o plano cruzado causou impactos na economia, mas outros planos econÔmicos tambÉm tiveram sua...

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR ESPECIALIZAO DE GESTO EM SADE PNAP/UAB/UECE DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO E MUDANAS NO ESTADO BRASILEIRO

VALRIA ARAJO CAVALCANTE

O PLANO CRUZADO CAUSOU IMPACTOS NA ECONOMIA, MAS OUTROS PLANOS ECONMICOS TAMBM TIVERAM SUA REVELNCIA NA VIDA SOCIAL E POLTICA DURANTE O GOVERNO SARNEY

FORTALEZA 2011VALRIA ARAJO CAVALCANTE-UECE/UAB/PNAP

VALRIA ARAJO CAVALCANTE

O PLANO CRUZADO CAUSOU IMPACTOS NA ECONOMIA, MAS OUTROS PLANOS ECONMICOS TAMBM TIVERAM SUA REVELNCIA NA VIDA SOCIAL E POLTICA DURANTE O GOVERNO SARNEY

Atividade proposta com objetivo de aprovao na disciplina Desenvolvimento e Mudangas no Estado Brasileiro do curso de Especializao em Gesto em Sade, realizado atravs da Secretaria de Educao Distncia da Universidade Estadual do Cear (SEAD/UAB) em parceria com com o Programa Nacional de Admin istrao Pblica PNAP para preparao de gestores pblicos. Orientador: Professor-Tutor lvaro Fechine

FORTALEZA 2011

Ao meu amado filho, Yuri Cavalcante Fonteles.

VALRIA ARAJO CAVALCANTE-UECE/UAB/PNAP

AGRADECIMENTOS

Deus por me permitir estar participando deste curso, que s tem me acrescentado conhecimentos. toda a equipe que permitiu que este curso fosse possvel, em todos os nveis de organizao at as bases. Aos professores, tutores presenciais e distncia, coordenao, conteudistas, todos que de forma direta ou indireta contribuem para o repasse e a construo do conhecimento. Ao professor-tutor lvaro Fechine, em particular, que atravs de seus comentrios, orientaes e colaboraes muito tem me incentivado nas atividades e aprendizado pessoal.

Ao mesmo tempo que o capital tende, por um lado, necessariamente, a destruir todas as barreiras espaciais opostas ao trfego, isto , ao intercmbio, e a conquistar a terra inteira como um mercado, ele tende, por outro lado, a anular o espao por meio de tempo, isto , reduzir a um mnimo o tempo tomado pelo movimento de um lugar ao outro. [Karl Marx]


RESUMO

A entrada de Jos Sarney (1985-1990) no governo foi cheia de desconfiana pelo fato de integrar uma ala conservadora de polticos que defendia o regime militar, sendo um dos seus grandes desafios tentar reconstruir o pacto democrtico brasileiro, que diga-se de passagem foi considerado vitoriso com a aprovao da constituio de 1988. J com relao a rea econmica, no se pode dizer que as expectativas foram alcanadas. Primeiro veio o Plano Cruzado cheio de euforia, mas com pouco resultado. A seguir o Plano Bresser e Plano Vero, que no conseguiram frear os ndices de inflao na poca, aumentando a expectativa pelo voto direto e um candidato eleito pelo povo. Palavras chave: Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Vero, Governo Sarney

LISTA DE SIGLAS

Aliana Renovado ra Nacional (ARENA) Obrigao Reajustvel do Tesouro Nacional (ORTN) Obrigao do Tesouro Nacional (ONT) Partido dos Trabalhadores (PT) Partido Democrtico Trabalhista (PDT) Partido Democrtico Social (PDS) Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB) Partido Social Democrata (PSD) Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Unio Democrtica Nacional(UDN)


LISTA DE TABELAS TABELA 1: INFLAO ANUAL (1985-1990)...........................................................................01

SUMRIO

1. 2. 3. 4.

HISTRIA POLTICA DE SARNEY AT A PRESIDNCIA DO BRASIL.....01 CRISE E PLANOS ECONMICOS.......................................................................02 CONSTITUIO DE 1988......................................................................................05 CONCLUSO...........................................................................................................07 REFERNCIAS BIBLIOGFICAS.......................................................................08 GLOSSRIO.............................................................................................................09


01 1. HISTRIA POLTICA DE SARNEY AT A PRESIDNCIA DA REPBLICA Jos Ribamar Saney de Arajo Costa iniciou a carreira poltica em 1954, filiado ao Partido Social Democrrico (PSD), depois migrou para Unio Democrtica Nacional (UDN), onde foi eleito deputado federal em 1958, e Governador do Maranho em 1965 com apoio do presidente Castelo Branco, sendo hoje o parlamentar mais antigo em atividade no Congresso. Em 1970 e 1978 foi eleito Senador pelo Aliana Renovadora Nacional (ARENA) e presidiu o seu sucessor, o Partido Democrtico Social (PDS) durante o governo de Joo Figueredo. Enfim, chegando Presidncia da Repblica pelo Partido de Tancredo Neves, Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB). [1] Com a morte de Tancredo Neves em 1985, Jos Sarney, o vice-presidente na poca e representante da Frente Liberal, assume o cargo de Presidncia da Repblica (1985-1990).[2] A situao em que se encontrava o pas no era nada boa, a economia estava crtica, a inflao era galopante e a negociao com a dvida externa era difcil. Para ganhar a confiana dos setores democrticos, restabeleceu eleies diretas para presidente, estendeu o direito ao voto aos analfabetos e prometeu ao pas uma nova Constituio onde seu lema era tudo pelo social[2] [3]. TABELA 1: INFLAO ANUAL (1985-1990) ANOINFLAO 1985 237.70% 1986 57.40% 1987 36570.00% 1988 933.60% 1989 1764.80% 1990 1198.50%Fonte: JNIOR, 2009

02 2. CRISE E PLANOS ECONMICOS Sarney assume o governo quando a inflao mdia mensal crescia em 18% ao ms, consumindo os salrios e gerando intensa insatisfao social. Para combater essa situao criou seu primeiro plano econmico, o Plano Cruzado, o qual previa a mudana da moeda brasielira de cruzeiro para cruzado (onde cada cruzado correspondia a mil cruzeiros), o reajuste do salrio mnimo sempre que a inflao atingisse 20%, o congelamento de preos e salrios por um ano.[2] [3], O Plano Cruzado deu resultado nos primeiros meses, com a reduo da inflao e o crescimento da popularidade do presidente Sarney. Mas, com aumento do consumo, comearam a faltar mercadorias nas prateleiras dos supermercados, e empresrios aproveitaram para esconder produtos e forar o aumento de preo. Alm disso, a falta de mercadorias de primeira necessidade fez muitos empresrios praticarem gio [2], [4], [5] Apesar dos efeitos negativos, o governo ainda manteve o congelamento de preos e venceu as eleies parlamentares e para os governos estaduais em 15 de novembro de 1986, com isso o PMDB, partido do presidente Sarney, elegeu a maioria dos governadores, deputados e senadores. Vencidas as eleies, o governo Sarney reajustou o preo das tarifas pblicas(gua, luz e gs), do combustvel e de outros produtos, no sendo bem recebidos pela populao.[2] Com o fracasso do plano Cruzado, o governo criou em 1995 o Plano Cruzado II. O novo plano liberava o preo dos produtos e servios, o reajuste dos aluguis, que poderiam ser negociados entre proprietrios e inquilinos, alm de passar a calcular a inflao tendo como base de clculo os gastos com famlias com renda at cinco salrios mnimos. [6] O Plano Cruzado II foi outro desastre, com ele as exportaes caram e as importaes aumentaram esgotando as reservas cambiais. A inflao disparou, os combustveis aumentaram de preo em torno de 60, 16%, aumotmeis em 80%, bebidas em 100%, finalizando com o Brasil decretando moratria, suspenso do pagamento da dvida externa em 20 de julho de 1987. .[6]


03 Ainda assim, o economista Luis Carlos Bresser Pereira, criou um novo plano de estabilizao, o Plano Bresser, depois de assumir o Ministrio da Fazenda.[6] Cujas medidas eram: aumento dos juros, reajuste de tarifas de gastos pblicos, congelamentos de preos e salrios por sessenta dias.[3], [6]

Para diminuir o dficit pblico, toma outras medidas como: o aumento de

tributos que eliminou o subsdio do trigo e adiantamento das obras de grande porte j planejadas, retorno das negociaes com o Fundo Monetrio Internacional ( FMI ) e suspeno da moratria. Porm, essas medidas no foram suficientes para conter a inflao que chegou a 366% de dezembro de 1987. [6] A ineficincia no campo econmico s no chamou mais ateno devido ao destaque dado na poca nova Constituio de 1988. [5] Uma nova tentativa entra em ao, desta vez propondo uma poltica econmica sem medidas drsticas. Com a entrada do novo Ministro da Fazenda, Mailson Nbrega, lanado o Plano Vero em 1988, tambm conhecido como feijo com arroz. [6] O novo plano cortou trs zeros da moeda brasileira, criando o Cruzado Novo, manteve o congelamento de preos, extinguiu a correo monetria, props cortes nos gastos pblicos incluindo exonerao de funcionrios contratados nos ltimos cinco anos e a privatizao de algumas estatais. [6] Conforme o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) durante o Plano Vero os saldos das cardenetas de poupana foram atualizadas com base no rendimento acumulado das Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e no pelo ndice de Preo do Consumidor (IPC), isso os bancos no creditaram a diferena devida no percentual de 20, 46% nas cardenetas de poupana de clientes com aniversrios entre 1 a 15 dia do ms de fevereiro de 1989, gerando uma perda para todos esses consumidores [7] A grande meta na poca era deixar a inflao na casa dos 10% ao ms. O pacote teve efeito durante os trs primeiros meses, onde a inflao caiu para 16,78% em fevereiro, 6,82% em maro e 8, 33% em abri, quando da em diante comeou a subir at chegar aos 82,39% em maro de 1990, quando Sarney deixou a presidncia para Collor.[3] [8] Em relao aos planos econmicos do governo Sarney, nenhum deles foi eficiente em frear os ndices inflacionrios exorbitantes que assolavam a vida do trabalhador brasileiro. Mas, pela primeira vez se props de forma direta, o corte de gastos pblicos indicando o desequilbrio fiscal do governo como principal motivador da inflao, como o fez o Plano Vero, apesar dessas medidas no terem sido aprovadas pelo Congresso. [8]

04 Deste modo a expectativa pelas eleies pelo voto direto em 1989 aumentam em todo o Brasil. Sarney notabilizou-se pela conduo de todo o processo de redemocratizao que levou as eleies diretas.


05 3. CONSTITUIO DE 1988 Em 1986 foram realizadas as eleies de deputados e senadores para compor Assemblia Nacional Constituinte, a qual promulgaria a nova constituio em 05 de outubro de 1988, quando ainda vigorava o Plano Cruzado I.[3] Era a primeira Constituinte na histria do pas a aceitar emendas populares.[9]Os constituintes incluiram exigncias de diferentes grupos e movimentos, como o movimento indgena.[2]

Aps um ano e oito meses de trabalho, foi aprovada a constituio de 1988, apresentando alguns destaques como: [3], [9] Forma de governo: Repblica Federativa; Regime: Presidencialista, com previso de um plebiscito para 1993 para deciso entre Relaes Raciais: o art. 5 da CFB/88 definiu que racismo era crime inafianvel e Eleies: as eleies para presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200

presidencialismo e parlamentarismo; imprescritvel, sujeito a recluso nos termos da lei; mil eleitores passava a ser feito em dois turnos, caso nenhum candidato tivesse a maioria absoluta dos votos no primeiro turno; Voto: obrigatrio para brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70 anos, e facultativo Povos Indgenas: obtiveram direito posse da terra que tradicionalmente ocupavam, Mdia: fim da censura a jornais, televiso, rdio e cinema; Terra: aplicao da reforma agrria em terras consideradas improdutivas; Legislao do trabalhador: jornada de trabalho semanal passou a ser de 44 horas; o para maiores de 70 anos e para jovens com 16 e 17 anos; cabendo Unio demarc-la;

trabalhador com registro em carteira ganhou o direito a receber como abono um tero de seu salrio ao sair de frias; o demitido sem justa causa ganhou o direito de receber o correspondente a 40% do saldo do FGTS; a licena maternidade foi aumentada para 120 dias, e criou-se a licena paternidade de cinco dias; O processo de redemocratizao teve a participao e luta de homens como Tancredo Neves, Ulisses Guimares e Dante de Oliveira, entre outros annimos que dedicaram suas vidas pela libertao poltica no Brasil.

06 Hoje atravs de um proceso de eleies democrticas podemos escoler nossos representantes, nossos direitos e garantias fundamentais so protegidos. Mas, a verdade que o processo caminha a passos lentos, muitas garantias asseguradas na Constituio ainda no foram implantadas. O fato que estamos vivendo um momento de construo, em que os direitos e o processo democrtico ainda se consolida, cada instante em que as pessoas buscam seus direitos, se informam, no se conformam e exigem mais das autoridades.


07 4. CONCLUSO Jos Sarney assumiu a presidncia do Brasil num momento de crise e insatisfao social comprometendo-se com o processo de redemocratizao atravs da promulgao da nova Constituio Brasileira de 1988. Apesar dos planos econmicos durante seu governo terem dado bons resultados iniciais, estes tiveram vida curta e logo fracassaram, contribundo ainda mais para a crise no pas. Mas, h de se reconhecer que todos os problemas vividos durante o governo Sarney na rea econmia, erros e acertos, vieram a contribuir como base para composio da nossa moeda atual o Real. Apesar da sensao de descrdito no povo ao final de seu governo, havia uma certa conformao pelo cumprimento da palavra do presidente em realizar as primeiras eleies diretas no pas. Legado que deixaria seu governo, a consolidao do processo de redemocratizao, garantindo maioria da populao brasileira o direito a participao na vida poltica nacional.

08 REFERNCIAS BIBLIOGFICAS [1] Jos Sarney - Biografia - UOL Educao. Disponbel em:< http://educacao.uol.com.br/biografias/ult1789u69.jhtm >. Acesso em 02 Fev. 2011. [2] JUNIOR, Alfredo Boulos. A distenso do Regime Mlilitar: de Geisel a Sarney. In:Histria, Sociedade e Cidadania. So Paulo: FTD, 2009. cap.16. p.251-253. INBS: 97885-322-5762-8 [3] LEITE, Alcides Domingues Jnior.Da nova repblica at os dias atuais . In: Desenvolvimento e mudanas no estado brasileiro. Florianpolis: Departamento de Cincias da Administrao/UFSC; [ Braslia]: Capes: UAB, 2009.p. 55-59. ISBN: 978-8561608-83-5. [4] UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR. Especializao em Gesto Pblica PNAP - UAB/UECE. Desenvolvimento e Mudanas no Estado Brasileiro. 19. jan. 2011. Slides. 47p. Tam. Pg; 254,0 x 190,0 mm.Color. Arq: 2,64MG.Aplic:Impress.(material de apresentao da disciplina Desenvolvimento e Mudanas no Estado Brasileiro) [5] SOUZA, Rainer. Governo Jos Sarney - Mundo Educao. Disponvel em: < http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/governo-jose-sarney.htm >. Acesso em 04 Fev. 2011. [6] RUIZ, Manoel. A Histria do Plano Cruzado I e II, Plano Bresser, Plano Vero e Cruzado novo. 2003. Disponvel em: < http://www.sociedadedigital.com.br/artigo.php? artigo=112&item=4 >. Acesso em: 04 fev. 2011. [7] IDEC - Parceiro do Consumidor - Especial Plano Vero. Revista da IDEC. Disponvel em: < http://www.idec.org.br/planoverao/ >. Acesso em 04 Fev. 2011. [8] Aps 20 anos, Plano Vero deixa legado de indenizaes bilionrias. Disponvel em: < http://www.administradores.com.br/informe-se/informativo/apos-20-anos-plano-veraodeixa-legado-de-indenizacoes-bilionarias/20195/ >. Acesso em 04 Fev. 2011. [9] Brasil Cultura - Redemocratizao Histria. O portal da cultura brasileira. 2009. Disponvel em: < http://www.brasilcultura.com.br/historia/redemocratizacao-historia/ >. Acesso em 04 Fev. 2011.VALRIA ARAJO CAVALCANTE-UECE/UAB/PNAP

GLOSSRIO Agio: cobrana acima da tabela. Cruzado: moeda brasileira criada em 1986 a partir do plano econmico lanado pelo governo brasileiro que circulou no perodo de fevereiro de 1986 a janeiro de 1989. Cruzado-novo: moeda brasileira que circulou de 16 de janeiro de 1989 a 15 de maro de 1990, consequncia da reforma promovida pelo Plano Vero. Inflao: Em economia, inflao a queda do valor de mercado ou poder de compra do dinheiro. Isso equivalente ao aumento no nvel geral de preos e queda do poder aquisitivo. Moratria: Espera, dilao que o credor concede ao devedor alm do dia do vencimento da dvida. Ato de adiar os vencimentos, suspendendo os pagamentos e ao da justia de decretar pelo governo de um pas que passa por circunstncias graves, como: guerra, crise econmica, calamidade pblica. Plano Cruzado: conjunto de medidas econmicas, lanado pelo governo brasileiro em 28 de fevereiro de 1996 com base no decreto-lei n2.283 de 27 de fevereiro de 1986. Plano Bresser: plano econmico brasileiro lanado em 16 de junho de 1987 por meio dos decretosLei 2335/87, 2336/87 e 2337/87, pelo ministro da fazenda Luz carlos Bresser Pereira Plano Vero: plano econmico institudo em 16 de fevereiro de 1989 lanado no governo do presidente Jos Sarney realizado pelo ministro Mailson Ferreira da Nbrega.

[1] Jos Sarney - Biografia - UOL Educao. Disponbel em:< http://educacao.uol.com.br/biografias/ult1789u69.jhtm >. Acesso em 02 Fev. 2011. [2] JUNIOR, Alfredo Boulos. A distenso do Regime Mlilitar: de Geisel a Sarney. In:Histria, Sociedade e Cidadania. So Paulo: FTD, 2009. cap.16. p.251-253. INBS: 978-85-322-5762-8 [3] LEITE, Alcides Domingues Jnior.Da nova repblica at os dias atuais . In: Desenvolvimento e mudanas no estado brasileiro. Florianpolis: Departamento de Cincias da Administrao/UFSC; [ Braslia]: Capes: UAB, 2009.p. 55-59. ISBN: 978-85-61608-83-5. [4] UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR. Especializao em Gesto Pblica PNAP - UAB/UECE. Desenvolvimento e Mudanas no Estado Brasileiro. 19. jan. 2011. Slides. 47p. Tam. Pg; 254,0 x 190,0 mm.Color. Arq: 2,64MG.Aplic:Impress.(material de apresentao da disciplina Desenvolvimento e Mudanas no Estado Brasileiro) [5] SOUZA, Rainer. Governo Jos Sarney - Mundo Educao. Disponvel em: < http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/governo-jose-sarney.htm >. Acesso em 04 Fev. 2011. [6] RUIZ, Manoel. A Histria do Plano Cruzado I e II, Plano Bresser, Plano Vero e Cruzado novo. 2003. Disponvel em: < http://www.sociedadedigital.com.br/artigo.php?artigo=112&item=4 >. Acesso em: 04 fev. 2011. [7] IDEC - Parceiro do Consumidor - Especial Plano Vero. Revista da IDEC. Disponvel em: < http://www.idec.org.br/planoverao/ >. Acesso em 04 Fev. 2011. [8] Aps 20 anos, Plano Vero deixa legado de indenizaes bilionrias. Disponvel em: < http://www.administradores.com.br/informe-se/informativo/apos-20-anos-plano-verao-deixa-legado-deindenizacoes-bilionarias/20195/ >. Acesso em 04 Fev. 2011. [9] Brasil Cultura - Redemocratizao Histria. O portal da cultura brasileira. 2009. Disponvel em: < http://www.brasilcultura.com.br/historia/redemocratizacao-historia/ >. Acesso em 04 Fev. 2011.

o plano cruzado causou impactos na economia, mas outros planos econÔmicos tambÉm tiveram sua...

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