O participante pode agora optar por não aplicar a faixa de isenção por idade.

NOVIDADE NO CÁLCULO DO IR SOBRE O BENEFÍCIO PRHOSPER

O QUE ACONTECE QUANDO O CONTRIBUINTE COMPLETA 65 ANOS?

No regime PROGRESSIVO, regime de alíquotas por faixa de rendimentos, a base de cálculo será reduzida no valor da isenção, e sobre o restante será aplicada a tabela progressiva.

Na prática signifi ca que o contribuinte duplica a 1ª faixa de isenção totalizando até R$ 3.436,64(1)

de rendimentos isentos.

No regime REGRESSIVO, regime de alíquota decrescente por prazo de acumulação, uma vez que não há nenhuma outra parcela isenta, a tributação incidirá sobre a totalidade dos rendimentos descontando a parcela de isenção por idade de R$ 1.718,00.

OS PARTICIPANTES DEVEM FICAR ATENTOS AO COMPLETAREM 65 ANOS.

Ao completar 65 anos todo contribuinte tem o benefício da redução(1) da base do cálculo do imposto de renda mensal. Este benefício conhecido como “ISENÇÃO POR IDADE” está previsto no art. 4°, VI da Lei n° 9.250, de 26.12.1995 (“Lei 9.250/1995”), com a redação atribuída pela Lei nº 12.469, de 26.08.2011 (“Lei 12.469/2011”) (1) Em janeiro de 2013 a redução da base de cálculo do I.R. por idade é R$ 1.718,00 (equivalente 1ª faixa do

imposto regressivo).

1

(1) Valor em janeiro 2013.

O QUE ACONTECE QUANDO O CONTRIBUINTE ACIMA DE 65 ANOS TEM VÁRIAS FONTES DE RENDA COM ISENÇÃO POR IDADE: EX. PRHOSPER + INSS?

A isenção “duplicada” excederá o limite mensal previsto na lei, portanto o excedente que não foi tributado na fonte será transportado para a linha RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS na declaração de ajuste anual, estando sujeito ao ajuste pela tabela PROGRESSIVA com alíquotas de até 27,5%.

ENTENDA COMO FUNCIONA:

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Simulando

com isenção por idade

PRhosper + INSS

I.R. PAGAMENTO MENSAL Benefício PRhosper mensal R$ 5.000,00

Isenção por idade -R$ 1.637,00

Base de cálculo I.R. R$ 3.363,00

IR REGRESSIVO - alíquota 10% R$ 336,30

IR REGRESSIVO PAGO - anual R$ 4.035,60 Benefício INSS mensal R$ 2.500,00

Isenção por idade -R$ 1.637,00

Base de cálculo I.R. R$ 863,00

IR PROGRESSIVO - alíquota por faixas isento

IR REGRESSIVO PAGO - anual isento DECLARAÇÃO ANUAL Total isento PRhosper R$ 19.644,00

Total isento INSS R$ 19.644,00

TOTAL DA ISENÇÃO POR IDADE ANUAL R$ 39.288,00TETO DA ALIGNEA "RENDIMENTOS ISENTOS ACIMA DE 65 ANOS" R$ 19.644,00

TRANSPORTADO PARA RENDIMENTOS TRIBUTADOS (DIFERENÇA DO TETO) R$ 19.644,00

I.R. ALÍQUOTA PROGRESSIVA – supondo AJUSTE ANUAL na alíquota máxima 27,5% R$ 5.402,10 TOTAL DE IR PAGO NO ANO (MENSAL + AJUSTE ANUAL) R$ 9.437,70

MAS E SE O CONTRIBUINTE DA MODALIDADE REGRESSIVA PUDESSE “NÃO OPTAR” PELA ISENÇÃO EM UM DOS PAGAMENTOS, COMO FICARIA O CÁLCULO ANUAL?

Veja como fi caria o cálculo anterior caso o participante NÃO APLICASSE A ISENÇÃO POR IDADE no pagamento PRHOSPER, supondo a alíquota mínima REGRESSIVA de 10%:

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Simulando

com isenção por idade

somente INSS

I.R. PAGAMENTO MENSAL Benefício PRhosper mensal R$ 5.000,00

Isenção por idade R$ 0,00Base de cálculo I.R. R$ 5.000,00

IR REGRESSIVO - alíquota 10% R$ 500,00

IR REGRESSIVO PAGO - anual R$ 6.000,00 Benefício INSS mensal R$ 2.500,00

Isenção por idade -R$ 1.637,00

Base de cálculo I.R. R$ 863,00

IR PROGRESSIVO - alíquota por faixas isento*

IR REGRESSIVO PAGO - anual isento DECLARAÇÃO ANUAL Total isento PRhosper R$ 0,00

Total isento INSS R$ 19.644,00

TOTAL DA ISENÇÃO POR IDADE ANUAL R$ 19.644,00TETO DA ALIGNEA "RENDIMENTOS ISENTOS ACIMA DE 65 ANOS" R$ 19.644,00

TRANSPORTADO PARA RENDIMENTOS TRIBUTADOS (DIFERENÇA DO TETO) R$ 0,00

I.R. ALÍQUOTA PROGRESSIVA – supondo AJUSTE ANUAL na alíquota máxima 27,5% TOTAL DE IR PAGO NO ANO (MENSAL + AJUSTE ANUAL) R$ 6.000,00

VANTAGEM TRIBUTÁRIA “SEM ISENÇÃO” R$ 3.437,70

*1a. Faixa isenção = R$ 1.499,00.

QUEM PODE FAZER A OPÇÃO DE “SEM ISENÇÃO POR IDADE”?

Qualquer participante.

INOVAÇÃO PRHOSPER!

A PRhosper desenvolveu uma nova opção para seus participantes:A PRHOSPER poderá calcular o IMPOSTO NA FONTE sem a faixa de isenção por idade, aplicando a alíquota SOBRE A TOTALIDADE DOS RENDIMENTOS.

CONCLUSÃO

Para alguns participantes pode ser vantagem tributar a totalidade dos rendimentos na fonte sem a aplicação da isenção por idade.

COMO OPTAR “SEM ISENÇÃO POR IDADE”?

O participante interessado deverá encaminhar à PRhosper o formulário 19 preenchido. A aplicação da nova regra de cálculo será efetuada no mesmo mês para os formulários recebidos até o dia 15 do mês.

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QUANDO OPTAR “SEM ISENÇÃO POR IDADE”?

O participante, aposentado ou não, poderá optar a qualquer momento.Recomendamos que o interessado execute simulações tributárias antes de formalizar sua opção. Caso o participante venha a se arrepender da opção ele poderá solicitar a reversão no pagamento seguinte.Uma vez efetuado o pagamento a PRHOSPER fi cará impossibilitada de reprocessar o cálculo do IR.

A QUEM ESTA OPÇÃO “SEM ISENÇÃO POR IDADE” É MAIS RECOMENDADA?

Embora a opção possa ser exercida por QUALQUER PARTICIPANTE, é necessário verifi car o que é mais vantajoso.Quem poderá ter alguma vantagem na opção SEM ISENÇÃO POR IDADE:• optou pela modalidade REGRESSIVO • tem várias fontes de renda• pelo menos uma das fontes (que não a PRhosper) aplica a faixa de isenção• a alíquota do REGRESSIVO vigente no ano é inferior à ALÍQUOTA DE AJUSTE ANUAL (por ex. alíquota REGRESSIVO 15%, alíquota de ajuste anual 27,5%)

ESTA OPÇÃO É RECOMENDADA PARA OS PARTICIPANTES DA MODALIDADE PROGRESSIVA?

Na modalidade PROGRESSIVA o contribuinte fi ca sujeito à mesma tabela de alíquotas progressiva tanto no pagamento mensal como no ajuste anual (por faixa de rendimento). A isenção em duplicidade será tributada no ajuste anual, possivelmente dentro da mesma faixa, não gerando vantagem tributária. Entretanto, recomendamos simular caso a caso pois outras variáveis podem infl uenciar no cálculo (por exemplo deduções)

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O MEU BENEFÍCIO DO INSS É INFERIOR A FAIXA DE ISENÇÃO, EU POSSO COMPLEMENTAR A ISENÇÃO NA PRHOSPER?

NÃO, a PRHOSPER oferece duas opções: APLICAR A FAIXA DE ISENÇÃO/NÃO APLICAR A FAIXA DE ISENÇÃO.Não é possível aplicar parcial considerando isenção de outras fontes de renda.

IMPORTANTE:

A ISENÇÃO POR IDADE É APLICADA DE FORMA AUTOMÁTICA PARA TODOS OS PARTICIPANTES.

SE VOCÊ DESEJA ISENÇÃO POR IDADE: NADA A FAZER.

SE VOCÊ DESEJA OPTAR POR “SEM ISENÇÃO POR IDADE”: NECESSÁRIO ENCAMINHAR O FORMULÁRIO ANEXO DEVIDAMENTE ASSINADO.

Caso ainda tenha alguma dúvida solicite ajuda no atendimento PRHOSPER:e-mail rhodia.prhosper@solvay.com ou pelo telefone (11) 3741 7189.

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