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INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS
Rua Lourenço Pinto, 196 – 3º andar – Centro – CEP 80.010-160 – Curitiba/PR
Fone (41) 3778-1755 – Fax (41) 3778-1752 | www.congressodepregoeiros.com.br – [email protected]
O EVENTO
A 8ª Edição do Congresso Brasileiro de Pregoeiros tem a missão de proporcionar
capacitação e aperfeiçoamento aos agentes públicos responsáveis pelas contratações
feitas pela Administração Pública.
Com recorde de público a cada nova edição, o evento possui o objetivo de transmitir aos
congressistas as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudencial no âmbito dos
certames licitatórios, e visa possibilitar ao Pregoeiro e demais agentes aprimorem-se cada
vez mais, garantindo assim maior eficiência e economicidade nas compras
governamentais.
PÚBLICO ALVO
Pregoeiros e equipes de Apoio, Presidentes e Membros de Comissões de Licitação,
assessores jurídicos, ordenadores de despesa, fiscais e gestores de contrato, autoridades
superiores, servidores integrantes do controle interno e de Tribunais de Contas, bem
como agentes públicos em geral que atuem, direta ou indiretamente, na área de
Licitações e Contratos Administrativos.
MOTIVOS PARA VOCÊ NÃO FICAR DE FORA
Maior encontro nacional na área de Compras Públicas
26 horas de capacitação de qualidade
Presença e representatividade dos órgãos de Controle e Autoridades
19 oficinas de capacitação e aperfeiçoamento
Debates sobre a Legislação, Doutrina e Jurisprudência atuais
Recorde de público a cada nova edição
Networking com pregoeiros e gestores de compras públicas de todo o Brasil
Atualização e consolidação das novas normas legais
Material didático elaborado exclusivamente para o evento
Presença dos mais renomados palestrantes e professores
Excelência de capacitação do Grupo Negócios Públicos
Melhor equipe de apoio para você aproveitar ao máximo este momento de
aprendizagem e capacitação.
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OFICINAS
19/03 – Terça-feira
Recursos Administrativos
Elaboração de Editais
Contratos Administrativos
Capacitação e Formação de Pregoeiros (1ª Parte)
Licitações Sustentáveis
Termo de Referência
Contratação de Serviços na Área de Saúde
20/03 – Quarta-feira
Contratação Direta
Instrução Normativa – IN 02 (1ª Parte)
Aplicação de Penalidades em Contratos
Capacitação e Formação de Pregoeiros (2ª Parte)
Sistema de Registro de Preços (SRP)
Contratação de Manutenção de Veículos e Combustível
Contratação de Publicidade
21/03 – Quinta-feira
Obras e Serviços de Engenharia
Instrução Normativa – IN 02 (2ª Parte)
Negociação no Pregão
Siconv – Do Orçamento à Prestação de Contas
Formação de Preços
Sistema de Registro de Preços (SRP)
Licitações Internacionais
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CARGA HORÁRIA
26 horas de capacitação
PALESTRANTES JOEL DE MENEZES NIEBUHR Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Advogado especialista em licitação pública, contrato administrativo e demandas ambientais; Professor de Direito Administrativo nas Escolas da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Ministério Público de Santa Catarina.
PAULO RUI BARBOSA Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Cursou Matemática na PUC-RS e Engenharia Mecânica na UNISINOS. Recebeu certificado de Capacitação de Pregoeiros, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e participou também de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos. Desenvolveu atividades como coordenador do departamento técnico de empresa de assessoria, consultoria e informações sobre licitações, e também foi colaborador, redator, de artigos em revistas especializadas em licitações e contratos. Autor do Livro “Sistema de Registro de Preços – SRP” usado como ferramenta no III Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu. SIMONE ZANOTELLO Advogada, escritora, professora universitária e consultora jurídica na área de licitações e contratos administrativos. Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP e extensão em Administração Pública. Mestra em Direito da Sociedade da Informação pela UniFMU-SP. Diretora Técnico-Administrativa da Secretaria de Administração da Prefeitura de Jundiaí-SP. Autora das obras: “Redação: reflexão e uso – Ed. Arte & Ciência”, “Recursos administrativos – Ed. Negócios Públicos” e “Manual de redação, análise e interpretação de editais de licitação – Ed. Saraiva”. PAULO SÉRGIO DE MONTEIRO REIS Bacharel em Direito e Engenheiro Civil, com mais de 42 anos de experiência na Administração Pública, especialmente em processos de contratação de bens e serviços, como Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral e Diretor de Departamento de Engenharia, entre outras. Professor aposentado da Universidade Federal do Pará. É doutrinador na área de licitações e contratos administrativos, sendo colaborador de diversas revistas especializadas na área. Ministra cursos, seminários, workshops e outros eventos em diversos Estados da Federação.
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MARCUS VINÍCIUS REIS DE ALCÂNTARA Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA. Pós graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE. Professor dos cursos de "Licitações e Contratos" e "Pregão Presencial e Eletrônico" do SENAC/SE. Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região - Sergipe. Pregoeiro desde 2001. DANIEL FERREIRA É laureado pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC - 1993), Mestre (PUCSP - 1999) e Doutor (PUCSP - 2008) em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de graduado em Engenharia Industrial Elétrica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR - 1988). Atualmente é diretor acadêmico do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Ex-Coordenador (2009-2011) e, ainda, professor do Corpo Docente Permanente do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); ex-Coordenador (2001-2003) e ex-Chefe do Departamento de Direito Público (1999-2001) da Faculdade de Direito de Curitiba (do UNICURITIBA), na qual é Professor Titular de Direito Administrativo (desde 1996). É, também, parecerista e sócio-fundador do FERREIRA & KOZICKI DE MELLO Advogados Associados (desde 1996), onde exerce a advocacia consultiva e contenciosa. Atua, principalmente, com os seguintes temas: poder de polícia; infrações e sanções administrativas; serviço público; parcerias público-privadas; agências reguladoras; processo administrativo geral, sancionador e disciplinar; licitações e contratos administrativos; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; função social da propriedade, da empresa, do contrato, das licitações e dos contratos administrativos; direito empresarial. PAULO TEIXEIRA Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Oficial da PROCERGS – Cia. De Processamento de Dados do Rio Grande do Sul. Há 9 anos atua na área de compras governamentais, tendo realizado mais de 600 sessões de Pregão. Articulista da Revista O Pregoeiro. Instrutor de diversos cursos sobre Licitações, junto ao Grupo Negócios Públicos. JONAS LIMA Advogado especialista em licitações internacionais, sócio do escritório Lima & Curvello Rocha Advogados, ex-assessor da Presidência da República, possui mais de 17 anos de atuação em contratos governamentais, é autor de 5 livros, entre eles "Governança de TI Aplicada a Administração Pública" (Editora Negócios Públicos) e o bilíngue Licitação Pública Internacional no Brasil / International Public Bidding in Brazil (Editora Negócios Públicos), co-autor do guia legal How To do Governmental Contracts in Brazil (da série How To do Business in Brazil 2010, da Câmara Americana de Comércio AMCHAM),
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ministrou quase 100 treinamentos em 17 estados brasileiros e 3 norte-americanos, para mais de 3000 participantes. KARINE COSTA MACHADO Analista de controle externo do Tribunal de Contas da União, onde exerce a função de assessora do Ministro Benjamin Zymler. É co-autora do livro Licitações & Contratos: Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União TULIO BASTOS BARBOSA Graduado em Ciências Econômicas, MBA em Gestão Executiva Empresarial pela FGV e especialista em gestão de estoques.Atuou na CSN na área de cadastramento, planejamento e compra de materiais. Na FGV/ IBRE foi Coordenador Nacional de Pesquisa de Preços e Coordenador Técnico de Projetos, tendo atuado em grandes empresas no setor público e setor privado - Associação Brasileira do Alumínio; Agência Nacional de Telecomunicações; Câmara dos Deputados; Ministério das Minas e Energia; Prefeitura da Cidade de São Paulo; Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A; Sindicato Nacional do Cimento; entre outras. Atualmente é Gerente Comercial do IBRE/ FGV. RONNY CHARLES Advogado da União. Ex-Coordenador Geral de Direito Administrativo do Ministério da previdência Social. Professor universitário. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Autor do livro "Leis de licitações públicas comentadas" (3ª edição. Ed. Jus Podivm). Autor do livro "Licitações públicas: Lei nº 8.666/93". Autor de diversos artigos publicados nas áreas de Direito Administrativo e Direito econômico LUIZ EDUARDO LIPPEL BRAGA Administrador de Empresas, graduado pela ESAN – Escola Superior de Administração de Negócios – PUC/SP e Pós-Graduado em Administração de Recursos Humanos pela EAESP-FGV. Consultor Empresarial nas áreas de Negociação e Gestão Estratégica de Recursos Humanos – Remuneração, tendo assessorado empresas como VCP – Votorantim Celulose e Papel, Moto Honda da Amazônia, Honda Automóveis, COELCE – Companhia de Eletricidade do Ceará, CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, CELG – Centrais Elétricas de Goiás, Companhia Iguaçu de Café Solúvel, Toyobo do Brasil – Indústria Textil, COTEMINAS – Companhia de Tecidos Norte de Minas, SHELL do Brasil e KSB – Bombas Hidráulicas, entre outras. Atuou em funções técnicas e executivas nas empresas: METRO; GE; LIGTH e COFAP. Professor de cursos de Pós-Graduação e MBA da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado – SP. FLAVIANA PAIM Contadora formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS e Advogada, formada pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense - FAPA, sócia da Paim Contabilidade,
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em Gravataí/RS, onde atua há 15 anos com assessoria contábil a empresas e consultoria na área trabalhista e de custos. Trabalha como Perita Contábil compromissada há 10 anos e assistente técnica das partes em processos judiciais no estado do Rio Grande do Sul. Palestrante e facilitadora de treinamentos abertos e fechados voltados à gestão de Contratos, inclusive com enfoque específico para a Administração Pública e para a elaboração de planilha de custos para a formação do preço das contratações, dentre as quais destacam-se Telefônica São Paulo, Petrobras Macaé/RJ, TRE/TO, TRE/SC, TRE/RS, TJ/MS, TRE/TO, TJ/TO, TRT/RJ, TRE/PR, UFFS/SC dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública , com sede em Porto Alegre/RS. Co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas ”, (no prelo) pela INGEP Editora, em 2012. YARA OLIVEIRA Advogada, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS; pós-graduada em Didática, Administração e Planejamento Docente pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA; Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil, professora de Direito Processual Civil da Universidade Luterana do Brasil entre 1995 e 2002, nas disciplinas de Teoria Geral do Processo, Processo de Execução e Medidas Cautelares e Prática Processual em Recursos Cíveis; Diretora e professora da ESAPP – Escola de Administração Pública, entre os anos de 2002 e 2005, atuando nacionalmente em cursos abertos, corporativos e treinamentos nas áreas de Controle Judicial da Constitucionalidade e Atuação do Poder Público em Juízo, Sistemas de Controle de Condutas do Servidor no Setor Público – Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Avaliação de Desempenho; consultora e coordenadora do Núcleo de Processos e Procedimentos Administrativos e Judiciais do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública; colaboradora da AUGURE – Desenvolvimento Empresarial Ltda.; Consultora Jurídica; parecerista e palestrante na área de controle de condutas dos agentes públicos - controle disciplinar e avaliação de desempenho - e processos administrativos sancionatórios em contratações administrativas, junto a instituições como Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE-SC, Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - TRT 19a., Banestes S/A, Ministério da Saúde - Hospital Geral de Bonsucesso - Rio de Janeiro. LUCIANO ELIAS REIS Advogado-sócio do escritório Reis, Corrêa e Lippmann Advogados. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Ex-Coordenador do Especialização em Direito Municipal no Centro Sulamericano de Ensino Superior. Professor de Direito Administrativo da UNICURITIBA e da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor da Escola Superior de Advocacia – OAB-PR. Professor convidado de outras pós-graduações no Brasil. Co-autor das obras “Estado, Direito e Sociedade”; “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina” e “Direito
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Administrativo Contemporâneo” (2. Ed.). Co-coordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública.” (Editora Negócios Públicos). Ministrante de cursos e palestras na área de licitações públicas e contratos administrativos. LARISSA PANKO Advogada: Pós-Graduada em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, com Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia Municipal pela Escola Superior da Advocacia - ESA da OAB/PR e, em Licitações e Contratos Administrativos, também pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Co-autora da Obra “Pregão Presencial e Eletrônico no Cenário Nacional”, pela Editora Negócios Públicos, Membro do Corpo Editorial da Revista LICICON, colunista da “Seção Painel do TCU”, na Revista O Pregoeiro, além da publicação de diversos artigos em revistas especializadas. Instrutora do Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros pela NP Eventos. Atualmente é Consultora Jurídica da Negócios Públicos Consultoria. ALESSANDRO KOZICS REIS Formado pela Escola Técnica de Comercio da UFRGS, é coordenador da área de Tecnologia e Estratégia da FAMURS, sendo responsável pelo credenciamento dos municípios do Rio Grande do Sul. JORGE ULISSES FERNANDES JACOBY Advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Além das experiências descritas acima, tem ainda, as desenvolvidas ao longo de sua carreira no serviço público: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Juiz do Trabalho do TRT/10ª Região, Advogado e Administrador Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998 por meio de concurso público de provas e títulos. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília - IESB, Centro Universitário de Brasília - UniCeub, Instituto Serzedello Corrêa, entre outros. É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas", “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética”. Formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia - IME e em Direito pela Universidade de Brasília.
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ROSANE AGUIAR
- Engenheira Civil pela Universidade de Fortaleza (1996). - Pós-Graduada em Gestão e Tecnologia de Obras Civis -Universidade Federal do Ceará(2008). - Membro do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas(IBRAOP). - Consultora e Palestrante na área de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia no setor público e privado. - Atua como docente em Pós-Graduação,Treinamentos,Cursos e Seminários em Faculdades e empresas nacionais na área de Capacitação de Gestores do Setor Público.(Consultre/One Cursos/Licidata) - Palestrante do Grupo Negócios Públicos – Curitiba PR (Empresas Capacitação Legal,Negócios Públicos ). - Atuou durante 10 anos no Setor Privado na área de Obras Civis,como Engenheira Controller de Planejamento e Monitoramento de Qualidade em Projetos e Obras de Engenharia. - Coordenou desde 2008 o Setor de Infraestrutura em Projeto de Desenvolvimento Urbano com financiamento internacional do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) na Secretaria das Cidades, junto ao Governo no Estado do Ceará. - Atua como Consultora na área de Perícias,Projetos, Licitações e Contratos de Obras, e possui diversas publicações nos principais periódicos e congressos técnico-científicos na referida área.
-Atualmente Perita de Engenharia na Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) -Atua como membro da Comissão de Engenharia na Propama
(Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente)
INVESTIMENTO
R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais)
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Incluindo:
- Welcome Drink e jantar de abertura
- 3 (três) almoços (19 a 21 /03) e 06 (seis) coffee-breaks
- Material de apoio
- Certificado de frequência no congresso.
LOCAL
HOSPEDAGEM
HOTEL ENDEREÇO TELEFONE SGL DPL TPL
MABU THERMAS &
RESORT
Rodovia Cataratas,
km 3,2
(45) 3521-2000
399,00
399,00
520,00
COM TRANSFER INCLUSO
HOTEL ENDEREÇO TELEFONE SGL DPL TPL
Dom Pedro
Rodovia das Cataratas,
km 3
(45) 3529-6633
150,00
200,00
250,00
400m distancia até o Hotel do Evento – 7 km distancia até o Aeroporto
Viale
Cataratas
Rodovia das Cataratas
2420 km 2,5
(45) 2105-7239
232,00
274,00
348,00
Mabu Hotéis & Resorts
Avenida das Cataratas, 3175
Foz do Iguaçu – PR
(45)3521.2000
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500m distancia até o Hotel do Evento – 12 km distancia até o Aeroporto transfer 10,00 por pessoa para carro pequeno (desde que a saída seja com no
mínimo 4 pessoas)
Foz Presidente I
Rua Xavier da Silva, 1000
Centro
(45)3572-4450
125,00
180,00
250,00
5,6 km distancia até o Hotel do Evento – 14,8 km distancia até o Aeroporto
PRÊMIO 19 DE MARÇO
O Prêmio 19 de Março tem como missão, promover, difundir e aprimorar a utilização da
modalidade Pregão, uma das mais modernas e eficazes ferramentas de compras já
colocada à disposição da Administração Pública.
Surgiu no ano de 2007 com a necessidade de valorizar os trabalhos e incentivar os
profissionais Pregoeiros de todo país, proporcionando uma homenagem à classe
daqueles que transformam e dinamizaram o fenômeno das compras governamentais.
A premiação é a única do gênero e sua importância se destaca a cada nova edição.
O Premio 19 de março é uma criação da Editora Negócios Públicos do Brasil, responsável
pela revista “O Pregoeiro”. A premiação é realizada pelo Instituto Negócios Públicos com
o apoio da Consultoria Negócios Públicos e de outras entidades colaboradoras.
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Maiores informações: www.congressodepregoeiros.com.br
INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO
Emitir a favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na
Administração Pública – INP Ltda., inscrita no CNPJ nº. 10.498.974/0001-09,
IE – Isenta, estabelecida na Rua Lourenço Pinto, 196 – Centro.
na Cidade de Curitiba – CEP: 80010-160
Estado do Paraná, devendo o respectivo pagamento ser efetuado através de uma das
contas:
Banco do Brasil Agência: 6992-2
Conta-Corrente: 5678-2
Caixa Econômica Federal Agência: 0372
Conta-Corrente: 1177-9
REALIZAÇÃO e ORGANIZAÇÃO
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PATROCÍNIO