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O CONHECIMENTO HIDROGRÁFICO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DOS PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA (POOC)
Carlos Ventura Soares
PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA DA ÁREA TERRITORIAL DA ARH DO TEJO
Sessão de Debate - Lisboa, 11 de Setembro de 2009
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LEGISLAÇÃO
Decreto-lei n.º 309/93 de 02SET: criação dos POOC Decreto-lei n.º 218/94 de 20AGO: alterações ao anterior Decreto-lei n.º 151/95 de 24JUN: POOC como Plano Especial de Ordenamento do Território Portaria n.º 767/96 de 30DEZ: normas técnicas dos POOC
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LEGISLAÇÃO
Decreto-lei n.º 309/93 de 02SET: criação dos POOC Zona terrestre de protecção: largura máxima de 500 metros, contados a partir do limite da margem das águas do mar Faixa marítima de protecção: tem como limite máximo a batimétrica dos 30 metros
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LEGISLAÇÃO
Portaria n.º 767/96 de 30DEZ: Normas técnicas dos POOC Caracterização da área de intervenção quanto à dinâmica costeira, nomeadamente: -Definição de unidades homogéneas -Definição de zonas de erosão, degradação e situações de risco - Evolução fisiográfica da costa - Caracterização sumária do regime litoral
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POOC
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Planos de monitorização
Planos de monitorização para aferir a evolução da faixa costeira
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Planos de monitorização
- Levantamentos topo-hidrográficos
-Topografia: zona permanentemente emersa e zona entre-marés -Hidrografia: zona permanente imersa, até aos 30 metros de profundidade -incluem perfis de praia perpendiculares à costa -levantamentos hidrográficos da totalidade do sistema com intervalo de 5/6 anos (importante definir a situação de referência). Redução de áreas e periodicidade em levantamentos posteriores
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Planos de monitorização
- Medição das acções forçadoras: - agitação marítima (representativa da zona) - correntes (em locais seleccionados). - Medição da qualidade da água, sedimentos e indicadores biológicos
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IH
HIDROGRAFIA
OCEANOGRAFIA
GEOLOGIA MARINHA
QUÍMICA E POLUIÇÃO
NAVEGAÇÃO GESTÃO
DE DADOS
POTENCIAL
PARTICIPAÇÃO
DO IH
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PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA DA ÁREA TERRITORIAL DA ARH DO TEJO
Sessão de Debate - Lisboa, 11 de Setembro de 2009