o trabalho infantil no brasil

Redação – Prof. João MendonçaBlog - http://profjcmendonca.blogspot.com

TEMA: O trabalho infantilO trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, desta idade até os 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna.O UNICEF estima que cerca de 150 milhões de crianças com idades entre 5 e 14 anos, ou quase uma em cada seis crianças nessa faixa etária, estejam envolvidas em trabalho infantil nos países em desenvolvimento.De acordo com as últimas estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 7,4 milhões de crianças na mesma faixa etária estão envolvidas no trabalho doméstico, que é desproporcionalmente realizado por meninas.


A situação do trabalho infantil doméstico no Brasil pouco se alterou entre 2008 e 2011, de acordo com relatório divulgado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Enquanto o quantitativo de crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e 17 anos que trabalhavam caiu 17,9% nesse período, o número de casos de crianças e adolescentes ocupados no trabalho infantil doméstico diminuiu de 325 mil (2008) para 258 mil (2011) – uma redução de 67 mil casos. Em termos proporcionais, a redução foi de apenas 0,2 ponto percentual: de 7,2% em 2008 para 7% em 2011.

Esse número pode ser ainda maior. Em 2011, dos 3,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 57,5% – ou seja, 2,1 milhões de crianças e adolescentes – trabalhavam e ainda eram responsáveis pelas tarefas domésticas em suas próprias casas.


Em 2011, do universo de 258 mil crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) em situação de trabalho infantil doméstico que prestavam serviços para outras famílias, 102.668 (39,8%) estavam na Região Nordeste; 66.663 pessoas (25,9%), no Sudeste; 35.590 (13,8%), no Norte; 34.755 (13,5%), no Sul; e 18.015 (7%), no Centro-Oeste.

No mesmo período, os Estados de Minas Gerais (31.316), Bahia (26.564), São Paulo (20.381) e Pará (19.309) apresentavam os maiores números absolutos de crianças e adolescentes em situação de trabalho doméstico.

Apesar da redução do número de ocupados nos serviços domésticos no período de 2008 a 2011, de 325 mil para 258 mil, os Estados do Pará, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro apresentaram aumento proporcional de crianças e adolescentes ocupados em atividades domésticas


Em 2011, 30 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil – ou seja, 11,56% dos 258 mil – viviam nas regiões metropolitanas de Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.

O trabalho infantil doméstico viola os direitos humanos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação, a brincar, ao lazer, e ainda acarretam prejuízos que comprometem o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e moral, definido como uma das piores formas de trabalho infantil no Decreto 6.481/2008.

A desigualdade social, a pobreza, os recursos naturais escassos, associado à falta de políticas públicas, tudo isso é apontado como causas do trabalho infantil.


O Brasil, na tentativa de fazer frente a esse problema social, com ações efetivas, tem criado programas sociais específicos, como o bolsa-família, que busca criar condições para trazer suas crianças e adolescentes das ruas para suas casas e mantê-las na escola, dando suporte financeiro aos seus pais.

.O mapa do trabalho infantil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que mais de 1.300 crianças estão no mercado de trabalho nas regiões Norte e Noroeste do estado do Rio. Em Campos dos Goytacazes, o número também é elevado: são 633 meninos e meninas sendo explorados.

De acordo com a pesquisa, nas duas regiões, pelo menos 8 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos já trabalham, alguns em serviços arriscados. O Ministério do Trabalho diz que fiscaliza os abusos. Pela legislação brasileira, os menores podem começar a trabalhar aos 14 anos como jovens aprendizes. Nesse caso, são capacitados e atuam em funções mais leves, também sendo remunerados.


Ao abandonar a escola ou ter que dividir o tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar da criança é muito ruim, e será séria candidata ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.


Introdução – O contexto histórico socioeconômico e uma educação excludente contribuem para a continuidade do trabalho infantil.

Desenvolvimento – O 1º problema gera a segregação social e econômica, abrindo um largo caminho para o indivíduo começar vida no trabalho logo cedo. O 2º, gera o abandono escolar, levando o adolescente a aceitar subempregos, causando um futuro despreparo profissional.

Conclusão – A educação pública tornar-se inclusiva e universal, o que geraria uma condição de fixação do aluno na escola de forma a construir futuramente um profissional qualificado para o mercado. Os programas assistenciais, enquanto não existir a equidade econômica, oferecerem condições às famílias de manterem os filhos nos bancos escolares.

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