O Programa de Reestruturação O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensinodos Hospitais de Ensino

Junho 2008Junho 2008

Ministério do Planejamento

Secretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Atenção Especializada

Coordenação Geral de Atenção HospitalarCoordenação Geral de Atenção Hospitalar

Lúcio Flávio MoreiraLúcio Flávio Moreira

Consultor TécnicoConsultor Técnico

Sistema de Informação dos Hospitais de EnsinoSistema de Informação dos Hospitais de Ensino

O processo de O processo de CertificaçãoCertificação e e ContratualizaçãoContratualização aparece como...aparece como...

... um mecanismo de planejamento, ação, acompanhamento, avaliação, controle e de

regulação...

IMPORTÂNCIA DE UM IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃOSISTEMA DE INFORMAÇÃO

O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino

O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino

Portaria Interministerial nPortaria Interministerial nºº 2.400/2007 2.400/2007

Art. 4º .............................................................Art. 4º .............................................................

§ 3º A certificação poderá ser cancelada ou § 3º A certificação poderá ser cancelada ou suspensa a qualquer momento, se descumprida suspensa a qualquer momento, se descumprida qualquer das disposições estabelecidas nesta qualquer das disposições estabelecidas nesta Portaria.Portaria.

O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino

Portaria Interministerial nPortaria Interministerial nºº 2.400/2007 2.400/2007

Art. 5º Estabelecer que os hospitais de ensino Art. 5º Estabelecer que os hospitais de ensino certificados fiquem obrigados a atualizar, regularmente, certificados fiquem obrigados a atualizar, regularmente, o sistema de informações mantido conjuntamente pelos o sistema de informações mantido conjuntamente pelos Ministérios da Educação e da Saúde.Ministérios da Educação e da Saúde.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS HOSPITAIS DE ENSINOHOSPITAIS DE ENSINO

SISTEMA DE INFORMAÇÃOSISTEMA DE INFORMAÇÃO

Definição dos Requisitos Básicos de um Sistema Definição dos Requisitos Básicos de um Sistema de Informação dos Hospitais de Ensinode Informação dos Hospitais de Ensino

Não duplicar informações de Bancos de dados oficiais do Não duplicar informações de Bancos de dados oficiais do Governo FederalGoverno Federal

Conter dados que permitam avaliar o processo de Conter dados que permitam avaliar o processo de certificação e contratualizaçãocertificação e contratualização

Estabelecer uma periodicidade para coleta de Estabelecer uma periodicidade para coleta de informaçõesinformações

Permitir a “interoperabilidade”Permitir a “interoperabilidade”

Definição dos Requisitos Básicos de um Sistema Definição dos Requisitos Básicos de um Sistema de Informação dos Hospitais de Ensinode Informação dos Hospitais de Ensino

Informações passíveis de auditagemInformações passíveis de auditagem

Deve ser capaz de realizar uma avaliação prévia de Deve ser capaz de realizar uma avaliação prévia de consistência de dados inseridosconsistência de dados inseridos

Evitar todas as redundânciasEvitar todas as redundâncias

Possibilitar a emissão de relatórios gerenciais definidos Possibilitar a emissão de relatórios gerenciais definidos pelo usuário do sistemapelo usuário do sistema

Permitir trabalhar por módulos (Módulo Informações e Permitir trabalhar por módulos (Módulo Informações e Módulo acompanhamento do contrato de metasMódulo acompanhamento do contrato de metas

DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃODEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO

Integrar e articular os vários perfis do hospital de ensino Integrar e articular os vários perfis do hospital de ensino instituição assistencial inserida na rede do SUSinstituição assistencial inserida na rede do SUS

de instituição de pesquisa, responsável pelo de instituição de pesquisa, responsável pelo desenvolvimento e avaliação de tecnologias em saúdedesenvolvimento e avaliação de tecnologias em saúde

de gestão, de acordo com as necessidades do SUSde gestão, de acordo com as necessidades do SUS

de instituição de ensino, responsável pela educação de instituição de ensino, responsável pela educação permanente e formação de profissionais de saúdepermanente e formação de profissionais de saúde

de instituição na prestação de serviços públicos à de instituição na prestação de serviços públicos à população de acordo com as necessidades da rede população de acordo com as necessidades da rede regionalizada e hierarquizada de saúde do Sistema Único regionalizada e hierarquizada de saúde do Sistema Único de Saúdede Saúde

DEFINIÇÃO DE DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕESINFORMAÇÕES SOBRE ATENÇÃO À SOBRE ATENÇÃO À SAÚDESAÚDE

Estrutura: proporcionam a assistência à saúde. Fazem Estrutura: proporcionam a assistência à saúde. Fazem parte: Recursos materiais; recursos humanos e parte: Recursos materiais; recursos humanos e características organizacionais.características organizacionais.

Processos: atividades que constituem a assistência à Processos: atividades que constituem a assistência à saúde. Fazem parte: Diagnóstico; tratamento; reabilitação; saúde. Fazem parte: Diagnóstico; tratamento; reabilitação; prevenção; educação ao paciente, e outras.prevenção; educação ao paciente, e outras.

Resultados: mudanças, desejáveis ou não, nos indivíduos Resultados: mudanças, desejáveis ou não, nos indivíduos ou na população, atribuídas à assistência à saúde. ou na população, atribuídas à assistência à saúde.

DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATENÇÃO DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATENÇÃO À SAÚDEÀ SAÚDE

Propor dimensões da qualidade hospitalar adequadas à Propor dimensões da qualidade hospitalar adequadas à realidade da rede SUS.realidade da rede SUS.

Propor indicadores de estrutura, processo e resultado para Propor indicadores de estrutura, processo e resultado para cada dimensão da qualidade hospitalar.cada dimensão da qualidade hospitalar.

Propor matriz da qualidade flexível para aplicação nas Propor matriz da qualidade flexível para aplicação nas unidades hospitalaresunidades hospitalares

Propor metodologia de qualificação para as unidades Propor metodologia de qualificação para as unidades hospitalareshospitalares

Qualidade HospitalarQualidade Hospitalar

DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ENSINODEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ENSINO

Na Política de Reestruturação de Hospitais de Ensino, é Na Política de Reestruturação de Hospitais de Ensino, é notória a premência para que os indicadores de ensino notória a premência para que os indicadores de ensino (assim como os de pesquisa) sejam incorporados aos (assim como os de pesquisa) sejam incorporados aos contratos de metas, com peso semelhante àquele dado contratos de metas, com peso semelhante àquele dado aos indicadores assistenciais, de modo a que a aos indicadores assistenciais, de modo a que a contratualização abarque todos os componentes da contratualização abarque todos os componentes da missão de um hospital de ensino: assistência, ensino e missão de um hospital de ensino: assistência, ensino e pesquisa.pesquisa.

Hospitais de ensino são locais estratégicos para a formação de Hospitais de ensino são locais estratégicos para a formação de recursos humanos na área da saúde e para o desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde e para o desenvolvimento de atividades de ensino-aprendizagem. atividades de ensino-aprendizagem.

DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ENSINODEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ENSINO

Indicadores de ensino como importantes instrumentos Indicadores de ensino como importantes instrumentos na indução de políticas públicas relacionadas ao ensino na na indução de políticas públicas relacionadas ao ensino na área da saúdeárea da saúde

Formação de profissionais de saúde que contemplem Formação de profissionais de saúde que contemplem as necessidades de SUS em relação ao atendimento as necessidades de SUS em relação ao atendimento integral, universal e equânime, no âmbito de um sistema integral, universal e equânime, no âmbito de um sistema regionalizado e hierarquizado, com referência e contra regionalizado e hierarquizado, com referência e contra referência, tendo como base o trabalho em equipe referência, tendo como base o trabalho em equipe multiprofissional e a atenção integralmultiprofissional e a atenção integral

DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CIÊNCIA, DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Realização de um diagnóstico inicial que permita, Realização de um diagnóstico inicial que permita, posteriormente, a proposição de indicadores para auxiliar posteriormente, a proposição de indicadores para auxiliar na avaliação do componente de pesquisa e de Avaliação na avaliação do componente de pesquisa e de Avaliação de Tecnologias em Saúde nos Hospitais de Ensinode Tecnologias em Saúde nos Hospitais de Ensino

Hospitais de ensino são locais estratégicos para a pesquisa na área Hospitais de ensino são locais estratégicos para a pesquisa na área da saúde e para o desenvolvimento de novas tecnologias. É também da saúde e para o desenvolvimento de novas tecnologias. É também um importante espaço para a avaliação de novas tecnologias em um importante espaço para a avaliação de novas tecnologias em saúde.saúde.

DESAFIOSDESAFIOS

Desenvolvimento de projetos conjuntos Desenvolvimento de projetos conjuntos envolvendo diferentes áreas do governo federalenvolvendo diferentes áreas do governo federal

““Contratualização” interna (governabilidade do Contratualização” interna (governabilidade do Diretor do Hospital de Ensino)Diretor do Hospital de Ensino)

“ “Contratualização” com o gestor local do SUSContratualização” com o gestor local do SUS

lucio.moreira@saude.gov.brlucio.moreira@saude.gov.br