o planejamento de fortaleza 25 antes e … planejamento de fortaleza 25 antes e a realidade atual...

O PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 25 ANTES O PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 25 ANTES E A REALIDADE ATUAL ......E A REALIDADE ATUAL ......

25 ANOS ANTES ...............25 ANOS ANTES ............... 1988 1988 -- PROMULGAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PROMULGAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA –– CAPÍTULO IICAPÍTULO II

DA POLÍTICA URBANADA POLÍTICA URBANA ART. 182. A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANOART. 182. A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUTADA PELO PODER PÚBLICO , EXECUTADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPALMUNICIPAL, CONFORME DIRETRIZES GERAIS FIXADAS EM LEI, TEM POR OBJETIVO OR, CONFORME DIRETRIZES GERAIS FIXADAS EM LEI, TEM POR OBJETIVO ORDENAR O DENAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE E GARANTIR OPLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE E GARANTIR O BEMBEM-- ESTAR DE ESTAR DE SEUS HABITANTES.SEUS HABITANTES.

2013 2013 -- 19331933 : : FORTALEZA FORTALEZA –– 90 ANOS DE PLANEJAMENTO 90 ANOS DE PLANEJAMENTO -- PLANO DE REMODELAÇÃO E EXTENSÃO DE FORTALEZA PLANO DE REMODELAÇÃO E EXTENSÃO DE FORTALEZA -- URBANISTA NESTOR DE URBANISTA NESTOR DE FIGUEIREDO FIGUEIREDO –– 19331933

--1933 1933 -- PLANO DE REMODELAÇÃO E EXTENSÃO DE PLANO DE REMODELAÇÃO E EXTENSÃO DE FORTALEZAFORTALEZA-- URBANISTA NESTOR DE FIGUEREDO (1933): URBANISTA NESTOR DE FIGUEREDO (1933): ADMINISTRAÇÃO RAIMUNDO GIRÃO ADMINISTRAÇÃO RAIMUNDO GIRÃO

-- IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA RADIAL IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA RADIAL CONCÊNTRICO DE VIAS PRINCIPAIS, UTILIZANDO RUAS CONCÊNTRICO DE VIAS PRINCIPAIS, UTILIZANDO RUAS PERIFÉRICAS E PROPONDO ALARGAMENTO NAS PERIFÉRICAS E PROPONDO ALARGAMENTO NAS PRINCIPAIS; PRINCIPAIS; -- TRAÇADO VIÁRIO PARA ÁREAS DA PERIFERIA TRAÇADO VIÁRIO PARA ÁREAS DA PERIFERIA URBANA OBSERVANDO O RELEVO DO SOLO;URBANA OBSERVANDO O RELEVO DO SOLO; RETIRADA DO RAMAL FERROVIÁRIO DA RETIRADA DO RAMAL FERROVIÁRIO DA AV.AV.JOSÉ JOSÉ BASTOSBASTOS

http://www.olhonofuturo.org.br/index.php


25 ANOS ANTES ...............25 ANOS ANTES ............... 1988 1988 -- EM VIGOR A LEI NEM VIGOR A LEI N°° 51225122--A/79 A/79 -- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DÉCADA DE 70 DÉCADA DE 70 –– METRÓPOLE DE 1 MILHÃO DE HABITANTESMETRÓPOLE DE 1 MILHÃO DE HABITANTES -- VERTICALIZAÇÃO FORA DA ZONA CENTRAL, EM DIREÇÃO A ZONA VERTICALIZAÇÃO FORA DA ZONA CENTRAL, EM DIREÇÃO A ZONA LESTELESTE -- URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE PRAIA URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE PRAIA –– PLANO HÉLIO MODESTO (1963)PLANO HÉLIO MODESTO (1963) -- FORTALEZA FORTALEZA –– REGIÃO METROPOLITANAREGIÃO METROPOLITANA -- CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIALCRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL -- INAUGURAÇÃO DO CASTELÃO, DO PAULO SARASATEINAUGURAÇÃO DO CASTELÃO, DO PAULO SARASATE -- DO PRIMEIRO SHOPPING CENTERDO PRIMEIRO SHOPPING CENTER -- AVENIDAS ESTRUTURANTES: AGUANAMBI, LESTE OESTE, 4AVENIDAS ESTRUTURANTES: AGUANAMBI, LESTE OESTE, 4°° ANELANEL -- PROJETO DE UM NOVO CENTRO ADMINISTRATIVOPROJETO DE UM NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO -- POLOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NOS BAIRROS.POLOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NOS BAIRROS.

-- INSTITUIÇÃO DE NOVO MARCO NO PLANEJAMENTO (1973)INSTITUIÇÃO DE NOVO MARCO NO PLANEJAMENTO (1973) -- CODEF CODEF (COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE (COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTALEZA) FORTALEZA)

-- AUMEFAUMEF (AUTARQUIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA). (AUTARQUIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA).

CONTRATAÇÃO DO PLANDIRF CONTRATAÇÃO DO PLANDIRF –– PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZADA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA


O PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 25 ANTES E A REALIDADE ATUAL ......

-- ALTERAÇÃO DE GABARITOS E DO GRAU DE ALTERAÇÃO DE GABARITOS E DO GRAU DE ADENSAMENTO;ADENSAMENTO; -- REGRAS DE PARCELAMENTO EM ACORDO, COM A REGRAS DE PARCELAMENTO EM ACORDO, COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL LEGISLAÇÃO FEDERAL –– LEI NLEI N°° 6766/79;6766/79; -- QUATRO GRANDES ZONAS : RESIDENCIAL, COMERCIAL, QUATRO GRANDES ZONAS : RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL E ESPECIAL;INDUSTRIAL E ESPECIAL; RESIDENCIAL RESIDENCIAL –– ALTA, MÉDIA E BAIXA DENSIDADES.ALTA, MÉDIA E BAIXA DENSIDADES. COMERCIAL COMERCIAL –– CENTRAL, POLOS E CORREDORES DE CENTRAL, POLOS E CORREDORES DE ADENSAMENTO E ZONA DE COMERCIO ATACADISTA.ADENSAMENTO E ZONA DE COMERCIO ATACADISTA. INDUSTRIAL INDUSTRIAL –– FRANCISCO SÁ, LIMITE SUL PRÓXIMO AO FRANCISCO SÁ, LIMITE SUL PRÓXIMO AO DI, MUCURIPE.DI, MUCURIPE. ESPECIAL ESPECIAL –– PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA, RENOVAÇÃO PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA, RENOVAÇÃO URBANA, INSTITUCIONAL, DE PRAIA E DUNAS.URBANA, INSTITUCIONAL, DE PRAIA E DUNAS. -- SISTEMA VIÁRIO HIERARQUIZADO SISTEMA VIÁRIO HIERARQUIZADO –– CORREDORES DE CORREDORES DE ATIVIDADESATIVIDADES

LEI NLEI N°° 51225122--A/79 A/79 -- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.



A ESTRUTURA DE PLANEJAMENTOA ESTRUTURA DE PLANEJAMENTO

- SUPLAM (SUPERINTENDÊNCIA DO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO)

- IPLAM (INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO)

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PDDU (1992)

- SMDT (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE)

- COURB – COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA ESTRUTURA.



PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO –– PDDU PDDU -- LEI NO. 7061 DELEI NO. 7061 DE 16 16 DE JANEIRO DE 1992, INCORPORA PROPOSTAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988DE JANEIRO DE 1992, INCORPORA PROPOSTAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988..

-- DA POLÍTICA URBANA : DA POLÍTICA URBANA : -- FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADEFUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE -- SOLO CRIADO; OPERAÇÃO URBANA.SOLO CRIADO; OPERAÇÃO URBANA. -- DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO:DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO: MACRODIRETRIZESMACRODIRETRIZES DIVISÃO EM TRÊS MACROZONAS: DIVISÃO EM TRÊS MACROZONAS: URBANIZADA; ADENSÁVEL E DE TRANSIÇÃO.URBANIZADA; ADENSÁVEL E DE TRANSIÇÃO. ÁREAS ESPECIAIS: ÁREAS ESPECIAIS: --ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL ( DUNAS); ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL ( DUNAS); --ORLA MARÍTIMA; ORLA MARÍTIMA; --FAIXAS DE PRAIA; FAIXAS DE PRAIA; --ÁREAS DE PRESERVAÇÃO; ÁREAS DE PRESERVAÇÃO; --ÁREAS DE PROTEÇÃO; ÁREAS DE PROTEÇÃO; --ÁREAS DE INTERESSE URBANÍSTICO; ÁREAS DE INTERESSE URBANÍSTICO; --ÁREAS DE URBANIZAÇÃO PRIORITÁRIA; ÁREAS DE URBANIZAÇÃO PRIORITÁRIA; --ÁREAS INSTITUCIONAIS E ÁREAS INDUSTRIAIS.ÁREAS INSTITUCIONAIS E ÁREAS INDUSTRIAIS. --INDICADORES DE OCUPAÇÃO : INDICADORES DE OCUPAÇÃO :

-- ÍNDICE DE APROVEITAMENTO IGUAL A 1.0. ÍNDICE DE APROVEITAMENTO IGUAL A 1.0. (SOLO CRIAD0 0 OUTORGA ONEROSA)(SOLO CRIAD0 0 OUTORGA ONEROSA)

-- FRAÇÃO DO LOTE.FRAÇÃO DO LOTE.

--USOS E OCUPAÇÕES DIFERENCIADOS : USOS E OCUPAÇÕES DIFERENCIADOS : -- CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; SOCIAL; -- CONDOMÍNIOS; CONDOMÍNIOS; -- ASSENTAMENTOS ESPONTÂNEOS; ASSENTAMENTOS ESPONTÂNEOS; -- POLOS GERADORES DE TRÁFEGO; POLOS GERADORES DE TRÁFEGO; -- EQUIPAMENTOS DE IMPACTO.EQUIPAMENTOS DE IMPACTO. -- EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS:EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS: -- ESPAÇOS LIVRES E BENS DE USO COMUMESPAÇOS LIVRES E BENS DE USO COMUM PARCELAMENTOPARCELAMENTO SISTEMA VIÁRIO: ESTRUTURAL E DE APOIO, E SISTEMA SISTEMA VIÁRIO: ESTRUTURAL E DE APOIO, E SISTEMA DE TRANSPORTES.DE TRANSPORTES. DA ESTRUTURA FUNCIONAL :DA ESTRUTURA FUNCIONAL : SIMPLA SIMPLA –– COPAM; COPAM; IPLAM; ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA; IPLAM; ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA; ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS; ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS; CONSELHOS E COMISSÕES.CONSELHOS E COMISSÕES. COMISSÃO PERMANENTE DO PLANO DIRETOR ( COMISSÃO PERMANENTE DO PLANO DIRETOR ( CPPD )CPPD ) COMISSÃO NORMATIVA DE DESENVOLVIMENTO COMISSÃO NORMATIVA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CNDU)URBANO ( CNDU)



PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO –– PDDU PDDU –– LEI DE USO E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO OCUPAÇÃO DO SOLO –– LEI NLEI N°° 7987/1996 7987/1996

GRUPOS DE

USO

SUB GRUPO

RESIDENCIAL RESIDENCIAL E

MISTO

COMERCIAL VAREJISTA,

ATACADISTA E

INFLAMÁVEL

SERVIÇOS BANCÁRIO,

HOSPEDAGEM,

ALIMENTAÇÃO E

LAZER , PESSOAL,

OFICINAS E

ESPECIAIS,

EDUCAÇÃO,

SAÚDE, UTIL.

PÚBLICA

CSM

INDUSTRIAL ADEQUADA AO

MEIO URBANO E

INADEQUADA

INSTITUCIONA

L

ADMINISTRATIVAS,

DEFESA, CULTURA,

LAZER, RELIGIOSA,

INSALUBRE

URBO-

AGRARIO

EXTRAÇÃO

MINERAL, E

VEGETAL,

AGROPECUÁRIA, ,

PESCA

ADEQUAÇÃO DAS ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES ATIVIDADES PROPORCIONAL AO PROPORCIONAL AO PORTE DAS VIASPORTE DAS VIAS



SISTEMA

ESTRUTURAL

SISTEMA DE

APOIO

EXPRESSA COLETORA

ARTERIAL I COMERCIAL

ARTERIAL II LOCAL

PAISAGÍSTICA

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO –– PDDU PDDU –– LEI DE USO E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO OCUPAÇÃO DO SOLO –– LEI NLEI N°° 7987/1996 7987/1996



PLANO DIRETOR PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO PARTICIPATIVO -- LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR N.062, DE 02 DE N.062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.FEVEREIRO DE 2009.

MACROZONEAMENTO MACROZONEAMENTO




PLANO DIRETOR PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO PARTICIPATIVO -- LEI LEI COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR N.062, DE 02 DE N.062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.FEVEREIRO DE 2009.

ZONEAMENTO URBANO ZONEAMENTO URBANO



ZONAS ESPECIAIS ZONAS ESPECIAIS





PLANEJAR E CONTROLAR UMA CIDADE CONSISTE EM PLANEJAR E CONTROLAR UMA CIDADE CONSISTE EM ORGANIZAR PROCEDIMENTOS ORGANIZAR PROCEDIMENTOS

TÉCNICOS, POLÍTICOS E LEGAIS, TRANSFORMADOS EM ROTINAS DE GESTÃOTÉCNICOS, POLÍTICOS E LEGAIS, TRANSFORMADOS EM ROTINAS DE GESTÃO E TENTAR E TENTAR

CONSEGUIR DE FORMA EFICAZ E PARTICIPATIVA, OS OBJETIVOS DE PRODUZIR UM ESPAÇO CONSEGUIR DE FORMA EFICAZ E PARTICIPATIVA, OS OBJETIVOS DE PRODUZIR UM ESPAÇO

URBANO ESTRUTURALMENTE ORGANIZADO, DEMOCRÁTICO E VIÁVEL, ALÉM DE URBANO ESTRUTURALMENTE ORGANIZADO, DEMOCRÁTICO E VIÁVEL, ALÉM DE

AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL E JUSTO.AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL E JUSTO.

NOVA ESTRUTURA DE PLANEJAMENTO: NOVA ESTRUTURA DE PLANEJAMENTO:

SEUMA SEUMA (SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE) (SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE)

IPLANFOR IPLANFOR (INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA)(INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA)

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS (INFORMATIZAÇÃO)(INFORMATIZAÇÃO)

......... A REALIDADE ATUAL......... A REALIDADE ATUAL




-- ORGANIZAÇÃO,ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃOMANUTENÇÃO EE ATUALIZAÇÃOATUALIZAÇÃO DODO ACERVOACERVO DEDE

INFORMAÇÕESINFORMAÇÕES MUNICIPAISMUNICIPAIS ►► BANCOBANCO DEDE DADOSDADOS INFORMATIZADOINFORMATIZADO EE ACESSÍVELACESSÍVEL;;

-- ACOMPANHARACOMPANHAR EE MONITORARMONITORAR OO PROCESSOPROCESSO DEDE DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO URBANOURBANO

MONITORANDOMONITORANDO OSOS VETORESVETORES DEDE EXPANSÃOEXPANSÃO;;

--ARTICULARARTICULAR ASAS POLÍTICASPOLÍTICAS EE OSOS PROGRAMASPROGRAMAS QUEQUE INTERFIRAMINTERFIRAM NANA

ESTRUTURAÇÃOESTRUTURAÇÃO URBANAURBANA DODO MUNICÍPIOMUNICÍPIO EE DESTEDESTE NANA REGIÃOREGIÃO METROPOLITANAMETROPOLITANA;;

-- ELABORARELABORAR EE ATUALIZARATUALIZAR AA LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO URBANÍSTICAURBANÍSTICA..

►► SEUMA SEUMA -- PLANEJAMENTO URBANOPLANEJAMENTO URBANO


LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DO LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DO PDPPDP ::

-- LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO;LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; -- LEI DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO;LEI DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO; -- CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES;CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES; -- CÓDIGO AMBIENTAL;CÓDIGO AMBIENTAL; -- LEIS COMPLEMENTARES RELATIVAS AS ZONAS ESPECIAIS: LEIS COMPLEMENTARES RELATIVAS AS ZONAS ESPECIAIS: ZEISZEIS, , ZEPHZEPH, , ZEDUSZEDUS,, -- PLANOS ESPECÍFICOS: MOBILIDADE; ÁREAS PÚBLICAS.PLANOS ESPECÍFICOS: MOBILIDADE; ÁREAS PÚBLICAS.

DETALHAMENTO DO PLANO DIRETORDETALHAMENTO DO PLANO DIRETOR



►► SEUMA SEUMA -- PLANEJAMENTO URBANOPLANEJAMENTO URBANO


-- CONTROLE URBANO : INTERNO CONTROLE URBANO : INTERNO -- LICENCIAMENTO (URBANO E AMBIENTAL)LICENCIAMENTO (URBANO E AMBIENTAL) EXTERNO EXTERNO -- ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃOATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO -- CONTROLECONTROLE DODO DESEMPENHODESEMPENHO DASDAS ATIVIDADESATIVIDADES (NEGÓCIOS,(NEGÓCIOS, OBRAS,OBRAS, PUBLICIDADE,PUBLICIDADE, PARCELAMENTOSPARCELAMENTOS ......),), COMCOM OO OBJETIVOOBJETIVO DEDE ASSEGURARASSEGURAR OO ATENDIMENTOATENDIMENTO ÀÀ LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO VIGENTEVIGENTE EE AOSAOS COMPROMISSOSCOMPROMISSOS ASSUMIDOSASSUMIDOS PORPOR OCASIÃOOCASIÃO DODO LICENCIAMENTOLICENCIAMENTO;; -- FISCALIZAÇÃO SISTEMÁTICA E CONTINUADA;FISCALIZAÇÃO SISTEMÁTICA E CONTINUADA; -- EDUCAÇÃO AMBIENTALEDUCAÇÃO AMBIENTAL

►► SEUMA SEUMA -- CONTROLE URBANOCONTROLE URBANO




CONTROLE DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO:CONTROLE DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO:

ANÁLISE DAS PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS ANÁLISE DAS PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS E CONSEQUENTE AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO URBANOS E CONSEQUENTE AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO –– SEUMA;SEUMA;

EXAME DOS PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO COM O RESPECTIVO EXAME DOS PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO COM O RESPECTIVO APROVO PARA O INÍCIO DAS OBRASAPROVO PARA O INÍCIO DAS OBRAS E POSTERIOR HABITEE POSTERIOR HABITE--SE SE -- SEUMA;SEUMA;

EXAME E EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTOEXAME E EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES QUE SE DESENVOLVEM NO MUNICÍPIO DE TODAS AS ATIVIDADES QUE SE DESENVOLVEM NO MUNICÍPIO –– SEUMA;SEUMA;

LICENCIAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS (INFRAESTRUTURA)LICENCIAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS (INFRAESTRUTURA) SEINFSEINF -- SEUMA;SEUMA;

LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS; PROPAGANDA ELICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS; PROPAGANDA E PUBLICIDADE; EQUIPAMENTOS SONOROS PUBLICIDADE; EQUIPAMENTOS SONOROS (SEUMA);(SEUMA); LICENCIAMENTO AMBIENTALLICENCIAMENTO AMBIENTAL



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