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Estudos Historicos

Fernando A Novais Carlos Guilherme Mota

A INDEPENDENCIA POLITICA DO BRASIL

23 edi~ao

EDITORA HUCITEC

Estudos Hist6ricos

Atraves desta visa-se a dar maior divulgatao as mais

recentes pesquisas realizadas entrc n)s nos domlnios de Clio bern como atraves de cuidadosas rradwocs por ao de

um maior pllblico ledor as mais significativas produyoes da

historiografla mundial No primciro caso jl foram publicadas

teses universidrias llue vinham circulando em editoes

mimeografadas no segundo rradily()cs de alltores como Paul

Mantoux e Manuel Moreno haginals Entre lIns e au tros isto

e entre a historiografla brasileira e a estrangeira a colctao

tambem procurad divulgar trabalhos de estrangeiros sabre 0

Brasil isto e de brasilianistas bem como estudos brasileiros

mais abrangentes que expressem a nova visao de mundo

oLltras projetam-se coictineas textos para a ensino

superior A metodologia da historia devera ser devidamente

contemplada Como se ve 0 ptojeto e ambicioso e se desrina

nao apenas aos aprendizes c mestres do ofieio historiador

mas ao ptiblico cultivado em gcral que cada vez mais vai

sentindo a necessidade e imporrancia estudos historicos

Nem poderia ser de outra forma conhecer 0 passado e a lmica

maneira de nos libertarmos dele isto e destruir os seus mitos

1 _ __ __ 1111111111111111111111111111111111111111

109718

EDITORA HUCITEC I 9 7

IS Il 11)( )1) J I ISrCmlCOS

11111 ( 11 CXrALOGO

IIlwilitI Cllitll (J 777-18(8) Fernando A Novais IIlt iTllillim de Slio Palllo FHvio A M de Saes 11illlrid ( till Cidluie de Silo Pmto Emani Silva Bruno 3 volumes

hmillilltl lUi Rio 110 SecuIJ XIX Miriam Moreira Leite SilO Pllulo 1845-1895 Zelia Maria Cardoso de i1cHo

TiJCidides

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I el1 7iTrrI 110 UnivCIw tla Pbreztl Luiza Rios Ricci Voipaw () (1 do iSltlclo limar Rohlli dc 1ntos 1 Xv Paul ( )

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( f)Iuliilcltl (1850-1920) Barbara Wcinstcin Ill lrari DenisI Monrciro

A INDEPENDENCIA

POLITICA DO BRASIL

FERNANDO A NOVAIS CARLOS GUILHERME MOTA

A INDEPENDENCIA POLITICA DC) BRASIL

21

----- --_-- BIBLtOTECA PlOt Haddock Ldo NEio TCMEO J09 middotilS DATA Jll~~

EDITORA IIUCITEC Paulo 1996

I ~) I lUIito 1 )95 EtiimrJ de HlllnalliSlllu Cionei Tecilologia HUCITEC

Ilda Ru (i1 biles 715 - 04601middot042 Sio Paul Brasil TdcfollC (011)543-0653 Vembs (011)5304532 be-s1IHii (01 J)530-5938

ISBN H5-2710321-4

roi I(ito 0 legaL

CclilorfflO detronim Ouripcdcs Gallenc

primeira destc liveo f()i publicada pcla Editor illoderna Sao Paul

SUIvlARIO

o contexro

2 0 proCtsso

3 0 proccsso

Conclusocs

9

15

35

(~ )

Ill

85

I

INTRODUCAo

I

Quem viu uma eoisa ser e nao ser ao rnesmo tempo)

Padre Francisco de vig~irio cia Vila do Lirnoeiro em 181

A INDEPENDfNCIA continua sendo um dos temas mais con-

1l trovertidos e complexos da historia do Brasil Estudos esshy

pecfficos VaG esmiucando quadros economicos conjunturas poshy

Ifticas vida instirucional e historias de vida dos participantes

Muito ja se escreveu tambem sobre 0 sentido e os Ii miles histoshy

ricos do processo de emancipacao em que avultam os episodios

de 1822 centrados nas atuacoes Pedro I Jose Bonifacio e

alguns outros personagens

Mais recentemente e1aboraram-se analises rigorosas situando

a nossa independencia num processo historico mais amplo de

descolonizacao acelerada e radical nos marcos da Era das Revoshy

luc6es ocorrida na Europa ocidental e na America estushy

dos que ampliaram a cena historica luso-brasileira resgataram a

longa duracao dos processos sociais politicos ideologicos ecoshy

nomicos e institucionais constatando a continuidade da aceleshy

racao historica que projerou 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial

para os quadros do imperialismo da potencia mais industrialishy

zada cia epoca a Inglaterra (datas de referencia 1810 e 1827) II

12 INTRODlJ(Ao

Uma independencia rdativa e55a parece ser urna das ques-

toes mais freqiientemente lcvantadas quando se focaliza a histoshy

ria do pedodo E se 0 Brasil continua ecol1omicamente deshy

pendente dos centros externos - perdurando uma de suas mais

marcantes caractedsticas historicas nao sena licito sonegar a

importancia nos limites daqucla epoca dos processos politicos

e ideologicos em que avultaram 0 pensamento c a altao do estashy

dista Jose Bonifacio e do revolucionario Frei Cancca duas pershy

sonalidades maiores da historia latino-americana

Nao se aceita neste estudo a visao finalista segundo a qual as

rebdi6es do periodo coloniallevariam inevilavelmente a il1-

dependencia de 1822 e a abdicaltao de Pedro I em 1831 Mas

enfatiza-se 0 que hi de espedfieo no Antigo Sistema Colonial

com estrurura e dinamica propnas bern C0l110 as particularidashy

des das ideologias e instituiltoes politicas da epoea

Em qualquer hip6tese proeuramos chamar a atenltao dos joshyyens estudiosos c leitores preocupados com a questao das deshy

pendencias com a autonomiza~ao em paises do Terceiro Mundo

e com a questao nacional para certas particularidades da hisshy

t6ria do Brasil Eo momento da lndependencia assim como

o das Revolllroes Francesas Oll 0 da Revolwao Americana e

rico em sugestoes para urn urgente reaquecimenro da imagina-

polftica e da critica ideologica Sobrerudo quando se recorshy

da que a independencia do Brasil ocorrcu no bojo da primeira

grande vaga insurrei~oes do seculo passado com desdobrashy

mentos profundos

Resta 0 problema historico politico e ideo16gico 0 que resgashy

tar do processo da independencia de 1822 A semelhama do 14

de Julho dos franccses do 4 de Julho dos norte-americanos ou do

26 de Julho dos cubanos comemorar 0 que em nossas fcstas clvishy

cas de 7 de Sctembro Que memoria deve scr recuperada

I

13

Ora 0 cadter amhiguo e contradit(Jrio do l110Vimellto de

indcpendencia e portanto de sua ideologia c prenhe de C0115Cshy

quencias Liberal 0 movimento rompeu com a dominarao coshy

lonial mas foi extremamente conservador mantcndo a escravishy

dao e a dominayao do senhoriato E foi nacional por criar a

nayao fabricarao ideologica do senboriato para mallter sua

rfgida dominaltao social e politica Quem desejou ir alem morshy

rell como Frei Cancel F quem nao aceitou as regras do novo

patronato politico foi alijado do processo como Pedro I obrishy

gado a ahdicar e retomar a Portugal em 1831

Assim desde qLle foi posta historicamente pcb primeira vez

a independencia do Brasil uma quesrao ainda nao resolvida

constitui urn problema complexo e tUI1111ltUOSO Vamos ver

e55a hist6ria sob tfCs angulos 1 0 contexto 2 U processo politishy

co 3 0 processo ideologico

1

OCONTEXTO

A REVOLU(AO retrocedeu pela passagem de Sua Majestade Fi-n ddissima para 0 Brasil e a do rio da Prara reU111U de

novo os elemcntos ( ) A de Espanha e suas colonias mcsma origem variou contudo nos resultados Portu-

sem 0 poder real 0 mais concentrado possivel nao po de conshyservar suas colonias e por conscqiiencia sua independencia Sao expressocs dc um panf1eto famoso contemporaneo do movishymento de emanciparao polltica Duas implicar0es sao para retcr desses passos do doutrinario coevo escrevendo pouco depois da prodamarao da independencia de setembro dc 1822) ClSCO Y Mariscal a via no contexto de um proccsso

amplo que se muito antes e cujo curso fora pcb migrarao da Cortc portuguesa para a Amcflca c

caso umco na hist6ria a colonia passando a cabera do Imperio 0 conHito da separarao assumia carater peculiar Sao ainda hojc questoes preliminares a qualquer estudo que a uma sintese compreensiva da emanciparao politica da portuguesa situar 0 processo politico da separa~ao colonia-me-

tr6pole no contexto global de parte e que lhc da c 56 acompanhar 0 cncaminhamcnto das forras em jogo

sua peculiaridade

I Francisco de Sierra y Mariscal Tdeias sobre a Revolucao do Brasil e suas Conseshy(1823) Anais da Biblioteca NacionaL Rio de Janeiro 1920 v

l7

18 0 CONTEXTO

Assumindo esra postura pode 0 historiador 0 pro-

blema do recorte cronol6gico ou antes da de sell

objeto de Pais c claro que a ddimitaltJo temporal poundlu-

tua ou se contraindo segundo a concepltao que se

encampe do fenomeno a ser estudado E de fato como indica a

mais recenre e alentada obra de conjunto sobre a historia da

independencia do Brasil2 a historiografia apresentou desde 0

lL1lC10 essa seja na dataltJn da abertura do processo

seja na de seu encerramento ora englobando todo 0 perfodo de

D Joao VI no Brasil e levando 0 estudo ate os limites do

regencial (1831 1840) ora restringindo-se aos

entre 1821 (volta D Joao para a Europa) e I

reconhecimento) Mais ainda preferindo a segunda

(perfodo 0 autor da importante obra lembra na

historiografia as autores que preferem a periodizaltao mais lonshy

ga vinculam-se a uma perspectiva conservadora que acentua a

continuidade a perspectiva liberal explicitaria a rupshy

tura sendo por isso mesmo a preferida Ora colocada a questao

nessa dicotol11ia fica de f(Ha urn terceiro call1inho que

mente nos pareee 0 mais acertado Cl1carar a indepcndencia como

momento ele um fongo processo de ruptura ou seja a

do sistema colonial e a montagem do Estado nacional

CUll1pre portanto explicitar ainda que sinteticamente a es-

trutura que se e a nova configuraltao que se

mando para situar e tentar compreender 0 processo de

ge111 isto e 0 movimento da independencia Examinados

damenre e em si mesmos os eventos que levaram a entre a colonia e a sem el1lt1uadd-la no conrexto

lndependhlcia Revolu(iio e Contra-Revolu(ao

5 v

Jose I-Ionorio n)ai~uo

Rio de Janeiro I

o CON rEXTO 19

maior de quc hlZCl11 parte tem dado lugar a lima viSJO do pro-

I middot A () ccsso em g lle 0 acao gan 1a lmportallCla Oll os enos Oll acer-

toS dos govcrnantes passam a ser elemenros decisivos dc C0111-

preensao

pela invasao das uopas napolconicas a portu-

guesa protegida pela esquadra inglesa migrou para sua coitlilia

em fins de 1807 e inleios de 1 Ocupada a me-

tr6pole pdo invasor estrangeiro nao havia senao momar 11a

110va rodo 0 aparato do Estado e abrir os ponos da colo-

ma ao inrernacional (isto e das amigas) Mas

do invasor na metr6pole (I81 coincidindo com a

do Brasil a categoria de Reino Unido (1815) trouxe a 1m a situaltao em que se invertiam as posiltr6es a in-

D Joao VI em manter tal sirualtao levaria a revolu-

liheral de 1820 em Portugal pressionando a uma opltao

Para cscapar disso D Joao VI ao regressar a Europa teria aconshy

selhado seu fllho 0 principe regenre D Pcdro a cingir a Coroa

do Brasil antes que algum aventuleiro lance mao dela Como

D Pedro era herdeiro da Coroa ponuguesa 0 dinistishy

co se salvaria recompondo-se com 0 tempo a

cnllllrn dinastica nao resolvia os problemas do

mantida a unidade Ora nas

Mas a

em

de Lis-que

boa revolultao liberal 0 problema nao era apenas

mas tambcm politico Assim 0 que se intenta uma

vez imposta ao rei a volta a metr6pole e a recolonizaltao do

Brasil Dai a das elites brasileiras que conseguem envolshy

ver em seu movimento 0 principe D Pedro que guardara no

espirito os conceitos do pai - e proclamou a independencia

Mas os problemas persistiam em suas dimens6es dinastica e

politica e a possibilidade de reunir as Coroas paula tina-

mente por incompatibilizar 0 Principe com a recem-criada

20 0 CONTEXTO

C ao mcsmo tempo abria elll POrt

ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (

Cllllinho a reacao

j bdiGl11do em -183 J

D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu

irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1

corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse

quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy

pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal

desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na

sua patria de que 0 expulsou

afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses

pela mesma personagem envolvida na dramatica de

acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy

cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai

para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria

social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy

riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy

cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy

ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu

principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy

fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto

Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo

nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional

Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao

nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy

volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma

num dado momento amadurece para a secessao

Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy

tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas

infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo

tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no

das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-

1

o CONTEXTO 21

veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy

sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy

lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois

se os homens a his nao a fazem como quercm Dar

sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los

nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial

Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final

do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia

pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy

mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga

metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial

e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e

o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em

colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento

independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy

to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy

minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy

cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~

o Antigo Sistema Colonial e sua crise

Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que

a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy

se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas

em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que

depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy

temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy

me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy

sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao

meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas

de superacao dessa crise

o CONTEXTO

A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy

mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy

ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy

ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se

dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb

crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy

man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo

economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio

do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy

lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa

polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia

por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy

ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado

centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial

Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy

canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas

para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa

necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas

areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava

a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao

a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva

do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que

para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles

sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy

lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao

IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-

pulsao tendendo 0 escravismo

Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy

rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy

movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao

middot-1

I o CONTEXTO

prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy

gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao

Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy

gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy

trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio

exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn

com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy

rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy

minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy

ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao

colonizaltlo mercantilista

A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0

mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas

colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a

independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy

perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro

estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos

focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy

tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy

ximaltao

Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy

dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista

e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime

como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante

e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein

de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy

ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos

de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se

3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974

24 0 CONTEXTO

diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy

junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy

nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy

tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da

exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na

respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy

los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros

na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy

mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0

colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir

dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela

qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir

forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro

quando na realidade se processa do todo para a parte

Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte

do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy

lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy

servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy

prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy

pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda

nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas

na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para

a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e

afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente

de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo

isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes

A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy

formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e

enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy

mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal

e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-

j o CONTEXTO 25

tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy

nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia

colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam

com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy

meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia

- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn

deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy

mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole

estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma

de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes

Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy

tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal

Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo

- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy

yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy

tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy

justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se

completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy

complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A

independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy

blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova

economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime

e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy

Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy

mas e desencadeiam-se as insurreiltoes

Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do

mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0

capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira

4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921

26 0 CONTEXTO

de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy

-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do

IlIel

J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil

o CONTEXTO 27

absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy

tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy

sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de

(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se

estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo

ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes

cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to

revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy

senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807

Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111

p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy

nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy

tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy

nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica

se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy

nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia

isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada

dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como

projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy

Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos

Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio

colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam

ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy

nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado

rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de

inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy

plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo

Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973

28 0 CONTDCTO

inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy

rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios

profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy

plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo

Vias de passagem

Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy

to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da

segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras

decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy

pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas

f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy

to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia

no processo de emancipacao

Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida

c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se

a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla

convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo

Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e

depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy

ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito

enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy

to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia

mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy

nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0

centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy

dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy

dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico

ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo

de manter 0 estatuto politico das colonias

o CONTEXTO 29

Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a

tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais

questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso

das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja

tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional

Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy

Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os

lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem

presas J Espanha

CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om

Rugendm (J 802-1858)

Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do

modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy

I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia

se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue

assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem

30 0 CONTEXTO

Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se

da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e

eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy

cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos

da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy

quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy

siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo

para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar

Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos

mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno

as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo

Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de

um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas

revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos

agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na

Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao

mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento

revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal

(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)

em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy

cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo

Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea

Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo

ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy

ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a

queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it

polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com

o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy

sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy

Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria

teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-

o CONTEXTO 31

forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy

teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com

inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa

modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy

lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos

vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas

- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0

esquema reformista e obrigando a duras opltoes(

Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy

guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao

lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il

tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a

inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como

na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt

Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (

tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98

c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ

com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se

inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy

olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao

social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus

da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1

aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios

haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-

1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy

damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a

cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-

( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979

32 0 CONTEXTO

nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente

a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano

Urn projeto de imperio com sede na America

o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy

fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a

de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger

a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy

tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados

brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso

suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy

tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que

dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo

XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da

Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia

era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy

nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy

ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval

inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy

tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta

se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy

ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy

se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao

chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial

Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os

propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa

vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-

vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede

o CONTEXTO

l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em

to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso

alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-

cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a

abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois

fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se

pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo

ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar

as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy

taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy

sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em

rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11

como a con rrapartida de 1

u do (Asieo por

_ - _J

-

ltIII j I)lj

Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy

co da Bahia sid

)4 0 CONTLXTO

Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-

liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy

litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro

com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e

instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy

memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se

a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie

medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao

me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy

xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do

verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos

de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as

primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na

mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy

~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido

Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo

isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10

~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978

10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira

S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI

2

o PROCESSO POLITICO

Q ANO

cesso

para 0 eneaminhamento do proshy

do Brasil 0 movimento liberal

ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos

em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia

portuguesa de porte Em contrapartida

o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem

protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy

ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy

lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade

na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte

Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-

tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do

jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-

clOOIsmo

colonia e

de

nas vers6es sobre a independencia resolvenshy

em dois termos de uma oposicao Brasil

Nos estudos sobre 0 movimento

politica do Brasil Hem sempre se levou em con-

e reac6es que se processaram no

illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta

social dentro de ambos

11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar

38 PROCESSO POUTICO

E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de

de de 1820 que se pode aprofundar a analise De

ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy

bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy

tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy

ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e

expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy

voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-

do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais

elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria

obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder

absoluro sediado no Rio de Janeiro

Os partidos

Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy

pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy

nizada em tomo do partido portugues composta de comershy

ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e

monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e

nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy

leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy

cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy

ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se

e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy

mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes

os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao

verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons

12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972

o IIZ( lUSO POLiTICO

olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy

tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em

geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy

ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy

didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy

gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy

pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy

ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy

deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy

yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao

conforme a da extensa ex-colonia

Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam

de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa

o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy

ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy

va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem

qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que

poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de

escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy

pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua

maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus

representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy

mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy

des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy

trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do

dominio colonial e da extensao do territ()rio

Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy

narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy

mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy

vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy

administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-

40 0 IROCESSO POUTICO

passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente

os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817

lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio

de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das

Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a

crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-

(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas

No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals

ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas

regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy

bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade

notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de

governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de

D Pedro

Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam

tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais

radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy

ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes

no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua

prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada

inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc

Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou

Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso

Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que

pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia

cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy

no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy

tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-

11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973

o ](()( I~so IOLfTICO 41

nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino

Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro

ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante

cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0

conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy

dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a

ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb

ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb

n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S

diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da

familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0

Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy

tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias

com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite

do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de

aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do

Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa

D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece

para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada

pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa

lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy

laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy

do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-

capital metropolitana significava se cncontrar face a com

sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy

dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy

eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o

de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy

cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao

o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso

as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo

o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado

porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto

a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy

sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy

yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais

brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil

comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy

calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado

fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos

comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A

26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D

Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido

brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas

A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao

portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy

go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0

Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy

colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial

Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao

absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao

movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da

hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy

nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das

inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy

narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio

de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla

absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-

r

o IIU )CLSSO loLiT1CO

1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy

dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa

autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem

poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como

em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy

te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy

era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo

omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-

vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a

massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy

so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus

virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy

dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em

tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os

setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a

hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy

ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda

forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia

se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy

derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi

por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy

c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa

As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura

o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados

as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-

44 () PROCESSU poUnco

tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy

rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da

Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma

representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy

tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy

dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU

do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios

ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e

Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente

para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea

presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e

contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do

Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia

com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy

maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao

Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l

o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy

mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados

do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao

nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena

com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy

minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy

tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy

ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio

com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo

14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822

In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972

tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(

Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0

roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde

Caros de Andrada e

1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe

portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro

porque ctlda 51 go vema

UfO

E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot

dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl

seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot

nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a

monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy

tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel

mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que

viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido

o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030

deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-

46 0 IROCESSO poLITICo

mente a u111dade do Reino mas as

E assim que no periodo de regencia do

a de 1822 0 processo se torna lrre-

o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses

em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no

setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio

Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy

cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia

constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto

dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que

vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-

tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca

John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano

No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-

a cada passo Ap6s os comcrcio de

l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-

irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista

Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-

dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-

dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de

comcrcio livre em vigencia dicaz

As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao

(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a

reacao e a mobilizacao politica da te 0

16 julho de 1821 no qual as revogavam a

reduzira a l5 os direitos dc teci-

estipulando que os panos de Iii e outras manu-

Iii briranicas importados do Reino paguem direitos

In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European

Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964

1

I

() lIZ(lU() P()UTICO 47

de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy

cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e

brasileiros ainda que muitas (las

lucionarias riveram Londres como palco polflico

o encontto entre 0 Miranda Domingos

tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de

(cabelta de urn em Portugal tambem em l8

Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura

do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso

crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas

as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0

abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio

como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria

Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a

na Corte como Maria alias atraves da companhei-

ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a

inglesa na capital do Reino lInido it epoca da

pendencia Numa seu Didrio pode-se

Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas

como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na

um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os

aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-

ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas

I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa

insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros

e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford

As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy

lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a

pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a

bur-guesia portuguesa

volucao

reconquistar atraves sua re-

I 48 () PROCFSSO POUTICO

A imprensa e seu papd

lndicador importante do adensamento da consciencia social

110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas

no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy

das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy

ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as

condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da

Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy

ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy

nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy

mente em Londres (1808-1

Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy

sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy

tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do

Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy

bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista

Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy

rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy

rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy

contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se

outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e

ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy

tes e pela permanencia do Principe no Brasil

Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de

seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de

cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do

Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-

1

t o PI( )n~s() POUTICO 19

mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras

as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido

em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir

da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a

veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao

politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo

amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico

Radicalizaltao

A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada

dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus

pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a

pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de

1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do

ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy

pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy

tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga

bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy

tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy

celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy

cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy

didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no

periodo jOltlnino

Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente

Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS

das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy

sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy

nomia ponto de convergencia das varias do partido

hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy

Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual

o PROCFSSCl POliTICO

defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-

110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-

to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy

pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy

nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas

uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a

l11dependencia

Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo

as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy

poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de

1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy

sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que

sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo

aos Estados Unidos da America do Norte 16

Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-

na um ex-combatente contra a invasao francesa

paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao

Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia

Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy

pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy

do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821

E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que

levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia

ordem retorno do Principe a Portugal

o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-

ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por

Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-

1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-

1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao

Cultura do Estado da Paraiba 1978

o II()( I() I()( IrlCO 51

zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando

a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy

fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha

l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da

reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy

be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO

Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-

dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro

)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ

Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-

fItlies Jose Bonifacio e outros membras

A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe

a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy

cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao

do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para

chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0

fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy

danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da

desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo

I

IR()( FSS() lOUT[(O

em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0

partido brasileiro peb tese da independencia

o conscrvadorismo de Jose Bonifacio

e os Ii mites da independeneia

os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro

tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio

poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-

ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-

menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a

autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das

dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de

marinha Seu conservadorismo entreranto 1150

mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-

gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-

vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de

Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy

(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como

o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U

o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-

presenraltao al11pla Ao para oriental sua

procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem

poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada

a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow

expresso de BoniEicio A) de junho de 18220

ve-se obrigado a assinar sua

A unidade partido brasilciro mantida desde a volta

D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-

l1utenltao Unido em em tomo da batalha

( ) II()( ) 1( JLiTICO

pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes

esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy

eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em

Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros

pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente

a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-

se 1110l11el1to peb mais avanyada

Ledo JIa fi1CftlO

imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc

FiJi exiltldo

o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-

volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio

mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy

eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica

obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-

~4 0 lHOCES~() poLITICO

conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de

proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de

guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy

eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado

1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs

Cones

o 7 de Setembro

Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no

politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho

o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy

las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador

continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava

um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy

gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy

sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy

fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0

Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A

monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy

pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822

surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a

vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-

narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy

leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy

to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a

controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo

de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy

tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da

independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio

de concessao dtulos com sabor nativo e tropical

1

I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55

o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder

com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e

outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy

den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo

A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50

e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes

sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa

1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy

ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy

vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada

Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio

chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao

Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man

among the Brazilians in point of talents and energy assim como

a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma

constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte

que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de

escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad

a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-

sempre ante 0 republicanismo

Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-

bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-

tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte

foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19

de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura

nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos

mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de

manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy

nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo

alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822

56 0 PRUCTSSO loLi IICO

A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia

Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc

de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina

que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy

mos de legitimaltao do poder

A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-

damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas

principais) e de ter a dissolllltao teve como

presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy

nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-

servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-

ma Colonial 1 alguns republi-

canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-

dos em dclim itar os - 0 qual

ademais apos a mone

gal para substirlil-Io

situasao colonial

Mas 0 problema da

bIeia expressao da vontade

vice-versa A lcaldade dinastica

a Portu-

a Assemshy

quem validaria 0 rei ou

a Assembleia mas os li-

berais remanescentes procuravam por direito pro-

prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-

flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy

Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da

Constituin re (seria llsurpaltao))

o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-

bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-

sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia

e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de

esuangelros - notadamente nos cargos PLl-

blicos Tal em se climinar privileglos e

l11onopoli05 do

c1udente lima vez

co-flnanceiro

11Zlt ) loUTlU)

multo ex-

censirario era pnvilegio de alta renda

Definia ainda deg as frcariam subor-

dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste

aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy

mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria

intocada

Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio

particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy

doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a

D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s

haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos

residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens

de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-

pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-

por sell

vlllaarao b r

a se demitir e a recomshy

do iamoyo orgao de di-

altura ocorre em a Vilafrancada movimento

de retorno ao sao enviados ao il11pera-

dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-

recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy

nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy

tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos

por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-

blema da do poder constituinte permanecia D

Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy

nas SLlspenSIVO

58 0 IROCISSO oLinco

o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824

Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico

tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy

deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas

acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em

sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de

novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a

Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos

Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy

da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy

nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados

Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-

selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy

bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D

Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy

~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy

te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a

Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco

no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os

ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores

sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy

[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy

tugueses absolutistas

A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro

e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de

de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da

Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo

sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy

tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-

o IIZOCESSO lDLfncu S9

dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy

rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy

ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia

em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada

e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy

trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy

ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores

juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy

Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy

vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei

Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy

tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy

l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador

Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei

Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi

vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre

cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais

seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy

neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy

va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de

capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy

menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na

Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy

cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de

novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0

ocorrido

A dificil consolidaltrao

Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao

de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou

60 0 IROCFSSO POLl

Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu

a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base

escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy

cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy

so de independencia implicou como se viu no afastamento dos

Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se

aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a

aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo

apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao

derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra

obrivera algumas vit6rias

co mercio) mas es tava

portugues sustentava a politica

cular uma soll(ao para os

Brasileiro demandava

da escravidao e do livreshy

Olltro lado 0 partido

mas nao lograva arti-

o emergente Estado

o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista

da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao

inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy

do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho

sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro

rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador

com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria

a reconhecimento e set prelto

Aconsolidaltao da

reconhecimento politico das ourras

conhccimentos foram simples

pre beneficiaram 0 Brasil

para a formalizatao dos

1 csbarrou ainda no

Na maioria tais reshy

comerClalS que nem semshy

o colocava em 111a posi-

No mercado mundial

novos parceiros dispostos a

() IIH )(1( 1 POLITICO 61

os FSIldm Unidos como

a I )()u (ri n3 vlonroe em

oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-

do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de

1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-

eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um

contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-

independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo

para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy

quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas

do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina

J(tl tid LOrltd t tlo (Jo

JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela

posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de

Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy

ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo

os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e

o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy

sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-

62 0 IOCFSS() 10 If nco

11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do

Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy

tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira

negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada

pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy

ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-

vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de

Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy

nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy

rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de

extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy

das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy

culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples

vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy

to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante

indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador

do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-

de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois

paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida

por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e

pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy

pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a

Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy

dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy

dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em

IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy

garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que

ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao

() PI()( 10 PUiTICO 63

passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy

caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia

dependente

Da crise a rebeliio

Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy

terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy

do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro

em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot

com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10

produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I

forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot

rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos

alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy

nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc

o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios

do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante

portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy

co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy

ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy

lavam a administracao publica

Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)

surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a

Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy

te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante

quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal

e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de

lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll

do governante

64 0 llltOCESSO POLITICO

AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda

a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia

absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy

nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy

rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia

Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy

gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida

inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy

do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se

em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy

maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo

e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de

Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo

rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro

A vitoria da oligarquia

Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0

rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de

Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria

encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em

rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy

dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos

conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -

escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia

inglesa

A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy

posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-

() IH()( ISS0 poLlTlCO 65

ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora

no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para

imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de

forma duradoura

3 o PROCESSO IDEOLOGICO

TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy

mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto

os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia

de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-

em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas

de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy

menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy

torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador

pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas

tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar

a 7 de abril de 183l

Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa

hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy

fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros

emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69

70 0 PROCESSO IDEOL()GICO

na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-

zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as

fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy

gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy

rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827

dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma

monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas

A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava

aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-

va lutar pela causa de urn governo como ad-

vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele

pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-

em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1

Tres vertentes

Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema

Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes

ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da

revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da

a reforma liberalizante menos na superasao

que no reequacionamento liberal da como

queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e

que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-

o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71

mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy

cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira

(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI

meio da Constituiltao dos era traduzida e

discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-

plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy

dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy

to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e

realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a

insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido

o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-

1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os

setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-

dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy

do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam

liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os

Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam

discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia

Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao

72 0 IROCESSO IDEOU)GICO

Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy

do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0

padre Alencar observava que nem todos os habitantes do

sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo

der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe

a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy

dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os

tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem

amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais

da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na

sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy

dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem

entendida liberdade17

Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria

sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy

cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem

adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf

poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-

A solucao historica nessa medida muito alta

com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe

dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy

ricana e muito longe da ilha dominicana

Que reformismo liberalizante era esse

Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy

cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em

1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974

1

o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73

relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem

que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer

Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma

importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo

um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova

ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto

p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns

o fl1-o quadro

tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl

ndependencia

liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose

da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -

que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a

quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo

estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias

dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio

( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-

o PROCESSO lDEOr()CICO

cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy

dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy

dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha

do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer

uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e

nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a

dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a

tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao

imperio da lei

Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento

de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy

narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo

revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy

dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos

a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia

constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy

ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das

tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional

inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica

maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy

te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os

representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado

anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy

ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por

desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy

to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era

inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem

feitas pdo povo

IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973

I

I

I

l

o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75

o liberalismo monarquico da Restaurasao

Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da

organizacao do regime monarquico antes diante do

que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico

da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy

rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy

gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em

i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e

qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo

pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca

ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy

mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy

tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos

propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy

das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin

tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os

memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy

tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena

de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites

oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras

inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer

democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres

ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela

dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy

ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy

grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir

do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-

)

76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO

blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy

leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em

prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0

pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma

naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante

o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das

necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy

zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy

lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de

1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder

Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy

mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a

nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador

sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais

Um liberal radical Frei Caneca

Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy

riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais

conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino

Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy

co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela

contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco

de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que

Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas

que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando

relaltoes em que ficam os que governam c os governados

Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy

rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy

dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-

I I

I

L

PROCESSO IDFO()GICO

10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy

pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao

tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy

te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy

gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez

que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio

do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy

tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso

se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que

naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e

o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais

ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy

tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei

com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy

dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e

despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao

de outra que nos havia prometido mas tambem alem de

muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio

para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao

da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no

dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao

no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de

Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior

escandalo a bandeira porruguesa

Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios

do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato

nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy

neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-

do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento

nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy

ro de 1824)

Pedro de G

o fortalecimento do Executivo em

provfncias como alias ja apOl1tara outro

no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas

por Caneca Ao comentar a

gumentayao contra 0 celltralismo

tica do Brasil Permitia e1e segundo 0

da forya das

o baiashy

e ex-deputado as

denunciados

ar-

que as provfn-

cias sofressem novas subdivisoes um imperio

da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o

no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy

cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy

da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para

melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy

vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre

projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que

estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-

dentes do governo executivo entre sabre ebs

impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))

Lamentando as regras do liberalismo que re-

J

cenremente

solver a

malS

o IROCESSn IDFOLc)GICO 79

por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy

Deputados para compo-I a com elementos

atacava frontalmente a instituiyao

nova invenyao maquiavelica e a cha-

vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte

da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a

Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-

do no dos seus direitos 0 Senado que e a

sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre

as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes

a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza

d opressora os POV05

o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy

no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy

de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto

em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e

nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy

argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0

da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0

com bloqueio a Recife Segundo 0

pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem

obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos

peiros

o ultimo capitulo de urn violento processo previsto

pdos cornandanres ingleses da South American Station De

ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por

um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame

Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20

de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na

daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy

rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que

11 I

~ I

80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO

tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy

cise of emperors que era so imperfectly defined IS

thought he will not accept the constitution as it IS now

hei (IllCCll

IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-

10 De Murillo ra IrIlhe)

I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy

Records Society 1962

CONCLUSOES

CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy

memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy

nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-

na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-

a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a

metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi

basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c

a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional

e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge

como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-

nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer

a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios

Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy

flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao

colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy

c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto

levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um

novo Sistema Mundial de Dependencias

INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS

I)

1 I

COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra

sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-

rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-

ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v

I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona

v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de

hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy

sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy

Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do

Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto

I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c

lituto Nacional do Livro I

I hs obras de conjunto mcrecc destaque a

I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio

Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy

me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy

ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao

Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy

demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e

(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr

Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir

senra boa sintese

I

~I I

88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS

Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima

(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo

Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica

COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao

polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck

Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-

Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)

Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E

J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848

Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy

ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl

Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy

manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota

lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva

1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose

Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy

nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista

em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy

dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira

de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)

Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy

pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R

INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89

(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na

lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-

I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~

() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r

I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)

Estudos Hist6ricos

Atraves desta visa-se a dar maior divulgatao as mais

recentes pesquisas realizadas entrc n)s nos domlnios de Clio bern como atraves de cuidadosas rradwocs por ao de

um maior pllblico ledor as mais significativas produyoes da

historiografla mundial No primciro caso jl foram publicadas

teses universidrias llue vinham circulando em editoes

mimeografadas no segundo rradily()cs de alltores como Paul

Mantoux e Manuel Moreno haginals Entre lIns e au tros isto

e entre a historiografla brasileira e a estrangeira a colctao

tambem procurad divulgar trabalhos de estrangeiros sabre 0

Brasil isto e de brasilianistas bem como estudos brasileiros

mais abrangentes que expressem a nova visao de mundo

oLltras projetam-se coictineas textos para a ensino

superior A metodologia da historia devera ser devidamente

contemplada Como se ve 0 ptojeto e ambicioso e se desrina

nao apenas aos aprendizes c mestres do ofieio historiador

mas ao ptiblico cultivado em gcral que cada vez mais vai

sentindo a necessidade e imporrancia estudos historicos

Nem poderia ser de outra forma conhecer 0 passado e a lmica

maneira de nos libertarmos dele isto e destruir os seus mitos

1 _ __ __ 1111111111111111111111111111111111111111

109718

EDITORA HUCITEC I 9 7


11111 ( 11 CXrALOGO



TiJCidides





J1anucl 10ClHl


( )




A INDEPENDENCIA

POLITICA DO BRASIL



21





ISBN H5-2710321-4

roi I(ito 0 legaL



SUIvlARIO

o contexro

2 0 proCtsso

3 0 proccsso

Conclusocs

9

15

35

(~ )

Ill

85

I

INTRODUCAo

I





















12 INTRODlJ(Ao

























mentos profundos






I

13
















1

OCONTEXTO







sua peculiaridade


l7

18 0 CONTEXTO





























5 v


Rio de Janeiro I

o CON rEXTO 19




preensao


















Mas a

em

de Lis-que










20 0 CONTEXTO



Cllllinho a reacao































1

o CONTEXTO 21






























o CONTEXTO































middot-1

I o CONTEXTO




















ximaltao










24 0 CONTEXTO
































j o CONTEXTO 25






























26 0 CONTEXTO



IlIel


o CONTEXTO 27





























28 0 CONTDCTO





Vias de passagem

























o CONTEXTO 29









presas J Espanha








30 0 CONTEXTO
































o CONTEXTO 31





























32 0 CONTEXTO




























o CONTEXTO














u do (Asieo por

_ - _J

-

ltIII j I)lj


co da Bahia sid

)4 0 CONTLXTO





















2

o PROCESSO POLITICO

Q ANO

cesso














clOOIsmo

colonia e

de









38 PROCESSO POUTICO













Os partidos





























































D Pedro











































































r


























































Caros de Andrada e




UfO










































1

I
































volucao






























1









Radicalizaltao














periodo jOltlnino















l11dependencia












































I

IR()( FSS() lOUT[(O





































Ledo JIa fi1CftlO


FiJi exiltldo












Cones

o 7 de Setembro























1















































ademais apos a mone


situasao colonial

Mas 0 problema da



a Portu-

a Assemshy














l11onopoli05 do

c1udente lima vez

co-flnanceiro

11Zlt ) loUTlU)

multo ex-






intocada









por sell

vlllaarao b r












nas SLlspenSIVO

























































ocorrido




60 0 IROCFSSO POLl



















o emergente Estado









Aconsolidaltao da





1 csbarrou ainda no




No mercado mundial






















































dependente

Da crise a rebeliio
























do governante

























inglesa







forma duradoura































Tres vertentes
























































1









o fl1-o quadro


ndependencia

















imperio da lei



















feitas pdo povo


I

I

I

l





























)






























I I

I

L

PROCESSO IDFO()GICO































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A INDEPENDENCIA

POLITICA DO BRASIL



21





ISBN H5-2710321-4

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Conclusocs

9

15

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Cones

o 7 de Setembro























1















































ademais apos a mone


situasao colonial

Mas 0 problema da



a Portu-

a Assemshy














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c1udente lima vez

co-flnanceiro

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multo ex-






intocada









por sell

vlllaarao b r












nas SLlspenSIVO

























































ocorrido




60 0 IROCFSSO POLl



















o emergente Estado









Aconsolidaltao da





1 csbarrou ainda no




No mercado mundial






















































dependente

Da crise a rebeliio
























do governante

























inglesa







forma duradoura































Tres vertentes
























































1









o fl1-o quadro


ndependencia

















imperio da lei



















feitas pdo povo


I

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PROCESSO IDFO()GICO































ro de 1824)

Pedro de G







da forya das

o baiashy

e ex-deputado as

denunciados

ar-

que as provfn-













J

cenremente

solver a

malS
























peiros









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CONCLUSOES




















I)

1 I






















senra boa sintese

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passado e

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como seve

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c estudoshistoricos

primciro caso