O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Firjan mira em oportunidades de negócios na Bacia de Campos

Danilo: "Quem não quer diálogo cria a sua própria ditadura"

Estudo apresentado ontem a empresários de Macaé marca uma nova fase para a cadeia do petróleo local, ao reavaliar cenário de participação do Estado nas operações atuais e futuras do mercado offshore PÁG. 8

Orçada em mais de R$ 800 mil, unidade que não saiu do papel deveria ser entregue em abril

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Macaé (RJ), sexta-feira8 de julho de 2016Ano XLI, Nº 9065Fundador/Diretor: Oscar Pires

DIVULGAÇÃO PM KANÁ MANHÃES

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PM PRENDE SUSPEITO DE FURTO NA IMBETIBA

COMISSÃO APROVA TEXTO BASE DE REGRAS DO PRÉ-SAL

MAIS EXCESSO DE RECEITAS NA CONTA DO GOVERNO

R$ 1,00

POLÍCIA, PÁG.6 ECONOMIA, PÁG.5 POLÍTICA, PÁG.3

POLÍTICA

Atleta vence campeonato brasileiro de jiu-jítsu

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

GERAL ESPORTE

Celson Caetano, da equipe Gracie Humaitá Macaé, foi o campeão PÁG. 2

WANDERLEY GIL DIVULGAÇÃO

Segundo dia de protestos foi marcado por críticas e cobranças Atleta macaense foi destaque na categoria faixa marrom

Guarda realiza ato contra o governoServidores cobram da prefeitura demandas de campanha salarial PÁG. 6

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 25º CMínima 16º C

Compra R$ 3,3629Venda R$ 3,3634 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO GERAL CADERNO DOIS

Armas apreendidas em operações

UFRJ realiza ação na Guarda Sênior

Nova regra de trânsito passa a valer hoje

Grupo 'Nada Combinado' ganha aplausos

Arsenal do tráfico encontrado em Rio das Ostras PÁG. 6

Atividade fez parte de projeto da área de Nutrição PÁG. 7

Motoristas devem utilizar o farol baixo nas rodovias PÁG. 2

Artistas macaenses preparam novo trabalho CAPA

WANDERÇEY GIL

Marina Silva e Danilo Funke promoveram a 'Arena de Ideias'

"No dia em que a população não puder se reunir para discutir ideias, temos a certeza de que a ditadura prevaleceu". O desabafo do vice-prefeito Danilo Funke marcou a superação conquistada pela equipe da comissão munici-pal da Rede Sustentabilidade em promover o ato político "Arena de Ideias", com a presença e participação da ex-senadora Marina Silva, mesmo após uma sequência de bloqueios e denúncias atribuídas à base aliada do governo municipal. PÁG. 3

Sindicato quer investigar denúncias do "Escândalo dos Consignados"

POLÍTICA

WANDARLEY GIL

Rose recebeu documentos sobre o caso

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) abriu, nesta semana, um processo de sindicância para apurar denúncias apresentadas por profissionais do quadro efe-tivo da gestão municipal. O caso passa a ser conhecido como o "Escândalo dos Consignados". De acordo com a presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes, a denúncia envolve o pagamento de empréstimos consignados, que estão sendo descontados nos con-tracheques dos servidores sem que os repasses sejam efetivados para a instituição bancária. PÁG. 3

CIDADEWANDERLEY GIL

Terreno que deveria receber UBS neste ano segue vazio

WANDERLEY GIL

Enquanto isso, moradores são atendidos em espaço precário

Projeto abandonado expõe estado precário de unidade de Saúde

A crise na Saúde do município ganha mais um novo episódio. Dessa vez, a história acontece na Virgem Santa, onde moradores questionam tanto o governo mu-nicipal quanto o federal sobre o destino dado aos cerca de R$ 800 mil que deveriam ser investidos na construção de uma Unidade Bási-ca de Saúde (UBS) - Tipo um. A nossa equipe de reportagem este-ve no local na manhã de ontem (7), onde conversou com a população, que diz estar cansada de promes-sas e cobra uma resposta do poder público. Essa nova unidade, que

beneficiaria não só os moradores do bairro, mas também do entor-no, deveria ser construída em um terreno público da prefeitura situ-ado na parte alta da Rua Leôncio Rodrigues. Enquanto isso, os mo-radores do bairro são atendidos em UBS instalada em um espaço precário. "Temos um posto de saúde que, mesmo prestando um atendimento bom, não apresenta estrutura para a demanda dos pa-cientes. É uma construção antiga. Já não temos mais esperanças de contar com a nova unidade”, la-menta um morador. PÁG. 2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, sexta-feira, 8 de julho de 2016

Cidade NOTA

Segurança nas escolas da rede ainda é cobrada. De acordo com relatos, uma unidade foi alvo de criminosos no final de junho, mas Prefeitura não confirmou o caso.

MUDANÇAS

Nova regra de trânsito passa a valer hoje

A partir de hoje (8), o con-dutor que não fizer o uso do farol baixo durante o dia nas rodovias de todo território na-cional estará sujeito a punição, conforme prevê a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016. A infração poderá resultar em multa de R$ 85,13, além da perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Essa medida, segundo o Go-verno Federal, tem como obje-tivo aumentar a segurança nas estradas brasileiras. O uso dos faróis ajuda na visibilidade do veículo, independente das con-dições de luminosidade.

Em rodovias de mão dupla, por exemplo, caso de boa par-te do trecho da BR-101 entre Macaé e Silva Jardim, o farol baixo é extremamente eficaz para identificação da presença

Motoristas que não utilizarem o farol baixo nas rodovias serão penalizados a partir de agora

de veículos no sentido oposto da via, principalmente durante as ultrapassagens.

A Polícia Rodoviária Federal ressalta que é possível notar a presença do veículo a uma dis-tância de até três quilômetros por quem trafega no sentido oposto. É importante ressaltar que o farol baixo não pode ser substituído pelo de milha, de neblina ou farolete.

Ao longo dessa semana, a equipe do jornal O DEBATE percorreu a rodovia, que é a principal via de ligação da Ca-pital do Petróleo com o Rio de Janeiro e Campos dos Goyta-cazes, para ver se a mudança já vem sendo adotada pelos con-dutores.

Apesar de a medida só pas-sar a valer a partir de agora, era possível ver que muitos mo-toristas não estão cumprindo o que a legislação manda. Em contrapartida, algumas pessoas dizem que sempre fizeram o uso antes mesmo da lei ser sancio-nada. “Em alguns países isso já

MARIANNA FONTES

Multa para quem não respeitar a nova regra é de R$ 85,13

era obrigatório, não sei porque aqui não era. Independente dis-so, eu já utilizava e posso dizer que é algo que faz uma grande diferença. O farol ajuda a ver os veículos distantes que estão se aproximando. Espero que as pessoas respeitem e façam o seu uso”, ressalta Ana Carla, que mora em Macaé e dirige com frequência pela BR-101.

Segundo o governo federal, antes da lei ser sancionada, já existia uma resolução do Con-selho Nacional de Trânsito (Contran) que recomendava o uso do farol baixo. Além disso, já era obrigatório para ônibus e motocicletas em rodovias e para todos os tipos de veículos em túneis.

Dados do Sistema de Infor-mação de Mortalidade do Mi-nistério da Saúde mostram que em 2014 cerca de 43 mil pesso-as morreram em acidentes de trânsito no Brasil. Já em 2015, foram registradas nas estradas federais 122 mil acidentes e 6.859 mortes.

JIU-JÍTSU

Atleta é destaque em campeonato brasileiro

O mês de julho começou bem movimentado para a equipe do Gracie Humaitá Macaé (Profes-sor César Mailet). No último dia 2, o atleta Celson Caetano parti-cipou do Campeonato Brasilei-ro de Jiu-jítsu promovido pela Federação Desportiva do Rio (FJJDRIO), realizado no Clube Municipal Tijuca, na capital flu-minense.

Após enfrentar adversários de peso, o lutador se consagrou bicampeão brasileiro de Jiu-jítsu 2015/2016 na categoria faixa-marrom. “Treinei mui-to para essa competição, pois queria conquistar esse título. Eu consegui aplicar as minhas técnicas e fazer o meu melhor. Treino diariamente seis horas, além da preparação física, que requer duas horas de dedicação três vezes na semana”, relata Celson.

O atleta já coleciona alguns títulos importantes. Entre eles estão de campeão sul-america-no (duas vezes), pan-americano e mundial, além do vice-campe-onato do brasileiro sem kimono e dois estaduais.

Celson aproveita para fazer alguns agradecimentos. “Eu quero agradecer primeira-mente a Deus por tudo, a mi-nha família e a todos da minha equipe Gracie Humaitá Macaé e César Maillet Team”, diz ele, lembrando também dos seus patrocinadores. “Obrigado aos meus parceiros Cestank O«sho-re, Sam O«shore, Dubai Marí-

Celson Caetano, da equipe Gracie Humaitá Macaé, se consagrou campeão em evento da FJJDRIO

timo e Patrícia Mar O«shore”, finalizou.

O atleta diz que está focado agora nas próximas competi-ções. “Agora é hora de voltar a treinar e ajustar alguns detalhes porque nos dias 15 a 17 tem mais campeonatos. Quero agradecer ao jornal O Debate por nos aju-dar a divulgar o nosso trabalho”, enfatizou.

O Jiu-jítsu é uma arte marcial japonesa que utiliza como prin-cipais técnicas golpes de alavan-cas, torções e pressões para der-rubar e dominar um oponente. Para quem tem interesse em praticar o esporte, a academia

Gracie Humaitá Macaé fica si-tuada na Rua Tiradentes, nº 194 - Centro (próximo ao Posto Tic-Tac). Podem participar crianças a partir dos 4 anos. As aulas para os pequenos acontecem sempre nas segundas-feiras, às 19h, e nas terças e quintas-feiras, às 18h. Também há opção na parte da manhã, às 9h30.

Já para o adulto acontece nas segundas, quartas e sextas-feiras, às 8h ou 12h (masculino) e 18h (feminino); e nas terças, quintas e sextas-feiras, às 19h. Além de Jiu-jítsu, ela também oferece aulas de Muay-Thai e MMA.

DIVULGAÇÃO

Celson Caetano diz que está focado nas próximas competições

VIRGEM SANTA

População questiona governo sobre obra de UBSOrçada em mais de R$ 800 mil, obra em unidade, que não saiu do papel, deveria ser entregue em abril

Marianna Fontesmarifontes@odebateon.com.br

A crise na saúde do muni-cípio ganha mais um no-vo episódio. Dessa vez,

a história acontece na Virgem Santa, onde moradores questio-nam tanto o governo municipal, quanto o federal, sobre o desti-no dado aos cerca de R$ 800 mil que deveriam ser investidos na construção de uma Unidade Bá-sica de Saúde (UBS) - Tipo um.

A nossa equipe de reportagem esteve no local na manhã de on-tem (7), onde conversou com a

população, que diz estar cansa-da de promessas e cobra uma resposta do poder público. Essa nova unidade, que beneficiaria não só os moradores do bairro, mas como também do entorno, deveria ser construída em um terreno público da prefeitura situado na parte alta da Rua Leôncio Rodrigues.

“Falaram que iam construir uma UBS aqui, mas até agora nós não vimos nada. Tinha até uma placa antes, mas a obra que é bom nunca saiu do papel. Os moradores ficam querendo sa-ber para onde foi esse dinheiro

porque melhorias não estão sendo feitas no nosso bairro”, conta um morador, que pede para não ser identificado. Ele ressalta que apesar de estar a uma pequena distância do Hospital Público de Macaé (HPM), uma unidade básica é importante. “Temos um posto de saúde que, mesmo tendo um atendimento bom, não apresen-ta estrutura para atender os pa-cientes. É uma construção anti-ga. Quando soubemos que iam fazer essa UBS aqui ficamos até contentes. Mas em vista do an-damento disso, já perdemos até

as nossas esperanças”, lamenta.No local onde já deveria exis-

tir uma unidade pronta, há apenas um canteiro de obras. A placa, que já se encontra arre-bentada, diz que o investimen-to, oriundo de recursos federais, seria de R$ 870.320,45. A data prevista para início era 8 de no-vembro de 2015, com previsão de término em 7 de abril desse ano.

A denúncia foi destaque de uma reportagem em dezem-bro do ano passado. Na época, a prefeitura foi procurada, no en-tanto não se pronunciou sobre o

caso. A nossa equipe a procurou novamente essa semana onde, novamente, não teve retorno.

Segundo o Ministério da Saú-de, o objetivo da UBS é atender até 80% dos problemas de saú-de da população, que muitas ve-zes são resolvidos nos hospitais, causando, consequentemente, o aumento na demanda e a de-mora nos atendimentos. Além de descentralizar os atendi-mentos de menos urgência nos hospitais, elas facilitam o acesso das pessoas, que não precisam se deslocar para locais mais dis-tantes. E faz parte da atenção

primária junto às Equipes de Saúde da Família.

Vale ressaltar que o acesso aos serviços de saúde é, segundo a Constituição Brasileira de 1988, um direito que cada cidadão tem, seja ele de classe média ou baixa. Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Ado-lescente (Lei nº 8.069/90), que diz que “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência (Art. 7º)".

WANDERLEY GIL

No terreno da prefeitura onde seria construída nova UBS só há um grande canteiro de obras

WANDERLEY GIL

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 8 de julho de 2016 3

PolíticaENCONTRO

Danilo recebe Marina Silva em ato marcado por desespero do governo"Arena de Ideias" teve local alterado por pressão atribuída pelo grupo da Rede a membros da base aliada ao prefeito

Márcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

"No dia em que a popu-lação não puder se reunir para discutir

ideias, temos a certeza de que a ditadura prevaleceu". O de-sabafo do vice-prefeito Dani-lo Funke marcou a superação conquistada pela equipe da comissão municipal da Rede Sustentabilidade em promover o ato político "Arena de Ideias", com a presença e participação da ex-senadora Marina Silva, mesmo após uma sequência de bloqueios e denúncias atri-buídas à base aliada do governo municipal.

Marcado inicialmente para acontecer na Praça Veríssimo de Melo, o ato político acabou sendo transferido para a sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Após quase duas horas de atraso, Marina Silva e Danilo Funke promoveram uma discussão sobre gestão pública e sustentabilidade, principais ver-tentes do partido fundado pela ex-senadora a nível nacional.

Porém, antes da chegada de Marina, Danilo explicou ao pú-blico formado por cerca de 150 pessoas, em maioria composta por filiados do partido Rede Sustentabilidade em Macaé, Campos dos Goytacazes, Casi-miro de Abreu, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, os motivos que levaram a mu-dança não programada do local de realização do ato político.

"Nós não promovemos en-frentamentos antidemocráti-cos. Nós respeitamos as dife-renças políticas, e mantemos a nossa ideologia de dialogar para crescer como sociedade. É uma

pena que o desespero atrelado ao poder, o medo de se manter uma fraude já desmascara-da pela população da cidade, acabe destruindo um projeto que chegou a ser sonhado por muitos de nós, mas destruído por um monstro cuja máscara já caiu faz tempo", disse o vice-prefeito.

Acompanhada de dirigentes da Rede Sustentabilidade na-cional, Marina fez uma apre-sentação sobre os conceitos po-líticos que levaram à fundação

WANDERLEY GIL

Ex-senadora e vice-prefeito dialogaram sobre as principais ideologias do Rede Sustentabilidade

do partido. E a maior parte dos exemplos e questionamentos apresentados por ela promove-ram uma sintonia perfeita com a atual realidade do município.

"Nós estamos aqui para dis-cutir propostas que possam transformar Macaé em uma cidade sustentável. E a susten-tabilidade não possui relação apenas com o meio ambiente. Este é um conceito que repre-senta a nossa defesa por justiça social, por uma economia prós-pera pautada pela distribuição

de renda. A sustentabilidade busca uma vida melhor para as pessoas, com direito à Saúde, Educação e um transporte de qualidade", apontou Marina.

O ato político da Rede Sus-tentabilidade contou com a presença de lideranças políticas de outras legendas, como André Longobardi (PR) e o vereador Maxwell Vaz (SD).

Filiados macaenses à Rede também prestigiaram Marina, como o geofísico da Petrobras Eduardo Neiva.

"Por medo, tentaram impedir o nosso eventoOs imprevistos enfren-tados pelo ato "Arena de Ideias" que recebeu em Macaé, na noite da última quarta-feira (6), a ex-senadora Marina Silva, foram considerados pelo porta-voz da Rede Sustentabilidade em Macaé, Welington Couti-nho, como uma 'manifestação de desespero', atribuída por ele a membros da base aliada do governo municipal.

"Tentaram, de todas as formas, proibir a realização do nosso evento que tinha, como objetivo, reunir os membros do partido com a maior liderança da Rede, que é a Marina Silva. Por medo, e por desespero, quiseram impedir o encontro. Mas saímos muito mais fortalecidos", considerou Welington.

O porta-voz da Rede explicou que, inicialmente, a "Arena de Ideias" iria ser realizada na Pra-ça Veríssimo de Melo, espaço es-colhido devido à boa localização.

"Nós queríamos facilitar o acesso das pessoas, tanto da

Rede, quanto de qualquer outro partido, ou mesmo apartidário, que quisesse participar de uma discussão política. Por isso, es-colhemos a Praça. Mas, quando chegamos lá, vimos que não havia qualquer estrutura acessível para a realização do encontro", expli-cou Welington.

O porta-voz da Rede explicou também que, ainda na Praça, re-cebeu uma intimação da Justiça Eleitoral pautada no artigo 36-A da Lei 9.504/97 - a Lei Eleitoral.

"Para a Justiça Eleitoral, o encontro era intrapartidário e, assim, deveria ser realizado em um ambiente fechado. Respeita-mos a decisão, embora o evento já tivesse sido transferido devido à falta de infraestrutura da Praça", Welington.

Segundo ele, a ação da Justiça foi motivada por denúncia.

"Não sabemos quem fez a de-núncia, mas conhecemos quem não queria que o encontro acon-tecesse", disse Welington.

WANDERLEY GIL

Welington considerou 'bloqueios' ao ato como desespero do governo

Sindicato quer investigação do "Escândalo dos Consignados

DENÚNCIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) abriu, nesta semana, um processo de sindicância pa-ra apurar denúncias apresenta-das por profissionais do quadro efetivo da gestão municipal. O caso passa a ser conhecido co-mo o "Escândalo dos Consig-nados".

De acordo com a presidente

Apesar de descontados em folha, empréstimos não são pagos a instituições bancárias

do Sindservi, Rose Mary Gomes, a denúncia envolve o pagamen-to de empréstimos consignados, que estão sendo descontados nos contracheques dos servi-dores sem que os repasses se-jam efetivados para a instituição bancária.

"Já recebemos denúncias do-cumentadas de que servidores, que tiveram empréstimos con-signados autorizados pela pró-pria prefeitura, estão sob o risco de terem os nomes negativados, devido ao não repasse desses pa-gamentos aos bancos", explicou Rose.

O corpo jurídico do Sindservi já está dando apoio técnico para os servidores que apresentaram documentos que comprovam a suposta fraude, e que indica o crime de apropriação indébita.

"O dinheiro do servidor, des-tinado ao empréstimo, está sen-do retido, descontado em folha, sem que seja repassado para o banco. Nesses casos, há servi-dores que estão sendo notifica-dos pelas instituições bancárias sobre o débito, o que pode gerar a negativação dos seus nomes. Isso é um absurdo, e precisa-mos apurar a fundo esse indício

de fraude", apontou Rose.O "Escândalo dos Consigna-

dos" já havia sido denunciado pelo líder do bloco de oposição ao governo, na Câmara de Ve-readores. Igor Sardinha (PRB) reforçou a indicação do crime de apropriação indébita, no caso.

"Há fortes indícios de que estamos diante de caso seme-lhante ao apurado pela Justiça em outras cidades do país. Já iniciamos a nossa apuração dos fatos, com pedido formal de ex-plicações ao governo. Estamos aguardando uma resposta oficial sobre esse impasse", disse Igor.

WANDERLEY GIL

Rose apontou que casos dão indício de apropriação indébita de dinheiro descontado do pagamento de servidores efetivos

Mais excesso de receitas na conta do governoSUPERÁVIT

O excesso de receitas, acu-mulado pelo governo entre ja-neiro e junho deste ano, subiu para quase R$ 11 milhões em menos de um dia, de acordo com dados atualizados pelo Portal da Transparência.

O valor corresponde ao di-nheiro excedente, já consolida-

Volume excedente de dinheiro público arrecadado por Macaé soma quase R$ 11 milhões

do para o governo, na compara-ção entre a previsão orçamentá-ria para o primeiro semestre do ano e o montante calculado pela secretaria municipal de Fazen-da e pela Controladoria Geral do Município.

De janeiro a junho deste ano, a prefeitura arrecadou R$ 1.076 bilhão, segundo os novos dados do Portal da Transparência. Já, de acordo com a Lei Orçamen-tária Anual (LOA) de 2016, a previsão estimada pelo governo para o período era de R$ 1.060

bilhão.O superávit primário é man-

tido graças ao desempenho das receitas próprias, geradas prin-cipalmente pela participação da indústria do petróleo na econo-mia da cidade.

Apenas com o Imposto sobre Serviços (ISS), Macaé já reco-lheu mais de R$ 330 milhões.

E com o Imposto de Circula-ção de Mercadorias e Serviços (ICMS), a arrecadação total do ano chegou a ultrapassar a mar-ca dos R$ 210 milhões.

KANÁ MANHÃES

Superávit de arrecadação volta a contrarior discurso do governo

1.076 bilhãoArrecadação total de Macaé entre janeiro e junho deste ano

330 milhõesReceitas geradas pelo ISS

210 milhõesArrecadação total do ICMS

NÚMEROS

Igor Sardinha (PRB) lança o Plano de Ação Participativo

NOTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ4 Macaé, sexta-feira, 8 de julho de 2016

Opinião NOTA

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Apesar de relutar em aceitar que a crise não é o principal fator da incompetência administrativa, o governo mu-nicipal acaba sucumbindo ao próprio discurso de deses-pero, traçado, única e exclusivamente, para justificar os erros que comprometem o desempenho fiscal do único município que registra arrecadação positiva entre todos que correspondem à região Norte Fluminense.

A situação do país é crítica. Crises na política e na eco-nomia com fortes reflexos negativos na sociedade. Não é apenas uma crise, são várias ao mesmo tempo, inclusive moral e ética, tornando preocupante o cenário.

Superávits

O papel do congresso diante da crise

Primeiramente atestado pelo Portal da Transparência, audita-do pelo Ministério Público Fe-deral, comprovado pelo balanço fiscal calculado pela secretaria municipal de Fazenda e a Con-troladoria Geral do Município, o superávit primário passa a ser a fonte capaz de cobrir des-pesas programadas pela gestão 'da mudança' que vive hoje uma verdadeira crise política e insti-tucional.

Diferente de cidades como Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Cabo Frio, Macaé passa a governar com excessos de receitas, um dinheiro incapaz de ser mensurado no momento em que a cadeia produtiva do petróleo, a principal base da economia regional, tenta reen-contrar o caminho da pujança e da prosperidade.

E o superávit, tão renegado pelo próprio chefe do Executi-vo desde o início do ano, passa a complementar verbas de dois setores primordiais para a qua-lidade de vida da população: a Educação e a Assistência Social, que integram a tríplice formada com a Saúde, serviços que mesmo com recursos em excesso acabam pecando pela má qualidade, fruto de uma péssima gestão.

Os recursos em excesso re-

presentam a comparação entre o volume de receitas estimadas para serem arrecadadas pelo go-verno no ano, perante o total de dinheiro já recolhido pelos co-fres públicos. E se forem obser-vadas pontualmente, as fontes tributárias da cidade demons-tram que, mesmo com uma gestão ineficiente, Macaé ainda é capaz de encontrar o caminho do equilíbrio fiscal.

A verdade é que o município não quebra pela própria força econômica, ainda pautada pelo desgastado mercado do petró-leo, que já projeta para 2017 um novo ambiente de negócios, pautados tanto pelo pré-sal quanto pelo pós-sal.

Alheio a qualquer tipo de in-terferência política de Macaé, por mais que essa pressão fosse pertinente ao reconhecimento do município como base nacio-nal das operações o�shore, a ca-deia de óleo e gás se prepara para alcançar um novo patamar de atividades, o que comprova que, por mais que seja castigada pela incompetência administrativa, que beira um cenário de caos, a cidade ainda é capaz de se rees-truturar. Mas é preciso expurgar o que, de fato, prejudica o novo desempenho da Capital Nacio-nal do Petróleo.

Arrecadação fiscal estagnada, produção em queda, atividades comerciais e de serviços em de-clínio, desequilíbrio cambial, balança comercial com números desanimadores, desemprego em altos percentuais, inflação cres-cente, recessão geral.

Porém, há esperança de recu-peração, já que o Brasil enfrentou outros períodos difíceis e sobre-viveu. Novamente é o momento de repetir a conclamação de união nacional, pacto pelo país, todos lu-tando juntos, setores produtivos e a população, que não geraram a crise, mas com ela não podem conviver. Cabe a cada um fazer sua parte, principalmente o governo e os políticos, diretamente respon-sáveis pela situação.

Ao governo compete adotar medidas necessárias à recupe-ração. É preciso reorganizar as contas públicas, enxugar a má-quina administrativa, reduzir gastos e, sobretudo, implantar as reformas prioritárias, entre elas a da Previdência Social, sendo ur-gente a revisão geral do sistema, incluindo ampliação da idade para aposentadoria e desvinculação do salário mínimo como parâmetro do cálculo de benefícios. Trata-se de medida severa, mas não justifica a oposição das centrais sindicais que não estão vendo, ou não querem ver, a dimensão do problema. Se a Previdência Social não for recuperada chegará o dia em que nem Previdência haverá, o sistema está em vias de falência e se não houver profunda e séria reforma, inexoravelmente, irá quebrar.

Além das reformas previdenci-ária e trabalhista, já em discussão, há outras medidas tomadas,como a questão da dívida dos estados. Foi adotada uma saída emergen-cial, temporária, de certa forma

apenas adiando o problema que, todavia, tem de ser solucionado. É evidente que o endividamento dos governos estaduais decorre de falhas de gestão, porém a situação não pode continuar com alguns entes federativos sem condições de pagar seus funcionários. O go-verno federal ao dar essa trégua determinou, com muito acerto, que estados e municípios adotem diretrizes para limitar os gastos, como a própria união está se im-pondo. É preciso fortalecer o cum-primento da Lei de Responsabili-dade Fiscal (LRF),que contém de-terminações claras que não vêm sendo cumpridas, como o gasto com funcionalismo ultrapassan-do o teto estabelecido. Despesas acima da arrecadação causam de-sajuste das contas públicas.

Todas essas propostas e proje-tos de reorganização do Estado brasileiro dependem de discus-são e, algumas, até de aprovação do legislativo, daí a importância dos membros do Congresso te-rem uma visão altruística de sua atuação. O foco do Congresso Nacional deve ser a responsabili-dade para atuar em favor do país. Não é por ser um ano de eleições que se deixe de discutir a apro-var as propostas que podem não agradar ao eleitorado, e por causa disso congressistas eximirem-se dessa responsabilidade temen-do desagradar grupos políticos aliados nos estados e municípios. Acima de tudo está a obrigação de reequilibrar o país. Se houver omissão, a população vai cobrar da classe política, que já está com a credibilidade afetada e acabará ainda mais desprestigiada.

Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputa-do Federal

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POLÍCIA MILITAR 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191

SAMU 192

CORPO DE BOMBEIROS 193

DEFESA CIVIL 199

POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320

CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288

HPM 2773-0061

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DELEGACIA DA MULHER 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL 2773-0440

AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700

CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520

CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256

CORREIOS (SEDE) 2759-3390

CORREIOS CENTRO 2762-7527

CEG RIO 0800-28-20-205

RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

Moradores do Jardim Esperança cobram por segurança. Presidente da Associação de Moradores informou que já enviou um ofício a PM.

LiderançasMarina Silva veio a Macaé para abraçar o projeto político do vice-prefeito Danilo Funke. Carlos Lupi estará na cidade para caminhar ao lado do vereador Chico Machado. Marcelo Crivella acompanhará Igor Sardinha nas arti-culações do PRB. E qual liderança do PMDB lançará o projeto de reeleição do pré-candida-to a prefeito, Dr. Aluízio? Eduardo Cunha ou Jorge Picciani? As apostas no cenário político da cidade já foram abertas.

DesesperoO porta-voz do Rede Sustentabilidade em Macaé, Welington Coutinho, atribuiu a mem-bros da base do governo, as denúncias que impediram a realização, em praça pública, do encontro “Discussão de Ideias”, liderado pela ex-senadora Marina Silva. Inicialmente, a reu-nião aconteceria na Praça Veríssimo de Melo, mas não foi possível por falta de infraestrutura da prefeitura. No final, por avaliação da Justi-ça Eleitoral, o encontro acabou ocorrendo na sede da AABB, na Praia Campista.

Ronda Para ilustrar a denúncia de Welington Cou-tinho, um fato curioso aconteceu durante o evento conduzido por Marina Silva, ao lado de Danilo Funke, na AABB. Duas via-turas do GAOP, considerada como as 'for-ças semiarmadas' da Guarda Municipal, rondaram a sede da instituição, na Praia Campista. As equipes chegaram a parar próximo do local e permaneceram de 'es-preita' no calçadão da praia. Excesso de zelo ou intimidação?

Cortes As coisas não andam nada bem para o pro-jeto de reeleição do governo 'da mudança'. Considerado como um tiro no pé, o corte do benefício alimentação dos salários de cerca de mil assessores, comissionados e contra-tados, está sendo reavaliado. Pelo menos, é o que dizem pessoas próximas ao governo, que sente o efeito do crescimento da rejeição nas ruas por conta da 'rotina perversa' implantada contra o funcionalismo público local.

Greve Falando em servidores, a discussão sobre a greve geral, já proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindservi), começa a ganhar volume dentro de grupos mobilizados no quadro efetivo do funcionalis-mo público. Por dois dias seguidos, os agen-tes da Guarda Municipal realizaram protes-to contra cortes discriminados em salários, além do atraso na revisão dos vencimentos. Enquanto a insatisfação cresce, o governo segue em silêncio.

Esporte A prática do futevôlei tem ganhado, cada vez mais, adeptos na cidade, que passam a pre-encher as arenas montadas na extensão de areia da Praia dos Cavaleiros. O esporte tem tudo para ser a moda do verão macaense em 2017, substituindo o stand up paddle, prática que atraiu novos atletas em 2015 e 2016, mas que acabou sendo deixada de lado devido ao grau elevado da poluição da Lagoa de Imbo-assica. Mais uma promessa não cumprida pelo governo 'da mudança'.

SaneamentoA população volta a se perguntar sobre onde estão sendo realizadas as obras de sanea-mento, previstas pela parceria firmada entre a Odebrecht Ambiental e a prefeitura. O projeto começou a ser executado em 2013, primeiro ano da gestão 'da mudança'. Depois de ge-rar uma série de transtornos na parte Sul da cidade, hoje quase não se vê frentes de inter-venções. Há quem diga que o ritmo do projeto foi desacelerado depois que as planilhas apre-endidas pela Polícia Federal vazaram.

Rota Faltando pouco mais de 20 dias para a passagem da Tocha Olímpica por Macaé, o governo munici-pal ainda não deu nenhuma sinalização sobre o trajeto que o símbolo dos jogos do Rio de Janeiro fará na cidade. É fato que o revezamento exigirá uma preparação especial, em setores como mo-bilidade urbana, segurança e ordem pública. Pelo desempenho desses serviços no dia a dia da ci-dade, já dá para imaginar como esse fato histórico ficará marcado na memória do município.

Infraestrutura As ruas e avenidas do centro da cidade estão completamente esburacadas, um problema que afeta diretamente o trânsito e o bolso dos motoristas. Não há uma só rota sem que buracos, crateras ou deformações do asfalto surpreendam os condutores, assim como ci-clistas e motociclistas, o que denuncia o sério problema de infraestrutura que a cidade vive. E isso mesmo após o governo 'da mudança' ter arrecadado mais de R$ 1,5 bilhão apenas com as receitas do petróleo, em três anos.

Apesar do governo municipal manter em vigor contratos para a execução da Limpeza Pública, que preveem despesas de mais de R$ 140 milhões, herdados da administração passada, a cidade ainda registra a formação de lixões clandestinos em bairros e comunidades, um cenário que afeta a imagem de Macaé, além de despertar denúncias quanto à má qualidade da prestação desse serviço.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 8 de julho de 2016 5

Economia NOTA

Prazo para resgatar PIS/Pasep de 2014 é prorrogado. Em decisão inédita, governo federal decidiu estender prazo para 31 de agosto.

INFLAÇÃO

Juros das operações de crédito alcançam patamar recorde

De acordo com o último re-latório mensal da Associação Nacional de Executivos de Fi-nanças, Administração e Con-tabilidade (Anefac), divulgado ontem (7), em junho os juros médios das operações de crédi-to alcançaram o patamar recor-de de 447% ao ano, superando o recorde anterior de 441%, registrado em maio. O último recorde superior foi registrado em outubro de 1995, quando a modalidade chegou a uma taxa média de juros de 459,5% ao ano.

Ainda conforme os dados do relatório, em números específi-cos, os juros do cheque especial também tiveram alta, passan-do a girar em torno de 286% ao ano. Em maio, os juros registra-dos para a modalidade ficaram em torno de 270%.

Já a taxa média de juros para pessoas físicas subiu de 150% ao ano em maio para 153,5% em junho. Por sua vez, as taxas médias de juros para pessoas jurídicas ficaram em 72% ao ano em junho - a maior taxa de juros para a modalidade desde fevereiro de 2005.

E no que tange o emprésti-mo pessoal em bancos, os juros foram de 71% ao ano em maio para 72% em junho.

Em nota, segundo a Ane-fac, o aumento dos juros pelas instituições bancárias estaria buscando compensar possíveis

Segundo relatório da Anefac, em junho, modalidade chegou a 447% ao ano

perdas com a inadimplência, que tem aumentado gradativa-mente com o desemprego.

“O cenário econômico au-menta o risco de crescimento dos índices de inadimplência, já que o expressivo número de desempregados e aumento de impostos vem contribuindo pa-ra a redução do nível de renda das famílias”, esclareceu.

Mesmo com juros recordes, crédito ainda é a saída mais

procuradaAo contrário do que se po-

deria pressupor, mesmo com os indicadores dos juros para o cartão de crédito em níveis históricos há 21 meses, ainda ontem (7), um relatório divul-gado pelo Banco Central revela que os gastos dos brasileiros por meio da modalidade che-gou a marca de R$ 678 bilhões no ano passado - alta de 9% em relação a 2014.

WANDERLEY GIL

Em março, modalidades de crédito registraram as maiores taxas em vinte anos

OFFSHORE

Petrobras pretende colocar mais ações no mercado

Em mais uma tentativa de re-compor seu valor no mercado, ontem (7), a Petrobras confir-mou que planeja reabrir uma nova oferta de títulos. Segundo a companhia, na prática, o valor obtido com a medida será usado para recomprar títulos antigos.

Como reflexo do anúncio da companhia, durante o dia de ontem, o índice Ibovespa su-biu quase 1,5%. Em paralelo, as ações preferenciais da compa-nhia (PETR4) subiram mais de 4%. Já as ordinárias (PETR3), que dão direito a voto no Con-selho de Administração da com-

Anúncio sobre nova emissão de títulos foi feita ontem

panhia, alcançaram cerca de 6% de alta.

Este é o segundo anúncio do gênero feito pela empresa em dois meses. Em maio, a com-panhia também anunciou uma nova oferta de títulos de dívida, mas no mercado internacional. Segundo a companhia, o prin-cipal objetivo da ação teria si-do reduzir as dívidas de médio prazo, entre os próximos três e cinco anos.

Em abril, a Petrobras anun-ciou que teve prejuízo líquido de R$ 1,246 bilhão no 1º trimes-tre de 2016. Na ocasião, o balan-ço registrou o terceiro trimestre seguido de perdas no balanço da petrolífera. A última vez que a empresa registrou lucro líquido de R$ 5,33 bilhões foi no primei-

ro trimestre de 2015.Cortes e vendas de ativosPara enfrentar o crescimento

de sua dívida bruta, a Petrobras também tem reforçado cada vez mais seu plano de venda de ativos. Apenas este ano, como forma de diminuir o prejuízo e arrecadar R$ 225 bilhões até 2019, a companhia já fechou cinco processos de negociação envolvendo a venda de ativos no país e no exterior. E mais recen-temente, a empresa também anunciou o corte de 43% do número de funções gerenciais em áreas não operacionais e re-dução do número de diretores e integrantes remunerados do seu Conselho de Administração. O objetivo é reduzir custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.

WANDERLEY GIL

Sede da Petrobras no Parque de Tubos

OFFSHORE

Futuro do petróleo �ca mais perto de ganhar novos rumos Ontem, Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que altera regras de exploração da camada pré-sal

Guilherme Magalhãesguilherme@odebateon.com.br

Ontem (7), após meses de impasse e discussão, uma Comissão Especial

da Câmara dos Deputados re-solveu aprovar o texto-base do projeto de lei que altera as re-gras de exploração de petróleo na camada pré-sal. Na prática, o parecer desobrigaria a Petro-bras de participação em todos os projetos de produção na área e dá oportunidade a outras em-presas do setor.

Embora tenha sido aprovado por 22 votos favoráveis e 5 vo-tos contrários, o texto-base do Projeto de Lei 4567/16 ainda será analisado com algumas ressalvas, que poderão alterar pontos da medida. Atualmente, a lei vigente referente ao tema obriga que a Petrobras tenha uma participação mínima de 30% em todos os consórcios para exploração das reservas de pré-sal. Conforme o novo texto aprovado, esse percentual será preservado, mas somente quando a Petrobras considerar o negócio viável de participação. A proposta original é de autoria do senador licenciado José Ser-ra, atual ministro das Relações Exteriores, e já havia sido apro-vado pelo Senado em fevereiro.

Para o presidente da Comis-são Municipal da Firjan, Mar-celo Reid, caso se confirme, a notícia será muito positiva. A favor da aprovação, segundo o executivo, a medida tem poten-cial para trazer novos dias de prosperidade para Macaé.

“Entendemos como uma medida que destrava investi-mentos de outras empresas do setor na região. No último mês, tivemos uma reunião com o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, e ele nos garan-

KANÁ MANHÃES

Aprovação desobriga Petrobras de participar de projetos que não considerar viável

tiu que a companhia pretende estar mais agressiva do que nunca, com projetos de longo prazo, principalmente com fo-co no país e no Golfo do México. Ainda segundo ele, as questões do marco regulatório não es-

timulavam a empresa perma-necer na região. Agora, com a novidade, podemos esperar um futuro mais otimista para a Bacia de Campos”, avaliou Reid.

Por outro lado, avesso à medi-da, o diretor do Sindicato de Pe-

troleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Marcos Breda, considera a medida equivocada.

“A importância estratégica da Petrobras como operadora úni-ca da exploração do petróleo na camada de pré-sal não tem pre-

ço. O pré-sal tem que ser explo-rado pela companhia a serviço do povo brasileiro”, disse Breda.

Medida também foi motivo de impasse na Câmara

Durante a sessão da votação que aprovou a PL 4567/16 tam-bém houve impasse. Enquanto alguns deputados se posiciona-ram a favor da aprovação sob o argumento de que as mudanças têm como objetivo recuperar a indústria frente à crise, outros parlamentares contrários à medida argumentaram que a aprovação do texto permitirá a entrada de capital estrangeiro na exploração do pré-sal em um momento delicado, principal-mente devido à desvalorização dos barris do petróleo.

“Nossa intenção é recuperar a indústria. Para tanto, estamos dando oportunidade para que outras empresas participem mais da produção na cadeia de óleo e gás, mas também estamos dizendo que a Petrobras conti-nuará com o direito de prefe-rência para todos os projetos de produção que achar viável”, disse o parlamentar Jutahy Ju-nior, ressaltando que a Petro-bras não teria mais condições de cumprir as obrigações previstas em lei devido ao seu atual endi-vidamento.

"Não podemos aceitar que, em tempos de crise, haja um favorecimento de empresas estrangeiras", contrapôs parla-mentar Glauber Braga apoiado por representantes da Fede-ração Única dos Petroleiros (FUP), que acompanharam a votação de perto.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ6 Macaé, sexta-feira, 8 de julho de 2016

Polícia NOTA

Por volta das 8h, de quinta-feira (07), três pessoas foram baleadas no Centro de Rio das Ostras, próximo à Rodoviária. Duas das vítimas morreram no local, a outra foi socorrida e encaminhada ao hospital. A Polícia Militar e Civil estiveram no local e investigam o crime.

Armas são apreendidas em operações em Rio das Ostras

PORTE ILEGAL

Operações da Polícia Mi-litar (PM) em Rio das Ostras resultaram na apreensão de dois revólveres e munições. As ações ocorreram nos bair-ros Palmital e no Centro.

Na Fazenda São João, no bairro Palmital, a equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II recebeu uma de-núncia de que elementos ar-mados estariam traficando no local. Os policiais realizaram um cerco na área e verifi-caram que vários suspeitos fugiram com a chegada das viaturas, em direção a uma

No bairro Palmital e no Centro a Polícia Militar apreendeu revólveres

mata. Contudo, dois elemen-tos foram abordados e revis-tados. Em posse de um deles, Lucas Alves Brust, conhecido como “Pescoço”, de 22 anos, foram encontradas oito mu-nições intactas de calibre 38 e uma sacola com 22 papelo-tes de cocaína, já com Ever-ton Verneck Fernandes da Silva, mais conhecido como “Rosinha”, de 21 anos, havia 11 buchas de maconha. Após buscas no local, a equipe en-controu próximo dos envol-vidos um revólver de calibre 357, com numeração não apa-rente e com três munições in-tactas e três deflagradas.

Em seguida, foi dada voz de prisão aos suspeitos e eles fo-ram encaminhados à 128ª DP, onde ficaram presos.

CENTROGuarnição em patrulha-

mento, já na Rua Izanira Lo-renço, observou dois elemen-tos em atitude suspeita, sen-do um deles menor de idade. Após abordagem e revista pes-soal foi encontrado com um dos elementos, um revólver de calibre 32, sem munições. Eles estavam em uma bicicle-ta, que foi apreendida pela PM junto a arma de fogo. Na DP, o menor de idade ficou apreen-dido e o outro elemento preso.

LEGISLAÇÃOPorte ilegal de arma de fo-

go de uso permitido, Art. 14: Portar, deter, adquirir, forne-cer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, re-

meter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem auto-rização e em desacordo com determinação legal ou regu-lamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.

Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamen-te, emprestar, remeter, em-pregar, manter sob sua guar-da ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem au-torização e em desacordo com determinação legal ou regula-mentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.

DIVULGAÇÃO PM

DIVULGAÇÃO PM

Dois revólveres foram apreendidos com elementos suspeitos no Palmital e no Centro

PM prende suspeito de furto na ImbetibaMACAÉ

De quarta (06) para quinta-feira (07), a Polícia Militar (PM) realizou algumas operações em Macaé que resultaram nas ocor-rências de furto a transeunte, prisão de um foragido da justiça e recuperação de veículo roubado.

O assalto a transeunte ocorreu no bairro Imbetiba, onde uma guarnição da PM que estava reali-zando patrulhamento na Avenida Rui Barbosa foi informada sobre um elemento que havia acabado de assaltar a bolsa de uma mulher e que o suspeito estaria nas proxi-

Em outras duas operações um foragido da justiça foi encontrado e um veículo roubado recuperado

midades.De imediato a guarnição reali-

zou buscas pela área e conseguiu localizar o elemento, sendo reali-zada a abordagem, sendo encon-trado com ele a bolsa furtada da vítima. Em seguida, o suspeito foi encaminhado à 123ª DP, onde a vítima reconheceu os seus per-tences, ficando o elemento preso.

LAGOMAREm posse de informações pri-

vilegiadas a Polícia Militar (PM), que já estava patrulhando a Ave-nida Sérgio Vieira de Melo, obser-vou um elemento suspeito e rea-lizou a abordagem. Após revista pessoal nada de ilícito foi encon-trado. Contudo, a guarnição tinha conhecimento de que o suspeito possivelmente estaria com uma Medida de Internação em aberto e conduziu o menor de idade para

CRÉDITO

A bolsa da vítima de furto foi encontrada em posse do suspeito

a DP. Já na delegacia os policiais confirmaram que havia um Man-dado de Busca e Apreensão para o elemento, que ficou apreendido.

JARDIM CARIOCA IIUma guarnição da Polícia Mili-

tar (PM) realizava patrulhamen-to pelo bairro quando foi infor-mada sobre um veículo aban-donado, possivelmente produto de roubo. Na Rua L, os policiais localizaram o carro que após consulta no Palm da PMERJ confirmou que se tratava de um automóvel roubado.

Em seguida, a equipe informou ao reboque que esteve no local e conduziu o veículo até a 123ª DP, onde verificou-se que ele havia sido roubado no dia 4 de julho, em Macaé. A PM ressaltou que o carro estava todo aberto e com a chave na ignição.

GUARDA MUNICIPAL

Sindguarda realiza atos em busca de respostas do governo municipalAs solicitações enviadas à Prefeitura não foram atendidas e servidores buscam pelos seus direitos

Ludmila Fernandesludmila@odebateon.com.br

Na quinta-feira (07), os guardas municipais re-alizaram mais um dia de

ato de desagravo para chamar a atenção da prefeitura e dos próprios servidores quanto às suas revindicações que não foram atendidas pelo governo municipal.

O ato ocorreu em três dias, logo pela manhã, quando há a troca de plantão dos servido-res. A movimentação aconte-ceu em frente à sede da Guarda Municipal de Macaé, localizada no bairro Botafogo. Os partici-pantes utilizaram faixas e foram distribuídos panfletos explica-tivos sobre o atual cenário da Guarda Municipal (GM) em Macaé. Além disso, foi utilizado um carro de som para chamar a atenção dos servidores.

De acordo com o vice-presi-dente do Sindguarda de Macaé, o Guarda Municipal Viana, fo-ram enviados ofícios à prefei-tura informando sobre as prin-cipais reivindicações e mesmo após o prazo estipulado pela justiça para que estas demandas fossem respondidas, a prefeitu-

ra não deu retorno.Ainda segundo Viana, o mo-

vimento tem a intenção de tornar público que os direitos dos trabalhadores da GM não estão sendo respeitados. As principais reivindicações dos agentes são: a implementação da Lei 13.022, cujo prazo vence em agosto; a revisão do plano de cargo e salários, nos moldes que

WANDERLEY GIL

Ato de desagravo ocorreu em frente a sede da Guarda Municipal por três dias, sempre pela manhã

respondam ao anseio da catego-ria (nivelamento por tempo); as progressões das letras do atual plano em atraso há três anos e o reajuste anual, que não se sabe quando ocorrerá.

Em um dos panfletos que es-tavam sendo distribuídos aos guardas municipais estava a insatisfação com a falta de paga-mento de horas extras aos agen-

tes, e a menção que os agentes da secretaria de Mobilidade Ur-bana receberam estes honorá-rios no mês corrente. Segundo o que estava escrito no folder, as horas extras que não foram pagas são referentes ao ano de 2015 e para os servidores de-monstra a falta de respeito com o trabalhador da GM de Macaé, que não mede esforços para ser-

vir a população. Ainda segundo as informações do folder, o sin-dicato estará promovendo uma assembleia geral extraordinária para discutir sobre o início de uma greve.

Lei 13.022O estatuto das guardas mu-

nicipais determina que a ins-tituição tenha que possuir um Plano de Cargos de Salários que possibilite o servidor ter acesso a todos os níveis de carreira. Em seu artigo 9º diz: A guarda mu-nicipal é formada por servido-res públicos integrantes de car-reira única e plano de cargos e salários, conforme disposto em lei municipal.

A lei também dá poderes de tirar o agente público munici-pal de dentro dos prédios dos municípios para irem às ruas. Em seu Artigo 3º diz: São prin-cípios mínimos de atuação das guardas municipais: proteção dos direitos humanos funda-mentais, do exercício da cida-dania e das liberdades públicas; preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; patrulhamento preven-tivo; compromisso com a evolu-ção social da comunidade; e uso

progressivo da força. Já o Artigo 5º estabelece que:

são competências específicas das guardas municipais: zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município; prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir infrações penais ou adminis-trativas e atos infracionais que atentem contra os bens, servi-ços e instalações municipais.

Também está determinado que as guardas devem atuar - preventiva e permanentemen-te -, no território do município, para a proteção sistêmica da po-pulação que utiliza os bens, ser-viços e instalações municipais; colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social; colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos funda-mentais das pessoas, entre ou-tras normas.

E o 11º Art. diz que: o exercí-cio das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capa-citação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, sexta-feira, 8 de julho de 2016 7

Geral NOTA

Ministério Público averigua práticas de abuso de poder. Procedimentos foram instaurados para acompanhar práticas relativas à força política e econômica.

CONQUISTA

Judoca macaense se destaca em mais uma competição

Mais uma vez o atleta ma-caense Israel Viana fez bonito e se consagrou campeão em competição realizada no Rio de Janeiro. Ele recebeu no último dia 25 o troféu “Rio de Janeiro de Judô”. Atleta que iniciou a prática esportiva aos cinco anos, lutou na categoria sub 18 (que oficialmente é a sua, uma vez que ele tem apenas 17 anos) e na categoria sub 21.

A competição foi realizada em Queimados, e contou com a participação de cerca de 100 atletas.

De acordo com o pai do atleta, Eleir Andrade Ferreira, ele fez três lutas em cada categoria e venceu todas. “Agora ele assu-miu a liderança isolada nas duas categorias e está no meio do ca-minho para conquistar pela ter-ceira vez o título de melhor do ano, só que dessa vez, excepcio-nalmente nas duas categorias.

Em maio deste ano o atleta foi consagrado campeão cario-ca pela Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro. “Atu-

Israel Viana venceu no último dia 25 a competição realizada pela Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro

almente Israel lidera o ranking estadual nas duas categorias e defende o título de melhor do ano conquistado pela segunda vez no ano passado”, orgulha-se o pai do atleta.

O atleta, apesar da pouca ida-de encerrou o ano de 2015 com o título de melhor do estado do Rio pela Federação e de melhor do Brasil pela CBJ e está ini-ciando o ano de 2016 com novas conquistas, o que para seu pai representa muita coisa, entre elas, que ele está mantendo o mesmo nível do ano passado.

Ele faz parte da equipe da Se-leção Brasileira de Judô na ca-tegoria sub-18 (faixa marrom). Entre os planos do atleta para o

futuro, está representar o país nas Olimpíadas de 2020, que será realizada em Tóquio, no Japão. Já entre os títulos obti-dos estão: tricampeão brasilei-ro pela Liga de Judô, campeão brasileiro pela CBJ, campeão sul-americano pela CBJ e cam-peão brasileiro de Jiu-Jítsu.

Se destacando cada vez mais no esporte, Israel representa a Academia Umbra do Rio de Janeiro e conta com apoio e de-dicação dos treinadores Thiago Gaia, Alex Moura e Iranel Flo-rentino e com os patrocina-dores Same Serviços Médicos, Academia Novo Corpo, Colégio Ueda Peçanha e Brasas English Course.

DIVULGAÇÃO

Israel Viana faz parte da equipe da Seleção Brasileira de Judô na categoria sub-18

PARCERIA

Pro�ssionais da UFRJ realizam mais uma ação com integrantes da Guarda Sênior

Na manhã de ontem (7), profissionais da Universida-de Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Pro-fessor Aloísio Teixeira realiza-ram mais uma atividade com os integrantes da Guarda Sê-nior. A ação, que acontece to-da quinta-feira, dessa vez teve como tema “Rede de Apoio”, com o objetivo de instigar o diálogo sobre as várias possi-bilidades de “amparo” encon-tradas pelos participantes do projeto.

Na ocasião os profissionais da Guarda Sênior expres-saram por meio de recortes de revistas o que representa “Rede de Apoio” para eles. “Por meio de recortes eles mostraram o que significava amparo para eles. A expressão foi feita foi meio de recortes de crianças, famílias, natu-reza, religião e outros. Fica-mos surpresos e felizes com a participação”, disseram as professoras.

Na edição de ontem o pro-jeto foi voltado apenas para mulheres. Já na última sema-

A atividade desenvolvida fez parte do Projeto Envelhecimento, Nutrição e Promoção da Saúde

na, atendeu aos homens. “Os dois grupos foram ótimos, en-tenderam a nossa proposta e foram além do que esperáva-mos”, relataram as docentes.

A atividade desenvolvida faz parte do Projeto Envelheci-mento, Nutrição e Promoção da Saúde, e é realizada por profissionais da Universida-de Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé em parceria com a Prefeitura.

O projeto vem sendo reali-zado desde abril sob a coorde-nação das professoras Camila Resende e Renata Amorim, contando com a participação das graduandas de enferma-

gem Camila Campos e Gabrie-la André.

A próxima atividade, pro-gramada ainda para este mês, terá como tema “Valorização social da velhice”.

As atividades realizadas pe-las docentes visam contribuir para o reconhecimento da relação ampliada, complexa e multifatorial entre enve-lhecimento e saúde. Dessa forma, o projeto desenvolve atividades semanais junto aos idosos, que são subdivididos em quatro grupos menores, de no máximo vinte pessoas, para melhor oportunizar o diálogo.

WANDERLEY GIL

Toda quinta-feira as docentes levam atenção especial aos profissionais

BOAS-VINDAS

Solenidade de posse da nova direção da UFRJ Macaé acontece este mês Evento será realizado no próximo dia 20, às 15h, no Auditório do Bloco B da Cidade Universitária

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Está marcado para o dia 20 deste mês a soleni-dade de posse da nova

direção da Universidade Fede-ral do Rio de Janeiro (UFRJ), campus Macaé Professor Alo-ísio Teixeira gestão 2016/2018. A chapa eleita foi a 87 com 57% dos votos válidos. O evento será aberto a toda comunidade aca-dêmica e vai acontecer às 15h no Auditório do Bloco B da Cidade Universitária, Rua Aloísio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros - Macaé.

A chapa eleita por meio de consulta à comunidade acadê-mica do campus é composta por diretor (a) geral e substi-tuto eventual, o Coordenador (a) de Pesquisa e substituto (a) eventual, Coordenador (a) de Extensão e substituto (a) eventual, Coordenador (a) Ad-ministrativo (a) e substituto (a) eventual, conforme resolução de nº 9/2011 do Conselho Uni-versitário (CONSUNI), para o mandato de 2 (dois) anos.

A votação aconteceu nos dias 17 e 18 de maio, no Polo Univer-sitário, NUPEM, HPM e Polo Ajuda.

Arlene Gaspar, a diretora eleita está à frente da direção do Campus desde 2014, quando foi eleita por meio de Consulta à Comunidade Acadêmica re-alizada nos dias 14 e 15 de abril de 2014 com 64% do total de votos. Ela foi eleita para um mandato de 02 anos.

A gestão eleita tem como proposta a manutenção da uni-versidade de qualidade nortea-da pela humanidade, transpa-

rência e democracia. De acordo com informações disponibili-zadas pela instituição, essa proposta fundamenta-se na convicção de que a busca pelo fortalecimento institucional do Campus UFRJ - Macaé tem co-mo ponto de partida a proposi-ção e execução de eixos estraté-gicos de gestão acadêmica, tais como: Plano Diretor de Gestão voltado para as principais mu-danças e inovações gerenciais; a busca pela definição de uma Política Institucional direcio-nada para o fortalecimento das relações institucionais com a sede; uma Política Acadêmica

DIVULGAÇÃO

Os profissionais que formam a chapa eleita venceram com 57% dos votos válidos

e de Pesquisa harmonizada e comprometida com o desen-volvimento socioeconômico e sustentável da região; e uma Política de infraestrutura obje-tivando o atendimento às reais necessidades das Unidades.

Dessa forma, esses quatro eixos estratégicos nuclearão e, ao mesmo tempo, detalha-rão as políticas, os programas e os projetos necessários para consolidar uma universidade humana, transparente e de-mocrática.

Entre as propostas da nova direção, apresentadas à co-munidade acadêmica antes da

eleição, estão: o fortalecimento das relações entre os diferentes quadros da universidade; man-ter um constante diálogo com a comunidade docente, discente e técnico administrativa bus-cando compreender melhor suas necessidades e anseios; fortalecimento do corpo Do-cente, Discente e Técnico-Ad-ministrativo; solicitar, junto às instâncias competentes na UFRJ, vagas para as diversas áreas deficitárias e estimular a contratação de docentes nas diversas áreas, fortalecendo assim os cursos de graduação já existentes; estratégias de me-

lhoria da infraestrutura; na gra-duação e pós graduação - entre as propostas estão apoiar o de-senvolvimento institucional da graduação de forma equilibrada dentro das prerrogativas de tra-balho com qualidade apoiando o corpo discente em atividades extracurriculares e buscando sempre um forte vínculo com a pesquisa científica.

Na extensão, entre as propos-tas apresentadas estão: Estrei-tar as relações com a Prefeitura de Macaé e criar novas parce-rias com Prefeituras da Região, visando à implantação de pro-jetos e programas de extensão

universitária que estimulem a participação de alunos e profes-sores da rede básica de ensino, profissionais da assistência em saúde e cidadãos, em geral, a atuarem em ações de extensão do Campus.

No admistrativo entre as ações propostas está dar con-tinuidade ao trabalho de pro-dução de manuais com pro-cedimentos e rotinas internas dos setores administrativos, a exemplo do setor de compras e protocolo.

CHAPA

Composição da chapa eleita 87

● DIREÇÃO Geral: Arlene Gaspar

● SUBSTITUTO eventual da Direção Geral: Roberta Pereira Coutinho

● COORDENAÇÃO de Pesquisa: José Roberto da Silva

● SUBSTITUTO eventual da Coordenação de Pesquisa: Ítalo Rodolfo Silva

● COORDENAÇÃO de Extensão: Nilcimar dos Santos Souza

● SUBSTITUTO eventual da Coordenação de Extensão: Francisco Martins Teixeira

● COORDENAÇÃO

Administrativa: Diego Gonçalves de Andrade

● SUBSTITUTO eventual da Coordenação Administrativa: Bruno Henrique Gago da Trindade

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ8 Geral Macaé, sexta-feira, 8 de julho de 2016

INSTITUIÇÃO

CDL Macaé vai celebrar 51 anos de atividades

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL Macaé) vai completar 51 anos em 2016. A entidade sempre es-teve empenhada em contribuir com o comércio varejista da cidade.

O presidente, Luis Henrique Fra-goso (Ferreti) fala sobre a importân-cia da CDL Macaé para o desenvol-vimento do comércio local e na luta pelos interesses do setor.

“Enquanto instituição defensora dos interesses do movimento lojista, a CDL Macaé está sempre buscando um crescimento maior para o setor e benefícios que ajudam a melhorar o dia a dia do comerciante”, disse o presidente.

Ferreti ressalta que o grande su-

Instituição vem se empenhando em contribuir com o comércio local

cesso de uma gestão é sempre bus-car parcerias que agreguem valor ao setor e, claro, aumentar o número de associados, mantendo a qualidade no atendimento a cada lojista.

“A instituição existe para lutar pe-las causas dos lojistas. Contudo, esta-mos de braços abertos para receber novos associados e, juntos, criarmos ações que fomentem o comércio lo-cal. Ser um associado CDL Macaé vai muito além de apenas ter acesso a consultas SPC/SERASA. Significa estar representado 24 horas por dia por uma instituição séria, apartidá-ria, extremamente comprometida com os interesses da classe empre-endedora, e com representatividade nacional através do Sistema CNDL. É nossa obrigação lutar por justiça e melhores condições para aqueles que realmente sustentam o país e geram emprego e renda para a sociedade”, ressaltou.

A Câmara de Dirigentes Lojistas está em busca constante de novos associados e parceiros, para termos um comércio cada vez mais forte, empreendedor e consolidado.

Os associados da CDL Macaé, além de ter descontos nos certificados di-gitais para Pessoa Jurídica (e-CNPJ) e Pessoa Física (e-CPF), têm ainda a garantia e segurança de uma entidade com representatividade nacional pa-ra consultas de SPC e SERASA (úni-co distribuidor autorizado), dentre convênios e parcerias com diversas empresas (Caixa Econômica Federal, CIEE, Uniodonto, SESI, RENOVA-Corretora de Câmbio, CCAA, Alter-data-Sistemas, Unimed) com taxas diferenciadas para nossos associados.

A CDL Macaé está de portas aber-tas para apoiar quaisquer iniciativas e/ou ações favoráveis ao comércio lo-cal. Mais informações pelo telefone: (22) 2772-5341.

CHAPÉU

Firjan mira em oportunidades de negócios na Bacia de CamposEstudo apresentado ontem a empresários de Macaé marca uma nova fase para a cadeia do petróleo localMárcio Siqueiramarcio@odebateon.com.br

A Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou on-

tem em Macaé uma ferramenta importante para a construção de um novo ciclo para as atividades o¥shore no município e na região. Através do "Anuário do Petróleo no Rio de Janeiro", oportunida-des de negócios voltadas às ope-rações concentradas na Bacia de Campos abrem novas perspectivas para as empresas que sobrevivem aos efeitos da recessão de investi-mentos no setor de óleo e gás.

Apresentado na tarde de ontem (7), durante evento realizado no Senai Macaé, o Anuário atualiza dados referentes à operação do petróleo no estado do Rio. Con-centradas principalmente na Bacia de Campos, as atividades

voltam a colocar Macaé em po-sição de destaque para a logística necessária à atual demanda do setor, assim como para novas possibilidades de investimentos avaliados pelo mercado interna-cional do petróleo.

“Vivemos hoje um momento importante para a reestruturação do mercado do petróleo no Esta-do. Depois de muitas incertezas, agora estão traçados caminhos que permitirão à cadeia o¥shore local criar um novo plano de ne-gócios, aproveitando as oportuni-dades que ainda existem na Bacia de Campos, que se mantém como a principal base de produção de óleo e gás do país”, avaliou o pre-sidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid.

O Anuário apresentado pela Firjan foi elaborado com dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-

bustíveis (ANP), que elaborou um mapa exclusivo com informações referentes ao Rio de Janeiro.

Já, no estudo, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) fez uma análise do contexto mundial da indústria de petróleo gás. A Or-ganização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) também contribuiu com um diagnóstico sobre Exploração e Produção. A Organização Nacional da Indús-tria do Petróleo (ONIP) também contribuiu com um diagnóstico sobre Exploração e Produção.

“O Anuário possui análises de todas as instituições que traba-lham com o mercado do petróleo nacional, seja da iniciativa privada, seja do governo. E a conexão dessas informações cria um campo positi-vo para a criação de um novo ciclo do petróleo, para Macaé e toda re-gião”, apontou Marcelo Reid.

KANÁ MANHÃES

Anuário do Petróleo no Estado foi apresentado ontem durante evento empresarial no Senai