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O projeto
• Proposta do Governo
– Ação conjunta entre entidades• Receita, Previdência, Caixa, MTE...
– Substituição de obrigações atuais
• DIRF, SEFIP, RAIS...
– Modelo baseado em XML/Webservices
• Tecnologias já empregadas para a NF-e;
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Etapas/ grupos de empresas
• 1ª Etapa (Grandes empresas)
– Faturamento anual superior a R$78 milhões em 2016;
• Início em 08/01/2018
• 2ª Etapa (Demais empresas privadas)
– Inclusive micro, pequenas empresas e MEIs;
• Início em 16/07/2018
• 3ª Etapa (Entes públicos)
• Início em 14/01/2019
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Faseamento/ cronograma
• Publicado em 29/11/2017, divide a obrigatoriedade de entrega em 5 fases;
• Garante um tempo maior de adaptações das empresas;
• Prorroga SST das entidades privadas para 01/2019;
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Desafios
• Mais de 30 layouts diferentes;
• Envios cadastrais, periódicos e não periódicos;
• Prazos de entrega;
• Regras de precedência de envio e validação de informações;
• Dados oriundos de toda a Folha/RH;
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Qualificação Cadastral
• Ferramenta disponibilizada pelo Governo parasaneamento das bases.
• Identifica divergências entre os cadastros deempresas, CPF e CNIS.
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Qualificação cadastral
• Consulta individual por funcionário
– Acessada por botão ao lado do CPF no menu 1.8-A
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Qualificação cadastral
7.8.E.
7.8.I.
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Qualificação cadastral
• Relatório de ajustes cadastrais – menu 7.8.R.
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Qualificação Cadastral
• Atualização de cadastros – menu 7.8.A.
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Gerenciador de envios
• Minimiza a necessidade de intervenção manual do usuário;
• Tarefas de envio são geradas em tempo real;
• Valida informações;
• Fácil visualização e controle de pendências;
• Controla prazos, regras de envio, montagem de lotes e comunicação com Webservice;
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Gerenciador de envios
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FASE 1TABELAS/DADOS DO EMPREGADOR
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Na primeira fase o eSocial exigirá informaçõesrelativas ao cadastro de empresa e de tabelas,conforme abaixo:
– Cadastro de Empresas
– Eventos
– Processos Jurídicos
– Departamentos (somente com dados GPS)
– Jornadas (turnos)
– Cargos
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Cadastro de Empresa
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Classificação da empresa
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Dados de isenção
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Entidades aprendiz
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Certificado digital
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Classe da empresa
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Cadastro de Eventos
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Eventos
• A partir da versão 17.20d o SIGER® passou a carregarautomaticamente as incidências tributárias enatureza da rubrica nos seus eventos padrões.
• Demais eventos devem ser configurados com seuscódigos de incidência e natureza da rubrica e, sehouverem, seus processos de isenção.
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Natureza da Rubrica
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Incidência Tributária
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Processos Jurídicos
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Processos Jurídicos
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Processos Jurídicos
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Departamentos
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Departamento – Dados GPS
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FASE 2TRABALHADORES E SEUS VÍNCULOS
(EVENTOS NÃO PERIÓDICOS)
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Nesta fase passam a ser enviadas as informaçõesrelativas aos trabalhadores e seus vínculos(eventos não periódicos) :
– Carregamento inicial
– Admissões
– Afastamentos
– Desligamentos (ainda sem informações de remuneração)
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Cadastro de Funcionários
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Para atender o eSocial o cadastro de funcionáriospassou por alterações/implementações, das quaisdestacamos os itens abaixo:
– Vínculo de estágio
– Tipo de deficiência
– Dados para estrangeiro
– Indicativo do tipo de admissão
– Vínculo anterior
– Aviso prévio
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Vínculo de estágio
Na tela principal do funcionário (1.8-A) deve ser acessado o botão Dados Estágio para configurar os dados de estagiários.
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Tipo de Deficiência
5-Intelectual (Mental) 6-Múltipla 7-Reabilitado
O eSocial solicita informações de deficiência do trabalhador em formato múltiplo, portanto no botão Pessoais no 1.8-A terá a configuração resumida e um botão.
Tipo de Deficiência
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Dados para estrangeiro
Para o eSocial serão necessários mais dados de trabalhador estrangeiro, que deverão ser informados no botão Dados para estrangeiro dentro do botão Pessoais no 1.8-A.
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Indicativo de admissão
Na tela Dados Profissionais 2 do 1.8-A temos mais novidades, das quais a primeira é o Indicativo de admissão, um novo campo solicitado pelo eSocial.
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Vínculo Anterior
Também foi criado o campo Tipo de admissão do trabalhador, que para as opções de transferência irá habilitar o botão Vínculo anterior para informar os dados da empresa de origem.
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Trabalhador substituto
O campo Motivo contratação de temporário (aceito para vínculo 50) irá habilitar o botão Trab.substituído, se motivo da contratação for substituição de pessoal.
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Aviso prévio
Quando ocorrer AVISO TRABALHADO deverão ser informados os dados no cadastro do funcionário menu 1.8-A botão Aviso Prévio, que aceita as datas e o tipo do aviso.
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Afastamentos
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Acidente Previdência/ Doença
Quando for ACIDENTE DE TRABALHO ou PREVIDÊNCIA/DOENCA, irá habilitar o botão Atestado.
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Mandato Sindical
Para afastamentos por EXERCÍCIO DE MANDATO SINDICAL irá habilitar o botão Mandato Sindical para complementar os dados do afastamento.
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Rescisão
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Cessão outra empresa
Para cessão do funcionário para outra empresa devem ser informados os dados da empresa destino.
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Falecimento
Rescisões por falecimento passam a exigir a informação do Nº de atestado de óbito.
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Baixa por justiça do trabalho
Quando houver baixa por justiça do trabalho será obrigatório informar o número do processo jurídico correspondente.
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Saúde e Segurança do Trabalho
Obrigatoriedade 01/2019Em desenvolvimento
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AGRADECEMOS A ATENÇÃO DE TODOS!