oficina jurídica metodologia de estudo de caso profa. christine peter data: 13/08/05 hora: 9h
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Oficina Jurídica
Metodologia deEstudo de Caso
Profa. Christine Peter
Data: 13/08/05Hora: 9h
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Professora
Christine Peter
Metodologia de Estudo de Casos Jurídicos
Metodologia jurídica: qual a importância do método para o Direito?
Famílias do Direito - romano-germânico x common law E o Brasil?
Escolas do Direito na modernidade: Direito Natural x Direito Positivo (Qual você defende e por quê?)
Pós-positivismo principiológico: o que é isso?
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Professora
Christine Peter
Resolução de problemas jurídicos
O que são problemas jurídicos?
Onde encontramos os problemas jurídicos?
Como enfrentar os problemas jurídicos?
Como resolver os problemas jurídicos?
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Professora
Christine Peter
Instruções para o Estudo de Caso em Direito: competências
1 - Curiosidade para analisar situações-problema
2 - Disponibilidade para propor soluções próprias
3 - Coragem para defender pontos de vista (capacidade argumentativa)
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Professora
Christine Peter
a) estudo dos votos dos Ministros/Juízes de Tribunais
b) estudo de situações hipotéticas envolvendo casos fictícios difíceis
c) situações reais retiradas de jornais/revistas/ livros
d) situações reais ou fictícias extraídas de filmes ou outras formas artísticas
Modelos de Estudo de Caso
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Professora
Christine Peter
Elementos essenciais do Estudo de Caso
Descrição dos fatos Identificação da matéria ou problema a ser
solucionado Sistematização dos argumentos/opiniões sobre a
questão Decisão ou conclusão opinativa sobre a questão
posta Explicação sobre as razões (teóricas, sociais,
políticas, econômicas, etc) envolvidas na decisão.
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Professora
Christine Peter
Fases do Estudo de Caso
a) Escolha do caso a ser estudado;b) Revisão/Sistematização dos fatos do caso;c) Identificação clara e objetiva da questão
discutida;d) Discussão sobre os argumentos possíveis
(apresentados ou não);e) Busca de uma (ou mais) solução para o problema;f) Teste com prognósticos das soluções
apresentadas.
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Professora
Christine Peter
Escolha do caso jurídico
Casos reais: o dia a dia é repleto de situações que podem ser estudadas na Academia;
Casos hipotéticos: professores, pesquisadores e alunos podem criar situações-problema para análise e estudo;
Acórdãos e decisões judiciais: estudo da jurisprudência
Mídia eletrônica, televisiva, impressa: a Imprensa e o Direito
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Professora
Christine Peter
Revisão dos fatos
É imprescindível ter uma clara idéia dos fatos do caso, sendo necessária uma sistematização objetiva da seqüência de acontecimento das coisas. Algumas questões ajudam nessa fase:
1) O que aconteceu?2) Quem são as partes envolvidas?3) Quais fatos/acontecimentos são e quais não são importantes?4) Quais informações importantes merecem ser elucidadas?5) Por que as partes se envolveram nesta situação?6) Como eu me portaria em situação semelhante?
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Professora
Christine Peter
Identificação da matéria discutida
A identificação da questão jurídica em debate é ponto essencial do estudo de caso.
A questão do caso é mais complexa do que a questão jurídica e isso deve ser explorado (interdisciplinariedade).
Senso comum (pré-compreensão qualificada) e produção científica no Direito.
Diagnose e Prognose: explorar o caso em todas as suas dimensões (subjetiva, espacial, temporal, cultural).
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Professora
Christine Peter
Discussão dos argumentos
A questão da resposta certa no Direito... Teoria dos quatro discursos (científico/dogmático; dialético; retórico; poético).
A arte de argumentar... Como vencer um debate e ter razão ?
A arte de escutar... Estabelecer pontes com o outro (comunicar e´....)
Sistematização de argumentos: contra e a favor/ persuasivos e não-persuasivos/Diagnose e Prognose argumentativa/ Criatividade para soluções - “sair do quadrado”.
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Professora
Christine Peter
Dinâmica da união dos pontos...
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Unir os nove pontos com quatro retas sem tirar o lápis do papel.
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Professora
Christine Peter
Dinâmica da união dos pontos...
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Unir os nove pontos com quatro retas sem tirar o lápis do papel.
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Professora
Christine Peter
Dinâmica da união dos pontos...
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Unir os nove pontos com quatro retas sem tirar o lápis do papel.
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Professora
Christine Peter
Dinâmica da união dos pontos...
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Unir os nove pontos com quatro retas sem tirar o lápis do papel.
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Professora
Christine Peter
Dinâmica da união dos pontos...
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Unir os nove pontos com quatro retas sem tirar o lápis do papel.
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Professora
Christine Peter
Buscando solução... ou soluções!!??
A resposta pode ser simples ou complexa (dependendo da quantidade de questões e do grau de interdependência entre elas).
A arte de decidir... Tomar decisão... Avaliar decisões... Reconsiderar decisões... Aprendendo a errar.
Diagnose e Prognose da decisão. Princípio da obrigatoriedade da
fundamentação.
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Professora
Christine Peter
A Era da Incerteza... Trabalhando variáveis...
Método da dúvida - Método do erro - Método da incerteza: dialética (vantagens e desvantagens);
A metodologia como porto seguro para a dúvida, para o erro e para a incerteza;
O papel do professor na metodologia de estudo de caso;
A importância da jurisprudência/doutrina para o estudo de caso.
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Professora
Christine Peter
Técnicas didáticas para conduzir um estudo de caso
Estudo de Caso: investigando um caso completo e real ou hipotético;
Estudo de Caso: análise de jurisprudência (votos e acórdãos) - discutindo opiniões já manifestadas;
Estudo de Caso: apresentados os fatos, como identificar a questão, os argumentos e as possíveis soluções? Hard cases (dinâmica dos casos difíceis).
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Professora
Christine Peter
Conclusão: elogio à dúvida?
O maior desafio dos profissionais do Direito no século XXI não é encontrar soluções para os problemas que lhes são postos todos os dias nas suas diversas áreas de atuação, mas, sim, saber identificar as verdadeiras e importantes questões que os problemas apresentam...
Perguntar com qualidade é mais importante do que responder levianamente só para sustentar a autoridade.
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Professora
Christine Peter
Maiores informações...
Zitscher, Harriet Christiane. Metodologia do ensino jurídico com casos: teoria e prática. Belo Horizonte : Del Rey, 1999.
Supreme Court Historical Society - Instructions for case studies [internet] Disponível em: www.landmarkcases.org Acesso em 23/07/04.
www.christine.peter.nom.br