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Instituto de Criminalística – Seção Técnica de DocumentoscopiaAv. Augusto de Lima, 1833 – Barro Preto
Belo Horizonte - MG
Evaldo Pinheiro AmaralPerito [email protected]
2º Workshop Mineiro de Ciências Forenses
Exame grafoscópico em pichações:o caso da Igreja da Pampulha
Evaldo Pinheiro Amaral1
Viviane Márcia de Mendonça1
Áurea Helena Lima Zuim1
1Perito Criminal da Polícia Civil/MG
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Introdução
Figura 1 – Imagens de pichações diversas
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Introdução
Pichações acarretam:
- danos ao patrimônio público e privado;
- prejuízos econômicos;
- poluição visual.
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Introdução
Lei nº 9.605/1998 (Redação dada pela Lei nº 12.408/2011)
Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação oumonumento urbano.
Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
§1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombadaem virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, apena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.
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Introdução
Lei nº 9.605/1998 (Redação dada pela Lei nº 12.408/2011)
Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação oumonumento urbano.
Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
§1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombadaem virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, apena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.
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Introdução
Lei nº 9.605/1998 (Redação dada pela Lei nº 12.408/2011)
§2º Não constitui crime a prática de grafite realizada com oobjetivo de valorizar o patrimônio público ou privadomediante manifestação artística, desde que consentida peloproprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatáriodo bem privado e, no caso de bem público, com a autorizaçãodo órgão competente e a observância das posturas municipaise das normas editadas pelos órgãos governamentaisresponsáveis pela preservação e conservação do patrimôniohistórico e artístico nacional.
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Figura 2 – Imagem de pichação
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Figura 3 – Fachada da Igreja da Pampulha
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Figura 4 – Detalhe da pichação localizada na porção lateral esquerda da Igreja da Pampulha
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Figura 5 – Fachada do coreto
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Figura 6 – Detalhe da pichação no coreto
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Figura 7 – Imagem do sistema de vídeo monitoramento mostrando o suspeito da pichação
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Metodologia
• Registro dos lançamentos questionados (Conjunto-motivo)
Figura 8 – Imagens da pichação na Igreja da Pampulha
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Metodologia
Exames grafoscópicos:
- eminentemente comparativos;
- demandam padrões de confronto:✓ autenticidade,✓ contemporaneidade,✓ quantidade,✓ adequabilidade.
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Metodologia
Exames grafoscópicos:
- eminentemente comparativos;
- demandam padrões de confronto:✓ autenticidade,✓ contemporaneidade,✓ quantidade,✓ adequabilidade.
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Metodologia
• Registro dos lançamentos questionados (Conjunto-motivo)
Figura 9 – Imagens da pichação no coreto da Igreja da Pampulha
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Metodologia
• Colheita do padrão gráfico do suspeito (Conjunto-padrão)
- Condições semelhantes às observadas no local do crime(instrumento escritor, posição de escrita, dimensões do campográfico, tipo de letra empregado);
- realizada em dois momentos distintos;
- 29 folhas e 14 cartazes.
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Metodologia
• Colheita do padrão gráfico do suspeito (Conjunto-padrão)
Figura 10 – Imagens do padrão gráfico do suspeito
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Resultados
Figura 11 – Ilustrações de algumas convergências constatadas no cotejoentre os manuscritos questionados e o padrão gráfico do suspeito
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Resultados
Figura 12 – Ilustrações de algumas convergências constatadas no cotejoentre os manuscritos questionados e o padrão gráfico do suspeito
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Resultados
Figura 13 – Ilustrações de algumas convergências constatadas no cotejoentre os manuscritos questionados e o padrão gráfico do suspeito
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Resultados
- O suspeito é o autor gráfico dos lançamentosapostos na porção lateral esquerda da Igreja.
- Laudo pericial grafotécnico: prova materialfundamental para a conclusão da investigação policiale o indiciamento do investigado.
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Considerações finais
O exame pericial grafoscópico pode trazergrande contribuição para a elucidação de casos depichação e, consequentemente, auxiliar na reduçãoda impunidade, apontada como um dos principaisfatores responsáveis pelo aumento da ocorrênciadesse tipo de delito.
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Bibliografia
BRASIL. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais eadministrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dáoutras providências, Brasília, DF, fev. 1998.
DEL PICCHIA FILHO, J.; DEL PICCHIA, C. M. R.; DEL PICCHIA, A. M. Gonçalves. Tratadode documentoscopia: da falsidade documental. 3. ed. São Paulo: Pillares, 2016.
MENDES, Lamartine Bizarro. Documentoscopia. 4. ed. Campinas: Millenium, 2015.
SILVA, Erick Simões da Camara; FEUERHARMEL, Samuel. Documentoscopia:
aspectos científicos, técnicos e jurídicos. Campinas: Millenium, 2014.
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