o sus e a política de promoção da saúde - assistência farmacêutica - patrícia sodré araújo...
DESCRIPTION
Slide da professora Patrícia Sodré Araújo (dado em sala de aula) da Disciplina: Assistência Farmacêutica com o tema: O SUS E A Política De Promoção Da SaúdeTRANSCRIPT
O SUS E A Política de Promoção
da Saúde
Patrícia Sodré Araújo
A Lei n. 8.080 estabelece: a organização básica das ações e dos serviços de saúde
quanto à direção e gestão, competência e atribuições de cada esfera de
governo no SUS. O SUS é um sistema, ou seja formado por várias instituições e
pelo setor privado credenciado e conveniado. É único, isto é tem a mesma doutrina e mesma filosofia de
atuação em todo território nacional e é organizado com a mesma sistemática.
OBJETIVOS DO SUS:
Identificar e divulgar os fatores determinantes e condicionantes de saúde e doença;
Formular políticas para a redução dos riscos, promoção, proteção e recuperação da saúde;
Atuar de forma organizada em rede hierarquizada e regionalizada com capacidade resolutiva.
A Lei n. 8.080 estabelece: a organização básica das ações e dos serviços de saúde quanto à
direção e gestão, competência e atribuições de cada esfera de governo no
SUS. A Lei no 8.142 estabelece as disposições legais para a participação da sociedade
na gestão do sistema e as formas e condições das transferências intragovernamentais no SUS.
O artigo 6 Lei no 8.080 assegura o provimento da assistência
terapêutica integral, incluindo a Assistência Farmacêutica.
O Controle Social e a Democracia
Participativa
“ a saúde como direito do cidadão e dever do Estado...O
direito à saúde, hoje, faz parte dos direitos humanos, mas
nem sempre foi assim ao longo da história. Não fazia
parte...da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
marco histórico dos direitos civis na Revolução Francesa. É
um direito que se estrutura...como direito ao bem-estar
completo e complexo, implicando as condições de vida
articuladas biológica, cultural, social, psicológica e
ambientalmente, conforme a tão conhecida definição da OMS
– Organização Mundial da Saúde.” (Faleiros et al, 2006)
Constituição de 1988
artigo 196 que : “A saúde é direito de todos e
dever do estado, garantindo mediante políticas
sociais e econômicas que visem a redução do
risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e
recuperação”.
Constituição de 1988
artigo 198:
“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema
único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. Descentralização , com direção única em cada esfera de
governo;
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades
preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III. Participação da comunidade
Parágrafo único - o sistema único de saúde será financiado ,
com recursos do orçamento da seguridade social, da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de
outras fontes”. (Constituição Federal, 1988)
Princípios doutrinários do SUS
UNIVERSALIDADE - o acesso às ações e serviços
deve ser garantido a todas as pessoas,
independentemente de sexo, raça, renda,
ocupação, ou outras características sociais ou
pessoais;
EQUIDADE - é um princípio de justiça social que
garante a igualdade da assistência à saúde, sem
preconceitos ou privilégios de qualquer espécie .A
rede de serviços deve estar atenta às
necessidades reais da população a ser atendida;
Princípios doutrinários do SUS
INTEGRALIDADE - significa considerar a pessoa
como um todo, devendo as ações de saúde
procurar atender à todas as suas necessidades.
Destes derivaram alguns princípios organizativos:
HIERARQUIZAÇÃO - Entendida como um conjunto
articulado e contínuo das ações e serviços
preventivos e curativos, individuais e coletivos,
exigidos para cada caso em todos os níveis de
complexidade do sistema; referência e contra-
referência;
Princípios doutrinários do SUS
PARTICIPAÇÃO POPULAR - ou seja a democratização
dos processos decisórios
consolidado na participação dos usuários dos serviços
de saúde no chamados Conselhos Municipais de
Saúde;
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA
consolidada com a municipalização das ações de
saúde, tornando o município gestor administrativo e
financeiro do SUS;
Modelos assistênciais
Modelo Médico- assistencial privatista
Modelo sanitarista
Modelo Integral de Saúde
Integrar ações preventivas, promocionais e assistenciais
O PSF e os novos modelos assistênciais
No que diz respeito à organização dos serviços e das práticas de saúde, a integralidade caracteriza-se pela assimilação das práticas preventivas e das práticas assistenciais por um mesmo serviço. Assim, o usuário do SUS não precisa dirigir-se a unidades de saúde distintas para receber assistência curativa e preventiva. No caso do PSF, a equipe de saúde da família está capacitada para executar desde ações de busca ativa de casos na comunidade adscrita, mediante visita domiciliar, até acompanhamento ambulatorial dos casos diagnosticados (tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes, entre outras enfermidades) com o fornecimento de medicamentos. Seguindo o princípio da integralidade, as atividades de educação em saúde estão incluídas entre as responsabilidades dos profissionais do PSF.
A Política da Promoção da Saúde
Saúde Resgate histórico e conceitual
Concepção ampliada de saúde
Integralidade da atenção
Intersetorialidade
Prticipação popular
O conceito de saúde anterior a decada de 1980 era entendida como ausencia de doença enfatizando ações preventivas e curativas.
Promoção da Saúde - conceitos
Saúde como construção social
Saúde como construção subjetiva e não como normatividade
Saúde como direito humano fundamental
Determinantes sociais de saúde – condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham
O desafio da saúde
Condições dignas de
vida
Contexto social
Cuidado com
corpo-mente
Suporte familiar e
social
Ocupação e lazer
gratificantes
Acesso a serviços de saúde de
prevenção e assistência
O que seria a promoção da saúde ?
A promoção da saúde, se estabelece como uma das estratégias de produção de saúde, ou seja, como um modo de pensar e de operar articulado às demais políticas e tecnologias desenvolvidas no sistema de saúde brasileiro, contribui na construção de ações que possibilitam responder às necessidades sociais em saúde. (PNPS, 2006)
As estratégias de promoção da saúde Atuação nos determinantes da saúde
Violência Desemprego
Falta de Saneamento
básico
Habitação Inadequada ou falta dela
Urbanização desordenada
Acesso à Educação
Fome
Meio ambiente
Entende-se, portanto, que a promoção da saúde é uma estratégia de articulação transversal na qual se confere visibilidade aos fatores que colocam a saúde da população em risco e às diferenças entre necessidades, territórios e culturas presentes no nosso país, visando à criação de mecanismos que reduzam as situações de vulnerabilidade, defendam radicalmente a equidade e incorporem a participação e o controle sociais na gestão das políticas públicas. (PNPS, 2006).
Objetivo geral da PNPS
Promoção da qualidade de vida
Redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde relativos aos seus determinantes e condicionantes
Diretrizes da PNPS
Estimular as ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral das ações de Promoção da Saúde.
Fortalecer a participação social como fundamental na consecução de resultados de Promoção da Saúde, em especial a eqüidade e o empoderamento individual e comunitário.
Diretrizes da PNPS
Promover mudanças na cultura organizacional, com vistas à adoção de práticas horizontais de gestão e estabelecimento de redes de cooperação intersetoriais.
Incentivar a pesquisa em Promoção da Saúde, avaliando eficiência, eficácia, efetividade e segurança das ações prestadas.
Divulgar e informar das iniciativas voltadas para a Promoção da Saúde para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando metodologias participativas e o saber popular e tradicional.
Como agir para promover saúde?
A PNPS instituiu como ação específica os seguintes pontos: Divulgação da Política Alimentação saudável Atividade física Prevenção e controle do tabagismo Redução da morbi-mortalidade decorrente do uso e abuso
de álcool e drogas Redução da morbi-mortalidade por acidente de trânsito Prevenção da violência e estímulo a cultura da paz Promoção do desenvolvimento sustentável
Como agir para promover saúde?
A aplicação das ações resultaram:
Promoção do debate intersetorial (Ex: CONTRAN, Regulamentação de bebida alcoólica)
Realização de campanhas educativas
Projeto de redução de mobi-mortalidade por ATT.
Alimentação saudável nas escolas
Apoio a iniciativas de movimento sustentável
Educação em saúde: Uma estratégia para promoção da saúde
“Saúde é quando ter esperança é permitido. Vê-se que isso faz mudar um pouco as coisas. O que faz as pessoas viverem é, antes de tudo,
seu desejo.” Autor desconhecido
Educação em saúde: Conceito “a ação educativa, como um processo de capacitação de indivíduos e de grupos para
assumirem a solução dos problemas de saúde, é um processo que inclui também o crescimento dos profi ssionais de saúde, através da refl exão conjunta sobre o trabalho que desenvolvem e suas relações com a melhoria das condições de saúde da população”.
A educação em saúde constitui um conjunto de saberes e práticas
orientados para a prevenção de doenças e promoção da saúde (Costa & López, 1996). Trata-se de um recurso por meio do qual o conhecimento cientificamente produzido no campo da saúde, intermediado pelos profissionais de saúde, atinge a vida cotidiana das pessoas, uma vez que a compreensão dos condicionantes do processo saúde-doença oferece subsídios para a adoção de novos hábitos e condutas de saúde.
Inicio século XX – epidemias – autoritarismo e imposição de normas
Educação em saúde: História
1960 – apelo à população para participar dos problemas de saúde medicina comunitária
1970 – Movimentos Sociais – teorias das ciências humanas
Atualidade – Superação do modelo de educação bancária para o da autonomia do sujeito
Modelos educacionais em saúde
Modelo „campanhista‟. Incluindo a comunicação em massa.
Modelo dialógico – interação entre profissional de saúde e sujeito portador de saber.
Modelo dialógico de educação em saúde
O objetivo da educação dialógica não é o de informar para saúde, mas de
transformar saberes existentes. A prática educativa, nesta perspectiva, visa ao
desenvolvimento da autonomia e da responsabilidade dos indivíduos no cuidado com a saúde, porém não mais pela imposição de um saber técnico-científico detido pelo profissional de saúde, mas sim pelo desenvolvimento da compreensão da situação de saúde.
Objetiva-se, ainda, que essas práticas educativas sejam emancipatórias. A estratégia valorizada por este modelo é a comunicação dialógica, que visa à construção de um saber sobre o processo saúde-doença-cuidado que capacite os indivíduos a decidirem quais as estratégias mais apropriadas para promover, manter e recuperar sua saúde
Prática educativa em saúde: conhecendo as ferramentas
Realidade concreta (como se vivencia a situação)
Articulação da teoria a realidade(Como podemos ler ou explicar essa realidade)
Formulação de propostas de intervenção (como atuar nessa realidade)
Intervenção (inclui a realização da intervenção e a avaliação)
Metodologia e Técnicas
A aprendizagem é mais do que a aquisição de uma nova informação e não se restringe ao aspecto cognitivo. Envolve a elaboração dos significados, sentimentos e relações.
Tanto as representações definem as práticas como essas (re)constroem novas representações. O campo de interface entre representações e práticas; subjetividade e objetividade; pensamento e ação; corpo e mente é a experiência – ponto de partida do processo educativo.
Produção de
materiais educativos
Grupo Encontros
com a saúde
Grupo sala de espera
Mural interativo
Encontros sobre
promoção
Grupo Roda da Saúde
Projeto de Promoção da Saúde
Metodologia e Técnicas
Opção metodológica predominante: atividades de grupo Favorecem a construção coletiva do conhecimento,
A análise da realidade, a confrontação e o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da autonomia, por meio de estratégias que estimulam e criam condições para a participação e integração dos seus membros,
Estimula a inter-relação entre fatores subjetivos e objetivos, a dinamização da comunicação e a cooperação no esforço de encontrar soluções para as necessidades dos participantes em seu cotidiano e contexto de vida.
Metodologia e Técnicas Organizando atividades coletivas sistemáticas
Planejamento a) Quais são as características do grupo: nº de participantes, faixa etária,
sexo, nível de integração; b) Critérios de seleção dos participantes (faixa etária?/características
socioculturais?/necessidades de atenção em saúde bucal? etc); c) Seleção; d) Local; e) Número de encontros; f) Periodicidade; g) Tempo de cada encontro; h) Temas a serem discutidos; i) Técnicas a serem utilizadas; j) Recursos auxiliares; k) Coordenação.
Metodologia e Técnicas
B) Execução O desenvolvimento das sessões, em geral, se
dá através dos seguintes momentos básicos: a) Aproximação da realidade/sensibilização (ou
preparação e aquecimento): refere-se ao momento
para apresentação, motivação, integração e para estimular o grupo a se envolver na tarefa. É
aconselhável que sejam utilizadas dinâmicas rápidas, de curta duração.
Metodologia e Técnicas
B) Execução
b) Aprofundamento/reflexão (ou desenvolvimento): diz respeito ao tempo em que os participantes
estão envolvidos na tarefa, realizando atividades e/ou buscando soluções. Devem ser usadas
dinâmicas que facilitem a refl exão e o aprofundamento.Organizando atividades coletivas sistemáticas
c) Conclusão/compromisso (ou fechamento): é o momento da síntese fi nal, dos encaminhamentos,
da avaliação.