o planejamento da implantação do empreendimento por meio...
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Ministério do Meio AmbienteInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
Engª Agrª Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo (Drª)Analista Ambiental
Environmental Analyst
O planejamento da implantação do empreendimento O planejamento da implantação do empreendimento por meio do licenciamento ambiental trifásicopor meio do licenciamento ambiental trifásico
The planning of the implementation of the enterprise with three-phase The planning of the implementation of the enterprise with three-phase environmental licensingenvironmental licensing
Maio/2017May/2017
DILIC: Atual Estrutura OrganizacionalDILIC: Current Organizational Structure
Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILICEnvironmental Licensing Department - DILIC
Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILICEnvironmental Licensing Department - DILIC
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos, Pesquisa Sísmica Marítima e Estruturas
Marítimas - COMAR
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos, Pesquisa Sísmica Marítima e Estruturas
Marítimas - COMAR
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás - COPROD
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás - COPROD
Coordenação de Licenciamento Ambiental de de Hidrelétricas, Hidrovias e Estruturas Fluviais – COHID
Coordenação de Licenciamento Ambiental de de Hidrelétricas, Hidrovias e Estruturas Fluviais – COHID
Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Marinhos e Costeiros - CGMAC
Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Marinhos e Costeiros - CGMAC
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de
Petróleo e Gás - COEXP
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de
Petróleo e Gás - COEXP
Núcleos de Licenciamento Ambiental nos Estados - NLAsEnvironmental
Licensing Centers in the States
Núcleos de Licenciamento Ambiental nos Estados - NLAsEnvironmental
Licensing Centers in the States
Gabinete: Administrativo,
Capacitação, Técnico, Jurídico
Office:Administrative,
capacity building, technician, legal
Gabinete: Administrativo,
Capacitação, Técnico, Jurídico
Office:Administrative,
capacity building, technician, legal
Assessoria Técnica
Technical assistance
Assessoria Técnica
Technical assistance
Divisão de Compensação
Ambiental - DCOMPEnvironmental Compensation Coordination
Divisão de Compensação
Ambiental - DCOMPEnvironmental Compensation Coordination
Divisão de Licenciamento Ambiental de Energia
Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas
Divisão de Licenciamento Ambiental de Energia
Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas
Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Pontuais Terrestres e Fluviais – CGTEF
Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Pontuais Terrestres e Fluviais – CGTEF
Coordenação de Licenciamento Ambiental de
de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre – COMIP
Coordenação de Licenciamento Ambiental de
de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre – COMIP
Divisão de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Agropecuários, Transposições
e Pequenas Estruturas – DTAPE
Divisão de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Agropecuários, Transposições
e Pequenas Estruturas – DTAPE
Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares
Terrestres – CGLIN
Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares
Terrestres – CGLIN
Coordenação de Licenciamento Ambiental de
Transportes - COTRA
Coordenação de Licenciamento Ambiental de
Transportes - COTRA
Serviço de Regularização Ambiental e Delegação de
Competência – SERAD
Serviço de Regularização Ambiental e Delegação de
Competência – SERAD
Coordenação de Licenciamento de Dutos e
Sistemas de Transmissão de Energia - CODUT
Coordenação de Licenciamento de Dutos e
Sistemas de Transmissão de Energia - CODUT
Número de processos LAF/ano * Fonte: Sislic
Evolução da demanda pelo LAFDemand evolution over the years
Number of Environmental Licencing processes per year Source: Sislic
Evolução de processos x quadro da DILIC x licenças emitidas
Demand x Staff x Administrative Processes evolution
Staff Licenses issued Administrative processes
Licenciamento Ambiental Federal – LAFFederal Environmental Licensing - LAF
1) LP: principais aspectos ambientais observados em um projeto de infraestrutura; main environmental aspects observed in an infrastructure project
- Área de inserção do empreendimento;
- Presença de outros empreendimentos nesta área;
- Aspectos relativos aos meios que serão avaliados – biótico (fauna e flora), físico e social (e de risco, dependendo da tipologia);
- Alternativas locacionais;
- Avaliação sobre a não execução do projeto (fundamentação/justificativa para implantação).
Outros aspectos
- Órgãos intervenientes - Portaria Interministerial 060/2015 – participação nos processos e consultas (Iphan, Funai, FCP e SVS/MS);
- ICMBio (Portaria MMA 55/2014);
- Órgãos Estaduais;
- Declarações municipais (uso e ocupação do solo) e manifestações dos órgãos intervenientes;
- Comunidade(s) afetada(s), Sociedade Civil Organizada – Audiências Públicas;
- Judicialização;
- Avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento para emissão da LP.
Licenciamento Ambiental Federal – LAFFederal Environmental Licensing - LAF
2) LI: planejamento da obra e ações pré-implantação; project planning and pre-deployment actions;
- Levantamentos de informações (fauna e flora) – Plano de Trabalho para ACCTMB e Inventário Florestal para ASV;
- Gestão ambiental planejada;
- Conhecimento prévio do projeto e eventuais alterações;
- Mobilização das equipes de trabalho; implantação de canteiros de obras;
- Decreto/Declaração de Utilidade Pública – DUP;
- Elaboração de PBA para aprovação do Ibama;
- Emissão da LI.
Licenciamento Ambiental Federal – LAFFederal Environmental Licensing - LAF
3) LI: execução da obra, com boas práticas de gestão ambiental; execution of the work, with good environmental management practices;
- Fase crítica do licenciamento;
- Adoção de medidas para evitar, mitigar, recuperar ou compensar os impactos do projeto;
- Impactos previstos e outros não previstos, passíveis de autuação;
- Necessidade de rapidez na tomada das decisões, aliando a gestão ambiental à viabilidade econômica do projeto;
- Fiscalização sistemática;
- Notória relevância da educação ambiental para as equipes de trabalho;
- Momento em que as comunidades se manifestam com mais frequência.
Licenciamento Ambiental Federal – LAFFederal Environmental Licensing - LAF
4) LO: resultados ambientais, boas práticas durante a fase de operação; environmental performance, good practice during the operation phase;
- Pode também se caracterizar como fase crítica do licenciamento, dependendo da tipologia do empreendimento (mineração, hidrelétricas e termelétricas entre outros), considerando os impactos ambientais desta fase;
- Necessidade de rapidez na tomada das decisões, aliando a gestão ambiental à viabilidade econômica do projeto;
- Fiscalização sistemática e acompanhamento das ações para melhoria dos programas e resultados;
Licenciamento Ambiental Federal – LAFFederal Environmental Licensing - LAF
4) LO: resultados ambientais, boas práticas durante a fase de operação; environmental performance, good practice during the operation phase;
- Relevância da educação ambiental/comunicação social para as equipes de trabalho e para as comunidades do entorno;
- Possibilidade de convivência com outros projetos; necessidade de ausência de conflito nos usos do solo;
- Relevância da manutenção do compromisso dos interessados (empreendedores) com a execução das ações previstas no âmbito do licenciamento;
-Necessidade de melhoria na apresentação dos resultados para demonstrar o desempenho ambiental dos programas – consolidação e avaliação crítica dos dados.
Licenciamento Ambiental Federal – LAFFederal Environmental Licensing - LAF
Ministério do Meio AmbienteInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILIC
www.ibama.gov.br/licenciamento
[email protected](61) 3316-1522