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Operação Urbana Porto Maravilha Conceitos e Modelagem Econômica da Reurbanização Rio de Janeiro, Setembro de 2013 Luiz Carlos de Souza Lobo CDURP

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Operação Urbana

Porto Maravilha Conceitos e Modelagem Econômica da

Reurbanização

Rio de Janeiro, Setembro de 2013

Luiz Carlos de Souza Lobo

CDURP

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Requalificação da Região Portuária

uma discussão antiga

No final dos anos 1990, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro iniciou a discussão a respeito da requalificação da sua Região Portuária.

Em 2001 o Instituto Pereira Passos – IPP lançou o Plano de Reestruturação e Revitalização da Região Portuária – Porto do Rio

2006 – Prefeito Cesar Maia aprova PMI para a Região Portuária

2009 – Prefeito Eduardo Paes – prorroga a autorização da PMI

Dezembro de 2009 – Aprovação da LC 101/2009 e demais

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AEIU Porto Maravilha

Aproximadamente 5 milhões de metros quadrados no Centro da cidade

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Mobilidade Urbana

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Modelagem Institucional

e Financeira Inédita

Operação urbana consorciada como instrumento de financiamento

Empresa de Economia Mista para gestão da operação urbana

Incentivos fiscais nos primeiros anos da operação urbana

Fundo de Investimento Imobiliário para fazer relação com mercado

Requalificação Urbana via Concessão Administrativa – Parceria Público-Privada (PPP)

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Fluxograma Financeiro

Cepacs Imóveis

R$ 3,5 BI

Contraprestação PPP

- valor presente

(R$ 5,5 BI)

Obrigações PPP

(obras e

serviços)

Ganhos

com

valorização

imobiliária

Cepacs

Imóveis

Retorno do Investimento

Demais despesas da

Operação

(R$ 400 MM)

Cepacs

Imóveis

Poder

Concedente

Município RJ

Cdurp

FGTS

Mercado

Imobiliário

Concessionária

Porto Novo

Fundo de

Investimento

Imobiliário

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Requalificação Urbana

• Infraestrutura Urbana

• Urbanização

• Nova mobilidade

• Serviços Urbanos

• Reaproveitamento de Materiais

• Registro e Valorização da Arqueologia

• Ganhos Ambientais

• 66 km de redes de drenagem

• 85 km de redes de esgotos

• 120 km de redes de água

• Plantio de 15.000 árvores

• Novas vias exclusivas para pedestres

• 17 Km de ciclovias

• Execução de 650.000 m² de calçadas

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• Conservação e Manutenção da

infraestrutura viária, passeios,

áreas verdes e praças

• Iluminação pública e semaforização

• Serviços de limpeza urbana e

coleta de lixo domiciliar

• Manutenção da rede de

drenagem e galerias pluviais

• Suporte à rede de transporte e operação do tráfego

• Instalação e operação de bicicletários

• Sinalização e manutenção de

pontos históricos e culturais

• Atendimento ao cidadão

Prestação de Serviços

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Cronograma de Obras

Via Binário do Porto

Túnel do Binário

Via Expressa

Substituição da Perimetral

Nova infraestrutura urbana e novo sistema viário

Urbanização dos morros

Vias de

superfície e

Túnel da Saúde

Vias de superfície e

Túnel da Via Expressa

2011 2012 2013 2014 2015 2016