O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Comissão aponta que Leis Orgânica e de Responsabilidade Fiscal barram projeto do "empréstimo dos royalties"

Governo opta por não se pronunciar sobre a operação de crédito

Vereadores questionam legalidade de projeto que segue tramitação em caráter de urgência na Câmara Municipal. Parecer sobre a proposta do Executivo deve ser apresentado em duas semanas PÁG. 3

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), sábado7 de maio de 2016Ano XLI, Nº 9012Fundador/Diretor: Oscar Pires

DIVULGAÇÃO PM KANÁ MANHÃES

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

MENOR É DETIDO APÓS TENTATIVA DE ROUBO

DIA DAS MÃES DEVE AUMENTAR VENDAS NO COMÉRCIO

CORREIOS NÃO CHEGA A BAIRROS DA ÁREA SUL

Apesar da cobrança de vereadores sobre esclarecimentos e solicitação de entrevista para o jornal O DEBATE, Executivo mantém silêncio sobre o projeto 08/2016 PÁG. 3

R$ 1,00

POLÍCIA, PÁG.5 ECONOMIA, PÁG.5 CIDADE, PÁG.2

POLÍTICA

Mais um caso de luta por acesso à Saúde

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

EDUCAÇÃO CIDADE

Mãe relata luta para conseguir atendimento médico para filha PÁG. 2

DIVULGAÇÃO KANÁ MANHÃES

Em dez anos, base já recebeu a visita de mais de 6 mil estudantes Mãe conta que conseguiu agendar exame para daqui a três meses

Estudantes conhecem operações aéreasInstalações da Petrobras e da Infraero recebem crianças da rede pública PÁG. 6

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 32º CMínima 21º C

Compra R$ 3,5025Venda R$ 3,5030 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA GERAL EDUCAÇÃO CADERNO DOIS

Armas apreendidas durante operações

Uso de celular ao volante é infração gravíssima

IFF Macaé prevê edital para novos cursos

Lagoa Rock retorna explodindo animação

Três pessoas foram presas na Vila São José e Centro PÁG. 5

Valor de multas de trânsito vão subir mais de 50% PÁG. 5

Além de área técnica, vagas criam chance para graduação PÁG. 6

Nova edição do projeto acontece neste sábado CAPA

1,5 bilhão Receitas já recolhidas pelo atual governo, em três anos apenas com os royalties e Participação Especial

548 milhõesMaior cota de receitas do petróleo obtida por Macaé, em 2014

88 milhõesMontante arrecadado por Macaé neste ano apenas com o petróleo

NÚMEROS DO PETRÓLEOKANÁ MANHÃES

Mesmo com a crise, Macaé arrecada mais que os demais municípios da região

POLÍTICA

Informações extrao�ciais sobre obras de infraestrutura são rebatidas por vereadoresEspeculações sobre investimentos do governo são desconstruídas em Audiência

Sem reforma de pista, Aeroporto só opera voos offshore desde o ano passado

WANDERLEY GIL

Sem um pronunciamento oficial do governo sobre o pro-jeto de lei 08/2016, que propõe o empréstimo dos royalties, os vereadores que aprofundam os debates sobre os riscos legais e fiscais provocados pelo pedido de autorização do Executivo para a operação de crédito, ana-lisam fatos e citações que indi-cam potenciais argumentos da prefeitura para sustentar a pro-posta considerada pela oposição como "cheque em branco". A ci-tação de que o governo planeja aplicar parte da "verba" captada pelo empréstimo dos royalties na construção do novo porto, e em melhorias no Aeroporto de Macaé, registrada em matéria

publicada na última quinta-feira (5) pelo jornal que atua como o diário oficial da prefeitura, foi facilmente desconstruída pelos parlamentares que participaram da Audiência Pública sobre o projeto, realizada no mesmo dia, na Câmara. Com a publicação nas mãos, o vereador Marcel Sil-vano (PT) disse que é impossível acreditar nas defesas do projeto, quando dados oficiais não são apresentados pelo Executivo, e acabam sendo substituídos por especulações sem fundamen-tos. Atuante nas ações políticas em defesa da instalação do novo porto, o vereador Maxwell Vaz (SD) também desconstruiu es-sas informações. PÁG. 3

Problemas são deixados como herança após intervenções

GERAL

Cuidado onde pisa! Essa é a orientação dos moradores e comerciantes da Alameda Tenente Célio, na Granja dos Cavaleiros. Segundo eles, as calçadas do bairro foram danificadas após a Odebrecht Ambiental, empresa responsável pela implantação da rede de saneamento, ter aberto a via para colocação da rede. PÁG. 5

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sábado, 7 de maio de 2016

CidadeNOTA

Neste sábado, a Mascote Animal vai realizar uma feira de adoção de cães e gatos. O evento será na Veterinária Reunidos, situado na rua Conde de Araruama, no Centro

SAÚDE

Mãe luta para conseguir atendimento para �lha

Cada filho conhece a mãe que tem e sabe o presen-te perfeito que ela gostaria de ganhar no seu dia. Nessa da-ta, o jornal O DEBATE traz o apelo de uma cidadã ma-caense: Tânia Santos. Mora-dora de uma das áreas mais carentes da cidade, a Malvi-nas, ela diz que deseja apenas conseguir o atendimento mé-dico digno para sua filha, Ra-quel Santos Tavares. “Esse é o meu pedido para o Dia das Mães”, diz.

O caso dela é, infelizmente, apenas mais um caso da negli-gência do governo quando se trata da saúde dos cidadãos que dependem da rede pública do município. Enquanto o gover-no municipal gasta com propa-ganda para dizer que investe no setor, no cotidiano a realidade é bem diferente disso.

“A coluna da minha filha es-tá travada há duas semanas. Por conta disso, ela sente muita dor. Fico apreensiva, pois não consigo agendar um médico para atendê-la. Fui no Pronto-Socorro do Asilo, em Imbetiba, e lá fui informada de que marcariam no último

Tânia Santos relata os transtornos vividos por conta da falta de médico na rede pública

dia 5. Estive lá na data men-cionada e me avisaram que não estavam mais agendando desde o dia anterior. Além de sair de lá com a incerteza se conseguirei, ou não, um mé-dico, ainda precisei enfrentar atendentes que nos tratam muito mal. Acabei indo para o Barracão, e lá disseram que só tem data para agosto. É um descaso muito grande. Estou indignada. Minha filha é uma guerreira. Foi dispensada do trabalho de diarista por não ter condições de fazer esforço físico. Eu, como mãe, fico an-gustiada por vê-la nessa situ-ação e não poder fazer nada. Somos cidadãos do bem. Me-recemos respeito”, diz.

Nos últimos meses tem au-mentado o número de pesso-as que recorrem ao jornal O DEBATE para relatar a sua luta para conseguir atendi-mento digno de saúde. So-mente nessa semana, duas pessoas procuraram a nossa equipe para pedir ajuda.

Vale ressaltar que o aces-so à saúde pública de qua-lidade é um direito de todo cidadão brasileiro. A Lei nº 8.080/90 diz que é dever do Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O mesmo direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988.

CORRESPONDÊNCIA

Correios não atendem bairros da área sulMoradores reclamam que precisam ir até a agência do CentroMarianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

Apesar de prestar serviços no Brasil há mais de 350 anos, alguns bairros em Macaé,

conhecida como a Capital do Pe-tróleo, ainda não contam com os serviços dos Correios. Muitos ci-dadãos ainda precisam enfrentar alguns transtornos para receber suas correspondências.

Isso tem acontecido em locali-dades como o Jardim Guanabara e Imboassica. Além de reunir as maiores empresas do segmento offshore do mundo, essa região também concentra vários condo-mínios residenciais de alto padrão.

O problema foi assunto de uma reportagem do jornal há pouco mais de um mês, no entanto, a po-pulação voltou a procurar a nossa equipe para pedir ajuda. “Antes alegavam que era porque o nosso bairro não tinha CEP. Depois, o motivo alegado era porque as ruas não estavam sinalizadas. As duas questões foram resolvidas, menos a entrega das correspondências em nossas casas. Aqui já tem mais de dois mil moradores, que sofrem com a falta do serviço”, conta Le-andro Daudt, morador do Jardim Guanabara.

Também morador do bairro, João Carlos conta que o jeito é se

dirigir até a agência no Centro. “É um lugar distante e o serviço não é dos melhores. Os Correios con-ta com poucos funcionários para atender uma grande demanda, pois não é só o Jardim Guanabara, mas sim vários bairros que não contam com a entrega. Além disso, é preciso fazer o aluguel de uma Caixa Postal, que já está em falta”, diz.

Por conta disso, muitas pessoas vêm pagando as contas com juros altos e até tido alguns serviços cor-tados por esse motivo. “Só chegam faturas de água e luz, pois a entre-ga não envolve os Correios, e itens comprados com entrega particu-lar (via transportadora). A grande maioria dos moradores recorre ao endereço de conhecidos. Pelo que sabemos, toda região no entorno do condomínio também se encontra sem qualquer tipo de cobertura”, ressalta um morador do Condo-mínio Vale dos Cristais.

De acordo com a Portaria nº 311 do Ministério das Comunicações, de 18 de dezembro de 1998, lei que regulamenta a distribuição em do-micílio, a entrega em casa é garan-tida aos logradouros oficializados na Prefeitura e que possuem placas identificadoras.

Segundo o Art. 4º, a distribui-ção em domicílio será garantida quando atendidas as seguintes condições: “os logradouros este-

jam oficializados junto à prefeitura e possuam placas identificadoras; os imóveis possuam numeração idênti-ca oficializada pela prefeitura e caixa receptora de correspondência, loca-lizada na entrada; a numeração dos imóveis obedeça a critérios de orde-namento crescente, sendo um lado do logradouro par e outro ímpar; e os locais a serem atendidos ofereçam condições de acesso e de segurança de modo a garantir a integridade fí-sica do carteiro e dos objetos postais a serem distribuídos”.

No caso de bairros com menos

de 500 habitantes, o objeto pos-tal ficará disponível na Unidade Postal mais próxima do endereço indicado.

Procurada pela nossa equipe em março, a assessoria de comunica-ção dos Correios informou, em nota, que a expansão da entrega domiciliar nessa região depen-de de estudos. Ela ressalta que, até que estes sejam realizados, as correspondências dos moradores continuarão sendo entregues na AC Macaé, situada na Rua Teixeira Gouveia, nº 712 - Centro.

KANÁ MANHÃES

No Jardim Guanabara, moradores atenderam a critérios dos Correios como a instalação de sinalização das ruas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 7 de maio de 2016 3

PolíticaFUTURO

Comissão aponta que Leis Orgânica e de Responsabilidade Fiscal barram projeto do "empréstimo dos royalties" Vereadores questionam legalidade de projeto que segue tramitação em caráter de urgência na Câmara Municipal

Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

Uma análise preliminar já realizada pela Comissão de Constituição e Justiça

da Câmara de Vereadores apon-ta que o projeto de lei 08/2016 do Executivo, que propõe o empréstimo dos royalties, fere dois importantes instrumentos legais: as Leis Orgânica do mu-nicípio e de Responsabilidade Fiscal.

A ilegalidade do projeto que ganhou tramitação em caráter de urgência, em votação que marcou a força da bancada do governo na Casa, foi aponta-da pelo vereador Maxwell Vaz (SD) - que é relator da CCJ. Há o indicativo de que a proposta do Executivo ganhe parecer contrário de uma das mais im-portantes Comissões internas do Legislativo.

Para instruir parte do rela-tório que apontará a rejeição do projeto, Maxwell promove uma análise aprofundada sobre as legislações que regem os atos administrativos, tanto do poder Executivo, quando do próprio Legislativo.

Durante a Audiência Pública realizada na última quinta-feira (5), com o propósito de inserir a sociedade na discussão sobre o pedido do governo pelo em-préstimo dos royalties, Maxwell apresentou parte da defesa que sustentará na votação final do relatório da CCJ.

Inicialmente, segundo Ma-xwell, o artigo 62 da Lei Orgâ-nica do Município, que rege as atribuições legais da Câmara, aponta que a obtenção de em-préstimos e operações de cré-ditos solicitadas pelo Executivo não podem ultrapassar o térmi-no do mandato em vigor.

"Analistas legislativos da Câ-mara já atribuem a ilegalidade do projeto com base na Lei Or-gânica do município, que proíbe esse tipo de operação de crédi-to, em caso dos prazos e valores ultrapassarem o término do

mandato do Executivo. Ou seja, além de propor um cheque em branco, o prefeito envia a esta Casa uma proposta ilegal e mal instruída", disse Maxwell.

Em sua análise preliminar, o relator da CCJ aponta também diretrizes da Lei de Responsabi-lidade Fiscal como instrumen-

tos legais que barram o projeto 08/2016 do Executivo.

Segundo Maxwell, no artigo 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal está expresso que as ope-rações de crédito por antecipa-ção de receitas estão proibidas ao serem contratadas no último ano do mandato do prefeito, go-

vernador e presidente."Não há instrumento legal

que dê base a esse pedido do governo. O empréstimo é ilegal e a Câmara não pode permitir que esse cheque em branco seja realmente concedido no último ano dessa administração em de-cadência", afirmou Maxwell.

Lei de Responsabilidade Fiscal também dá base a parecer contrário de vereadores sobre projeto

Maxwell cita artigo da Lei Orgânica para apontar ilegalidade do projeto 08/2016 do Executivo

Resolução do Senado também dá base para parecer contrárioA própria Resolução 43 do Senado, anexada como instru-mento legal que dá base ao pro-jeto de lei 08/2016 do Executivo, que propõe o empréstimo dos royalties, é citada pela Comis-são de Constituição e Justiça da Câmara como legislação capaz de barrar o pedido de "cheque em branco".

De acordo com Maxwell Vaz (SD), a citada Resolução per-mite a operação de crédito des-de que o município não tenha concedido "subsídio ou isenção, redução da base de cálculo, con-cessão de crédito presumido, incentivos, anistias, remissão, reduções de alíquotas e quais-quer outros benefícios tributá-rios, fiscais ou financeiros".

Para comprovar a tese, o relator da CCJ apresentou a

Lei complementar 247/2015, sancionada pelo governo em novembro do ano passado, ao instituir a partir de janeiro des-te ano o pacote de incentivos fiscais para a indústria o¥sho-re, reduzindo alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços) e do IPTU (Imposto Predial Territo-rial Urbano).

"A resolução do Senado, além de indicar proibições ao mode-lo proposto pelo governo para o empréstimo dos royalties, não pode se sobrepor ao que rege a Lei Orgânica do município. Isso causaria a inconstitucio-nalidade da matéria, susten-tando argumentos jurídicos que poderemos recorrer caso o projeto 08/2016 do Executi-vo seja aprovado, por força de bancada", antecipou Maxwell.

Comissões devem se pronunciar sobre pauta em duas semanasDe acordo com os prazos previstos pelo regimento in-terno da Câmara, as Comis-sões Permanentes da Casa de-vem emitir parecer final sobre o projeto 08/2016 em até duas semanas.

Com a aprovação do pedido de urgência, garantido pelo voto da bancada do governo durante a sessão ordinária da última ter-ça (3), o projeto ganhou trami-tação especial.

Três dias após a aprovação do pedido de urgência, venceu o prazo para a apresentação de emendas ao projeto. A partir

daí, iniciou-se o interstício para a análise das Comissões.

E no caso do projeto do Executivo, relativamente ao empréstimo dos royalties, as análises serão realizadas pelas Comissões Permanentes de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO).

Após o relatório sobre os projetos, os membros das Co-missões, formadas por três ve-readores, definirão o parecer a favor ou contra o projeto que deve ser votado no próximo dia 24.

RESPOSTAS

Governo opta por não se pronunciar sobre o projeto

Desde o início das discus-sões políticas sobre o projeto de lei 08/2016, que propõe a operação de crédito com base em resoluções do Senado, o go-verno municipal ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido enviado ao Legislativo.

De acordo com os documen-tos internos da Câmara, o proje-to 08/2016 foi protocolado pelo Executivo no Legislativo no dia 20 do mês passado.

Desde então, a pauta sobre o empréstimo dos royalties vem sendo debatida, à exaustão, pe-los vereadores do bloco de opo-sição e da bancada do governo que apresentam defesas pontu-ais sobre a matéria, indicando

Apesar da cobrança de vereadores e solicitação de O DEBATE, Executivo mantém silêncio

os caminhos e argumentos do Executivo ao propor a operação de crédito.

No entanto, a falta de um posicionamento oficial do Exe-cutivo sobre a matéria gera dúvidas para os vereadores, e também para a população.

Houve grande expectativa de que essas informações e pronun-ciamento seriam registrados na Audiência Pública sobre o proje-to, realizada pela Câmara na tar-de da última quinta-feira (5). No entanto, a discussão ocorreu sem a presença de um representante oficial do Executivo.

Ontem, o jornal O DEBATE solicitou ao Executivo entrevis-ta com o prefeito, ou com algum secretário indicado por ele, para apresentar os argumentos em defesa do projeto de lei 08/2016. Porém, a resposta recebida pe-la redação foi de que o governo não iria se pronunciar.

Informações extrao�ciais são rebatidas por vereadores

ANÁLISES

Sem um pronunciamento oficial do governo sobre o pro-jeto de lei 08/2016, que propõe o empréstimo dos royalties, os vereadores que aprofundam os debates sobre os riscos legais e fiscais provocados pelo pedido de autorização do Executivo para a operação de crédito, ana-lisam fatos e citações que indi-cam potenciais argumentos da prefeitura para sustentar a pro-posta considerada pela oposição como "cheque em branco".

A citação de que o governo planeja aplicar parte da "ver-ba" captada pelo empréstimo dos royalties na construção do novo porto, e em melhorias no Aeroporto de Macaé, registrada em matéria publicada na última

Especulações sobre investimentos do governo são desconstruídas em Audiência

quinta-feira (5) pelo jornal que atua como o diário oficial da prefeitura, foi facilmente des-construída pelos parlamentares que participaram da Audiência Pública sobre o projeto, realiza-da no mesmo dia, na Câmara.

Com a publicação nas mãos, o vereador Marcel Silvano (PT) disse que é impossível acreditar nas defesas do projeto, quando dados oficiais não são apresen-tados pelo Executivo, e acabam sendo substituídos por especu-lações sem fundamentos.

"Apontar que esse emprésti-mo vai custear obras de porto e de Aeroporto é uma grande inverdade. Assim como dizer que a oposição quer tumultuar a pauta. Se o governo não se dis-põe a debater a matéria, signifi-ca que o município não precisa, de fato, dessa dívida pelos próxi-mos 15 anos", apontou Marcel.

Atuante nas ações políticas em defesa da instalação do novo

porto, o vereador Maxwell Vaz (SD) também desconstruiu a especulação não oficial do go-verno.

"O governo ficou inerte, por três anos, em relação ao porto. E, agora, para justificar o em-préstimo, insinua que utilizará verbas públicas para investir no projeto que já possui recur-sos da iniciativa privada na or-dem de R$ 1,5 bilhão. Isso não é verdade! Eles estão querendo brincar com esta Casa e com a população", disse Maxwell.

Militante em defesa do pro-jeto de modernização do Aero-porto de Macaé, o líder do bloco de oposição na Câmara, foi mais além ao analisar a informação que ele considerou com "in-sensata".

"O governo quer brincar com as necessidades da nossa cidade, tentando justificar com inver-dades o que é injustificável. Ho-je, o Aeroporto passa por obras

de modernização consolidadas por investimentos direcionados pelo governo federal via Infrae-ro, com base na nossa militância junto ao senador Lindbergh Fa-rias. E a única pauta ainda não solucionada sobre o projeto se-quer foi comentada pelo Execu-tivo municipal ao longo desses três anos", disse.

Igor disse não acreditar que o governo garanta, através da operação de crédito, a realiza-ção das obras de reforma da pista de pousos e decolagens do Aeroporto de Macaé.

"Em três anos foram arreca-dados mais de R$ 8 bilhões por esse governo que vive uma cri-se de gestão. Se quisesse já tinha destinado verbas dos royalties para atender essa demanda da indústria. Mas, pelo que analisa-mos, a operação de crédito não permite esse tipo de doação. É mais uma inverdade", analisou o parlamentar.

Audiência Pública sobre o empréstimo dos royalties não contou com a presença de membros do governo

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, sábado, 7 de maio de 2016

Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Incoerências

KA

NÁ

MA

NH

ÃE

S

PAINEL

EXPEDIENTE GUIA DO LEITOR Telefones úteis

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias

CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registradona forma de lei.DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires.SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ.Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset.

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

REPRESENTANTE: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

SÃO PAULO: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293.TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

CEDAE: 2772-5090

AMPLA 0800-28-00-120

PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

A guerra das incoerências, travada entre vereadores da bancada de governo e do bloco de oposição, foi venci-da na última quinta-feira (5), dia em que o plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes registrou a compro-vação de qual lado político, registrado dentro do parla-mento municipal, está de fato comprometido a debater a proposta do Executivo em recorrer ao empréstimo dos royalties, qualificado como “cheque em branco”.

Por mais que o encontro seja encarado como uma oportuni-dade de construção política, o espaço aberto pelo Legislativo para a população é considerado como a maior coerência propos-ta pelo conceito da democracia.

É fato que o debate sobre uma proposta que pode comprome-ter, de forma direta, o futuro do orçamento municipal pelos próximos 15 anos, não pode ser reduzido apenas às bancadas da Câmara de Vereadores ou aos gabinetes da prefeitura.

Por mais que as discussões já travadas no plenário do Legis-lativo ganhem, como principal significado, o peso da influên-cia do Executivo sobre a maio-ria dos mandatos em curso na Casa do Povo, a discussão sobre o empréstimo que pode gerar uma dívida de R$ 2,8 bilhões, segundo cálculos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, precisa ir muito além das barreiras impostas pelo in-

teresse político.Afinal, o que ganha o governo

ao não se pronunciar sobre as defesas que sustentam a pro-posta do empréstimo? Apon-tar que a operação de crédito é permitida por resoluções do Senado torna-se um argumen-to, no mínimo, superficial, des-construído a partir de qualquer comparativo entre a saúde orça-mentária de Macaé e o colapso administrativo encarado pelos demais municípios da região.

Se a justificativa é a crise, e a defesa está no aumento das de-mandas dos serviços públicos municipais, que acolhem tam-bém as necessidades dos demais municípios da região, a respos-ta ou ajuda precisa ser buscada, não em um empréstimo com parcelas e juros a perder de vis-ta, mas sim na responsabilida-de que ainda cabe aos governos Estadual e Federal, ambos en-frentando suas próprias crises institucionais.

NOTA

Pacientes voltam a relatar precariedade na saúde. Adriana Leonides sofreu um acidente de ônibus há mais de um ano e luta para conseguir agendar exames.

Quanto antes agirmos, mais chances teremosAs listas de espécies ameaçadas de extinção (conhecidas co-mo “listas vermelhas”) representam uma parte essencial da política de Estado para garantir que fauna, flora e mi-croorganismos nativos sejam protegidos, o que é respon-sabilidade tanto do Poder Público como da coletividade, e está prevista na Constituição Federal brasileira (art. 225).

Apesar dessa relevância, alguns setores da sociedade ainda não entendem dois pontos fundamen-tais: primeiro, que ignorar os sinais de que uma espécie está em declí-nio é o caminho mais rápido para o seu desaparecimento; segundo, que reconhecer que a espécie está ameaçada é o primeiro passo para se analisar quais ações devem ser tomadas para que ela se recupere.

Portanto, a lista vermelha é fun-damental para evitar extinções, de forma a manter populações saudá-veis das espécies nativas, permi-tindo assim a continuidade de sua existência, dos serviços ambientais relacionados com essas espécies e, em determinados casos, do seu uso econômico pela humanidade.

O Brasil possui listas vermelhas desde 1968, sendo que as mais re-centes foram publicadas pelas por-tarias 443, 444 e 445 do Ministério do Meio Ambiente, de dezembro de 2014, e se referem à flora, aos peixes e invertebrados aquáticos, e aos demais animais. Elaboradas a partir de critérios científicos re-conhecidos internacionalmente, essas três relações contemplam no total 3.652 espécies, que estão divididas nos seguintes níveis de ameaça: “vulnerável”, “em perigo”, “criticamente em perigo” e, no caso de uma ave, “extinta na natureza”. Entre os principais fatores que as colocam em risco estão a destrui-ção de habitat e a sobre-explotação - que acontece quando sua retirada da natureza é tão intensa que im-possibilita sua reposição.

Este último é o que provoca maior reação contrária às listas, pois está ligada ao uso econômico de alguns animais e plantas. Por exemplo, em 2015, uma liminar sus-pendeu a Portaria 445, que trata dos peixes e invertebrados aquáticos, o que foi resultado direto de pressão do setor pesqueiro. Também no ano passado, cinco projetos de Decreto Legislativo tentaram sustar as por-tarias que criam as listas vermelhas, entre eles três do Senador Ronaldo Caiado, referentes às três listas. Diante da repercussão negativa e

da reação de vários setores da so-ciedade, os projetos do Senador Caiado foram retirados de pauta e foi proposta a realização de audi-ências públicas para a discussão do tema. Contudo, como esses proje-tos de lei podem ser desarquivados a qualquer momento, é necessário fortalecer na sociedade brasileira o papel que as listas vermelhas têm para evitar o colapso das espécies listadas.

Para além dos interesses econômi-cos imediatos, é importante também que as pessoas tenham consciência de que, apesar de toda a tecnologia e de vivermos em ambientes altamen-te modificados, ainda dependemos, e sempre dependeremos, do meio ambiente. Se nós, seres humanos, quisermos sobreviver como espécie, precisamos preservar a natureza e os serviços ambientais que ela nos pres-ta. Isso inclui ar limpo para respirar-mos, água limpa, alimentos, fontes de remédios, um clima suportável, enfim, grande parte do que torna nosso planeta habitável.

Embora possa parecer espantoso, ainda estamos longe de conhecer to-das as formas de vida que existem na Terra e as intrincadas relações entre elas. Entretanto, conhecemos o sufi-ciente para sabermos da importância dessa grande diversidade. Não temos ideia de quanto - ou o que - seria inó-cuo perder, mas é certo que há um limite. Quanto antes agirmos, mais chances teremos para amenizar as alterações ambientais que já nos le-varam a uma situação-limite que está afetando o clima e a sobrevivência de muitas espécies.

O homem se orgulha de ser um “animal inteligente” e ético. Porém, quão inteligente e ético seria des-truir as espécies que compartilham conosco o planeta? A sabedoria po-pular nos diz que “é melhor prevenir que remediar”, e nesse ponto, ela está totalmente certa.

Teresa Avila Pires é pesquisa-dora do Museu paraense Emílio Goeldi/CZO e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza

NomeadosOntem, mais nove pessoas passaram a inte-grar o quadro de assessores disponíveis para o governo municipal. Os nomeados passaram a ocupar cargos na Fundação de Esporte (Fes-porte), Funemac, Agetrab, e nas secretarias municipais de Obras e de Desenvolvimento Econômico. No mesmo dia, oito profissionais foram demitidos em função da troca dos tra-dicionais 'cabides de emprego'. Anunciada pelo governo em janeiro, a demissão de 600 comissionados ainda não ocorreu.

Disposição Também ontem, a prefeitura suspendeu a cessão de 21 servidores do quadro efetivo que estavam disponíveis junto aos gabinetes de sete vereadores, além da presidência da Casa. Os parlamentares Julinho do Aeroporto (PMDB) e George Jardim (PMDB) contavam com o maior número de indicados, cinco cada um. Com isso, todos esses profissionais vol-tam a compor o quadro de despesas com a folha de pagamento, que já ultrapassa índices da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Folha E, apesar de não ter relação direta com a proposta de operação de crédito, o alto peso da folha de pagamento para as contas públicas acaba sendo citado, por vereado-res da bancada de governo, nos debates referentes ao empréstimo dos royalties. Caso seja consolidado, o dinheiro captado junto a instituições financeiras não pode ser aplicado em despesas de caráter continua-do. Mas há quem diga que essa regra pode mudar, a qualquer momento.

Entrave Lideranças políticas de cidades ameaçadas pela crise do petróleo acabaram se pronun-ciando sobre o pedido do governo municipal para recorrer ao empréstimo dos royalties. Muitos são contra a operação de crédito de Macaé, por entender que a cidade não vive o colapso orçamentário compartilhado por Cabo Frio, Rio das Ostras e Campos dos Goytaca-zes. Muitos temem que a entrada do município nesse debate possa atrapalhar a liberação dos créditos baseados na resolução do Senado.

Prioridades E na etapa em que aguarda o pronunciamento do Legislativo sobre o pedido do empréstimo dos royalties, o governo executa medidas que acabam contrariando a defesa pela necessi-dade do dinheiro novo. Em suplementação realizada nesta semana, R$ 500 mil foram destinados ao custeio de eventos, o que pa-rece não ser a prioridade em momento de reavaliação de despesas. Os gastos supér-fluos estão sendo avaliados nas discussões referentes ao empréstimo.

Manobra A oposição acusou o governo de promover mais uma manobra na tentativa de esvaziar o debate sobre a proposta do empréstimo dos royalties. A Audiência Pública voltada a discutir com a sociedade a proposta da prefeitura foi aprovada pelo Legislativo na quarta-feira (4) às 14h. Mas, por determinação da presidência da Câmara, composta por parlamentares que apoiam o Executivo, a reunião foi agendada para o dia seguinte, quinta-feira (5), às 14h. Eles tiveram 24 horas para emitir convites.

Ausência Porém, o esvaziamento foi sentido apenas pela ausência de representantes do próprio Executivo, que não se fizeram presentes na Audiência Pública que deu oportunidade à população da cidade de obter informa-ções que possam sustentar o projeto do governo que tenta recorrer ao empréstimo dos royalties. Mas, enquanto a prefeitura se cala, a oposição ganha força na mobili-zação contra o que considera um “cheque em branco”.

Silêncio Seja no portal oficial na internet, seja nas mídias patrocinadas por publicações institucionais, o governo optou por seguir a linha do silêncio, no que se refere às discussões referentes ao empréstimo dos royalties. Enquanto a Câmara de Vereadores dedicou as sessões ordinárias desta semana para aprofundar as análises sobre o tema, o Executivo aptou por comentar apenas que, caso aprovada, a operação de crédito po-derá financiar até a instalação do novo porto e a reforma da pista do Aeroporto. Será?

Ato Seguindo a ideologia e as raízes históricas do seu partido, o vereador Marcel Silvano (PT) chegou a propor, na Audiência Pública sobre o empréstimo dos royalties, a realização de um ato público, em frente ao Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, visando pressionar o governo a apresentar esclarecimentos sobre o pedido da operação de crédito. Já Maxwell Vaz (SD) indicou que o local para o ato seja a sede administrativa da prefeitura. A mobiliza-ção pode ocorrer na próxima semana.

Pelo tamanho das filas registradas nos Cartórios Eleitorais da cidade durante esta semana, é possível apontar que o número de pessoas aptas a votar na cidade, nas eleições deste ano, chegue à casa dos 160 mil. Apesar dos efeitos da crise, que provocou o esvaziamento parcial do município, houve também o processo de mobilização de servidores locais que optaram por promover a transferência do domicílio eleitoral, guardando para as urnas o protesto velado sobre a insatisfação com a administração pública.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 7 de maio de 2016 5

PolíciaNOTA

Obras deixam problemas como herançaSANEAMENTO

Cuidado onde pisa! Essa é a orien-tação dos moradores e comercian-tes da Alameda Tenente Célio, na Granja dos Cavaleiros. Segundo eles, as calçadas do bairro foram danifi -cadas após a Odebrecht Ambiental, empresa responsável pela implan-tação da rede de saneamento, ter aberto a via para colocação da rede.

“As calçadas foram destruídas durante as obras por manobras ir-regulares das máquinas e caminhões da própria empresa. O problema é que eles fizeram o recapeamento asfáltico mas não consertaram o passeio em toda localidade, apenas em alguns trechos, e muitas vezes de forma irregular ou sem critérios. As escavações feitas deixam entulhos e materiais espalhados em pratica-mente todas as ruas, ocasionando deposição desses materiais nas gale-

População reclama de calçadas quebradas, buracos e galerias pluviais obstruídas

KANÁ MANHÃES

Moradores de bairros contemplados com as obras reclamam de acabamento mal feito

DIVULGAÇÃO PM

Menor de idade estaria portando uma pistola de 45 mm

ASSALTO

Menor é detido após tentativa de roubo na GlóriaSegunda vítima teria conseguido desarmar o acusado e acionado a PMLudmila Fernandesludmila@odebateon.com.br

Através de uma denúncia de roubo em andamento, na Rua Ana Benedita, na

Glória, Guarnição da Polícia Mi-litar (PM) seguiu para o local a fi m de verifi car informações do disque-denúncia.

No local, os policiais fi zeram contato com uma das vítimas, uma senhora de 71 anos, que teria informado à guarnição que havia sido surpreendida por dois elementos em uma moto-cicleta preta, onde o elemento

da garupa segurava uma arma e teria efetuado dois disparos em direção a ela. Em seguida, fugiram com destino ignorado pela vítima. Os disparos teriam atingido o capô do seu veículo.

Diante das informações, a guarnição realizou um patru-lhamento nas proximidades e não conseguiu localizar os sus-peitos. A vítima foi encaminha-da para a 123ª DP.

Logo após este fato, outra ví-tima entrou em contato com a Polícia Militar, informando que teria sido abordado por um in-divíduo armado e que o mesmo

ordenou que o levasse ao bairro da Fronteira, para fugir do bair-ro da Glória. Segundo a polícia, a vítima, de 70 anos, conseguiu desarmar o acusado e pediu au-xílio da PM. Neste momento, o elemento teria conseguido fugir novamente.

Em seguida, outras guarni-ções deram apoio a esta opera-ção e assim, foi possível localizar e deter o acusado. A arma que teria sido utilizada na primeira tentativa de roubo, estava com a segunda vítima, uma pistola 45 mm, com uma munição intacta. As guarnições apreenderam a

arma e levaram para a DP, junto com o acusado.

Na delegacia, a primeira víti-ma não conseguiu reconhecer o acusado, já que na hora do rou-bo o mesmo estaria de capacete. Porém, a vítima teria afi rmado que o elemento tem as mesmas características do criminoso que a teria abordado.

O acusado, de 16 anos, teria confessado na delegacia que é morador da Fronteira e que

CTB

Uso de celular no trânsito passa a ser infração gravíssima

A partir de novembro, aqueles que insistem em falar ou manu-sear o celular enquanto dirigem, se flagrados, devem pagar uma multa de R$ 293,47. O valor é re-ferente a mudança aprovada pe-la Presidente Dilma Roussef, que endurece as punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Valor de multas de trânsito sobem mais de 50% em novembro deste ano

No fi nal da tarde desta sexta-feira (06), por volta das 16h, um veículo colidiu com uma motocicleta no cruzamento da Rua Velho Campos com a Rua Vereador Manoel Braga. O acidente gerou retenções no trânsito. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o condutor da motocicleta teve escoriações pelo corpo e precisou ser encaminhado ao HPM. Já o motorista do carro não teve ferimentos e foi liberado. A batida foi tão violenta que a motocicleta foi parar do outro lado da rua, em cima da calçada, atingindo uma kombi que estava estacionada. O trânsito foi totalmente liberado após a remoção dos veículos.

participara do ocorrido com a primeira vítima. O jovem possui quatro passagens por tráfi co de drogas e informou aos policiais o nome do seu comparsa, que está foragido. O menor de idade fi cou apreendido.

OUTROS CASOS

No mesmo dia, próximo ao bairro da Glória, na Cancela Preta, uma mulher, sua mãe e uma funcionária fi caram reféns de dois elementos, por cerca de 40 minutos, dentro de casa. Os criminosos teriam ameaçado a proprietária do imóvel a todo instante, além de terem agredi-do a mesma. Os elementos leva-ram dinheiros e joia, mas todo o material foi recuperado pela PM e os indivíduos presos em fl agrante. Informações através do disque-denúncia colabora-

ram para o desfecho positivo da ação.

Na Glória, além da tentativa de assalto mencionada, mora-dores do bairro relataram que mais três casos aconteceram no local. Todos, na parte alta do bairro. DENÚNCIAS

Quem puder, e quiser con-tribuir com o trabalho da polí-cia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polí-cia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à dis-posição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados.

Além das ligações, os cidadãos também podem passar infor-mações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com.

CONCEIÇÃO DE MACABU

Armas são apreendidas em operações diferentes da PM

Informações do disque-denúncia dando conta de que uma pessoa havia sido ameaçada por dois elementos armados, le-varam a guarnição da Polícia Mi-litar até a Rua Leonardo Pereira da Silva, no bairro Vila São José verifi car os fatos.

Três pessoas também foram presas na Vila São José e no Centro

No local, em contato com a vítima, de 48 anos, a mesma foi encaminhada à delegacia para registrar uma ocorrência. Na DP, a vítima teria informado que ou-tra pessoa teria a foto dos acusa-dos. De imediato, as fotos foram enviadas à guarnição que voltou a Vila São José e conseguiu lo-calizar os suspeitos. Os policiais indagaram aos acusados sobre a arma que usaram para ameaçar a vítima e, em seguida, foi localiza-da uma espingarda de calibre 12

sem marca e sem munição. Sendo os acusados, de 32 e 38 anos en-caminhados à DP, onde ficaram presos.

No dia seguinte, em posse de mais informações sobre a ocorrên-cia da ameaça, guarnição seguiu ao local novamente e conseguiu loca-lizar a segunda arma usada pelos acusados, sendo apreendidas mais uma espingarda.

CENTROTambém através de informa-

ções do disque-denúncia, um elemento, de 43 anos foi preso dentro de uma Escola.

Segundo a polícia, a denúncia informava que havia um estu-dante armado no colégio. No local, os policiais realizaram uma minuciosa busca e con-seguiu localizar um revólver de calibre 38 mm, com cinco munições intactas, jogado nas proximidades da escola. O sus-peito, informado na denúncia, foi autuado e preso.

As infrações terão um aumento de mais de 50%. A Infração leve passa de R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%); Infração Mé-dia de R$ 85,13 para R$ 130,16 (au-mento de 52%); a grave vai de R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%); por fi m, a gravíssima que te-ve um aumento de 53%, passando de R$ 191,54 para R$ 293,47.

Hoje, quem é pego falando ou manuseando o telefone no volan-te recebe uma multa de infração média. Quando as mudanças en-trarem em vigor, a infração pas-sará a ser gravíssima. A redação

do Código de Trânsito brasileiro incluiu a palavra "manuseando" para punir também quem manda mensagens de texto ou fi ca olhan-do as redes sociais ao volante.

A mudança entra em vigor de-pois de 180 dias da publicação da lei, que ocorreu no dia cinco de maio. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda pode-rá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máxi-mo dado pela infl ação (IPCA) do ano anterior.

Também está previsto com a

mudança, que as multas mais pesadas, dadas a infrações gra-víssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70. Este é o valor previsto para quem é pego disputando racha ou forçando a ultrapassa-gem em estradas, por exemplo. Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verifi car presença de álcool ou drogas no corpo. Nes-te caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

rias de macrodrenagem dos bairros, piorando o escoamento das águas pluviais e deixando os moradores expostos a enchentes e alagamen-tos. A AMOGRANJA, no início das obras, percebendo a importância do projeto, apoiou e deu toda a as-sistência necessária para facilitar os trabalhos da empresa. No princípio, todas as solicitações e demandas de ambas as partes foram atendidas, no entanto, com a deterioração da qua-lidade de vida nos bairros atingidos pelas obras, a comunicação com a Odebrecht Ambiental tornou-se difícil, com respostas evasivas ou sem a devida atenção. No começo das obras, eu disse que não se pode fazer omelete sem quebrar os ovos, mas o problema é que estão fazendo uma 'gemada' total nesses bairros. É preciso construir, bem sabemos, mas destruir tanto e deixar como está?”, questiona o presidente do bairro, Dirant Ferraz.

E não são apenas as calçadas que fi cam de herança de uma obra mal feita. As galerias pluviais obstruídas

também preocupam os moradores do Novo Cavaleiros e Bairro da Gló-ria. “Na Rua Olavo Bilac, onde eles passaram o asfalto recentemente, as galerias estão todas entupidas de terra. Ali já existe um problema crônico de macrodrenagem e, com isso, a tendência é de piorar ainda mais quando chove. A água não vai ter para onde escoar e vamos ver os problemas de alagamentos, infeliz-mente tão comuns na cidade”, relata Dirant.

Há cerca de duas semanas, o jor-nal retratou ambas as situações. Em relação às calçadas, a prefeitu-ra informou que, caso a população identifi que algum problema na re-composição, pode entrar em contato com a Odebrecht Ambiental solici-tando uma avaliação para um novo reparo. As dúvidas e solicitações po-dem ser feitas pelo 0800-771-0001 ou através do plantão social, (22) 99878-0023/e-mail: plantaosocial@

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, sábado, 7 de maio de 2016

Geral NOTA

Motoristas ganham alternativa para pagamento do IPVA. Governo do Estado lançou modalidade de parcelamento do imposto em até 12 vezes para endividados.

KANÁ MANHÃES

A previsão é de que os novos editais sejam publicados ainda neste semestre

VAGAS

IFF Macaé prevê edital para cursos técnicos subsequentesAlém da oferta de cursos técnicos, há ainda a previsão de novos cursos de graduação para os próximos anos

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Ao que tudo indica, em breve, o Instituto Federal Fluminense (IFF) passa-

rá a contar com novos cursos. A informação foi passada na última semana pelo diretor do Campus, Marcos Antônio Cruz. Ele que tomou posse na última quarta-feira (4) disse que entre os desafios para a gestão está a oferta de mais vagas para os cursos técnicos. “Vamos ofere-cer em breve um edital de vagas adicionais para cursos técnicos subsequentes (vagas à noite)”, disse.

Os planos não param por aí.

Para o próximo ano, a previsão é de que a instituição passe a oferecer dois novos cursos de graduação, também no turno da noite. Na lista estão: Engenha-ria Elétrica e Licenciatura em História. “Com isso, ao invés de um, passaremos a contar com três cursos de nível superior para atender os munícipes e região que buscam a qualifica-ção profissional de qualidade”, ressaltou Marcos.

Existe ainda para esse ano, o planejamento de cursos ofe-recidos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Prona-tec). “A previsão é de que ainda neste ano consigamos oferecer

por meio do Pronatec os cursos técnicos de Logística e Química. O Pronatec é uma porta de en-trada para a qualificação profis-sional”, pontuou o diretor.

Além disso, a previsão é de que em um prazo de três me-ses sejam finalizadas as obras de expansão do restaurante da instituição e do prédio que está sendo construído anexo ao cam-pus. O novo espaço será dedica-do para instalação de pesquisas.

Atualmente o campus ofe-rece desde a formação média integrada, a cursos técnicos, graduações e mestrados.

Na modalidade de ensino técnico integrado ao ensino médio, as opções de cursos são:

1-MODALIDADE: TÉCNICO ● integrado ao Ensino Médio: ● Automação Industrial ● Eletrônica ● Eletromecânica

2-MODALIDADE: SUBSEQUENTE ● Automação Industrial ● Eletrônica ● Eletromecânica

Cursos oferecidos no campus atualmente ● Informática ● Segurança do Trabalho

3-MODALIDADE: PROEJA ● Eletrotécnica

4- GRADUAÇÃO ● Engenharia de Controle e Automação

5- PÓS-GRADUAÇÃO ● Mestrado em Engenharia Ambiental

Automação Industrial, Eletrô-nica e Eletromêcanica. Já na modalidade subsequente as opções são Automação Indus-trial, Eletrônica, Eletromecâni-ca, Informática e Segurança do Trabalho. Para o Proeja a opção é para o curso de Eletrotécnica e na graduação, Engenharia de Controle Automação, além da opção de mestrado em Enge-nharia Ambiental.

NOSSA SENHORA AUXILIADORA

INSG/Castelo e FSMA iniciam preparativos para a festa

As comemorações, que acontecem durante o mês de maio, contam com a partici-pação de alunos, ex-alunos, familiares, educadores e toda a comunidade

No Instituto Nossa Senho-ra da Glória - INSG/Castelo e na FSMA começaram os pre-parativos para uma das mais importantes datas do calen-dário mariano: a Festa de Nossa Senhora Auxiliadora, que este ano tem como tema “Maria, Mãe da Misericór-dia”, fazendo referência ao Ano Jubilar da Misericórdia, instituído pelo Papa Francis-co.

As comemorações, que acontecem durante o mês de maio, contam com a partici-pação de alunos, ex-alunos, familiares, educadores e toda a comunidade. As atividades que são realizadas com alu-nos e educadores - orações,

INSG/Castelo e FSMA iniciam preparativos para a festa

louvores e encenações - têm o objetivo de tornar conhecida Maria, a Mãe de Jesus. Como culminância, será realizada a Festa com a tradicional co-roação de Nossa Senhora, no dia 24 de maio, terça-feira, às 19h.

Visita da imagem aos lares - Na programação do Castelo para o mês de maio estão in-cluídos momentos de oração com as turmas, culminando com a Coroação de Nossa Senhora. Além disso, peque-nas capelas e quadros com a imagem de Nossa Senhora Auxiliadora visitam os lares dos alunos que desejam rece-bê-la em casa, promovendo um momento de oração em família.

Novena Virtual - Com o ob-jetivo de promover um clima de comunhão e oração, a Pas-toral Escolar criou a Novena Virtual à Maria Auxiliadora, que consiste em acender uma vela virtual (pelo site insgma-cae.com.br/vela-virtual/) e fazer a Oração da Novena, conforme as orientações.

Aeroporto de Macaé segue recebendo visita de estudantes

INCENTIVO

O Aeroporto de Macaé rece-beu, na última semana, a visita de estudantes da Escola Mu-nicipal de Educação Infantil (EMEI) Professora Maria Conceição de Carvalho. De acordo com informações da base portuária, um total de 17 crianças, com idade entre 5 e 6 anos, tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da unidade. Na ocasião, eles vi-sitaram o terminal de passa-geiros o¦shore da Petrobras, passearam pelo pátio de ma-

Na última semana quem teve a oportunidade de conhecer a base área foram os alunos da EMEI Professora Maria Conceição de Carvalho

nobras de aeronaves na área norte e sul, conheceram o in-terior de uma aeronave dentro do hangar da empresa aérea Líder Aviação, visitaram o ter-minal de passageiros o¦shore da Petrobras e aprenderam um pouco mais sobre aviação e meio ambiente. “Quando chegaram no han-gar da empresa Líder Aviação, Rodrigo Jacomini, Coorde-nador de SMS, mecânicos e comandante já aguardavam as crianças que ficaram fas-cinadas com tudo, viram o trator içando o helicóptero, conheceram o interior de uma aeronave e assistiram às ope-rações o¦shore destinadas às plataformas marítimas”, disse a coordenadora do Programa Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação vão à escola, Maria Angélica . Durante a visita, os alunos re-ceberam revistinhas da Turma

da Mônica. “Com a realização das ações, houve um ganho cultural e educacional para as crianças que aumentaram os seus conhecimentos, como também a prática da Respon-sabilidade Empresarial, que tem um papel relevante no desenvolvimento da comu-nidade onde estão inseridas”, ressaltou Angélica.

Ainda no terminal o¦shore, os alunos localizaram as pla-taformas do estado do Rio de Janeiro, vestiram os coletes de sinalização, simularam o processo de check-in, que faz parte da preparação dos em-barques para as plataformas marítimas e, para finalizar, ainda no Aeroporto de Macaé, foi servido um lanche e passa-das orientações sobre Meio Ambiente, Prática de Sus-tentabilidade Ambiental dos Recursos Naturais e sobre a

importância da coleta seletiva para a preservação ambiental. As ações foram realizadas em consonância com os objetivos do Programa Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação vão à escola, implantado em 2005, sob a coordenação da funcionária da Infraero, Ma-ria Angélica Francisco de Aze-vedo. Desde que foi criado, o Programa atingiu a marca de 6.000 participantes em 2015, com visitas escolares e pales-tras educativas que visam o desenvolvimento saudável de jovens estudantes, contando com o apoio de parceiros, co-mo instituições educacionais, profissionais da área de Saúde, CRA da PMM, Bombeiro Mi-litar, Emar Táxi Aéreo, Líder Aviação, Helivia Aero Táxi, Omni Táxi Aéreo, BHS, Petro-bras, Exército Brasileiro, Ma-rinha do Brasil, Polícia Federal e Infraero.

UFF Macaé promove mais uma edição do “Café com RH”

ENCONTRO

A Universidade Federal Fluminense (UFF) por meio do Projeto “Café com Rh: promo-vendo ações em prol da melho-ria da Qualidade de Vida no Tra-

Evento a ser realizado na próxima semana terá como tema “A Crise no Segmento de Petróleo e Gás”

balho em Macaé" vai realizar na próxima terça-feira (10) mais um fórum de discussão. Dessa vez a temática do encontro “A Crise no Segmento de Petróleo e Gás e as Consequências e de-safios para o mercado de traba-lho e Recursos Humanos”.

As atividades serão realiza-das a partir das 18h no Audi-tório do Bloco A da Universi-dade, na Cidade Universitária.

Os interessados em participar podem efetuar a inscrição pelo <HTTPS://www.doity.com.br/cafecomrh18> ou pelo email ca-ferhu¦macae@gmail.com

O projeto Café com RH é uma promoção do departamento de administração e ciências contá-beis do ICM (Instituto de Ciên-cias da Sociedade - UFF/Macaé), articulado ao grupo de pesquisa: gestão de pessoas e subjetividade

na área de Petróleo e Gás que tem como objetivo gerar uma reflexão critica sobre a qualidade de vida no trabalho em Macaé e região. Trata-se de um projeto de ex-tensão multidisciplinar, sem fins lucrativos, registrado na Proex/UFF e no MEC e tem como obje-tivo promover um espaço de ca-pacitação e reflexão crítica sobre a qualidade de vida dentro e fora do trabalho em Macaé e região.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sábado, 7 de maio de 2016 Geral 7

FERIADO

Véspera de Dia das Mães deve movimentar comércio hojeNo Centro, lojas vão funcionar das 9h até às 22h.Guilherme Magalhãesguilherme@odebateon.com.br

Passado o quinto dia útil de maio, com os pagamentos em conta, hoje o dia deve

ser de movimento no comércio macaense. Principalmente no Calçadão da Avenida Rui Barbo-sa, os últimos consumidores de-verão aproveitar para escolher o presente do Dia das Mães. De acordo com Mariá Silva, presi-dente do Sindicato dos Empre-gados do Comércio de Macaé, hoje o funcionamento das lojas vai até às 22h.

Embora a expectativa pela geração de vendas não seja a melhor dos últimos anos, na rua Silva Jardim os lojistas seguem tentando reverter o quadro de pessimismo. Notório pelo costume de criar eventos para fomentar as vendas próximo a datas comemorativas, no local,

além do sorteio de brindes, cer-ca de 20 lojas estão promoven-do um bazar com exposição de artes, apresentação de dança e música ao vivo. De acordo com os organizadores do evento, pa-ra atrair ainda mais os clientes, as lojas estão com preços pro-mocionais que podem chegar a até 60% de desconto. Ainda no local, outra novidade para este ano foi a instalação de um espaço para alimentação, onde alguns food trucks estarão esta-cionados, oferecendo diversos tipos de pratos.

PRODUTOS INFLACIONADOS

Segundo uma pesquisa reali-zada pela BDO auditoria, alguns dos produtos mais convencio-nais comercializados duran-te este Dia das Mães poderão chegar a registrar até 79% de impostos embutidos. Em nú-

meros específicos, conforme os dados da pesquisa, na lista de presentes mais comuns, a maior carga tributária encontrada foi a do perfume, com quase 79,5% de impostos embutidos em seu valor final. Logo em segui-da, praticamente empatados, constam os relógios de pulso, com 47,2% de impostos, e os smartphones (42,2%). Já na compra de roupas e sapatos, o consumidor pagará aproxima-damente 27,2% em impostos.

HISTÓRICO DOS ÚLTIMOS ANOS

Conforme dados da CDL-Macaé, no ano passado houve uma estagnação técnica no per-centual de crescimento da ati-vidade comercial durante o Dia das Mães em comparação com 2014, quando as vendas teriam sido, pelo menos, 9% superiores em relação a 2013.

WANDERLEY GIL

Na Rua Silva Jardim, ação promocional tem atraído clientes

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, sábado, 7 de maio de 2016