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O SUS NA REGIÃOMETROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA BERTIOGA SANTOS ITANHAÉM PRAIA GRANDE PERUÍBE MONGAGUÁ SÃO VICENTE CUBATÃO GUARUJÁ São Sebastião Salesópolis Biritiba Mirim Mogi das Cruzes São Bernardo do Campo Santo André São Paulo Jequitiba Itariri Pedro de Toledo Iguape Oceano Atlântico CIR – UNIÃO DE ESFORÇOS PARA SUPERAR ACRISE

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O SUS NA REGIÃOMETROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

BERTIOGA

SANTOS

ITANHAÉM

PRAIA GRANDE

PERUÍBE

MONGAGUÁ

SÃO

VICENTE

CUBATÃO

GUARUJÁ

São

Sebastião

Salesópolis

Biritiba Mirim

Mogi das Cruzes

São Bernardo

do Campo

Santo André

São Paulo

Jequitiba

Itariri

Pedro de

Toledo

Iguape

Oceano Atlântico

CIR – UNIÃO DE ESFORÇOS PARA SUPERAR ACRISE

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ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO SUS DEPENDENTE (com base na Saúde Suplementar) período 2014 - 2016

Município 2014 2015 2016 Bertioga 79,47 77,61 77,63 Cubatão 53,64 57,36 63,21 Guarujá 58,84 59,93 61,34 Itanhaém 81,52 80,77 81,78 Mongaguá 82,48 81,69 82,89 Peruíbe 81,3 79,97 80,77 Praia Grande 65,73 65,38 67,64 Santos 33,15 34,6 36,52 São Vicente 57,3 59,15 62,03 Total 56,4 57,42 59,61

Beneficiários: ANS - Agência Nacional de Saúde (dezembro de cada ano): competência novembro/2016

População: 2000 - 2013 - Estimativas preliminares efetuadas em estudo patrocinado pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde - Ripsa.

2014 - 2015 - Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE. Atualizado em 05/2017.

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Cobertura de Saúde Suplementar por Região DRS/Reg Saude 2014 2015 2016 Total

Grande São Paulo 49,88 48,41 46,41 48,23

Aracatuba 24,50 24,36 24,15 24,34

Araraquara 37,90 37,10 36,64 37,21

Baixada Santista 40,91 39,92 38,35 39,72

Barretos 31,28 32,2 31,31 31,60

Bauru 25,18 25,30 24,73 25,07

Campinas 48,19 45,19 44,01 45,79

Franca 33,74 33,66 33,29 33,56

Marilia 20,80 20,35 20,45 20,53

Piracicaba 46,32 44,52 42,68 44,50

Presidente Prudente 23,29 22,92 22,84 23,01

Registro 9,87 9,55 9,44 9,62

Ribeirao Preto 39,94 38,98 38,35 39,09

S.Joao Boa Vista 34,73 33,81 32,6 33,71

S.Jose do Rio Preto 32,28 31,93 31,75 31,99

Sorocaba 31,49 30,57 29,80 30,62

Taubaté 35,26 33,73 32,27 33,75 Fonte: Agência Nacional de Saúde

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Leitos SUS por 1.000(mil) habitantes na população SUS dependente

RM SP 2013 2014 2015

Grande Sao Paulo 2,4 2,35 2,31

Baixada Santista 1,73 1,67 1,57

Campinas 1,93 1,92 1,79

Franca 2,04 2,03 2,08

Ribeirao Preto 2,82 2,73 2,69

S.Jose do Rio Preto 2,29 2,36 2,3

Leitos: CNES-SP/DATASUS/MS, Fundação SEADE.

População: 2000 - 2012 - Estimativas populacionais - IBGE/DATASUS

2013 - 2015 - Estimativas - Fundação SEADE

1. Leitos SUS: N.º de leitos cadastrados SUS (descontados leitos complementares), por mil habitantes residentes.

Atualizado em 07/2016.

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MERCADO FORMAL DE TRABALHO

Fontes: Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Dados compilados pela R. Amaral & Associados – Consultoria Pesquisa e Análise de Dados

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DISPÊNDIOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DA BAIXADA SANTISTA (Período: 1º Quadrimestre 2016/1º Quadrimestre/2017)

MESES JAN/ABR/2016 ATUALIZADO (R$)

JAN/ABR/2017 (R$)

DIFERENÇA (EM R$)

DIFERENÇA (EM %)

BERTIOGA 18.996.998 17.178.613 -1.818.385 -9,57

CUBATÃO 59.049.858 29.413.210 -29.636.648 -50,19

GUARUJÁ 66.284.072 72.751.330 +6.467.258 +9,76

ITANHAÉM 26.243.510 25.680.293 -563.217 -2,15

MONGAGUÁ 12.279.769 11.618.547 -661.222 -5,38

PERUÍBE 9.146.895 15.148.091 +6.001.196 +66.61

PRAIA GRANDE 76.401.651 69.100.286 -7.301.265 -9,56

SANTOS 155.640.519 145.547.413 -10.093.106 -6,48

SÃO VICENTE 63.502.620 62.699.299 -803.204 -1,26

TOTAL 487.545.892 449.137.299 -38.408.593 -7,88

Fontes: Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Dados compilados pela R. Amaral & Associados – Consultoria Pesquisa e Análise de Dados

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REPASSE DE ICMS CIDADE Janeiro – abril 2016

(R$) Janeiro - abril 2017 (R$)

Variação (%)

BERTIOGA 6.285.526,31 5.801.504,49 -7,70

CUBATÃO 102.428.655,37 90.912.833,09 -11,24

GUARUJÁ 31.002.482,60 30.075.436,20 -2,99

ITANHAÉM 7.389.488,92 6.496.829,93 -12,08

MONGAGUÁ 3.955.785,74 3.735.415,37 -5,57

PERUÍBE 5.111.258,67 4.738.366,75 -7,29

PRAIA GRANDE 24.140.508,51 22.150.902,27 -8,24

SANTOS 82.081.175,62 68.413.308,90 -16.65

SÃO VICENTE 22.686.779,38 20.744.041,76 -8,56

TOTAL 285.081.661,12 253.068.638,57 -11,22

Fontes: Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Dados compilados pela R. Amaral & Associados – Consultoria Pesquisa e Análise de Dados

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TETO MAC - RMBS CÁLCULO METROPOLITANO Repasse de recursos do SUS para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)

Município Repasse MAC, em 2016 (em R$)

População MAC per capita, em 2016 (R$)

Bertioga 2.495.640 57.942 43,07

Cubatão 20.058.683 127.887 156,85

Guarujá 46.793.197 313.421 149,30

Itanhaém 5.086.368 97.439 52,20

Mongaguá 2.348.963 53.384 44,00

Peruíbe 5.819.220 65.907 88,29

Praia Grande 32.366.911 304.705 106,22

Santos 103.606.728 434.359 238,53

São Vicente 29.168.363 357.989 81,48

Baixada Santista 247.744.073 1.813.033 136,65

São Paulo 8.472.834.181 77.749.699 189,34

Brasil 37.302.523.326 206.081.432 181,01

Fontes: Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Dados compilados pela R. Amaral & Associados – Consultoria Pesquisa e Análise de Dados

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o Os gastos totais com Saúde no Brasil – cerca 8,4% do PIB;

o 45% público e 55% privado;

o O SUS conta com 45% dos recursos totais gastos na

saúde para atender 75% da população. O restante é gasto

pelo sistema privado de planos de saúde e gastos diretos

do cidadão;

Em 2015:

o Gasto per capita do SUS = R$ 1.158,00 (três esferas

somadas) - US$ 354,00*

o Gasto per capita na Saúde Suplementar = R$ 2.802,00

(receita/beneficiários)- US$ 836,42*

SUBFINANCIAMENTO DO SUS - DESAFIO

Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS/TABNET

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INTERNAÇÕES REALIZADAS NAS RM DO ESTADO DE SÃO PAULO jan – abr/2016 e jan – abr/2017

Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS/TABNET

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TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL DRS/Reg Saude Res 2013 2014 2015 2016 Total/Média

Grande Sao Paulo 11,68 11,44 10,97 11,34 11,36

Aracatuba 10,68 11,51 11,86 13,19 11,79

Araraquara 10,76 12,01 11,73 10,11 11,18

Baixada Santista 15,89 14,35 14,87 14,05 14,80

Barretos 11,03 11,38 10,3 11,02 10,93

Bauru 11,69 11,41 11,47 10,74 11,33

Campinas 9,50 10,33 9,11 9,16 9,52

Franca 11,64 10,23 10,50 10,40 10,69

Marilia 11,33 10,87 10,53 12,09 11,20

Piracicaba 8,91 10,89 10,09 9,52 9,86

Presidente Prudente 11,28 11,59 9,60 12,04 11,12

Registro 17,63 16,32 10,73 12,94 14,37

Ribeirao Preto 10,13 11,10 9,32 11,49 10,49

S.Joao Boa Vista 10,25 10,65 9,30 10,60 10,19

S.Jose do Rio Preto 9,83 9,35 8,54 8,24 8,99

Sorocaba 13,39 12,73 11,89 12,19 12,55

Taubate 11,91 11,47 10,43 10,49 11,08

Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS/TABNET

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TAXA DE MORTALIDADE POR NEOPLASIAS – REGIÕES METROPOLITANAS DE SP

RM - SP 2012 2013 2014 2015 Total

Gr. Sao Paulo 112,42 116,32 116,44 118,05 115,83

B. Santista 135,84 132,11 139,02 137,88 136,23

Campinas 113,66 114,09 120,14 118,64 116,67

Rib Preto 125,19 118,3 125,78 120,78 122,5

S.J R Preto 125,05 131,44 127,96 133,77 129,57

Franca 105,32 112 109,5 100,96 106,93 Óbitos: 2000 - 2010 - Base Unificada de Óbitos - SESSP/FSEADE

A partir de 2011 - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM/CCD/SESSP

População: 2000 - 2012 - Estimativas populacionais - IBGE/DATASUS

2013 - 2015 - Estimativas - Fundação SEADE

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Razão de Mortalidade Materna,* Estado São Paulo e RMBS,

2006 a 2017(dados preliminares)

71,6

90,8

71,5

40,9

56,6

43,644,2

35,6

98,5

59,6

66

4851,2

67,2 71,1

38,3

42,345,1

40,8 36,8 39,3 39,6

0

20

40

60

80

100

120

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

RMBS

São Paulo

Linear (RMBS)

Fonte :DATASUS

a partir 2011 SESSP/CCD-SINASC/SIM 14/06/2017

*nº.

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PROBLEMAS LEVANTADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA BAIXADA SANTISTA

• Subfinanciamento SUS - menor repasse MAC no Estado de SP;

• População sazonal em função do veranista e turista;

• Perdas significativas de ICMS, ISS e verba DADE;

• Contingenciamento nos hospitais Estaduais – Hospital

Guilherme Álvaro e Hospital Regional de Itanhaém.

Necessidade de investimento no novo plano assistencial do

HGA e no pleno funcionamento do HRI;

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PROBLEMAS LEVANTADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA BAIXADA SANTISTA

• Diminuição de leitos SUS na Santa Casa de Santos e Hospital

Beneficência Portuguesa;

• Contingenciamento de leitos no Hospital Irmã Dulce;

• Implantação progressiva das atividades do Hospital Estivadores

devido a falta de financiamento;

• Três Hospitais fechados na região – Hospitais de Cubatão,

Peruíbe e Mongaguá.

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CONSIDERAR

1. Falta de habilitação e qualificação de serviços na atenção básica e média complexidade ambulatorial, como CAPS, Melhor em Casa, NASF, dentre outros;

2. Falta de qualificação para alta complexidade como leitos de UTI, Hemodiálise e oncologia;

3. Municípios menores de 100.000 hab. gastando acima de 25% de recursos próprios em saúde

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CONSEQUÊNCIAS

• Grande esforço dos hospitais Municipais abertos da

RMBS no setor de urgência e emergência sem

referências para a média e alta complexidade,

acarretando longa permanência nos poucos leitos

disponíveis e UPAS. Pacientes aguardando

remoção/transferência (principalmente nas áreas de

trauma-ortopedia, AVC e Cardiovascular);

• Poucos leitos disponíveis para cirurgias eletivas;

• Custeio alto nos serviços de urgência dificultando o

custeio na atenção básica.

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CONSEQUÊNCIAS

• Índices de mortalidade infantil ACIMA DA MÉDIA DO Estado SP;

• Índice elevado de mortalidade por doença cardiovascular;

• Índices de mortes por causas externas aumentado;

• Dificuldades de acesso, principalmente nas cidades com maior

número de SUS dependentes.

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NECESSIDADES • Recomposição/Incremento/Incentivo no teto MAC (déficit de

aproximadamente 100 milhões na RMBS);

• Recomposição da Rede Cegonha – poucos leitos referenciados;

• Regulação Regional única/integrada sob supervisão das Secretarias Municipais de Saúde e DRS-IV;

• Habilitação e Qualificação de leitos de alta complexidade para oncologia, UTI, neurologia e trauma-ortopedia já operando e em tramitação nas câmaras técnicas e órgãos colegiados competentes;

• Revisão do número de leitos SUS oferecidos na região. Busca de investimentos para ampliação de leitos hospitalares;

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NECESSIDADES • Transferências de recursos, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP) para ajudar

no custeio da urgência e emergência aos moldes do antigo projeto verão, mas com desembolso mensal em função das demandas sazonais em feriados, fins de semanas prolongados, períodos de férias escolares, final de ano;

• Ampliação do Programa Mais Médicos e ESF, principalmente para as cidades menores de 100.000 habitantes, buscando atingir 100% de cobertura. Priorizar as regiões de maior vulnerabilidade social invertendo a lógica hospitalocêntrica por falta de novos recursos na Atenção Básica que são usados no setor de urgência;

• Plano Regional de transporte sanitário;

• Implantação de um consórcio regional para aquisição de medicamentos, equipamentos e gerenciamento de serviços.