o que reelege um prefeito?
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Seminário de Marketing Político e Eleitoral do Diário de Natal
Palestra: “O Que Reelege um Prefeito?”
Expositor: Alexandre Rocha, Consultor Legislativo do Senado Federal
Natal (RN), 13.06.2004, 8:30 h
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O que reelege um prefeito?
Marcos MendesAlexandre Rocha
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Objetivos
• Checar a eficácia do processo eleitoral, em especial da reeleição como instrumento para selecionar bons gestores públicos.
• Identificar os fatores que influenciam o sucesso ou insucesso do prefeito que tenta a reeleição.
• Panorama dos incentivos que guiam a gestão municipal no Brasil.
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A literatura teórica
• Eleição é instrumento eficiente para escolha dos melhores gestores (Barro, 1973; Becker, 1985; Wittman, 1989).
• Possibilidade de reeleição reforça o mecanismo de premiação e punição (Ferejohn, 1986).
• Assimetria de informações gera moral hazard e seleção adversa (Le Borne e Lockwood, 2002).
• Quanto maior o percentual de eleitores mal informados, menor a eficiência da eleição (Baron, 1994; Grossman e Helpman, 1996).
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A literatura empírica
• Inúmeros estudos para reeleição a cargos legislativos (Hall e van Houweling, 1995; Kiewiet e Zeng, 1993) e Presidência da República (Peltzman, 1990 e 1992; Cuzán e Bundrick , 2000) nos EUA.
• No Brasil, Leoni, Perereira e Rennó (2001) estudam a reeleição no Congresso.
• Não identificamos estudos sobre reeleição para prefeituras no Brasil ou no exterior.
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Características do caso estudado
• Grande número de observações (5.561 municípios).
• Eleições simultâneas em todos os municípios do país.
• Emenda da reeleição aprovada em 1997: todos os prefeitos eleitos em 1996 sabiam, desde o início de suas gestões (1997-2000), que tinham a opção de tentar uma reeleição.
• Eleições municipais em momento distinto das estaduais e federais (dois anos de defasagem).
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As opções do prefeito ao final do 1º mandato
1. Abandonar a carreira política.2. Candidatar-se a vereador.3. Candidatar-se à reeleição.4. Não se candidatar a cargo municipal e
esperar dois anos para se candidatar a cargo estadual ou federal.
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Resultados possíveis
1. Não se candidatar à reeleição.2. Candidatar-se e perder.3. Candidatar-se e ser reeleito.
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Modelo 1
Equação de reeleição:
contráriocasoeREELseREEL
zREEL
ii
iii
0,01
'*
*
>=
+= ηα (1)
Equação de candidatura:
contráriocasoeCANDseCAND
xCAND
ii
iii
001
'*
*
>=
+= εβ (2)
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Modelo 2
Equação de votação:
iii zFORÇA υα += ' (3)
Equação de candidatura:
contráriocasoeCANDseCAND
xCAND
ii
iii
001
'*
*
>=
+= εβ (2)
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Tipos de variáveis utilizadas na análise
• Indicadores de performance gerencial do prefeito durante o primeiro mandato.
• Condições políticas.• Características locais.
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Performance
• CRIME.• TCU.• PRÊMIO.• POLÍTICAS PÚBLICAS.• GESTÃO FISCAL.
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Condições políticas
• Força política na eleição de 1996 (Controle).• Pertence ao partido, à coligação ou é adversário
direto do governador do estado.• Pertence ao partido ou à coligação do Presidente
da República.• Tem como adversário um candidato do partido do
Presidente.• Tem como adversário um senador ou deputado.
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Características locais
• Caracterização sócio-econômica do município: grau de urbanização, crescimento da população entre 1991 e 2000, tamanho da população, densidade populacional, capital, metropolitano, região geográfica (Controle).
• Percentual de candidaturas e reeleições na microrregião (Controle).
• Indicadores de desenvolvimento humano, analfabetismo, renda e escolaridade (Controle).
• Novo ou dividido.
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Limitações dos dados e do modelo
• Gastos de campanha.• Idade.• Grau de instrução.• Cross-section (só há uma reeleição
possível).
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Matriz de candidatura e reeleição(*)
Não Reeleito Reeleito Total
Não Candidato 31,4% _ 31,4%
Candidato 28,2% 40,4% 68,6%
Total 59,6% 40,4% 100,0%
(*) Exclui prefeitos com mais de 70 anos nos casos em que a informação sobre idade está disponível.
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Estimação sem variáveis fiscais ou de políticas públicas
SignificativosCRIME ( - , C)PRÊMIO (+ , R, C)NOVO (+, R, C)PART. PRES. (+, R)ADV. PRES. (-, R)
Não SignificativosTCU
DIVIDIDOPART. GOV.ADV. GOV.
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CAND REEL Probabilidade Média 70.4 39.5 NOVO +15.6
(0.000) +20.4
(0.000)PARTPRES +3.3
(0.025)CRIME -10.9
(0.001)
PREMIO +10.4 (0.002)
+28.8 (0.000)
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Estimação por regiões geográficas
Norte – NordesteCRIME não signif.TCU signif. (+, C)
Sul – SudestePART. PRES. não signif.
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Estimação com variáveis financeiras
Não SignificativosResultado FiscalReceita Tributária
SignificativosDespesas Correntes (R, C)Transferências Correntes (R, C)
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P ro b a b il id a d e d e R e e le iç ã o e m F u n ç ã o d a V a r ia ç ã o d a D e s p e s a
C o r re n te
2 0 %
2 5 %
3 0 %
3 5 %
4 0 %
4 5 %
5 0 %
5 5 %
6 0 %
6 5 %
-33% 9% 15%
19%
23%
26%
30%
35%
41%
49%
69%
V a r ia ç ã o d a D e s p . C o r re n te
Pro
b. d
e R
eele
ição
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Estimações com variáveis de políticas públicas
Não SignificativosSAÚDE BÁSICADOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS
SignificativosPRÉ-NATAL (- , C)FORMAÇÃO PROF. 5ª A 8ª séries (+, C)Nº DOCENTES de 1ªa 4ª séries (+,C)
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Principais conclusões
• O monitoramento da performance do prefeito pelo eleitor e pelas instituições é parcial e baseado em fatos de grande divulgação (CRIME, PREMIO, TCU, POL. PUBL.).
• O modelo de federalismo fiscal do país induz os prefeitos a expandir gastos (DCOR, TCOR, PARTPRES, ADVPRES, NOVO).
• Processo eleitoral no N-NE é menos eficiente que no S-SE (CRIME).
• Não é corroborada hipótese de força política dos governadores (PARTGOV).
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Algumas questões
• Contraste entre grandes e pequenas cidades.• Eficácia do controle externo.• Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Complementar nº 101, de 2000).
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1ª questão
• Do total de 5.361 municípios analisados, apenas 220 possuem mais de 100.000 habitantes, conforme o censo demográfico de 2000.
• Modelos demandam muitas observações para que as estimações sejam consistentes.
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2ª Questão
• Art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64, de 1990: são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos cinco anos seguintes, contados a partir da data da decisão.
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3ª questão
TCsart. 25, IV, bsaúde
TCsart. 25, IV, beducação
TCsart. 21, IIpessoal inativo
TCsart. 20pessoal por Poder
TCsart. 19pessoal
TCsart. 4º, IIIdespesa de caráter continuado
VerificadorFundamentoLimite
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3ª questão (continuação)
TCsart. 72serviços de terceiros
TCsart. 59,IIrestos a pagar
Fazendaart. 40garantias
Fazendaart. 32operações de crédito
Fazendaart. 30, IIdívida mobiliária
Fazendaart. 25, IV, cdívidas consolidadas
VerificadorFundamentoLimite
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Página da Conleg na Internet
• http://www2.senado.gov.br/conleg/institucional.htm