noticiário 20 03 2016

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Falta de infraestrutura reduz potencial de novos negócios para a cadeia do petróleo Ciro Gomes e Lupi garantem Chico Machado no PDT Enquanto cadeia offshore mira em oportunidades baseadas em investimentos do mercado internacional, visão de governo de Macaé e região sobre a crise é calcular perdas referentes aos royalties e à Participação Especial PÁG. 3 Apesar da prefeitura afirmar que R$ 410 milhões foram destinados à Educação em 2015, unidades ainda não foram concluídas www.odebateon.com.br Macaé (RJ), domingo, 20 e segunda- feira, 21 de março de 2016 Ano XL, Nº 8971 Fundador/Diretor: Oscar Pires DIVULGAÇÃO PM WANDERLEY GIL E KANÁ MANHÃES KANÁ MANHÃES ASSESSORIA Projetos atenderiam moradores da Praia Campista, Complexo da Ajuda e do Novo Horizonte Carlos Luppi, Chico Machado, Ciro Gomes e Lúcio Mauro facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon Em encontro realizado na sexta-feira (18) na Re- gião dos Lagos, aliança política foi fortalecida para as eleições municipais deste ano Lideranças nacionais do PDT, os ex-ministros Ciro Gomes e Carlos Luppi chancelaram a pré-candidatura do vereador Chico Machado a prefeito de Macaé. Em solenidade realizada na noite de sexta-feira (18) em Ar- raial do Cabo, uma nova aliança partidária foi firmada com vistas para as eleições municipais deste ano. No PSB desde a metade do ano passado, Chico foi convidado por Luppi e Ciro Gomes a compor o quadro do PDT, com objetivo de auxiliar o processo de restru- turação do partido a nível nacional. “Agradeço a oportunidade do PSB, mas acredito que nós podemos fortalecer esse novo processo do PDT de resgatar a sua origem histórica na política nacional, através da memória do ex-governador Leonel Brizola, um dos expoentes da nossa política brasileira”, disse Chico. Carlos Luppi, uma das lideranças nacionais do PDT, afirmou que a chegada de Chico ao partido da um novo gás ao projeto político da legenda. “Firmamos com Chico um compromisso de brigar, em Macaé, pela reestruturação do nosso partido, com base nos ensinamentos deixados pelo nosso eterno Brizola e pela sua luta em defesa da educação e do em- prego”, disse Lupi. Ciro Gomes pré-candidato a presidente em 2018 também chancelou o nome de Chico para compor o quadro do PDT em Macaé, na região e no Estado. Na solenidade, que contou com a participação do ex-prefeito Riverton Mussi, o vereador Lúcio Mauro também assinou a sua ficha de filiação ao PDT, deixan- do assim o grupo do PMDB de Macaé. D e acordo com o Estatu- to da Criança e do Adoles- cente (ECA), Capítulo IV, que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Art. 53 diz que “A criança e o ado- lescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimen- to de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualifica- ção para o trabalho”. No entanto, em Macaé, com diversas obras de escolas abandonadas pelo poder público, não é exatamente isso que a população observa. “En- quanto as obras não são finaliza- das, os alunos são prejudicados. Vamos imaginar que cada obra entregue tenha capacidade para atender uma média de 250 alu- nos. Se existem cinco obras para- das, por exemplo, são 1250 alunos fora da escola. Com tanta obra pa- rada, a população como um todo é prejudicada. Quanto mais escolas mais acesso à educação”, diz um pai que prefere não se identificar. E a observação feita por ele não passou muito longe da realidade. Há algum tempo, a redação de O DEBATE vem acompanhando di- versas obras que estão inacabadas pelo poder público. Na lista estão: a obra da escola municipal que está sendo construída na Praia Campista, no Parque da Cidade, OPERAÇÃO DE DROGAS CRESCE NA CIDADE PORTO DO AÇU 'ABRAÇA' EMPRESAS DA CIDADE PREFEITURA PAGA MAIS R$ 14,9 MI PARA A SIT Pré-candidato à prefeito, Chico Machado aceitou convite para ingressar no partido de Brizola R$ 1,50 que era para ter sido entregue em dezembro de 2014; a Escola Municipal de Educação Infantil da Ajuda, que deveria ter sido en- tregue em julho de 2014; a obra de construção e ampliação da Escola Estadual Municipalizada Fazen- da Santa Maria, no Horto, que es- tava prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2015; a obra da Escola Padrão - orçada em R$ 7.433.383,13 - que está sen- do construída no Novo Horizon- te, e que deveria também estar em pleno funcionamento desde dezembro de 2014. PÁG. 8 Escolas inacabadas deixam de atender quase dois mil alunos POLÍCIA, PÁG.10 ECONOMIA, PÁG.6 POLÍCIA, PÁG.3 EDUCAÇÃO POLÍTICA André diz: “a população quer respeito acima de tudo" ÍNDICE TEMPO BAIRROS EM DEBATE GERAL Pré-candidato a prefeito pelo PR defende política de coalizão e repudia radicalismo eleitoral PÁG. 7 KANÁ MANHÃES DIVULGAÇÃO Pavimentação da via principal do bairro apresenta avarias André Longobardi reafirma pré-candidatura a prefeito Novo Cavaleiros passa por dias difíceis Bairro recebeu obras de saneamento, mas ruas seguem destruídas PÁG. 9 EDITORIAL 4 PAINEL 4 GUIA DO LEITOR 4 ESPAÇO ABERTO 4 CRUZADINHA C2 HORÓSCOPO C2 CINEMA C2 AGENDA C2 Máxima 31º C Mínima 23º C Anuncie: (22) 2106-6060 (215) POLÍCIA GERAL EDUCAÇÃO CADERNO DOIS Ramiro explica sobre a síndrome Genovese Rádio 95 FM apoia O DEBATE e a liberdade UFRJ oferece vagas para curso de extensão Novo renascimento às mulheres com câncer Tenente-coronel faz análise sobre banalização da violência PÁG. 10 Robson Oliveira e Glauco Lopes reafirmam compromisso PÁG. 7 Oportunidade é para professores da educação básica PÁG. 11 Grupo Renascer Costa do Sol presta solidariedade CAPA

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Page 1: Noticiário 20 03 2016

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Falta de infraestrutura reduz potencial de novos negócios para a cadeia do petróleo

Ciro Gomes e Lupi garantem Chico Machado no PDT

Enquanto cadeia offshore mira em oportunidades baseadas em investimentos do mercado internacional, visão de governo de Macaé e região sobre a crise é calcular perdas referentes aos royalties e à Participação Especial PÁG. 3

Apesar da prefeitura afirmar que R$ 410 milhões foram destinados à Educação em 2015, unidades ainda não foram concluídas

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016Ano XL, Nº 8971Fundador/Diretor: Oscar Pires

DIVULGAÇÃO PM

WANDERLEY GIL E KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

ASSESSORIA

Projetos atenderiam moradores da Praia Campista, Complexo da Ajuda e do Novo Horizonte

Carlos Luppi, Chico Machado, Ciro Gomes e Lúcio Mauro

facebook/odebate

twiter/odebate

issuu/odebateon

Em encontro realizado na sexta-feira (18) na Re-gião dos Lagos, aliança política foi fortalecida para as eleições municipais deste ano

Lideranças nacionais do PDT, os ex-ministros Ciro Gomes e Carlos Luppi chancelaram a pré-candidatura do vereador Chico Machado a prefeito de Macaé. Em solenidade realizada na noite de sexta-feira (18) em Ar-raial do Cabo, uma nova aliança partidária foi firmada com vistas para as eleições municipais deste ano.

No PSB desde a metade do ano passado, Chico foi convidado por Luppi e Ciro Gomes a compor o quadro do PDT, com objetivo de auxiliar o processo de restru-turação do partido a nível nacional.

“Agradeço a oportunidade do PSB, mas acredito que nós podemos fortalecer esse novo processo do PDT de resgatar a sua origem histórica na política nacional, através da memória do ex-governador Leonel Brizola, um dos expoentes da nossa política brasileira”, disse Chico.

Carlos Luppi, uma das lideranças nacionais do PDT, afirmou que a chegada de Chico ao partido da um novo gás ao projeto político da legenda.

“Firmamos com Chico um compromisso de brigar, em Macaé, pela reestruturação do nosso partido, com base nos ensinamentos deixados pelo nosso eterno Brizola e pela sua luta em defesa da educação e do em-prego”, disse Lupi.

Ciro Gomes pré-candidato a presidente em 2018 também chancelou o nome de Chico para compor o quadro do PDT em Macaé, na região e no Estado.

Na solenidade, que contou com a participação do ex-prefeito Riverton Mussi, o vereador Lúcio Mauro também assinou a sua ficha de filiação ao PDT, deixan-do assim o grupo do PMDB de Macaé.

De acordo com o Estatu-to da Criança e do Adoles-cente (ECA), Capítulo IV,

que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Art. 53 diz que “A criança e o ado-lescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimen-to de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualifica-

ção para o trabalho”. No entanto, em Macaé, com diversas obras de escolas abandonadas pelo poder público, não é exatamente isso que a população observa. “En-quanto as obras não são finaliza-das, os alunos são prejudicados. Vamos imaginar que cada obra entregue tenha capacidade para atender uma média de 250 alu-

nos. Se existem cinco obras para-das, por exemplo, são 1250 alunos fora da escola. Com tanta obra pa-rada, a população como um todo é prejudicada. Quanto mais escolas mais acesso à educação”, diz um pai que prefere não se identificar. E a observação feita por ele não passou muito longe da realidade. Há algum tempo, a redação de O DEBATE vem acompanhando di-versas obras que estão inacabadas pelo poder público. Na lista estão: a obra da escola municipal que está sendo construída na Praia Campista, no Parque da Cidade,

OPERAÇÃO DE DROGAS CRESCE NA CIDADE

PORTO DO AÇU 'ABRAÇA' EMPRESAS DA CIDADE

PREFEITURA PAGA MAIS R$ 14,9 MI PARA A SIT

Pré-candidato à prefeito, Chico Machado aceitou convite para ingressar no partido de Brizola

R$ 1,50

que era para ter sido entregue em dezembro de 2014; a Escola Municipal de Educação Infantil da Ajuda, que deveria ter sido en-tregue em julho de 2014; a obra de construção e ampliação da Escola Estadual Municipalizada Fazen-da Santa Maria, no Horto, que es-tava prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2015; a obra da Escola Padrão - orçada em R$ 7.433.383,13 - que está sen-do construída no Novo Horizon-te, e que deveria também estar em pleno funcionamento desde dezembro de 2014. PÁG. 8

Escolas inacabadas deixam de atender quase dois mil alunos

POLÍCIA, PÁG.10 ECONOMIA, PÁG.6 POLÍCIA, PÁG.3

EDUCAÇÃO POLÍTICA

André diz: “a população quer respeito acima de tudo"

ÍNDICETEMPO

BAIRROS EM DEBATE GERAL

Pré-candidato a prefeito pelo PRdefende política de coalizão e repudia radicalismo eleitoral PÁG. 7

KANÁ MANHÃES DIVULGAÇÃO

Pavimentação da via principal do bairro apresenta avarias André Longobardi reafirma pré-candidatura a prefeito

Novo Cavaleiros passa por dias difíceisBairro recebeu obras de saneamento, mas ruas seguem destruídas PÁG. 9

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 31º CMínima 23º C

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA GERAL EDUCAÇÃO CADERNO DOIS

Ramiro explica sobre a síndrome Genovese

Rádio 95 FM apoia O DEBATE e a liberdade

UFRJ oferece vagas para curso de extensão

Novo renascimento às mulheres com câncer

Tenente-coronel faz análise sobre banalização da violência PÁG. 10

Robson Oliveira e Glauco Lopes reafirmam compromisso PÁG. 7

Oportunidade é para professores da educação básica PÁG. 11

Grupo Renascer Costa do Sol presta solidariedade CAPA

Page 2: Noticiário 20 03 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016

CidadeEDIÇÃO: 319 PUBLICAÇÃO: 06 DE JANEIRO DE 1982

SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMÓRIA

NOTA

Fiscalizar atos do Poder Executivo é dever do vereador

Sem filiação partidária desde que foram extintas a ARENA e o MDB, o Vereador Ivair de Barros Si-mões, em entrevista a O DEBATE, disse que “desde quando assumi o cargo, minha preocupação tem si-do justamente a de fiscalizar os atos do Poder Exe-cutivo, papel atribuído ao vereador”.

ARSA recebe do Comando Aéreo Regional novas instalações do Aeroporto de Macaé

Em solenidade realizada pontualmente às 10 ho-ras de terça-feira, o III Comando Aéreo Regional (COMAR), representado no ato pelo Coronel Cid Barbieri Botelho, transferiu para a ARSA - Aero-porto do Rio de Janeiro S.A. a administração das instalações do Aeroporto de Macaé, que terá como superintendente o Coronel Luiz Vinhas Neves.

APAM promove no Cine Clube a “Noite da Fraternidade”

A Associação dos Protetores do Asilo de Ma-caé - APAM, que tem como coordenadora a Se-nhora Magda Pereira Garcia e vem promovendo campanha de adesão de sócios para manter os 70

velhinhos internos no Asilo, marcou para o dia 16 de janeiro a realização da “Noite da Fraternida-de”, cuja programação terá como apresentadora a Srª Marilena Garcia Assis.

Buracos causam acidentes no bairro Visconde de Araújo

Dois bueiros da rede de águas pluviais que há vários dias estão sem tampões de madeira, reclamados por diversos moradores das Ruas Santos Moreira, Getúlio Vargas e Leopoldina Araújo, acabaram causando sérios aciden-tes na terça-feira. O primeiro, quando uma criança pedalando uma bicicleta caiu num deles recebendo ferimentos e foi levada às pressas para o Posto de Urgência do SAMDU.

Moradores reagem a mais nova promessa do governo por água

Lagomar recebe posto de coleta de óleo vegetal

A mais nova promes-sa do governo em garantir melhorias

efetivas no abastecimen-to de água na cidade cau-sou reação, ontem, dos moradores dos condo-mínios Residencial Par-que Cavaleiros I e II. Ao conviver com o problema há mais de seis anos, as famílias que vivem no lo-cal relatam que a situação ficou ainda mais crítica nos últimos dias, perío-do em que a Nova Cedae reduziu a distribuição de água tratada em função de problemas mecânicos.

Morador do Parque Cavaleiros I, onde resi-

dem 262 famílias, Tiago Natalino relatou que há uma semana não cai água nas torneiras dos aparta-mentos.

“Hoje, a Cedae diz que o problema é em toda a cidade. Mas nós estamos há seis dias sem contar com o abastecimento. Já reclamamos com a con-cessionária, que disse que só resolveria a questão nesta terça-feira”, con-tou Tiago.

Na tentativa de ameni-zar os problemas, muitas famílias passaram a ar-mazenar água em galões, que são guardados dentro dos apartamentos.

Falta de limpeza afeta drenagem de águas pluviaisDesde que começaram, as obras de saneamento mudaram a rotina na área sul da cidade. Ape-sar dos transtornos serem inevi-táveis e a Odebrecht Ambiental pedir um pouco mais de compre-ensão dos moradores, essa sema-na representantes do bairro Novo Cavaleiros procuraram a nossa equipe para denunciar um tipo de situação que tem resultado em grandes problemas para quem vive ali. Para que as tubulações de esgoto sejam implantadas, é ne-cessário fazer a abertura das ruas. Entretanto, a maneira como isso vem sendo feito tem danificado as galerias pluviais.

Moradores relatam problemas com as chuvas

EU LEITOR, O REPÓRTER

Page 3: Noticiário 20 03 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016 3

Política

Prefeitura paga mais R$ 14,9 milhões para a SIT por subsídio

GESTÃO

Neste ano, município já gastou cerca de R$ 27 milhões para manter a passagem a R$ 1

Através de suplementa-ção, o governo anulou despe-sas para a execução de progra-mas de trabalhos previstos por 15 setores da administração municipal, para conseguir pa-gar mais de R$ 14,9 milhões à empresa SIT, referentes ao subsídio baseado em lei em vi-gor desde o início de 2013.

De acordo com o decreto 033/2016, publicado na úl-tima quinta-feira (17), as se-cretarias de Planejamento, Desenvolvimento Econômi-co, Turismo e Tecnológico, Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Obras e Urbanismo tiveram que reprogramar projetos em virtude da suplementação dos recursos destinados à manu-tenção da passagem a R$ 1.

Alvo de críticas na Câmara em virtude da falta da transpa-rência no controle da roleta dos coletivos, que marcam o núme-ro de passageiros beneficiados pelo projeto, gerando assim a 'conta' do subsídio, a despesa com a SIT já custa aos cofres públicos neste ano mais de R$ 27 milhões, de acordo com da-dos disponíveis no Portal da Transparência.

Para liberar um total de R$ 14.937.259,55 e direcioná-los a SIT, o governo precisou

anular também despesas pre-vistas pelo Fundo Munici-pal de Transporte e Trânsito (FMTT), ligado a secretaria municipal de Mobilidade Ur-bana, assim como da Fundação Macaé de Cultura (FMC), do Fundo Municipal de Desen-volvimento Econômico (Fu-mdec), do Fundo Ambiental ligado a secretaria municipal de Ambiente, além da Agência Municipal de Vigilância Sani-tária, do Instituto Macaé de Ciências e Tecnologia (IMCT) e da Fundação de Esportes de Macaé (Fesporte).

A Controladoria Geral do Município e a Procuradoria Geral do Município também

KANÁ MANHÃES

Só neste ano, cerca de R$ 27 milhões custaram aos cofres públicos para garantir subsídio a SIT

anularam despesas, para su-prir as verbas necessárias ao governo para manter o subsí-dio pago a SIT.

Para pagar a SIT, o gover-no retirou, por ora, recursos destinados a projetos como a implantação de rampa para re-paro de barcos de pesca, melho-rias na infraestrutura turística da cidade, além da criação e de manutenção de ecopontos.

Da Fesporte foram anulados R$ 1,2 milhão destinados ao pagamento de subvenções so-ciais, que auxiliam equipes que defendem o município em com-petições regionais.

Segundo o decreto, R$ 30 mil previstos para promover a tra-

dicional encenação da Paixão de Cristo foram anulados da Fun-dação Macaé de Cultura.

De acordo com o Portal da Transparência, R$ 12,2 milhões já foram pagos pela prefeitura a SIT. Os recursos foram destina-dos pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana.

Também segundo o decreto, metade dos R$ 14,9 milhões são referente a despesas previstas para serem executadas com os re-passes dos royalties do petróleo.

De acordo com as informa-ções do Portal da Transpa-rência, mais de R$ 67 milhões foram pagos pela prefeitura a SIT com bases na manutenção do subsídio do transporte.

CENÁRIOS

Falta de infraestrutura reduz potencial de novos negócios para a indústria do petróleoEnquanto cadeia offshore mira em oportunidades, visão de governo sobre a crise é calcular perdas referentes aos royalties e à Participação EspecialMárcio [email protected]

Em um dos principais fóruns voltados a ana-lisar, a fundo, o com-

portamento do mercado do petróleo brasileiro diante do atual ciclo de recessão, ficou nítido, através de indicadores internacionais, que os impas-ses relativos à consolidação de projetos voltados a melhorar a logística offshore de Macaé reduz ainda mais a capacidade da cadeia de óleo e gás local em atrair novos investimentos das grandes empresas do setor.

No momento em que o país conseguiu finalmente promo-ver a discussão relativa ao mar-co regulatório do pré-sal, base-ado no fim da obrigatoriedade da posição da Petrobras como operadora única do petróleo nacional, a indústria volta a pressionar o governo a promo-ver a pressão política necessária à consolidação de três projetos ainda pendentes: a reforma da pista do Aeroporto de Macaé, a duplicação da BR 101 e a cons-trução do Terminal Portuário de Macaé (Tepor).

Indicadores apresentados nesta semana, em Audiência Pública presidida pelo vereador Maxwell Vaz (SDD) na Câmara de Vereadores, pelos represen-tantes do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e da Associa-ção Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespe-tro) chamam a atenção para a

necessidade de Macaé fazer "o seu dever de Casa".

Segundo o IBP, o Brasil pos-sui a capacidade de atrair 10% dos mais de US$ 545 bilhões em investimentos aplicados pelas grandes empresas de petróleo em diversos países, com objeti-vo de manter em crescimento a produção da principal matriz energética global.

Para alcançar esse percen-tual, o mais alto entre todas as nações petrolíferas, o país precisa promover duas ações importantes: elevar a compe-titividade do mercado e pro-mover novos leilões.

"No mesmo período em que o Brasil atraiu US$ 50 milhões em investimentos no último leilão de blocos de petróleo, o Canadá conseguiu US$ 1.2 bilhão. A di-ferença está na competitividade do mercado do petróleo de cada nação. O Brasil começa a abrir o seu e essa discussão não pode ser carregada por ideologia", aponta Antônio Guimarães, re-presentante do IBP.

Como os caminhos atuais le-vam o Brasil a um novo ciclo do petróleo, dependendo, é claro, da decisão da Câmara dos De-putados referente ao projeto que passa a dar a Petrobras a opção de escolher quais blocos irá explorar a partir de novos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), abre-se um no-vo momento de oportunidades que exigirá de Macaé prepara-ção, mesmo que tardia.

"A competitividade é impor-

tante, mas o país precisa ter credibilidade no mercado in-ternacional. E isso vamos con-seguir mudando as regras do operador único e evoluindo em outros pontos importantes pa-ra a consolidação de negócios", aponta Gilson Coelho, secretá-rio executivo da Abespetro.

De acordo com Gilson, o Brasil está na 75ª posição no ranking dos países em que a indústria internacional do petróleo confia para promover novos investimentos.

E um dos requisitos que colo-ca o Brasil em uma posição des-favorável é a oferta inadequada de infraestrutura, ponto crucial para Macaé manter o status de Capital Nacional do Petróleo.

"Por isso é preciso ter porto, aeroporto e estradas para fa-cilitar a logística do petróleo. Macaé precisa evoluir nesses setores. Hoje a cidade possui o privilégio de ter as maiores em-presas do petróleo do mundo. E elas precisam ser bem atendi-das", aponta Gilson Coelho.

Macaé possui dívidas com a cadeia offshoreHoje, dos três projetos vol-tados a alavancar a logística offshore na cidade, nenhum possui solução imediata para ser consolidado.

De forma mais recente, a Comissão Municipal da Fir-jan e a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) promoveram uma reunião com o senador Lindberg Fa-rias (PT), com objetivo de pro-mover nova pressão política voltada a garantir a liberação de recursos para a reforma da pista do Aeroporto de Macaé.

Já elaborado pela Infraero, o projeto que permitirá o retorno dos voos comerciais, ainda de-pende do aporte financeiro da Secretaria de Aviação Civil.

Também através da Comis-

são Municipal da Firjan, a co-brança pela duplicação da BR 101 no trecho de Macaé foi rei-terada junto a Autopista Flu-minense, concessionária que administra a rodovia.

Em reunião realizada no iní-cio do ano, a Comissão cobrou agilidade no andamento dos processos de licenciamento para a execução das obras no trecho de 40 km. Ainda não há informações sobre a liberação.

Já o Tepor ainda depende do andamento do licenciamento prévio, estagnado no Instituto Estadual do Ambiente.

A liberação do documento é defendida pela Comissão Per-manente de Meio Ambiente da Câmara, presidida pelo verea-dor Maxwell Vaz (SDD).

Audiência Pública sobre novos cenários do petróleo foi realizada nesta semana na Câmara

NOTA

PONTODE VISTA... o bicho come. Se correr, o bicho pega. Ditado popu-lar que é utilizado em momento de dúvida e angústia, com o prazo para filiação partidária findando para quem deseja continuar pré-candidato a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas eleições de outubro, é o que se observa nos bastidores da política.

Depois da grande manifestação popular ocorrida em todo o Brasil, quando mais de seis milhões de pessoas foram às ruas protestar contra o governo e exigir a renúncia da presidente Dilma Rousse± (PT), ou pedir ao Congresso Nacional o impeachment, uma série de fatos ocorridos no dia a dia, praticamente não deram tempo para as pessoas entenderem o que, de fato, es-tava ocorrendo, já que o cenário - principalmente, o político - mudava tão repentinamente que foi neces-sário nomear e dar posse às pressas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro da Casa Civil, para protegê-lo, proporcionando a ele, no cargo, ter foro privilegiado.

Se tem político na roda imaginando que vai poder aproveitar o feriadão da Semana Santa para dar uma “fugida” da cidade e curtir bons momentos de lazer, tire o cavalinho da chuva porque a busca pelo voto já começou. A nova legislação eleitoral fez o cinto ficar apertado, e quem deixar para decidir nos minutos finais pode perder a corrida. Caixa dois? Vai ser bem vigiado.

Um cidadão que se imaginava poderoso, e que seria 'pule de 10' como candidato a vice no partido do governo, ainda não percebeu, mas seu castelo de areia começou a ruir. Mordido pela mosca azul, faz tudo o que o 'mestre' manda, mas esqueceu de passar repelente. A “doença” (promessa), transmitida não só a um, mas a alguns, vai deixar muitos aliados a ver navios num mar de tormenta.

Até domingo.

Macaé, município considerado a Capital Nacional do Petróleo, aos poucos vai sucumbindo pela péssima administração que, parece, não consegue enxergar um palmo à frente do nariz. É o único município em que o aeroporto terá uma moderna e ampla instalação de embarque de passageiros, mas sem pista para pouso de aeronaves pesadas. Vai ser um aeroporto fantasma?

Se ficar...

Virar o jogo

Com a mudança de prazo - agora é de seis meses antes das eleições para o eleitor estar filia-do a um partido político - exis-tem não só dúvidas. Os atores políticos estão em polvorosa e angustiados tentando encon-trar uma janela para ingressar num partido, mas estão esque-cendo que devem satisfações aos eleitores. Hoje, depois das grandes manifestações ocorri-das em vários pontos do País - e em Macaé não foi diferente - são muitas as dúvidas, e o calendário vai ficando apertado. No cenário nacional, os partidos mais des-gastados são o PT e o PMDB que, aliados, também a nível estadu-al, estão sendo alvos dos protes-tos porque a população não está se sentindo representada no go-verno e também no parlamen-to estadual ou federal. Por aqui, existe pré-candidato do PMDB de carteirinha que, praticamen-te, admite a possibilidade de ser

candidato à reeleição, temeroso de ser traído nas urnas. Também aqueles que pulam de galho em galho para tentar se salvar, estão sendo observados pelos eleito-res que, hoje, graças à campanha do Tribunal Superior Eleitoral para que o cidadão não venda o voto, vai compreendendo me-lhor a força que ele tem atra-vés do voto. O grande número de políticos a nível nacional envolvidos em falcatruas, e os desrespeitosos diálogos de ní-vel abaixo da crítica fartamente divulgados pela televisão, é uma demonstração de que, eleito e assumindo o poder, o candida-to esquece. Esquece de tudo que promete numa campanha para ficar sob o poder da caneta, co-mo se uma penada resolvesse tudo. Mas, não custa nada lem-brar, de vez em quando, alguns ditados populares que podem se tornar verdadeiras armadilhas. Ninguém é santo...

Ou seja, em vez de ser in-vestigado pelo juiz de Curiti-ba Sérgio Moro, agora a alçada para fazê-lo será a do Supremo Tribunal Federal (STF). Só que, igual a alguns que andam por aí, por não ter papas na língua, andou falando mais do que devia, ofendendo não só o judiciário, como o próprio par-lamento e o Procurador Geral da República. Foi o bastante para que o mundo virasse de cabeça para baixo naqueles dias que, a cada hora, mudan-do as ações de ataque e defesa, não restou mesmo outra alter-nativa senão o próprio judiciá-rio e a Câmara dos Deputados dar respostas que possam sa-tisfazer a população, como a apreciação das liminares que suspendem a posse do novo ministro Lula, e a formação

da comissão para apreciar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovada por 433 votos con-tra 1. Agora, serão realizadas 10 sessões sequenciais para que o relator dê o parecer e, posteriormente, ela apresen-te sua defesa. Com relação às liminares concedidas por ju-ízes federais, deverão as mes-mas serem apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal. Mas, como a próxima semana será de folga - a Semana Santa proporciona um belo feriadão - o Congresso só funciona até quarta-feira, sendo que o STF entra em recesso todos os dias, de segunda a domingo. É tem-po suficiente para que o traba-lho de bastidores no mundo político possa virar o jogo. Se conseguirem virar...

PONTADA

Page 4: Noticiário 20 03 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016

Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

O que difere o município de outras bases de ope-rações do petróleo no país não é apenas a cadeia offshore formada por grandes empresas do setor de óleo e gás no mundo.

No último mês de janeiro, completaram-se 18 anos da imple-mentação do Código do Trânsito Brasileiro (CTB). A Lei nº 9.503, que estabelece esta legislação, é de 23 de setembro de 1997, mas só entrou em vigor no ano seguinte.

Cegueira

Dezoito anos do CTB

O chamado “Custo Macaé” ainda supera as dimen-sões previstas pela in-

dústria que passa a reavaliar o cenário do mercado de explo-ração e de produção no país. Só quem ainda não consegue enxergar isso é o poder público.

Anunciado com estardalha-ço no período final do ano pas-sado, o Pacote de Incentivos Fiscais elaborado pelo gover-no municipal para a indústria ainda não é capaz de promover o alívio necessário para as em-presas que tentam sobreviver aos efeitos da crise do petróleo.

No últimos três anos, me-didas 'mirabolantes' sempre foram a estratégia do governo de buscar saídas para dar res-postas imediatas a problemas complexos, cujas soluções eficazes já foram apontadas pela indústria. Mas o poder público insiste em querer não reconhecer.

Sem sombra de dúvidas a carga tributária exerce sobre o setor empresarial um peso sufocante, principalmente em época de recessão econômica. Mas, o pagamento de custos gerados pela ineficiência po-lítica e administrativa acaba afetando mais o desempenho de setores que geram emprego

e renda para a população ma-caense.

Em três anos, e R$ 1,5 bilhão, apenas em royalties e Partici-pação Especial do petróleo na conta, o governo foi incapaz de viabilizar politicamente três projetos essenciais para ali-viar o peso do chamado 'Custo Macaé.

Com objetivo de tirar Macaé da ilha da logística, a indústria defende a duplicação do trecho da BR 101 Norte, a reforma da pista do Aeroporto de Macaé e o licenciamento do Tepor, como ações necessárias para garantir a sobrevivência das operações do petróleo na ci-dade. No entanto, as pautas seguem enfraquecidas, mas não esquecidas, pelo menos pelo setor empresarial.

Esse esquecimento público não provoca uma dívida apenas ao segmento responsável por traduzir, aos cofres da prefei-tura, a pujança proporcionada pelas operações do petróleo.

A falta de vontade do poder público em resolver essas pendências custa cada vaga de emprego que não é gera-da ao cidadão macaense que sofre com os efeitos da crise administrativa e política que a cidade enfrenta.

Seu objetivo é garantir a mobilida-de segura por meio de diretrizes e normas de conduta relaciona-

das a infrações, fiscalização e educação viária com o envolvimento de todos os usuários do sistema de tráfego do Brasil.

O CTB é considerado um grande avanço para muitos especialistas. Segundo Organização Mundial da Saúde (OMS), esta inovação é um exemplo positivo entre os dez países mais populosos do mundo. O País é destaque em quatro dos cinco itens avaliados: bebida e direção; restrições para crianças e uso de capacetes e de cinto de segurança. Ainda segundo o relatório da OMS, “o Brasil já possui leis bastante completas e punições cada vez mais rígidas que, se seguidas à risca, vão contribuir de forma efeti-va para a organização do trânsito e a consequente melhoria da qualidade de vida dos usuários. Mas, para que o respeito a essas leis se concretize, é necessário aprimorar a fiscalização”.

Mas, ao longo desses anos, os desa-fios cresceram de forma assombrosa. Se, em uma mão temos a tecnologia dos radares eletrônicos que podem re-gistrar com mais eficiência os abusos de velocidade de alguns motoristas, em outra mão temos o uso constante de smartphones e suas inúmeras uti-lidades que acabam tomando a aten-ção dos condutores. O CTB ainda trata apenas da conversa ao celular - um dos hábitos menos utilizados atualmente.

Por conta de temas como este, a le-gislação passa por frequente atualiza-ção. Até o momento, o CTB sofreu 38 alterações, sendo 27 leis, uma medida provisória, uma lei complementar e nove decretos. Como destaque, temos a Lei Seca que modificou os níveis de álcool no organismo do motorista e as penas para condutores embriagados. Mas as punições para quem estaciona em vagas exclusivas sem autorização, entretanto, não recebe a mesma aten-ção dos legisladores.

Da forma atual, as multas não al-teram significativamente este tipo de comportamento. Quem estaciona em área de rotativo, por exemplo, desem-bolsa apenas R$ 53,20, mesmo valor de quem estaciona em local proibido. No caso da Lei Seca, a multa foi ampliada para R$ 1.915,40 - um impacto muito maior para o motorista.

A situação deve alterar neste ano, quando a multa se tornará mais seve-ra àqueles que estacionarem em vagas destinadas a idosos e pessoas com de-ficiência. A infração, que até 2015 era considerada leve, passará a ser grave. Em vez de pagar o valor anterior e per-der três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o infrator terá que desembolsar R$ 127,69 e vai per-der 5 pontos.

A Lei nº 13.146, que define a altera-ção no Código, além de mudar a gravi-dade da infração, também determina que as vagas de deficientes devam ter placas de indicação do uso e dados sobre a infração por estacionamento indevido. Segundo legislação, 2% das vagas em vias públicas nos municípios devem ser destinadas a deficientes e 5% a idosos.

Neste sentido, as soluções da in-dústria que preveem melhor gestão de vagas são uma excelente iniciativa para suportar o trabalho de fiscaliza-ção dos órgãos públicos. E devem ser consideradas sempre nos planos de prefeituras de pequeno, médio e gran-de porte. As inovações de empresas especializadas contribuirão enorme-mente, ainda mais se for considerado o crescimento da frota ao longo desses anos, de pouco mais de 24 milhões de veículos em 1998 para cerca de 87 mi-lhões em 2014.

Marco Antônio Barbosa é espe-cialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.

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CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Com a proximidade da Semana Santa, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma ação de orientação no Mercado de Peixes de Macaé.

PadrinhosCom a proximidade do período de definição das vagas em partidos, chega a época tam-bém de confirmação das pré-candidaturas. E para fortalecer projetos, lideranças da cidade devem atrair medalhões da política regional e nacional. A Rede, de Danilo Funke, pretende trazer Marina Silva. O PT, de Marcel Silvano, já trouxe Lindbergh Farias. Com tantos nomes, fica difícil prever quem do PMDB estará em Macaé nas eleições. Será Eduardo Cunha?

BrigaFalando nisso, o grupo peemedebista macaense deve lançar mais forte nomi-nata nas eleições municipais deste ano, mirando a maior parte das 17 cadeiras da Câmara de Vereadores. Além de figurões como Paulo Antunes, Julinho do Aeropor-to, Guto Garcia e George Jardim, o parti-do passa a contar também com nomes de peso como os secretários Ricardo Salga-do e Vandré Guimarães. A briga promete ser boa!

PartidosE, de acordo com o calendário do Tribunal Su-perior Eleitoral (TSE), faltam menos de 15 dias para o encerramento do prazo para a filiação partidária dos candidatos que irão disputar o pleito, no dia 2 de outubro. E na reta final das definições, novas danças das cadeiras serão efetivadas em Macaé, unindo nomes e partidos que irão surpreender os eleitores. Abarrotado, o PMDB pode receber dois nomes de peso, e de mandato, da Câmara de Vereadores.

DebateE cresce também a expectativa de Macaé contar, neste ano, com a propaganda parti-dária na televisão. Mas, o que parece ser um ponto favorável para o governo, pode acabar sendo revés já que esse sistema de campanha prevê também os tradicionais e temidos 'De-bates Eleitorais'. Há quem acredite que a atual administração da cidade vai enfrentar dificul-dades de defender a Macaé da propaganda e justificar a Macaé da realidade.

PontoO presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), explicou nesta se-mana que o Legislativo já realizou três con-corrências públicas para contratar empresas especializada na implantação e manutenção do ponto biométrico. Ao destacar que a Casa 'paga em dia' os seus contratos, o líder do Le-gislativo explicou que apenas uma companhia foi habilitada para prestar o serviço. Há pre-visão de que ainda neste ano o sistema seja instalado.

MelhoriasA prefeitura concluiu o recapeamento asfáltico da Avenida Aristeu Ferreira da Silva, no Novo Cavaleiros, mas deixou para trás vias importan-tes que dão acesso ao Polo Offshore, utiliza-das diariamente por carretas. A Via do Sol, por exemplo, ainda encontra-se em péssimo estado após as obras da Odebrecht Ambiental. Quem passa ali sonha que as condições da rua voltem a ser como era em 2014, ano em que a prefeitu-ra realizou a aplicação de asfalto no local.

SubversãoJabá, mesada e mensalão foram termos utili-zados pelo vereador Marcel Silvano (PT) para qualificar a relação nutrida pelo governo junto a escritores de blogs e folhetins que circulam na cidade. A subvenção da mídia, através do peso e das benesses do poder, também foi de-nunciada pelo parlamentar. Jornalista, Marcel defendeu a criação do Conselho Municipal de Comunicação, uma proposta que o jornal O DEBATE assina embaixo.

Concessão Passado um mês desde o cancelamento de Audiência Pública, o governo municipal ain-da não se pronunciou sobre o andamento do processo de elaboração da nova concessão do transporte público municipal. Prorrogado até setembro, o atual contrato com a SIT, que em 2015 completou 10 anos de vigência, é conde-nado sistematicamente por vereadores da opo-sição na Câmara. Será que com a instalação da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) a nova concorrência sai do papel?

Esgoto Mesmo se a Secretaria de Aviação Civil liberar para a Infraero os R$ 20 milhões necessários para a realização das obras de reforma da pista do Aeroporto de Macaé, o novo terminal de pas-sageiros corre o risco de ficar obsoleto e fechado. É que a região do sítio aeroportuário não é aten-dida pela rede pública de esgotamento sanitário. Com isso, não há como interligar o sistema de esgoto do novo espaço ao tratamento adequado. Como a prefeitura vai resolver este impasse?

Apesar da prefeitura ter instituído por decreto regras de combate ao Aedes aegypti, que determinam o recolhimento de veículos abandonados em espaços públicos da cidade, carcaças de carros ainda podem contribuir com o registro de quadro de epidemia da dengue, da chikungunya e do zika vírus. Essa é a preocupação dos moradores da Nova Esperança.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016 5

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016

EMPREGO

Porto do Açu segue em desenvolvimentoEsta semana, modal abriu vagas de trabalho para 15 funções técnicas

Guilherme Magalhã[email protected]

Como prova de que mesmo com a desaceleração do setor de Óleo e Gás alguns

projetos da cadeia produtiva de petróleo da região seguem em franco desenvolvimento. Esta semana o Porto do Açu abriu diversas novas vagas de empre-go para 15 funções. Atualmente, o modal vive a expectativa pela construção de um novo termi-nal portuário estimado em R$ 610 milhões, e que já foi autori-zado pelo governo estadual.

Embora a preferência para as vagas seja para os moradores do município de São João da Barra, onde o modal esta instalado, os cargos são técnicos e exigem certificação profissional, por isso, outros profissionais da região também têm chance. Os cargos são para operador de balança rodoviária, supervisor de operações, analista de ma-teriais, assistente de materiais, líder de operações, operador de guindaste, operador de empi-lhadeira, ajudante de produção, auxiliar de pátio, assistente de resíduos, auxiliar de resíduos, engenheiro de segurança, téc-nico de segurança do trabalho, almoxarife e apontador.

Segundo informações con-cedidas pela prefeitura de São João da Barra, os interessa-

dos podem procurar a Secre-taria de Trabalho e Renda do município vizinho, de segun-da a sexta-feira, das 9h às 17h, com currículos em mãos. A sede do órgão fica localizada na Rua dos Passos, no Centro de São João da Barra.

PREVISÃO DE MAIS DE 25 MIL EMPREGOS

Totalmente financiado pela iniciativa privada, após conse-guir a autorização do governo do Estado para a construção de um novo terminal portu-ário dentro do Porto do Açu, os investidores do modal já projetam que cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos sejam criados depois da obra concluída. Não por acaso, de acordo com a Brasil Port Lo-gística, empresa responsável pelo projeto, a estimativa é que já nos próximos anos, o Rio de Janeiro receba pelo menos 15% dos investimentos portuá-rios de todo o país, que somam R$ 51 bilhões anuais.

UM AÇU DE ESPERANÇA

Em operação desde 2014, o Açu tem progredido como po-tencial polo para ser a solução de infraestrutura e logística offshore da região. Na prática, segundo os especialistas, o mo-

dal oferece uma operação mais segura e aumento da competi-tividade do pré-sal, reduzindo custos na exploração e produ-ção de petróleo, além de viabi-lizar uma nova alternativa para o gás associado produzido na Bacia de Campos, como já se sabe, atualmente responsável por cerca de 80% da produção de petróleo nacional. Não por acaso, o local foi escolhido para receber a instalação da maior base de apoio o�shore do mun-do, com um total de quinze berços, dos quais seis exclusi-vamente dedicados à Petrobras.

Outras provas do alto grau de rentabilidade futura que o modal promete também chegam aos poucos. Conside-rada uma das empresas mais influentes do setor no mun-do, no ano passado, mesmo com as baixas perspectivas de previsão do setor de Óleo e Gás, a Oiltanking comprou 20% do Terminal de Petróleo (TOIL), instalado no Terminal 1 (T1) do modal. Para conse-guir a parceria, a companhia teria pago o equivalente a US$ 200 milhões. Estima-se que o TOIL tenha capacidade para movimentar até 1,2 milhão de barris de petróleo por dia (bpd) e esteja preparado pa-ra receber os maiores navios utilizados para transporte de petróleo (VLCCs) do mundo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016 7

ANÁLISE

André Longobardi: “a população quer respeito acima de tudo”Pré-candidato a prefeito pelo PR defende política de coalizão e repudia radicalismo eleitoral

Desde que foi lançado, oficialmente, como pré-candidato a prefeito de

Macaé pelo PR, há cerca de 15 dias, o empresário André Lon-gobardi passou a dividir, com outras lideranças da cidade, posicionamentos e conceitos que seguem a linha de oposição, reforçando a importância de se discutir e construir junto com a sociedade novos conceitos políticos não baseados na per-petuação de 'projetos de poder'.

Assim como outros nomes que já despontam no período pré-eleitoral da cidade, André repudiou as declarações de ódio e de radicalismo contra a imprensa, mantendo a defesa pela liberdade de expressão baseada na história construída

por O DEBATE ao longo de 40 anos, que serão completados no próximo dia 1º de Maio.

“A população quer respeito acima de tudo. Ninguém vai acreditar em um governo que não respeita a história de insti-tuições como a do jornal O DE-BATE, que enxerga, registra e dá espaço ao cenário político da ci-dade de forma ampla, oferecen-do ao macaense a oportunidade de construir os seus conceitos e as suas opiniões. Quem não aceita esse trabalho não está preparado para participar da democracia”, disse André.

Ao afirmar ser alvo de tenta-tivas de manipulação do novo cenário político da cidade, An-dré reafirma também a sua pré-candidatura a prefeito, respei-

tando os projetos construídos por outras lideranças políticas da cidade com vistas ao pleito municipal deste ano.

“Quem não sabe conviver com as diferenças, não serve para representar uma socie-dade. Até mesmo nós, que se-guimos a linha da oposição, temos ideologias e conceitos diferentes. Isso representa a liberdade de expressão, e não significa que esses projetos não possam fundir-se lá na frente. O que não dá para esconder é que Macaé possui hoje uma forte vertente política contrá-ria ao atual governo, que cres-ce a passos largos, por dividir com a sociedade o sentimento de abandono e de enganação”, aponta André.

ASSESSORIA

André Longobardi reafirmou o seu projeto político pautado pela linha da oposição

FORÇAS

Rádio 95 FM apoia O DEBATE e a liberdade da imprensa

Diante das declarações do prefeito em uma rádio local, e re-gistradas na última segunda-feira (14), a equipe da Rádio 95 FM se manifestou a favor da liberdade de imprensa e declarou apoio à equi-pe do jornal O DEBATE. Segundo o radialista Robson de Oliveira, âncora que lídera em audiência no horário matinal, a imprensa deve merecer de todos, principal-mente das autoridades, respeito às suas opiniões, já que são porta-vo-zes dos anseios da população, que sempre busca como prioridade mais segurança, educação, saúde, transporte, dentre outras reivin-dicações.

Na última quarta-feira (16), a Rádio 95 FM, considerada a de

Robson Oliveira e Glauco Lopes reafirmam compromisso da rádio com a verdade e com a população

maior audiência na cidade, rea-lizou uma enquete para saber a opinião dos ouvintes em relação às recentes atitudes do governo. Muitos acreditam que, com o iní-cio do período pré-eleitoral baten-do à porta, cria-se uma sensação de 'desespero' para a administração municipal, principalmente em relação ao nível de rejeição ao governo, considerando que, pelo menos, até as eleições deste ano, a reeleição é permitida.

Além do discurso em tom rai-voso contra a imprensa, o prefeito também fez observações sobre o funcionamento da Câmara Muni-cipal, sugerindo até mesmo a insta-lação de ponto biométrico na Casa do Legislativo. O presidente da Câ-mara que, por sua vez, é membro de governo, Dr. Eduardo Cardoso, respondeu ao chefe do Executivo, lembrando aquela velha máxima "cada um no seu quadrado".

A Rádio 95 FM recebeu também a visita de outros atores da vida

política municipal, tais como Chi-co Machado (PSB), Maxwell Vaz (SDD), Paulo Paes, entre outros, que destacaram a possibilidade de firmação de uma nova alian-ça político-partidária na cidade, tendo o PSDB como um dos seus integrantes. Vale ressaltar que o partido tem grandes nomes como o do ex-deputado estadual Glauco Lopes e radialista Robson Olivei-ra, dentre os milhares de filiados militantes.

“Recebemos um convite que pode mudar a história de Macaé, resgatando o respeito e a dignida-de de todos os cidadãos de bem”, comentou Robson Oliveira, afir-mando que "devemos praticar a cidadania dando crédito e voz à população que, no dia a dia, acredi-ta nos meios de comunicação mais conceituados, não só neste, como naqueles de municípios da região, no sentido de registrar seus apelos junto aos governos em todas as su-as esferas".

ASSESSORIA

Robson Oliveira afirma que mantém trabalho em respeito ao cidadão

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016

EDUCAÇÃO

Munícipes aguardam conclusão de projetos de novas escolas Nos bairros Ajuda, Praia Campista e Novo Horizonte, as obras que deveriam ter sido entregues estão abandonadas

Juliane Reis [email protected]

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adoles-cente (ECA), Capítulo

IV, que trata do Direito à Edu-cação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Art. 53 diz que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação pa-ra o trabalho”. No entanto, em Macaé, com diversas obras de escolas abandonadas pelo poder público, não é exatamente isso que a população observa.

“Enquanto as obras não são fi-nalizadas, os alunos são prejudi-cados. Vamos imaginar que cada obra entregue tenha capacidade para atender uma média de 250 alunos. Se existem cinco obras paradas, por exemplo, são 1250 alunos fora da escola. Com tanta obra parada, a população como um todo é prejudicada. Quanto mais escolas mais acesso à edu-cação”, diz um pai que prefere não se identificar.

E a observação feita por ele não passou muito longe da realidade. Há algum tempo, a redação de O DEBATE vem acompanhando diversas obras que estão inacabadas pelo poder público. Muitas foram deixadas de lado pela gestão anterior, se-guindo até os dias atuais sem previsão para conclusão.

Na lista estão: a obra da escola municipal que está sendo cons-truída na Praia Campista, no Parque da Cidade, que era para ter sido entregue em dezembro de 2014; a Escola Municipal de Educação Infantil da Ajuda, que deveria ter sido entregue em ju-lho de 2014; a obra de constru-ção e ampliação da Escola Esta-dual Municipalizada Fazenda Santa Maria, no Horto, que es-tava prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2015; a obra da Escola Padrão - orçada em R$ 7.433.383,13 - que está sendo construída no Novo Ho-rizonte, e que deveria também estar em pleno funcionamento desde dezembro de 2014.

Outro pai que prefere não se identificar lembra que a pro-cura por vagas na rede aumen-tou, mas que se essas obras já tivessem sido concluídas não haveria tanta dificuldade para alocar os alunos. “A gente sabe que a cidade, assim como todo país, está passando por um mo-mento difícil. Mas há obras que estão sendo arrastadas desde o governo anterior”, disse.

No Novo Horizonte, por exemplo, a obra da Escola Pa-drão segue abandonada. De acordo com denúncias feitas por moradores, o local que de-

veria estar em pleno funciona-mento desde dezembro de 2014 não tem recebido nenhum tipo de atenção do poder público. Enquanto isso, muitos pais que ainda buscam por vagas para os filhos, em especial em unidades próximas às suas residências, sofrem com a precariedade da educação. A escola está sen-do construída na Rua Dez, no bairro.

ABANDONO DE UNIDADE NO PARQUE DA CIDADE

Mais um ano se passou, e a entrega da obra da escola mu-nicipal que está sendo cons-truída no Parque da Cidade vai se transformando em mais uma promessa. Orçada em R$ 8.209.535,32, segundo a placa informativa, a obra tinha pra-zo de entrega para dezembro de 2014. De lá para cá, novos prazos foram dados, porém ne-nhum deles foi cumprido.

A unidade, de acordo com in-formações, será composta por 15 salas de aula, laboratório de informática, sala multifuncio-nal, sala de leitura, auditório, secretaria, direção, quadra e pátio cobertos, estacionamen-to e demais dependências, com capacidade para atender 720 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

No final do ano passado, se-gundo a Prefeitura, os proje-tos - Escola do Parque Cidade e Ajuda - seriam retomados este ano. No entanto, prazos de conclusão das obras não são

KANÁ MANHÃES

O Novo Horizonte é um dos bairros em que não há previsão para conclusão da obra

informados.

MORADORES PEDEMAJUDA NA “AJUDA”

Para os moradores do bairro Ajuda e localidades vizinhas, a situação não tem sido muito diferente. A Escola Municipal de Educação Infantil da Aju-da é outra que deveria ter sido entregue em 2014, e que está abandonada. Em paralelo, os munícipes questionam a dis-ponibilização de vagas nas uni-dades. A escola tem capacidade para atender 50 alunos, com idade entre dois e cinco anos, e deveria ter sido entregue em ju-lho de 2014, mas, de acordo com relatos, nos últimos dois anos, nada foi feito no local.

De acordo com a placa infor-mativa da obra (que havia no local), a construção teve início em 4 de novembro de 2011, sen-do de R$ 1.303.424,96 o valor de sua construção. A obra deveria ter sido entregue no dia 4 de ju-lho de 2014.

A unidade fica na Avenida Ari de Carvalho (antiga Aveni-da B). Segundo informações, é uma obra do Pró-Infância do Governo Federal, e está sendo construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvol-vimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC), Banco do Brasil e Prefeitura de Macaé.

A escola será dotada de hall, área de carga e descarga, admi-nistração, sala de diretoria, dois banheiros para funcionários,

vestiário, banheiro adaptado para uso geral, área de servi-ço, depósito, copa, refeitório, brinquedoteca, quatro salas de atividades, dois banheiros para alunos, pátio e área externa. O QUE DIZ A PREFEITURA

Procurada pela redação de O DEBATE, a Prefeitura in-formou que, de acordo com a Secretaria de Obras, os traba-

lhos na escola do Horto estão em andamento. Já as obras das escolas do Parque da Cidade e do Novo Horizonte, ambos os projetos tiveram que passar por revisão, sendo necessária a realização de outros processos licitatórios. “Nesses dois casos, os processos seguem etapas burocráticas para que, tão logo sejam finalizadas, as licitações

possam acontecer viabilizando a retomada das obras”, disse.

Ainda segundo o órgão, em tempo, vale destacar que os in-vestimentos em Educação pela prefeitura ocupam o segundo lugar na cidade, perdendo ape-nas para a Saúde. Somente em 2015 foram investidos R$ 411 milhões no setor. E que, apenas nos três primeiros meses desse ano, seis novos espaços foram entregues à população, bene-ficiando os bairros da Ajuda, Parque Aeroporto, Piracema, Imboassica, Engenho da Praia e Nova Holanda.

Já com relação à obra da es-cola no bairro da Ajuda, a pre-feitura informou que o processo de licitação da escola do bairro está sendo refeito, pois a empre-sa vencedora do processo inicial declinou da obra. “Como prática regular do governo, o proces-so foi submetido à análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os ajustes solicitados es-tão sendo providenciados para que, então, ocorra a licitação”, informou.

R$ 8.209.535,32 Valor da obra de Escola no Parque da Cidade

R$ 1.303.424,96 Valor da obra de Escola na Ajuda

R$ 7.433,383,13 Valor da Obra de Escola no Novo Horizonte

NÚMEROS

KANÁ MANHÃES

A obra está orçada em R$ 8.209.535,32, mas não tem previsão para conclusão

WANDERLEY GIL

Na Ajuda não é diferente. A construção teve início em 4 de novembro de 2011

Page 9: Noticiário 20 03 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016 9

QUESTÃODE JUSTIÇA

Nova Lei dos Alimentos

Legislação com grandes novidades

Regras para a família

Foi com muito entusiasmo e senso de responsabilidade que recebi e aceitei o convite para escrever aos domingos no jornal O Debate. Firmei o compromisso de trazer nesta coluna notícias jurídicas de interesse geral da sociedade, notada-mente de nossa região. Espero alcançar as expectativas das pessoas que me deram essa oportunidade de trazer elu-cidações nos mais diversos assuntos do direito e da justiça.

Iniciamos com o tema Alimentos em tempos de crise, vejamos:

O recebimento de pensão de natu-reza alimentar garante a sobrevivên-cia daqueles que precisam de auxílio financeiro para garantir sua mantença. Os alimentos - em que pese o nome pos-sa induzir a erro - não abarcam unica-mente a necessidade de comer, mas toda manutenção básica do indivíduo (ves-timentas, saúde, educação, lazer, higie-ne, transporte etc). O dever de prestar os alimentos, por sua vez, incumbe aos parentes do alimentado, na forma da lei.

Estamos vivendo em tempos de crise financeira onde muitos postos de empregos foram extintos o que levou a

milhares de demissões em nossa região, trazendo angústias a muitas famílias.

Assunto recorrente é o que fazer quando a pessoa que ficou desempre-gada de uma hora para a outra e possui a obrigação de pagar pensão alimentícia para filho de um relacionamento ante-rior? Sabemos que muitas dessas pes-soas nem a indenização trabalhista que teriam direito receberam, trazendo des-te modo, momentos verdadeiramente cruéis, pois não estão conseguindo pagar suas contas mais básicas.

Mas e o pagamento da pensão ali-mentícia? É de conhecimento geral que uma das únicas coisas que gera prisão é justamente a dívida de alimentos. Mas, como pagar? Se a pessoa está desempre-gada e não possui outra fonte de renda? Há alternativa para não pagar?

Na última sexta feira (18/03/2016) entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil onde contempla algu-mas novidades no que tange a exe-cução de alimentos, sendo certo que, continua prevendo a Prisão daquele que fica devendo até 3 (três) meses de alimentos.

A nova legislação trouxe grandes novidades, tendo em vista que, tentou cercar de todos os meios aqueles que por alguma razão acabam por não pagar os alimentos que devem.

A grande novidade é que o nome do devedor de alimentos, por ordem do juiz, poderá ser protestado, fato esse que, definitivamente contribuirá para coagir o devedor de alimentos a prestá-los o mais rápido possível, tendo em vista que, com o nome “sujo na praça” poderá prejudicá-lo em seus negócios do dia a dia.

Trata-se de excelente medida coativa do Novo Código de Processo Civil que não era prevista no Código de Proces-so Civil de 1973. Até hoje os protestos de dívidas alimentares são realizados através de construções doutrinárias e jurisprudências. Alguns Tribunais chegaram a regulamentar esse método de constrição do devedor, que algumas vezes esbarrava na questão da compe-tência privativa da União para legislar sobre direito processual civil.

O juiz irá citar o devedor de alimentos para que em 3 (três) dias pague o débito alimentar, prove que pagou ou justifique o não pagamento, sob pena de prisão que poderá chegar a 3 (três) meses em regi-me Fechado, ou seja, sem possibilidade de sair durante o dia e retornar apenas para dormir.

A jurisprudência do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA admite em hipóteses excepcionais, nas quais fique cabalmente demonstrada a fragilidade do estado de saúde do devedor de ali-mentos ou sua idade avançada à possi-bilidade do cumprimento da prisão civil em regime semiaberto.

Encerrados os três meses de prisão,

não paga a dívida, o cumprimento da pe-na não eximirá o devedor do pagamen-to das prestações vencidas e vincendas. Muito menos terá o condão de cancelar o protesto, que só será levantado pelo pagamento integral da dívida.

O Novo Código de Processo Civil é si-lente a respeito da renovação da prisão civil do devedor de alimentos. O SUPE-RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, dentro da sistemática do Código de Processo Civil de <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91735/c%C3%B3digo-processo-civil-lei-5869-73>1973, ad-mite a renovação do decreto de prisão civil, no mesmo feito executivo, desde que observado o prazo máximo fixado na legislação de regência.

O pagamento da prestação alimentí-cia importará na imediata suspensão do cumprimento da ordem de prisão do de-vedor. Naturalmente, se já se encontrar preso, será posto em liberdade.

O débito alimentar que autorizará a prisão civil do devedor é o que compre-ende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Assim, se por qualquer chicana processual ou comportamento protelatório do deve-dor entre a data de sua citação e o de-creto de sua prisão transcorrer longos meses, maior será a dívida a pagar para ser posto em liberdade.

Quando o devedor for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa, bem como empregado su-jeito à legislação do trabalho, o credor poderá - e não deverá! - em sua petição inicial requerer o desconto em folha de pagamento de pessoal da importância da prestação alimentícia.

Mas voltando a pergunta que não quer calar. O que fazer se o devedor de alimentos se encontra desempregado e em grandes dificuldades financeiras já que muitas vezes nem a indenização trabalhista recebeu?

A primeira coisa a se fazer é entrar por vias judiciais com uma Ação de Re-visão de Alimentos informando ao juiz a sua nova realidade financeira, numa tentativa de conseguir pelo menos re-duzir o valor da pensão. Pois o valor da pensão sempre é estabelecida no trinô-mio Possibilidade, Necessidade e Razo-abilidade. Possibilidade de quem irá pa-gar a pensão, Necessidade de quem vai receber e a Razoabilidade dos valores, pois não poderá ser um valor aviltante e nem ser gerador de lucro.

E um devedor de alimentos que te-nha perdido o seu emprego conseguirá provar que houve mudança drástica em suas Possibilidades de pagar os alimen-tos o que, por si só, ensejará a revisão de alimentos com a razoável diminuição do valor a ser pago mensalmente.

Agora, e se o devedor de alimentos realmente não estiver em condições de efetuar o pagamento pelos motivos exemplificados acima? Até sexta feira (18/03/2016) o juiz não estava autori-zado em aceitar o inadimplemento dos alimentos, ou seja, o devedor iria indubi-tavelmente para a prisão, sem qualquer possibilidade de ficar sem efetuar o pa-gamento, já que o entendimento legal e jurisprudencial era de que a criança não poderia ficar sem receber os valores relativos aos alimentos. Eu disse era o entendimento, pois a nova lei processual civil trouxe uma possibilidade do deve-dor de alimentos não pagar e não ir para a cadeia. Progresso ou retrocesso???

De qualquer sorte o Novo Código de Processo Civil no título sobre Execução de Alimentos prevê dispositivo inédito no nosso ordenamento jurídico, qual

seja, a possibilidade do devedor de ali-mentos evitar a decretação de sua pri-são desde que consiga provar de forma irrefutável a impossibilidade de pagar a pensão alimentícia. Tal dispositivo vem de encontro com a realidade de muitos pais que, no presente momento, não possuem a mínima condição financei-ra para arcar com sua obrigação alimen-tar, por outra lado, talvez venha trazer a oportunidade para aqueles pais um pouco menos responsáveis com os seus filhos de relacionamentos anteriores.

Claro é que o juiz deverá analisar a fundo essa suposta impossibilidade do pagamento, usando de muita cautela e se cercando de todas as informações pos-síveis para permitir que o devedor não vá para a prisão por falta de pagamento.

O Novo Código de Processo Civil é bastante rígido na aceitação pelo juiz da escusa que importe no inadimplemen-to da prestação alimentícia. Somente a comprovação de fato que gere a impos-sibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Como, por exem-plo, grave enfermidade incapacitante do devedor, quebra ou falência de seus negócios, mora do credor que desapare-ce sem deixar o seu paradeiro ou recusa deste de apresentar recibo etc.

Temos conhecimento de que muitos pais são extremamentes criativos na tentativa de se esquivar da obrigação de pagar alimentos, com tal dispositivo legal, possivelmente esta criatividade irá aumentar.

Tudo que é novo traz anseios e preocupações, porém para os que se encontram em verdadeira dificuldade para arcar com suas obrigações, o Novo Código de Processo Civil chega em boa hora. Só o tempo irá dizer se tal inovação legislativa trará melhorias e agilidade na execução de alimentos. Quem viver verá. Uma ótima semana a todos e que Deus continue nos abençoando.

FRANÇOIS PIMENTEL [email protected]

BAIRROS EM DEBATE Novo Cavaleiros

FOTOS: KANÁ MANHÃES

Procurada, a prefeitura in-formou que as obras no bairro Novo Cavaleiros ainda estão em andamento com a implantação de uma estação elevatória de es-goto e a recomposição do pavi-mento. De acordo com a empre-sa responsável pelos trabalhos, durante a execução das obras de implantação de esgotamento sanitário, a limpeza dos bueiros é feita retirando todo material sólido das valas, para prevenir entupimentos. Também é feita

a recuperação de qualquer ava-ria em manilhas ou galerias de águas pluviais, em função das obras de implantação da rede de esgoto.

Ela afirma que fiscais da Esane estiveram no bairro e realizaram vistoria no local, acompanhado de representante da Associação de Moradores. Locais em que foram identificados não con-formidades já estão recebendo providências.

Já em relação aos semáforos,

a secretaria de Mobilidade Ur-bana esclarece que esta região está passando por obras de im-plantação do sistema de esgota-mento sanitário e recomposição do calçamento, além de algumas vias que também estão previstas para receber recapeamento, de acordo com o cronograma da Secretaria de Obras. Sendo as-sim, as ações de reordenamen-to do trânsito e para melhoria no fluxo e segurança viária, com implantação de nova sinalização,

já estão sendo projetadas, mas dependem da conclusão destas obras. No caso da travessia em frente à Escola Municipal Jacyra Tavares Duval, há um tempo re-servado à travessia de pedestres chamado de “vermelho de segu-rança” que vale para os dois se-máforos, tanto no sentido Novo Cavaleiros, quanto no sentido RJ-106. A possibilidade de au-mento neste tempo, assim como a implantação de faixa de pedes-tres no trecho serão avaliadas.

O que diz a prefeitura

Manilhas e galerias danificadas estão resultando em alagamentos

Opção de lazer está abandonadaImportante para a vida de qual-quer cidadão, o lazer é uma das ques-tões que os moradores clamam com urgência. Ao contrário de muitos lo-cais, onde as opções são nulas, o bair-ro conta com duas praças, uma delas sem nenhuma condição de uso.

Diversas vezes o jornal relatou o abandono da praça do Novo Cava-leiros, que há muito tempo segue inutilizável. Em 2014, as invasões tomavam conta do espaço, que de-

veria ser utilizado pela população. A prefeitura removeu tudo que havia. Além disso, a estrutura dos vestiários e banheiros também foi demolida.

Enquanto isso, não muito longe dali, a Praça 29 de Julho é a única opção atual no bairro, mas mesmo assim deixa muito a desejar. A qua-dra precisa de uma manutenção, já que os alambrados estão enferruja-dos e arrebentados.

“Então declarou-lhes Jesus: Eu sou o pão da vida. Aquele que vem a mim nunca terá fome; aquele que crê em mim nunca terá sede.” (João 6 v 35)

Novo Cavaleiros ainda apresenta problemas Moradores reivindicam melhorias nas áreas de lazer, limpeza, manutenção de vias, drenagem e sinalização Marianna [email protected]

“Nada mudou. Pelo contrário, só pio-rou”. Esse é o desa-

bafo de Marcos Segadas, um dos habitantes mais antigos do Novo Cavaleiros e atual presidente da associação. Assim como ele, es-se mesmo sentimento expressa a insatisfação dos moradores.

Por estar localizado em uma região privilegiada, próximo às praias do Pecado e dos Cavalei-ros e também do shopping e do Polo Offshore, o bairro vem se tornando uma área muito pro-curada no município nos últi-mos anos.

Essa semana o Bairros em De-bate retornou ao local para con-versar com a população. Segundo os moradores, desde a nossa últi-ma visita em dezembro, promes-sas que foram feitas na época até hoje não foram atendidas.

Vale ressaltar que o bairro, que é composto por residências,

comércio e empresas oµshore, é uma das áreas responsáveis pela arrecadação de ISS (Imposto So-bre Serviço). Mas mesmo sendo fonte de receita para o municí-pio, ele ainda carece de infraes-trutura.

Se para quem trabalha ali é ruim, para quem mora é pior ainda. Essa é uma das áreas contempladas com as obras de saneamento da Odebrecht Am-biental. Nos últimos meses os moradores têm visto a rotina do

bairro mudar por conta de várias frentes de trabalho.

“Como representante do bair-ro posso afirmar que tudo que fa-lam é conversa fiada. Moro aqui há anos e pouca coisa mudou”, diz Marcos.

Obras de saneamento têm mudado a rotina de quem vive no Novo Cavaleiros

Alagamentos geram transtornosConforme foi noticiado essa semana, o Novo Cavaleiros é uma das áreas que tem sofrido com os alagamentos. Segundo o presi-dente do bairro, isso tem ocorrido com frequência por conta das gale-rias pluviais, que foram obstruídas e/ou danificadas durante a implan-tação das tubulações e esgoto.

“Há anos o bairro não alagava do jeito que tem acontecido nos últimos meses. Isso está aconte-cendo porque a rede está entupida e danificada. Eles precisam abrir e ver onde quebraram para fazer o reparo”, diz o presidente da As-sociação de Moradores, Marcos Segadas.

Na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, conhecida como Rua das Firmas, a prefeitura fez, recentemente, o recapeamento. “Eles estão passando o asfalto, mas estão esquecendo de ver a questão da drenagem. Toda vez que cho-ve esse trecho alto fica alagado. Quem trabalha nas empresas fica

impossibilitado de entrar e sair do trabalho. Você percebe falhas, pois a água fica dias para escoar”, relata Luciana Tavares, que trabalha na região.

A Odebrecht Ambiental fez, por meio de nota, o seguinte pronun-ciamento sobre o caso: “As obras no bairro Novo Cavaleiros ainda estão em andamento com a im-plantação de uma estação elevató-ria de esgoto e a recomposição do pavimento. As manilhas danifica-das serão substituídas e a galeria fechada”, diz o primeiro trecho.

Apesar das imagens comprova-rem que as galerias estão obstruí-das há um bom tempo, a conces-sionária ressaltou que durante a execução das obras de esgoto, rea-liza a limpeza dos bueiros, retiran-do todo material sólido das valas, para prevenir entupimentos. Vale ressaltar que também é de res-ponsabilidade dela a recuperação de qualquer avaria em manilhas ou galerias de águas pluviais, em

função das obras de implantação da rede de esgoto.

Caso perceba alguma anorma-lidade no bairro, a população deve informar a concessionária que agendará o serviço de recuperação. O contato com a Odebrecht Am-

biental pode ser feito em ligação gratuita pelo 0800 771 0001, pelo site: www.odebrechtambiental.com, pelo e-mail: [email protected] ou através da loja de atendimento à Rua Júlio Oli-vier, 238, Loja 3 - Centro, Macaé.

Solicitação de semáforosDevido a sua localização, o Novo Cavaleiros sofre com um intenso fluxo de veículos, inclusive de porte grande. Por conta disso, alguns trechos necessitam de reforço na sinalização. Nos cruzamen-tos entre a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira com a Via do Sol e entre as ruas Manoel Francisco Nunes e Alameda Tenente Célio é preciso ins-

talar semáforos.“Aqui é o bairro da genti-

leza. Digo isso porque só as-sim para transitar. Toda ho-ra acontece acidente aqui”, relata Marcos. Ele enfatiza que a situação é pior ainda para quem anda a pé. “Como não tem faixa, os pedestres dependem da cordialidade dos motoristas para passar”, finaliza.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ10 Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016

PolíciaCOLUNA

Tenente-coronel Ramiro Campos explica sobre a síndrome Genovese

O ser humano tem o hábito de reclamar da violência que es-tá ao seu redor, muitas vezes vi-timando amigos ou até mesmo familiares, porém permanece-mos inertes. São raros os casos de pessoas que buscam soluções para resolver este problema que encontra-se em todo o mundo; para a maioria das pessoas é mais fácil não se comprometer pois assim não se expõe.

O QUE LHE FEZ RELATAR ESTE ASSUNTO?

Esta semana conversando com um grande amigo, ele de-monstrou-se indignado com a violência em nosso país e desa-creditado com a solidariedade humana, ao relatar um fato que ocorreu no último carnaval, segundo este, quando estava viajando de férias no Estado do Espírito Santo com sua família, e presenciou em plena luz do dia, um rapaz jovem ser cerca-do por dois marginais armados com uma faca em punho, e após ser espancado na rua, pois relu-tava a entregar seus pertences pessoais, foi esfaqueado em seu braço. Segundo seu relato, a vítima clamava aos gritos por ajuda; e as pessoas que passa-vam a seu lado no momento do ataque, desviavam do caminho como se nada estivesse acon-tecendo, alguns ainda davam uma meio parada para fotogra-far o flagrante do roubo, e logo em seguida continuavam sua trajetória. Por fim este amigo disse que não sabe o que está acontecendo com o ser humano nos últimos anos, face tamanho distanciamento das virtudes pessoais.

COMO SEU AMIGO AGIU MEDIANTE A SITUAÇÃO?

Após seu desabafo, pergun-tei-lhe o que fez naquele exato momento, já que estava bem próximo, havia presenciado tudo com sua família, poderia ter evitado que o jovem fosse ferido ou até mesmo roubado. Para minha surpresa e até mes-mo indignação, como resposta me informou: "Não fiz nada, pois ninguém estava fazendo, se alguém ajudasse, eu ajuda-ria." Tive que lhe explicar que este é um sintoma natural do ser humano, porém não cor-reto, quando em situação de perigo no meio de um grande número de pessoas, procura se omitir perante a multidão que o cerca, ele deixa de ser "ele", para ser "todos", desta forma como parte de um grupo, aguarda anonimamente, pois não quer ser referência, ou se expor pe-rante opinião pública.

O QUE É REALMENTE O EFEITO ESPECTADOR OU GENOVESE?

Para uma melhor explicação, narrei um fato verídico que ocorreu na madrugada de 13 de março de 1964. A america-na Kitty Genovese de 29 anos de idade foi espancada, esfa-queada e estuprada, ao che-gar no portão de sua casa em um bairro tradicional de Nova York, os desesperados gritos por socorro foram ouvidos por toda a vizinhança em um raio de dois quarteirões. Conforme demonstrou a investigação po-licial, 38 pessoas, moradores de apartamentos próximos e casas vizinhas, chegaram até a jane-

la, viram o ataque e voltaram para cama; apenas uma tes-temunha gritou de sua janela para os agressores deixarem a vítima em paz, e somente uma mulher ligou para a polícia comunicando os fatos; Kitty Genovese, após duas horas de sofrimento, foi socorrida, po-rém face suas graves lesões não resistiu e morreu a caminho do hospital.

ESTA OMISSÃO DOS VIZINHOS TEVE REPERCUSSÃO?

Teve pela experiência do repórter do New York Times, Martin Gansberg, que percebeu a dimensão da notícia que saiu na primeira página de todos os jornais americanos, e focou sua matéria, não na morte do-lorosa e violenta da impotente mulher, mas sim, na quantida-de de testemunhas que presen-ciaram tais fatos e ignoraram o sofrimento da vítima, ocasião que nada fizeram para evitar o ocorrido. A notícia se espalhou por todo o mundo; estudiosos do comportamento humano debruçaram-se sobre o evento, criando o termo "efeito especta-dor" ou "efeito Genovese", que nada mais é do que a apatia vi-gente na sociedade diante do so-frimento do outro semelhante, a total falta de coragem em agir ou covardia. Por incrível que pareça, o referido efeito, não é observado entre os animais irracionais, como demonstra a etologia (a ciência que estuda o comportamento animal), só o homem mostra-se indiferente ao sofrimento de seu semelhan-te. Caso as mesmas agressões fossem a um cão, próximo sua matilha, os demais o defende-riam, disse Bernard Flinn, es-pecialista no assunto.

JÁ OCORREU ALGUM FATO ANÁLOGO AQUI NO BRASIL?

Certamente, fatos seme-lhantes vêm acontecendo ro-tineiramente; foi assim com o falecido médico, Jaime Gold, atacado ano passado na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de janeiro; quando pedalava es-portivamente em sua bicicle-ta, ele foi esfaqueado no braço e barriga por dois adolescentes que roubaram seu dinheiro, após ser socorrido pelos bom-beiros, não resistiu e morreu a caminho do hospital. No ho-rário do crime, por volta das 19h o local é cheio de pessoas praticando atividades físicas como caminhadas e corridas, ninguém perseguiu os agres-sores ou tentou defendê-lo no momento do ataque. Também ano passado o militar Bruno Rodrigues Pereira, foi tortura-do, baleado e morto no interior de uma comunidade no muni-cípio de Nova Iguaçu, tendo seu corpo amarrado por uma corda a um cavalo e arrastado pelo interior da comunidade por traficantes, a selvageria típica da Idade Média, onde corpos mutilados eram arras-tados por Bigas como diversão, pouco impactou a sociedade. O grande problema não está somente nessa indiferença da população, e sim quando aque-les que escolheram se dedicar em prol da sociedade, também agirem com o "efeito espectador ou Genovese". Finalizo citando um saudoso gênio de nossa ci-vilização: "O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade." (Albert Einstein).

Quem quiser pode enviar su-gestão de pauta para o e-mail do Tenente-coronel Ramiro Campos, o endereço é: [email protected].

NOTA

No dia 30, a partir das 10h, 10 minutos serão dedicados na vistoria e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti em Macaé

Mesmo presenciando cenas de violência poucos cidadãos costumam fazer alguma coisa para ajudar as vítimas

INTEGRAÇÃO

Consórcio Regional de Segurança existe apenas no papelAções voltadas à segurança pública seriam grandes aliadas ao combate à criminalidadeLudmila [email protected]

Em tempos de debates sobre o aumento da violência no município de Macaé, aonde

a população vem cobrando da se-gurança pública estratégias mais enérgicas para conter a criminali-dade, é importante ressaltar que a insegurança não se combate apenas com os esforços das forças policiais existentes. É preciso integração en-tre as esferas Municipais, Estaduais e Federal.

É neste contexto, que em dezem-bro de 2014 foi assinado entre os municípios de Carapebus, Casimi-ro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissama, Macaé e Rio das Ostras um Protocolo de Intenções, relacio-nado à Lei Municipal nº 4.082/2014 que trata sobre o Consórcio Regio-nal de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, da AISP/32º BPM. O consórcio tem a finalidade de im-plantar uma gestão associada dos serviços públicos de segurança, ordenamento e defesa civil, na área abrangida pelos municípios partíci-pes, por meio de esforços comuns de enfrentamento à criminalidade e à violência.

Na teoria, os envolvidos deve-riam realizar reuniões para desen-volver e propor ações integradas na área de segurança e ordenamento público, proteção e de defesa civil. Entre as discussões estaria em pau-ta: “identificar a responsabilidade municipal nas ações de defesa so-cial e redução da violência; propor-cionar cooperação técnica e troca de experiências; garantir as classifi-cações de policiais militares recém egressos da Companhia Pedagógica de Rio das Ostras, no 32º BPM; ni-velar conhecimentos sobre rotinas operacionais e empregos técnicos e táticos, proporcionado padroniza-

ção de condutas e oportunidades de melhorias; desenvolver estratégias comuns de neutralização às inva-sões de áreas públicas e ambientais, evitando ocupações desordenadas do solo e as formações de comuni-dades degradadas socialmente; ze-lar pelo bom funcionamento dos Conselhos Tutelares; empregar ações de pacificação nas escolas; priorizar, junto às administra-ções municipais, as execuções dos processos de despesas referentes às aquisições de equipamentos e contratações de serviços opera-cionais; estudar a possibilidade de empregar as Guardas Municipais e as Coordenadorias de Defesa Civil, em apoio mútuo, nos eventos dos calendários oficiais dos municípios e em situações de emergências; fa-cilitar as instalações dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais

- GGIMs e/ou regional; estudar ações de oposição ao “caos digi-tal”; ligar-se à secretaria de Estado de Segurança, para atuar, tática e estrategicamente no Distrito de Unamar, reconhecido como ponto de fuga da região e depósito de fur-tos; viabilizar, prioritariamente, os acessos às oportunidades editadas pela secretaria Nacional de Segu-rança Pública - SENASP, do Minis-tério da Justiça.”

Ainda de acordo com o documen-to, as reuniões trariam soluções pa-ra os atuais índices de violência e criminalidade e situações de riscos às sociedades dos municípios con-sorciados, além da busca de aportes financeiros, subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos governamentais. Ou seja, com o Consórcio vários âmbitos ligados à segurança pública seriam

beneficiados, incluindo projetos já existentes em parceria com o Go-verno do Estado e município.

Contudo, apesar da sua existên-cia, e de ser pertinente a criação do Consórcio e suas discussões, desde sua criação ainda não houve uma primeira reunião para a regula-mentação do projeto. De acordo com a Prefeitura ainda não há uma data para reunião entre os repre-sentantes do município para dar andamento ao Consórcio.

Diante disso, não houve nenhum contato dos representantes do mu-nicípio com o atual comandante, o tenente-coronel Marco Aurélio Ciarlini Guarabyna Vollmer.

“Desde que assumi ninguém fa-lou sobre o consórcio comigo, eu sei da existência desta parceria, mas ainda não fui comunicado”, expli-cou o comandante Vollmer.

KANÁ MANHÃES

O Consórcio seria um bom aliado quanto a diminuição da criminalidade

Suspeitos são presos com drogas no Parque Aeroporto

TRÁFICO DE DROGAS

Guarnição da Polícia Mi-litar (PM) seguiu para a Rodo-via Amaral Peixoto, na altura do Bar do Coco em busca de dois elementos que supostamente haviam assaltado uma mulher.

Após buscas, os policiais en-contraram dois elementos na beira da praia e fizeram abor-dagem. Com eles foram en-contrados uma mochila e no seu interior uma sacola com 70 pinos de cocaína. Indagados so-bre a droga, os suspeitos teriam informado aos policiais que ha-viam comprado os entorpecen-tes de um elemento conhecido como “RC. Segundo a polícia o material seria revendido no mu-nicípio de Quissamã.

Guarnição conduziu os acu-sados à 123ª DP para registro de ocorrência e Auto de Prisão em Flagrante.

CARAPEBUSUma denúncia via disque-

denúncia levou a Polícia Militar (PM) a verificar informações de tráfico de drogas, no bairro Bai-xado, em Carapebus.

No local, os policiais encon-

Jovens são detidas em Carapebus e liberadas após serem ouvidas

traram um elemento conheci-do como “Reizinho”. Quando o suspeito avistou a viatura evadiu-se pelos fundos da re-sidência. Os policiais entraram na casa e encontraram duas me-nores de idade, de 15 anos den-tro de um quarto. Após revista no local foram encontrados 24 sacolés de maconha, três saco-lés de cocaína e R$ 100,00 em espécie, além de material para endolação.

Guarnição conduziu as jovens e suas responsáveis para a 130ª DP, onde após apreciação do Delegado de Polícia as partes foram ouvidas e liberadas e o material ficou apreendido.

DENÚNCIASQuem puder, e quiser con-

tribuir com o trabalho da polí-cia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polí-cia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à dis-posição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados.

Além das ligações, os cidadãos também podem passar infor-mações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: [email protected].

DIVULGAÇÃO PM

Suspeitos estavam em posse de 70 pinos de cocaína na beira da praia, no Parque Aeroporto

DIVULGAÇÃO PM

Menores de idade foram encontradas em posse de maconha, cocaína e material para endolação, em Carapebus

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016 11

OPORTUNIDADE

UFRJ oferece vagas para curso de extensão As atividades têm como público-alvo professores da educação básica e demais interessados

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Tei-

xeira está com inscrições abertas para o curso de extensão “Investi-gação Científica na Educação Bási-ca”. A atividade voltada para profes-sores da educação básica e demais interessados tem como finalidade problematizar a investigação cien-tífica enquanto estratégia didática na educação básica.

De acordo com a organização, o curso tem implicações para a apren-dizagem em ciências, para a constru-

ção de pesquisas visando apresenta-ção em feiras de ciências e para a par-ticipação de estudantes da educação básica em pesquisas realizadas na UFRJ-Macaé.

As aulas serão ministradas pelos professores Dr. Bruno P. Monteiro, Dr. Leonardo Moreira e Msc. Nilci-mar Souza.

As atividades serão realizadas de forma online (68h/a) e por meio de quatro encontros presenciais obriga-tórios, com um total de 12 horas. Os encontros presenciais serão realiza-dos na Cidade Universitária, das 9h às

12h em terças-feiras pré-agendadas. As atividades serão realizadas por

meio de debates, pesquisas, estudo de caso e grupos de trabalho.

Os interessados poderão se ins-crever pelo e-mail: [email protected] . No campo assunto deverá constar “Inscrição Curso Investigação Científica”. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de março. A divulgação do re-sultado está marcada para o dia 4 de abril. Os encontros estão previstos para acontecer nos dias 12 e 26 de abril, e 10 e 24 de maio.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ12 Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016