oportunidades de investimentos na infraestrutura ... · 06/02 14/06 julho agosto novembro 2013...
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Oportunidades de Investimentos na Infraestrutura Aeroportuária Brasileira
Antonio Espósito Coordenador Geral de Acompanhamento de Mercado
Departamento de Regulação e Concorrência - DERC Secretaria de Política Regulatória - SPR
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR
7 de maio de 2013
8º Encontro de Logística e Transportes
Secretaria de
Aviação Civil
Índice
I) A AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
Visão Geral
Principais Desafios
II) CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS
Principais Características
Casos Recentes
Próximas Concessões
III) AUTORIZAÇÃO DE AERODRÓMOS PÚBLICOS
Secretaria de
Aviação Civil
Visão Geral e Principais Desafios Aviação Civil Brasileira
Secretaria de
Aviação Civil
Principais Aeroportos Brasileiros
Passageiros por ano - 2012
Secretaria de
Aviação Civil
Densidade demográfica dos municípios brasileiros (2010) e oferta semanal de assentos regulares por rota (2011).
Localização dos Vôos
Secretaria de
Aviação Civil
71 83
96 102 111 113
128
155
180 193
0
50
100
150
200
250
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Passageiros nos Aeroportos da Rede Infraero
Fonte: Infraero
Milh
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Crescimento Médio Anual: 11,8% (2003-2012)
Secretaria de
Aviação Civil
Tarifa aérea média e yield tarifa aérea
* valores atualizados 2002-2012 (em R$)
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 (1s)
Tarifa Média 498,04 550,90 578,42 556,34 509,00 372,80 513,81 370,80 303,20 282,67 272,64
Yield 0,82 0,90 0,85 0,84 0,77 0,56 0,76 0,55 0,40 0,36 0,35
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
1,00
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
Secretaria de
Aviação Civil
Análise do Mercado Doméstico
Fonte: ANAC
Percentual mensal de ocupação de assentos (índice de aproveitamento) e tendência linear de crescimento – jan/2000 a agosto/2012 (%)
Secretaria de
Aviação Civil
Principais Desafios
Grande crescimento do Setor Aéreo
Setor dinâmico e altamente competitivo
Principais drivers: crescimento da renda da população e preços mais baixos das passagens aéreas
Setor Aéreo brasileiro continua em forte expansão e todas as previsões apontam para nessa direção:
0.3 viagem/hab. versus 1.7 viagem/hab. em mercados desenvolvidos (Fonte: McKinsey&Co, 2010)
Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos
Infraestrutura deve ser expandida fortemente
O aumento na oferta de infraestrutura não tem acompanhado o ritmo de crescimento da demanda
Melhorar o nível de serviço nos aeroportos
Atender ao crescimento futuro da demanda (investimentos devem triplicar a oferta até 2030)
Para enfrentar esses desafios, o governo
Abrir o mercado para a participação privada (concessões e autorizações)
Introduzir concorrência no sistema aeroportuário brasileiro
Fortalecer o Programa de Investimentos da Infraero
Expandir a quantidade de rotas e de localidades atendidas (aviação regional)
Secretaria de
Aviação Civil
Concessões Recentes Guarulhos, Viracopos e Brasília
Secretaria de
Aviação Civil
I. Incremento de capacidade e aumento dos níveis de serviço.
II. Aumento da concorrência no setor aeroportuário.
III. Manutenção de níveis razoáveis de tarifação.
IV. Fortalecer a Infraero como um operador aeroportuário eficiente.
Principais Objetivos das Concessões Aeroportuárias
Secretaria de
Aviação Civil
Concessão dos Aeroportos de Guarulhos (GRU), Viracopos (VCP) e Brasília (BSB)
Concessões Recentes
Secretaria de
Aviação Civil
Modelo de Concessão
Acordo de Acionistas Infraero
Empresa C
Empresa A
Empresa B
Acionista Privado
Concessionária
49% 51%
Secretaria de
Aviação Civil
Objeto Construção (ampliação), manutenção e exploração dos aeroportos
Torre de Controle não faz parte da concessão
Premissas
Aeroportos com elevado CAPEX
Concorrência e benchmarking em operação aeroportuária
Sustentabilidade da rede de aeroportos
30% do total de PAX 60% do total de Carga 40% do total de Receitas da Infraero 20% do total de Custos da Infraero
Participação
PJ brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em consórcio
Proponentes podem participar do leilão dos 3 aeroportos, mas podem ser
vencedoras de apenas um deles
Participação da INFRAERO
49% (pré-definido) Acordo de Acionistas (pré-estabelecido)
Habilitação Técnica
• A proponente deverá comprovar participação de operador aeroportuário no consórcio com experiência de no mínimo 5 anos na operação de aeroportos com processamento de mais de 5 milhões de PAX/ano. • Operador deve ter, no mínimo, 10% do consórcio
Modelo de Concessão
Secretaria de
Aviação Civil
Receitas Receitas tarifárias e não tarifárias
CAPEX Baseado em gatilhos de demanda, com investimentos iniciais
obrigatórios
Leilão
Critério: maior Valor Global de Contribuição Fixa Pagamento dividido ao longo do prazo da concessão 1a fase: lances fechados (envelopes) 2a fase: leilão simultâneo - viva voz
Contribuição ao Sistema
Contribuição fixa (valores mínimos para leilão): GRU:R$ 3.424 Milhões VCP: R$ 1.471 Milhões BSB: R$ 582 Milhões
Contribuição variável: % da receita bruta GRU: 10% (R$ 1.770 milhões) VCP: 5% (R$ 649 milhões) BSB: 2% (R$ 107 milhões)
Regras de Transição
Plano de transição estabelecido no contrato de concessão (inclusive questões trabalhistas)
Modelo de Concessão
Secretaria de
Aviação Civil
Tarifas (dom./int.)
Embarque Conexão (nova tarifa) Pouso e Permanência Armazenagem e Capatazia
Regras básicas Price-cap (descontos não discriminatórios) Reajustes anuais pelo IPCA Regra de reajuste: IPCA – X – Q
Fator X Zero nos primeiros dois anos Fórmula paramétrica do 3º ao 5º ano (-2,06% até 0%) Após o 5º ano, a ANAC poderá rever a metodologia
Fator Q
Fator de qualidade dos serviços, conforme disposto no PEA Efeito não cumulativo -7,5% ≤ Q ≤ +2% Medida por parâmetros objetivos e pesquisas de satisfação
Revisão Ordinária
Tarifas não são recalculadas (non cost-based model) Revisão quinquenal sujeita a consulta pública Definição da metodologia dos fatores X e Q a serem aplicadas pelos próximos 5 anos, e do WACC para eventuais revisões extraordinárias
Política Tarifária
Secretaria de
Aviação Civil
Concessões Recentes: Resultados
• Proposta vencedora: R$ 3,82
bilhões
• Ágio: 159,75%
• Grupo vencedor: Consórcio
Aeroportos Brasil
• Duração: 30 anos
• Estimativa de investimentos: R$
8,7 bilhões
• PAX (2011): 7,5 milhões
• PAX (2041): 80 milhões
• Contribuição variável (FNAC):
5% do rendimento bruto
• Proposta vencedora: R $ 4,51
bilhões
• Ágio: 673,4%
• Grupo vencedor: Consórcio
InfrAmerica
• Duração: 25 anos
• Estimativa de Investimentos:
R$ 2,8 bilhões
• PAX (2011): 15,3 milhões
• PAX (2036): 41 milhões
• Contribuição variável (FNAC):
2% do rendimento bruto
• Proposta vencedora: $ 16,2
bilhões
• Ágio: 373,5%
• Grupo vencedor: Invepar +
ACSA
• Duração: 20 anos
• Estimativa de investimentos:
R$ 4,6 bilhões
• PAX (2011): 29,9 milhões
• PAX (2031): 60 milhões
• Contribuição variável (FNAC):
10% do rendimento bruto
GUARULHOS VIRACOPOS BRASÍLIA
Secretaria de
Aviação Civil
Concessões Recentes: Linha do Tempo
2012
15/12
Leilão
Publicação do Edital
Assinatura dos Contratos
OS de VCP, GRU e BSB (eficácia)
2012
Aprovação do PTO de VCP, GRU e BSB
Assunção total do Aeroporto (VCP,GRU,BSB)
Início das operações pelas Concessionárias (VCP, GRU, BSB)
2011
06/02 14/06 Julho
Agosto Novembro
2013
Estágio 1
Estágio 2 Estágio 3 Fase I-B
Fevereiro
Secretaria de
Aviação Civil
Próximas Concessões Galeão e Confins
Secretaria de
Aviação Civil
Concessão de Galeão (GIG) e Confins (CFN)
Próximas Concessões
Secretaria de
Aviação Civil
Galeão - Estimativa de Demanda
Fonte: SAC-PR
Pax/ano 2012 2022 2032 2042
Galeão 18.022.334 31.750.849 49.725.180 68.978.123
Secretaria de
Aviação Civil
Sítio Aeroportuário: 17.881.696,63 m².
Área de pátios: 712.895m2
Estacionamento de Aeronaves:
- T1: 19 pontes de embarque +
12 posições remotas;
- T2: 19 pontes de embarque +
12 posições remotas;
- 15 posições para aeronaves de carga.
Terminais de Passageiros:
Capacidade: 17,4 milhões Pass/ano.
Área: T1- 147.834m²;
T2- 132.847m².
Estacionamento: 4.310 vagas.
Terminal de Cargo: 46.500 m².
Movimento de Carga: 87.876 ton.
Empregados Orgânicos: 958.
-
2
4
6
8
10
12
14
16
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Passageiros
processados (milhões)
Crescimento Médio = 15,8% Perfil de Pass (2011)
(milhares)
Int
Dom 11.211
3.741
Galeão - Quadro Resumo
2010-2011: 21,2%
Secretaria de
Aviação Civil
66 MM 389 MM
160 MM
83 MM
43 MM103 MM
Receita Total Comercial Carga Aeronaves Passageiros
EBITDA (R$)
17,1 %
EBITDA (% Receita Líquida )
Receitas (R$)
Despesas Operacionais
Despesas Operacionais: R$ 300 Milhões
R$ 4,44
EBITDA/Pass
Galeão - Perfil Financeiro
R$ 69.331,31
EBITDA/Empregado
R$ 10,69
Receita Comercial/Pass
Secretaria de
Aviação Civil
Confins - Estimativas de demanda
Fonte: SAC-PR
Pax/ano 2012 2022 2032 2042
Confins 10.315.376 20.910.421 33.618.650 47.484.943
Secretaria de
Aviação Civil
Sítio Aeroportuário: 15.010.000,00m²
Área de pátio: 112.124 m2
Estacionamento de Aeronaves:
- Pátio 1: 9 pontes de embarque + 9 posições
remotas;
- Pátio 2: 7 posições para aviação geral + 1
heliponto;
- Pátio 3: 2 a 4 posições para aviação geral
Terminal de Passageiro:
Capacidade: 10,3 MM Pass/ano.
Área: T1 – 60.305m².
Estacionamento : 2.005 vagas.
Terminal de Cargas: 9.880 m².
Movimento de Cargas: 27.163 ton.
Empregados Orgânicos: 344.
-
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Passageiros
processados (milhões)
Crescimento Médio = 50,4% Int
Dom
Perfil dos Pass (2011 em milhares)
9.113
422
Confins - Quadro Resumo
2010-2011: 31,3%
Migração de
Pampulha
para Confins
Secretaria de
Aviação Civil
43 MM 139 MM
53 MM
17 MM13 MM
56 MM
Receita Total Comercial Carga Aeronaves Passageiros
EBITDA (R$)
30,7 %
EBITDA (% Receita Líquida )
Receitas (R$)
Despesas Operacionais
Despesas Operacionais: R$ 87 Milhões
R$ 4,54
EBITDA/Pass
Confins - Perfil Financeiro
R$ 123.616,09
EBITDA/Empregado
R$ 5,70
Receita Comercial/Pass
Secretaria de
Aviação Civil
Próximas Concessões: Aprimoramentos
• Operador Aeroportuário deve comprovar experiência em processamento de 35 milhões de passageiros por ano em um único aeroporto.
• Operador deve ter pelo menos 25% do consórcio.
• Participação da Infraero mantida em 49%.
• Critério de Leilão: maior proposta econômica.
• Manutenção de uma outorga variável: percentagem da receita bruta que deve ser paga anualmente ao governo.
• Data room: informações sobre os aeroportos disponíveis no site:
http://www.aviacaocivil.gov.br/banco-de-informacoes
Secretaria de
Aviação Civil
2013
abr mai jun jul ago set
Próximas Concessões: Cronograma
Secretaria de
Aviação Civil
Autorizações de Aeródromos Públicos
Secretaria de
Aviação Civil
Autorizações de Aeródromos Públicos
• Principais Objetivos :
• Viabilizar e atrair investimentos em aeroportos dedicados à aviação geral;
• Ampliar a oferta de infraestrutura aeroportuária para os grandes eventos.
• Requisitos:
• Exploração exclusiva ao processamento de operações de serviços aéreos privados, de serviços aéreos especializados e de táxi-aéreo;
• Não há exigibilidade de realização de licitação; • Comprovação de titularidade da propriedade; • Execução por conta e risco do autorizatário; • Não há discriminação de usuários; • Estrutura tarifária estabelecida em lei, regime tarifário definido pela
ANAC e com valores livres.