Boletim informativo do mandato - 05 de julho de 2013

aldeci OliveiraDeputado Estadual - PT/RS

NOTÍCIAS DA SEMANA # 124

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Os deputados estaduais aprovaram o reajuste dos ven-cimentos do Quadro da Saúde do Rio Grande do Sul. A pro-posta prevê aumento salarial de 17% para os servidores de nível superior e 14% para os de nível médio e de nível funda-mental do Quadro Especial. É o segundo reajuste concedido pelo governo Tarso para a área da saúde. Em 2012, foi aprova-do 12% para o nível médio e 9% para o nível superior. São mais de 900 servidores beneficiados e valorizados

Marcos Eifler - ALRS

Lei do Orçamento 2014 foi aprovada na ALRS

Reajuste paraservidores da saúde

Feicoop vai entrar no Calendário Oficial do EstadoProjeto de Lei, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, foi aprovado na Assembleia Legislativa e agora vai para sanção do governador Tarso Genro

2Valdeci Oliveira

Tiago DIas

Na véspera de completar 20 anos de realização em Santa Maria, a Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop) passou a integrar o Calendá-rio Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul.

Por unanimidade entre as bancadas, a Assembleia Le-gislativa aprovou, na terça (2), o projeto de lei do depu-tado Valdeci Oliveira (PT) que garante ainda mais destaque à Feira, que é considerada um dos maiores eventos da Economia Solidária na Améri-ca Latina.

Feicoop passará a integrar o Calendário Oficial do Estado

“A Feicoop ganha uma sim-bologia importante que vai favorecer a busca por apoia-dores e uma expansão ainda maior. Mas isto também é uma demonstração que o nosso Estado valoriza e esti-mula o associativismo, a agri-cultura familiar, a produção colonial e as políticas que co-laboram para um mundo mais justo e solidário”, ressal-tou.

Antes de chegar ao plená-rio, o projeto da Feicoop pas-sou pelas Comissões de Edu-cação, Constituição e Justiça

e de Economia. Em todas, re-cebeu aprovação unânime.

“A Economia Solidária é uma causa de Estado e não deste ou aquele partido”, en-fatizou Valdeci.

Conforme o deputado, a sanção do projeto de lei po-derá ocorrer durante a pro-gramação do 2ª Fórum Social da Economia Solidária e da 20ª Feicoop, que acontece-rão de 11 a 14 de julho em Santa Maria, sob a coordena-ção da irmã Lourdes Dill.

3Valdeci Oliveira

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimida-de, na terça (2), o projeto de lei que prevê reajuste dos vencimentos dos servidores do Quadro da Saúde do Rio Grande do Sul. A proposta prevê aumento salarial de 17% para os servidores de nível superior e 14% para os de nível médio e de nível fundamental do Quadro Es-pecial. O projeto também institui uma Gratificação de Estímulo à Capacitação (GE-CAP) de R$ 475,00 para servi-dores que com curso de pós-

Valdeci destaca valorização dos servidores da saúde

Foto: Marcelo Bertani - ALRS

-graduação concluído e de R$ 790,00 para trabalhado-res com mestrado. Os cursos têm de ser reconhecidos pelo Ministério da Educação. Os servidores de nível médio que comprovarem conclu-são de curso de graduação terão acréscimo de 5% no vencimento básico, através da concessão de uma Gratifi-cação de Apoio à Capacita-ção (GAC).

Ainda consta no projeto a concessão de uma parcela autônoma para os técnicos e assistentes em saúde e para

os cargos de nível funda-mental do Quadro Especial, em extinção, da Secretaria Estadual de Saúde. A parcela autônoma varia de R$ 192,10 a R$ 345,00. “Este é o segun-do reajuste concedido pelo governo Tarso para a área da saúde, já que no ano passa-do havíamos aprovado 12% para o nível médio e 9% para o nível superior. São mais de 900 servidores beneficiados e valorizados ”, afirmou o de-putado Valdeci Oliveira (PT), que é líder do governo na Assembleia Legislativa.

4Valdeci Oliveira

Por unanimidade, os depu-tados aprovaram o PL 105 2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. O parecer favorável com emendas do relator, deputado José Spe-rotto (PTB), à matéria foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle na quinta-feira (27).

Segundo o projeto, o Exe-cutivo está comprometido em elevar as aplicações na saúde para o cumprimento do dispositivo constitucional de 12% da receita líquida de impostos e transferências, sem adicionar as despesas de saneamento básico.

A proposta apresentada para o próximo exercício pre-vê uma expansão de 8,3% em despesas com pessoal, em relação ao orçamento deste ano, para todos os po-deres e instituições. Para as demais despesas, que envol-vem custeio e investimentos

Lei do Orçamento 2014 é aprovada na Assembleia

com recursos do Tesouro es-tadual, foi limitado o cresci-mento de 5,8%. Também está disposto que 1,5% da receita corrente líquida fica destina-da para o pagamento de pre-catórios judiciais e outros 1,5%, para o pagamento de requisições de pequeno valor (que será incrementado pela cobrança da dívida ativa).

A Lei de Diretrizes Orça-mentárias (LDO) possui a atri-

Marcos Eifler - ALRS

buição de estabelecer as prioridades e metas a serem incluídas na Proposta Orça-mentária Anual, bem como orientar sua elaboração, dis-por sobre a alteração na le-gislação tributária e tarifária, definir a política de pessoal e estabelecer a política das aplicações financeiras de fo-mento das agências oficiais.

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5Valdeci Oliveira

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6Valdeci Oliveira ARTIGO

Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 04 de julhoHino que contagia

Que me perdoe a técnica apurada do Neymar, o faro para o gol do cen-troavante Fred, as defesas do Júlio César ou mesmo a eficácia defensiva do zagueiro David Luiz. Tudo que foi feito dentro das quatro linhas, sob a orientação do gaúcho Felipão, foi vá-lido, mas o título tão esperado adveio substancialmente das gargantas ávi-das de milhares de brasileiros. A can-toria coletiva, a plenos pulmões, do Hino Nacional Brasileiro, que emer-giu em todos os estádios e em todas as partidas do selecionado nacional, foi fator determinante para a con-quista da Copa das Confederações.

Não foi a primeira Copa das Con-federações ganha, mas deve ter sido a mais simbólica, por ocorrer justa-mente em meio a uma avalanche de manifestações populares legítimas que reivindicou e questionou de tudo um pouco, inclusive a própria Copa das Confederações. E, se não bastas-se essa conjuntura toda especial, nossa seleção ainda estava envolta em desconfiança pelos maus resulta-dos anteriores. Por tudo isso, acredi-to que aquele urro – que ecoou para o mundo, de forma ensurdecedora, os versos da nossa música mais sim-bólica - dobrou a capacidade de ação

e de mobilização dos nossos atletas e, ao mesmo tempo, fustigou psico-logicamente nossos adversários. Nossos rivais devem ter pensado de imediato quão complexo seria derro-tar um grupo que representa vozes tão vibrantes e tão representativas da vontade de um povo.

Conversei com várias pessoas que admitiram nunca antes terem visto tamanha devoção ao nosso hino. Foi certamente um grande gesto patrió-tico e uma demonstração de força. Mais belo ainda por não ser resultado de ensaios ou da arregimentação de uma claque. Tamanho vigor não pode ficar restrito aos estádios e nem a partidas de futebol. Que este espírito contagiante e de união pelo nosso país avance para outras esferas ainda mais relevantes. Precisamos desta mobilização para aprovar as tão ne-cessárias reformas política e tributá-ria. Para se ter uma educação e uma saúde de melhor qualidade em todas as regiões e todos os rincões. Para não permitir que uma mulher seja agredida a cada cinco minutos. Para respeitarmos e promovermos políti-cas para a população LGBT. Para ter-mos um sistema de proteção preven-ção que evite a morte de 242 jovens

em uma casa noturna. Para que não se assassine a sangue frio uma crian-ça boliviana de cinco anos de idade, como ocorreu há poucos dias em São Paulo. Para que a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016 deixem um legado de obras e de investimentos em áreas estratégicas. Para que te-nhamos um transporte público de melhor qualidade. Para que os pedá-gios cobrem tarifas justas pelos ser-viços prestados. Para que os órgãos de controle e fiscalização sejam efi-cazes e rigorosos. Para que os traba-lhadores tenham valorização cada vez maior e jornada de trabalho jus-ta. Para que seja ampliado o cuidado com nossas crianças, jovens e ido-sos. Para que a imprensa continue livre e seja mais democrática. Para que retomemos com vigor o trans-porte ferroviário e hidroviário. Para que o nosso meio ambiente seja res-peitado e para que o racismo e toda e qualquer forma de preconceito se-jam banidos do nosso cotiano. Os desafios são muitos e de todos. Mas, acima de tudo, são alcançáveis pois, como diz nosso hino, “o (nosso) fu-turo espelha essa grandeza”.

Jasper Juinen - Getty Images

7Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA

Com os vereadores de Pantano Grande, Juninho e José Carlos Gonçalves

Gabriela Freitas

Chefe de Gabinete, Genil Pavan, com o coordenador de Partici-pação Popular e Cidadã da Região da Campanha, Mateus Azevedo

Tiago Machado

Entrega de uma escavadeira hidráulica para o Consórcio de Desen-volvimento Sustentável (Condesus) da Quarta Colônia. Beneficia 9 municípios da região e também outros 40 da regional de Santa Maria, visando a construção de microaçudes e apoio à piscicultura

Tiago Machado

Em Faxinal do Soturno, na Rádio São Roque, junto com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e prefeitos Volnei (Faxinal) e Saul (Dona Francisca)

Tiago Machado

Em São Pedro do Sul, assinando como testemunha o convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura, que permitirá a construção de 14 microaçudes no município.

Tiago Machado

Em São Vicente do Sul, em visita o campus do Instituto Federal Farroupilha com o Secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e o diretor da SDR, Vilmar Galvão. Recebidos pelo diretor geral Luiz Fernando da Costa, e os diretores Rodrigo Belmonte e Celso Gonçalves

Tiago Machado

8Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA

No Palácio Piratini, na audiência de lançamento da Consulta Popular sobre a Reforma Política.

Convidamos tod@s para participar.

Basta acessar o site www.gabinetedigital.rs.gov.br

Tiago Dias

NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT)LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050);

colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com