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Notas Explicativas
1 Contexto operacional
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (“SABESP” ou “Companhia”) é uma empresa de economia mista, com sede em São Paulo na Rua Costa Carvalho, 300, Cep 05429-900, que tem como acionista controlador o Governo do Estado de São Paulo. Atua na prestação de serviços de saneamento básico e ambiental no Estado de São Paulo, e também fornece água tratada e serviços de esgoto no atacado. Além de atuar na prestação de serviços de saneamento básico no Estado de São Paulo, a SABESP pode exercer estas atividades em outros estados e países, podendo atuar nos mercados de drenagem, serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e energia. A nova visão da SABESP estabelece como objetivo ser reconhecida como a empresa que universalizou os serviços de saneamento em sua área de atuação, de forma sustentável e competitiva, com excelência no atendimento ao cliente. Em 30 de setembro de 2016, a Companhia operava os serviços de água e esgotos em 366 municípios do Estado de São Paulo, na maioria dos municípios as operações decorrem de contratos de concessão, de programa e de prestação de serviços firmados por 30 anos. A Companhia possui dois contratos parciais com o município de Mogi das Cruzes, entretanto como a maior parte do município é atendida por atacado, o mesmo não foi considerado dentro dos 366 municípios. Em 30 de setembro de 2016 a Companhia possuía 368 contratos. A SABESP não está operando temporariamente, em alguns municípios, por força de decisão judicial. Os processos encontram-se em andamento e são relativos aos municípios de Macatuba e Cajobi, sendo que o valor contábil dos intangíveis desses municípios era de R$ 4.345 em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015. Encontram-se vencidos, em 30 de setembro de 2016, 55 contratos de concessão, sendo que todos estão em fase de negociação com os municípios. Entre 30 de setembro de 2016 e 2030 vencerão 34 contratos de concessão. A Administração prevê que todos os contratos de concessão vencidos e ainda não renovados, resultarão em novos contratos, descartando o risco de descontinuidade na prestação dos serviços de água e esgoto nessas localidades municipais. Até 30 de setembro de 2016, foram assinados 279 contratos de programa e de prestação de serviços (em 31 de dezembro de 2015 – 278 contratos). Em 30 de setembro de 2016, o valor contábil do intangível utilizado nos 55 municípios em negociação totaliza R$ 6.489.333, que representam 21,37% do total, e a receita bruta desses municípios totaliza R$ 1.322.077 no período de nove meses findo em 30 de setembro de 2016, que representam 12,28% do total. As operações da Companhia estão concentradas no município de São Paulo, que representa 55,35% da receita bruta em 30 de setembro de 2016 (em 30 de setembro de 2015 – 51,52%) e 45,84% do ativo intangível (em 31 de dezembro de 2015 – 43,37%). Em 23 de junho de 2010 o Estado de São Paulo, por intermédio do seu Governador, o Município de São Paulo, representado por seu Prefeito, com a interveniência e anuência da SABESP e da Agência Reguladora de Saneamento e Energia – ARSESP celebraram o Convênio com a finalidade de compartilhar a responsabilidade pelo oferecimento do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário na capital, pelo período de 30 anos, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da lei. Além disso, atribui à SABESP exclusividade na prestação dos serviços e define a ARSESP como responsável pelas funções de regulação, inclusive tarifária, controle e fiscalização dos serviços.
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Notas Explicativas
Também em 23 de junho de 2010, foi assinado o “Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário”. O Contrato foi celebrado entre o Estado de São Paulo, o Município de São Paulo e a SABESP, pelo período de 30 anos, prorrogáveis por igual período, englobando as seguintes atividades: i. a proteção de mananciais, em articulação com os demais órgãos do Estado e do Município; ii. captação, adução e tratamento de água bruta; iii. coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos sanitários; e iv. adoção de outras ações de saneamento básico e ambiental. A Companhia opera amparada em escritura pública de autorização em alguns municípios das regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, nos quais passou a operar após a fusão das Companhias que a constituíram. A Companhia assinou, em setembro de 2015, contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, com o município de Santos. Informações adicionais estão apresentadas na nota explicativa 9 (d) das Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015. A Lei 11.445/07, em seu art. 58, define que as concessões em caráter precário, as que estiverem com prazo vencido e as que estiverem em vigor por prazo indeterminado, inclusive as que não possuam instrumento que as formalize, serão válidas até 31 de dezembro de 2010, porém a Lei 12.693 de 24 de julho de 2012, que alterou o art. 7°-A da Lei 11.578, de 26 de novembro de 2007, em seu art. 2º permite a celebração dos contratos de programa até 31 de dezembro de 2016. A Administração da Companhia entende que os contratos de concessão ainda não renovados estão válidos e são regidos pela Lei 8.987/95 combinado com a Lei 11.445/07, assim como os municípios atendidos sem contrato. As escrituras públicas são válidas e são regidas pelo código civil brasileiro. As ações da Companhia estão listadas no segmento “Novo Mercado” da BM&FBovespa sob o código SBSP3 desde abril de 2002, e na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), na forma de American Depositary Receipts (ADRs) Level III, sob o código SBS, desde maio de 2002. Desde 2008, a SABESP vem atuando em parceria com outras empresas, resultando na formação das seguintes companhias: Sesamm, Águas de Andradina, Saneaqua Mairinque, Aquapolo Ambiental, Águas de Castilho, Attend Ambiental e Paulista Geradora de Energia. Embora a participação da SABESP no capital social destas empresas não seja majoritária, os acordos de acionistas preveem o poder de veto e voto de qualidade sobre determinadas matérias em conjunto com as empresas associadas, indicando controle compartilhado na gestão dessas investidas. A condição hídrica do biênio 2014-2015 apresentou a menor pluviometria e afluência já observada em 85 anos, principalmente nos reservatórios que compõem o Sistema Cantareira. Durante a estação de chuvas, de outubro de 2015 a março de 2016, o índice pluviométrico na região retornou aos níveis normais esperados para o período que, juntamente com as diversas medidas adotadas pela Companhia para amenizar os impactos da escassez hídrica, a colaboração da população com a economia de água e as obras emergenciais realizadas ao longo de 2014 e 2015 resultaram em uma recuperação dos níveis de água nos reservatórios que compõem o Sistema Cantareira. Como consequência desta melhor condição hídrica, desde 1º de maio de 2016, o Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água, em vigor desde fevereiro de 2014, e a Tarifa de Contingência, em vigor desde janeiro de 2015, foram cancelados.
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Notas Explicativas
A interligação da Represa Rio Grande (Billings) com o Sistema Alto Tietê foi inaugurada em setembro de 2015 permitindo ao Sistema Alto Tietê avançar em regiões que antes eram atendidas apenas pelo Sistema Cantareira. Esta obra possibilita a transferência de até 4m³/s da Represa Rio Grande (Billings) para o Sistema Alto Tietê contribuindo para o abastecimento e segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo. Ainda no contexto dos investimentos que objetivam aumentar a expansão e a segurança hídrica na Região Metropolitana de São Paulo, em 2017 serão concluídas duas importantes obras: (i) a Interligação Jaguarí-Atibainha a qual transferirá até 5,13 m³/s para o sistema Cantareira; e (ii) construção do Sistema Produtor São Lourenço que aumentará a capacidade de armazenamento, produção e distribuição em 6,4 m³/s. Em setembro de 2016 o volume total de água armazenado nos mananciais era 495% superior ao apresentado em igual período de 2015, ou seja, em setembro de 2016 havia 831,9 milhões m³ armazenado contra 139,8 milhões m³ em setembro de 2015, sem considerar a reserva técnica. No entanto, a despeito do fim do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água e da Tarifa de Contingência em abril, a produção de água ainda não alcançou os níveis pré-crise indicando que pode ter ocorrido mudanças dos hábitos dos consumidores. A expectativa da Administração da Companhia é que com a melhora da condição hídrica e a geração de caixa operacional, somado aos investimentos já contratados para investimentos, os recursos financeiros serão suficientes para honrar seus compromissos e não comprometer os investimentos necessários para a segurança hídrica. Ver outras divulgações sobre este assunto na nota explicativa 24 - receitas operacionais. As informações trimestrais foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 10 de novembro de 2016.
2 Base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras Apresentação das Informações Trimestrais As informações trimestrais de 30 de setembro de 2016 foram preparadas tomando-se por base as disposições do CPC 21 (R1) – Demonstração Intermediária e da norma internacional IAS 34 – Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB), aplicáveis à preparação das Informações Trimestrais – ITR, e que estão apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela CVM. Assim, portanto, estas Informações Trimestrais consideram o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 003 de 28 de abril de 2011, o qual permite que as entidades apresentem notas explicativas selecionadas, nos casos de redundância de informações já divulgadas nas Demonstrações Financeiras Anuais. As informações trimestrais de 30 de setembro de 2016, portanto, não incorporam todas as notas e as divulgações exigidas pelas normas para as demonstrações financeiras anuais e, consequentemente, devem ser lidas em conjunto com as Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015, preparadas de acordo com as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS), emitidas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Board – IASB), e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que seguem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.
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Notas Explicativas
3 Resumo das principais políticas contábeis
As políticas contábeis utilizadas na preparação das informações trimestrais do trimestre findo em 30 de setembro de 2016 são consistentes com aquelas utilizadas para preparar as Demonstrações Financeiras Anuais referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015. Nas Demonstrações Financeiras Anuais, essas políticas estão divulgadas na nota explicativa 3.
4 Gestão de risco
4.1 Gestão de Risco Financeiro Fatores de risco financeiro As operações da Companhia são afetadas pela conjuntura econômica brasileira, expondo-a a risco de mercado (taxa de câmbio e taxa de juros), risco de crédito e risco de liquidez. A gestão de risco financeiro da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e portanto busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro da Companhia. A Companhia não utilizou instrumentos derivativos em nenhum dos períodos apresentados. (a) Risco de mercado Risco cambial A exposição cambial da SABESP implica riscos de mercado associados às oscilações cambiais, uma vez que a Companhia possui passivos em moeda estrangeira, principalmente, empréstimos em dólares norte-americanos e em iene, de curto e longo prazo. A administração da exposição cambial da SABESP considera diversos fatores econômicos atuais e projetados, além das condições de mercado. Este risco decorre da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de câmbio que impactem os saldos de passivo de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira captados no mercado e, consequentemente, as despesas financeiras. A Companhia não mantém operações de “hedge” ou “swap” e também não possui qualquer instrumento financeiro derivativo para proteção contra tal risco.
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Notas Explicativas
A Companhia possui parte significativa da dívida financeira no valor total de R$ 5.850.794 em 30 de setembro de 2016 (em 31 de dezembro de 2015 – R$ 6.640.256), atrelada ao dólar norte-americano e ao iene. A exposição da Companhia ao risco cambial é a seguinte:
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Moeda estrangeira R$
Moeda estrangeira R$
Empréstimos e financiamentos – US$ 1.231.497 3.997.686 1.242.273 4.850.827
Empréstimos e financiamentos – Iene 56.089.939 1.798.804 53.906.927 1.748.202
Juros e encargos de empréstimos e financiamentos – US$ 50.772 29.813
Juros e encargos de empréstimos e financiamentos – Iene 3.532 11.414
Total da exposição 5.850.794 6.640.256
Custo de captação – US$ (21.753) (19.786)
Custo de captação – Iene (2.937) (2.646)
Total dos empréstimos em moeda estrangeira (Nota 15) 5.826.104 6.617.824
O decréscimo de 12% no saldo da dívida em moeda estrangeira em 30 de setembro de 2016, comparado com 31 de dezembro de 2015, foi causado, principalmente, pelos seguintes fatores:
1) Efeito cambial, em função da desvalorização de 16,9% na cotação do dólar que passou de R$ 3,9048 em 31 de dezembro de 2015 para R$ 3,2462 em 30 de setembro de 2016. As dívidas em dólar correspondem a 69,1% das dívidas em moedas estrangeiras; e
2) Houve um aumento de 2,9% na dívida denominada em iene, decorrente de captações dos contratos de empréstimos e financiamentos: JICA 19 no montante de R$ 144.497. Esses acréscimos foram reduzidos em decorrência da queda de 1,1% na cotação do iene a qual passou de R$ 0,03243 em 31 de dezembro de 2015, para R$ 0,03207 em 30 de setembro de 2016.
Em 30 de setembro de 2016, caso o real tivesse se valorizado ou desvalorizado em 10% em relação ao dólar e o iene, o efeito no resultado antes dos impostos para o período de nove meses findos em 30 de setembro de 2016, considerando todas as outras variáveis mantidas constantes, além dos impactos mencionados acima, teria sido de R$ 585.079 (exercício findo em 31 de dezembro de 2015 - R$ 664.026), para mais ou para menos, principalmente como resultado dos ganhos ou perdas cambiais com a conversão de empréstimos em moeda estrangeira.
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Notas Explicativas
O cenário I a seguir apresenta o efeito no resultado para os próximos 12 meses considerando a projeção do dólar e do iene. Com todas as outras variáveis mantidas constantes, estão demonstrados no cenário II e no cenário III os impactos para os próximos 12 meses, de uma possível desvalorização do real em 25% e 50%, respectivamente.
Cenário I (Provável)
Cenário II (+25%)
Cenário III(+50%)
(*) Exposição cambial líquida em 30 de setembro de 2016 (Passiva) em US$ 1.231.497 1.231.497 1.231.497
Taxa do US$ em 30 de setembro de 2016 3,2462 3,2462 3,2462
Taxa cambial estimada conforme cenário 3,4000 4,2500 5,1000
Diferença entre as taxas (0,1538) (1,0038) (1,8538)
Efeito no resultado financeiro líquido em R$ - (perda) (189.404) (1.236.177) (2.282.949)
Exposição cambial líquida em 30 de setembro de 2016 (Passiva) em iene 56.089.939 56.089.939 56.089.939
Taxa do iene em 30 de setembro de 2016 0,03207 0,03207 0,03207
Taxa cambial estimada conforme cenário 0,03379 0,04224 0,05069
Diferença entre as taxas (0,00172) (0,01017) (0,01862)
Efeito no resultado financeiro líquido em R$ - (perda) (96.475) (570.435) (1.044.395)
Total do efeito incremental no resultado financeiro líquido em R$ - (perda) (285.879) (1.806.612) (3.327.344)
(*) Para o cenário provável em dólar, foi utilizada a taxa de câmbio projetada para 30 de setembro de 2017, conforme relatório Focus-BACEN. Para o iene foi considerada a taxa de câmbio média para o período de 12 meses após a data de 30 de setembro de 2016, conforme relatório de Taxas Referenciais da BM&FBovespa. Risco de taxa de juros Este risco é oriundo da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos. A Companhia não tem pactuado contratos de derivativos para fazer “hedge” contra esse risco, porém monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a necessidade de substituição de suas dívidas.
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Notas Explicativas
A tabela a seguir mostra os empréstimos e financiamentos da Companhia sujeitos à taxa de juros variável:
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
TR(i) 1.524.954 1.498.085
CDI(ii) 1.082.228 1.617.191
TJLP(iii) 1.182.951 1.114.977
IPCA(iv) 1.707.269 1.623.201
LIBOR(v) 2.402.539 2.926.628
Juros e encargos 136.730 144.546
Total 8.036.671 8.924.628
(i) TR – Taxa Referencial de Juros (ii) CDI - Certificado de Depósito Interbancário (iii) TJLP - Taxa de Juros a Longo Prazo (iv) IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (v) LIBOR - London Interbank Offered Rate Outro risco que a Companhia enfrenta é a não correlação entre os índices de atualização monetária de suas dívidas e das receitas de seus serviços. Os reajustes de tarifa de fornecimento de água e tratamento de esgoto não necessariamente acompanham os aumentos dos índices de correção dos empréstimos, financiamentos e taxas de juros que impactam as dívidas. Em 30 de setembro de 2016, se as taxas de juros sobre os empréstimos variassem em torno de 1% para mais ou para menos, com todas as outras variáveis mantidas constantes, o efeito no resultado do período de nove meses findos em 30 de setembro de 2016 antes dos impostos teria sido de R$ 80.367 (exercício findo em 31 de dezembro de 2015 - R$ 89.246) para mais ou para menos, principalmente em decorrência de despesas de juros mais baixas ou mais altas nos empréstimos de taxa variável. (b) Risco de crédito O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras, bem como de exposições de crédito a clientes, incluindo contas a receber em aberto, caixa restrito e saldos com partes relacionadas. Os riscos de crédito com clientes são atenuados pela venda a uma base pulverizada. A exposição máxima ao risco de crédito em 30 de setembro de 2016 é o valor contábil dos títulos classificados como equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras, caixa restrito, contas a receber de clientes e saldos com partes relacionadas na data de encerramento do período. Vide Notas 6, 7, 8 e 9.
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Notas Explicativas
Com relação aos ativos financeiros mantidos junto a instituições financeiras, a qualidade do crédito que não está vencido ou sujeito à provisão para deterioração, pode ser avaliada mediante referência às classificações externas de crédito (se houver) ou às informações históricas sobre os índices de inadimplência das contrapartes. Para a qualidade de crédito de contrapartes que são instituições financeiras, como depósitos e aplicações financeiras, a Companhia considera o menor rating da contraparte divulgada pelas três principais agências internacionais de rating (Fitch, Moody's e S&P), conforme política interna de gerenciamento de riscos de mercado:
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Conta-corrente e depósitos bancários de curto prazo
AA+(bra) 1.414.851 1.638.589
Outros (*) 614 625
1.415.465 1.639.214 (*) Foram incluídas nesta categoria contas correntes e fundos de investimento em bancos que não possuem avaliação pelas três agências de rating utilizadas pela Companhia. Apresentamos a seguir quadro com a avaliação de rating das instituições financeiras contrapartes em 30 de setembro de 2016, para transações de depósitos e aplicação financeiras em moeda local (R$ - rating nacional), com as quais a Companhia realizou transações durante o período: Contraparte Fitch Moody's Standard Poor's
Banco do Brasil S/A AA+(bra) Aa1.br -
Banco Santander Brasil S/A AAA(bra) Aaa.br brAA-
Caixa Econômica Federal AA+(bra) Aa1.br brAA-
Banco Bradesco S/A AAA(bra) Aa1.br brAA-
Itaú Unibanco Holding S/A AAA(bra) Aa1.br brAA- (c) Risco de liquidez A liquidez da Companhia depende principalmente do caixa gerado pelas atividades operacionais, empréstimos de instituições financeiras dos governos estaduais e federais e financiamentos nos mercados internacionais e locais. A gestão do risco de liquidez considera a avaliação dos requisitos de liquidez para assegurar que a Companhia disponha de caixa suficiente para atender suas despesas de capital e operacionais, bem como o pagamento das suas dívidas. Os recursos mantidos pela Companhia são investidos em contas correntes com incidência de juros, depósitos a prazo e títulos e valores mobiliários, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem razoável conforme determinado pelas previsões acima mencionadas. A tabela a seguir demonstra os passivos financeiros da Companhia, bem como os compromissos da PPP São Lourenço, por faixas de vencimento, incluindo as parcelas de principal e juros futuros a serem pagos de acordo com as cláusulas contratuais.
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Notas Explicativas
Outubro a dezembro
de 2016 2017 2018 2019 2020 2021 em
diante Total
Em 30 de setembro de 2016
Passivo
Empréstimos e financiamentos 771.864 1.568.442 1.762.223 1.852.462 2.337.655 6.628.393 14.921.039
Fornecedores nacionais 257.166 - - - - - 257.166
Serviços a pagar 378.831 - - - - - 378.831
Parceria Público-Privada – PPP (*) 11.509 46.038 348.227 348.227 348.227 5.664.568 6.766.796
Compromissos Contrato de Programa 63.698 52.324 30.598 29.408 869 17.583 194.480
(*) A Companhia considerou também compromissos futuros (obras não realizadas) ainda não reconhecidos nas demonstrações financeiras referentes à PPP São Lourenço devido a sua relevância nos fluxos de caixa futuros, dos impactos em suas operações e pela consideração de que a Companhia já possui esse compromisso formalizado através de contrato assinado entre as partes. Juros futuros Os juros futuros foram calculados considerando as cláusulas contratuais para todos os contratos. Para os contratos com taxa de juros pós-fixada foram utilizadas as taxas de juros nas datas bases acima. Cross default A Companhia possui contratos de empréstimos e de financiamentos com cláusulas de “cross default”, ou seja, a decretação do vencimento antecipado de quaisquer dívidas, pelo credor, poderá implicar o vencimento antecipado desses contratos. Os indicadores são constantemente monitorados a fim de evitar a execução de tal cláusula. (d) Análise de sensibilidade para o risco de taxa de juros O quadro a seguir exemplifica a análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros, elaborados de acordo com a instrução CVM nº 475/2008. O objetivo é demonstrar os saldos dos principais ativos e passivos financeiros, calculados a uma taxa projetada até a data de liquidação final de cada contrato, considerando um cenário provável (Cenário I), com apreciação de 25% (Cenário II) e 50% (Cenário III). Essa análise de sensibilidade tem como objetivo mensurar o impacto das mudanças nas variáveis de mercado sobre os referidos instrumentos financeiros da Companhia, considerando-se todos os demais indicadores de mercado constantes. Tais valores quando de sua liquidação poderão ser diferentes dos demonstrados, devido às estimativas utilizadas no seu processo de elaboração.
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30 de setembro de 2016
Indicadores Exposição Cenário I
(Provável) (i) Cenário II
25% Cenário III
50%
Ativo
CDI 1.350.772 11,7700% (*) 8,8275% 5,8850%
Receita financeira 158.986 119.239 79.493
Passivo
CDI (1.082.228) 11,7700% (*) 8,8275% 5,8850%
Juros a incorrer (127.378) (95.534) (63.689)
Exposição líquida - CDI 268.544 31.608 23.705 15.804
Passivo
TR (1.524.954) 0,0075% (***) 0,0094% 0,0113%
Despesa a incorrer (114) (143) (172)
IPCA (1.707.269) 5,0700% (*) 6,3375% 7,6050%
Despesa a incorrer (86.559) (108.198) (129.838)
TJLP (1.182.951) 7,5000% (*) 9,3750% 11,2500%
Juros a incorrer (88.721) (110.902) (133.082)
LIBOR (2.402.539) 0,9423% 1,1779% 1,4135%
Juros a incorrer (22.639) (28.300) (33.960)
Despesas totais líquidas a incorrer (166.425) (223.838) (281.248)
(*) Fonte dos índices: CDI e IPCA (Relatório Focus-BACEN de 30 de setembro de 2016) e TJLP cotação de 30 de setembro de 2016 (BACEN). (**) Fonte do índice: Bloomberg (***) Fonte do índice: BM&FBovespa (i) Refere-se ao cenário de juros a incorrer para o período de 12 meses após a data de 30 de setembro de 2016 ou até a data dos vencimentos dos contratos, o que for menor.
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Notas Explicativas
4.2 Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. A Companhia monitora o capital com base nos índices de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos e financiamentos subtraídos do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida.
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Total de empréstimos e financiamentos (Nota 15) 11.988.956 13.121.600
(-) Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) (1.415.465) (1.639.214)
Dívida líquida 10.573.491 11.482.386
Total do Patrimônio Líquido 15.524.287 13.716.606
Capital total 26.097.778 25.198.992
Índice de alavancagem 41% 46%
Em 30 de setembro de 2016 o índice de alavancagem diminuiu para 41% em comparação aos 46% de 31 de dezembro de 2015, principalmente em decorrência do decréscimo no saldo de empréstimos e financiamentos denominados em moeda estrangeira, ocasionado pela redução na taxa do dólar em 16,9% e na taxa do iene em 1,1%, no período de nove meses findo em 30 de setembro de 2016.
4.3 Estimativa do valor justo Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes (circulante) e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment), esteja próxima de seus valores justos, tendo em vista o curto prazo de vencimento. As contas a receber de clientes de longo prazo também estão próximas dos seus valores justos, pois sofrerão correção e/ou juros contratuais no decorrer do tempo.
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Notas Explicativas
4.4 Instrumentos financeiros
A Companhia possuía ações da CTEEP, as quais estavam classificadas como ativo financeiro mantido para negociação e valorizadas pelo valor justo por meio de resultado. Em 20 de abril de 2016 a Companhia vendeu tais ações pelo valor total de R$ 111.117. Os instrumentos financeiros da Companhia incluídos na categoria de empréstimos e recebíveis compreendem caixa e equivalentes de caixa, os saldos a receber de clientes, saldos com partes relacionadas, demais contas a receber e saldos a receber da Agência Nacional de Águas – ANA e, os instrumentos financeiros na categoria de outros passivos compreendem saldos a pagar com empreiteiros e fornecedores, empréstimos e financiamentos, saldos a pagar decorrente de Parceria Público-Privada-PPP e compromissos de contratos de programa, que são ativos e passivos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Em 30 de setembro de 2016, a Companhia não tinha passivos financeiros classificados como valor justo por meio de resultado. Os valores justos estimados dos instrumentos financeiros são os seguintes: Ativos Financeiros
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Valor contábil Valor justo Valor contábil Valor justo
Caixa e equivalentes de caixa 1.415.465 1.415.465 1.639.214 1.639.214
Caixa restrito 18.429 18.429 29.156 29.156
Contas a receber de clientes 1.629.174 1.629.174 1.509.588 1.509.588
Agência Nacional de Águas – ANA 82.895 82.895 88.368 88.368
Ativo financeiro mantido para negociação (*) - - 101.500 101.500
Demais contas a receber 221.174 221.174 196.118 196.118 (*) Valor registrado na rubrica “demais contas a receber” no ativo circulante. Adicionalmente, a SABESP possui instrumentos financeiros ativos a receber de partes relacionadas, cujo saldo contábil em 30 de setembro de 2016 é de R$ 871.301 (R$ 872.107 em 31 de dezembro de 2015), os quais foram apurados de acordo com condições negociadas entre as partes relacionadas. As condições e informações adicionais referentes a estes instrumentos financeiros estão divulgadas na nota explicativa 9 destas informações financeiras trimestrais e na nota explicativa 10 das Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015. Parte deste saldo, no montante de R$ 779.372 (R$ 786.501 em 31 de dezembro de 2015), refere-se a reembolso de complementação de aposentadoria e pensão - G0 e é indexado através de IPCA mais juros simples de 0,5% ao mês. Esta taxa de juros se aproxima àquela praticada por títulos públicos federais (NTN-b) com prazo semelhante aos prazos das transações com partes relacionadas.
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Notas Explicativas
Passivos Financeiros
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Valor contábil Valor justo Valor contábil Valor justo
Empréstimos e financiamentos 11.988.956 12.017.138 13.121.600 12.625.454
Fornecedores nacionais 257.166 257.166 248.158 248.158
Serviços a pagar 378.831 378.831 387.279 387.279
Compromisso Contratos de Programa 174.843 174.843 320.714 320.714
Parceria Público-Privada - PPP 1.907.733 1.907.733 1.035.033 1.035.033 Os critérios adotados para a obtenção dos valores justos dos empréstimos e financiamentos, na preparação das informações trimestrais de 30 de setembro de 2016 são consistentes com aqueles utilizados para preparar as Demonstrações Financeiras Anuais referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015. Nas Demonstrações Financeiras Anuais, esses critérios estão divulgados na nota explicativa 5.4. Considerando a natureza dos demais instrumentos financeiros, ativos e passivos da Companhia, os saldos reconhecidos no balanço patrimonial se aproximam dos valores justos, levando-se em conta os prazos de vencimentos próximos à data do balanço, comparação das taxas de juros contratuais com as taxas de mercado em operações similares nas datas de encerramento do período, sua natureza e prazos de vencimento.
5 Principais julgamentos e estimativas contábeis As estimativas e julgamentos são continuamente avaliados com base na experiência histórica e outros fatores, os quais incluem as expectativas de eventos futuros que acredita-se serem razoáveis de acordo com as circunstâncias. Os principais julgamentos e estimativas contábeis são: (i) provisão para créditos de liquidação duvidosa, (ii) ativos intangíveis resultantes de contratos de concessão e contratos de programa, (iii) provisões, (iv) obrigações previdenciárias – planos de pensão, e (v) imposto de renda e contribuição social diferidos, e estão divulgados na nota explicativa 6, das Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015.
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Notas Explicativas
6 Caixa e equivalentes de caixa
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Caixa e bancos 64.693 77.233
Equivalentes de caixa 1.350.772 1.561.981
1.415.465 1.639.214
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez, os quais são representados, principalmente, por operações compromissadas (remuneradas por CDI), depositados no Banco do Brasil, cujos vencimentos originais são inferiores à três meses, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Em 30 de setembro de 2016 a remuneração média das aplicações financeiras equivale a 99,29% do CDI (em 31 de dezembro de 2015 – 99,24%).
7 Caixa restrito
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Circulante
Convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo (i) 13.946 13.005
Recursos captados junto ao BNDES (ii) - 7.109
Caixa Econômica Federal – depósito judicial (iii) 1.122 1.433
Outros 3.361 7.609
18.429 29.156
(i) Convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo no qual a Companhia repassa 7,5% da receita do Município ao Fundo Municipal;
(ii) Refere-se a recursos captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES,
aguardando liberação das restrições de uso; e
(iii) Refere-se a conta poupança destinada ao recebimento de depósitos judiciais sobre processos com trânsito em julgado a favor da Companhia, os quais ficam bloqueados conforme cláusula contratual.
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Notas Explicativas
8 Contas a receber de clientes
(a) Saldos patrimoniais
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Particulares:
Clientes de rol comum e rol especial (i) (ii) 1.137.474 1.044.692
Acordos (iii) 332.989 317.871
1.470.463 1.362.563
Entidades governamentais:
Municipais 523.557 503.309
Federais 4.518 5.738
Acordos (iii) 250.745 207.066
778.820 716.113
Por atacado – Prefeituras Municipais: (iv)
Guarulhos 821.458 810.285
Mauá 453.563 416.749
Mogi das Cruzes 2.544 2.158
Santo André 917.094 857.424
São Caetano do Sul 2.532 2.057
Diadema 222.671 222.671
Total por atacado – Prefeituras Municipais 2.419.862 2.311.344
Fornecimento a faturar 460.342 427.361
Subtotal 5.129.487 4.817.381
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (3.500.313) (3.307.793)
Total 1.629.174 1.509.588
Circulante 1.465.317 1.326.972
Não circulante 163.857 182.616
1.629.174 1.509.588
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Notas Explicativas
(i) Rol comum - residenciais, pequenas e médias empresas
(ii) Rol especial - grandes consumidores, comércios, indústrias, condomínios e consumidores com
características especiais de faturamento (esgotos industriais, poços, etc.).
(iii) Acordos - parcelamentos de débitos vencidos, acrescidos de atualização monetária e juros, quando previstos nos acordos.
(iv) Por atacado: prefeituras municipais - O saldo de contas a receber de clientes por atacado refere-se à
venda de água tratada aos municípios, que são responsáveis pela distribuição, faturamento e arrecadação junto aos consumidores finais. Alguns desses municípios contestam judicialmente as tarifas cobradas pela SABESP, razão pela qual há provisão para créditos de liquidação duvidosa no montante integral. Além disso, os valores vencidos estão incluídos na provisão para créditos de liquidação duvidosa.
A movimentação do contas a receber por atacado é a seguinte:
Janeiro a setembro de 2016 Janeiro a setembro de 2015
Saldo no início do período 2.311.344 2.158.798
Faturamento por serviços prestados 517.658 253.281
Recebimentos (409.140) (87.363)
Saldo no final do período 2.419.862 2.324.716
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Notas Explicativas
(b) Sumário de contas a receber de clientes por idade de vencimento
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Valores a vencer 1.274.343 1.195.098
Vencidos:
Até 30 dias 232.213 182.025
Entre 31 e 60 dias 113.498 123.765
Entre 61 e 90 dias 94.758 78.089
Entre 91 e 120 dias 75.122 84.654
Entre 121 e 180 dias 134.624 80.447
Entre 181 e 360 dias 220.759 158.182
Acima de 360 dias 2.984.170 2.915.121
Total vencidos 3.855.144 3.622.283
Total 5.129.487 4.817.381
O aumento no saldo vencido se deve principalmente ao contas a receber no atacado, que os municípios contestam judicialmente as tarifas cobradas pela SABESP. Estes valores estão cobertos integralmente pela provisão para crédito de liquidação duvidosa.
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Notas Explicativas
(c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Janeiro a setembro de 2016 Janeiro a setembro de 2015
Saldo no início do período 3.307.793 3.164.288
De particular/entidades públicas 121.930 54.741
Recuperações (141.698) (57.138)
De fornecimento por atacado 231.891 189.611
Adições líquidas no período 212.123 187.214
Baixa no período referente a contas a receber (19.603) -
Saldo no final do período 3.500.313 3.351.502
Reconciliação provisão para perdas no resultado
Julho a setembro de
2016
Janeiro a setembro de
2016
Julho a setembro de
2015
Janeiro a setembro de
2015
Perdas (baixa) 45.956 128.088 (8.130) 22.017
Provisão entidades estaduais (partes relacionadas) 842 4.403 (956) 1.443
Provisão particular/entidades públicas 91.199 121.930 1.098 54.741
Provisão fornecimento por atacado - (2.542) 8.934 (11.674)
Recuperações (48.289) (141.698) (39.077) (57.138)
Valor contabilizado como despesas com vendas 89.708 110.181 (38.131) 9.389 Foram contabilizados também, como redução de receitas, as perdas com vendas no atacado, o montante de R$ 83.463 no período de julho a setembro de 2016 e R$ 234.433 para o período de janeiro a setembro de 2016 (julho a setembro de 2015 – R$ 63.635 e janeiro a setembro de 2015 – R$ 201.285). A Companhia não possui clientes que representam 10% ou mais da sua receita.
9 Saldos e Transações com Partes Relacionadas A Companhia participa de transações com seu acionista controlador, o Governo do Estado, e empresas/entidades a ele relacionadas.
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Notas Explicativas
Informações adicionais estão apresentadas na nota explicativa 10 nas Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015. (a) Contas a receber, juros sobre o capital próprio, receita e despesas com o Governo do Estado de São Paulo
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Contas a receber
Circulante:
Serviços de água e esgoto 136.995 115.633
Provisão para perdas (53.735) (49.332)
Reembolso de complementação de aposentadoria e pensão (G0):
- Fluxo mensal (pagamentos) 15.177 20.564
- Acordo GESP 49.985 49.985
Programa Se Liga na Rede (l) 8.669 19.305
Total do circulante 157.091 156.155
Não circulante:
Reembolso de complementação de aposentadoria e pensão (G0):
- Acordo GESP – 2008 29.158 66.646
- Acordo GESP – 2015 685.052 649.306
Total do não circulante 714.210 715.952
Total de recebíveis do acionista 871.301 872.107
Ativos:
Prestação de serviços de água e esgoto 83.260 66.301
Reembolso de complementação de aposentadoria e pensão (G0) 779.372 786.501
Programa Se Liga na Rede (l) 8.669 19.305
Total 871.301 872.107
Passivos:
Juros sobre o capital próprio a pagar a partes relacionadas - 64.013
Outros (g) 1.431 2.210
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Notas Explicativas
Julho a setembro de
2016
Janeiro a setembro de
2016
Julho a setembro de
2015
Janeiro a setembro de
2015
Receita de serviços de água e esgoto
Venda de água 59.094 173.726 51.574 141.034
Serviços de esgoto 54.646 152.787 42.377 117.428
Recebimentos de partes relacionadas (108.459) (305.098) (85.468) (245.970)
Recebimento de reembolso GESP referente a Lei 4.819/58 (32.267) (104.592) (31.257) (87.973)
(b) Ativos contingentes - GESP (não contabilizados) Conforme mencionado acima, em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, a SABESP possuía ativos contingentes com o GESP, não registrados no ativo, referentes à complementação de aposentadoria e pensão pagos (Lei 4.819/58), denominados “Valores controversos a receber”, nos montantes de R$ 910.253 e R$ 855.054, respectivamente. (c) Utilização de Reservatórios – EMAE A Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - EMAE pretende o recebimento de crédito e compensação financeira pelas alegadas perdas passadas e futuras de geração de energia elétrica em decorrência da captação de água e compensação pelos custos já incorridos e a ocorrer com a operação, a manutenção e a fiscalização dos reservatórios Guarapiranga e Billings que a SABESP utiliza em suas operações. Diversas ações foram ajuizadas pela EMAE. Dentre elas está em curso um procedimento arbitral com relação ao reservatório Guarapiranga e uma ação judicial em relação ao reservatório Billings, pretendendo, em ambos, compensação financeira em razão da captação de água pela SABESP para abastecimento público, alegando que tal conduta tem ocasionado perda permanente e crescente na capacidade de geração de energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Henry Borden com prejuízos financeiros. Em 10 de abril de 2014, a Companhia emitiu Comunicado ao Mercado com a informação sobre um eventual acordo futuro. Em 28 de outubro de 2016, foi assinado um acordo consubstanciado em um Instrumento Particular de Transação e Outras Avenças, visando o encerramento definitivo de litígios envolvendo as duas companhias. A eficácia da transação está sujeita à condição suspensiva da aprovação dos órgãos societários competentes da Companhia e da EMAE, bem como da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e envolve o pagamento pela SABESP à EMAE dos seguintes valores:
- R$ 6.610 anuais, corrigidos monetariamente desde a data da assinatura deste instrumento, pelo IPCA ou outro índice que vier a substituí-lo, sempre até o último dia útil do mês de outubro de cada exercício fiscal, sendo (i) o primeiro desses pagamentos anuais devido até o último dia útil do mês de outubro de 2017 e (ii) o último pagamento devido até o último dia útil do mês de outubro de 2042; e
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Notas Explicativas
- R$ 46.270, em cinco parcelas anuais e sucessivas, corrigidas monetariamente pelo IPCA ou outro índice que vier a substituí-lo, sendo a primeira parcela de R$ 9.254 com vencimento em 30 de abril de 2017 e as demais em 04 (quatro) parcelas de igual valor, com vencimento todo dia 30 (trinta) do mês de abril dos anos subsequentes, ou no primeiro dia útil seguinte.
A celebração do acordo orientou-se pelas seguintes premissas: (i) os pagamentos da SABESP não devem ultrapassar o montante necessário para ressarcir à EMAE pelos custos de manutenção e operação dos reservatórios de Guarapiranga e Billings, na proporção da sua captação dentro da vazão natural de cada um deles; (ii) os pagamentos devem ocorrer enquanto durarem as concessões da SABESP e da EMAE, bem como enquanto persistir a retirada de água desses reservatórios por parte da SABESP, respeitando o período de prescrição dos objetos das ações; (iii) deve a SABESP requerer à ARSESP a incorporação dessas despesas no processo de revisão tarifária em curso. Com o objetivo de estimar as despesas de manutenção e conservação das estruturas hidráulicas e patrimoniais dos Reservatórios Billings e Guarapiranga, a área técnica envolvida com a produção de água adotou, as seguintes premissas: (i) as despesas referentes ao Reservatório Guarapiranga, cujas águas são usadas exclusivamente para abastecimento da população da Região Metropolitana de São Paulo, caberiam integralmente à SABESP; (ii) o Reservatório Billings possui uso múltiplo - controle de cheias, geração de energia elétrica e abastecimento público – e as despesas de sua manutenção e operação devem ser partilhadas na razão da utilização de suas águas por cada uma dessas funções; (iii) a SABESP possui outorgas para uso da água em vários pontos da represa Billings que somadas proporcionam uma vazão disponível de 10,0 m³/s, representando 61,7% da vazão média de longo termo da represa (16,2 m³/s); e (iv) considerando os percentuais de uso dos volumes de água - 100% Guarapiranga e 61,70% Billings – chegou-se ao valor anual de R$ 6.610, para fins de compartilhamento de despesas no contexto do acordo. A Companhia adotou o valor de R$ 6.610 anuais para o período de 2010 a 2042, considerando o período de prescrição e o ano de encerramento da concessão da EMAE. Por essas razões, a Companhia concluiu que é do seu interesse a celebração do Acordo porque: (i) elimina a incidência de riscos futuros com a extinção de todas as ações; (ii) seu valor está limitado ao que entende ser razoável pagar como compartilhamento de custos de operação e manutenção dos reservatórios Guarapiranga e Billings; e (iii) a forma de pagamento prevista está adequada à sua situação financeira. Com a celebração do Acordo todos os litígios entre as partes serão definitivamente encerrados e a Companhia continuará utilizando os reservatórios. Além das ações que fizeram parte do acordo, em 11 de abril de 2016 a SABESP foi citada para os termos da ação de Indenização promovida pelos acionistas minoritários da EMAE, objetivando o ressarcimento de danos sofridos pela EMAE consubstanciados nos valores que esta deixou de auferir em razão da redução da vazão desses reservatórios e da geração de energia elétrica ocasionadas pelo uso da água dos reservatórios Billings e Guarapiranga pela SABESP, além de requerer fosse esta condenada a ressarcir os lucros cessantes correspondentes ao que a EMAE deixou de ganhar em decorrência da falta de bombeamento de água dos rios Pinheiros e Tietê para a Usina Hidrelétrica Henry Borden. Em síntese, a alegação é de que o Estado de São Paulo, enquanto acionista controlador da EMAE, privilegiou, em detrimento desta, os interesses da SABESP ao permitir e consentir a captação de água dos reservatórios Billings e Guarapiranga, em prejuízo da vazão desses reservatórios e da geração de energia elétrica pela EMAE, sem a necessária compensação financeira, inviabilizando a utilização satisfatória da Usina Hidrelétrica Henry Borden. Apesar desta ação não ter sido objeto do acordo, a Companhia entende que a aprovação do acordo na Assembleia Geral Extraordinária eliminaria o risco de continuidade deste processo na esfera judicial.
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Notas Explicativas
A Companhia reconheceu em 30 de setembro de 2016 os montantes de R$ 8.846 e R$ 29.259 nas contas de Outras Obrigações, no passivo circulante e não circulante, respectivamente, que representam o valor presente do saldo de R$ 46.270 que será pago em cinco parcelas anuais. Em 09 de novembro de 2016 o Conselho de Administração da EMAE aprovou a transação com a SABESP, nos termos do Instrumento Particular de Transação, conforme Comunicado ao Mercado divulgado pela EMAE na mesma data. Em 10 de novembro de 2016 a transação foi aprovada pelo Conselho de Administração da SABESP. (d) Contratos com Tarifa reduzida para Entidades Públicas Estaduais e Municipais que aderirem ao Programa de Uso Racional de Água (PURA) A Companhia tem contratos assinados com entidades públicas ligadas ao Governo do Estado e aos municípios operados que são beneficiados com uma redução de 25% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, quando adimplentes. Os contratos preveem a implantação do programa de uso racional de água, que considera a redução no consumo de água. (e) Aval O Governo do Estado concede aval para alguns empréstimos e financiamentos da Companhia e não cobra qualquer taxa a ele relacionado. (f) Contrato de cessão de pessoal entre entidades ligadas ao GESP A Companhia possui contratos de cessão de empregados com entidades ligadas ao Governo do Estado de São Paulo, sendo que os gastos são integralmente repassados e reembolsados monetariamente. No período de julho a setembro de 2016 e no mesmo período de 2015, os gastos com os empregados cedidos pela SABESP às outras entidades estaduais somaram R$ 2.449 e R$ 2.439, respectivamente, e no período de janeiro a setembro de 2016 e 2015, somaram R$ 7.659 e R$ 7.870, respectivamente. Não houve gastos com funcionários de outras entidades à disposição da Companhia no período de julho a setembro de 2016 em 2015 esses gastos somaram R$ 91 e no período de janeiro a setembro de 2016 e 2015 somaram R$ 10 e R$ 322, respectivamente. (g) Serviços contratados de entidades ligadas ao GESP Em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, a Companhia possuía em aberto o montante de R$ 1.431 e R$ 2.210 a pagar, respectivamente, referente a serviços prestados por entidades ligadas ao Governo do Estado de São Paulo. (h) Ativos não operacionais A Companhia possuía, em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, o valor de R$ 969 relativo a terreno cedido em comodato ao DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica.
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Notas Explicativas
(i) Sabesprev A Companhia patrocina plano de benefício definido, operado e administrado pela Sabesprev. O compromisso atuarial líquido, reconhecido até 30 de setembro de 2016 é de R$ 664.880 (31 de dezembro de 2015 – R$ 665.274), conforme Nota 19 (b). (j) Remuneração da Administração Os gastos relacionados à remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e dos Diretores no período de julho a setembro de 2016 foram de R$ 951 (R$ 1.011 – julho a setembro de 2015). No período de janeiro a setembro de 2016 estes gastos foram de R$ 2.874 (R$ 2.944 – janeiro a setembro de 2015). Uma quantia adicional de R$ 124, referente ao programa de bônus dos Diretores, foi registrada no período julho a setembro de 2016 (R$ 124 – julho a setembro de 2015). No período de janeiro a setembro de 2016 estes bônus foram de R$ 371 (R$ 397 – janeiro a setembro de 2015). (k) Contrato de mútuo mediante abertura de crédito A Companhia possui participação em algumas Sociedades de Propósito Específico (SPE), nas quais não possui maioria das ações, porém possui voto qualificado e poder de veto em algumas matérias não havendo capacidade de utilizar este poder sobre estas SPEs de forma a afetar os valores de seus retornos. Desta forma, estas SPEs são consideradas para fins contábeis como controladas em conjunto. A Companhia possui contratos de mútuo mediante abertura de crédito com as SPEs Aquapolo Ambiental S/A e Attend Ambiental S/A, respectivamente, com o objetivo de financiar as operações destas empresas, até a liberação dos empréstimos e financiamentos solicitados junto às instituições financeiras. Estes contratos possuem as seguintes características:
SPE Saldo principal desembolsado Saldo de juros Total Taxa de juros Vencimento
Attend Ambiental 5.400 2.810 8.210 SELIC + 3,5 % a.a. (i)
Aquapolo Ambiental 5.629 5.924 11.553 CDI + 1,2% a.a. 30/04/2016 (ii)
Aquapolo Ambiental 19.000 12.621 31.621 CDI + 1,2% a.a. 30/10/2015 (ii)
Total 30.029 21.355 51.384
(i) O contrato de mútuo com a SPE Attend Ambiental S/A possui prazo de vencimento de 180 dias, contados a partir da data da disponibilização do respectivo valor na conta da mutuária, renováveis por igual período. O crédito encontra-se vencido desde 11 de maio de 2015 e está sujeito aos encargos contratuais de inadimplência (atualização monetária considerando a variação do IGP-M, multa de 2% e juros moratórios de 1% ao mês). O contrato está em renegociação entre as partes.
(ii) A Companhia e a Aquapolo Ambiental S/A estão renegociando os termos de pagamento e vencimento de ambos os contratos.
Em decorrência das renegociações, o saldo de principal no valor de R$ 30.029 e juros no valor de R$ 21.355 estão classificados na rubrica “demais contas a receber”, no ativo não circulante, até que novas condições de pagamento sejam acordadas. Em 30 de setembro de 2016 o saldo de principal e juros destes contratos era de R$ 51.384 (em 31 de dezembro de 2015 – R$ 45.289). No período de janeiro a setembro de 2016, a receita financeira reconhecida foi de R$ 6.096 (no período de janeiro a setembro de 2015 – R$ 8.076).
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Notas Explicativas
(l) Programa Se Liga na Rede O Governo do Estado sancionou a Lei Estadual nº 14.687/12, criando o Programa Pró-conexão, destinado a subsidiar financeiramente a execução de ramais intradomiciliares necessários à efetivação de ligações às redes coletoras de esgoto, em domicílios de famílias de baixa renda que concordem em aderir ao programa. Os gastos com o programa, exceto custos indiretos, margem de construção e custos de financiamentos, serão custeados com 80% dos recursos oriundos do Governo do Estado e os 20% restantes investidos pela SABESP, que também é responsável pela execução das obras. Até 30 de setembro de 2016 o valor total com o programa foi de R$ 79.053 (em 31 de dezembro de 2015 – R$ 78.447), sendo R$ 8.669 (em 31 de dezembro de 2015 – R$ 19.305) registrado em saldos a receber com partes relacionadas, o montante de R$ 34.694 (em 31 de dezembro de 2015 – R$ 34.089) registrado no grupo de intangível e R$ 35.690 (em 31 de dezembro de 2015 – R$ 25.053) reembolsado pelo GESP.
10 Agência Nacional de Águas - ANA A Companhia possui contratos firmados no âmbito do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), também conhecido como "Programa de Compra de Esgoto Tratado". O programa remunera pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado e não financia obras ou equipamentos. Nesse programa, a Agência Nacional de Águas (ANA) disponibiliza recursos, que ficam bloqueados em conta corrente específica e são aplicados em fundos de investimentos na Caixa Econômica Federal (CEF), até que sejam comprovados os cumprimentos das metas de volume de esgoto tratado e de abatimento de cargas poluidoras de cada contrato. No momento da disponibilização dos recursos é constituído um passivo até que sejam liberados os recursos pela ANA. Após a comprovação das metas estipuladas em cada contrato é reconhecida a receita decorrente desses recursos, porém caso tais metas não sejam cumpridas, os recursos são devolvidos ao Tesouro Nacional com os devidos rendimentos dos fundos. Em 30 de setembro de 2016 os saldos do ativo e do passivo eram de R$ 82.895 (em 31 de dezembro de 2015 – R$ 88.368), sendo que o passivo está registrado na rubrica "outras obrigações" do passivo não circulante.
11 Investimentos A Companhia possui participação em algumas Sociedades de Propósito Específico (SPE) e, embora a participação da SABESP no capital social de suas investidas não seja majoritária, o acordo de acionistas prevê o poder de veto sobre determinadas matérias de gestão não havendo capacidade de utilizar este poder sobre estas SPEs de forma a afetar os valores de seus retornos, indicando controle compartilhado participativo (joint venture ou “negócios em conjunto” – CPC 19(R2)). A Companhia avalia os investimentos por equivalência patrimonial. Informações adicionais sobre as operações de cada investida constam na nota explicativa 12 das Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015.
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Notas Explicativas
(a) Resumo das demonstrações financeiras das investidas e participação da SABESP:
Empresa Patrimônio líquido Dividendos
provisionados Resultado do período
30 de setembro de
2016
31 dedezembro
de 2015
Janeiro a setembro
de 2016
Janeiro a setembro
de 2016
Janeiro a setembro
de 2015
Sesamm 35.008 32.313 (1.673) 4.368 4.356
Águas de Andradina 15.896 15.191 (802) 1.507 1.988
Águas de Castilho 3.648 3.449 (374) 573 494
Saneaqua Mairinque 3.750 3.560 (193) 383 625
Attend Ambiental 3.576 3.084 - 492 2.490
Aquapolo Ambiental 11.150 11.651 - (501) (8.005)
Paulista Geradora de Energia 8.472 8.509 - (37) (99)
Empresa Investimentos
Dividendos distribuídos
Resultado de equivalência patrimonial
Percentual de participação
30 de setembro
de 2016
31 dedezembro
de 2015
Janeiro a setembro
de 2016
Janeiro a setembro
de 2016
Janeiro a setembro
de 2015
30 de setembro
de 2016
31 dedezembro
de 2015
Sesamm 12.603 11.633 (602) 1.572 1.568 36% 36%
Águas de Andradina 4.769 4.558 (241) 452 596 30% 30%
Águas de Castilho 1.095 1.035 (112) 172 148 30% 30%
Saneaqua Mairinque 1.125 1.068 (58) 115 188 30% 30%
Attend Ambiental 1.609 1.388 - 221 1.071 45% 45%
Aquapolo Ambiental 5.464 5.709 - (245) (3.922) 49% 49%
Paulista Geradora de Energia 2.118 2.127 - (9) (25) 25% 25%
Total 28.783 27.518 (1.013) 2.278 (376) Outros investimentos 587 587 Total geral 29.370 28.105
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Notas Explicativas
12 Propriedades para Investimento Em 30 de setembro de 2016 o saldo das “Propriedades para investimento” é de R$ 58.534 (em 31 de dezembro de 2015 – R$ 56.957). Em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, o valor de mercado destas propriedades era de aproximadamente R$ 398.000 e R$ 392.000, respectivamente.
31 de dezembro de 2015 Transferências
Reversão de provisão de perdas Depreciação
30 de setembro de 2016
Propriedades para investimento 56.957 1.647 9 (79) 58.534
Total 56.957 1.647 9 (79) 58.534
13 Intangível (a) Saldos patrimoniais
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
CustoAmortização
acumulada Líquido Custo Amortização
acumulada Líquido
Intangíveis decorrentes de:
Contratos de concessão – valor patrimonial 9.051.221 (1.690.601) 7.360.620 8.862.581 (1.574.951) 7.287.630
Contratos de concessão – valor econômico 1.902.790 (522.691) 1.380.099 1.819.219 (466.199) 1.353.020
Contratos de programa 9.039.432 (2.567.870) 6.471.562 8.660.552 (2.371.977) 6.288.575
Contratos de programa – compromissos 990.918 (160.381) 830.537 986.086 (135.556) 850.530
Contrato de prestação de serviços – São Paulo 16.704.861 (2.785.707) 13.919.154 14.767.591 (2.400.574) 12.367.017
Licença de uso de software 539.417 (135.189) 404.228 474.294 (107.440) 366.854
Total 38.228.639 (7.862.439) 30.366.200 35.570.323 (7.056.697) 28.513.626
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Notas Explicativas
(b) Movimentação
31 de
dezembro de 2015 Adições
Renovação de
contratos
Provisão para
perdas TransferênciasBaixas e
alienações Amortização
30 de setembro
de 2016
Intangíveis decorrentes de:
Contratos de concessão – valor patrimonial 7.287.630 209.580 (5.253) (1.214) 18 (4.856) (125.285) 7.360.620
Contratos de concessão – valor econômico 1.353.020 83.585 - - (23) (1) (56.482) 1.380.099
Contratos de programa 6.288.575 377.176 5.253 (634) 1.324 (1.532) (198.600) 6.471.562
Contratos de programa – compromissos 850.530 4.832 - - - - (24.825) 830.537
Contrato de prestação de serviços – São Paulo 12.367.017 1.940.775 - 1.749 8.707 (713) (398.381) 13.919.154
Licença de uso de software 366.854 65.290 - - (167) - (27.749) 404.228
Total 28.513.626 2.681.238 - (99) 9.859 (7.102) (831.322) 30.366.200
31 de
dezembro de 2014 Adições
Renovação de
contratos
Provisão para
perdas TransferênciasBaixas e
alienações Amortização
30 de setembro
de 2015
Intangíveis decorrentes de:
Contrato de concessão – valor patrimonial 7.369.271 224.099 (463.362) 2.197 (325) (785) (116.175) 7.014.920
Contratos de concessão – valor econômico 1.281.260 108.144 - - (17) (133) (51.397) 1.337.857
Contratos de programa 5.379.153 666.251 463.362 - (752) (5.108) (174.256) 6.328.650
Contratos de programa – compromissos 702.909 270.349 - - - - (21.597) 951.661
Contrato de prestação de serviços – São Paulo 10.986.386 1.486.149 - 8.145 (4.920) (8.355) (386.630) 12.080.775
Licença de uso de software 260.547 80.579 - - - - (34.450) 306.676
Total 25.979.526 2.835.571 - 10.342 (6.014) (14.381) (784.505) 28.020.539
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Notas Explicativas
(c) Serviços de construção
Julho a setembro de 2016 Janeiro a setembro de 2016
Água Esgoto Total Água Esgoto Total
Receita de construção 770.619 327.180 1.097.799 1.832.435 787.804 2.620.239
Custo de construção 753.460 320.000 1.073.460 1.791.878 771.355 2.563.233
Margem 17.159 7.180 24.339 40.557 16.449 57.006
Julho a setembro de 2015 Janeiro a setembro de 2015
Água Esgoto Total Água Esgoto Total
Receita de construção 732.144 283.094 1.015.238 1.588.137 920.327 2.508.464
Custo de construção 716.193 276.791 992.984 1.554.566 900.017 2.454.583
Margem 15.951 6.303 22.254 33.571 20.310 53.881 (d) Informações gerais Durante o período findo em 30 de setembro de 2016 não houve alterações significativas nos critérios de contabilização do intangível e modalidades de contratos. Informações adicionais constam na nota explicativa 14 (d) das Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015. A Companhia possui obrigações registradas na conta “Compromissos Contratos de Programa” no passivo circulante no montante de R$ 107.180 e R$ 228.659 em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, respectivamente, e no passivo não circulante no montante de R$ 67.663 e R$ 92.055 em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, respectivamente. (e) Capitalização de juros e demais encargos financeiros No período de janeiro a setembro de 2016, a Companhia capitalizou juros e variação monetária, inclusive variação cambial nos ativos intangíveis de concessão no valor de R$ 496.507, incluindo o Sistema Produtor São Lourenço e Arrendamentos Mercantis (no período de janeiro a setembro de 2015 – R$ 247.075), durante o período de construção. (f) Margem de construção A Companhia atua como responsável primária pela construção e instalação da infraestrutura relacionada à concessão, quer seja com seus próprios esforços ou por meio de contratação de terceiros, estando exposta, significativamente, aos seus riscos e benefícios.
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Notas Explicativas
Dessa forma, a Companhia reconhece a receita de construção, correspondente aos custos de construção adicionados de uma margem bruta. Em geral as construções relacionadas com as concessões são realizadas por terceiros contratados pela Companhia. Nesse caso a margem implícita da Companhia é menor, em geral, para cobrir os custos de administração, bem como, a assunção do risco primário. Em 30 de setembro de 2016 e de 2015 a margem apurada foi de 2,3%. O valor da margem de construção para o período de julho a setembro de 2016 e o mesmo período de 2015, foi de R$ 24.339 e R$ 22.254, respectivamente, e para o período de janeiro a setembro de 2016 e o mesmo período de 2015, foi de R$ 57.006 e R$ 53.881. (g) Desapropriações Em decorrência da execução de obras prioritárias relacionadas aos sistemas de água e esgoto, houve necessidade de desapropriações em propriedades de terceiros, cujos proprietários serão ressarcidos por meios amigáveis ou judiciais. Os custos dessas desapropriações deverão ser registrados nos ativos intangíveis de concessão quando concretizada a operação. No período de julho a setembro de 2016, o total referente às desapropriações foi de R$ 5.466 e para o período de janeiro a setembro de 2016 o total referente às desapropriações foi de R$ 33.880 (no período de julho a setembro de 2015 – R$ 4.809 e no período de janeiro a setembro de 2015 – R$ 43.650). (h) Parceria Público-Privada - PPP A SABESP possui transações relacionadas às PPPs mencionadas a seguir. Estas transações e suas respectivas garantias e obrigações estão suportadas em contratos efetuados com base na Lei 11.079/04. Sistema Produtor Alto Tietê Em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, o valor contábil registrado no intangível da Companhia, relacionado a esta PPP, era de R$ 384.896 e R$ 393.275, respectivamente. No período de janeiro a setembro de 2016 foi utilizada a taxa de desconto de 8,06% ao ano, para cálculo do ajuste a valor presente deste contrato. As obrigações assumidas pela Companhia, em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, estão demonstradas no próximo quadro. A SABESP cede mensalmente à sociedade de propósito específico CAB Sistema Produtor Alto Tietê S/A, recursos provenientes da arrecadação tarifária pela prestação dos serviços, no valor de R$ 9.164, correspondente ao valor da remuneração mensal. O valor indicado acima é reajustado anualmente pelo IPC – FIPE e transita mensalmente em conta vinculada, conforme procedimento operacional constante nos contratos. No caso de não haver inadimplemento nas obrigações mensais da SABESP com a SPE, os recursos da conta vinculada são liberados para livre movimentação. A garantia está efetiva desde o início da operação, e valerá até o término, rescisão, intervenção, encampação, caducidade da Concessão Administrativa, ou demais hipóteses de extinção previstas no Contrato de Concessão ou na legislação aplicável às concessões administrativas, inclusive na hipótese de falência ou extinção da SPE.
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Notas Explicativas
Sistema Produtor São Lourenço Em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, o valor contábil registrado no intangível da Companhia, relacionada a esta PPP, era de R$ 1.614.567 e R$ 699.335, respectivamente. Em 30 de setembro de 2016 foi utilizada a taxa de desconto de 7,80% ao ano, para cálculo do ajuste a valor presente deste contrato. As obrigações assumidas pela Companhia, em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, estão demonstradas no quadro a seguir, sendo que o aumento nos saldos do intangível e do passivo ocorreu devido ao avanço na evolução das obras em 2016. O início do pagamento está previsto para janeiro de 2018, 4 (quatro) meses após o início da operação assistida. Após o início das operações, a SABESP cederá mensalmente à sociedade de propósito específico Sistema Produtor São Lourenço S/A, recursos provenientes da arrecadação tarifária pela prestação dos serviços, no valor de R$ 24,4 milhões, correspondente ao valor da remuneração mensal, acrescida de eventuais juros e encargos. O valor indicado acima será reajustado anualmente pelo IPC - FIPE e deverá transitar mensalmente em conta vinculada, conforme procedimento operacional constante nos contratos. No caso de não haver inadimplemento nas obrigações mensais da Companhia com a SPE, os recursos da conta vinculada são liberados para livre movimentação. A garantia passará a ser efetivada a partir do início da operação adequada do sistema contando com o devido aceite pela SABESP, e valerá até a ocorrência de quaisquer dos seguintes eventos, o que ocorrer primeiro: (i) data de pagamento original da última parcela de juros/ amortização do financiamento principal que a SPE vier a contrair para a consecução das obras; (ii) término, rescisão, intervenção, encampação, caducidade da Concessão Administrativa, ou demais hipóteses de extinção previstas no Contrato de Concessão ou na legislação aplicável às concessões administrativas, inclusive na hipótese de falência ou extinção da SPE.
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Passivo
circulante Passivo não
circulanteTotal do passivo
Passivo circulante
Passivo não circulante
Total do passivo
Alto Tietê 34.939 294.527 329.466 33.255 319.076 352.331
São Lourenço - 1.578.267 1.578.267 - 682.702 682.702
Total 34.939 1.872.794 1.907.733 33.255 1.001.778 1.035.033 Informações adicionais estão apresentadas na nota explicativa 14 (h) nas Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015. (i) Obras em andamento Em 30 de setembro de 2016 encontra-se registrado no intangível o montante de R$ 8.253 milhões de obras em andamento (em 31 de dezembro de 2015 – R$ 6.596 milhões), sendo que no período findo em 30 de setembro de 2016 as maiores obras estão localizadas nos municípios de São Paulo, Praia Grande e Franca, nos montantes de R$ 4.998 milhões (incluindo R$ 1.615 milhões da PPP São Lourenço), R$ 242 milhões e R$ 226 milhões, respectivamente.
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Notas Explicativas
(j) Amortização do Intangível A taxa média de amortização foi de 3,9% em 30 de setembro de 2016 e de 2015. (k) Licença de uso de software As licenças de uso de software são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Encontra-se em andamento o projeto de implantação de solução integrada de gestão empresarial (Sistema ERP), que inclui a implementação do módulo administrativo/financeiro e do módulo comercial.
14 Imobilizado (a) Saldos patrimoniais
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
CustoDepreciação
acumulada Líquido Custo Depreciação
acumulada Líquido
Terrenos 92.494 - 92.494 102.708 - 102.708
Edificações 79.260 (35.086) 44.174 79.257 (33.366) 45.891
Equipamentos 338.971 (184.720) 154.251 326.598 (164.380) 162.218
Equipamentos de transporte 12.208 (7.110) 5.098 12.169 (6.477) 5.692
Móveis e utensílios 23.509 (11.398) 12.111 18.664 (10.246) 8.418
Outros 1.182 (199) 983 435 (286) 149
Total 547.624 (238.513) 309.111 539.831 (214.755) 325.076
(b) Movimentação
31 de dezembro
de 2015 Adições Transferências Baixas e
alienações Depreciação 30 de setembro
de 2016
Terrenos 102.708 - (10.214) - - 92.494
Edificações 45.891 - 54 - (1.771) 44.174
Equipamentos 162.218 22.036 (6.007) (110) (23.886) 154.251
Equipamentos de transporte 5.692 96 15 - (705) 5.098
Móveis e utensílios 8.418 336 4.646 (8) (1.281) 12.111
Outros 149 845 - - (11) 983
Total 325.076 23.313 (11.506) (118) (27.654) 309.111
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Notas Explicativas
31 de dezembro
de 2014 Adições Transferências Baixas e
alienações Depreciação 30 de setembro
de 2015
Terrenos 100.533 1.032 - - - 101.565
Edificações 42.515 1.382 3.364 - (1.033) 46.228
Equipamentos 146.922 18.806 (7.600) (217) (21.318) 136.593
Equipamentos de transporte 7.613 136 (627) - (756) 6.366
Móveis e utensílios 7.124 546 1.675 (14) (708) 8.623
Outros 138 - 20 - (7) 151
Total 304.845 21.902 (3.168) (231) (23.822) 299.526
(c) Depreciação As taxas de depreciação são revisadas anualmente conforme segue: edificações 2%; equipamentos 10%; equipamentos de transportes 10% e móveis e utensílios 6,7%. Os terrenos não são depreciados. A taxa média da depreciação em 30 de setembro de 2016 e de 2015 foi de 10,8% e 10,3%, respectivamente.
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Notas Explicativas
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ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2016 - CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO Versão : 1
Notas Explicativas
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ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2016 - CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO Versão : 1
Notas Explicativas (i
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ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2016 - CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO Versão : 1
Notas Explicativas
(i) Principais eventos no período de nove meses findo em 30 de setembro de 2016
(a) Debêntures Em 30 de março de 2016, a Companhia realizou amortização parcial extraordinária das debêntures em circulação da 19ª Emissão, mediante o pagamento de 60% do valor nominal unitário das debêntures, no montante de R$ 300.000, acrescido da remuneração e demais encargos devidos até a data da amortização parcial, no valor de R$ 11.588. (b) BNDES Em 25 de maio de 2016, a Companhia captou o valor de R$ 80.000, referente à parte do contrato 15.2.0313.1, no valor total de R$ 747.450. Os recursos provenientes da captação por meio do BNDES 2015 serão destinados a apoiar a interligação da represa Jaguari, localizada na Bacia do Rio Paraíba do Sul, com a represa Atibainha. Em 2016 ocorreram captações de contratos vigentes no montante de R$ 57.252, referente principalmente ao contrato BNDES TIETE III, no montante de R$ 50.000. (c) JICA Em 2016 ocorreram captações no montante de R$ 144.497, referente ao contrato BZ-P19 (JICA 19). (d) BID Em 2016 ocorreram captações no montante de R$ 79.420, referente ao contrato BID 2202. (d) BIRD Em 2016 ocorreu captação no montante de R$ 47.025. (e) Variação cambial No período houve uma variação na taxa do dólar de 16,9%, passando de R$ 3,9048 em 31 de dezembro de 2015 para R$ 3,2462 em 30 de setembro de 2016, gerando um decréscimo na dívida no montante de R$ 811.064. No mesmo período o iene apresentou uma variação de 1,1%, passando de R$ 0,03243 em 31 de dezembro de 2015 para R$ 0,03207 em 30 de setembro de 2016, gerando um decréscimo na dívida no montante de R$ 20.192.
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ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2016 - CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO Versão : 1
Notas Explicativas
(ii) Covenants
Em 30 de setembro de 2016, a Companhia cumpriu os requisitos vigentes em seus contratos de empréstimos e financiamentos. Quanto aos covenants aplicáveis aos contratos celebrados junto ao BNDES, exceto para o contrato 08.2.0169.1 (RMSP) que não prevê garantia adicional, apenas os contratos 07.2.0800.1 (Onda Limpa), 09.2.1175.1 e 09.6.0110.1 (Debêntures), tiveram acréscimo de garantia adicional de 20%, visto que o cancelamento da garantia adicional só ocorreu após 30 de setembro de 2016. Nesta data, a parcela do valor mensal de recebíveis que precisa transitar pela conta fiduciária vinculada foi de R$ 240,7 milhões.
(iii) Empréstimos e financiamentos contratados e ainda não utilizados
Agente 30 de setembro de 2016
(em milhões de Reais (*))
Caixa Econômica Federal 1.751
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social 1.944
Inter-American Development Bank – BID 559
Agência Japonesa para Cooperação Internacional – JICA 390
Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD 78
Outros 38
Total 4.760
(*) Utilizada cotação de fechamento de 30 de setembro de 2016 (US$ 1,00 = R$ 3,2462; ¥ 1,00 = R$ 0,03207). A SABESP, para cumprir seu plano de investimentos, conta com um plano de captações de financiamento. Os recursos dos financiamentos contratados possuem propósitos específicos, sendo liberados para a execução de seus respectivos investimentos, de acordo com o andamento das obras. Informações adicionais sobre empréstimos e financiamentos estão apresentadas na nota explicativa 16 nas Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015.
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ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2016 - CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO Versão : 1
Notas Explicativas
16 Impostos e contribuições
(a) Ativo circulante
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Impostos a recuperar
Imposto de renda e contribuição social - 68.978
IRRF sobre aplicações financeiras 8.922 4.914
Outros tributos federais 3.412 3.661
Outros tributos municipais 250 275
Total 12.584 77.828
A diminuição do saldo de impostos a recuperar deve-se principalmente à redução na rubrica “Imposto de renda e contribuição social”, devido à sua compensação com os valores a pagar destes mesmos tributos. (b) Passivo circulante
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Impostos e contribuições a recolher
Cofins e Pasep 47.549 40.505
Imposto de renda e contribuição social 63.815 -
INSS 34.227 33.836
IRRF 1.201 11.126
Outros 22.812 21.828
Total 169.604 107.295
O aumento dos tributos a pagar do passivo circulante decorre principalmente da apuração de valores a pagar de Imposto de Renda e Contribuição Social devido ao lucro tributável apurado no período.
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ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2016 - CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO Versão : 1
Notas Explicativas
17 Impostos e contribuições diferidos (a) Saldos patrimoniais
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Impostos diferidos ativo
Provisões 519.423 480.378
Obrigações previdenciárias – G1 163.394 256.808
Perda atuarial – Plano G1 59.553 -
Doações de ativos relacionados aos contratos de concessão 57.352 53.206
Provisão para perdas de crédito 251.969 213.171
Prejuízo fiscal - 58.829
Outros 145.318 121.550
Total do ativo fiscal diferido 1.197.009 1.183.942
Impostos diferidos passivo
Diferença temporária sobre concessão de ativo intangível (501.099) (524.495)
Capitalização de custos de empréstimos (353.549) (309.648)
Lucro sobre o fornecimento a órgãos públicos (88.144) (81.055)
Ganho atuarial – Plano G1 - (33.726)
Margem de construção (92.528) (94.921)
Custas de captação (12.666) (11.855)
Total do passivo fiscal diferido (1.047.986) (1.055.700)
Ativo fiscal diferido líquido 149.023 128.242
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ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2016 - CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO Versão : 1
Notas Explicativas
(b) Movimentação
Impostos diferidos ativo 31 de dezembro
de 2015 Variação
líquida 30 de setembro
de 2016
Provisões 480.378 39.045 519.423
Obrigações previdenciárias - G1 256.808 (93.414) 163.394
Perda atuarial – G1 - 59.553 59.553
Doações de ativos relacionados aos contratos de concessão 53.206 4.146 57.352
Perdas de créditos 213.171 38.798 251.969
Prejuízo fiscal 58.829 (58.829) -
Outros 121.550 23.768 145.318
Total 1.183.942 13.067 1.197.009
Impostos diferidos passivo
Diferença temporária sobre concessão de ativo intangível (524.495) 23.396 (501.099)
Capitalização de custos de empréstimos (309.648) (43.901) (353.549)
Lucro sobre o fornecimento a órgãos públicos (81.055) (7.089) (88.144)
Ganho atuarial – G1 (33.726) 33.726 -
Margem de construção (94.921) 2.393 (92.528)
Custas de captação (11.855) (811) (12.666)
Total (1.055.700) 7.714 (1.047.986)
Ativo fiscal diferido líquido 128.242 20.781 149.023
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ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2016 - CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO Versão : 1
Notas Explicativas
Impostos diferidos ativo 31 de dezembro
de 2014 Variação
líquida 30 de setembro
de 2015
Provisões 524.728 (62.949) 461.779
Obrigações previdenciárias – G0 85.271 (85.271) -
Obrigações previdenciárias - G1 229.266 14.498 243.764
Doações de ativos relacionados aos contratos de concessão 45.742 3.463 49.205
Perdas de créditos 222.587 4.377 226.964
Prejuízo fiscal - 275.620 275.620
Outros 112.566 2.082 114.648
Total 1.220.160 151.820 1.371.980
Impostos diferidos passivo
Diferença temporária sobre concessão de ativo intangível (559.411) 26.550 (532.861)
Capitalização de custos de empréstimos (253.581) (46.414) (299.995)
Lucro sobre o fornecimento a órgãos públicos (87.092) 6.062 (81.030)
Ganho atuarial – G1 (2.514) - (2.514)
Margem de construção (98.772) 1.028 (97.744)
Custas de captação (9.312) 389 (8.923)
Total (1.010.682) (12.385) (1.023.067)
Ativo fiscal diferido líquido 209.478 139.435 348.913
30 de setembro
de 2016 31 de dezembro
de 2015
Saldo inicial 128.242 209.478
Variação líquida no ano:
- contrapartida na demonstração de resultado (72.498) (50.024)
- contrapartida em ajuste de avaliação patrimonial (Nota 19 (b)) 93.279 (31.212)
Total da variação líquida 20.781 (81.236)
Saldo final 149.023 128.242
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ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2016 - CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO Versão : 1
Notas Explicativas
(c) Conciliação da alíquota efetiva de imposto Os valores registrados como despesas de imposto de renda e contribuição social nas demonstrações financeiras estão conciliados com as alíquotas nominais previstas em lei, conforme demonstrado a seguir:
30 de setembro de 2016 30 de setembro de 2015
Lucro antes dos impostos 3.067.389 (63.187)
Alíquota nominal 34% 34%
Despesa esperada à taxa nominal (1.042.912) 21.484
Benefício fiscal do juros sobre capital próprio 7.659 12.868
Diferenças permanentes
Provisão Lei 4.819/58 (i) (50.956) (43.049)
Doações (1.873) (2.853)
Acordo GESP - 151.465
Outras diferenças 20.900 (1.379)
Imposto de renda e contribuição social (1.067.182) 138.536
Imposto de renda e contribuição social correntes (994.684) (899)
Imposto de renda e contribuição social diferidos (72.498) 139.435
Alíquota efetiva 35% 219%
(i) Diferença permanente relativa a provisão da obrigação atuarial (Nota 19 (b) (iii)).
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ITR - Informações Trimestrais - 30/09/2016 - CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO Versão : 1
Notas Explicativas
18 Provisões
(a) Processos com probabilidade de perda provável
(I) Saldos Patrimoniais A Companhia é parte em uma série de ações judiciais decorrentes do curso normal dos negócios, incluindo processos de natureza cível, tributária, trabalhista e ambiental. A Administração acredita que as provisões são suficientes para cobrir eventuais perdas, as quais, líquidas dos depósitos judiciais, estão assim demonstradas:
Provisões
Depósitos judiciais
vinculados
30 de setembro
de 2016 Provisões
Depósitos judiciais
vinculados
31 de dezembro
de 2015
Ações com clientes (i) 565.391 (98.994) 466.397 561.061 (97.711) 463.350
Ações com fornecedores (ii) 330.304 (250.516) 79.788 296.660 (217.625) 79.035
Outras questões cíveis (iii) 127.605 (13.232) 114.373 124.833 (10.681) 114.152
Ações tributárias (iv) 76.130 (2.901) 73.229 62.812 (677) 62.135
Ações trabalhistas (v) 290.688 (3.295) 287.393 283.991 (3.073) 280.918
Ações ambientais (vi) 137.595 (959) 136.636 83.520 (896) 82.624
Total 1.527.713 (369.897) 1.157.816 1.412.877 (330.663) 1.082.214
Circulante 721.229 - 721.229 631.890 - 631.890
Não circulante 806.484 (369.897) 436.587 780.987 (330.663) 450.324
(II) Movimentação
31 de dezembro
de 2015Provisões
adicionais
Juros e atualização monetária
Valores utilizados
da provisão
Valores não
utilizados (reversão)
30 de setembro
de 2016
Ações com clientes (i) 561.061 77.319 67.360 (53.497) (86.852) 565.391
Ações com fornecedores (ii) 296.660 12.306 41.685 (20.001) (346) 330.304
Outras questões cíveis (iii) 124.833 14.153 15.790 (5.893) (21.278) 127.605
Ações tributárias (iv) 62.812 20.451 12.986 (4.603) (15.516) 76.130
Ações trabalhistas (v) 283.991 42.906 19.754 (27.899) (28.064) 290.688
Ações ambientais (vi) 83.520 58.222 17.722 - (21.869) 137.595
Subtotal 1.412.877 225.357 175.297 (111.893) (173.925) 1.527.713
Depósitos judiciais vinculados (330.663) (27.687) (25.968) 7.869 6.552 (369.897)
Total 1.082.214 197.670 149.329 (104.024) (167.373) 1.157.816
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Notas Explicativas
31 de dezembro
de 2014Provisões
adicionais
Juros e atualização monetária
Valores utilizados
da provisão
Valores não
utilizados (reversão)
30 de setembro
de 2015
Ações com clientes (i) 638.637 29.962 77.416 (48.863) (110.716) 586.436
Ações com fornecedores (ii) 260.854 3.059 24.797 (5.452) (2.684) 280.574
Outras questões cíveis (iii) 126.403 10.888 14.771 (8.901) (18.070) 125.091
Ações tributárias (iv) 55.554 1.316 6.596 (215) (2.516) 60.735
Ações trabalhistas (v) 235.466 51.272 18.076 (18.778) (64.180) 221.856
Ações ambientais (vi) 226.404 12.218 12.320 (4.873) (161.981) 84.088
Subtotal 1.543.318 108.715 153.976 (87.082) (360.147) 1.358.780
Depósitos judiciais vinculados (322.971) (18.050) (19.678) 7.773 842 (352.084)
Total 1.220.347 90.665 134.298 (79.309) (359.305) 1.006.696
(b) Explicação sobre as naturezas das principais classes de processos
(i) Ações com clientes Aproximadamente 1.130 ações foram ajuizadas por clientes comerciais que pleiteiam que suas tarifas deveriam ser iguais às de outras categorias de consumidores, 720 ações em que pleiteiam a redução da tarifa de esgotos em função de perdas ocorridas no sistema, requerendo, em consequência, a devolução de valores cobrados pela Companhia e 50 ações nas quais clientes pleiteiam a redução de tarifa com o enquadramento na categoria Entidade de Assistência Social. A Companhia obteve decisões definitivas, tanto favoráveis como desfavoráveis, nas diversas instâncias judiciais, sendo constituídas provisões quando a expectativa de perda é considerada provável.
(ii) Ações com fornecedores Estas reclamações foram ajuizadas por alguns fornecedores alegando pagamento a menor de ajustes de atualização monetária, retenção de valores relacionados a expurgos decorrentes do Plano Real e desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Essas ações estão em tramitação nas diversas esferas judiciais, sendo provisionadas quando a expectativa de perda é considerada provável.
(iii) Outras questões cíveis Referem-se principalmente à indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes alegadamente causados a terceiros, que se encontram em diversas instâncias judiciais, provisionadas quando classificados como de perda provável.
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Notas Explicativas
(iv) Ações Tributárias
Os processos de natureza tributária referem-se, principalmente, a questões ligadas à cobrança de tributos, questionadas em virtude da divergência de interpretação da legislação por parte da Administração da Companhia, provisionados quando classificados como de perda provável.
(v) Ações Trabalhistas A Companhia está envolvida em diversos processos trabalhistas, tais como questões referentes a horas-extras, escala de revezamento, adicionais de insalubridade e periculosidade, aviso-prévio, desvio de função, equiparação salarial, terceirização de serviços e outros pleitos, sendo que parte do montante envolvido encontra-se em execução provisória ou definitiva, nas diversas instâncias judiciais, as quais são classificadas como de probabilidade de perda provável e, consequentemente, provisionados.
(vi) Ações Ambientais As ações ambientais referem-se a vários processos administrativos e judiciais instaurados por órgãos públicos, inclusive pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e outros, que objetivam algumas obrigações de fazer e não fazer, com previsão de multa pelo descumprimento além da imposição de indenizações por danos ambientais alegadamente causados pela Companhia. Os valores provisionados representam a melhor estimativa da Companhia nesse momento, no entanto podem diferir do montante a ser desembolsado a título de indenização aos danos alegados, tendo em vista a fase atual em que se encontram os referidos processos. (c) Processos com probabilidade de perda possível A Companhia é parte integrante em ações judiciais e processos administrativos referentes a questões ambientais, tributárias, cíveis e trabalhistas, as quais são consideradas pela Administração como sendo de perda possível e que não estão registradas contabilmente. Os processos de naturezas passivas, classificados como de perda possível representam o montante de R$ 7.216.100 em 30 de setembro de 2016 (dezembro/2015 – R$ 5.410.500). No segundo trimestre de 2016 houve a adição de um novo processo, no montante atualizado de R$ 1.907.923 relacionado à natureza ambiental, sendo que para fins de divulgação trata-se do valor questionado pela parte contrária. Ainda não é possível uma estimativa dos montantes envolvidos por parte da Companhia, considerando o estágio inicial do processo. Os processos de naturezas passivas, classificados como de perda possível, estão assim representados:
30 de setembro de 2016
31 de dezembro de 2015
Ações com clientes 323.700 414.700
Ações com fornecedores 1.458.000 1.606.100
Outras questões cíveis 649.300 683.000
Ações tributárias 1.067.100 945.400
Ações trabalhistas 526.100 483.700
Ações ambientais 3.191.900 1.277.600
Total 7.216.100 5.410.500
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Notas Explicativas
(d) Seguro garantia de depósitos judiciais Durante o segundo trimestre de 2015, a Companhia contratou seguro garantia para depósitos judiciais no montante de R$ 500 milhões. A finalidade desse seguro é a utilização em demandas judiciais uma vez que, ao invés do desembolso de numerário imediato por parte da Companhia, é utilizada a garantia dada pelo seguro até a conclusão desses processos judiciais ou o período de vigência do contrato de até três anos. Durante os noves primeiros meses de 2016, a Companhia utilizou o montante de R$ 132.381 do valor total contratado. Informações adicionais sobre provisões e contingências estão apresentadas na nota explicativa 19 nas Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015.
19 Benefícios a funcionários (a) Plano de benefício assistencial Administrado pela Sabesprev e constituído por planos de saúde optativos, de livre escolha, mantidos por contribuições da patrocinadora e dos participantes, que no período foram as seguintes: . Da Companhia: 16,3% em média da folha bruta de salários; . Dos participantes: 3,21%, sobre o salário base e gratificação, que corresponde à média de 2,7% da
folha de pagamento. (b) Planos de benefícios previdenciários
Valores reconhecidos no balanço patrimonial
Plano financiado – G1
Obrigações previdenciárias em 31 de dezembro de 2015 665.274
Despesas reconhecidas em 2016 76.764
(Ganho)/perda a ser reconhecido em Outros Resultados Abrangentes (ORA) 274.352
Pagamentos efetuados em 2016 (17.358)
Efeito da migração de planos – redução antecipada/curtailment (334.152)
Obrigações previdenciárias em 30 de setembro de 2016 (i) 664.880
Plano não financiado – G0
Obrigações previdenciárias em 31 de dezembro de 2015 2.166.942
Despesas reconhecidas em 2016 211.588
Pagamentos efetuados em 2016 (116.916)
Obrigações previdenciárias em 30 de setembro de 2016 (iii) 2.261.614
Total 2.926.494
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Notas Explicativas
A Companhia em atendimento a CPC33 (R1) e IAS19, reconhece os (ganhos)/perdas decorrentes de alterações de premissas atuariais no patrimônio líquido, como ajuste de avaliação patrimonial, conforme demonstrado a seguir:
Plano G1
Em 30 de setembro de 2016
(Ganhos)/perdas atuariais sobre as obrigações 506.548
(Ganhos)/perdas nos ativos financeiros (232.196)
Total dos (ganhos)/perdas 274.352
Imposto de renda e contribuição social diferidos – Plano G1 (93.279)
Ajuste de avaliação patrimonial 181.073
(i) Plano G1 Administrado pela Sabesprev, o plano de benefício definido (“Plano G1”) recebe contribuições paritárias estabelecidas em plano de custeio do estudo atuarial da Sabesprev que é o seguinte: . 1,19% da parte do salário de participação até 20 salários unitários; e . 10,13% do excesso, se houver, da parte do salário de participação sobre 20 salários unitários. Redução antecipada (Curtailment) Com o objetivo de solucionar o déficit referente ao Plano de Benefício Definido (BD) G1, a partir de agosto de 2016, a SABESP e a Sabesprev deram continuidade ao processo de migração através do qual 3.572 participantes optaram pela mudança do plano BD para um plano de Contribuições Definidas - “Sabesprev Mais”. O processo foi efetuado nos exatos termos da migração iniciada em 2010, ou seja, esta situação foi uma retomada das migrações passadas, portanto, nenhuma cláusula foi alterada, respeitando as regras que constam em regulamento. A Companhia registrou um ganho em decorrência do processo de migração ocorrido, “redução antecipada/curtailment”, liquidação parcial do valor presente das obrigações de benefício definido e do valor justo dos ativos do plano no montante de R$ 334.152 e efetuou o pagamento de R$ 30.891 relativo à contribuição extraordinária e incentivo aos participantes que migraram em agosto de 2016. Em 30 de setembro de 2016, a Companhia possuía um compromisso atuarial, líquido de R$ 664.880 (R$ 665.274 em 31 de dezembro de 2015) que representa a diferença entre o valor presente das obrigações da Companhia relativamente aos participantes empregados, aposentados e pensionistas e o valor justo dos ativos do plano. Após a movimentação dos participantes, o plano de Benefício Definido – BD ficou com 11.362 e o Sabesprev Mais ficou com 9.377 participantes respectivamente.
(ii) Plano de benefício previdenciário – Contribuição definida Em 30 de setembro de 2016, o Plano Sabesprev Mais, modelado em contribuição definida tinha 9.377 participantes entre ativos e assistidos (5.213 em dezembro de 2015). Para o Plano Sabesprev Mais, as contribuições da patrocinadora correspondem ao resultado obtido com a aplicação de um percentual de 100% sobre a contribuição básica efetuada pelo participante.
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Notas Explicativas
O montante de compromisso apurado relativo à contribuição extraordinária e incentivo para os participantes que migraram em agosto de 2016, pela avaliação atuarial foi de R$ 30.891 sendo R$ 27.426 para os Ativos e de R$ 3.465 para os Assistidos. A Companhia efetuou uma estimativa, que incluiu o saldo anteriormente existente relativo a migração ocorrida em 2010 de R$ 7.214 e antecipou o pagamento total de R$ 39.421 referente a todo o processo, sendo que a diferença a maior paga foi registrada na conta “demais contas a receber” no montante de R$ 1.316.
(iii) Plano G0
De acordo com a Lei Estadual nº 4.819/58, funcionários que iniciaram a prestação de serviço antes de maio de 1974 e foram aposentados como funcionários da Companhia adquiriram o direito de receber pagamentos complementares às aposentadorias e pensões pagas dentro do Plano G0. A Companhia paga a complementação dessas aposentadorias e pensões em nome do Governo do Estado e busca o reembolso desses valores, que são registrados como contas a receber de acionista, limitando-se aos valores considerados praticamente certos que serão reembolsados pelo Governo do Estado. Em 30 de setembro de 2016, a obrigação de benefício definido para o Plano G0 era de R$ 2.261.614 (em 31 de dezembro de 2015 – R$ 2.166.942). (c) Participação nos resultados A Companhia registrou com referência ao Programa de Participação nos Resultados de 2016, o valor correspondente a uma folha de pagamento, mediante o estabelecimento de metas. No terceiro trimestre de 2016 foi provisionado o montante de R$ 20.938 (terceiro trimestre de 2015 – R$ 19.207). No período de janeiro a setembro de 2016 e 2015 foram provisionados R$ 62.860 e R$ 57.127, respectivamente.
20 Serviços a pagar Na conta de serviços, são registrados os saldos a pagar principalmente relativos aos serviços recebidos de terceiros, tais como fornecimento de energia elétrica, serviços de leitura de hidrômetros e entrega de faturas de água e esgoto, serviços de limpeza, vigilância e segurança, cobrança, assessoria jurídica, auditoria, publicidade e propaganda, consultorias entre outros. Também são registrados os valores a pagar de participação na receita da Prefeitura Municipal de São Paulo. Os saldos em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015 eram de R$ 378.831 e R$ 387.279, respectivamente.
21 Patrimônio líquido (a) Capital autorizado A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 15.000.000, mediante deliberação do Conselho de Administração e ouvido o Conselho Fiscal. Em caso de aumento do capital social, emissão de debêntures conversíveis e/ou bônus de subscrição mediante subscrição particular, os acionistas terão direito de preferência na proporção do número de ações que possuírem na ocasião, observado o disposto no Artigo 171 da Lei nº 6.404/76.
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Notas Explicativas
(b) Capital social subscrito e integralizado Em 30 de setembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015 o capital social subscrito e integralizado é composto de 683.509.869 ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, assim distribuídas:
30 de setembro de 2016 31 de dezembro de 2015
Número de
ações % Número de
ações %
Secretaria da Fazenda 343.524.285 50,26% 343.524.285 50,26%
Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia 205.447.430 30,06% 199.719.739 29,22%
The Bank Of New York ADR Department (equivalente em ações) (*) 133.909.713 19,59% 139.637.913 20,43%
Outros 628.441 0,09% 627.932 0,09%
683.509.869 100,00% 683.509.869 100,00%
(*) Cada ADR corresponde a 1 ação. Foi aprovada na Assembleia Geral Ordinária, em 29 de abril de 2016 a distribuição de dividendos na forma de juros sobre o capital próprio no valor de R$ 149.893 e a transferência para a conta Reservas para Investimentos dos saldos de lucros acumulados no valor de R$ 359.572. O pagamento de juros sobre o capital próprio no valor de R$ 139.423, líquidos de imposto de renda na fonte de R$ 10.470, totalizando R$ 149.893, teve início em junho de 2016, com montante pago de R$ 139.399. Mais informações sobre o patrimônio líquido, tais como remuneração aos acionistas, dividendos, objetivo e finalidade de reservas, encontram-se na nota explicativa 22 das Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015.
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Notas Explicativas
22 Lucro por ação
Básico e diluído O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação durante o período. A Companhia não possui potenciais ações ordinárias em circulação, como por exemplo, dívida conversível em ações ordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais.
Janeiro a
setembro de 2016 Janeiro a
setembro de 2015
Lucro atribuível aos acionistas da Companhia 2.000.207 75.349
Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas 683.509.869 683.509.869
Lucro básico e diluído por ação (reais por ação) 2,92638 0,11024
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Notas Explicativas
23 Informações por segmento de negócios
A Administração da Companhia, composta pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada, definiu os segmentos operacionais utilizados para a tomada de decisões estratégicas como prestação de serviço de água e esgoto. (i) Resultado
Julho a setembro de 2016
Água Esgoto
Reconciliação para a demonstração do
resultado
Saldo conforme demonstrações
financeiras
Receita operacional bruta 1.540.484 1.313.599 1.097.799 3.951.882
Deduções da receita bruta (111.410) (94.665) - (206.075)
Receita operacional líquida 1.429.074 1.218.934 1.097.799 3.745.807
Custos, despesas com vendas, gerais eadministrativas (947.182) (668.365) (1.073.460) (2.689.007)
Lucro operacional antes das outras despesasoperacionais líquidas e equivalência patrimonial 481.892 550.569 24.339 1.056.800
Outras receitas / (despesas) operacionais líquidas 6.264
Equivalência patrimonial 525
Resultado financeiro, líquido (176.810)
Lucro operacional antes dos impostos 886.779
Depreciação e amortização 149.478 130.739 - 280.217
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Notas Explicativas
Janeiro a setembro de 2016
Água Esgoto
Reconciliação para as demonstrações
financeiras
Saldo conforme demonstrações
financeiras
Receita operacional bruta 4.483.234 3.664.938 2.620.239 10.768.411
Deduções da receita bruta (306.014) (250.159) - (556.173)
Receita operacional líquida 4.177.220 3.414.779 2.620.239 10.212.238
Custos, despesas com vendas e administrativas (3.079.949) (2.067.944) (2.563.233) (7.711.126)
Lucro operacional antes das outras despesasoperacionais líquidas e equivalência patrimonial 1.097.271 1.346.835 57.006 2.501.112
Outras receitas / (despesas) operacionais líquidas 27.929
Equivalência patrimonial 2.278
Resultado financeiro, líquido 536.070
Lucro operacional antes dos impostos 3.067.389
Depreciação e amortização 459.050 400.005 - 859.055
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Notas Explicativas
Julho a setembro de 2015
Água Esgoto
Reconciliação para a demonstração do
resultado
Saldo conforme demonstrações
financeiras
Receita operacional bruta 1.310.877 1.016.290 1.015.238 3.342.405
Deduções da receita bruta (81.910) (63.503) - (145.413)
Receita operacional líquida 1.228.967 952.787 1.015.238 3.196.992
Custos, despesas com vendas, gerais eadministrativas (964.788) (606.033) (992.984) (2.563.805)
Lucro operacional antes das outras despesasoperacionais líquidas e equivalência patrimonial 264.179 346.754 22.254 633.187
Outras receitas / (despesas) operacionais líquidas 54.315
Equivalência patrimonial (1.375)
Resultado financeiro, líquido (1.539.410)
Lucro operacional antes dos impostos (853.283)
Depreciação e amortização 158.137 113.174 - 271.311
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Notas Explicativas
Janeiro a setembro de 2015
Água Esgoto
Reconciliação para a demonstração do
resultado
Saldo conforme demonstrações
financeiras
Receita operacional bruta 3.591.248 2.787.653 2.508.464 8.887.365
Deduções da receita bruta (224.565) (174.315) - (398.880)
Receita operacional líquida 3.366.683 2.613.338 2.508.464 8.488.485
Custos, despesas com vendas, gerais eadministrativas (2.352.670) (1.472.414) (2.454.583) (6.279.667)
Lucro operacional antes das outras despesasoperacionais líquidas e equivalência patrimonial 1.014.013 1.140.924 53.881 2.208.818
Outras receitas / (despesas) operacionais líquidas 98.149
Equivalência patrimonial (376)
Resultado financeiro, líquido (2.369.778)
Lucro operacional antes dos impostos (63.187)
Depreciação e amortização 445.414 363.292 - 808.706
Explicação para os itens de reconciliação para as Demonstrações Financeiras. Os impactos na receita operacional bruta e nos custos são:
Julho a setembro
de 2016
Janeiro a setembro
de 2016
Julho a setembro
de 2015
Janeiro a setembro
de 2015
Receita bruta de construção referente ao ICPC 1 (R1) (a) 1.097.799 2.620.239 1.015.238 2.508.464
Custo de construção referente ao ICPC 1 (R1) (a) 1.073.460 2.563.233 992.984 2.454.583
Margem de construção 24.339 57.006 22.254 53.881
(a) A receita de construção é reconhecida conforme CPC 17 (R1), “Contratos de Construção” (IAS 11) usando o método de execução percentual. Vide Nota 13 (c) e (f).
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Notas Explicativas
24 Receitas operacionais
(a) Receita de serviços de água e esgoto:
Julho a setembro
de 2016
Janeiro a setembro
de 2016
Julho a setembro
de 2015
Janeiro a setembro
de 2015
Região Metropolitana de São Paulo 2.010.271 5.663.492 1.576.110 4.261.892
Sistemas Regionais (i) 843.812 2.484.680 751.057 2.117.009
Total (ii) 2.854.083 8.148.172 2.327.167 6.378.901
(i) Compreende os municípios operados no interior e litoral do Estado de São Paulo. (ii) A receita operacional bruta, apresentou um acréscimo de 22,6% no trimestre findo em 30 de
setembro de 2016, quando comparado ao mesmo período de 2015. O acréscimo apresentado ocorreu em decorrência do acréscimo de 4,7% no volume faturado total da Companhia, do reajuste tarifário aplicado em maio de 2016 (8,4%), e aos cancelamentos do Programa de Incentivo à Redução de Consumo de Água da SABESP e da Tarifa de Contingência finalizados em abril de 2016. O valor do Bônus apurado para o terceiro trimestre de 2015 foi de R$ 248,8 milhões, enquanto que o valor para a Tarifa de Contingência (Ônus) foi de R$ 144,8 milhões para o mesmo período.
Informações adicionais sobre os programas de Bônus e sobre a Tarifa de Contingência, estão apresentadas na nota explicativa 25 (a) nas Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015.
(b) Reconciliação da receita operacional bruta para a receita operacional líquida:
Julho a setembro
de 2016
Janeiro a setembro
de 2016
Julho a setembro
de 2015
Janeiro a setembro
de 2015
Receita de serviços de água e esgoto 2.854.083 8.148.172 2.327.167 6.378.901
Receitas de construção (Nota 13 (c)) 1.097.799 2.620.239 1.015.238 2.508.464
Impostos sobre vendas (206.075) (556.173) (145.413) (398.880)
Receita líquida 3.745.807 10.212.238 3.196.992 8.488.485
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Notas Explicativas
25 Custos e despesas operacionais
Julho a setembro
de 2016
Janeiro a setembro
de 2016
Julho a setembro
de 2015
Janeiro a setembro
de 2015
Custos operacionais
Salários, encargos e benefícios 418.015 1.228.477 385.270 1.115.186
Obrigações previdenciárias (194.843) (149.102) 14.960 44.381
Custos de construção (Nota 13 (c)) 1.073.460 2.563.233 992.984 2.454.583
Materiais gerais 44.402 120.800 40.689 129.469
Materiais de tratamento 63.950 205.326 62.878 198.788
Serviços de terceiros 222.962 620.612 189.962 580.024
Energia elétrica 224.075 705.811 219.281 585.610
Despesas gerais 122.330 345.696 105.543 268.477
Depreciação e amortização 262.389 804.314 249.892 749.027
2.236.740 6.445.167 2.261.459 6.125.545
Despesas com vendas
Salários, encargos e benefícios 66.799 194.902 59.767 174.832
Obrigações previdenciárias (26.497) (20.344) 1.924 5.740
Materiais gerais 818 2.502 805 2.640
Serviços de terceiros 78.066 211.331 63.541 180.055
Energia elétrica 152 586 206 561
Despesas gerais 22.894 68.427 19.087 60.509
Depreciação e amortização 2.286 6.861 2.510 7.435 Provisão para créditos de liquidação duvidosa, líquida dos recuperados (Nota 8 (c)) 89.708 110.181 (38.131) 9.389
234.226 574.446 109.709 441.161
Despesas (receitas) administrativas
Salários, encargos e benefícios 47.203 138.168 43.888 135.039
Obrigações previdenciárias (18.386) 95.854 46.164 140.149
Reembolso GESP – benefícios pagos (i) - - - (696.283)
Materiais gerais 435 1.246 508 1.621
Serviços de terceiros 46.043 113.851 43.096 102.452
Energia elétrica 498 1.528 520 1.230
Despesas gerais 104.056 226.472 19.921 (81.338)
Depreciação e amortização 15.542 47.880 18.909 52.244
Despesas fiscais 22.650 66.514 19.631 57.847
218.041 691.513 192.637 (287.039)
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Notas Explicativas
Julho a setembro
de 2016
Janeiro a setembro
de 2016
Julho a setembro
de 2015
Janeiro a setembro
de 2015
Custos e despesas operacionais
Salários, encargos e benefícios 532.017 1.561.547 488.925 1.425.057
Obrigações previdenciárias (Nota 19 (b)) (ii) (239.726) (73.592) 63.048 190.270
Reembolso GESP – benefícios pagos (i) - - - (696.283)
Custos de construção (Nota 13 (c)) 1.073.460 2.563.233 992.984 2.454.583
Materiais gerais 45.655 124.548 42.002 133.730
Materiais de tratamento 63.950 205.326 62.878 198.788
Serviços de terceiros 347.071 945.794 296.599 862.531
Energia elétrica 224.725 707.925 220.007 587.401
Despesas gerais 249.280 640.595 144.551 247.648
Depreciação e amortização 280.217 859.055 271.311 808.706
Despesas fiscais 22.650 66.514 19.631 57.847 Provisão para créditos de liquidação duvidosa, líquida dos recuperados (Nota 8 (c)) 89.708 110.181 (38.131) 9.389
2.689.007 7.711.126 2.563.805 6.279.667
(i) Informações adicionais sobre o Acordo GESP estão apresentadas na nota explicativa 10 (a) (vii) nas Demonstrações Financeiras Anuais de 31 de dezembro de 2015.
(ii) Neste grupo houve um decréscimo de R$ 302,8 milhões, devido principalmente a migração de 3.572 participantes do Plano de Benefício Definido (G1) para o Plano de Contribuição Definida (Sabesprev Mais), gerando uma redução antecipada do déficit atuarial no montante de R$ 334,2 milhões, compensado pela contribuição extraordinário e incentivo de R$ 26,8 milhões.
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Notas Explicativas
26 Receitas e despesas financeiras
Julho a setembro
de 2016
Janeiro a setembro
de 2016
Julho a setembro
de 2015
Janeiro a setembro
de 2015
Despesas financeiras
Juros e demais encargos sobre empréstimos e financiamentos – moeda nacional (80.481) (248.809) (80.914) (248.635)
Juros e demais encargos sobre empréstimos e financiamentos – moeda estrangeira (28.462) (90.420) (39.146) (94.688)
Outras despesas financeiras (21.905) (70.009) (25.783) (82.420)
Imposto de renda sobre remessa ao exterior (3.839) (13.436) (5.045) (13.983)
Variação monetária sobre empréstimos e
financiamentos (24.388) (110.163) (25.882) (123.632)
Variação monetária sobre déficit incentivo
Sabesprev Mais (136) (882) (379) (1.307)
Outras variações monetárias (6.806) (23.920) (6.334) (15.361)
Juros e variações monetárias sobre provisões (25.795) (110.507) (31.533) (19.524)
Total de despesas financeiras (191.812) (668.146) (215.016) (599.550)
Receitas financeiras
Variações monetárias ativas 27.525 120.122 59.640 124.752
Rendimento de aplicações financeiras 49.863 153.089 36.300 131.211
Juros ativos 20.762 72.261 30.585 97.082
Cofins e Pasep sobre receitas financeiras (4.589) (17.237) (5.904) (5.904)
Outras 534 10.882 3.913 6.564
Total de receitas financeiras 94.095 339.117 124.534 353.705
Financeiras, líquidas antes das variações cambiais (97.717) (329.029) (90.482) (245.845)
Variações cambiais
Variação cambial sobre empréstimos e
financiamentos (i) (79.198) 865.016 (1.448.717) (2.124.021)
Outras variações cambiais (7) (140) (221) (529)
Variação cambial ativa 112 223 10 617
Variações cambiais, líquidas (79.093) 865.099 (1.448.928) (2.123.933)
Financeiras líquidas (176.810) 536.070 (1.539.410) (2.369.778)
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Notas Explicativas
(i) A variação é decorrente principalmente da menor valorização do dólar e do iene no
terceiro trimestre de 2016, que foi de 1,1% e 2,7%, respectivamente, quando comparada à valorização de 28,1% e 30,5%, respectivamente, no mesmo período de 2015.
27 Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Julho a setembro
de 2016
Janeiro a setembro
de 2016
Julho a setembro
de 2015
Janeiro a setembro
de 2015
Outras receitas operacionais 12.671 42.421 63.732 128.201
Outras despesas operacionais (6.407) (14.492) (9.417) (30.052)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 6.264 27.929 54.315 98.149
As outras receitas operacionais compõem-se de lucro nas vendas do ativo imobilizado, vendas de editais, venda de direito de energia elétrica, indenizações e ressarcimento de despesas, multas e cauções, locação de imóveis, água de reuso, projetos e serviços do Pura. As outras despesas operacionais compõem-se de provisões para perdas e baixa de bens das concessões por obsolescência, obras desativadas, poços improdutivos, projetos economicamente inviáveis, perda do ativo imobilizado e custo excedente de energia elétrica comercializada.
28 Compromissos A Companhia possui contratos para a administração e manutenção de suas atividades, bem como, contratos para construção de novos empreendimentos, visando atingir os objetivos propostos em seu plano de metas. A seguir os principais valores compromissados em 30 de setembro de 2016:
Outubro a dezembro
de 2016 2017 – 2018 2019 – 20202021 em
diante Total
Obrigações contratuais - Despesas 375.145 1.599.112 574.267 1.463.858 4.012.382
Obrigações contratuais - Investimentos 471.187 2.557.640 1.500.362 6.670.615 11.199.804
Total 846.332 4.156.752 2.074.629 8.134.473 15.212.186
O principal compromisso refere-se à PPP São Lourenço. Vide Nota 13 (h).
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Notas Explicativas
29 Informações suplementares aos fluxos de caixa
Janeiro a setembro
de 2016
Janeiro a setembro
de 2015
Total das adições do intangível (Nota 13 (b)) 2.681.238 2.835.571
Itens que não afetaram o caixa (ver composição a seguir) (1.248.902) (978.661)
Total das adições no intangível conforme demonstração do fluxo de caixa 1.432.336 1.856.910
Transações de investimentos e financiamentos que afetaram o intangível,mas não envolveram caixa:
Juros capitalizados no período (Nota 13 (e)) 496.507 247.075
Empreiteiros a pagar 18.728 (65.741)
Parceria Público-Privada – PPP São Lourenço 662.295 520.545
Arrendamento Mercantil 10.534 47.757
Compromissos de contratos de programas 3.832 175.144
Margem de construção (Notas 13 (f) e 23) 57.006 53.881
Total 1.248.902 978.661
30 Eventos subsequentes
Deliberação ARSESP Nº 672 Em 15 de outubro de 2016, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Deliberação ARSESP 672, que estabelece a metodologia e critérios gerais para atualização da Base de Remuneração Regulatória da 2ª Revisão Tarifária Ordinária (RTO) da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, prevista para 2017.
Empréstimo externo – US$ 150 milhões e quitação Eurobônus 2016 Em 26 de outubro de 2016, a Companhia contratou empréstimo externo no valor de US$ 150 milhões, pelo prazo de 3 anos, com taxa de juros correspondente a Libor de 3 meses acrescida de 4,50% ao ano. Os juros relativos a este empréstimo serão pagos trimestralmente e a amortização ocorrerá em parcelas semestrais a partir do 18º mês. Os recursos captados foram utilizados na quitação do Eurobônus 2016, no valor de US$ 140 milhões, e outras dívidas vincendas em 2016.
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Notas Explicativas
Celebração de Instrumento Particular de Transação e Outras Avenças com a EMAE
Foi assinado em 28 de outubro de 2016 um Instrumento Particular de Transação e Outras Avenças com a EMAE, sob condição suspensiva, visando ao encerramento definitivo de litígios envolvendo as duas companhias. Maiores informações vide nota explicativa 9 (c) e a íntegra do Acordo e Nota Técnica disponíveis no site da SABESP, na área de Relações com Investidores.
Contrato de Prestação de Serviço de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
Em 09 de novembro de 2016, a Companhia formalizou Contrato de Serviço de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário com o município de Santa Branca pelo prazo de 30 anos.
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