oficina de elaboraÇÃo de projetos - caxias.rs.gov.br · prova de regularidade junto a...
TRANSCRIPT
OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Coordenadoria Municipal do Idoso - 2015
Capacitar para
qualificar os serviços
prestados ao Idoso
Carina Vieira
Dangelo Muller
Eleni Raquel Tsuruzono
Proposta metodológica da oficina
Contrato Inicio capacitação 13h30 Término 17h 30
Intervalo ______________
Apresentação teórica (slides) – até 2 min
Participantes esboçar o seu projeto – 5 min
não haverá revisão do esboço durante a capacitação
Perguntas objetivas de esclarecimento
avaliação
Compete a Coordenadoria do Idoso
Promover capacitações, simpósios, seminários e encontros específicos na área do idoso na garantia da qualidade dos serviços prestados
LEI Nº 7.636/13
Coordenadoria Idoso/15
Vídeo Envelhecimento fases
Empreendimento planejado que
consiste num conjunto de atividades
inter-relacionadas e coordenadas,
com o fim de alcançar objetivos
específicos dentro dos limites de
tempo e de orçamento estabelecidos.
Definição da ONU - 1994
Projeto, segundo a ONU
Coordenadoria Idoso/15
5
POLÍTICA PÚBLICA
A Política Municipal do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação
efetiva na sociedade (LEI Nº 7.636/13)
PROGRAMAS Conjunto de projetos que buscam os mesmos objetivos. Traduzem as políticas em linhas mestras de ações
temáticas e/ou setoriais.
PROJETOS Ação planejada, estruturada
em objetivos, resultados e atividades
baseados em uma quantidade
Limitada de recursos
(humanos, materiais
e financeiros)
e de tempo. Coordenadoria Idoso/15
O que consiste um projeto
5W e 2H
What – O que?
Why – Por
que?
When –
Quando?
Where –
Onde?
Who – Quem?
How – Como?
How much –
Quanto custa?
Coordenadoria Idoso/15
A LÓGICA DO PROJETO
Hierarquia
de Objetivos
e
necessidade
s concretas
Qual o objetivo mais geral que o projeto quer contribuir?
Para este objetivo se efetivar, quais devem ser os objetivos específicos do projeto?
Para atingir tais objetivos, quais as situações e os resultados essenciais a serem produzidos?
Para produzir esses resultados, que atividades devem ser desenvolvidas?
Para realizar essas atividades, que volume de recursos devem ser disponibilizados?
Coordenadoria Idoso/15
Fundo Municipal do Idoso de
Caxias do Sul
Art.2º O Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
(FUMDI) tem por objetivo facilitar a captação, o
repasse e a aplicação de recursos destinados ao
desenvolvimento das ações de atendimento ao
idoso. § 1º As ações de que trata o caput se referem
a programas de prevenção, promoção, proteção e
defesa dos direitos da pessoa idosa.
Composição projeto FUMDI
6. OBJETIVOS GERAL
7. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
8. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO (METAS, ETAPAS E OPERACIONALIZAÇÃO)
9. DEFINIÇÃO DOS INDICADORES
10. IMPACTOS DO PROJETO
11. PLANO DE APLICAÇÃO
1- IDENTIFICAÇÃO
Título do Projeto
Local de execução
Vigência
Metas
2. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
3. OBJETO
4. DIAGNÓSTICO
5. JUSTIFICATIVA
Check list da documentação item 6
Declaração de Habilitação (Anexo I)
Declaração de Capacidade Técnica (Anexo II);
Comprovante de capacidade técnica e operacional (certificado de inscrição
emitido pelo CMI,
Balanço patrimonial;
CNPJ demonstrando 03 (três) anos de existência, com cadastro ativo
Comprovante de experiência prévia no Objeto proposto no Plano de
Trabalho (demonstrado via declaração de profissional técnico responsável,
cópia de termo de convênio, parceria ou contrato anteriores);
Cópia do Estatuto Social da entidade, e suas alterações;
Cópia da ata de posse da atual diretoria, devidamente registrada;
Relação nominal atualizada dos membros da diretoria, com o número de
inscrição no CPF e função ocupada;
Cópia do RG e do CPF do presidente ou responsável pela entidade
Cópia de documento que comprove que a organização da sociedade civil
funciona no endereço registrado no CNPJ
Prova da propriedade, ou posse legítima, do imóvel
Prova de regularidade junto à Fazenda Federal
Prova de regularidade junto a Previdência Social INSS
Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual
Prova de regularidade junto à Fazenda Municipall
Certidão de regularidade do FGTS,
Alvará de localização e funcionamento
Declaração quanto aos menores de idade (ver modelo anexo III);
Preenchimento da planilha cadastral (ver modelo no anexo IV);
Comprovação, via extrato bancário, de que a conta citada na Planilha Cadastral não contém recursos estranhos ao conveniamento, salvo valor de recurso próprio depositado a título de abertura de conta;
Declaração de conhecimento da legislação pertinente a este edital, conforme anexo V);
Declaração quanto aos membros da diretoria da entidade, conforme anexo VI);
Declaração de Idoneidade, conforme anexo VII);
Declaração da OSC indicando ao menos 1 (um) dirigente que se responsabilizará, de forma solidária, pela execução das atividades e cumprimento das metas pactuadas na parceria, conforme anexo VIII);
Certidão negativa de débitos trabalhistas,
Caso possua, Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS.
Coordenadoria Idoso/15
1. Identificação do Projeto
deve refletir seu objetivo geral, ter um impacto significativo em seu leitor, não se confundindo com o nome de outro projeto já desenvolvido ou em desenvolvimento.
LOCAL
Nome do serviço e local onde será executado
VIGÊNCIA
Início e término do projeto
METAS Número de idosos atendidos
TÍTULO DO PROJETO CUIDADO!
9.1.2 Prazo máximo de vigência
de 12 (doze) meses, de 1º de
janeiro a 31 de 2016
Coordenadoria Idoso/15
5.1 Cada entidade poderá
apresentar 01 (uma) propostas
para cada serviço em cada
local de execução (endereço)
Cláusula primeira
Termo de convênio
Identificação do Proponente
2. Identificação do Proponente
Entidade: CNPJ:
Endereço: Bairro:
CEP: Município: UF:
Telefone: E-mail: Fax:
Nome do Presidente/Responsável pela Entidade:
CPF: RG: Profissão: Estado Civil:
Endereço: Bairro:
CEP: Município: UF:
Telefone: E-mail: Fax:
Nome do Responsável Técnico pelo Projeto:
CPF: RG: Profissão: Estado Civil:
Endereço: Bairro:
CEP: Município: UF:
Telefone: E-mail: Fax:
responder as
dúvidas e
responsabiliza
pelo Êxito projeto
Coordenadoria Idoso/15
De olho no edital
Assistência Social
Saúde:
Educação:
Trabalho:
Cultura:
Esporte e lazer:
Comunicação e Qualificação Profissional:
Atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade e
de risco social e pessoal
Acompanhamento ao idoso e à família, no enfrentamento
das situações de violação de direitos e reconstrução de
vínculos familiares e comunitários;
Qualificação de equipes no atendimento ao Idoso;
Ações que promovam o aumento da qualidade de vida de
forma ativa, buscando o bem estar e longevidade do
idoso;
Desenvolver ações e programas de proteção, prevenção e
recuperação da saúde;
Promover ações que desenvolvam as potencialidades dos
idosos.
Eixos Objeto (o que deseja realizar)
Coordenadoria Idoso/15
Objeto
Atendimento os idosos em situação de
vulnerabilidade e de risco
social e pessoal
Acompanha- mento ao idoso e à
família, no enfrentamento das situações
de violação de direitos e
reconstrução de vínculos familiares e
comunitários;
Qualificação de equipes
no atendimento
ao Idoso;
Ações que promovam o aumento da qualidade de vida de forma
ativa, buscando o bem estar e
longevidade do idoso;
Desenvolver ações e
programas de proteção, prevenção e recuperação da saúde;
Promover ações que
desenvolvam as
potencialidades dos idosos.
Coordenadoria Idoso/15
DIAGNÓSTICO: Definir e descrever, o mais concreta e especificamente
possível, de que tipo de problema ou necessidade se trata.
NECESSIDADE O que é imprescindível, inevitável, fatal
Aspiração natural e muitas vezes inconsciente
Identificação (questões imediatas e mediatas)
Necessidades, problemas, centros de interesse, possibilidades.
Fatores causais ou determinantes; fatores condicionantes e fatores de risco.
De que
se trata?
PROBLEMA
Questão que se propõe para ser resolvida
Impede de atender a necessidade
Em que consiste o problema?
(analisar suas distintas
dimensões ou aspectos)
Coordenadoria Idoso/15
Diagnóstico
Apresente um
diagnóstico
da realidade,
demonstrando
o nexo entre
a realidade e
o objeto da
parceria
1 Informa sobre a situação, os problemas e necessidades existentes
Responde o porque desses problemas, tentando compreender causas e efeitos, assim como seus condicionamentos, apontando possíveis tendências
Identifica recursos e meios para atuar
Determina prioridades de intervenções segundo critérios técnicos-científico.
Estabelece estratégias de ação objetivando responder as mudanças de comportamento das variáveis externas
Dá conta dos fatores que podem aumentar a factibilidade de ditas intervenções
Coordenadoria Idoso/15
1. As crenças e valores individuais e coletivos que afetam a qualidade de vida das pessoas;
2. Tipos de comportamentos que são aceitáveis para cultura local e o meio social das pessoas afetadas;
3. Pessoas importantes na família, grupo ou comunidade, líderes naturais e formais e as razões dessa importância e/ou liderança;
4. Forma como são adotadas as decisões sobre os problemas familiares, grupais, comunitários ou locais;
5. Serviços de bem estar social disponíveis (sociais, de saúde, educação...): formais ou informais, institucionalizados ou não, públicos ou privados, profissionais ou voluntários...
6. Localização destes serviços e acessibilidade;
7. Redes sociais existentes: de apoio social, de auto-
ajuda e de hetero-ajuda;
8. Principais ocupações de homens e mulheres, nível
de escolaridade do grupo ou comunidade, qualidade
de moradias,... uma vez que essas circunstâncias
permitem conhecer melhor as condições econômicas
da população.
9. Organizações, clubes e associações existentes, de
maneira particular as que realizam alguma forma de
ação social;
10. Formas locais de compartilhar ideias e
sentimentos
Um estudo que sirva de base para um diagnóstico
deve incluir conhecimentos de:
Coordenadoria Idoso/15
Necessidades/problema a ser enfrentado
(DIAGNÓSTICO) no projeto proposto:
Atividade do participante:
JUSTIFICATIVA (por que)
Justificativa
(informe por
que propôs o
projeto)
Por que o projeto deve ser implementado?
Demonstra relação do projeto com problemas relevantes
Destaca os benefícios que trará à população.
Ressalta a qualificação da organização.
Destaca o papel estratégico do projeto.
É aqui que você vai expor seus argumentos, articular as considerações entre as deficiências locais, suas necessidades e sua potencialidades com a proposta de sua possível superação ou redução.
Considerando... ( apenas para escrever, no final retira a palavra)
Ex.: O envelhecimento humano, mudanças demográfica
Ex.: Violência contra a pessoa idosa
Ex.: O exercício físico contribui para a qualidade de vida
Ex.: Necessidade de qualificar equipes para atendimento
... Diante da realidade (todos os considerando acima)apresentada propõe-se o presente projeto
Coordenadoria Idoso/15
OBJETIVOS
6. Objetivo Geral
precisa dar a noção do que se deseja desenvolver, devendo ser elaborado com um verbo de precisão, evitando ao máximo uma possível distorção na interpretação do que se pretende. (Oliveira, p.36, 2011.)
Apontam a direção do trabalho proposto pelo projeto.
O que se quer transformar a partir do projeto.
É mensurável, atingível num tempo limitado e relacionado às necessidades dos beneficiários.
Descrevem resultados concretos e não serviços e atividades, que são meios para chegar ao que se propõe.
Coordenadoria Idoso/15
Testando os objetivos
São desdobramentos do objetivo geral,
expressando o que se pretende alcançar
com o projeto. Através deles, determinam-
se os recursos, as atividades e os
resultados esperados
OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS
SE fizer
ginástica
regularmente
ENTÃO
ampliará a qualidade
de vida e longevidade
É de maior amplitude e só será alcançado pela somatória das várias ações e atividades do projeto.
Deve ser claro e consistente, expressando o impacto mais geral do projeto, associado a missão da instituição.
Coordenadoria Idoso/15
Objetivos do projeto proposto (o que):
Atividade do participante:
Objetivo geral Objetivos específicos
Se fizer estas ações ENTÃO
atingirei o objetivo geral
Coordenadoria Idoso/15
https://www.youtube.com/watch?v=9mCQORwPY-A projetos
https://www.youtube.com/watch?v=Gv7gKP4Ytd4 etapas guarda
Intervalo – ginástica laboral recreativa
Coordenadoria Idoso/15
Estratégias de Ação - metodologia
8. Estratégias de Ação (metas, etapas e
operacionalização)
(descreva as metas do projeto, lembrando que as
metas são quantificáveis e mensuráveis, além de
ligadas a referências territoriais e temporais, p.ex.:
“o projeto visa alfabetizar 300 pessoas [dado
quantitativo] com idade acima de 25 anos no
município de Caxias do Sul [dado territorial] em dez
meses [dado temporal]”. As etapas são as
atividades necessárias para atingir as metas e
objetivos apontados. A operacionalização se refere
ao como serão efetivadas as estratégias de ação,
ou seja, o que e quando serão executadas as
atividades).
Metas
Etapas
Operacionalização
O que diz no edital Desdobramentos
Coordenadoria Idoso/15
METODOLOGIA
Como
será
executado
o projeto
Descreve qual o caminho escolhido para que o projeto alcance os objetivos propostos
É a descrição de como serão realizadas as atividades.
Como este projeto será executado?
Participação de atores e envolvidos.
Estabelecimento de Parcerias.
Instrumentos de ação.
Materiais de trabalho.
Metas a atingir
A AVALIAÇÃO PODE SER DESCRITA NA METODOLOGIA
Coordenadoria Idoso/15
são quantificáveis e mensuráveis com referências territoriais e temporais
Ex.: “o projeto visa alfabetizar 300 pessoas [dado quantitativo] com idade acima de
25 anos no município de Caxias do Sul [dado territorial] em dez meses [dado temporal]”
-Atendimento social à 100 idosos moradores do bairro
Centro em situação de violação de direitos no período
necessário para superação do instituído
- Elaboração de 100% do Plano de Atendimento (PIA) em até
60 dias do ingresso idoso integramte do projeto
-01 (uma) oficina de música por semana
- 02 (dois) passeios, um à Nova Prata (águas termais) e outro
ao Natal Luz de Gramado em setembro e dezembro
-Aquisição de 100 camisetas para idosos frequentadores do
projeto no primeiro mês do projeto
- Locação de 01 (um) carro para transporte dos idoso ao
serviço a partir do segundo mês do projeto Coordenadoria Idoso/15
Não esqueça, está previsto no edital:
Diretrizes de Atendimento ao Idoso
Preservação dos vínculos familiares e comunitários; Priorização atendimento nos territórios de moradia do idoso;
Atendimento personalizado por meio de estudo social e Plano de atendimento Individual e Familiar;
Participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;
Observância dos direitos e garantias dos idosos, previstas no Estatuto;
Preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade;
Oferecimento de instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, acessibilidade, higiene, salubridade e segurança;
Articulação com serviços de políticas públicas setoriais, rede de serviços socioassistenciais e com o Sistema Garantia Direitos.
Coordenadoria Idoso/15
Quadro síntese
Quadro
Síntese
Manhã Tarde
8:00-9:00 9:00-10:00 10:00-11:00 11:00-12:00 13:00-14:00 14:00-15:00 15:00-16:00 16:00-17:00
Segunda-
feira
Terça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
(Obs.: o quadro é meramente ilustrativo, podendo ser complementado por esquema próprio da entidade, o qual deve ser anexado ao projeto)
Coordenadoria Idoso/15
Sugestão de esboço
1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE
Objetivos
específicos
Metas Atividades 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
1. X
X
x X
x x
2
Coordenadoria Idoso/15
Objetivo Geral:
Indicadores
9. Definição dos Indicadores
(defina quais são os indicadores qualitativos e quantitativos que serão utilizados para verificação do cumprimento das metas, p.ex.: índice de frequência no grupo, percentual de desistência, avaliação dos usuários quanto ao desempenho dos oficineiros e/ou outros profissionais ligados ao projeto.)
Um Indicador é um instrumento de medição usado para indicar mudanças na realidade social que nos interessa.
Ele é uma “régua” ou um padrão que nos ajuda a medir, avaliar ou demonstrar variações em alguma dimensão da realidade relevante para os objetivos de um determinado projeto.
Os Indicadores fornecem evidências concretas do andamento das atividades, do alcance dos Resultados e da realização dos Objetivos de um Projeto.
Para cada objetivo específico enunciado, identifique os indicadores quantitativos e qualitativos dos resultados esperados, assim como os meios de verificação.
Coordenadoria Idoso/15
Objetivo
específico
Indicadores qualitativos
Indicadores quantitativo de
Resultados
Meios de Verificação
Atender
100 idosos
em
situação de
violação de
direitos
a) Enfrentamento da situação de
violação de direitos (violência
familiar ou institucional)
b) Fortalecimento e/ou resgate de
vínculos familiares
c) Inclusão do agressor em
atendimento
a) 60% dos idosos terem
enfrentado e superado a situação
problema inicial e serem
desengajamento em um ano de
desenvolvimento do projeto,
b) Inclusão de 60% idosos
desengajados em programas de
Proteção Social Básica (PAIF, SCFV,
Atendimento domiciliado)
-PIA
- Lista de Presença
-Avaliação final de
desengajamento
Objetivo
específico
Indicadores qualitativos
Indicadores quantitativo de
Resultados
Meios de Verificação
Desenvolve
r oficinas
de música
(teclado)
para 20
idosos
- desenvolvimento de
potencialidade
-aumento da auto-estima
- melhoria da memória
- pertencimento comunitário
- Outros
-100% terem noções básicas sobre
teclado
- 60 % dos idosos tocarem música
- 02 apresentações à familiares e
comunidade
- lista de presença das
aulas
- depoimentos dos
idosos
- folder ou convite do
evento
* Item 5.4 do edital Coordenadoria Idoso/15
Impactos do Projeto exemplos
indique quais
benefícios
serão gerados
pelo projeto e
como as
comunidades
envolvidas
serão
beneficiadas.)
Redução da ocorrência de situações de vulnerabilidade social;
Prevenção da ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência;
Aumento de acessos a serviços socioassistenciais e setoriais;
Ampliação do acesso aos direitos socioassistenciais;
Melhoria da condição de sociabilidade de idosos;
Redução e prevenção de situações de isolamento social e de abrigamento institucional;
Diminuição da sobrecarga dos cuidadores advinda da prestação continuada de
cuidados a pessoas com dependência;
Fortalecimento da convivência familiar e comunitária;
Melhoria da qualidade de vida familiar;
Redução dos agravos decorrentes de situações violadoras de direitos;
Proteção social e cuidados individuais e familiares voltados ao desenvolvimento de
autonomias.
Coordenadoria Idoso/15
SUSTENTABILIDADE
São essenciais para lidar com a complexidade
das áreas de atuação dos projetos
Tem sido importantes para superar as escassez
de recursos
Identifique as principais parcerias estabelecidas
para a execução do projeto, incluindo
parceiros-executores, instituições de apoio
técnico, material ou financeiro, consultorias,
etc., especificando as funções de cada uma.
É a excelência de sua gestão financeira
Conjunto de forças (ideias, relações e recursos)
que são capazes de manter o projeto vivo,
renovado, em desenvolvimento.
A sustentabilidade em Projetos Sociais é definida como a capacidade de gerar impactos duradouros em relação à situação dos grupos sociais beneficiários, mesmo após o término do projeto.
PARCERIAS E ALIANÇAS SUSTENTABILIDADE
Coordenadoria Idoso/15
RECURSOS (Existentes e Necessários)
RECURSOS HUMANOS
a) equipe existente (Programa ou na Secretaria com disponibilidade de hora/trabalho)
b) equipe necessária (trata-se de equipe a ser contratada)
RECURSOS MATERIAIS
Imóveis (construção), equipamentos necessários, material de consumo e de expediente
SERVIÇOS
Contratação de prestadores de serviços (assessoria,estagiários, serviços de transporte, construtora, etc)
TECNOLÓGICOS
Banda larga, software, tecnologias e processos na produção e gestão
FINANCEIRO
Valor necessário para atender os objetivos
MENSURAR COM CLAREZA MENSURAR COM CLAREZA
Coordenadoria Idoso/15
CONTRAPARTIDA
Valor destinado pela entidade proponente para atender os objetivos do projeto
Na contrapartida, poderão ser computados os valores estimados das instalações, materiais e equipamentos da organização, cedidos ou utilizados na implantação do projeto, que, inclusive, poderão ser rateados com outros projetos que a instituição esteja desenvolvendo
2) Orçamento físico-financeiro detalhado
CONTRAPARTIDA EXISTENTE Orçamento resumido
Parceiros Valor Investido
1
Instituição proponente R$
2
Parceiro 1 (CDL) R$
3
Parceiro 2 (EMPRESA X) R$
TOTAL DO PROJETO
Detalhamento das despesas
Atenção: cada categoria/natureza de despesa deve apresentar especificações técnicas, bem como justificativas para a necessidade de contratação e/ou aquisição do ora solicitado, além de três orçamentos.
11. Plano de Aplicação NATUREZA DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO VALOR SOLICITADO
Despesas de Custeio
DESPESAS DE CONSUMO Gêneros Alimentícios
Material de higiene e limpeza
Material pedagógico
Material de expediente
Artigos de vestuário, cama e mesa
Outras despesas de consumo
PAGAMENTO DE PESSOAL Descrever cada profissional
SERVIÇOS DE TERCEIROS Serviço de transporte
Vale-transporte
Estagiários
Conta de telefone
Conta de água
Conta de luz
Conta de internet
Serviço de Alimentação
Serviço de Gráfica
Pagamentos com RPCI
TOTAL R$
Dicas setor de convênio - edital
5.5. Elementos que demonstrem a compatibilidade dos custos com os preços praticados no mercado ou com outras parcerias da mesma natureza, devendo existir elementos indicativos da mensuração desses custos, tais como: tabela de remuneração conforme anexo XII, cotações, tabelas de preços de associações profissionais, publicações especializadas ou quaisquer outras fontes de informação disponíveis ao público;
5.6. Plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela administração pública;
5.7. Valores a serem repassados PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, mediante cronograma de desembolso compatível com os gastos das etapas, vinculadas às metas do cronograma físico;
5.8. Estimativa de valores a serem recolhidos para pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas das pessoas envolvidas diretamente na consecução do objeto, durante o período de vigência proposto;
Observações: Justificar cada um dos profissionais descritos anexar o currículo.
Percentuais de INSS e das RPAs, variam se a Entidade possuir Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social
(CEBAS), conforme Lei Federal nº. 12.101/09 e Decreto Federal nº. 237/10. Caso a entidade utilize a verba convenial
para pagamento de cota patronal de INSS, a mesma deverá ser estritamente descrita, com o percentual e seu valor
integrando o convênio. Provisionar férias e 13º salário na hipótese de pagamento com o recurso do convênio.
Observar o
dissídio de
cada
categoria
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO REPASSE, CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Termo de
Convênio
O recurso financeiro repassado à Organização da Sociedade Civil para execução do objeto será de R$ ___________________, em __________ parcelas Apresentar o desembolso financeiro
§1º.: O valor de que trata a Cláusula Primeira equivalerá a um auxílio financeiro do gasto da Organização da Sociedade Civil com: –____________________________ – ____________________________
Parcelas Data de desembolso
Primeira Parcela R$
Segunda Parcela R$
Terceira Parcela R$
NÃO FINANCIAVEIS – ITEM 5.1 EDITAL
5.1.1.1. Administração e manutenção da entidade, tais como: aluguel, água, luz e telefone;
5.1.1.2. Despesas com serviços de cartório e transporte, coleta ou entrega de encomendas da administração da entidade ou do objeto da parceria;
5.1.1.3. Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica, mesmo que para o exercício dessas funções dentro do objeto da parceria;
5.1.1.4. Serviços de guarda e segurança patrimonial;
5.1.1.5. Realização de despesas com ornamentação, cerimonial, coffee-break, brindes ou regalos;
5.1.1.6. Qualquer despesa realizada para funcionários da administração da entidade que não trabalharem diretamente para a execução do objeto da parceria;
5.1.1.7. Táxi, combustível e estacionamento para funcionários da administração da entidade e dos participantes das atividades do objeto da parceria, exceto vans, micro-ônibus, ônibus e similares utilizados pelos idosos beneficiários do objeto da parceria;
5.1.1.8. Realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar, bem como pagamento ou remuneração de qualquer natureza a dirigente, diretor ou coordenador administrativo, mesmo que não estatutário;
5.1.1.9. Pagamento, a qualquer título, a servidor ou empregado público MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta, inclusive por serviços de consultoria ou assistência técnica e contábil;
5.1.1.10. Realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos, exceto quando houver atraso do repasse do recurso motivado pela administração pública;
5.1.1.11. Realização de despesas com publicidade, salvo as previstas no plano de trabalho e diretamente vinculadas ao objeto da parceria, de caráter educativo, informativo ou de orientação social, das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, servidores públicos ou dirigentes da proponente;
5.1.1.12. Aquisição de materiais permanentes, bens imóveis e veículos de qualquer espécie;
5.1.1.13. Realização de reformas, obras, manutenção de bens imóveis ou veículos de qualquer espécie.
Coordenadoria Idoso/15
DA FISCALIZAÇÃO DO PROJETO
ALERTA!
Edital
Convênio
Lei 7636/13
9.1.3. Durante a execução do projeto, o repasse financeiro ficará condicionado à fiscalização do ente público que realizará a análise da prestação de contas e verificação in loco (Edital)
O descumprimento do projeto ou não apresentação de documentação pertinente implicará a suspensão do repasse financeiro ao projeto até que ocorra a sua regularização, conforme as leis 8.666/93 e 13.019/14 (Edital)
9.1.4. Caso a entidade não regularize a situação até o fim da vigência do ajuste, não serão repassadas as parcelas suspensas. (Edital)
11.14. Caberá à FAS, por meio da equipe técnica, supervisionar e avaliar a efetiva execução dos serviços objeto deste Edital, inclusive sua prestação de contas, que condicionarão os repasses futuros conforme os termos deste Edital;
V – Submeter-se ao monitoramento, supervisão e orientação técnica promovida pela Administração Pública, fornecendo condições e informações necessárias à sua execução (Minuta de convenio Clausula 2º, §2º)
Art. 6º Compete ao Conselho Municipal do Idoso formular, coordenar, deliberar, articular, controlar, supervisionar e avaliar a Política Municipal do Idoso, com o apoio da Coordenadoria Municipal do Idoso (Lei 7636/13)
Coordenadoria Idoso/15
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ALERTA!
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUN.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/08
IN/SCIM – 002/08
Art. 27 será analisada e aprovada de forma parcial ou total pelo Gestor, de acordo com as liberações definidas no ajuste,
POR MEIO DE
A) parecer do Gestor de Avaliação do Cumprimento do Objeto,
B) Relatório Financeiro do Gestor
C) Parecer do Gestor de Aprovação da Prestação de Contas
DA AUDITORIA
Art. 30 (...) ficará à disposição do SCIM para auditoria, que emitirá Parecer sobre a análise realizada baseado na documentação, nos relatórios e nos pareceres da prestação de contas e após o Gestor tomará as providências cabíveis.
VISITA IN LOCCO
Art. 31 Para manifestar-se a respeito da análise dos Processos de Prestação de Contas, o SCIM poderá, sempre que necessário ou considerado oportuno, proceder à auditoria in loco, e o proponente deverá disponibilizar toda a documentação relacionada ao ajuste, no sentido de que haja as condições ideais para o trabalho de auditagem.
DA VIGENCIA AUDITORIA
Art. 32 A auditagem poderá ocorrer a qualquer tempo (....) até o prazo de 10 (dez) anos contados da data em que foi aprovada a prestação de contas e/ou dentro dos prazos estipulados legalmente e/ou dentro dos prazos definidos nas normatizações e ajustes.
Coordenadoria Idoso/15
Das Penalidades e Sanções
Art. 33 Além do previsto nos demais artigos da presente instrução normativa, na ocorrência de irregularidades, dependendo de sua gravidade, a concedente poderá aplicar, a qualquer tempo, dentre outras, as seguintes sanções e penalidades:
I - advertência;
II - retenção de recursos;
III - multa, a depender de estipulação no ajuste, do edital e/ou de normatização da concedente e/ou
legal;
IV - rescisão do ajuste;
V - impedimento para que seja efetuado novo ajuste e/ou consignação de verba orçamentária;
VI - declaração de inidoneidade.
ALERTA!
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUN.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/08
IN/SCIM – 002/08
Coordenadoria Idoso/15
Dúvidas sobre Edital
podem entrar em contato através do email,
ou pelo telefone 54-3215-4320 - R. 227.