oficina pnrs tainá 10 04 co s

CONFERENCIA TEMÁTICA

DE ECONOMIA SOLIDARIA

14 a 15 de abril de 201414 a 15 de abril de 2014

01 – Prestação de serviço de Coleta Seletiva

Principal instrumento de gestão de resíduos domésticos urbanos;

Principal forma de atingir a meta nacional (22% até 2015);

Maior ganho por tonelagem e relação GANHO-GANHO;

Criação de muitos postos de trabalho (dependendo do método);

Priorização garantida pela PNRS;

Melhoria da eficiência da coleta seletiva.

Prestação de Serviço de Coleta Seletiva

Nº Cidade Período Serviços Prestados Valor

1 Natal - RN 48 mesesEntrega de sacos, coleta, triagem e destinação (Max 300t/mês)

R$160,63/ton

2 Orlândia - SP 12 mesesOperação áreas de transbordo, triagem e destinação

R$30mil/mês

3 Londrina - PR 03 mesesEntrega de sacos, coleta, triagem e destinação (Max 500t/mês)

R$64/ton +R$47mil/mês

4 Ourinhos - SP12 meses, prorrog. 60 meses

Triagem e destinação R$24mil inicial EPIs + Manutenção Equipamentos Cedidos

5 Araraquara - SP 12 meses Coleta, Triagem e DestinaçãoR$63mil/mês -20% da venda do material

6 Formosa - GO 12 mesesTriagem, destinação, Limpeza e manutenção urbana

R$850,00/catador + espaço + energia galpão

7 Ribeirão Preto 12 meses Triagem e destinação R$607,35/ton (40 a 100ton/mês)

8 Arroio Grande - RS Triagem, destinação R$900/catador + EPIS + espaço

9Bonito de Santa Fé - PB

Coleta, triagem, destinação, limpeza e manutenção urbana (42 associados)

R$3mil + R$29mil/mês

10 Crateús - CETriagem e destinação(14 catadores 20t/mês, 50% da cidade)

Bolsa de R$200/catador +manutenção galpão +combustível caminhão

Cidades com contratos/convênio de Coleta Seletiva com catadores

Experiência Arroio Grande

• Gestão municipal da coleta em:

Recicláveis, Orgânicos e Rejeitos

• Prefeitura é a incubadora

• Melhoria de local e equipamentos

• Educação ambiental e adaptação à

realidade local

• Convênio para coleta, triagem e

compostagem

Prestação de Serviço de Coleta Seletiva

Serviços prestados

• Coleta Seletiva;• Seleção e Triagem;• Destinação Final;• Educação Ambiental;• Limpeza e Manutenção Urbana.

Formas de pagamento e parceria

• Por tonelada vendida;• Por tonelada coletada;• Por catadores cooperados/associados;• Disponibilização e manutenção de galpão;• Disponibilização e manutenção de equipamentos.

Serviços a serem pagos e Formas de pagamento

Serviços prestados

• Coleta Seletiva;• Seleção e Triagem;• Destinação Final;• Educação Ambiental;• Limpeza e Manutenção Urbana.

Formas de pagamento e parceria

• Por tonelada vendida;• Por tonelada coletada;• Por catadores cooperados/associados;• Disponibilização e manutenção de galpão;• Disponibilização e manutenção de equipamentos.

Serviços a serem pagos e Formas de pagamento

Fonte: CMRR-MG, 2014

02 – Pagamentos por Serviços Ambientais

Porque pagar por serviços ambientais?

Quais os custos da empresa e do poder público são evitados pelo pagamento dos serviços ambientais?

• Custos econômicos evitados:

• Consumo de recursos naturais e energia

• Custos ambientais evitados:

• Consumo de energia;• Emissões de GEE;• Consumo de água;• Perda de biodiversidade.

Fonte: IPEA 2010

Pagamento por Serviços Ambientais

Princípios do Poluidor-Pagador e o Protetor-Recebedor

• Provisão: produzir/reciclar elementos naturais, como energia e

matéria

Fonte: REBOLLAR et al, 2013


Suporte Regulação Cultural Provisão

• Definição de valor a pagar por “custo

de oportunidade”

• “custos evitados pelo

desenvolvimento da atividade”

Aterro Sanitário causa impactos ambientais não mitigados?

• Atração de avifauna;• Mau cheiro;• Instalação de novo

aterro.

Indústrias de embalagens, com seus produtos, causam impactos ambientais?


Fonte: BESEN, 2011

MaterialBenef. Econ.

Benef. Amb.

Custo Coleta

Seletiva

Economia disp. final

Benef. Total

R$/t de venda GO

Coeficiente Bolsa

Reciclagem MG

Aço 127 74 -136 23 88 270 17,65%

Alumínio 2715 339 -136 23 2941 2800 17,65%

Celulose 330 24 -136 23 241 300-340 14,71%

Plástico 1164 56 -136 23 1107 800-1700 38,24%

Vidro 120 11 -136 23 18 20 29,41%

Fonte: IPEA 2010, CEMPRE fev 2013, e CMRR 2013

Benefícios econômicos e ambientais da Reciclagem (R$/tonelada)


Nota Pública MNCR 25/05/2010

• Visam melhor estabilidade do mercado

• PSAUs seja exclusivo para organizadores de catadores

• Recursos do PSAU para promoção de novas organizações e

inclusão de novos catadores

Fonte: MNCR


Quem e quanto se pagaria por serviços ambientais?

Experiência do poder público estadual: PSA MG – Bolsa

Reciclagem

• Fontes de recursos: Lei Orçamentária Anual; Doações, legados ou contribuições.

• Artigo 225 constituição

Fonte: CMRR


?

Experiência do poder público estadual:

PSA MG – Bolsa Reciclagem

•Primeira fonte segura de venda de materiais recicláveis em larga escala

Fonte: CMRR


59 entidades – 14.412 toneladas – R$ 2,6 mi2012

75 entidades – 22.820 toneladas – R$ 2,25 mi2013

R$1,5mi do orç. fixo + R$2,5mi do orç. Parlamentar-Aproximadamente 110 entidades

2014

Tentativa de implantação em outros estados:

“Governo estadual veta projeto de cria ‘bolsa reciclagem’ para

catadores” (A Crítica, 08/04/14)

• Projeto apresentado em maio de 2013, baseado no projeto de Minas Gerais

• O veto do governador, publicado no DOEMT de 08/04/14, indica:

• “Fere princípios da independência de poderes”• “Cria benefício de seguridade social, mas sem

indicação de fonte de custeio”


Política Nacional de Pagamento por Serviços

Ambientais:

“Define os serviços ambientais e prevê a transferência de

recursos, monetários ou não, aos que ajudam a produzir ou

conservar os serviços” (PL 792/07, PL 1190/07 e PL 5487/09)

• Última movimentação: 04/03/14 – parecer Comissão de Finanças

e Tributação• Foco no novo código florestal


Logística Reversa

Obrigatoriedade de implantação do sistema de logística reversa,

independente do serviço público:

•agrotóxicos, seus resíduos e embalagens;

•pilhas e baterias;

•pneus;

•óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;

•lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de

luz mista;

•produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

O setor público realizara atividades definidas por acordo

setorial ou termo de compromisso mediante

a devida remuneração pelo setor empresarial;

O titular dos serviços públicos de limpeza urbana priorizará a

organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras

formas de associação de catadores bem como sua

contratação.

O titular dos serviços públicos de limpeza urbana priorizará a

organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras

formas de associação de catadores bem como sua

contratação.

Acordo Setorial

Acordo Setorial - Exemplos

Sistema de logística reversa de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes, Medicamentos, a utilização do segmento de catadores não foi considerada viável, face tratar-se de resíduo perigoso nocivo à saúde humana.

O Acordo Setorial do Sistema de Logística Reversa de Produtos Eletroeletrônicos e seus Componentes, Embalagens em Geral, Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, poderá ser elaborado com a participação das cooperativas ou outras formas de associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis ou reutilizáveis.

[email protected]

Tel.(61) 3224 – 4776

Muito Obrigado!

http://www.unitrabalho.org.br/

mailto:[email protected]

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