ocupaÇÕes urbanas irregulares: um estudo sobre...

OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES: UM ESTUDO SOBRE A

RELAÇÃOENTRE HABITAÇÃO E CONDIÇÕES DE MORADIASDOS

HABITANTES DA ÁREA INUNDÁVEL DO BECO ADEMIR FARIAS NO

BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, EM PARINTINS- AM

CRIZAN GRAÇA DE SOUZA

Professor da Rede Municipal de Ensino Básico de Parintins email: [email protected]

GEISILANE TAVARES DE OLIVEIRA Universidade do Estado do Amazonas (CESP-UEA)

email: [email protected] LUVANOR GRAÇA DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas (CESP-UEA) email: [email protected]

INTRODUÇÃO

A pesquisa é a tentativa de aprofundar o conhecimento sobre a produção do

espaço urbano que “é objeto e agente de permanências e de mudanças sociais”

(MARICATO, 2001, p.50), cuja ênfase será o estabelecimento da relação entre

habitação e moradia em área de ocupação irregular no município de Parintins-AM, no

Beco Ademir Farias no Bairro São José Operário, assim o estudo trabalhou com as

percepções lefebvrianas do direito à cidade que é a forma superior dos direitos,

mostrando que a habitação (a casa em si)e a moradia (o seu entorno),são componentes

relacionados à infraestrutura usufruída pelos habitantes da área de estudo,

caracterizados pelas relações existentes entre os habitantes e seu local de moradia.

O principal objetivo foi analisar as habitações e as condições de moradia,

poisoptou-se por utilizar o método materialismo histórico-dialético. Buscando entender

o processo de urbanização, na tentativa de alcançar os objetivos preestabelecidos, foram

aplicado 18 formulários que continham perguntas fechadas e observações diretas com

os residentes na área de estudo, para identificar e caracterizar as habitações.

O estudo identificou a predominância de pessoasem condições insalubres de

moradias e morando em habitações precárias. Os cômodos das residências, em sua

maioria, são pequenos e a mesma é quente devido ao pouco espaço que fica entre a

altura do piso e o telhado. Quanto às condições de moradia, o entorno das habitações

carecem de melhor pavimentação, há muitos resíduos sólidos ao longo da via e não

existe saneamento, o que provavelmente prejudica na saúde dos residentes.

Diante da carência de habitação, os habitantes resolveram um problema

imediato em função das necessidades presente no cotidiano dos mesmos, mais por outro

lado enfrentam outros problemas relacionados a condições de moradia, bem como o

modo de morar que aparece de forma limitada entre a casa e o morador.A garantia do

direito à moradia digna deve proporcionar o resgate da dignidade das famílias que

vivem em local que coloca em risco a sua própria vida.

OBJETIVOS:

GERAL

• Analisar as relações entre habitação e condições de moradia dos habitantes

da área inundável do Bairro de São José no Beco Ademir Farias em Parintins – AM.

Específicos:

• Identificar se as condições de moradia na área de estudo influenciam na

saúde dos habitantes;

• Caracterizar a tipificação das habitações e condições de moradia dos

habitantes da área estudo.

METODOLOGIA

É importante analisar o desenvolvimento, ou melhor, a produção do espaço na

cidade que se constitui da eterna reprodução, pois de acordo com Oliveira (2003), a

cidade contém a produção mais a reprodução, sendo essa, portanto, uma obra do

homem. Ou seja, uma realidade concreta, que está às vistas de todos sendo que cada

qual percebe ou não, a cidade e sua concentricidade a sua maneira.

O estudo utilizou-se o método materialismo-histórico-dialético, com o objetivo

de compreender valores atribuídos à moradia, e assim, interpretar relações entre o

indivíduo e ambiente construído.A pesquisa identificou por meio de um fragmento do

espaço urbano de Parintins a realidade concreta do bairro São José. Para tanto, a

pesquisa adotou os seguintes procedimentos metodológicos:

1 - Inicialmente realizou-se o levantamento bibliográfico com o intuito de gerar

discussões teóricas para eventuais proposta para políticas públicas do Município que

possui problemas como nas grandes cidades principalmente no planejamento e

organização do espaço urbano; 2- O contato com os moradores será apenas para

perguntar quantos cômodos possui a casa, o número de moradores e, em seguida,

solicitar a realização do registro fotográfico de suas habitações e condições de

moradia;3- Para caracterizar as habitações, far-se-á um formulário fechado contendo

questões relacionadas à estrutura da casa;4- Essa caracterização da tipificação das

habitações é superficial e envolverá a forma aparente estando restrita ao tipo de

construção, ventilação, quantidade de cômodos e banheiros das residências; 5- Mapear a

área de estudo utilizando o Sistema de Informação Geográfica Quantum GIS.

RESULTADOS E DISCUSÕES

O déficit habitacional pode ser atribuído, pela desigual distribuição de rendae,

também, pelas condições específicas da comercialização e produção capitalista

damoradia no Brasil, impondo um elevado preço a essa mercadoria (RODRIGUES,

1991). Destaca que a questão habitacional reflete uma determinaçãoestrutural

decorrente da história, a qual é marcada por três elementos básicos: o capital, aforça de

trabalho e o Estado. Nesse sentindo concordamos com o que foi dito por Peruzzoao citar

Eva Blay no seu estudo que divide a habitação popular em quatros momentoshistórico:

[...] no período escravocrata, a solução habitacional foi à senzala; naprimeira etapa da industrialização, foi a construção de vilas operárias; emseguida instala-se um processo espontâneo de expansão urbana e,atualmente, a proposta é a construção de habitação em massa na formade conjuntos habitacionais financiados pelo BNH (Banco Nacional deHabitação) (PERUZZO, 1984, p. 36).

Nesses quatros momentos, apresentados percebe-se que a habitação tem sido

usadapara preservar e controlar a força de trabalho (PERUZZO, 1984). A crise da

moradia no Brasil está agregada ao modelo capitalista concentrador excludente, ou seja,

a falta de habitações populares é em decorrência direta dos baixossalários, do

desemprego e do subemprego massivo. O que, vale ressaltar que a habitação, constitui

uma das necessidades humanas fundamentais, o qual está sendo utilizada pelo capital e

pelo Estado para despojar econtrolar as classes subalternas e também sendo utilizada

como uma mercadoria, emgrande porte.

A habitação é um direito do cidadão1, que é reconhecida mediante

EmendaConstitucional 26/2000, que inclui no artigo 6º da CF, o direito à moradia, “São

direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a

previdênciasocial, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos

desamparados, na formadesta Constituição” (EC, 26/2000).

A cidade tem se expandido em áreas destinadas aos equipamentos sociais e

áreasde preservação, como: mananciais, várzeas, e encostas íngremes desmatadas do

Brasil.Espaços estes que deveriam ser reservados para garantir as condições básicas de

vida, ou seja, um verdadeiro abuso ambiental que tem como consequência, as enchentes,

geradas pelo assoreamento e dinâmica dos lagos e rios pela impermeabilização do solo,

poluição da água e desmatamentos das áreas verdes. Brant, afirma que a questão

ecológica:

Passa a revelar os limites da expansão desordenada da cidade. A destruição dos elementos essenciais á vida humana, como o ar, água, a vegetação, o solo, ameaça à própria sobrevivência de seus habitantes e aponta para a contradição entre as intervenções de agentes individuais que seguem sua própria lógica, e a necessidade de ordenação do espaço urbano em função dos interesses coletivos. (1989, p.74)

Com isso fica explícito que a ocupação do espaço na cidade seja desigual e é

reflexo do próprio padrão desigual da distribuição da renda, a diminuição da presença

1A Declaração Universal dos Direitos do Homem, em seu artigo 25, prevê que todos têm o direito a um padrão de vida adequado para sua saúde e bem-estar e de sua família, incluindo a moradia.

do Estado, que tem como consequência a redução de investimentos sociais em

educação, Saúde, Segurança, Moradia em face do pagamento das dívidas do governo,

além de favorecer a iniciativa privada.

Segundo (SPOSITO, 2012, p.48) “o início da industrialização entendida aqui

como traço da sociedade contemporânea, como principal atividade econômica e

principal forma através da qual a sociedade se apropriava da natureza e a transformava

marcou de forma profunda e revolucionou o próprio processo de urbanização”.

De fato o processo de industrialização foi sem dúvida um grande transformador

para o desenvolvimento do capitalismo e dos espaços para a classe do meio de

produção, entretanto, para a classe pobre restaram as inúmeras mazelas oriundas do

processo excludente de reprodução do capital possíveis de serem visualizados.

Uma breve observação nos mostra um contraste que vivenciamos no dia-dia

um número enorme de propagandas e anúncios que alugam e vendem casas, terrenos e

apartamentos do outro a uma grande carência de moradias que ao mesmo tempo

ocupam o mesmo espaço, “somente os que desfrutam de determinada renda ou salário

podem morar em áreas bem servidas de equipamentos coletivos, em casas com certo

grau de conforto. Os que não podem pagar vivem em arremedos de cidades, nas

extensas e sujas “periferias” ou nas áreas ditas deterioradas” (RODRIGUES, 1991,

p.12).

Nesse caso os ocupantes ao possuírem um terreno na cidade começam assim a

criar meios para sua vida, com intervenções sobre o estado, pois os mesmos passar

ocupar determinadas áreas como sendo o símbolo do direito de reivindicar a posse da

terra e as pessoas sem moradia, sem emprego, sem o direito de ter um teto lutam para

ocupar um espaço a partir das pressões que colocam sobre o estado.

DIREITO À MORADIA NO ESPAÇO URBANO

Para (Lefebvre 2006, p.116) “o direito à cidade não pode ser concebido como

um simples direito de visitam ou de retorno às cidades tradicionais. Só pode ser

formulado como direito à vida urbana, transformada, renovada”. Diante disso a

realidade se apresenta de forma desigual enquanto direito, a uma política de exclusão,

que reflete no espaço urbano que limita o direito a ter uma moradia. Pois o direito à vida

urbana necessita de forças políticas que assumam suas responsabilidades no quadro

social urbano.

No Beco Ademir Farias, as evidências são de um direito negado aos

moradores, visto que as habitações são construídas por um agente concreto histórico e

social, que são os grupos sociais excluídos, que por vezes, são influenciados

diretamente pelos demais agentes que compõem o espaço urbano. Dessa forma a

atuação desses grupos consiste antes de qualquer coisa, em conseguir um lugar na

cidade para construir uma habitação.

Mas o meio de renda se torna um fator determinante para que os habitantes

desta área, não possuem condições financeiras para construir sua moradia em terrenos

adequados. Segundo (CARLOS,2003, p.79) “a habitação como uma das necessidades

básicas e fundamentais do homem dá-nos uma visão precisa sobre o modo de vida

urbano, o local da morada é associado ao preço da terra”.

A produção do espaço urbano se dá através das relações que são estabelecidas

por meio das classes sociais, dentro do espaço urbano capitalista, como afirma Carlos,

(2003, p.42) “desse modo esses movimentos têm um papel importante na ampliação e

acumulação de forças e experiências”propiciando condições favoráveis para a produção

e aglomeração de pessoas num determinado espaço, onde estes lugares estabelecem

divisão de trabalho, social, cultural e econômico. Com isso, para compreender a

produção e reprodução das habitações da área inundável é preciso buscar entender o seu

surgimento e, apoiando-se no pensamento de Carlos (2011) busca-se estabelecer as

primeiras reflexões quanto à produção das habitações na área pesquisada, pois a mesma:

é consequência da ação de agentes sociais concretos, históricos, dotados de interesses, estratégias e práticas espaciais próprias, portadores de contradições e geradores de conflitos entre eles mesmos e com outros segmentos da sociedade (p.43).

Como um direito comum a todos à cidade depende de um poder coletivo, de

organizar e colocar a frente ações que possibilite um lugar a moradia a todos. Observa-

se que possuem leis universais e da constituição federal com relação à moradia mais, as

mesmas não tem autonomia tendo em vista que a construção civil está nas mãos do setor

privado.Cabe aqui ressaltar que a resistência frente a esses segmentos de acumulação de

capital:

no seio dos efeitos sociais, devidos à pressão das massas, o individual não morre e se afirma. Surgem direitos; estes entram para os costumes ou em prescrições mais ou menos seguidos por atos, e sabe-se bem como esses “direitos” concretos vêm completar os direitos abstratos do homem e do cidadão inscritos no frontão dos edifícios pela democracia. (LEFEBVRE, 2006, p. 115)

Refletir sobre direito à moradia requer pensar para além do construído, nesta

dimensão envolve o plano do vivido, o espaço e o tempo que se apresentam

entrelaçados por atividades divididas e circunscritas no habitar, pois enquanto ato social

vai desaparecendo, ao mesmo tempo em que, a habitação vai se reduzindo a um mero

abrigo.

Na área de estudo no Beco Ademir Farias a ocupação mostra uma realidade

diferente no que se refere às construções das habitações, pois a ocupação não se dá de

forma conflituosa, devido o Estado e os proprietários imobiliários não terem interesses

naquela área que vem sendo produzida compondo o espaço urbano de Parintins. Desta

forma, é notório o descaso que o Estado tem com os grupos excluídos que ocupam essas

áreas de alta vulnerabilidade nas questões envolvem as condições de moradias e saúde

para um habitar digno de todo cidadão.

O BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO E O BECO ADEMIR FARIAS

O bairro São José Operário localizado a oeste da cidade de Parintins surgiu a

partir do crescimento urbano proveniente da construção das fábricas de junta que ali se

instalaram no início da década de 1960, o ritmo do crescimento populacional aumentou

e o perímetro urbano expandia

José, com as casas construída a sua maioria

década de 60 a início de 1970, ainda na parte oeste, onde ficava o terreno do senhor José

Esteves, o mesmo loteou e vendeu, na qual o lugar pass

Itaguatinga, e um tempo depois passou a se chamar bairro Senador José Esteves na qual

essas áreas pertencem ao atual bairro São José segundo IBGE (2010). Antes, disso só

existia uma casa, o hospital Pe. Colombo e um campo de futebol.

bairro de São José na década de 1970, que antes

terreno do sítio do senhor Lindolfo Monte Verde, chamado de

depois o bairro Senador José Esteves foi incorporado ao bairro, em benefício

implantação da igreja de São José

padroeiro culturalmente em Parintins obter o mesmo nome do bairro, foi incorporado ao

Bairro de São José na gestão do então prefeito Gláucio Gonçalves.

À Leste Parintins esten

Av. Nações Unidas) até onde hoje é o Hospital Jofre Cohen. Ao Norte, a margem direita

do Rio Amazonas, com parte da frente protegida com o muro de arrimo, cais do porto e

algumas escadas de alvenaria.

Campo de Pouso (hoje Câmara Municipal, Bumbódromo e instalações do SA

lado da Rua Paraíba).

Nesse momento percebe

bairro muito tradicional, em detrime

o mesmo ser tradicional a paisagem urbana visível é reflexo das condições em que se

encontram a maior da população do Bairro. Fruto da

Farias, construído sob forma de ponte

sul do Bairro, a margem esquerda

margem do referido lago, e ocuparam irregularmente

pois ali concentra pessoas com

no expandia-se principalmente à Oeste, constituindo o bairro de São

as casas construída a sua maioria de madeiras cobertas de palha


Esteves, o mesmo loteou e vendeu, na qual o lugar passou a denominar bairro



existia uma casa, o hospital Pe. Colombo e um campo de futebol. Após a criação do

bairro de São José na década de 1970, que antes era apenas a parte onde situava o

terreno do sítio do senhor Lindolfo Monte Verde, chamado de “São José

depois o bairro Senador José Esteves foi incorporado ao bairro, em benefício

implantação da igreja de São José nas proximidades do mesmo, e em virtude do


Bairro de São José na gestão do então prefeito Gláucio Gonçalves.

À Leste Parintins estendia-se até o final do Campo de Pouso (hoje

até onde hoje é o Hospital Jofre Cohen. Ao Norte, a margem direita


algumas escadas de alvenaria. No sentido sul da cidade da Parintins compreendia o

Campo de Pouso (hoje Câmara Municipal, Bumbódromo e instalações do SA

Nesse momento percebe-se a transformações ocorridas no espaço

tradicional, em detrimento da criação do boi bumbá Garantido. Apesar, de


população do Bairro. Fruto da expansão do bairro

Farias, construído sob forma de ponte (vias estreita construída de madeira)

sul do Bairro, a margem esquerda do lago Macurany, os moradores adentraram além da

margem do referido lago, e ocuparam irregularmente para construção de habitações,

pois ali concentra pessoas com condições de moradia de risco em área inundável

Área de estudo

tituindo o bairro de São

cobertas de palhas.No final da


ou a denominar bairro



Após a criação do

era apenas a parte onde situava o

São José”. Tempos

depois o bairro Senador José Esteves foi incorporado ao bairro, em benefício da

, e em virtude do


se até o final do Campo de Pouso (hoje o final da

até onde hoje é o Hospital Jofre Cohen. Ao Norte, a margem direita


o sentido sul da cidade da Parintins compreendia o

Campo de Pouso (hoje Câmara Municipal, Bumbódromo e instalações do SAAE ao

se a transformações ocorridas no espaço urbano no

nto da criação do boi bumbá Garantido. Apesar, de


do bairro o Beco Ademir

(vias estreita construída de madeira) localizada ao

lago Macurany, os moradores adentraram além da

construção de habitações,

ções de moradia de risco em área inundável.

É uma área baixa na subida da água inunda, pois na área de estudo as

habitações não possui fundo de quintal, devido os mesmos terem ultrapassado a margem

como já mencionado anteriormente e até a via de acesso usada como de meios de

transportes dos moradores, quando o volume da água é alto oferece risco à saúde dos

mesmos pela vulnerabilidade do espaço em que se encontra. (Ver figura 02, 03).

As condições habitacionais nessas áreas mostram o risco à saúde e de morar

que os moradores enfrentam no seu dia-dia, os dados coletados dão a reais situações

sobre a realidade que os mesmos se encontram. Nos dados coletados foi possível

verificar o tipo de habitação construída na área de estudo, percebeu-se que todas são

Figura02via de acesso construída de madeira. Fonte:Pesquisa de campo. 08/11/2012

Figura03: via de acesso no período da cheia. Fonte: Pesquisa de campo. 01/06/2013

Figura 01: Área de estudo. Fonte: Crizan Graça Rodrigo dos Anjos

construídas de madeira, ressaltando que as mesmas são de madeiras de baixo padrão

para o mercado imobiliário, sendo justificado pelas condições financeiras que os

moradores vivem, pois é um fator determinante para buscarem locais de menor

acessibilidade, criando transtorno para seus familiares por não possuir um lugar seguro

para abriga-los. Desta forma 100% das habitações são construídas de madeiras dentro

lago Macurany.

Conhecer as necessidades dos moradores que moram nessas áreas remete a

dilatarmos e enfatizarmos a problemática habitacional dando consequências na saúde,

só políticas voltadas para criar medidas sérias que tenha no seu escopo as soluções para

os problemas ocasionados pelo dilema do processo acelerado de ocupação pelos grupos

sociais excluídos.

Arelação entre o tipo de construção uma vez adquirido o terreno, os moradores

buscam de alguma maneira construir suas casas, sendo que a maioria das casas é de

madeira, pelo fato ser o material mais acessível a eles. Logo reflete no modo de

construção, onde 67% dos moradores construiu sua residência e enquanto que 33%

compraram prontas, pois são de valor baixo que não favorece uma boa moradia.As

condições econômicas justificam a produção das habitações nesses lugares insalubres

causando riscos à saúde dos moradores que enfrentam o regime sazonal do lago

Macurany alterando o modo de vida dos mesmos. Sendo que as habitações no período

da enchente alagam e os moradores por sua vez procuram se deslocam para outras áreas

de cidade inclusive para casas de parentes.

Um ponto importante da habitação enquanto parte integrante da estrutura física

de ambiente de moradia, foi possível observar os cômodos das habitações, sendo um

espaço que vai implicar na comodidade dos residentes. Logo os dados mostram a

realidade em que se encontram divididos os cômodos da residência de cada morador na

área de estudo. Assim resulta em habitações que possui entre (1 a 2) cômodos na sua

maioria, um percentual de 56% significativo mostrando as condições como si encontra

dividida as habitações, fazendo com que seus moradores não possuam privacidade entre

os membros da residência.

Assim é importante ressaltar, que as famílias são compostas por vários

membros que moram em apenas um cômodo, para descansar, se vestir e fazer suas

necessidades fisiológicas. Pois 44% das habitações possuem de (3 a 4) cômodos

caracterizando casas com quartos pequenos sem um planejamento para estruturar sua

habitação, logo apresenta uma realidade bastante degradante para esses moradores. Pois,

justifica-se pelos dados da quantidade de pessoas que moram nas residências, sendo que

45% das famílias estão entre (7 a 10) moradores, 33% está entre 4 a 6 residentes,

enquanto que apenas 22% então com (1 a 3) moradores.

Os banheiros das casas, que são construídos fora das mesmas, também são

reflexos das condições sociais e contribuem para a poluição do ambiente em que vivem

tornando-os mais sujeitos a doenças.Segundo os moradores, os maiores problemas

enfrentados são em função da ausência de saneamento que finda os colocando em

contato direto com a água contaminada. Destaca-se que a visita dos agentes de saúde é

constante, mas o trabalho destas pessoas, em sua maioria, é paliativo, realizando o

trabalho preventivo, mais as péssimas condições de saneamento não impossibilitam uma

melhor qualidade na saúde dos habitantes. Pois 72% dos banheiros são fora da casa e

apenas 28% são dentro.

Os quartos das residências, em sua maioria, são pequenos e os mesmos são

considerados quentes pelos moradores devido a relação entre a altura do piso e o

telhado. Uma medida simples para minimizar o calor nas residências é pintar o telhado

de branco o que ajudaria a manter o conforto térmico da casa, mas, devido aspectos

culturais não se utiliza esses tipos de técnica.

Morar em áreas com risco de alagamento implica numa vida permanentemente

insegura, é um tipo de moradia das menos qualificadas e precárias, no entanto, os

moradores em suas falas expressam certa desconfiança em relação à mudança de local

de residência. Com o tempo os que ocupam ilegalmente os terrenos tornam-se ou

sentem-se quase seus proprietários de maneira genérica, a moradia tem a função de

abrigo, sob as formas mais variadas de alojamento o barraco, o quarto cedido ou a casa

própria, significa para esses moradores a estabilidade por um lado não precisarem pagar

aluguel, mas de outro, esse equilíbrio está ameaçado pelas péssimas condições de

moradia.

Diante da carência de habitação, os habitantes resolveram um problema

imediato em função das necessidades presente no cotidiano dos mesmos, mais por outro

lado enfrentam outros problemas relacionados a condições de moradia, bem como o

modo de morar que aparece de forma limitada entre a casa e o morador.O planejamento

neste contexto, seria usado como ferramenta para possibilitar novas formas no pensar e

intervir no ambiente e no entorno. As experiências vividas pela população em seu

ambiente seriam valorizadas como promotoras na exploração de novas possibilidades de

interação.

REFERÊNCIAS

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