o plano diretor estratégico pde e o meio ambiente

A Revisão do Plano Diretor Estratégico

E a Política Ambiental

Revisão do Plano Diretor EstratégicoRevisão do Plano Diretor Estratégico

Melhor definição de Políticas Ambientais

Ausência do Plano de Habitação

Retira as macro áreas

Aumenta o coeficiente construtivo

Elimina conquistas nas ZEIS e permite permuta

Acaba com os mecanismos de participação popular

Ausência do Plano de Circulação e Transportes

Supressão do Título II: Das Políticas Públicas: desenv. econ. e social; Turismo; Desenv. Humano; Educação; Saúde; esportes, Lazer; Segurança; Abastecimento

Falta de participação da sociedade

SÃO PAULO CRESCE UMA CIDADE MÉDIA POR ANO

EMBORA A POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO CRESÇA MAIS LENTAMENTE DO QUE EM ANOS ANTERIORES,

SÃO CERCA DE 60.000 NOVOS HABITANTES A CADA ANO.

Ano

1940

1950

1960

1970

1980

1991

2000

2010

População

1.326.261

2.198.096

3.666.701

5.924.615

8.493.226

9.610.659

10.426.384

11.385.617 ** estimativa

5,18

5,25

3,92

3,67

1,15

0,91

0,60

tgca**

** taxa geométrica de crescimento anual

População de 20 milhões de habitantes

- Dinâmica demográfica e social OS DISTRITOS MAIS CENTRAIS PERDEM POPULAÇÃO A CADA ANO.

A POPULAÇÃO CRESCE MAIS RAPIDAMENTE NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS

PROSSEGUE O PROCESSO DE PERIFERIZAÇÃO DA CIDADE

Taxas negativas

Taxas positivas

Altas taxas positivas(acima de 5% a.a)

Legenda:

DISTRIBUIÇÃO DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

3607 380

3607 405

315

7 345 km340 km

0 5 Km

Fonte: GeoCidade de SP (SVMA & IPT, 2004)

0 5 Km

3607 380

3607 405

3157 345 km

340 km

0 5 Km

Dinâmica demográfica e social

1991/2000:AUMENTO DA DESIGUALDADE NA APROPRIAÇÃO DA RENDA : 10,72%

inferiores a 0superiores a 0

Legenda: Índices

0,6 a 0,70,7 a 0,8

0,8 a 0,9

0,9 a 1,0

Legenda:

NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS ESTÃO:

AS MAIS ALTAS DENSIDADES DEMOGRÁFICAS

AS MAIORES TAXAS DE EXCLUSÃO SOCIAL

OS PIORES ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Legenda:

0 5 Km

de 0 a 100100,1 a 150

>150 hab/ha


NO ANO 2000:1.241 LOTEAMENTOS

IRREGULARESABRIGANDO 1.824.430

HABITANTES (17,5% DA POPULAÇÃO DE

SÃO PAULO)’

2.018 FAVELAS ABRIGANDO 1.160.597 HABITANTES (11% DA

POPULAÇÃO)

- Dinâmicas territoriais

3607 380

3607 405

3157 345 km

340 km

0 5 Km

Abaixo de 15% (58 distritos)Igual ou acima de 15% (48 distritos)

Legenda:

OCUPAÇÃO IRREGULAR% da área do distrito ocupada por favelas eloteamentos irregulares

QUASE 30 % DA POPULAÇÃO EM HABITAÇÕES OU CONDIÇÕES DE MORADIA PRECÁRIAS


Importância das ZEIS artigo 175 (retirado)Importância das ZEIS artigo 175 (retirado)

Fontes de recursos para a implementação Fontes de recursos para a implementação das intervenções;das intervenções;

Atividades de geração de emprego e rendaAtividades de geração de emprego e renda Plano de ação socialPlano de ação social Conselhos gestoresConselhos gestores Destinação de no mínimo 70% para HISDestinação de no mínimo 70% para HIS Nas ZEIS2 no mínimo 80% para HIS e HMPNas ZEIS2 no mínimo 80% para HIS e HMP

ADENSAMENTO

População por hectare (ha) porDistrito - 2000

100 a 24450 a 10025 a 5010 a 25

0 a 10

Quantidade de lançamentos por Distrido - 2000 a 2003

20 a 3610 a 20

5 a 101 a 50 a 1Densidades demográficas:

Barra Funda: 23,15 hab/há

Vila Leopoldina: 37,32 hab/ha

Importância das ZEIs nas áreas mais Importância das ZEIs nas áreas mais centrais e nas áreas edificadas acima de centrais e nas áreas edificadas acima de 1000m21000m2

Ausência de Plano de Habitação

Exclusão Social

Ausência de Plano de Mobilidade: Exclusão Social

3 TIPOS DE ÁREAS

ATRAÇÃO

EQUILÍBRIO

GERAÇÃO

PERPERPERPERPERPERPERPERPER

PIRPIRPIRPIRPIRPIRPIRPIRPIRFR EFR EFR EFR EFR EFREFREFREFR E

C VCC VCC VCC VCC VCC VCC VCC VCC VCS TNS TNS TNSTNSTNSTNSTNSTNSTN

TR ETR ETR ETR ETR ETR ETR ETR ETR E

VM RVM RVM RVM RVM RVM RVM RVM RVM R

LAPLAPLAPLAPLAPLAPLAPLAPLAP

SEESEESEESEESEESEESEESEESEE

BU TBU TBU TBU TBU TB U TB U TB U TBU TPINPINPINPINPINPINPINPINPIN

VM NVM NVM NVM NVM NVM NVM NVM NVM N

IPIIP IIP IIP IIP IIP IIP IIP IIP I

S AMS AMS AMS AMS AMS AMS AMS AMS AMJABJABJABJABJABJABJABJABJAB

CA DCA DCA DCA DCA DCA DCA DCA DCA D

CLMCLMCLMCLMCLMCLMCLMCLMCLM

M BOM BOM BOM BOM BOM BOM BOM BOM BO

S O CS O CS O CS O CS O CS O CS O CS O CS O C

P ARP ARP ARP ARP ARP ARP ARP ARP AR

P ENP ENP ENP ENP ENP ENP ENP ENP ENER MER MER MER MER MER MER MER MER M SM ISM ISM ISM ISM ISM ISM ISM ISM I

IP AIP AIP AIP AIP AIP AIP AIP AIP A

M O OM O OM O OM O OM O OM O OM O OM O OM O OA RIA RIA RIA RIA RIA RIA RIA RIA RI

ITQITQITQITQITQITQITQITQITQG U AG U AG U AG U AG U AG U AG U AG U AG U A

V PRV PRV PRV PRV PRV PRV PRV PRV PRSM TSM TSM TSM TSM TSM TSM TSM TSM T

C DIC DIC DIC DIC DIC DIC DIC DIC DI

Art. 15São Diretrizes do Desenvolvimento

Econômico e Social: I – a desconcentração

das atividades econômicasno município

(excluído)

Ausência de Plano de Mobilidade: Exclusão Social

MOBILIDADEVARIAÇÃO DA MOBILIDADE POR FAIXA DE RENDA

RENDA (em Reais) 1987 1997 VARIAÇÃO

ATÉ 250 1,33 1,16 -12,8%DE 250 A 500 1,63 1,47 -9,8%DE 500 A 1000 1,95 1,76 -9,7%DE 1000 A 1800 2,31 2,07 -10,3%DE 1800 A 3600 2,65 2,34 -11,7%3600 E MAIS 3,08 2,64 -14,3%FONTE: O/D 97 METRÔ

Entre 1992 a 2007:

4.509 lançamentos

imobiliários

verticais

Subprefeituras:

Pinheiros

Vila Mariana

Lapa

Mudanças na zona mista – muda o Mudanças na zona mista – muda o coeficiente máximo de 2,5 para 4,0coeficiente máximo de 2,5 para 4,0

Retiraram: Macro áreas de proteção Retiraram: Macro áreas de proteção integral, macro áreas de uso sustentável, integral, macro áreas de uso sustentável, macro áreas de conservação e macro áreas de conservação e recuperação, macro áreas de recuperação, macro áreas de reestruturação e requalificação urbana, reestruturação e requalificação urbana, macro áreas de urbanização macro áreas de urbanização consolidada, macro áreas em consolidada, macro áreas em consolidação, macro áreas de consolidação, macro áreas de urbanização e qualificaçãourbanização e qualificação

Na proposta de revisão do artigo de Na proposta de revisão do artigo de regularização de loteamentos populares regularização de loteamentos populares anistiam grandes empreendimentosanistiam grandes empreendimentos

Mudança do artigo 76:Mudança do artigo 76: VIII. Regularizar loteamentos, urbanizar, requalificar VIII. Regularizar loteamentos, urbanizar, requalificar

favelas e cortiços, visando sua integração no contexto favelas e cortiços, visando sua integração no contexto urbano, e evitando a expulsão para as áreas urbano, e evitando a expulsão para as áreas periféricas e ambientamente suscetíveis dos periféricas e ambientamente suscetíveis dos moradores de baixa renda:moradores de baixa renda:

Acrescentaram:Acrescentaram: XII. Criar instrumento de compensação urbanística XII. Criar instrumento de compensação urbanística

(TCU) para possibilitar a reparação de infrações (TCU) para possibilitar a reparação de infrações urbanísticas e mitigar os efeitos nocivos dos impactos urbanísticas e mitigar os efeitos nocivos dos impactos de vizinhança, possibilitando a utilização de de vizinhança, possibilitando a utilização de edificações que tenham utilizado potencial construtivo edificações que tenham utilizado potencial construtivo acima do permitido....acima do permitido....

Expansão e crescimento das cidades

EXPANSÃO DA

DEGRADAÇÃOAMBIENTAL

APROFUNDAMENTO DAS

DESIGUALDADESSOCIAIS

Área urbanizadaÁrea urbanizada

Fonte: Prof. Luis Carlos Costa

Faixa de 600 m. ao longo dos Faixa de 600 m. ao longo dos eixos do sistema de transporte eixos do sistema de transporte

públicopúblico


Faixa de 600 m. ao longoFaixa de 600 m. ao longodas vias estruturaisdas vias estruturais


SOMASOMA


1.200 m. entorno estações e 1.200 m. entorno estações e terminaisterminais


SOMASOMA


Operações urbanasOperações urbanasAtuais e futurasAtuais e futuras


SOMASOMA


Diretrizes para Drenagem Urbana

para a aplicação conjunta na política de uso e ocupação do solo

Áreas de alagamentoÁreas de alagamento

Várzeas

• Devido a impermeabilização e canalização, a vazão aumenta.

•A canalização transfere enchentes

• Índices de ocupação do solo incompatíveis com a macrodrenagem urbana

• 80% dos corpos d’água são esgotos domésticos

•As áreas em amarelo representam o

desmatamento entre os anos de 1991 e 2000

•Aproximadamente 3,5 Parques do Ibirapuera são

desmatados por ano na cidade de São Paulo

•São Paulo está com 45% do território impermeabilizado

República - 98,5%Bela-Vista - 94,2%

80%

DesmatamentoImpermeabilização

Cidade AdemarItaim Paulista

Sapopemba }

Cobertura

Vegetal

Parques e áreas Parques e áreas verdesverdes

Pouco mais de 9 km²

Insuficientes para a refrigeração da metrópole e a prática saudável de atividades físicas

Aquecimento da Cidade: Regulação climática

•HÁ DIFERENÇAS DE TEMPERATURA DE ATÉ

10ºc EM PONTOS DISTANTES A 10 KM

•A CIDADE DE SÃO PAULO TEM 27 MICROCLIMAS

DIFERENTES (DESCONFORTO TÉRMICO)

•PESQUISAS INDICAM QUE AS ILHAS DE CALOR ESTÃO INTERFERINDO NO REGIME HÍDRICO DA METRÓPOLE –

CHOVE MAIS NO CASCO URBANO - NÃO ABASTECE

OS MANANCIAIS

ÁGUAÁGUAROMPIMENTO DA CAPACIDADE DE ROMPIMENTO DA CAPACIDADE DE

SUPORTE AMBIENTAL PORSUPORTE AMBIENTAL POR::

1 – Perda contínua da capacidade de 1 – Perda contínua da capacidade de produção natural de águaprodução natural de água2 – Assoreamento permanente por uso 2 – Assoreamento permanente por uso irregular do soloirregular do solo3 – Concentração da poluição por 3 – Concentração da poluição por esgoto nos períodos de estiagemesgoto nos períodos de estiagem

Internações hospitalares por doenças Internações hospitalares por doenças respiratórias em São Paulo.respiratórias em São Paulo. Gouveia e Gouveia e Fletcher, 2000.Fletcher, 2000.

8% de 8% de aumento nas internaçõesaumento nas internações

Efeito Crônico

Efeitos

Atendimentos de EmergenciaAtendimentos em consultóriosAtividade física reduzida Uso de medicaçãoSintomas respiratóriosRedução da função pulmonar

AbsenteísmoFonte: PROAM

Como foi no passado:Como foi no passado:

1 – Planejamento equivocado1 – Planejamento equivocado2 – Desmatamento (pouca ou nenhuma 2 – Desmatamento (pouca ou nenhuma vegetação)vegetação)3 – Impermeabilização da cidade3 – Impermeabilização da cidade4 – Verticalização predatória4 – Verticalização predatória5 – Emissão de poluentes (fontes diversas)5 – Emissão de poluentes (fontes diversas)6 – Áreas Contaminadas6 – Áreas Contaminadas7 – Dificuldades em enfrentar7 – Dificuldades em enfrentar

Riscos do futuro:Riscos do futuro:

- Suplantar a capacidade de investimento - Suplantar a capacidade de investimento da sociedade para correção do caosda sociedade para correção do caos- Esgotamento dos recursos naturais - Esgotamento dos recursos naturais - Fragilização irreversível de - Fragilização irreversível de ecossistemasecossistemas- Comprometimento do futuro por - Comprometimento do futuro por cumulativos passivos ambientaiscumulativos passivos ambientais- Vida humana fragilizada e relegada a - Vida humana fragilizada e relegada a espaços insalubresespaços insalubres

Prossegue a ausência de Planejamento que considere a sustentabilidade urbana

Pressão dos interesses econômicos — prioridade da visão econômica no planejamento

Ausência de políticas intersetoriais Prossegue a ocupação predatória do espaço

vital da cidade Não observação e aplicação dos indicadores

ambientais e sociais

QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES

QUALIDADEAMBIENTAL

EQUIDADESOCIAL

SUSTENTABILIDADE desenvolvimento humano

Acesso e ofertaà população

dos bens urbanos

Gabinete do Vereador Gabinete do Vereador

Chico MacenaChico Macena

Fone: (11) 3396.4958Fone: (11) 3396.4958

E-mail: E-mail: [email protected]@camara.sp.gov.br

Sítio: www.chicomacena.com.brSítio: www.chicomacena.com.br

o plano diretor estratégico pde e o meio ambiente

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