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Olhar o presente,
pensar o futuro!
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Relatório de Actividades 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental - Relatório de 2013 2
Sumário
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Análise do volume processual global de
2014
Caracterização dos processos instaurados
em 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
3 CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
Análise do volume processual global de
2014
Desde o ano da divisão das duas CPCJ’s, em 2005, verifica-se uma oscilação do volume processual,
registando-se decréscimo nos anos de 2006, 2009 e 2011e
subidas nos anos 2007, 2008, 2010, 2012 e 2013.
2014 foi o ano em que foi registado maior volume de novos
PPP.
Em 2014 verificou-se novamente um acréscimo do nº de processos
instaurados/ reabertos comparativamente ao ano anterior, tendo sido instaurados/reabertos mais 89 processos que em 2013,
num total de 1557 PPP em ambas as CPCJ (valor mais alto registado desde a divisão das duas CPCJ)
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental - Relatório de 2013
4 CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
Registo do volume processual (novos PPP) 2005 - 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental - Relatório de 2013
5 CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental - Relatório de 2013
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Em 2014 o volume global em ambas as CPCJ’s, foi de 3235 Processos de Promoção e Proteção referentes a crianças e jovens em situação de perigo.
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental - Relatório de 2013
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Volume Processual no Concelho de Sintra
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
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CPCJ Sintra Oriental CPCJ Sintra Ocidental
Em ambas as CPCJ’s registou-se um aumento do volume global Em 2014:
•Verificou-se um ligeiro aumento do nº PPP instaurados em ambas as CPCJ bem como do nº de processos reabertos em ambas as CPCJ embora mais significativo na CPCJ Sintra Ocidental.
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental - Relatório de 2013
9 CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
Em 2014, em ambas as CPCJ’s à semelhança de 2013 verifica-se a predominância da medida de apoio junto dos pais, seguida da medida de acolhimento institucional e medida de apoio junto de outro familiar.
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental - Relatório de 2013
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Medidas promoção proteção aplicadas em 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
Análise das Medidas Aplicadas em 2014: 686
11 CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
Processos Arquivados em 2014
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Em 2014 foram arquivados por ambas as CPCJ 1242 PPP.
Destes:
• 613 foram arquivados em sede das CPCJ’s
• 462 foram remetidos ao TFM
• 86 foram remetidos a outra CPCJ
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental - Relatório de 2013
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Total de processos arquivados 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
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Transitam para 2015 1993 PPP:
• 995 da CPCJ Sintra Oriental • 998 da CPCJ Sintra Ocidental
Processos transitados para 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
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Ocidental - Relatório de 2014
Caracterização dos processos instaurados em
2014
Contrariamente aos anos anteriores, não se verificava diferença significativa de Comissão para Comissão, face à entidade sinalizadora, sendo os Estabelecimentos de ensino e as autoridades policiais (GNR e PSP) as entidades que mais sinalizam.
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental - Relatório de 2013
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Principais entidades sinalizantes em 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental - Relatório de 2013
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Entidades Sinalizadoras - 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
As principais problemáticas sinalizadas são:
negligência
exposição a modelos de comportamento desviante
abandono/absentismo escolar
criança jovem assume comportamentos que afectam o seu bem estar e desenvolvimento
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental - Relatório de 2013
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Principais Problemáticas sinalizadas em 2014
Salienta-se um aumento significativo das problemáticas: Exposição a modelos de comportamentos desviantes, negligência, criança abandonada ou entregue a si própria, criança/jovem assume comportamentos que afetam o seu bem estar e desenvolvimento e a prática qualificada como crime.
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
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Principais problemáticas em 2014 em ambas as CPCJ’s
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
O Género predominante das crianças e jovens mais
sinalizados em 2014 foi o sexo masculino
O escalão etário mais sinalizado incide sobretudo na faixa etária dos
15/18 e 11/14 anos.
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Faixas etárias – crianças e jovens sinalizados em 2014
CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra
Ocidental - Relatório de 2014
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“Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças.” Nelson Mandela