o panorama dos meios de comunicaÇÃo social portugueses
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O PANORAMA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTUGUESES. NOVOS SERVIÇOS NUM MERCADO EM MUDANÇA. NOVOS SERVIÇOS NUM MERCADO EM MUDANÇA. A RÁDIO. Constrangimentos que Impedem a Abertura de Novas Rádios Atribuição de licenças condicionada à abertura e concurso público - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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O PANORAMA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTUGUESES
NOVOS SERVIÇOS NUM MERCADO EM MUDANÇA
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NOVOS SERVIÇOS NUM MERCADO EM MUDANÇA
A RÁDIO
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CONSTRANGIMENTOS QUE IMPEDEM A ABERTURA DE NOVAS RÁDIOS
• Atribuição de licenças condicionada à abertura e concurso público
• Saturação do espectro hertziano
• Inexistência de serviços de programas de rádio autorizados, ou seja que não utilizem o espectro hertziano
• Conjuntura económica adversa
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MODIFICAÇÕES MAIS SIGNIFICATIVAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE 2010
LEI N.º 54/2010, de 24 de DEZEMBRO
• Condições de modificação do controlo das empresas titulares de licenças de rádio
• Cessão de licenças
• Condições para modificação dos projetos programáticos
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A RÁDIO
Condições para alteração do controlo das empresas
eCessão de licenças
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LIMITES À PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL
LEI N.º 4/2001
5 operadores de radiodifusão
10% do total de licenças atribuídas no território nacional (=32 participações)
50% dos serviços de programas de âmbito nacional e para a mesma faixa de frequência
LEI N.º 54/2010
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LIMITES À PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL
LEI N.º 4/2001 LEI N.º 54/2010
25% no capital social de mais de um operador de âmbito local, no mesmo município
50% dos serviços de programas de âmbito local com a mesma área de cobertura
Intransmissibilidade das licenças de radiodifusão
Cessão dos serviços de programas e respetivas licenças de radiodifusão
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2011 2012
2
6
2010 2011 2012
5
14
11
ALTERAÇÕES AUTORIZADAS
CESSÕES AUTORIZADAS
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18%
12%
6%3%
61%
Média Capital
Música no Coração
Rádio Renascença
TSF
Outros
ALTERAÇÕES DE DOMÍNIO E CESSÕES
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A RÁDIO
Condições para modificação dos projetos programáticos
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ALTERAÇÕES DE PROJETO
1 ano após a atribuição da licença ou autorização
2 anos após o licenciamento, cessão do serviço de programas ou última modificação
LEI N.º 4/2001 LEI N.º 54/2010
1 ano após a autorização ou cessão do serviço de programas
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ALTERAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO
1 ano após a classificação2 anos após o licenciamento, cessão do serviço de programas ou última modificação
Limites:-Áreas metropolitanas Lisboa e Porto – 1 local generalista;- Só concelhos com 3 frequências, 2 generalistas
Sem limites
LEI N.º 4/2001 LEI N.º 54/2010Procedimento de consulta Requerimento fundamentado
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15
420
810 Projeto
Classificação
2011 20122010
Alterações de Projeto e Classificação Autorizadas
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05
10152025303540
161922212223
31
39
1997 1999 2001 2007 2008 2009 2011 2012
Evolução das Rádios Temáticas
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Serviços de Programas Locais por Classificação (%) - 2012
1%1%10%
88%
Temática Dirigida a Segmento de PúblicoTemática InformativaTemática MusicalGeneralista
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312
19 4 0
299
25 4 2
290
324 2
201020112012
Distribuição dos Serviços de Programas Locais por Classificação
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32%
28%
20%
16% 4%Música no Coração
Média Capital
Outros
Rádio Renascença
TSF
Alterações de Projeto e Classificação por Grupos
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NOVOS SERVIÇOS NUM MERCADO EM MUDANÇAA RÁDIO
REORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS ECONÓMICOS DE RÁDIO
NOVOS OPERADORES (CESSÕES)
Concluindo…
MAIOR DIVERSIDADE DE MODELOS DE PROGRAMAÇÃO
CONSOLIDAÇÃO DE PARCERIAS E ASSOCIAÇÕES PROGRAMÁTICAS
NOVOS PROJETOS
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O PANORAMA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTUGUESES
NOVOS SERVIÇOS NUM MERCADO EM MUDANÇA