O COMBATE O COMBATE ÀÀ POLUIPOLUIÇÇÃO DO MEIO MARINHOÃO DO MEIO MARINHO((Marine Pollution ResponseMarine Pollution Response))

JORGE SILVA PAULOCapitão-de-Mar-e-Guerra ECN

Chefe do Serviço de Combate à Poluição do Mar por Hidrocarbonetos (SCPMH)Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM)AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL (AMN)

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COMBATE COMBATE àà POLUIPOLUIÇÇÃO do MEIO MARINHOÃO do MEIO MARINHO((Marine Pollution ResponseMarine Pollution Response))

AGENDAAGENDA

•• PoluiPoluiçção do mar: ão do mar: ““ponto ao meioponto ao meio--diadia””

•• Sucesso no combate Sucesso no combate àà poluipoluiçção do marão do mar

•• PLANO MAR LIMPOPLANO MAR LIMPO

•• AcAcçção operacionalão operacional

•• ConclusãoConclusão

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POLUIPOLUIÇÇÃO DO MAR: ÃO DO MAR: ““PONTO AO MEIOPONTO AO MEIO--DIADIA”” (1)(1)

Cerca de 20002000 episódios de poluição por HC registados na BD do SCPMH

Riscos permanentes de poluição por hidrocarbonetos nas costas

portuguesas

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POLUIPOLUIÇÇÃO DO MAR: ÃO DO MAR: ““PONTO AO MEIOPONTO AO MEIO--DIADIA”” (2)(2)Apesar da prevenção, haverá sempre acidentes.

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MARÃO, 4.500 ton de crudeMARÃO, 4.500 ton de crude

Sines, Julho de 1989Sines, Julho de 1989

ARAGARAGÓÓN, 25.000 ton de crudeN, 25.000 ton de crude

Porto Santo, Janeiro de 1990 Porto Santo, Janeiro de 1990

CP VALOUR, 600 ton de combustCP VALOUR, 600 ton de combustíívelvel

Faial, Dezembro de 2005Faial, Dezembro de 2005

POLUIPOLUIÇÇÃO DO MAR: ÃO DO MAR: ““PONTO AO MEIOPONTO AO MEIO--DIADIA”” (3)(3)Os acidentes têm efeitos indesejáveis.

• Animais doentes e mortos

• Colapso da pesca / aquacultura

• Turismo condenado

• Restrições nas actividades costeiras de lazer

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SUCESSO NO COMBATE SUCESSO NO COMBATE ÀÀ POLUIPOLUIÇÇÃO DO MAR (1)ÃO DO MAR (1)

FASES

PrevenPrevenççãoão

DetecDetecççãoão

Limpeza e Limpeza e remediaremediaççãoão

CompensaCompensaççãoão(dissuasão)(dissuasão)

ESSÊNCIA

Natureza multidisciplinarNatureza multidisciplinar

OrganizaOrganizaççãoão

TreinoTreino

EquipamentosEquipamentos

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SUCESSO NO COMBATE SUCESSO NO COMBATE ÀÀ POLUIPOLUIÇÇÃO DO MAR (2)ÃO DO MAR (2)PREVENPREVENÇÇÃOÃO

•• Normas de protecNormas de protecçção ambiental (ão ambiental (domdoméésticas e internacionaissticas e internacionais))•• FiscalizaFiscalizaçção (ão (projecto, manutenprojecto, manutençção, operaão, operaçção ão –– Port State ControlPort State Control))•• DissuasãoDissuasão

Patrulha de superfPatrulha de superfíície cie (Marinha)(Marinha)Patrulha aPatrulha aéérea rea (For(Forçça Aa Aéérea)rea)ObservaObservaçção por satão por satéélite lite (EMSA(EMSA--UE)UE)Vigilância costeira por VTS e AISVigilância costeira por VTS e AISObservaObservaçção e aviso de outros utilizadores do marão e aviso de outros utilizadores do marPuniPuniçções legaisões legais

•• FormaFormaçção e treino ão e treino (correcta opera(correcta operaçção dos navios; evitar acidentes)ão dos navios; evitar acidentes)

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SISTEMA de AUTORIDADE MARSISTEMA de AUTORIDADE MARÍÍTIMATIMA(entidades com poderes de autoridade marítima, segundo o DL nº43/2002, 02-Mar)

AUTORIDADE MARAUTORIDADE MARÍÍTIMA NACIONAL / CEMA (MDN)TIMA NACIONAL / CEMA (MDN)((agente de Protecagente de Protecçção Civilão Civil))

CG PolCG Políícia Marcia Maríítimatima DirectorDirector--Geral da Autoridade MarGeral da Autoridade Maríítimatima

Departamentos MarDepartamentos Maríítimos (5)timos (5)Comandos RegionaisComandos Regionais ((Centro, Norte, Sul, ACentro, Norte, Sul, Aççores, Madeiraores, Madeira))

Comandos Locais Comandos Locais Capitanias (28)Capitanias (28)outras tutelas, p.ex:MAI – GNR, SEF; MOPTC – IPTM;MAOTDR – IA, APA; etc.

SUCESSO NO COMBATE SUCESSO NO COMBATE ÀÀ POLUIPOLUIÇÇÃO DO MAR (3)ÃO DO MAR (3)ORGANIZAORGANIZAÇÇÃOÃO

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PLANO MAR LIMPO (1)PLANO MAR LIMPO (1)(“Plano de Emergência para o Combate à Poluição das Águas Marinhas, Portos, Estuários e Trechos

Navegáveis dos Rios, por Hidrocarbonetos e Outras Substâncias Perigosas”,Aprovado e posto em vigor pela Resolução do Conselho de Ministros nº25/93, de 15-Abril)

ORGANIZAORGANIZAÇÇÃO para a ACÃO para a ACÇÇÃOÃONNÍÍVEL AUTORIDADE MARVEL AUTORIDADE MARÍÍTIMA que DIRIGE e COORDENATIMA que DIRIGE e COORDENA

44ºº Grau Autoridades portuGrau Autoridades portuáárias e Capitão do Portorias e Capitão do Porto

33ºº Grau Autoridades portuGrau Autoridades portuáárias e Capitão do Portorias e Capitão do Porto

22ºº Grau Chefe do Departamento MarGrau Chefe do Departamento Maríítimotimo

11ºº Grau DirectorGrau Director--Geral da AutoridadeGeral da Autoridade--MarMaríítimatima

gravidade

e impacto

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PLANO MAR LIMPO (2)PLANO MAR LIMPO (2)

ORGANIZAORGANIZAÇÇÃO para a ACÃO para a ACÇÇÃO ÃO –– 44ºº GrauGrau•• SituaSituaçção normal ou de ocorrência de pequenos derrames de âmbitoão normal ou de ocorrência de pequenos derrames de âmbito

local (incidente, mas não acidente) passlocal (incidente, mas não acidente) passííveis de serem combatidos veis de serem combatidos pelos meios locais.pelos meios locais.

•• As autoridades e os operadores portuAs autoridades e os operadores portuáários locais actuamrios locais actuamindividualmente e executam as medidas da fase de preparaindividualmente e executam as medidas da fase de preparaçção, comão, cominformainformaçção ão àà autoridade marautoridade maríítima.tima.

•• Entidades intervenientes Entidades intervenientes (lista não(lista não--exaustiva)exaustiva) ::-- Capitania do porto, autoridade portuCapitania do porto, autoridade portuáária e polria e políícias;cias;-- Operadores especializados (p.ex. terminais petrolOperadores especializados (p.ex. terminais petrolííferos eferos eququíímicos; refinarias; estaleiros navais; navios).micos; refinarias; estaleiros navais; navios).

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PLANO MAR LIMPO (3)PLANO MAR LIMPO (3)

ORGANIZAORGANIZAÇÇÃO para a ACÃO para a ACÇÇÃO ÃO –– 33ºº GrauGrau•• Estabelecido pela autoridade marEstabelecido pela autoridade maríítima ou pela autoridadetima ou pela autoridadeportuportuáária local, na ocorrência de poluiria local, na ocorrência de poluiçção de âmbito local. ão de âmbito local.

•• As acAs acçções de intervenões de intervençção integram os meios de combate locais numão integram os meios de combate locais numúúnico sistema operacional, sob a direcnico sistema operacional, sob a direcçção e coordenaão e coordenaçção doão doCapitão de Porto ou da Autoridade PortuCapitão de Porto ou da Autoridade Portuáária (sria (sóó em portos).em portos).

•• Entidades intervenientes Entidades intervenientes (lista não(lista não--exaustiva)exaustiva) ::-- Capitania do porto, Autoridade PortuCapitania do porto, Autoridade Portuáária (portos) e Polria (portos) e Políícias;cias;-- ProtecProtecçção Civil (municipal);ão Civil (municipal);-- Operadores especializados;Operadores especializados;-- Autarquias locais.Autarquias locais.

COMBATE COMBATE àà POLUIPOLUIÇÇÃO do MAR por HIDROCARBONETOSÃO do MAR por HIDROCARBONETOS((Marine Oil Pollution ResponseMarine Oil Pollution Response))

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PLANO MAR LIMPO (4)PLANO MAR LIMPO (4)

ORGANIZAORGANIZAÇÇÃO para a ACÃO para a ACÇÇÃO ÃO –– 22ºº GrauGrau•• Estabelecido pela autoridade marEstabelecido pela autoridade maríítima regional em cuja tima regional em cuja ááreareaocorra um episocorra um episóódio de poluidio de poluiçção que ultrapasse o âmbito local. ão que ultrapasse o âmbito local.

•• As acAs acçções de intervenões de intervençção integram os meios de combate regionaisão integram os meios de combate regionaisnum num úúnico sistema operacional, sob a direcnico sistema operacional, sob a direcçção e coordenaão e coordenaçção doão dochefe do Departamento Marchefe do Departamento Maríítimo.timo.

•• Entidades intervenientes Entidades intervenientes (lista não(lista não--exaustiva)exaustiva)::-- Departamento MarDepartamento Maríítimo, Capitanias dos portos e Poltimo, Capitanias dos portos e Políícias;cias;-- ProtecProtecçção Civil (municipal e distrital);ão Civil (municipal e distrital);-- Autarquias locais;Autarquias locais;- Operadores especializados;Operadores especializados;-- ForForçças Armadas.as Armadas.

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PLANO MAR LIMPO (5)PLANO MAR LIMPO (5)

ORGANIZAORGANIZAÇÇÃO para a ACÃO para a ACÇÇÃO ÃO –– 11ºº GrauGrau•• Estabelecido pelo directorEstabelecido pelo director--geral da Autoridade Margeral da Autoridade Maríítima quandotima quandoo episo episóódio de poluidio de poluiçção tem impacto nacional. ão tem impacto nacional.

•• As acAs acçções de intervenões de intervençção integram os meios de combate nacionaisão integram os meios de combate nacionaisnum num úúnico sistema operacional, sob a direcnico sistema operacional, sob a direcçção e coordenaão e coordenaçção doão dodirectordirector--geral da Autoridade Margeral da Autoridade Maríítima.tima.

•• Entidades intervenientes Entidades intervenientes (lista não(lista não--exaustiva)exaustiva)::-- SCPMH, Dep. MarSCPMH, Dep. Maríítimos, Capitanias dos portos e Poltimos, Capitanias dos portos e Políícias;cias;-- ProtecProtecçção Civil (municipais, distritais e nacional);ão Civil (municipais, distritais e nacional);-- Autarquias locais;Autarquias locais;-- OrganizaOrganizaçções internacionais (UEões internacionais (UE--EMSA) e outros Estados;EMSA) e outros Estados;-- ForForçças Armadas.as Armadas.

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ACACÇÇÃO OPERACIONAL (1)ÃO OPERACIONAL (1)Haverá sempre necessidade de acção correctiva:

NO MAR…

TRANSREC (SCPMH)

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ACACÇÇÃO OPERACIONAL (2)ÃO OPERACIONAL (2)

U.A.M. “Enchente” (SCPMH)

Haverá sempre necessidade de acção correctiva:

NOS RIOS, PORTOS e ÁGUAS RESTRITAS…

U.A.M. “Vazante” (SCPMH)

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ACACÇÇÃO OPERACIONAL (3)ÃO OPERACIONAL (3)

Acção humana: Remoção e Lavagem de poluente em zonas costeiras.

Haverá sempre necessidade de acção correctiva:

NA COSTA…

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ACACÇÇÃO OPERACIONAL (4)ÃO OPERACIONAL (4)

Contenção de derrame por encalhe.

Haverá sempre necessidade de acção correctiva:

NA PRAIA…

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ACACÇÇÃO OPERACIONAL (5)ÃO OPERACIONAL (5)

Deposição temporária, com vista à adequada eliminação,

de resíduos recolhidos no combate à poluição no mar e na costa.

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ACACÇÇÃO OPERACIONAL (6)ÃO OPERACIONAL (6)

RECURSOS do SCPMHRECURSOS do SCPMH

Contentor de comando (COM) e Contentor-oficina

24 militares e militarizadosDuas lanchas para águas restritasUma auto-gruaDuas viaturas pesadas com atreladoVárias viaturas pesadas com gruaVários recuperadores de HCUm TRANSREC 2503.000 m de barreirasContentores: COM e OficinaMáquinas de lavagem alta pressãoEquipamento de protecção individualetc.

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ACACÇÇÃO OPERACIONAL (7)ÃO OPERACIONAL (7)

TREINO / EXERCTREINO / EXERCÍÍCIOSCIOS

COMBATE COMBATE àà POLUIPOLUIÇÇÃO do MEIO MARINHOÃO do MEIO MARINHO((Marine Pollution ResponseMarine Pollution Response))

DARQUE 2008DARQUE 2008

CONCHA 2009CONCHA 2009

AUSTRAL 2008AUSTRAL 2008

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AUSTRAL 2008AUSTRAL 2008

ACACÇÇÃO OPERACIONAL (7)ÃO OPERACIONAL (7)

TREINO / EXERCTREINO / EXERCÍÍCIOSCIOS

COMBATE COMBATE àà POLUIPOLUIÇÇÃO do MEIO MARINHOÃO do MEIO MARINHO((Marine Pollution ResponseMarine Pollution Response))

MERO 2009MERO 2009

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ESPADARTE2009ESPADARTE2009

GALEOTA 2010GALEOTA 2010

CONCLUSÃOCONCLUSÃO•• As diversas modalidades de prevenAs diversas modalidades de prevençção da poluião da poluiçção do mar têm tido ão do mar têm tido sucesso: hsucesso: háá menos derrames anuais e menor total anual derramado.menos derrames anuais e menor total anual derramado.

•• Mesmo assim, haverMesmo assim, haveráá sempre incidentes e acidentes com navios, e sempre incidentes e acidentes com navios, e não snão sóó, que causem derrames de hidrocarbonetos., que causem derrames de hidrocarbonetos.

•• Mesmo com hidrocarbonetos biodegradMesmo com hidrocarbonetos biodegradááveis haverveis haveráá sempre sempre consequências indesejconsequências indesejááveis e a necessidade de acveis e a necessidade de acçção correctiva ão correctiva ––recolha de poluentes, limpeza da costa e eliminarecolha de poluentes, limpeza da costa e eliminaçção de resão de resííduos.duos.

•• Portugal dispõe desde 1993 do PLANO MAR LIMPO, um plano Portugal dispõe desde 1993 do PLANO MAR LIMPO, um plano para a acpara a acçção, dirigido e coordenado pela Autoridade Marão, dirigido e coordenado pela Autoridade Maríítima tima Nacional (DGAM, DM, capitanias e PolNacional (DGAM, DM, capitanias e Políícia Marcia Maríítima), aplictima), aplicáável e vel e aplicado com êxito nos espaaplicado com êxito nos espaçços maros maríítimos sob jurisditimos sob jurisdiçção portuguesa.ão portuguesa.

COMBATE COMBATE àà POLUIPOLUIÇÇÃO do MEIO MARINHOÃO do MEIO MARINHO((Marine Pollution ResponseMarine Pollution Response))

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OBRIGADO.OBRIGADO.

COMBATE COMBATE àà POLUIPOLUIÇÇÃO do MEIO MARINHOÃO do MEIO MARINHO((Marine Marine PollutionPollution ResponseResponse))

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