o trinômio da oração
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Seminário - Taller de intercambio de experiencias y de capacitación Belo Horizonte – Brasil Uma metodologia para a medição d o impacto do Orçamento Participativo em Belo Horizonte , utilizando os conceitos de Relev â ncia Social e da Abrang ê ncia. O Trinômio da Oração. Atu ação. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Seminário - Taller de intercambio de experiencias y de capacitación Belo Horizonte – Brasil
Uma metodologia para a medição do impacto do
Orçamento Participativo
em Belo Horizonte, utilizando os conceitos de Relevância Social e da Abrangência
O Trinômio da Oração
Conhecimento Subjetivo(Conjunto de Idéias)
Atuação(Pluraridade de Ações)
Realidade Objetiva(Meio – Cidade)
Princípios Ações Políticas Instrumentos
Intersetorialidade
Preconiza a sincronização dasintervenções setoriais para aprodução do espaço urbanoem seu amplo sentido
Políticas Concertadas
Políticas de desenvolvimentourbano e social deveminteragir, potencializando asações do poder público
Planejamento Integrado
O conhecimento sobre oscenários urbanos, e sobre oscenários sociais é essencialpara a produção de resultados
Atuação
Participação
A Questão da Territorialidade
O poder público subdivide a cidade em regionais administrativas e áreas de planejamento
A desigualdade social subdivide a cidade em áreas de inclusão e áreas de exclusão social e urbana
Pergunta-se: Como produzir um balanço social positivo das ações do governo diante do conflito que há na apropriação territorial da cidade ?
A Questão da Territorialidade
Aceitas as Definições de
• urbano: a síntese de uma diversidade de bens e serviços, e
• vida urbana: a acessibilidade a esses bens e serviços
• vida cidadã: apropriação do espaco físico-territorial-cultural da cidade por quem nela habita
Depreende-se que
Um balanço social positivo depende da integridade deste modelo,
… e que
A Questão da Territorialidade
O verdadeiro aspecto da territorialidade possui duas dimensões do problema social
uma dimensão “horizontal”, conotando a acessibilidade limitada pelo físico, ou seja, a distância e/ou a ausência dos equipamentos urbanos
uma dimensão “vertical”, conotando a acessibilidade limitada pelo lógico, não físico, e que pode ser entendida como segregação social no seu profundo sentido
Vemos que for a desta ótica, parece não haver uma resposta efetiva para os problemas da cidade
A Questão da Territorialidade
Propõe-se
• construir um indicador da acessibilidade / percepção para as obras do Orçamento Participativo
• ponderar sobre a abrangência dessas obras, com base nos contingentes populacionais próximos; sobre a relevância social, considerados os perfis sócio-econômicos daquelas populações; e
sobre a inclusão urbana dos beneficiários diretos.
A Questão da Territorialidade
Propõe-se ainda que:
Posto como um indicador “espacial”, construí-lo a partir das distâncias médias a serem percorridas pelos grupamentos sócio-econômicos para atingir centros de produção de serviços
Esses grupamentos sócio-econômicos sejam os setores censitários do IBGE, os quais podem estar total ou parcialmente contidos num recorte do espaço definindo uma região
Uma aproximação de 1ª ordem, definindo a distância média para aquele grupamento sócio-econômico
Uma aproximação de 2ª ordem, definindo a proximidade de outras obras para uma análise conjunta dos benefícios
A Questão da Territorialidade
O Modelo Conceitual da Análise
Primeira: as cidades se expandem radialmente a partir de núcleos populacionais adensados, na direção das suas respectivas periferias. Esses núcleos atuam como pólos de atração em função da oferta de uma diversidade de bens, serviços e equipamentos
Segunda: os empreendimentos do O.P. convergem para esses núcleos em razão da aplicação dos critérios da relevância social, que pondera os aspectos da exclusão social; e da abrangência dos benefícios, que pondera a representatividade dos pólos geradores das demandas
Se essas assertivas estiverem corretas, a função de distribuição das populações no entorno dos empreendimentos do O.P. deverá seguir o comportamento de uma função probabilística contínua, de assimetria positiva, cujas derivadas se anulam nos limites da
cidade, integralizando toda a sua população, ou seja: f(x) dx = 1
Análise dos ResultadosDistribuição da População de Belo Horizonte em
Função da Distância Radial das obras do O.P.
332824
840532
1288972
1620230
1856181
2003584
2104724216715821920402209285
144855
407626
742122
1033903
1295796
1493233
1650262
1754753
18324211885180
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
( x 100 metros )
( h
abit
ante
s )
IBGE 2000
IBGE 1996
Comparação direta das curvas de distribuição das populações de 2000 e de 1996 mostra uma taxa crescimento da abrangência dos benefícios das obras do OP superior à taxa de crescimento da população no período.
Isto confirma ser o OP um instrumento democrático e eficaz na universalização dos benefícios trazidos à população
Análise dos ResultadosComparação das curvas de distribuição das populações de 2000 e de 1996 na forma integral e na forma derivada.
Confirma-se na forma derivada a expectativa de uma assimetria positiva, confirmando as assertivas iniciais e a asserção dos critérios do OP.
Distribuição da População de Belo Horizonte naForma Integral e sua Derivada
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
( x 100 metros )
( h
abit
ante
s )
IBGE 2000
IBGE 1996
IBGE 2000
IBGE 1996
Análise dos Resultados IQVU % POP DENS SETOR
RELAÇÃO DAS OBRAS ANO DIST TIPOLOGIA REG
0-0.5 0.5-1 1-2 2-3 3-5 5-10 10-15 15-20 >20 0
Análise dos Resultados
Conclusões
1. O OP de Prefeitura de Belo Horizonte, visto pela ótica da territorialidade, é um instrumento de planejamento e poderá tornar-se um propulsor de ações integradas em áreas de grande interesse para as políticas municipais de desenvolvimento urbano e social.
2. Os benefícios diretos das obras do OP podem ser ponderadosa partir de um indicador espacial da relevância social e da abrangência das obras, em composição com outros indicadores já em uso pela PBH.
3. Uma medida das inversões de prioridade proporcionadas pelo OP deve derivar de uma análise conjunta com as demais políticas setoriais, sob a ótica da territorialidade.