AUTÁRQUICAS 2013

PROGRAMA ELEITORALda candidatura independente

aos órgãos autárquicosdo Município do Porto

UNIRO PORTO

REATIVARA CIDADEINVICTA

PROGRAMA ELEITORAL da candidatura independente aos órgãos

do Município do Porto

Nuno Cardoso – Porto de Futuro

UNIR O PORTO REATIVAR A CIDADE INVICTA

Autárquicas 2013

Índice: 1 - A Visão – Revolução Urbana no Porto

Reativação – Reanimação – Reabilitação ______________ pág. 3

2 - Os 3 Pilares da Governação do Porto

Um Porto Socialmente Coeso ________________________ pág. 4

Inovação e Inteligência ______________________________ pág. 6

Sustentabilidade ___________________________________ pág. 8

3 - Propostas de Ações

Propostas concretas de Revolução Urbana _____________ pág. 9

Propostas concretas para Um Porto Socialmente Coeso _ pág. 11

Propostas concretas de Inovação e Inteligência ________ pág. 12

Propostas concretas de Sustentabilidade _____________ pág. 13

4 – Outras propostas ________________________________ pág. 16

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1 - A Visão – Revolução Urbana no Porto Reativação – Reanimação – Reabilitação A candidatura NUNO CARDOSO - PORTO DE FUTURO concilia e propõe aos PORTUENSES uma forma sustentável, efetiva e afetiva de habitar a cidade, contrariando a evolução e transformação negativa ocorrida nos últimos anos, para o que é necessário promover a coesão e inclusão social facilitadora do investimento e do emprego, a retoma das tradições culturais e desportivas dos portuenses, valorizando os centros de conhecimento e inovação, tendo como instrumento de fundo uma revolucionária política de intervenção na reabilitação urbana, para que o PORTO retome a grandeza que levou outrora à sua qualificação de INVICTA CIDADE.

A candidatura NUNO CARDOSO - PORTO DE FUTURO pretende atacar de forma pragmática os efeitos dos grandes flagelos da cidade:

- DESEMPREGO - ABANDONO DOS MAIS DESFAVORECIDOS - (DES)INDUSTRIALIZAÇÃO - (DES)COMERCIALIZAÇÃO - DESPOVOAMENTO - DEGRADAÇÃO URBANA (habitacional, cultural, comercial e industrial). A candidatura NUNO CARDOSO - PORTO DE FUTURO assenta o programa de governação da Cidade na Reativação, Reanimação e Reabilitação:

REATIVAR: Criar condições para reabrir os espaços fechados (Habitação, Comércio, Indústria, Equipamentos Culturais e Desportivos);

REANIMAR: Criar condições para que os PORTUENSES voltem a usar e dar vida a todos os espaços da cidade;

REABILITAR: Intervir de forma profunda nos espaços sempre que a reanimação o justifique.

A Reativação da Cidade é uma urgência, sendo necessário muita energia e um somatório de vários estímulos, competindo à Câmara Municipal ser o seu principal agregador:

- Públicos Municipais: Ativar o Património Municipal encerrado (designadamente, casas devolutas nos bairros sociais)

- Públicos do Estado: Persuadir o Estado a colaborar com a política preconizada, que permita um melhor aproveitamento e utilização do seu património

- Privados: Persuadir os proprietários a colaborarem com a política preconizada, garantindo a manutenção dos seus direitos.

- Envolver todos os PORTUENSES na defesa do património urbano público e privado, que constitua um legado para um PORTO DE FUTURO.

Assim se promove um Porto social e culturalmente democrático, uma cidade para todos, habitada, desenhada e utilizada por todos, património de todos, herdado e legado para o futuro.

2 - Os Três Pilares da Governação do Porto Um Porto Socialmente Coeso Na construção desta candidatura, motivamo-nos por uma interpretação muito cuidada e cuidadosa de valores humanistas. Entendemos a governação local como a melhor oportunidade de servir os cidadãos.

O Porto tem de utilizar plenamente o potencial dos seus cidadãos para enfrentar os desafios do envelhecimento da população e da intensificação da concorrência global.

São necessárias decisões municipais que promovam a participação e inclusão de todos, reforçando a coesão social.

Uma política municipal de inclusão social terá de dedicar-se necessariamente à:

- Capacitação das pessoas através do investimento nas qualificações;

- Luta contra a pobreza e modernização dos mercados de trabalho e dos sistemas de formação;

- Proteção social, para ajudar as pessoas a antecipar e a gerir a mudança, e construir uma sociedade coesa; a Câmara e a Assembleia Municipal do Porto terão um papel ativíssimo em todas as áreas de inclusão social;

- Redistribuição de riqueza, através da gestão de instrumentos de apoio social;

- Criação de emprego local, no sentido de fixar e atrair pessoas, colaborando com o tecido empresarial, com o ensino superior e com outros territórios limítrofes da área de influência do Porto;

- Formação de cidadãos para a aquisição de competências utilizáveis na Sociedade do Conhecimento;

- Reintegração ativa dos Seniores, valorizando o seu conhecimento e sabedoria e acrescentando-lhes atividade produtiva, e a transferência de conhecimento para os mais novos;

- Reforço das redes de apoio social;

- Execução de medidas destinadas a pessoas com deficiência, de modo a usufruírem em pleno dos direitos, liberdades e garantias.

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A Autarquia do Porto está numa posição privilegiada para o exercício destas competências, acrescentando-lhe valores éticos e uma estratégia de proximidade que melhor entende e atende às necessidades das pessoas.

O Porto tem de se unir! Precisa de ser politicamente agregador e socialmente coeso.

O Porto tem de se afirmar, em definitivo, como a cidade das pontes – não só pelas pontes de ferro e betão, mas, sobretudo, pelas pontes que cria com a população e mantém com os mais desfavorecidos, em especial as instituições da sociedade civil e os abnegados voluntários que por toda a cidade são protagonistas das respostas sociais de proximidade que ajudam a mitigar a fome e o desamor a tantos portuenses.

É por isso que o Porto necessita de ter no governo do Município homens e mulheres que não estejam condicionados por lutas pessoais ou partidárias.

O Porto precisa de um programa realista de emergência social, onde os portuenses se sintam retratados e identificados e ACREDITEM que a sua Câmara os vai ajudar e requalificar… sempre na ótica de QUALIFICAR PARA INCLUIR.

Não basta pintar bairros e esquecê-los depois na sua essência afetiva. Importa qualificar as pessoas e Reanimá-las… dar-lhes essência, razão de vida e projeto.

Importa repensar os bairros, dar-lhes dignidade e orgulho. Importa respeitar as ilhas e dar-lhes qualidade e habitabilidade condigna. Importa mobilizar o tecido empresarial e promover a criação de riqueza. Importa desenvolver uma política de artesania, promovendo auto-emprego, qualificando-o e divulgando-o, com implementação de canais de distribuição credíveis e que permitam o escoamento do que se produz. Importa mobilizar a juventude, os estudantes, os universitários e envolvê-los num projeto de futuro que os faça acreditar num horizonte de empregabilidade e desempenho profissional. Importa repensar os nossos velhos e lembrarmo-nos que viemos deles e para lá todos caminhamos, conduzindo-os a um papel mais ativo na divulgação dos valores e do conhecimento feito da experiência de toda uma vida de trabalho e relacionamentos pessoais, sociais e laborais, mesmo.

Importa dar um abraço aos sem-abrigo, com ações que promovam a sua reintegração social e os reconduzam aos afetos e a uma vida condigna. Importa dignificar as associações recreativas, culturais, desportivas, sociais, teatrais, etc., de forma a que a sociedade se reveja nelas, nelas participe e se orgulhe da alma tripeira.

Importa pensar, por fim, em todos os grandes problemas que afetam o povo do Porto e, com ele, procurar soluções efetivas em vez de manchetes de jornais cheias de conteúdo político e vazias de atitudes consequentes e humanas.

Inovação e Inteligência Peter Cook, arquiteto inglês do coletivo dos anos 60/70 Archigram, referiu-se ao Porto numa visita:

"...sempre achei que as segundas cidades de um país são fascinantes. Não têm que olhar para o establishment, porque não é nelas que se centraliza o Poder. As pessoas nas capitais, normalmente, são pomposas. As segundas cidades esforçam-se mais, são mais empreendedoras, antes de tudo porque ninguém está a olhar. Têm normalmente a arquitetura mais criativa (...) a arquitetura mais travessa, a atitude mais descomplexada perante a criatividade está nas segundas cidades.” in Ípsilon/Público http://ipsilon.publico.pt/artes/entrevista.aspx?id=250321

Urge assim que a intervenção do Município do Porto seja feita com base na atitude e características inerentes a esta tão peculiar cidade, onde os movimentos da sociedade civil, sejam eles mais ou menos organizados, são a sua mais bela distinção e o principal motivo pelo qual somos vistos como o “motor de desenvolvimento social, cultural e económico” do país.

Defendemos que qualquer política desenhada e concertada para promover e estimular a inovação e o crescimento sustentado da economia regional assuma uma estratégia capaz de congregar, articular e apoiar todas as instituições que atualmente estão a desenvolver um excelente trabalho em áreas relacionadas com a Investigação & Desenvolvimento. Deve, igualmente, apontar à valorização económica do conhecimento gerado no seio das universidades e institutos de investigação, não esquecendo obviamente que uma associação clara e séria com os setores tradicionais da economia da cidade e o “conhecimento de ponta” fará deles os principais beneficiados por esta política.

Desta forma, a Câmara Municipal do Porto tem de possuir competências na área da inovação, da educação e da sociedade digital, exercendo-as em complementaridade com as que pertençam ao governo central, comunidades empresariais e académicas e entidades privadas. A razão da detenção deste tipo de competências pelo Município do Porto tem a ver com a melhor, por maior, proximidade com as populações que dela beneficiam.

Há que permitir que as Autarquias do Porto contribuam com toda a sua competência e conhecimento de campo na orientação das estratégias do ensino regular e superior, no estabelecimento de redes de inovação nacionais e internacionais, projetos de investigação e desenvolvimento que congreguem o interesse dos principais atores de desenvolvimento económico da região, e que continuem o projeto da Agenda Digital tão importante para a sociedade civil.

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A construção de um Porto Inovador e Inteligente presume a necessidade de levar ao limite a Sociedade do Conhecimento e aproveitar dos seus centros e fluxos de informação.

A inovação tecnológica vai permitir a partilha de categorias totalmente novas e de enormes quantidades de dados (de governos, empresas e indivíduos), acessíveis e baratos, e permitir também o aparecimento de outras ideias e projetos de inovação industrial, comercial, artística, cultural e social.

Em nota final, é importante perceber o posicionamento da cidade e da região vista e avaliada em comparação com outras regiões do território nacional e internacional. Refere-se assim no estudo “Potencials for Polycentric Development in Europe” (ESPON, 2005), feita a análise comparativa das principais cidades europeias em variáveis como a dimensão populacional, o grau de conectividade oferecido pelos sistemas de transportes, o nível de industrialização, o contingente de estudantes no ensino superior e a capacidade de atração de sedes das principais empresas europeias, a referência ao Grande Porto como uma das 76 MEGA (Metropolitan European Growth Areas) da União Europeia 27+2.

No referido estudo, o Grande Porto é apontado como a MEGA da fachada atlântica da Europa que, através da integração policêntrica da sua área de influência, mais poderá progredir no ranking do principal sistema metropolitano europeu: "The study also

shows that a whole range of cities beyond an extended pentagon (from the UK Midlands

via Berlin to Northern Italy) could achieve significant gains in their position in the

European urban hierarchy if neighbouring urban areas were better integrated: Genova,

Montpellier, Decin, Rimini, Palermo, Messina, Copenhagen, Bari, Alicante, Oslo, Belfast,

Porto, Glasgow, Valencia".

Olhando assim para a realidade da região e para o estudo acima referido e tentando complementar este estudo com dados efetivos, permitimo-nos reforçar que todo este potencial está assente em pressupostos, dos quais salientamos:

Num raio de aproximadamente 70 km temos 1/3 da população portuguesa, 1/3 da capacidade industrial nacional e 1/3 dos estudantes do ensino superior;

Só no campus universitário da Asprela, numa área de cerca de 1km2, trabalham cerca de 50.000 pessoas a gerar conhecimento.

Mais recentemente, o projeto METREX desenvolveu um framework (http://www.eurometrex.org/Docs/Bulletins/SC_METREX_ETVF.pdf) e um conjunto de hipóteses de evolução do sistema policêntrico na Europa (ver na figura seguinte a hipótese voluntarista) com a criação de Global Integration Zones além do atual "pentagon" existente no centro da Europa.

Sustentabilidade A década de 2005-2014, considerada “A Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável” (DEDS), teve (tem) como objetivo global integrar os valores inerentes ao Desenvolvimento Sustentável e salvaguardar assim o futuro do planeta através de boas práticas ambientais.

Para atingirmos essa sustentabilidade geral, ter-se-á de partir, primeiro, de ações locais estratégicas de forma a fomentar e cultivar o interesse pelos aspetos ambientais, fundamentais para a nossa qualidade de vida.

A consciencialização e educação ambiental local é um meio para que, de uma forma unida e coesa, seja possível implementar uma gestão adequada dos recursos naturais e assim garantir a sua existência para as gerações vindouras.

É imprescindível que a Câmara do Porto participe e se envolva, de forma modelar, no quotidiano dos seus munícipes, garantindo a promoção e prossecução dos princípios do desenvolvimento sustentável.

Há que identificar e refletir sobre as potencialidades do espaço de governo do Município do Porto, criando uma visão conjunta para um futuro sustentável:

- Definindo linhas de orientação consensuais para o desenvolvimento sustentável;

- Propondo critérios e intervenções devidamente enquadradas, quantificadas e priorizadas, elaborando e executando um plano de ação para a sustentabilidade;

- Estabelecendo critérios e indicadores fiáveis para sensibilização e replicação das práticas de consumo responsável junto dos setores público, privado e 3º sector (economia solidária) da comunidade local;

- Estudando opções pragmáticas e alternativas acessíveis para a necessária mudança individual e organizacional de hábitos, de práticas e de políticas.

Neste particular tema da sustentabilidade dos territórios, têm a maior pertinência as questões energéticas: de produção, distribuição e consumo.

O Município do Porto deve envolver-se na produção de energia verde, em qualquer das suas formas, de modo a que o aproveitamento dos recursos energéticos locais tenha um impacto positivo, quer na qualidade ambiental quer nas finanças locais.

Os recursos energéticos do Porto terão de ser explorados sustentadamente em benefício da comunidade local e em prol do desenvolvimento do Norte de Portugal.

A Agenda 21 Local (A21L) surge como resultado da Conferência do Rio (1992), com o reconhecimento de que grande parte dos problemas globais têm raízes na escala local, realçando a importância de aplicação do conceito “Pensar global, Agir local”, conceito diretamente relacionado com a aplicação do princípio da subsidiariedade. Constitui a

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ferramenta mais utilizada pelos municípios europeus a favor de um desenvolvimento local sustentável.

As cidades têm um funcionamento semelhante a um organismo vivo, possuem um metabolismo próprio, baseado num fluxo de recursos e produtos, consomem recursos e produzem resíduos. Contudo, na natureza, o metabolismo funciona num fluxo circular, os outputs de um sistema são inseridos como inputs num outro sistema; enquanto que o metabolismo urbano é sobretudo linear, os outputs não são devidamente inseridos num fluxo e, dessa forma, não são reabsorvidos pela natureza: transformam-se em elementos perturbadores do sistema, quebrando os ciclos naturais.

Os impactes resultantes da urbanização não se fazem sentir apenas nos limites das fronteiras administrativas das cidades. Estudos relacionados com a pegada ecológica das cidades demonstram que a área de terra necessária para fornecer às cidades os recursos de que necessitam para as suas funções e para eliminar os seus resíduos é geograficamente muito superior à sua própria área superficial, contribuindo significativamente para a perda de biodiversidade a nível local e global.

Consideramos que uma cidade sustentável é também uma cidade afetuosa, civilizada, que trata dos seus animais de uma forma amigável.

As questões ligadas à proteção e bem-estar animal estão cada vez mais presentes, na medida em que nos apercebemos da forma como estes são tratados, por muitos abandonados, maltratados, torturados e abatidos, não sendo este um comportamento de todo tolerável.

A Câmara Municipal do Porto deverá, neste âmbito, contribuir ativamente através de medidas concretas que visem a proteção e o bem-estar animal, mediante uma atuação preventiva, pedagógica, fiscalizadora e punitiva, sempre que for caso disso. As medidas a que nos comprometemos estão descritas mais adiante, neste documento.

3 - Propostas de Ações Propostas concretas de Revolução Urbana: - Desenhar a frente ribeirinha entre as pontes de D. Luís e do Freixo, construindo e unindo a frente urbana que parece interrompida junto ao funicular dos Guindais e ao tramo da muralha fernandina.

- Localizar um equipamento coletivo estruturante para a cidade – Centro de Congressos – na contiguidade do Plano de Pormenor das Antas, junto das acessibilidades e mobilidades criadas no nó das Antas da Via de Cintura Interna, e motivação para a valorização e estruturação urbana do Vale de Campanhã, eternamente esquecido.

- Transformar o Quartel-General da Região Militar do Norte, na Praça da República, em Urban Center aberto à cidade, rótula entre as metades nascente e poente da cidade, entre o Centro Histórico e o norte da cidade, fluido entre o exterior e o interior, entre a Praça da República e o adro da Igreja da Lapa;

- Selecionar, de entre o património do Município e/ou em articulação com outras entidades, um edifício cuja reabilitação permita criar a Casa da Cidadania (ou Casa das Associações), destinada a estimular a cidadania participativa dos portuenses na construção de um futuro mais democrático, em que a iniciativa da sociedade civil seja efetiva, nomeadamente através da sua organização em coletividades e outro tipo de auto-organização.

- Recuperar a atuação social e a intervenção patrimonial no Centro Histórico, associadas e articuladas, capazes de garantir a fixação e habitação no mesmo, mantendo moradores mas recebendo outros que imprimam dinâmicas interessantes e importantes para a renovação e animação da cidade, contrariando o postal ilustrado e abandonado atual, principalmente depois dos horários diários do turismo.

- Renovar os parques, quintas e jardins públicos da Cidade, desconcentrando a utilização excessiva e exclusiva do Parque da Cidade, com uma oferta de espaços verdes repartida e aproximada das pessoas, descentralizada, nomeadamente com o Parque Oriental, a Quinta do Covelo e o Parque de S. Roque, entre outros.

- Valorizar e dignificar as margens da VCI, promovendo a aproximação dos lados norte e sul da Cidade, conferindo-lhe maior urbanidade e, consequentemente, valorizando a paisagem urbana, visível e utilizável pelos que ali circulam mas, principalmente, pelos habitantes e visitantes do Porto.

- Retomar os projetos e as obras da Avenida D. Afonso Henriques (“Avenida da Ponte”) como estruturantes e importantes para a Cidade, nomeadamente na ligação entre cotas e na consolidação do Centro Histórico do Porto – representa atualmente um vazio desqualificado, insustentável e injustificável na qualificação urbana.

- Ampliar e valorizar a rede de espaços de desporto informal, ao ar livre, cada vez mais procurados pela população para a prática de atividades físicas e de lazer, onde se destacam os espaços pedonais e as ciclovias, cujos traçados devem ser requalificados e melhor integrados no mosaico dos espaços urbanos onde se inserem; disponibilizar estes espaços na Cidade implica configurá-los e apetrechá-los de modo a que encorajem as pessoas a mudarem os seus padrões de mobilidade - só assim o usufruto dos espaços livres poderá ser potenciado para a prática do exercício físico ao ar livre, associado ao lazer.

- Reapetrechar a Cidade de equipamentos sociais e de saúde, reduzindo a atual assimetria entre as freguesias e favorecendo as mais carenciadas; neste sentido, há que rever e inovar as políticas de usos e de ocupação dos edifícios, tornando-as mais

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flexíveis e, como tal, mais sustentáveis; fogos devolutos, quando acoplados, poderão constituir um interessante espaço para a instalação de um equipamento social, educativo ou lúdico, por exemplo, sem perderem a sua capacidade de voltar à função original – habitação – se no futuro esse equipamento já não for necessário.

- Criar um programa célere de aprovação de projetos, em colaboração com arquitetos, desempregados/recém-formados, de modo a conjugar, num só passo, os interesses da Autarquia, do particular e do arquiteto.

Propostas concretas para Um Porto Socialmente Coeso Criação de uma rede de berçários, como medida de apoio à natalidade e a famílias numerosas, onde os seniores possam também desenvolver uma atividade produtiva;

Criação de Colégios Municipais

A rede de escolas públicas do Concelho do Porto é constituída por tipologias desde o pré-escolar até ao ensino secundário, que atendem mais de 28.000 estudantes.

Apenas as redes do pré-escolar e do 1.º ciclo estão sob gestão da autarquia.

A proposta é de reclamar para o Município do Porto a gestão de todas as escolas do ensino público de escolaridade obrigatória e transformá-las em Colégios Municipais, para que se possa gerir integradamente todas as escolas e programas e de modo a atender, numa relação de maior proximidade, às necessidades e expectativas legítimas da comunidade escolar.

O modelo de gestão dos Colégios Municipais terá as seguintes prioridades:

- Garantir apoio às famílias dos alunos, nos horários de abertura e fecho dos estabelecimentos escolares, compatibilizando com a atividade profissional dos encarregados de educação;

- Desenvolver programas de ocupação de tempos livres nos períodos de interrupção de aulas, com práticas lúdico-pedagógicas, promovendo desta forma a resolução de vários problemas dos encarregados de educação nesses períodos;

- Implementar, de forma progressiva, Polos Sociais Integrados com as seguintes valências:

-Despiste precoce de situações indiciadoras de insucesso escolar;

-Prevenção do abandono escolar;

-Necessidades educativas especiais;

-Ação social escolar;

-Orientação vocacional;

-Educação para a saúde.

- Integrar a rede metropolitana de educação e formação de adultos, atuante nos domínios da alfabetização e da escolarização compensatória, da formação profissional e da promoção cultural e cívica.

Combater a pobreza, pelo apoio às famílias mais carenciadas e pela pedagogia da “segunda oportunidade” que é devida aos desempregados, seja pela requalificação seja pelo apoio à reinserção na vida ativa através dos mecanismos de microcrédito.

Melhorar e dignificar a vida nos bairros sociais, com a revisão do modelo de atribuição de casas e das rendas atualmente em vigor, o que será mais fácil de conseguir com uma gestão que dialogue com os moradores.

Descobrir as comunidades de imigrantes que acolhemos no nosso seio, dando-lhes a oportunidade de expressarem a sua multiculturalidade e, com isso, enriquecerem o mosaico social da cidade, assumindo o Porto como uma Plataforma de Cooperação com o Mundo, mobilizando e convidando comunidades estrangeiras a viver e habitar no Porto, nomeadamente aquelas comunidades que possam nutrir especiais afetos com a Cidade: Judeus Sefarditas, Brasileiros, Seniores do Norte da Europa, Árabes, Africanos.

Execução de medidas destinadas às pessoas com deficiência de modo a poderem usufruir plenamente dos seus direitos, liberdades e garantias;

Devolução à Cidade do Convento das Carmelitas Descalças, em perigo de degradação por falta de uso e manutenção, integrando-lhe, pelo menos, 12 valências que vão da oferta de alojamento a estudantes do ensino superior e passam pela criação de escolas de requalificação em atividades técnicas tradicionais (agricultura, jardinagem, reparação da habitação) e serviços orientados para o desenvolvimento sustentado de projetos de novas empresas de qualquer tipo, para além da oferta de serviços, atividades de lazer e de ocupação de tempos livres orientados para a população da vizinhança do espaço.

Propostas concretas de Inovação e Inteligência Elaboração e implementação de uma estratégia de comunicação e divulgação efetiva da Cidade e da Região como Polo Gerador de Conhecimento e Atividade Económica;

Reforço e implementação de estratégias que valorizem o potencial humano e a valorização do território, em articulação com respetivos pelouros do Município;

Aposta numa estratégia efetiva de articulação entre os diferentes atores dinamizadores da economia da região (Universidades, Instituições Culturais e Sociais, CCDRN,...)

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Promoção a atração de Investimento Internacional para a economia e para o desenvolvimento da Cidade, em estratégia concertada com os restantes atores da Região;

Dinamização de programas de cultura do empreendedorismo, do conhecimento e da inovação, em conjugação com uma prática amiga das empresas, que promova a retenção daquelas que estão instaladas na Cidade e a captação de novos investimentos em áreas ligadas à saúde, às tecnologias, ao turismo, às indústrias criativas e aos serviços;

Criação de um programa de participação da Autarquia nas instâncias de ensino superior, de modo a provocar um ponto de encontro entre aquela e estas, potenciando a produção universitária.

Moeda do Porto - criação de uma solução ‘financeira’ orientada para indivíduos em idade e com condições físicas e psicológicas que lhes permitam uma atividade económica normal, mas que, por ter desaparecido a necessidade de utilização da sua especialidade profissional ou não lhes ser possível encontrar trabalho remunerado, se encontram sem capacidade de gerar fundos suficientes à sua subsistência em condições de dignidade humana.

Serve esta Moeda do Porto para remunerar trabalho voluntário, a realizar por todos os indivíduos que decidam participar em atividades de Revolução da Cidade ou se ofereçam para cuidados assistenciais a outros indivíduos que, para além das carências financeiras, tenham dificuldade de movimentação e estejam incapazes de exercer atividade produtiva.

Reativação do Museu de Etnografia e criação do Centro Interpretativo do Cerco do Porto e do Liberalismo, como forma de enriquecer a oferta aos visitantes da Cidade e, ao mesmo tempo, transmitir aos turistas a riqueza da nossa História, novos motivos para promoção do Porto além-fronteiras e para regressarem, não descurando o manifesto valor cultural e educativo para os próprios portuenses.

Promover a cobertura wireless em toda a Cidade com o fim de garantir apoio à nova economia e um melhor serviço aos turistas.

Estimular e manter uma Agenda Semanal de eventos relevantes do ponto de vista da atração turística, inserindo nesse objetivo a conquista de um milhão de turistas com as festividades do S. João do Porto.

Propostas concretas de Sustentabilidade Reativar e reanimar o comércio de rua, nomeadamente na Baixa;

Apostar no turismo enquanto oportunidade para aqueles que cá vivem e trabalham a tempo inteiro, contribuindo para a melhoria das respostas aos turistas e a qualificação de pequenos negócios de proximidade geradores de emprego para os mais jovens;

Potenciar à escala global o notável trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelas instituições de ensino superior radicadas na Cidade, promovendo a respetiva oferta como uma mais-valia territorial e apoiando os seus programas de mobilidade estudantil;

Criação de um consórcio que integre os atuais operadores de transporte público da Área Metropolitana, de caráter público e privado, numa única marca – Transportes do Porto - com vista a alcançar um serviço integrado em termos de linhas, frequências, interfaces e tarifário.

Alargar a rede de corredores BUS existente, propondo situações de partilha com a bicicleta sempre que se justifique.

Potenciar a rede de elétrico existente como transporte público regular na Baixa da Cidade e na Marginal Fluvial e Marítima.

Alargar a rede de ciclovias, promovendo a instalação de parques de bicicletas partilháveis (nas estações de Metro, zonas residenciais, polos universitários, zonas turísticas e de lazer).

Acalmar o tráfego em bairros residenciais e zonas comerciais (zonas 30km/h) e promover o estacionamento residencial.

Reorganizar e promover, em articulação com as instituições da Cidade, os transportes escolares e de idosos.

Promover melhoria dos acessos e circulações pedonais, criando uma rede segura e de acesso universal.

Promover soluções inovadoras e de transferência de conhecimento, no domínio dos transportes e da mobilidade, entre as universidades, os centros de investigação e as empresas, tendo como palco e parceiro a Cidade.

Apoio ao táxi, quer ao nível da segurança quer na acessibilidade, através de aplicações da internet.

Alargamento dos transportes fluviais entre margens - Porto e Gaia.

Gestão sustentável da Iluminação Pública

No seguimento de diversas iniciativas nacionais e europeias no âmbito da eficiência energética, nomeadamente o ECO.AP (Plano de Eficiência Energética na Administração Pública) que visa obter um nível de eficiência energética na ordem dos 20% face aos atuais valores, nos serviços públicos e nos organismos da Administração Pública, até 2020, constata-se que a iluminação pública do Porto em particular e dos municípios em

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geral não tem contribuído positivamente para o alcance destas metas. Realizar-se-á, portanto, uma atuação eficaz no âmbito dos sistemas de iluminação pública, contemplando:

A caracterização dos sistemas de iluminação pública;

A existência de um sistema de documentação que permita o armazenamento de um histórico de manutenção;

A existência de um canal de comunicação apropriado entre a entidade gestora (Câmara Municipal) e de manutenção;

Que se torne possível o cruzamento de dados de faturação com dados de equipamentos.

SMART GRID – Rede Inteligente de Energia

A lógica da Smart Grid está numa palavra: INTELIGÊNCIA. Isso que dizer que as redes de energia têm de ser automatizadas com medidores de qualidade e de consumo de energia em tempo real.

A inteligência terá de ser também aplicada no combate à ineficiência energética, isto é, a perda de energia ao longo da transmissão.

O primeiro passo para se chegar a toda esta maravilha do consumo energético precisa ser dado na residência de cada portuense. Para que toda essa comunicação inteligente aconteça, os medidores de energia têm de ser substituídos por modelos digitais, pois só assim haverá maior controlo por parte do consumidor e do fornecedor de energia. Estes novos medidores terão chips que permita ligação à internet para transmitir dados.

Além de inteligência, outra palavra que tem tudo a ver com Smart Grid: SUSTENTABILIDADE. Porquê? Uma das novidades nesta nova rede de energia é o consumidor-produtor. A descentralização da produção de energia é uma das propostas das redes inteligentes. Sendo assim, qualquer um pode produzir energia e armazenar ou vender o excedente. Muito se fala em energia eólica e solar e estas formas sustentáveis de produção podem estar na residência de cada portuense, contribuindo para que a fatura de luz diminua.

Com todas estas possibilidades, a tendência é que até os eletrodomésticos se tornem mais inteligentes, uma vez que com a medição inteligente é possível passar a saber quanto consome mensalmente cada equipamento, algo quase impossível hoje em dia.

Acresça-se a tudo o referido o apelo ambiental, já que muito do desperdício será diminuído. A busca de formas alternativas de produção de energia também é um dos vetores das Smart Grids.

Eficiência energética nos sistemas de transporte de água e de saneamento

As entidades gestoras de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, nomeadamente a Águas do Porto, não sabem qual o nível de eficiência energética das instalações elevatórias nos seus sistemas, segundo o novo Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

É, portanto, premente a Elaboração de Auditorias e de um Plano de Racionalização de Consumos onde sejam detetadas as Oportunidades de Racionalização de Consumos, isto é, conhecidos os parâmetros de funcionamento do(s) equipamento(s) e estudada a solução técnica e economicamente mais vantajosa, tornando-se possível, de forma clara e simples, o estudo económico-financeiro indicando: o montante de investimento, o pay-back e quanto custa nada fazer.

O programa ECO.AP (Plano de Eficiência Energética na Administração Pública), que visa obter um nível de eficiência energética na ordem dos 20% face aos atuais valores nos serviços públicos e nos organismos da Administração Pública, até 2020, é também aplicável nesta vertente.

4 – Outras propostas A Proteção do Bem-Estar dos Animais

Construir um novo e mais moderno «Centro de Bem-estar Animal» Instituir uma política de não-abate de animais errantes saudáveis e clinicamente

recuperáveis Instituir uma política de castração/esterilização obrigatória de animais errantes Obrigar ao registo de cada animal e colocação de “chip”. Penalizar os proprietários de animais abandonados/errantes Fazer castrações/esterilizações a preços simbólicos para animais de famílias

carenciadas e seniores Promover a criação do conceito de «animal comunitário» Localizar e identificar colónias de gatos e promover a sua esterilização, criando espaços

autorizados para colocação de comida e bebida Ações de sensibilização nas escolas Criação de uma linha de S.O.S. Animal (para reportar maus tratos, abandono,

atropelamentos, etc.) Sensibilizar as autarquias da Área Metropolitana do Porto para adoção de uma política

comum nesta área, com significativo aumento da eficácia e eficiência e redução dos custos

Proibir qualquer forma de atividade que provoque sofrimento a animais