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Seminário Desafios para incorporação da dimensão econômica na produção de informação para a gestão na SMS-SP
“O desafio de compatibilizar necessidades em saúde e o financiamento do SUS:
importância da Economia da Saúde para a gestão do SUS na cidade de São Paulo”
Januario Montone
São Paulo - Setembro de 2012
Roteiro
• Grande Números de São Paulo e Região
Metropolitana
• A Economia da Saúde e os Desafios do SUS
• 3ª onda da Reforma Sanitária
Área: 1.509 Km2
População: 11,3 milhões habitantes
PIB: R$ 357 Bilhões (11,80% do PIB Brasil)
Imóveis: 3,5 milhões
Veículos registrados: 5,8 milhões
Ruas asfaltadas: 12,5 mil Km (7 mil logradouros não asfaltados)
Maior cidade brasileira. Só perde para 4 Estados em população (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia) e empata com o Rio Grande do Sul
Fonte : SMG / Site PMSP / Fundação SEADE / IBGE
São Paulo - Grandes números
Região Metropolitana de São Paulo
Municípios: 39
Área: 7.946 Km2
População: 19.672.582
habitantes (só é menor
que a do próprio estado
de São Paulo)
PIB: R$ 573,5 (19% do
PIB Brasil) bilhões
(19% do PIB Brasil)
RM - Grandes Números da Saúde
14.079
5.409
RM - equipamentos de saúde (2010)
São Paulo RM sem Capital
200
113
RM - Hospitais (2010)
São Paulo RM sem Capital
945 Equipamentos de Saúde
(CEINFO-2008)
São Paulo – grandes números da saúde
Fonte: * Ceinfo – julho 2012
441 UBS (263 com ESF – 1.225 Equipes)
135 UNIDADES SAÚDE MENTAL
23 AMB. DE ESPECIALIDADES
30 UNIDADES DE SAÚDE BUCAL
24 UNIDADES DST/AIDS
4 LABORATÓRIOS
18 HOSPITAIS MUNICIPAIS
16 PS e PA
114 OUTRAS UNIDADES
Saúde e Desenvolvimento
Financiamento das Ações e
Serviços de Saúde
Regulação Econômica em
Saúde
Alocação de Recursos
Eficiência das Ações e Serviços
de Saúde
Economia da
Saúde
Temas da Economia da Saúde
Fonte: Apresentação da Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS
Economia da Saúde: O ramo do conhecimento que tem por objetivo a otimização das ações de saúde, ou seja, o estudo das condições ótimas de distribuição dos recursos disponíveis para assegurar à população a melhor assistência à saúde e o melhor estado de saúde possível, tendo em conta meios e recursos limitados. (Del Nero)
Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Saúde - Emenda 29/2000 - 2004 a 2011
Fonte: Assessoria Geral do Orçamento – SEMPLA
ANO Receitas decorrente de Impostos Despesas vinculadas a Emenda 29 Percentual de
aplicação
2004 9.647.805.423 1.455.173.083 15,08
2005 10.967.290.529 1.857.178.084 16,93
2006 13.219.328.578 2.116.707.116 16,01
2007 14.959.957.271 2.427.592.691 16,23
2008 16.929.189.432 3.272.010.652 19,33
2009 17.824.284.487 3.640.559.171 20,42
2010 20.964.946.433 4.027.161.546 19,21
2011 23.369.261.820 4.520.816.124 19,35
Grandes Números (2011)
• 35,1 milhões de consultas (26 milhões SMS/SP)
• 10,5 milhões de consultas/ano AMA’s
• 3,6 milhões de consultas especialidades
• 2,5 milhões de prescrições/mês em 560 postos de dispensação
• 37% população com cobertura ESF
• 71,7 milhões de exames (43,7 milhões SMS/SP)
• 660,7 mil internações (241 mil SMS/SP)
• 8,5 milhões de Cartões SUS
Desafios para continuar avançando
• Financiamento
• Integração com a Rede Estadual
• Integração com a Região Metropolitana
• Setor de Saúde Suplementar (45% da
população)
Saúde e Desenvolvimento
Financiamento das Ações e Serviços de
Saúde
Regulação Econômica em
Saúde
Alocação de Recursos
Eficiência das Ações e Serviços
de Saúde
Economia da Saúde
Fonte: Apresentação da Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS
DESAFIOS DO SUS
Financiamento Sustentável
Acesso e Modelo de Regulação
Modernização da gestão
Modelo de Governança
Relação Público Privado
Estabelecer evidências para construir consensos
Ano Federal % no total Estadual % no total Municipal % no total TOTAL
2000 38,74 59,8% 12,02 18,6% 14,03 21,7% 64,79
2001 40,04 56,1% 14,73 20,7% 16,55 23,2% 71,32
2002 40,64 52,8% 16,56 21,5% 19,76 25,7% 76,96
2003 38,93 51,1% 17,51 23,0% 19,71 25,9% 76,15
2004 43,94 50,2% 21,53 24,6% 22,05 25,2% 87,52
2005 46,70 49,7% 21,67 23,1% 25,5 27,2% 93,87
2006 49,17 48,4% 23,89 23,5% 28,48 28,0% 101,54
2007 51,58 47,5% 26,27 24,2% 30,77 28,3% 108,62
2008 53,62 44,7% 30,77 25,7% 35,55 29,6% 119,94
2009 61,21 45,9% 33,88 25,4% 38,35 28,7% 133,44
2010 61,97 44,7% 37,02 26,7% 39,72 28,6% 138,71
Nota: Valores em R$ bilhões de 2010, deflacionados pela média anual do IPCA
Fonte: A Saúde no Bras i l em 2030, FIOCRUZ..[et a l .], Rio de Janeiro, 2012
Participação no Financiamento do SUS, 2000 a 2010
Financiamento sustentável
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
20,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Evolução dos Gastos Tributários(2006 a 2012)
D. Médicas P. Física D.Médicas P. Jurírica Prod. Quím.&Farm.&Medicamentos Entidades S/ Fins Lucrativos Total Saúde
Fonte: Receita Federal
95,71
138,71
Gastos em Saúde - Brasil - 2010 (R$ bilhões)
Setor Privado (Receita S.Supl. + GT) SUS (União + Estados + Municípios)
Total = R$ 234,42 bilhões
Saúde e Desenvolvimento
Financiamento das Ações e Serviços de
Saúde
Regulação Econômica em
Saúde
Alocação de Recursos
Eficiência das Ações e Serviços
de Saúde
Economia da Saúde
Fonte: Apresentação da Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS
DESAFIOS DO SUS
Financiamento Sustentável
Acesso e Modelo de Regulação
Modernização da gestão
Modelo de Governança
Relação Público Privado
Estabelecer evidências para construir consensos
Acesso e modelo de regulação
• Acesso: quantidade e distribuição de unidades
• Linha de cuidado fragmentada por esferas de governo
• Regulação não é única (quem é o “dono da vaga”)
NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE
ATENÇÃO PRIMÁRIA MÉDIA COMPLEXIDADE ALTA COMPLEXIDADE
MUNICÍPIO
ESTADO
FEDERAL
Modernização da Gestão
/ t m p /
PreviewPasteboardItems/
l e g i s l a ç ã o d o s u s e
p o l í t i c a s p ú b l i c a s
(arrastado).pdf
Reforma Administrativa
Consórcio Intermunicipais
Fundações Estatais
Parceria Público-Terceiro Setor (Organizações Sociais sem fins lucrativos)
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Modelo de Governança “Parceria Público-Público “
• Modelo de Governança do SUS
Atores independentes
Gestão por construção de consensos
Limites de gastos arbitrados pelo limite do orçamento federal
• Papel indefinido do gestor (assistência)
Gestor do público
Gestor do público e do privado
Provedor de serviços ou Prestador de Serviços
Saúde e Desenvolvimento
Financiamento das Ações e Serviços de
Saúde
Regulação Econômica em
Saúde
Alocação de Recursos
Eficiência das Ações e Serviços
de Saúde
Economia da Saúde
Fonte: Apresentação da Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS
DESAFIOS DO SUS
Financiamento Sustentável
Acesso e Modelo de Regulação
Modernização da gestão
Modelo de Governança
Relação Público Privado
Estabelecer evidências para construir consensos
Relação Público-Privado
• Provedores Privados: expansão desvinculada do
SUS
• Saúde Suplementar: comprador com vantagens
competitivas em relação ao SUS
• Modelo de medicina curativa (porta aberta)
• Usuários de planos: “usuários ocultos” ou
“usuários surpresa” do SUS
• 47 milhões de brasileiro tem dupla cobertura
Duplicidade e desperdício
São Paulo (11.300.000 hab.)
Previsto Existente SUS
Tomógrafos 1: 100 mil hab. 113 253 60
Ressonância Magnética 1: 500 mil hab. 23 128 24
São Paulo SUS (6.300.000 hab.)
Previsto Existente SUS
Tomógrafos 1: 100 mil hab. 63 253 60
Ressonância Magnética 1: 500 mil hab. 13 128 24
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Estimativa da necessidade da população (Portaria MS/GM 1.101) e produção de exames de ressonância magnética SUS.
Município de São Paulo. 2004- 2011
Estimativa necessidade população Produção Total Produção Gestão Municipal Produção Gestão Estadual
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Ressonância Magnética
Esperado Realizado
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Tomografia
Esperado Realizado
Esperado – Portaria nº 1.101/2002 Realizado – SMS/SP + SES/SP
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
SUS (Brasil) SUS/SP Total SUS/SP SUS Dep. FENASAÚDE
Taxa Anual de Utilização (2011)
Ressonância Tomografia
Taxa Anual - Portaria 1.101/2002
Ressonância Tomografia
1,01 5,04
Taxa Anual = exames/ano por grupo de 1.000 usuários
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,04
,2
7,9
14,4
108,
4
46,7
97
,7
60,2
7,4
23
,0
17,6
35,8
64,4
107,
8
126,
9
265,
0
145,
4
50
,2
93,0
Taxa Anual de Utilização (2011)
Ressonância Tomografia
3ª Onda da Reforma Sanitária
• 1ª onda 1988/1990: SUS na Constituição de 88 e a Lei 8080/90
• 2ª onda 2000: Emenda Constitucional 29 e Regulamentação do Setor de Saúde Suplementar
30
SUS – Sistema Único de Saúde ou SNS – Sistema Nacional de Saúde
SISTEMA
NACIONAL DE
SAÚDE
SISTEMA
ÚNICO DE
SAÚDE
197 milhões
47 milhões
VIGILÂNCIA:
Sanitária,
Epidemiológica
e Ambiental
ASSISTÊNCIA
À SAÚDE
ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
SAÚDE
SUPLEMENTAR
Saúde e Desenvolvimento
Financiamento das Ações e Serviços de
Saúde
Regulação Econômica em
Saúde
Alocação de Recursos
Eficiência das Ações e Serviços
de Saúde Economia da
Saúde
DESAFIOS DO SUS
Financiamento Sustentável
Acesso e Modelo de
Regulação
Modernização da gestão
Modelo de Governança
Relação Público Privado
Estabelecer evidências para construir consensos