o ppsus no contexto da política nacional de ciência, tecnologia e inovação em saúde no brasil:...
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O PPSUS no Contexto da Política Nacional de O PPSUS no Contexto da Política Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no
Brasil: avanços e perspectivasBrasil: avanços e perspectivas
Márcia MottaDiretora Substituta
Departamento de Ciência e TecnologiaSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos Ministério da Saúde
Brasília, 19 de junho de 2009
XV Fórum Nacional – CONSECTI
Fórum Nacional - CONFAP
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Fonte: Monitoring Financial Flows for Health Research. Prioriting research for health equity. Global Forum for
Health Research, 2008.
Evolução Anual dos Recursos Mundiais Destinados à Pesquisa em Saúde
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Grande área de conhecimento
Linha de pesquisa
Pesquisadores Grupo de Pesquisa
Ciências da Saúde
12.610 24.323 3.610
Engenharias e Ciências da Comp.
11.993 18.715 2.844
Ciências Biológicas 11.184 16.787 2.624
Ciências Humanas 10.538 24.344 3.679
Ciências Exatas e da Terra
10.478 14.441 2.460
Ciências Agrárias 9.917 17.502 2.041
Ciências Sociais Aplicadas
6.948 14.969 2.501
Lingüística, Letras e Artes
3.051 7.197 1.265
Total 76.719 138.278 21.024
Fon
te:
Dir
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Distribuição de Pesquisadores, Linhas e Grupos de Pesquisa segundo Grande Área de Conhecimento
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57,1
6,4
18,1
50,9
4,6
12,0
35,8
5,0
22,0
16,7
5,1
20,7
Ciências daSaúde
Ciênciasagrárias
Ciênciashumanas
Engenharias
Artigo Internacional Tese Dissertação
Produção e Produtividade em C&T nas
Grandes Áreas 2003 - 2006
R$ em mil
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Nordeste16%
Sul24%
Sudeste50%
Fon
te:
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cen
sos
Distribuição dos Grupos de Pesquisa por Região
Geográfica - 2006
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Produção Científica
Brasil
1981 – 27ª posição em produção de artigos científicos ( 0,4% da produção mundial)
2007 – 15 ª posição em produção científica de artigos científicos (2,02% da produção mundial)
Superando a Suíça (1,89%) e aproximando-se da Holanda (2,55%) e da Rússia (2,66%)
Fo
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Uma visão Geral da Pesquisa em Saúde no Brasil Número de artigos em campos de pesquisa em saúde
China, Índia, México e Brasil
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1995-1999 1996-2000 1997-2001 1998-2002 1999-2003 2000-2004 2001-2005
China ÍndiaMéxicoBrasil
Fonte: ISI/Essential Science (unidade de medida: mil)
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Evolução da produção de artigos e patentes:
Taiwan, Coréia e Brasil
Fonte: Rapini, M.S. (2000) Uma investigação sobre a relação de Granger-causalidade entre ciência e tecnologia para países em catching-up e para o Brasil. Monografia de Graduação. FACE/UFMG, Belo Horizonte. Lessons for less-developed countries. Research Policy 32 (5):865-885, 2003.
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Expenditures in Health Research by Sources
Brazil, 2000-2002 (US$)
SOURCES 2000-2002 Annual Mean %
FEDERAL GOVERNMENT 680.449.513 226.816.504 39,6
Ministry of Health 97.907.787 32.635.929 5,7
Ministry of Science & Technology 153.165.909 51.055.303 8,9
Ministry of Education 429.375.817 143.125.272 25,0
STATE GOVERNMENTS 571.479.120 190.493.040 33,2
State Education and S&T Secretaries 412.450.191 137.483.397 24,0
State Research Support Agencies 159.028.929 53.009.643 9,2
PUBLIC SECTOR 1.251.928.633 417.309.544 72,8
PRIVATE SECTOR 406.928.244 135.642.748 23,7
INTERNATIONAL ORGANIZATIONS 60.468.724 20.156.241 3,5
TOTAL 1.719.325.601 573.108.534 100,0
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Uma visão Geral da Pesquisa em Saúde no Brasil. Indústria. (2001 - 2003)
Todos os setores (A) Setor de Saúde (B) B/Ax100
Total de empresas 84.262 1.467 1,74
Receita líquida (R$ 1.000,00) 953.705.414 25.204.887 2,64
Empresas inovadoras 28.036 666 2,38
Empresas com atividades internas de P&D 4.941 333 6,74
Pessoal ocupado 5.354.909 138.511 2,59
Pessoal ocupado com P&D (2) 38.523 2.114 5,49
Com nível superior 21.795 1.391 6,38
(2) Equivalente em tempo integral.
Empresas inovadoras entre 2001 e 2003 com atividades internas de P&D. Pessoal ocupado com P&D em 31/12/2003. Total de empresas e setor de saúde (1)
(1) Proxi formada pela soma da CNAE - "Fabricação de produtos farmacêuticos" com "Fabricação de instrumentos de instrumentação médico-hospitalar, instrumentos de precisão e óticos, equipamentos para automação industrial, cronômetros e relógios".
Source: PINTEC - National Survey on Industrial Innovation. IBGE <www.ibge.br>
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Nos últimos anos vem ocorrendo uma importante inflexão na política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, que tem permitido um novo olharnovo olhar para as políticas de saúde. Entre os elementos formais mais importantes desse processo estão:
um novo olhar ...
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A criação dos Fundos Setoriais; A Lei de Inovação; A Lei do Bem; A Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior e a Política de Desenvolvimento Produtivo;
O programa de subsídios econômicos às empresas da FINEP;
O FUNTEC; O Pró-Farma, do BNDES e o novo Pró-Farma
II; A Regulamentação do FNDCT.
O início da mudança…
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O novo ambiente de P,D&I e o padrão de fomento da pesquisa
em saúde
Entre os países líderes mundiais em pesquisa em saúde, o fomento é realizado em bases verticais”, sob a coordenação dos órgãos governamentais responsáveis pela política setorial de saúde.
Diferentemente, no mundo em desenvolvimento, em particular na região das Américas, esse fomento é realizado em bases “horizontais”, vinculados a órgãos responsáveis pela Política
de Ciência e Tecnologia.
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Modelohorizontal
Modelovertical
• Orientação setorial.• Maior inclinação para o fomento tecnológico e para a inovação, em decorrência da proximidade com a política setorial.
• Orientação generalista.• Maior inclinação para o fomento científico, associado às etapas iniciais da cadeia do conhecimento.
A Adoção de um Novo Modelo na Pesquisa
em Saúde no Brasil
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1. Aproximar as prioridades de pesquisa das prioridades da política setorial
2. Mobilizar recursos novos e maior volume de recursos para o fomento à pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
Duas Vantagens Comparativas do Fomento Vertical
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Os paradigmas brasileiros do fomento vertical à PD&I
Pesquisa e Desenvolvimento
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P&D Pública Predominantemente Verticalizada USA (1976-2009)
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O Ministério da Saúde e a Pesquisa em Saúde no Brasil
Inversão do Modelo de Fomento
Inversão do Modelo de Fomento
à Pesquisa em Saúde no Brasil
à Pesquisa em Saúde no Brasil
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O Objetivo ...
Colocar a capacidade instalada de pesquisa em saúde no País a serviço da melhoria das condições de saúde da população.
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Iniciativas Importantes...
DECIT2000 Criação do Departamento de Ciência e Tecnologia
2003 Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
SCTIE
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Ciação e pactuaçãoda Política Nacionalde CTI/S
Construção da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde
1994 Realização
Da 1º CNCTS
2004
Realização da 2ª CNCTIS
PNCTIS
ANPPS
Iniciativas Importantes...
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Fomento à Pesquisa em Saúde
Fomento Nacional
Fomento Descentralizado
Aprimoraramento da
Capacidade Regulatória
do Estado
Avaliação de Tecnologias em Saúde
Registro Único de Ensaios Clínicos
CITEC
Gestão do Conhecimento
Prêmio de Incentivo em C&T
Apoio a Eventos Científicos
Sistematização da Informação para a Tomada de Decisão
Ações de A&A
Disseminação dos Resultados de PesquisaPúblico-Alvo Prioritário Gestores e Profissionais de Saúde
Campos de Atuação do Decit
Articulação Conep melhoria da gestão do Sistema CEP/Conep
Iniciativas Importantes...
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Reestruturação Organizacional da SCTIE
DESDAF
DECIT
2003-2206 Em 2007Criação do
Criação do
Departamento do
Departamento do
Complexo
Complexo
Industrial
Industrial
e Inovação em
e Inovação em
Saúde
Saúde
Iniciativas Importantes...
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Alavancar a pesquisa e desenvolvimento de fármacos, medicamentos e demais insumos para a saúde no país, intervindo nas várias etapas da sua cadeia produtiva;
Disponibilizar estrutura física e logística adequada;
Promover a convergência entre a competência acadêmica e a capacidade de produção da indústria;
Estabelecer parcerias com a indústria farmacêutica, de equipamentos, de métodos diagnósticos, de reagentes químicos, etc.
Contribuir para o desenvolvimento no País de novos produtos para a saúde;
Reduzir a dependência externa no setor,
DCIIS Objetivo …DCIIS Objetivo …
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Contribuir para melhorar a qualidade dos insumos produzidos no Brasil;
Promover a transferência tecnológica e o desenvolvimento de novas técnicas de formulação;
Obter recursos humanos capacitados nas áreas necessárias a P,D&I de insumos para a saúde;
Promover o incremento das plataformas para desenvolvimento de novas tecnológicas;
Elevar o número de empregos;
Contribuir para a inclusão social ampliando o acesso aos insumos ara a saúde.
DCIIS Objetivo …DCIIS Objetivo …
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Fármacos, medicamentos e demais insumos para a saúde falando português
O Que Queremos?O Que Queremos?
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Modelo de Fomento do Decit2003- 2009
Algumas pactuações
importantes ...
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Pactuação com o SUS
2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde
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Pactuação com o MCT
Assinatura do Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia2007 - 2012
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Pactuação com a CAPES/MEC
Assinatura do Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Saúde 2009 - 2014
&
Pós-Doc SUS
R$ 45 milhões em 5 anos
Pós-Doc SUS
R$ 45 milhões em 5 anos
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Pactuação Federativa
entre os Sistemas de
Saúde e de C&T
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Modalidades de Fomento Praticadas pelo Decit
Fomento Nacional
Editais Nacionais para Seleção Pública de Projetos
Contratação Direta
Financiamento de Projetos Encomendados Diretamente
à Instituições de Reconhecida Competência
Fomento DescentralizadoPPSUS
Editais Estaduais para Seleção Pública de Projetos
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Distribuição dos Recursos Investidos por Fonte Financiadora Decit e Parceiros (em milhões) - 2002-
2008
579.897.553,37 206.780.144,78 373.117.408,59 2421Total
122.070.447,00 41.500.000,00 80.570.447,00 -2008
96.776.630,00 21.716.990,00 75.059.640,00 1652007
157.518.191,02 81.380.638,65 76.137.552,37 7412006
118.419.026,35 50.563.346,14 67.855.680,21 6092005
78.083.771,71 11.233.795,39 66.849.976,32 7492004
6.785.897,29 385.374,60 6.400.522,69 1562003
243.590,00 - 243.590,00 12002
Valor Total Valor Parceiros Valor Decit Nº de ProjetosAno
206,70 (36%)
373,11(64%)
Valor Decit
Valor Parceiros
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Evolução Anual da Participação Financeira dos Parceiros nas Atividades
de Fomento do Decit
Decit 2003
5%
95%Decit 2004/2005
69%
31%
Decit 2006/2007
48%
52%
Valor Decit Valor Parceiros
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 21/01/2008.
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Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 10/09/2007.
Nº de Projetos e Recursos Investidos por Região – Decit
2003 à 2007
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Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 10/09/2007.
Nº de Projetos Apoiados segundo as 10 Sub-agendas de Pesquisa mais
Pesquisadas
Decit - 2003 à 2007
![Page 37: O PPSUS no Contexto da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil: avanços e perspectivas Márcia Motta Diretora Substituta](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062623/552fc0f9497959413d8b86bc/html5/thumbnails/37.jpg)
Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 10/09/2007.
Número de Projetos e Recursos Investidos por Tipo de Pesquisa – Decit 2003 à 2007
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Fo
nte
: D
ec
it,
20
07
Número de Projetos Apoiados por UF 2003-2007
Total de Editais Lançados: 34 Editais Nacionais 56 Editais PPSUS
Total R$ 389,8 milhões
Total de Projetos 2.204
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PPSUSPPSUSPrincipais Principais ObjetivosObjetivos
Fortalecer a gestão de C&T nas FAPs e nas SES;
Expandir as ações de fomento a todas as regiões do país e potencializar os resultados obtidos;
Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde;
Promover a produção do conhecimento em consonância com as prioridades de pesquisa definidas pelo estado e com as vocações regionais de pesquisa em saúde.
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Forma de Operacionalizaçã
oPactuação
Sistema Nacional de Saúde&&
Sistema Nacional de CT&I
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Ministério da Saúde
Min
istér
io
da Saú
deFA
Ps
SCTs
SES
Gerente
Administrativo
e Financeiro
CNPq
Prioridades
A&A
Coorden
ador
Nacional
PPSUSPPSUSMecanismos de Mecanismos de FuncionamentoFuncionamento
Agencia
Contratante
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RESULTADOS ALCANÇADOS RESULTADOS ALCANÇADOS
PPSUS 2002-2008PPSUS 2002-2008
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Evolução PPSUS - 2002 à 2007
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Investimento Financeiro do Ministério da Saúde e das Contrapartidas Estaduais
Biênios 2004/2005, 2006/2007 e 2008/2009
R$ 0,00
R$ 10.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 30.000.000,00
R$ 40.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$ 60.000.000,00
2004/2005 2006/2007 2008/2009
Valor Ministério da Saúde Valor Estados
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Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 10/09/2007.
Nº de Projetos e Recursos Investidos por Região – Decit
2003 à 2007
![Page 47: O PPSUS no Contexto da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil: avanços e perspectivas Márcia Motta Diretora Substituta](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062623/552fc0f9497959413d8b86bc/html5/thumbnails/47.jpg)
46 36
229184
606
307
Nº de Projetos e Recursos InvestidosSegundo Modalidade de Fomento por
Região
Decit 2003 à 2007 606
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Distribuição percentual de projetos por tipo de contratação e UF, nas regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste, Brasil, 2004 -2007
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
SP RJ RS DF GO MG PR SC MT ES MS
PPSUS Fomento Nacional Contratação Direta
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Distribuição percentual dos projetos por tipo de
contratação e UF, nas regiões Norte e Nordeste,
Brasil, 2004-2007
![Page 50: O PPSUS no Contexto da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil: avanços e perspectivas Márcia Motta Diretora Substituta](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062623/552fc0f9497959413d8b86bc/html5/thumbnails/50.jpg)
24
1 2 24 24 8
107
Projetos por Estado Fomento Nacional e PPSUS – 2003 à
2007
48 8
1923 24
2731 32
49Fomento Nacional
PPSUS
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“Não é privilégio dos Estados ricos fazer pesquisa. A tese é inversa, só
Estados que fazem pesquisa têm chance de ficar rico”.
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Obrigada!
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos
Departamento de Ciência e
Tecnologia
Ed. Sede, Bloco G, sala 843
CEP- 70058-900
Brasília – DF
61- 3315-3793