o poder popular 01

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L Estelionato eleitoral e avanço da crise:é hora de formar a Frente de LutasAnticapitalistas e Anti-imperialistas

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JORNAL

Um jornal comunista a serviço da imprensa popular.

Edição 01

Janeiro 2015\

Ano 01

[email protected]

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O Poder Popular se apresenta aos trabalhadores brasileiros como um jornal a serviço da crítica impiedosa ao capitalismo e em defesa dos direitos e interesses da classe que produz a riqueza no mundo. Vivemos um cenário internacional de aprofunda-mento da crise de acumulação do capital, em que os governos e os grupos econômicos dominantes tudo fazem para manter os lucros das grandes empresas, atacando ainda mais os direitos duramente conquistados pelos trabalhadores ao longo da história, tornando os empregos mais descartáve-is e a força de trabalho mais barata. No Brasil, a posse do “novo” governo petista foi marcada pelas duras críticas ao esquema de corrupção envolvendo o PT e seus aliados, diretores da Petrobras, lobistas no Congresso, empreiteiras e fornecedo-res de serviços e materiais, revelador da promiscuidade das relações entre empresários, autoridades e partidos governistas, dilapidadores do patrimô-nio público em favor de interesses inescrupulosos. Disso se valeram setores de direita, que se apresentam como campeões da moralidade, quando fazem parte da corrupção sistêmica do capitalismo. Tudo fazem ainda para fragilizar a Petrobras, cuja única solução é sua total estatização, sob controle dos trabalhadores. A vitória apertada de Dilma

aconteceu em meio ao crescimento da crise econômica, marcada pela desaceleração da produção industrial, com fortes indícios de recessão em diversos setores. Os ataques da mídia burguesa e a composição de um Congresso mais conservador e fisiológico que saiu das urnas de outubro de 2014 contribuem para a tendência já verificada de um governo muito subserviente aos patrões e ainda menos confiável aos trabalhadores e aos movimentos populares. A nomeação de um ministério em que despontam Kátia Abreu, líder do agronegócio, na Agricultura, Joaquim Levy, homem de confiança do Bradesco na Fazenda, grandes empre-sários e outras figuras comprometidas apenas com o tradicional toma-lá-dá-cá da velha politicagem comprovam a opção feita pelo PT para garantir a governabilidade a qualquer preço. O PT chantageou o eleitorado com as ameaças de fim das políticas públicas de combate à miséria e endureceu o discurso contra as privatizações e outras propostas neoliberais dos programas de Marina e Aécio. Após o resultado eleitoral, revelou-se o estelionato ideológico do bloco governista, que deu sequência ao projeto de conciliação de classes, em nome da governabilidade e a pretexto de inverossímeis ameaças de golpe de direita, que só atingem governos que

contrariam os interesses do capital, o que não é o caso dos governos petistas. Para os trabalhadores e as populações mais pobres, foram anunciados cortes nos programas sociais e mudanças perversas no seguro desemprego e em benefícios trabalhistas, além da manutenção do fator previdenciário. O ataque aos direitos dos trabalhadores é uma exigência dos grupos financeiros e grandes capitalistas, que necessitam tornar ainda mais desprotegida a força de trabalho brasileira, amplamente disponível no mercado. Paralelamente a isso, será mantida a política de repressão aos movimentos populares, dando sequência ao Decreto da Lei e da Ordem que criminaliza as manifesta-ções e os ativistas sociais. O P a r t i d o C o m u n i s t a Brasileiro (PCB), entende que 2015 aponta para ser um ano mais difícil para os trabalhadores. O momento exige a unidade de todas as organizações políticas e sociais que desejam a plena emancipação da classe trabalhadora em torno da formação de uma Frente de Lu ta s An t i cap i t a l i s t a s e An t i -imperialistas, capaz de organizar grandes manifestações populares em defesa dos direitos e das conquistas históricas dos trabalhadores, apontan-do para a construção do Poder Popular no rumo do Socialismo, única forma de superação das desigualdades e da exploração capitalista.

Estelionato eleitoral e avanço da crise:é hora de formar a Frente de LutasAnticapitalistas e Anti-imperialistas

Janeiro 2015 - Ano 01

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EDITORIAL

O Poder Popular, um jornal a serviço da Imprensa Popular.

Órgão oficial do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Comissão Nacional de Comunicação: Ricardo Costa, Ivan Pinheiro, Edmílson Costa, Otávio Dutra, Roberto

Arrais (jornalista responsável - 985/DRT - FENAJ). Diagramação: Mauricio Souza.

Endereço eletrônico: www.pcb.org.br. Contato: [email protected].

Sede Nacional do PCB: Rua da Lapa, 180, Gr. 801 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 20.021-180.

Telefax.: (21) 2262-0855 e (21) 2509-3843.

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No Congresso Nacional alguns

temas de interesse da classe trabalhado-

ra estão pendentes para a legislatura

que se instala em 2015. Dentre eles,

destacam-se o PL 4330/04, que amplia

a terceirização até para as atividades

fins das empresas, e a MSC 59/08, que

submete ao Congresso o texto da Con-

venção 158 da OIT.

O PL da terceirização representa

uma iniciativa de interesse do empresa-

riado, no sentido de aprofundar o ata-

que aos direitos dos trabalhadores,

reduzir seus salários e enfraquecer sua

organização través da fragmentação

das categorias sindicais. Já a aprovação

da Convenção 158 da OIT tem aspectos

favoráveis à nossa classe, porque inibe

a demissão imotivada, criando dificul-

dades para a prática indiscriminada da

rotatividade no emprego.

Se depender apenas da “vontade

política” dos deputados e senadores

eleitos em 2014, o resultado dessa par-

tida já estaria decidido: dois a zero a

favor do empresariado. Isso porque

todas as análises apontam para um avan-

ço das posições conservadoras entre os

novos congressistas. A presidente Dil-

ma, reeleita com margem apertada,

demonstrou no seu primeiro mandato

não ter iniciativas ou propostas no sen-

tido de garantir os direitos dos trabalha-

dores, muito menos no sentido de

ampliar esses direitos. A sua base de

apoio no Congresso é também majori-

tariamente conservadora e os sucessi-

vos escândalos de corrupção apontam,

neste segundo mandato, para um gover-

no mais frágil em termos de sustentação

política, portanto, ainda mais dócil aos

interesses dos grandes empresários. Por outro lado, as consequências da crise capitalista deflagrada em 2008 continuam a fazer estragos mundo afo-ra. O crescimento do desemprego e a piora nas condições sociais de forma geral são a marca desses últimos anos nos países que antes eram tidos como a vanguarda no desenvolvimento da

economia capitalista internacional. Em períodos assim, a saída da crise, do ponto de vista patronal, ocorre sempre pela via do aumento da exploração da classe trabalhadora, dos ataques contra suas conquistas históricas e de políticas de cortes nos investimentos sociais. O fator que pode alterar o rumo desse jogo é a entrada em cena de uma forte mobilização da classe trabalhado-ra e dos seus aliados na sociedade. Tanto na resistência contra mais um ataque, como no caso do PL que amplia a terceirização, como na luta para redu-zir a rotatividade através da aprovação da Convenção 158 da OIT, é necessário e urgente construirmos uma efetiva unidade de ação de todas as correntes sindicais em torno desses dois pontos. Nós, da Unidade Classista, apostamos nessa alternativa e faremos todo o esforço possível para que ela se concre-tize.

Em 2015, fortalecer a defesa e partirpara o ataque!

Unidade Classista conclama os trabalhadores:

Acesse o conteúdo atravésdo seu aparelho móvel. csunidadeclassista.blogspot.com.br

O chamado fator previdenciá-rio é uma fórmula para calcular as apo-sentadorias, criado em 1999, no gover-no FHC, com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor da aposentadoria e desestimular as apo-sentadorias consideradas precoces. São levados em conta o percentual da con-tribuição, a idade, o tempo de contribui-ção à Previdência e a expectativa de sobrevida do trabalhador. A implantação do FP traz diversos prejuízos aos trabalhadores. Aqueles que começam sua vida profis-sional aos 18 anos, por exemplo, como é o caso de milhões de homens e mulhe-res, não têm direito à aposentadoria integral aos 53 anos, mesmo tendo con-tribuído por 35 anos, porque não atingi-ram a idade mínima de 60 anos exigida para os homens e de 55 para as mulhe-res. Ou seja, aqueles que quiserem se aposentar nestes casos, receberão menos do que recebem hoje. Essa situa-ção tem provocado grande insatisfação entre os trabalhadores, gerando protes-tos e pressões por parte de sindicatos, centrais sindicais e partidos de esquer-da. Há projetos sobre o assunto em dis-

cussão na Câmara Federal. A medida foi adotada sob a alegação de que a Previdência estava apresentando déficits crescentes, cau-sados, principalmente, pelo aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Esta tese sustenta que o aumento dos gastos com as aposentadorias ultrapas-saria a arrecadação (para 2014, o gover-no manteve a previsão de um déficit de R$ 40,1 bilhões - 0,85% do PIB -, infe-rior ao resultado negativo de R$ 49,9 bilhões em 2013). A presidente reeleita, Dilma Roussef, não se comprometeu, durante a campanha, com a extinção do fator – o que, segundo ela, seria dema-gógico. Triste situação da classe traba-lhadora: quando se fala em defender suas necessidades, vira demagogia! Na realidade, a questão da Pre-vidência gira em torno de um falso dile-ma, calcado em falsas premissas, quan-do está em jogo favorecer o trabalhador e não o capital. Uma óbvia solução é garantir maior arrecadação para a Pre-vidência taxando mais os lucros e as propriedades, no lugar dos salários: o Brasil arrecada pouco em tributos, que incidem, em sua maior parte, sobre o

consumo, prejudicando os 80% da população que recebem menos do que 10 salários mínimos. O Imposto de Renda também incide mais sobre os assalariados dessa faixa. Os lucros, em geral, são pouco taxados, e o setor financeiro praticamente não paga impostos. Mais de 32% do orçamento federal são gastos com o pagamento de juros de uma dívida pública que, certa-mente, já foi paga. Este quadro reflete a estrutura do Esta-do brasileiro, um Estado – como todos os Estados capitalistas – comprometido em garantir os interesses dos grandes empresários, banqueiros, agroexporta-dores, das empresas multinacionais. A aposentadoria integral deve ser um direito inquestionável do trabalhador, assim como os salários dignos, a educa-ção e a saúde públicas, gratuitas e de qualidade e outros direitos básicos. Há que lutar por uma transformação pro-funda na natureza do Estado, em favor da classe trabalhadora, uma luta que, hoje, no que se refere à Previdência, converge para a imediata derrubada do fator previdenciário.

Fator Previdenciário:O que é e quem vai pagar o pato?


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Por um Sistema de SaúdePúblico e 100% estatal! O capitalismo existe como siste-ma graças à exploração dos trabalhado-res, que faz crescer as desigualdades sociais, pois a acumulação de riqueza por uns poucos promove a ampliação da pobreza de milhões. Na sociedade capi-talista, todos os aspectos da vida humana são transformados em mercadoria. É assim também com a educação, a cultu-ra, a moradia, necessidades humanas que o capitalismo transforma em fonte de lucros para sua expansão. Com a saúde isso não é diferen-te! É o que vem acontecendo com o Sis-tema Único de Saúde (SUS) desde sua criação, em 1988. Fruto de uma ampla mobilização da sociedade e considerado como integrante de uma das legislações mais avançadas no campo da saúde do mundo, o SUS carrega desde o seu nasci-mento as contradições que podem expli-car os problemas responsáveis pela crise que se agrava cada vez mais. Pela falta de uma estrutura que pudesse garantir um atendimento de qualidade para toda a população, foi prevista a participação da iniciativa privada na complementação dos serviços não disponíveis pelo SUS, o que deveria ser gradualmente substituí-do por serviços próprios, na medida em que o sistema fosse se organizando. O problema é que o modelo de desenvolvimento econômico adotado pelos diversos governos, de Fernando Collor de Mello a Dilma Rousseff, nunca priorizou um amplo investimento em políticas sociais voltadas às reais neces-sidades dos trabalhadores. Pelo contrá-rio, sempre prevaleceram os interesses capitalistas. Segundo dados apresenta-dos pela Auditoria Cidadã da Dívida, do orçamento da União previsto para 2014 (R$ 2,383 trilhões), somente 4,11% (cer-ca de R$ 98 bilhões) seriam destinados à saúde; para o pagamento de juros e amor-tização da dívida, garantindo o tão falado superávit primário, foram reservados 42,04% do orçamento. O que vem avançando no Brasil é o projeto de privatização da Saúde! Segundo a Frente Nacional contra a pri-vatização da Saúde, este processo se expressa na renúncia fiscal e no subsídio à expansão desordenada dos planos e seguros privados de saúde; na isenção de

impostos aos grandes hospitais priva-dos; nas desonerações fiscais para a importação e produção interna de equi-pamentos e insumos biomédicos, inclu-sive medicamentos; na alocação pro-gressiva de recursos públicos do SUS junto ao setor privado, através de convê-nios e contratos e na adoção de mudan-ças de caráter privatizante na legislação que trata da saúde pública, criando con-dições para a atuação de “novos modelos de gestão” junto ao SUS (Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Fundações Estatais de Direito Privado, etc.). Em todas estas modalidades de gestão aprofundam-se a precarização do trabalho e o desrespeito para com o con-trole social. São formas mascaradas de privatização que ameaçam o direito à saúde, pois entregam a gestão das unida-des de saúde, patrimônio, equipamentos, serviços, trabalhadores e recursos públi-cos para entidades privadas. Essas três modalidades de mercantilização da saúde constituem um grave e intenso ataque contra o SUS, ameaçando o seu presente e inviabilizando o seu futuro. Um exemplo é o da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Por iniciativa dos governos Lula e Dilma, a maior rede pública de atenção à saúde especializada do país, contando com 47 hospitais universitári-os, está sendo transformada em um con-junto de empresas submetidas à lógica do mercado e não mais aos interesses da população. Isso não é à toa: a atenção especializada é a que mais permite lucra-tividade. O capital não quer que ela fique restrita à esfera pública. Cada vez mais o SUS se trans-forma num sistema dependente do setor privado, transferindo lucros enormes aos grupos econômicos que fazem da doença um grande negócio. Enquanto isso, as ações públicas estatais se restringem a um assistencialismo de baixa qualidade voltado a pessoas e regiões menos favo-recidas e sem a garantia de acesso a todos a níveis de assistência. É urgente avançar na luta pela Saúde 100% pública e esta-tal, única forma de ver o direito à saúde garantido a toda a população.

1 Do total de internações realizadas no setor privado, na primeira década dos anos 2000, 74,5% foram custeadas pelo SUS. Do total dos recursos públicos destinados aos procedimentos hospitalares de média e alta complexidade, 57% foram destinados à rede privada/filantrópica contratada e apenas 43% à rede pública, no período de 2008 a 2012.

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Dados ainda inconclusos (uma vez que as investigações continuam em andamento) informam que, durante a ditadura militar, foram realizadas ope-rações repressivas especificamente voltadas contra o PCB em 11 estados da federação (SP, RJ, SC, BA, GO, SE, RS, MG, DF, PE), resultando em cerca de 1500 presos e processados, 38 mor-tos e desaparecidos, dez, entre estes, membros de seu Comitê Central. O PCB não participou direta-mente da luta armada contra o último regime militar, porém o aspecto mais curioso, e para alguns surpreendente, é que o esforço concentrado de persegui-ção e aniquilamento do Partido se deu quando já haviam sido desbaratadas praticamente todas as organizações da guerrilha urbana, e as sobreviventes (ALN, PCBR, MR-8) já tinham aban-donado as ações armadas. Pior ainda, a ofensiva contra o Partido Comunista Brasileiro se deu, em grande parte, durante a implementação da política de distensão política e abertura lenta, gra-dual e segura do general Ernesto Gei-sel. Como explicar este fato? Em nenhum momento anterior ao regime de 1964 se praticou no Brasil uma política voltada para o aniquila-mento das direções comunistas e o

extermínio de parte de sua militância. No Estado Novo, por exemplo, o PCB quase desapareceu, mas não foi só ele. Todos os demais partidos, previamente existentes, perderam a legalidade e foram reprimidos (inclusive a Ação Integralista Brasileira, que apoiou o golpe de 1937). Os dirigentes comunis-tas detectados e alcançados pela polícia política foram presos e processados, muitos deles torturados, mas não houve execuções e desaparecimentos. Hostilizado pelos órgãos de segurança e pelas classes dirigentes da sociedade brasileira, o Partido Comu-nista Brasileiro (PCB) foi objeto de repressão política desde a fundação, em 1922. Tendo passado a maior parte de sua existência na clandestinidade e recorrido a métodos de atuação clan-destinos, sua perseguição e desbarata-mento estiveram entre os principais objetivos do aparato de segurança pública do Estado brasileiro por várias décadas. Dois momentos históricos, no entanto, são singulares pela prioriza-ção, manifestada pelos repressores, na interrupção da atividade comunista através do desmantelamento de suas estruturas partidárias: o período imedi-atamente posterior ao Levante Nacio-nal-Libertador de 1935 (desdobrado

nos anos do regime estadonovista) e os anos de 1974-1976, durante a vigência da ditadura militar instaurada através do golpe de estado de 1964. O diferencial fundamental entre as duas situações decorreu do fato de que o regime militar brasileiro (1964-1985) consistiu em uma ditadura de segurança nacional. A exemplo de suas congêneres nos demais países do Cone Sul, se inspirava e legitimava em uma doutrina político-militar, cujas matrizes teóricas e conceituais foram elaboradas no War College dos Estados Unidos, imediatamente após a Segunda Guerra Mundial. Esta ideologia consti-tuía, por sua vez, o corolário intelectual do sistema de segurança continental adotado pelo comando militar estadu-nidense e consagrado na Conferência do Rio de Janeiro e na criação do Trata-do Interamericano de Assistência Recí-proca (TIAR), celebrado em 1947. De acordo com o programa pactuado, caberia às forças militares estadunidenses a responsabilidade primordial pela defesa do hemisfério frente às ameaças externas, nomeada-mente as provenientes do chamado “bloco comunista”. Aos exércitos naci-onais latino-americanos caberia o enfrentamento ao chamado “inimigo


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interno”, ou seja, as forças de “subver-são político-social” localizadas no interior das sociedades da região, parti-dos de esquerda, movimentos popula-res, intelectualidade progressista, etc.. Segundo esta doutrina, as forças sub-versivas pautavam suas ações pela ado-ção de métodos dissimulados e furtivos enquanto acumulavam forças para o desencadeamento de uma ofensiva revolucionária em todas as frentes. Estas ações, por mais inofensivas e pacíficas que pudessem parecer à primeira vista, se enquadravam num processo geral de solapamento a médio e/ou longo prazo do status quo econô-mico e social das nações latino-americanas através da desestabilização gradual dos sistemas políticos e enfra-quecimento sistemático das institui-ções estatais. Por este motivo, ainda quando não se apresentassem clara-mente sob a forma de movimentos revo-lucionários e/ou insurrecionais, deveri-am ser percebidos/as como elementos constitutivos de uma “guerra revoluci-onária” comunista, expressão regional do conflito global entre as forças do “ocidente livre” e o comunismo mundi-al. Enfocadas por este ângulo, tanto as políticas soviéticas de coexis-tência e emulação pacíficas com os

estados ocidentais quanto a aposta nas possibilidades da transição pacífica ao socialismo enunciada pelo Movimento Comunista Internacional (MCI) não passariam, como já foi dito, de maqui-nações ardilosas e dissimuladas dos “agentes de Moscou” em seu esforço para a concretização da revolução mun-dial. Ora, sendo o Partido Comunis-ta Brasileiro (PCB) a expressão organi-zativa por excelência do MCI no Brasil, sua identificação pela alta hierarquia militar adepta daquelas concepções como o inimigo principal a ser enfren-tado seria uma consequência lógica. Desta forma, se o inimigo principal encontrava-se, não obstante as aparên-cias de suas supostas preferências “pa-cifistas”, comprometido com o desen-volvimento de processos de luta contra o regime, tendo a transformação revo-lucionária da sociedade brasileira como perspectiva de longo prazo, um comba-te militar contra tal inimigo deveria e poderia ser travado com o recurso às práticas de perseguição e aniquilamen-to (search and destroy). Considerados tais elementos, concluímos que a ofensiva das forças militares brasileiras contra o PCB em uma conjuntura de distensão política e desbaratamento da guerrilha urbana

encontrou sua fonte de inspiração além da dinâmica conjuntural da processua-lidade política dos anos 1974 e 1975. Tratava-se, portanto, da materialização de uma premissa fundamental da Dou-trina de Segurança Nacional, legitima-dora da missão de que se imbuíam os chefes militares brasileiros, fator de unificação ideológica e política de uma corporação, a qual, em sua condição de braço armado das classes dirigentes brasileiras e força auxiliar dos exércitos imperialistas na América do Sul, come-çava a se deparar com as incertezas de um processo ainda inicial de transição em meio a um mundo então assombra-do pelo fantasma da revolução.

1 Ver, entre outras obras: Miranda, Nilmá-rio e Tiburcio, Carlos. Dos filhos deste solo – Mortos e desaparecidos políticos duran-te a ditadura militar: a responsabilidade do Estado. São Paulo, Boitempo/Fundação Perseu Abramo, 1999. Arquidiocese de São Paulo. BRASIL NUNCA MAIS. São Pau-lo, Editora Vozes, 1985. Perfil dos Atingi-dos. Editora Vozes, 1988. Dossiê dos Mor-tos e Desaparecidos Políticos a partir de 1964. Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Instituto de Estu-do da Violência do Estado / Grupo Tortura Nunca Mais (SP, RJ e PE), Companhia Editora de Pernambuco, 1995.

SEARCH AND DESTROY: A Repressão Militar conta o PCB nos anos 1974-1975


Muniz Ferreira (historiador e membro do Comitê Central do PCB)

Jayme de Amorim Miranda (1926-1975) foi um dos mais abnega-dos e dedicados militantes do PCB (Partido Comunista Brasileiro), tendo atuado entre a segunda metade dos anos 1940 e 1975, quando foi assassinado pelos órgãos de repressão da ditadura implantada em 1964. Militou nas ins-tâncias partidárias de base, na imprensa comunista, no CR-AL (Comitê Regio-nal de Alagoas), no CC (Comitê Cen-tral) e na Comissão Executiva Nacio-nal, além de ter cumprido várias tarefas partidárias na América Latina, na Euro-pa e na Ásia. Entrou em contato com o programa do PCB ainda na adolescên-cia, na cidade em que nasceu, Maceió, no contexto da Segunda Guerra Mundi-al, por meio dos jornais do partido, da UJC (União da Juventude Comunista) e de um familiar membro do PCB. Participou do movimento estu-dantil da Faculdade de Direito de Ala-goas nos anos de 1944 a 1946. Neste último ano, trancou matrícula para ingressar na ESA (Escola de Sargento das Armas), no município de Realengo-RJ. Não se adaptou à vida da caserna e, acatando determinação do Partido,

abandonou a carreira militar em 1948. Ao voltar a Alagoas, passou a atuar no jornalismo e na direção partidária, assu-mindo com muito sucesso, a partir de 1950, a editoria do semanário A Voz do Povo, órgão da seção alagoana do PCB de grande influência na opinião pública estadual entre 1946 e 1964. O governo do udenista Arnon de Mello (1951-55) aprofundou a repressão aos comunistas. Jayme foi preso em 1951 apenas por organizar um comício do Movimento dos Alagoanos Partidários da Paz, integrado na Cam-panha Internacional pela Paz, de inspi-ração soviética. Nesse mesmo ano, aos 25 anos de idade, durante sua formatura na Faculdade de Direito, soube que seria detido novamente, tendo conse-guindo permanecer na cerimônia aca-dêmica pela intervenção dos colegas e de personalidades da sociedade civil. Posto em liberdade, passou a atuar em Recife-PE como professor dos cursos de formação organizados pelo CC. Em 1953, foi preso e torturado pelo DOPS-PE. Em 1962, foi candidato por legenda não comunista, devido à clan-

destinidade imposta ao PCB, obteve ótima votação e foi eleito suplente de deputado estadual por Alagoas, cargo cassado em abril de 1964. Durante a ditadura, participou de importantes ações internacionais e da rearticulação do Partido. Nos anos 1970, foi escolhi-do para a Comissão Nacional Executi-va, ao lado de nomes já lendários, como Luiz Carlos Prestes e Giocondo Dias. Mas a ditadura entendeu que era preci-so destruir o PCB, e o ano de 1975 figu-ra como do extermínio em série da dire-ção comunista. A exemplo do que sofreram outros dirigentes nacionais, Jayme Miranda foi preso, torturado e assassinado, tendo “desaparecido” em 26 de fevereiro. Homem de ampla cultura, gran-de carisma e generosidade proverbial, Jayme adquiriu a perene admiração da classe trabalhadora e da sociedade civil alagoanas, no imaginário das quais ainda hoje é considerado um herói ina-tacável. Seu exemplo político e ético tornou-se uma das inspirações decisi-vas no processo de Reconstrução Revo-lucionária do PCB.

Jayme Miranda: generosidade eabnegação em nome da revolução


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O PNE, a expansão da privatizaçãoe a mercantilização da Educação.Basta de favorecer o capital!

No dia 25 de junho de 2014 foi sancionado, sem vetos pela Presidente Dilma Rousseff, o Plano Nacional de Educação (PNE). Palco de grandes embates e disputas, o Plano tramitou por quatro anos no Congresso Nacional e agora se transforma na Lei nº 13005/2014. Com vigência de 2014 a 2024, está organizado sob a forma de metas, para as quais são estabelecidos prazos para seu cumprimento. Aparen-temente, a aprovação gradual dos 10% do PIB para Educação seria uma razão de grande comemoração para os movi-mentos populares da classe trabalhado-ra. No entanto, o que está em curso no país é a intensificação do processo de mercantilização da educação nas suas distintas esferas. O forte lobby de diversas orga-nizações do empresariado, tendo como grande expressão a dita ONG “Todos pela Educação”, conseguiu fazer preva-lecer a não diferenciação entre o inves-timento público e privado na educação. E consolidou a diretriz segundo a qual o investimento no setor privado é mais eficiente que o público. Os próprios ex-ministros petistas, Tarso Genro e Fer-nando Haddad, desde 2004, defendiam que esta dicotomia entre público e pri-vado estaria “ultrapassada”. Na prática, o fortalecimento de programas como o

Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o Programa Universidade para Todos (PROUNI), o Programa Nacio-nal de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e, mais espe-cificamente na educação básica, a compra de materiais pedagógicos de corporações como as do Grupo Pearson serão a tônica das políticas educaciona-is dos governos no próximo período. O direcionamento do PNE está claro: favorecer o grande empresariado em busca de novas atividades lucrati-vas e garantir a sua visão político-pedagógica nestas políticas. Lamenta-velmente, antigos setores combativos do movimento social, hoje encastela-dos na direção da UNE e da CUT, con-tribuíram para este projeto ao se furta-rem de realizar críticas e lutas, em nome da estabilidade do governo. Num contexto no qual serão sentidos de forma mais dura os efeitos da crise do capitalismo no Brasil, mar-cado pelo alto grau de organização da burguesia brasileira, em paralelo ao desarme da classe trabalhadora, fruto da ação deletéria dos governos petistas, a privatização e toda lógica mercantil na área educacional se intensificarão ainda mais. Cada vez mais teremos uma educação de baixa qualidade, tecnicis-ta, ligeira, superficial e, em muitos

casos, precária. Neste sentido, a luta em defesa da educação pública deve estar atrelada à construção de um projeto nacional de educação de alta qualidade, universal, laica e pautada nas reais necessidades da classe trabalhadora. Esta é uma luta que deve extrapolar o terreno formal das instituições, envol-vendo, portanto, não apenas professo-res, estudantes e funcionários. Se a burguesia possui seus aparelhos e poder de lobby, os trabalha-dores devem construir e fortalecer os seus instrumentos de mobilização para defender um projeto próprio de educa-ção. O papel dos comunistas é de ajudar neste processo de organização e luta. Durante 2014, o Encontro Nacional de Educação, organizado pelo comitê dos 10 % do PIB Já, e o Encontro Nacional de Movimentos em luta por uma Uni-versidade Popular foram ações impor-tantes em defesa da educação pública para os trabalhadores. Conclamemos os diversos movimentos populares em luta, pais de alunos, sindicatos comba-tivos e todos os setores indignados com o atual cenário das escolas e universida-des brasileiras para esta luta. A mercan-tilização e privatização não resolverão nossos problemas!

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Acesse o conteúdo atravésdo seu aparelho móvel. ujc.org.br

Dificilmente o tema “aborto” aparece de forma racional nos debates políticos. Os movimentos feministas o retomam constantemente, mas o assun-to ou é desprezado ou vira polêmica com excessiva carga de preconceitos morais e religiosos. Polarizar em torno do feto (do direito à vida, como é dito) é um subterfúgio para não encarar a reali-dade das mulheres, que têm seus corpos vigiados e controlados pelo Estado, pelas igrejas e pela sociedade. Quando não são mortas, sofrem as mais cruéis sequelas decorrentes da prática clan-destina do aborto.

O machismo estruturado ideo-lógica, econômica e politicamente na sociedade capitalista naturaliza práti-cas como a repressão sexual, a explora-ção física e psicológica da mulher, a dupla moral no processo educacional e na formação sexual de adolescentes e jovens. Essa postura obriga a mulher a ter a maternidade como destino, não possibilitando ou reconhecendo seus outros desejos e vontades. Numa socie-dade de classes, criminalizar o aborto é criminalizar a pobreza, condenando as mulheres trabalhadoras e pobres ao desespero de buscar clínicas clandesti-nas, ao uso de remédios agressivos ou a uma gravidez indesejada, com todas as suas consequências e sequelas, inclusi-ve para a vida da criança que se diz pro-teger e que poderá crescer sem ser ama-da, pois não é desejada. Muitas vezes

ocorre a prisão ou mesmo a morte da mulher (um paradoxo para quem diz defender tanto a vida).

O aborto não mata! O que mata é a clandestinidade, a violação dos dire-itos humanos e reprodutivos das mulheres e a legitimação\legalização do estupro (expresso, por exemplo, no discurso fascista de Bolsonaro, apoiado por parte da sociedade brasileira)! Nenhuma mulher deseja o aborto. No estado burguês há quase que uma impossibilidade social de controle da própria sexualidade, na medida em que a gravidez indesejada é resultante de situações sociais comuns no sistema capitalista: violência sexual; recusa de uso de métodos contraceptivos por parte dos homens; limites aos acessos à informação e aos métodos, especial-mente para as mulheres jovens; sexua-lidade reprimida e repressora; bloquei-os à laqueadura de trompas, entre outras questões que precisam ser deba-tidas. Não se encontra terreno fértil para a liberdade das mulheres diante do machismo incutido nesta capitalista.

Aqueles que defendem o pro-cesso de criminalização, por acredita-rem que há humanidade em um orga-nismo vivo que é o feto, são os mesmos que impedem as iniciativas de educa-ção sexual para adolescentes, que lutam contra a distribuição e venda de contra-ceptivos de emergência, que impedem as mulheres de terem acesso às infor-

mações seguras sobre métodos que evitem a gravidez, sem contar os limita-dos serviços públicos na oferta de con-traceptivos. São eles que impõem à mulher apenas a função reprodutiva e impedem a maternidade desejada e verdadeiramente humana como mais um espaço de realização histórica da mulher.

A luta pelo direito ao aborto e sua legalização não é a finalidade da luta das mulheres. Como consta no Manifesto das 343, “ao contrário, cor-responde à exigência mais elementar, sem o qual a luta política não pode sequer começar. É vital que as mulheres retomem e recuperem seus corpos. As mulheres estão em uma situação única na história: são seres humanos que, nas sociedades modernas, não têm direito a dispor livremente de seus corpos. Além delas, apenas os escravos conheceram essa situação”. A libertação humana passa necessariamente pela libertação da mulher e somente quando elas toma-rem as rédeas de seu destino – e isso passa pelo domínio de seu corpo – avan-çaremos na construção justa de uma nova sociedade.

1 Manifesto escrito em 5 de abril de 1971 e assinado por 343 mulheres francesas, dentre as quais Simone de Beauvoir, Marguerite Duras, Françoise Sagan, Catherine Deneuve e Jeanne Moreau, admi�n-do que realizaram aborto e exigindo do governo o direito ao aborto.

Legalização do aborto:uma luta de todos


ColetivoFeminista-ClassistaAna Montenegro

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A luta contra o Racismo é umaluta Anticapitalista

O Coletivo Minervino de Oli-veira (CMO), sob coordenação do Par-tido Comunista Brasileiro (PCB), atua junto à população afrobrasileira e aos movimentos de luta contra o racismo e a discriminação racial e tem como ele-mento definidor de sua identidade política a convicção de que a vitória definitiva sobre o racismo e a discrimi-nação racial e a conquista de uma socie-dade caracterizada por uma igualdade substancial nas chamadas relações raciais são impossíveis sob as condi-ções do capitalismo e da ordem burgue-sa. A exploração dos trabalhado-res negros, primeiro escravizados e depois assalariados, tem sido a base econômica e social fundamental da existência da sociedade de classes e do processo de reprodução ampliada do capital em nosso país, desde a época colonial. Desta relação fundamental

decorre não apenas a subalternização econômica e social da população negra brasileira, como também todas as dema-is relações de dominação e exploração existentes em nossa sociedade. Logo, não se pode suprimir tal situação sem alterar qualitativamente a dinâmica das relações sociais em vigor. Inversamen-te, a eliminação desta modalidade basi-lar de desigualdade de classe e domina-ção social desestruturaria todo o siste-ma econômico e social baseado na exploração da força de trabalho e na subordinação social das grandes mas-sas da população trabalhadora, que tem no povo negro seu contingente mais numeroso. Partimos da constatação de que a maioria esmagadora da população negra brasileira integra o universo da classe trabalhadora. Seja como operári-os urbanos, assalariados rurais, traba-lhadores domésticos, empregados do

setor de serviço, subempregados ou desempregados, a quase totalidade dos afrodescendentes integra o mundo do trabalho. Todas as estatísticas revelam que esta população ocupa, em propor-ção majoritária, a base da pirâmide salarial brasileira. Seus indicadores sociais são os piores nos âmbitos do acesso aos serviços de saúde, educação, emprego e oportunidades de ascensão profissional. Submetida à dura realida-de da exploração capitalista e da domi-nação da burguesia, a população traba-lhadora negra conecta organicamente suas possibilidades de emancipação ao triunfo da luta geral pela libertação do conjunto dos trabalhadores brasileiros. Partindo desta perspectiva, nós do Coletivo Minervino de Oliveira vimos a público afirmar: a luta contra o racismo deve ser parte integrante da luta contra o capitalismo!

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O reconhecimento, por parte dos EUA, de que fracassou sua política de provocações e isolamento imposta a Cuba há cinco décadas é uma vitória da resistência do povo cubano, que nunca se rendeu ao imperialismo e resistiu a todas as dificuldades, inclusive ao duro “período especial”, que se seguiu à contrarrevolução na União Soviética e nos países do Leste Europeu.

Esta extraordinária capacidade de resistência da cinquentenária Revo-lução Cubana só foi possível pelo valor que os cubanos atribuem às significati-vas conquistas de caráter socialista e pela intensa participação popular nas decisões sobre os destinos de seu país.

Mas não nos iludamos, achan-do que a libertação dos Heróis Cubanos e o restabelecimento das relações diplomáticas signifiquem uma inflexão “humanista” e “pacifista” do imperia-lismo norte-americano. Valendo-se da recente flexibilização dos investimen-tos estrangeiros e do conceito de propri-edade na ilha, as empresas estaduniden-ses se habilitam agora a promover gran-des empreendimentos em Cuba, para concorrer, em condições vantajosas, com a crescente ofensiva do capital brasileiro, chinês e russo, no marco do acirramento das contradições interim-perialistas.

Nesse mesmo contexto, com a distensão das relações com Cuba, os EUA se habilitam a recuperar sua influência na América Latina, mitigar o sentimento anti-imperialista, cooptar governos tidos como progressistas e retomar o protagonismo da OEA – até então constrangida pelo mal estar que a ausência de Cuba causava – com o obje-tivo de diminuir a importância da CELAC e da UNASUL.

Além de todos esses objetivos, está o de fomentar e financiar a contrar-revolução em Cuba, com novas formas de penetração ideológica na sociedade cubano, como a invasão cultural, turís-tica e econômica, a exploração dos descontentamentos, em especial com a limitação da oferta de produtos de con-sumo. Some-se a isso o ritual do fim do bloqueio econômico, que dependerá do Congresso americano e será objeto de muitas chantagens, condicionando o processo à adoção, por parte de Cuba, do que chamam de “cláusulas democrá-ticas”, na verdade os fundamentos da democracia burguesa em que prevale-cem os interesses do capital e que come-çam pela “liberdade de imprensa”.

Ainda é cedo para antever a repercussão dessa distensão das rela-ções EUA-Cuba na América Latina, mas algumas evidências são preocu-

pantes. A principal delas é a tentativa de estrangular o processo de mudanças na Venezuela. Exatamente no dia seguinte ao anúncio do reatamento das relações diplomáticas com Cuba, Obama tornou públicas mais medidas de retaliação ao governo venezuelano, por suposto des-cumprimento das tais “cláusulas demo-cráticas”, o que foi um claro recado a todos os países, especialmente a Cuba.

Outra consequência que só o tempo dirá é o impacto da reabertura em breve da embaixada estadunidense em Havana (que abrigará muitos agen-tes da CIA, como em todos os países) em relação aos diálogos por uma solu-ção política para o conflito colombiano que protagonizam o maior aliado (Co-lômbia) e o maior inimigo (FARC-EP) dos EUA na América Latina.

O povo cubano está diante de um novo desafio para manter as extra-ordinárias conquistas sociais de sua Revolução e seu acentuado espírito socialista e internacionalista. É preciso não abrir a guarda para o inimigo impe-rialista e, mais do que nunca, reforçar a solidariedade militante aos povos da América Latina, em especial, nesta quadra, aos cubanos, venezuelanos e colombianos.

O lobo em pele de cordeiro!

A guinada dos Estados Unidos em relação a Cuba:

Ivan Pinheiro – Secretário Geral do PCB

o poder popular 01

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