o complexo pequeno príncipe o complexo pequeno príncipe atua na tríade: assistência, ensino e...
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O Complexo Pequeno PríncipeO Complexo Pequeno Príncipe atua na tríade: assistência, ensino e pesquisa. As três unidades trabalham de maneira integrada e complementar em prol das crianças e adolescentes.
Faculdades Pequeno Príncipe “Respira educação e inspira transformação”
Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe “A pesquisa não tem fronteiras, pode beneficiar crianças do mundo todo.”
Hospital Pequeno Príncipe“ É único, não tem similares no Brasil”
HPP - Números + Indicadores
Referência nacional
• 31 serviços de referência credenciados pelo Ministério da Saúde a atender crianças do Brasil todo.
• 50% das crianças atendidas são de outros municípios do Paraná e outros estados.
• Único serviço de eletrofisiológica pediátrico do País
• Área de TMO exclusivamente pediátrica do Brasil
Cenário da saúde no Brasil
A Saúde no Brasil: cenário e investimentos
Atendimento x Receita
Categoria Previdenciária dos Atendimentos
Composição da Receita dos Atendimentos
• A cada R$100,00 SUS paga R$65,00
• RH de alto custo____ 40% do custo do CPP
Leis de incentivo no Brasil que permitem destinar IR a projetos sociais
9 % do Imposto de renda devido para projetos sociais, sendo:•1% para Fundo da Infância e Adolescência•4% para Lei Rouanet – Cultura•1% para Lei Esporte•1% para Pronon – Oncologia•1% para Pronas – Deficiência•1% para Lei do Idoso
Evolução da captação de recursos na composição da receita do HPP – 2000 a 2011
Do que trataremos:
Estratégia de captação de recursos via renúncia fiscal utilizada pelo Hospital Pequeno Príncipe.
1.Renúncia Fiscal•FIA – Fundo da Infância e Adolescência
Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)O que é:
•Fundo especial, amparado pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei federal 8.069/1990).
•Abrangência: nacional, estaduais e municipais.
•Os recursos dos são destinados à implementação de programas e
projetos que atendam diretamente às necessidades das crianças e
adolescentes.
•Abrangem as áreas de assistência social, educação, abrigamento,
saúde, cultura, lazer, transporte, formação profissional, proteção e
defesa dos direitos, entre outros.
Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)Gestão dos Fundos•Realizada pelos Conselhos da Criança e do Adolescente.•Os Conselhos definem a destinação dos recursos de acordo com a política deliberada. •Recursos são repassados por meio de convênios.•Fiscalização interna do poder executivo e externa dos Tribunais de Contas. •Beneficiados: instituições com registro regular nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e com projetos aprovados pelos mesmos. Modalidade de funcionamento1) Fazendo doações inespecíficas diretamente para os Fundos.2) Direcionando recursos diretamente para projetos aprovados pelos Conselhos.
Metodologia de trabalho dos Conselhos para análise e aprovação de projetos para captação de recursos por renúncia fiscal.
Os projetos apresentados são analisados pelas seguintes áreas:
•Técnicas das secretarias as quais os conselhos estão ligados e pelas áreas temáticas de atuação dos projetos.
•Pelos conselheiros integrantes das Câmaras/Comissões dos Fundos da Infância.
•Pela plenária dos Conselhos dos Direitos, em reuniões abertas.
Após a aprovação pelos Conselhos, as instituições estão autorizadas a captar os recursos necessários à execução dos
projetos.
Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
Categorias orçamentárias que compõem os projetos nos Fundos
de Curitiba e do Estado do Paraná:
•Custeio (englobando gêneros alimentícios, materiais
pedagógicos, material de cama, mesa e banho, material de
limpeza, serviços de terceiros – pessoa jurídica e física, Pessoal,
entre outros).
•Capital (equipamentos de informática, mobiliários, entre
outros).
Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
Quem pode destinar:
Pessoa Física - amparada pela Instrução Normativa 258 da Receita
Federal, de 17 de dezembro de 2002 e pela Lei nº 12.594/2012.
Limite de utilização do IR: até 6%.
Requisitos:
•Imposto de Renda devido: a pagar ou retido na fonte.
•Fazer declaração em formulário completo.
Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
Quem pode destinar:
Pessoa Jurídica - amparada pela Instrução Normativa 267 da
Receita Federal de 23/12/2002.
Limite de utilização do IR: até 1%.
Requisitos:
• Ter imposto de renda a pagar.
• A empresa deve ser tributada pelo lucro real.
Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná - Banco de Projetos
•Regulado pela Deliberação 015/2008:
Linhas de ação: I - garantia do direito à convivência familiar e comunitáriaII - enfrentamento à violênciaIII - erradicação do trabalho infantilIV - atendimento em situação de riscoV - prevenção e tratamento a dependência e uso de substâncias psicoativasVI - atenção aos internados por motivos de saúdeVII - atenção ao adolescente em conflito com a lei.
Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA)Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná - Banco de Projetos
•Regulado pela Deliberação 015/2008
Principais requisitos:•O valor mínimo de R$ 25.000,00 para cada projeto•Atendimento mínimo 3 municípios.•Máximo 2 projetos por proponente.•Permanência para captação por 2 anos, com possibilidade de renovação pelo igual período.•Retenção de 10% para projetos governamentais.•Inscrição de projetos até o mês de novembro.•Projetos devem seguir modelo específico.
Fundo Municipal para Criança e o Adolescente – FMCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba)
•Regulado pela Resolução 164/13:
Principais Requisitos:•Programas, projetos e serviços socioeducativos apresentados em conformidade com o artigo 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente e outros critérios específicos.•Emissão, pelo Comtiba, de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros.•24 meses para captação, sem prorrogação.•Retenção de 10% e da aplicação financeira.•Projetos devem seguir modelo específico.
Projetos do Hospital Pequeno Príncipe em fase de captação de recursos
Fundo da Infância e Adolescência – FIA Estadual
•Projeto Pelo Direito à Vida
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
•Programa Família Participante – Módulo X
Lei federal 12.715, de 17 de setembro de 2012.Decreto 7.988, de 17 de abril de 2013
•Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica PRONON
•Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – Pronas
Oportunidades para captação de recursos por renúncia fiscal para área de saúde em 2014.
Pronas
Projeto aprovado e captado parcialmente:
•Utoppia – Unidade ambulatorial de psiquiatria da infância e
adolescência do Hospital Pequeno Príncipe
PRONON
Projeto aprovado e captado:
•Centro Oncológico
Projetos aprovados 2013
PRONON
•Centro de Diagnóstico Oncológico Avançado Pequeno Príncipe
Pronas
•Unidade de Diagnóstico Neuromuscular Pequeno Príncipe
•Passo a Passos: Diagnóstico de marcha e Reabilitação motora
•Deficiência Intelectual e Autismo - Caracterização de uma
população do sul do Brasil
Sensibilização do Hospital Pequeno Príncipe para captação de recursos por renúncia fiscal para área de saúde em 2014.
Paula BaenaCooordenação de Relações [email protected](41) 3310-1388