Ministério da Economia e Planeamento

OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA

COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO

Ministério da Economia e Planeamento

Uma Agenda para

Transformar o Mundo

Os 5 “P” de

Desenvolvimento

Sustentável

Princípios da Agenda 2030

ODS e a dinâmica Social

ODS para Comunicação e

Informação

ODS e a liberdade de

imprensa

Os Mídias e a sua

Contribuição para o

Desenvolvimento Local

Acesso ao conhecimento

Desafios

Agenda

Ministério da Economia e Planeamento

A 1 de Janeiro de 2016 entrou em vigor a

resolução da ONU intitulada

“Transformar o Nosso Mundo: Agenda

2030 de Desenvolvimento Sustentável”,

aprovada por todos os líderes mundiais, a

25 de Setembro de 2015, em Nova Iorque.

A Agenda Universal assenta em 17

Objectivos de Desenvolvimento

Sustentável e 169 Metas a implementar

por todos os países.

A Agenda 2030 promove o equilíbrio

entre as 3 dimensões de

Desenvolvimento Sustentável

(Económica, Social e Ambiental)

Uma Agenda para

Transformar o Mundo

Ministério da Economia e Planeamento

Uma Agenda para Transformar o Mundo

8

Objectivos

18 Metas

48

Indicadores

ODS

17

Objectivos

169 Metas

244

Indicadores

ODM

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Os 5 “P” de Desenvolvimento Sustentável

DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

DESENVOLVIMENTO

ECONÓMICO

DESENVOLVIMENTO

AMBIENTAL

PARCERIA

PAZ

Ministério da Economia e Planeamento

Princípios da Agenda 2030

‘NINGUÉM DEVE

SER DEIXADO PARA

TRÁS’

Os ODS devem

beneficiar a todos,

erradicando a pobreza e

reduzindo as

desigualdades.

INTEGRAÇÃO

POLÍTICA

Significa equilibrar as 3

dimensões do Desenvolvimento

Sustentável: Progresso Social,

Crescimento Económico e

Proteção Ambiental.

Maximizar as sinergias entre os

objectivos.

UNIVERSALIDADE

Participação de todos:

Governos, Empresas,

Sociedade civil.

Implica diferenciação e

especificidades de cada

país.

Ministério da Economia e Planeamento

Planos provinciais e municipais

Soluções baseadas na comunidade

Fluxos Globais,

Nacionais e

Locais:

Integração e

Coerência

Acordos Internacionais

Plano de

Desenvolvimento Nacional

Políticas Sectoriais

Princípios da Agenda 2030

Ministério da Economia e Planeamento

Sociedades do conhecimento inclusivas:

• Talento humano

• Inovações técnicas

• Poder da informação e do conhecimento.

Potencial das Sociedades do conhecimento inclusivas:

• Alcançar impactos positivos e duradouros sobre a educação,

• A prosperidade económica;

• Fomento do Emprego;

• A inclusão social; e

• A protecção ao ambiente,

ODS e a Dinâmica Social

Ministério da Economia e Planeamento

Destacamos aqui a importância da liberdade de expressão como

elemento indispensável para democracias bem-sucedidas e para

promover a participação de cidadãos na agenda de desenvolvimento

pós-2015.

A Agenda 2030 engloba acções, no capítulo dos direitos humanos, da

liberdade de expressão e na segurança de jornalistas:

Objectivo 16 “Promover sociedades pacíficas e inclusivas,

garantir acesso público a informações e promover liberdades

essenciais”.

ODS e a Dinâmica Social

Ministério da Economia e Planeamento

O Desenvolvimento dos Mídias é tanto orientada pelo conhecimento quanto

sensível ao contexto e leva em consideração as oportunidades e os desafios

criados pela rápida mudança no ambiente dos Mídias.

Esse Desenvolvimento destaca-se pela importância de gerar e compartilhar o

conhecimento para avançar o desenvolvimento em especial ma abordagem

inclusiva para fortalecer a educação em todo o mundo. Essa iniciativa

contribui com ODS 16.

A Agenda 2030, na promoção do acesso universal a informação, incluindo as

Soluções Abertas (Open Solutions), contribui directamente para se alcançar o

ODS 9, cujo foco é a Construção de Infra-estrutura Resiliente e o

Fomento da Inovação, sobretudo por meio da ampliação do Acesso às

Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

ODS para Comunicação e Informação

Ministério da Economia e Planeamento

A Agenda 2030, promove a liberdade de expressão, como um direito

humano fundamental por meio de actividades de sensibilização e

monitoramento (Meta 16.10: Garantir o acesso público à informação e

proteger as liberdades fundamentais, de acordo com a legislação

nacional e os acordos internacionais).

Liberdade de imprensa em todas as plataformas

• A prioridade ligada a PAZ, resume em si o mandato específico de

promoção da liberdade de expressão e, consequentemente da liberdade de

Imprensa e da liberdade de informação;

• A Agenda 2030, considera esses direitos fundamentos cruciais para

democracia, desenvolvimento e diálogo, e como pré-condições para

protecção e promoção de todos os outros direitos humanos.

ODS e a liberdade de imprensa

Ministério da Economia e Planeamento

• Eliminar as barreiras da comunicação para evitar efeitos

possíveis de exclusão nas áreas de acesso à informação e ao

conhecimento, de difusão de novas tecnologias de

informação e comunicação a nível local.

• Adopção do Programa Internacional de Desenvolvimento da

Comunicação (PIDC)

• Avaliar e monitorara os indicadores de desenvolvimento dos

Mídias (Media Development Indicators - MDI)

• Promover a divulgação dos ODS pelos Mídias como factor de

desenvolvimento das comunidades.

Os Mídias e a sua Contribuição para

o Desenvolvimento Local

Ministério da Economia e Planeamento

• O direito à informação pública é um direito fundamental para a protecção

e garantia de outros direitos.

• Garante o direito da imprensa ao acesso à informação pública, bem como

a outros usuários da informação pública como empresas, académicos,

pesquisadores e cidadão comum.

• Cada profissional deve reconhecer e tornar possível o acesso de todas as

informações necessárias, de modo a garantir o acesso universal e fluxo

livre de informação de domínio público, sem discriminação geográfica,

económica ou social.

Acesso ao conhecimento

Ministério da Economia e Planeamento

• Workshops sobre Estatísticas Oficiais e Boa Governança, no âmbito dos

ODS

• Seminários Sectoriais sobre ODS e o desenvolvimento Local

• Participação em entrevistas, Debates e Programas (Rádio, Tv´s) na

divulgação dos ODS

• Elaboração e publicação de artigos de opinião sobre ODS

Angola e a disseminação os ODS

Ministério da Economia e Planeamento

Situação Actual: 2019

Futuro: 2030

Desafios

Ministério da Economia e Planeamento

JUNTOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS

ODS

A avaliação dos progressos na

implementação da Agenda 2030 terá de ser

realizada regularmente, envolvendo os

governos, a sociedade civil, as empresas e

outros actores do desenvolvimento.

Esta monitorização/avaliação impõe uma

coordenação global e nacional de esforços

responsabilidade partilhada por TODOS.

Comunicar para o bem realizar.

Desafios

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