Observatório habitacional da cidade de São Paulo: Observatório das metrópoles – Segregação espacial e governança local

Jucilânia MatosSimone Barros

Objetivos gerais para um Observatório Habitacional

Dar apoio ao processo de planejamento e gestão urbana através da participação plena e permanente dos cidadãos mediante o fornecimento de informações sobre o desenvolvimento sustentável e do habitat;

Realizar o monitoramento das atividades, programas e projetos das instâncias encarregadas do desenvolvimento do habitat da cidade;

Sistematizar as pesquisas sociais, econômicas e ambientais que se produzem no Município relacionadas com a temática do observatório;

Estabelecer relações permanentes entre o Governo Local, as instituições e os cidadãos;

Manter e recuperar o sentido de pertencimento dos habitantes da cidade e entorno.

Objetivos para o Observatório Habitacional do Município de São Paulo

Proporcionar informação e análises a todos os atores para que participem com igualdade de condições com o propósito de uma participação mais eficaz na formulação de política urbana e habitacional e sua implementação;

Contribuir para a capacitação dos diversos segmentos sociais em relação a gestão e utilização da informação urbana para as políticas setoriais, a partir de um foco em indicadores e de replicação de boas práticas e boas políticas;

Construir e analisar indicadores sobre condições de moradia adequada;

Fornecer informações, conhecimentos e experiências para o observatório urbano do município de São Paulo;

Fornecer subsídios sobre a situação da moradia no município de São Paulo , para os espaços de interlocução dos gestores da política habitacional e as organizações da sociedade civil;

Produzir informações sobre os temas e problemas de moradia da cidade de São Paulo.

LABORATÓRIO DE HABITAÇÃO E ASSENTAMENTOS HUMANOS

Criado em novembro de 1996 no Departamento de Projeto da FAUUSP;

O Laboratório conta com uma equipe regular de aproximadamente vinte pessoas, entre professores e estudantes;

Com o objetivo de interligar as atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária em um mesmo espaço, dando prioridade à formulação de alternativas para as demandas habitacionais, urbanas e ambientais que visem a inclusão social.

LINHA DE PESQUISA

Busca inserir na cena de pesquisa acadêmica as necessidades, demandas e pontos de vista daqueles setores sociais normalmente afastados dos preceitos da produção teórica e técnica academicamente reconhecida;

Reunir agentes públicos, sociedade organizada e universitários num trabalho conjunto de desenvolvimento de projetos é um processo de aprendizado em que todos se qualificam - é o que o LabHab vem procurando em seus anos de atividades.

PRODUÇÃO CIENTIFICA As atividades de pesquisa resultam em relatórios, seminários,

cursos de capacitação, debates com públicos diversificados, subsídios a políticas públicas;

Nos casos da elaboração de pesquisa aplicada, plano, programa ou ação local, busca-se chegar a um quadro final que inclua: Avaliações, Propostas, Agentes Envolvidos, Encaminhamentos, Operacionalização;

É o caso, por exemplo de Santo André, onde o trabalho conjunto com a prefeitura resultou no Programa Integrado de Inclusão Social, programa social que combina a intervenção urbanística em favelas com o atendimento da população visando a inclusão socioeconômica; Programa premiado pela agência Habitat da ONU em 2002.

SEGREGAÇÃO ESPACIAL

Quem passeia por qualquer grande metrópole brasileira dificilmente deixa de notar que há ali algo de errado: bairros ultrassofisticados, que não deixam nada a desejar em relação às grandes cidades desenvolvidas, cotejam favelas que amontoam gente em condições indignas de vida.

São Paulo Rica São Paulo Pobre

Os problemas habitacionais da cidade de São Paulo exigem da secretaria municipal de habitação  (Sehab) dedicação, empenho e criatividade na proposição de soluções técnicas nos projetos e obras realizadas. E o Sistema de Informações para Habitação Social em São Paulo  (Habisp) é mais uma dessas iniciativas.

HABISP É um sistema de mapeamento dos assentamentos precários na

cidade de São Paulo, que contém valiosas informações para o enfrentamento da pobreza urbana. Pobreza essa que se materializa em são Paulo nas diversas formas de assentamentos informais: favelas, loteamentos irregulares, cortiços, alojamentos e conjuntos degradados.

O projeto foi concebido para reunir diferentes dados de cada área ocupada irregularmente ou de forma precária. Seu objetivo é identificar facilmente as condições geográficas, físicas, sociais, econômicas e legais de cada um desses lugares.

O Habisp armazena, organiza, processa e produz informações geográficas de alta qualidade, que servem de suporte para os técnicos da Secretaria Municipal de Habitação na tomada de decisões. É uma importante ferramenta na condução da política municipal de habitação social de qualidade na cidade.

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Adquirir informação tornou-se a principal tarefa do homem moderno. Isso gerou novos desafios, pois os meios produtores de informação são pressionados a buscar constantemente novos tipos de suporte e infraestrutura. Essa tecnologia da informação criou possibilidades antes impensadas. Exemplos disso são a diminuição dos custos na busca de informação, o aumento da produtividade e a ampliação da transparência das ações publicas.

Lançada no dia 23 de julho, a ferramenta digital HABISP.plus, que permite ao cidadão acompanhar o andamento de todas as obras de habitação na cidade de São Paulo, atingiu a marca de 10 mil acessos e interações. Na média, são quase 700 acessos diários no sistema que mostra as etapas das novas moradias previstas no Programa de Metas 2013-2016.

LISTA DE FAVELAS

“O Habisp é a melhor iniciativa da prefeitura nos últimos 25 anos. Antes quando precisávamos planejar as áreas que receberiam intervenção, era o representante da comunidade que influenciava. Agora com todas as informações no sistema, o programa mostra quais são as piores áreas, ou seja, as que devem ser priorizadas”.

Darcy Gebara Ramos Francisco

Diretora da Habi Sudeste.

Informações geográficas

Hoje a cartografia pode relacionar igualmente a analise, a comunicação e a visualização de dados. Dessa forma, um só mapa, digital ou não, pode ser considerado um Sistema de Informação Espacial, fornecendo respostas das mais diversas ordens a quem o analisa.

O sistema traz um mapeamento de obras das unidades habitacionais da cidade, bem como dos programas Urbanização de Favelas, Renova SP, Mananciais III e Minha Casa, Minha Vida. Esse zoneamento deve demarcar territorialmente áreas públicas ou particulares ocupadas por população de baixa renda, onde há interesse público de promover a urbanização e a regularização jurídica da posse da terra, a fim de garantir o direito à moradia.

Estimativas da população favelada em São Paulo O primeiro levantamento sobre assentamentos irregulares em

São Paulo foi publicado pela Secretaria de Bem-Estar Social em 1974.

Em 1987 a Sehab concluiu que a população favelada somava 8,9% do total do município, o que naquela época equivalia a aproximadamente 815 mil habitantes.

Seis anos depois a (FIPE) revelou que o total de residentes em favelas era de aproximadamente 19%. Isso representou uma taxa de crescimento de 15,2 ao ano entre 1987 e 1993.

Favela Morumbi/São Paulo

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