oportunidades de investimentos · oferecemos o ambiente de negócios ideal para investimentos e uma...

OPORTUNIDADESDE INVESTIMENTOS

INVESTMENT OPPORTUNITIES

2

Cerca de 25% do fluxo comercial do Brasil passa por São Paulo, o Estado que concentra 34% da indústria nacional e R$ 2 trilhões de PIB. Em constante inovação, com a maior e melhor infraestrutura rodoviária brasileira e os maiores portos e aeroportos da América Latina, São Paulo está de portas abertas para receber parceiros da iniciativa privada interessados no desenvolvimento de novos projetos e serviços.

O Estado de São Paulo é um gerador de investimentos. Neste momento, tem 21 projetos de desestatização por meio de concessões e parcerias público-privadas nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana, aeroportos, segurança, parques e entretenimento. Todos contam com estudos específicos destinados a garantir a melhor modelagem possível aos parceiros e o máximo de benefícios à população. Eles são uma grande vitrine do que temos de melhor.

São Paulo tem mão de obra qualificada vinda das melhores universidades públicas, escolas técnicas e faculdades tecnológicas do país, e uma importante rede de startups e fintechs. Oferecemos o ambiente de negócios ideal para investimentos e uma carteira de projetos bem estruturados. Conheça nossas oportunidades. O melhor momento para investir em São Paulo é agora.

João DoriaGovernador do Estado de São Paulo

INVISTA EM SÃO PAULOINVEST IN SAO PAULO

3

Almost 25% of the Brazilian comercial flow passes through the State of São Paulo, which concentrates 34% of the national manufacturing industry and has a BRL/$ 2 trillion GDP. In constant inovation, with the best road infrastructure network and the biggest port and airport in Latin America, São Paulo is open to receive private partners aiming at the development of new projects and services.

The State of São Paulo is an investment generator. At this moment, there are 21 destatizing projects within concessions and public-private partneships in several sectors, such as infrastructure, mobility, airports, public security, parks and leisure. All of them have been studied to guarantee the best possible structure both to the partners and the population. They are a showcase of our best.

With highly qualified workforce prepared in the state-owned universities and tech schools, São Paulo has a network of startups and fintechs. We offer the ideal business environment and a pipeline with structured projects to foster investment. Come to São Paulo and have a look at these opportunities. Now is the best moment to invest in São Paulo.

João DoriaGovernor of São Paulo

4

João DoriaGovernador do Estado de São PauloGovernor of São Paulo

Rodrigo GarciaVice-governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado de Governoe presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-PrivadasVice governor of São Paulo, Secretary of State and chairman of the Partnerships Program Managing Council

Henrique MeirellesSecretário de Estado da Fazenda e Planejamento e presidente do Conselho Diretor do Programa Estadual de DesestatizaçãoSecretary of Finance and Planning and chairman of the State’s Council of Privatizations

Tarcila Reis JordãoSubsecretária de Estado de Parcerias e InovaçãoDeputy Secretary of Partnerships and Innovation

Gabriela Engler | [email protected]ária Executiva de ParceriasExecutive Secretary of Partnerships

Rodrigo Barata | [email protected] de Estruturação de ParceriasCoordinator of Partnerships Structuring

www.parcerias.sp.gov.br

3ª edição | 3nd edition

5

O ESTADO DE SÃO PAULO | EM NÚMEROS 7SÃO PAULO BY THE NUMBERS

O PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONAL 13THE PARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK

O PROGRAMA DE PARCERIAS | EM NÚMEROS 19THE PARTNERSHIPS PROGRAM BY THE NUMBERS

O PROGRAMA DE PARCERIAS | CARTEIRA DE PROJETOS EM ANDAMENTO 25THE PARTNERSHIPS PROGRAM | PROJECTS IN THE PIPELINE

ÍndiceTable of Contents

O ESTADO DE SÃO PAULOEM NÚMEROS

SÃO PAULO BY THE NUMBERS

8

Maior porto da América LatinaLargest port in Latin America

Maior aeroporto da América Latina Largest airport in Latin America

Sedia 80% dos eventos de negócios no paísHosts 80% of all business events in Brazil

Maior produtor nacional de borrachaLargest rubber producer in Brazil

Maior produtor mundial de laranja e etanolWorld’s largest orange and ethanol producer

Melhor rede metroferroviária do BrasilBest metropolitan subway and railway network in Brazil

Maior centro de lazer e entretenimento da América LatinaLargest leisure and entertainment center in Latin America

Melhor infraestrutura rodoviária do BrasilBest road infrastructure in Brazil

9

FRONTEIRA COMSHARES BORDERS

WITH

4ESTADOS

BRASILEIROSBRAZILIAN STATES

45MILHÕES DE HABITANTES

MILLION PEOPLE

2TRILHÕES PIB (R$)TRILLION GDP (BRL/$)

QUASEAROUND

30%DO PIB DO BRASIL

OF BRAZILIAN GDP

31%DO INVESTIMENTO

PÚBLICO DOS ESTADOS

OF BRAZILIAN STATES’ PUBLIC INVESTMENT

34%DA INDÚSTRIA

DO BRASILOF MANUFACTURING INDUSTRY IN BRAZIL

15%DO PIB AGRÍCOLA

DO PAÍSOF BRAZILIAN

AGRIBUSINESS GDP

10

PRODUTO INTERNO BRUTOGROSS DOMESTIC PRODUCT

OS MAIORES PAÍSES EM PIB, 2017LARGEST COUNTRIES BY GDP, 2017

ESTADOS UNIDOSUNITED STATES

19.390.604

REINO UNIDOUNITED KINGDOM

2.622.434

ITÁLIAITALY

1.934.798

JAPÃOJAPAN

4.872.137

FRANÇAFRANCE

2.582.501

RÚSSIARUSSIA

1.577.524

CHINACHINA

12.237.700

ÍNDIAINDIA

2.597.491

CANADÁCANADA

1.653.043

ALEMANHAGERMANY

3.677.439

BRASILBRAZIL

2.055.506

COREIA DO SULSOUTH KOREA

1.530.751

GDP in US$/million

11

O Estado de São Paulo é a 21ª ECONOMIA do mundoSão Paulo is the 21st largest economy in the world

AUSTRÁLIAAUSTRALIA

1.323.421

TURQUIATURKEY

851.102

MÉXICOMEXICO

1.149.919

ARÁBIA SAUDITASAUDI ARABIA

683.827

ESPANHASPAIN

1.311.320

HOLANDANETHERLANDS

826.200

INDONÉSIAINDONESIA

1.015.539

SUÍÇASWITZERLAND

SÃO PAULOSÃO PAULO

ARGENTINAARGENTINA

678.887

655.809

637.590

GDP in US$/million

PROGRAMA DE PARCERIAS

ESTRUTURA INSTITUCIONALTHE PARTNERSHIPS PROGRAMINSTITUTIONAL FRAMEWORK

14

PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONALPARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK

Secretarias setoriaisState Executive Departments

Agências reguladorasRegulatory agencies

Órgãos de controle Oversight bodies

Poder LegislativoLegislative branch

Procuradoria-Geral do EstadoAttorney General State

AGENTES DO GOVERNOGOVERNMENT AGENTS

15

InvestidoresInvestors / Sponsors

Associações setoriaisIndustry associations

Concessionárias atuaisCurrent concessionaires

Agentes financeirosFinancial players

Fundos de InvestimentosInvestment funds

SECRETARIADE GOVERNO

EXECUTIVEGOVERNMENTDEPARTMENT


PARTNERSHIPS PROGRAM

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

GOVERNMENT OF SÃO PAULO AGENTES DO MERCADOMARKET PLAYERS

16

OBJETIVOSOUR GOALS

DIÁLOGO COM A INICIATIVA PRIVADA

DIALOGUE WITH PRIVATE PLAYERS

TransparênciaTransparency

Plataforma digital de parceriasDigital platform for partnerships

Sondagens de mercado periódicasPeriodic market soundings

Calibragem dos modelosModels adjustment

Ambiente de confiança para negóciosTrustworthy business environment

AVANÇOS EM FINANCIABILIDADE

IMPROVING PROJECTS’BANKABILITY

Prioridade para projetos estruturantesPriority to relevant projects

Cláusulas de way -outWay-out clauses

Proteção cambial Mechanisms for exchange-rate risk protection

Acordo tripartiteDirect agreement

Metodologia clara de indenizações por extinção antecipada de contrato

Clear indemnity rules for contracts’ early termination

Protagonismo do financiador na gestão do projetoLenders take prominence on projects management

Pagamentos geridos por agentes financeiros autônomos, com regras claras

Independent financial agents managepayments under clear rules

17

POLÍTICA PÚBLICA REGULATÓRIA

REGULATORY POLICY

Estabilidade regulatóriaRegulatory stability

Monitoramento eficienteEfficient project’s monitoring

Padronização de editaise contratos

Standardization of public notices and agreements

120 dias entrelicitação e leilão

120 days between biddingnotice and auction

INTERNACIONALIZAÇÃO

INTERNATIONALISATION

Estímulo a competição internacionalStrong international approach

Adoção de boas práticas socioambientais

Best socio-environmental practices

RoadshowsRoadshows

Documentação em inglêsDocuments in English

Consultoria IFC (Banco Mundial) e BID

IFC (World Bank) and IDB advisory services

THE PARTNERSHIPS PROGRAMBY THE NUMBERS


EM NÚMEROS

20

EVOLUÇÃO DAS PARCERIASNO ESTADO DE SÃO PAULOEVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO

1998 2006 2016

Começa o programapaulista de concessão

de rodovias

Roads concession program starts

Contratação em regime de empreitada

Civil works under regular public procurement

Assinatura do1º contrato de Parceria Público-Privada no país

First PPP agreementin Brazil

Nova rodadade concessões

New rounds in the roads concession

program

21

CENÁRIO EM 2019THE 2019 PICTURE

29Concessões

Concessions

11Parcerias

Público-PrivadasPPPs

PROJETOS CONTRATADOSONGOING PROJECTS

PROJETOS EM ANDAMENTOPROJECTS IN THE PIPELINE

16Concessões

Concessions

5Parcerias

Público-PrivadasPPPs

22

R$ 156,3

R$ 4,5

40 Projetos contratadosSigned projects

em investimentos privados e públicos ao longo da concessão ou parceriain public and private investments throughout the concessionor partnership

em outorgas fixasawards

bilhões / BRL/$ billion


75% Transporte/MobilidadeTransportation/Mobility

7,5% EnergiaEnergy

5% SaneamentoSanitation

5% SaúdeHealth

5% Lazer/EventosLeisure/Events

2,5% HabitaçãoHousing

Distribuição dos contratos por áreaProject distribution by sector

EVOLUÇÃO DAS PARCERIASNO ESTADO DE SÃO PAULOEVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO

23

21R$ 37,6

em investimentos previstosupcoming investments


52% Transporte/MobilidadeTransportation/Mobility

24% Lazer/EventosLeisure/Events

5% SaúdeHealth

5% Meio AmbienteEnvironment

5% AbastecimentoSupply

5% EducaçãoEducation

5% SegurançaSecurity

Distribuição dos projetos por área)Projects distribution by sector

Projetos em andamentoProjects in the pipeline

THE PARTNERSHIPS PROGRAM PROJECTS IN THE PIPELINE


CARTEIRA DE PROJETOS EM ANDAMENTO

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Após três licitações bem-sucedidas, o programa apresenta resultados significativos:After three successful bidding processes, the program has yielded significant results:

4ª ETAPA DO PROGRAMA DE CONCESSÕES PAULISTAROUND OF THE ROAD CONCESSIONS PROGRAM

R$ 10 bi em investimentos assegurados10 bi (BRL/$) in investments

Primeira concessão rodoviária adjudicada a um fundo de private equity (Pátria Investimentos) disputando sozinhoFirst highway concession awarded to a private equity fund (Pátria Investimentos) bidding alone

R$ 3,6 bi em outorgas fixas na assinatura dos contratos,e ágio de 131%, 438% e 91% em cada uma das concessões licitadas3.6 bi (BRL/$) in awards after agreement’s execution, with 131%, 438% and 91% of goodwill in each of the concessions already tendered

th

27

Acordo Tripartite baseado nas melhores práticas internacionais regula os direitos dos financiadoresDirect Agreement based on the best international practices regulates lender’s rights

Aprimoramentos na atratividade dos projetos: cláusulas de indenização, revisões ordinárias e outrosImprovements to the attractiveness of the projects (such as clear indemnification clauses and periodic reviews)

Leilões tiveram participação de grandes players globaisAuctions attended by top global players

Primeiro projeto de logística exclusivamente financiado pelo mercado de capitais (Concessionária Entrevias)First logistics project fully financed by the capital markets (operated by Entrevias)

Desenvolvimento de mecanismo de proteção cambial com base nas outorgas variáveis do projeto (não há exposição fiscal ao governo)Exchange-rate risk protection mechanism based on the variable grants (no fiscal exposure to the government)

28

Panorama

SP-425 SP-294

SP-284SP-331

SP-261

SP-225

SP-197

SP-304 SP-308

SP-310

SP-191

Presidente Prudente

Parapuã

Martinópolis

SP-293Assis

Marília

Bauru

Jaú Brotas

São Carlos

Rio Claro

Limeira

Piracicaba

Torrinha

1.273 kmExtensão total

Total extension

62 municípios | citiesenvolvidos | involved

2,8 milhõesmillion

de pessoas beneficiadaspeople benefited


CONCESSÃOPIRACICABA-PANORAMAPIRACICABA-PANORAMA ROAD CONCESSION

Cerca de | Around

R$ 14 bilhõesBRL/$ billion

em investimentos in investments

29

CRONOGRAMASCHEDULE

Implantação de tarifa flexível, com desconto por frequência, desde o início do contrato; usuários pagarão apenas pela extensão percorridaFlexible fee policy with frequency discount system from the beginning of the contract; users are charged only for the extension they use

Aperfeiçoamento da segurança viária segue a metodologia internacional IRap (International Road Assessment Program)Improvement in road safety by adopting IRAP guidelines

Carbono Zero: Obrigatoriedade do inventário e compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE, as quais deverão ser certificadas por empresas especializadasZero Carbon: inventory and compensation of greenhouse gases emissions are mandatory and must be certified by specialized companiessystem.

Até R$ 2 bilhões em geração de ISS para as prefeituras da região, estimulando as economias locaisUp to 2 billion BRL/$ in tax revenues for the cities in the region, stimulating local development

Fev. | Feb. 2019 Mar. | Mar. 2019 Jul. | Jul. 2019 Nov. | Nov. 2019 Fev. | Feb. 2020Consulta públicaPublic consultationstarts

AudiênciaspúblicasPublic hearings

Publicaçãodo editalCall for bidders

Apresentaçãodas propostasBid submission

Assinatura do contratoContract execution

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PUBLIC HEARINGS

ROADSHOWROADSHOW

30


CONCESSÃO RODOVIÁRIA | LOTE LITORAL PAULISTAROAD CONCESSION | STATE COASTLINE LOT

• Extensão aproximada de 230km• Road extension of approx. 230km

• Alternativas de acesso ao Porto de Santos, tanto pelo sul (Miracatu-Peruíbe), quanto pelo norte (Mogi-Bertioga)

• Alternatives for accessing Santos port, either from the South (Miracatu-Peruíbe) or from the north (Mogi-Bertioga)

• Melhorias na infraestrutura e serviços na rodovia, atendendo às demandas específicas de cada uma das regiões cruzadas pela rodovia

• Improvements in road infrastructure and services, in order to meet the specific demands of each of the crossed regions

BENEFÍCIOS ESPERADOSEXPECTED BENEFITS

31

Miracatu Peruíbe

Mongaguá Praia Grande

Santos

Bertioga

São Paulo

Legenda

0 10 20 30

SP-088Rota do SolSP-098SP-055

Pedro de Toledo

Arujá

32

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS MAIN INVESTMENTS

• Duplicações: via Evangelho Pleno em Mogi / Planalto (SP 098 Mogi--Bertioga) / Guarujá-Bertioga (SP 055) / Miracatu-Peruíbe (SP 055)

• Road doubling: Evangelho Pleno road in Mogi / Upland (SP 098 Mogi-Berioga) / Guarujá-Bertioga (SP 055_ / Miracatu-Peruíbe (SP 055)

• Nova ponte sobre o rio Guacá• New bridge over Guacá river

• Restauração e melhorias no litoral sul (marginais e dispositivos)• Restoration and improvement at the South coast (marginal lanes and infrastructure)

INTERESSE DO MERCADO E POPULAÇÃO IMPACTADA FAVORÁVEL INTERESTED MARKET AND AFFECTED POPULATION IN FAVOUR

• Melhorias relevantes em segurança viária• Relevant road safety improvements

• Existência de interesse do mercado• Confirmed Market interest

• Posicionamento favorável das Prefeituras afetadas• Favorable support of the affected municipalities

33

CRONOGRAMASCHEDULE

Out. | Oct. 2019Audiências e Consulta PúblicaPublic hearings

Ago. | Aug. 2019Autorização para Retomada dos Estudos e Realização de Audiências e Consultas PúblicasAuthorization for Studies and Public Hearings

Mar. | Mar. 2020Publicação do Edital Call for bidders

Jul. | Jul. 2020Entrega dos envelopes Bid submission

R$ 3,2 BILHÕES | BRL/$ BILLIONEM INVESTIMENTOSBILLION IN INVESTMENTS

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Estudos para a modelagem de concessão para revitalização, modernização, manutenção e melhoria das condições de tráfego e segurança nas marginais dos rios Tietê e Pinheiros

Development of studies to a concession that will revitalize, modernize, improve traffic and safety conditions and maintain the highways called Marginal Tietê and Marginal Pinheiros

• Otimizar o gasto público• Optmize public spending


CONCESSÃO DASMARGINAIS TIETÊ E PINHEIROSTIETE AND PINHEIROS HIGHWAYS CONCESSION

OBJETIVOSGOALS

• Adoção do padrão de qualidade e segurança das rodovias paulistas

• Raise quality and safety standards to the level of the best roads in São Paulo

• Melhorar a segurança e o conforto dos usuários

• More safety and comfort to the users

35

PREMISSAPREMISES

• A operação das marginais permanecerá sob responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, ficando a cargo da concessionária as obras de melhorias e a manutenção das vias

• São Paulo City administration will be in charge of the highways operation, while the concessionaire will be responsIble for the system maintenance and improvements

• A concessão deverá ser viabilizada sem a cobrança de tarifa ao usuário das marginais. A estruturação do modelo econômico-financeiro definirá as fontes de recursos inclusive para o eventual pagamento da contraprestação a ser assumida pelo Estado

• The concession does not consider toll collection in the marginais. Its economic and financial model will define the amount of potential payment to the concessionaire or other sources of revenue

CRONOGRAMASCHEDULE

Fev. | Feb. 2019 Mar. | Mar. 2019 Set. | Sep. 2019 Mar. | Mar. 2020 Maio | May 2020Chamamento públicoCall for studies

Sondagem de mercadoMarket sounding

Entrega dos estudos do chamamentoDelivery of studies

Audiência pública e consulta públicaPublic hearings

Publicação do editalCall for bidders

INVESTIMENTOS EM ESTUDOINVESTMENTS UNDER STUDY

36


Concessão da prestação de serviço de travessias litorâneas hoje operadas pelo Estado

Concession of the ferry-boat transportation services currently rendered by state-owned companies

• Melhorias da frota de navegação• Ferry fleet improvement

SISTEMA DE TRAVESSIAS PAULISTASPAULISTA FERRY BOAT SYSTEM


• Melhorias nas zonas de atracação• Mooring areas improvement

• Maior segurança na realização dos trajetos• Overall safety improvement

• Mais facilidades na aquisição de bilhete• User-friendlier ticketing systems

• Integração com outros modais de transporte• Transportation modes integration

• Aproveitamento do potencial turístico das regiões• Fostering local tourism industry

37

8

34 39

38TRAVESSIAS LITORÂNEASFERRY-BOAT LINES

AUTOMÓVEISAUTOMOBILES*

PEDESTRES E BICICLETASPEDESTRIANS AND BICYCLES/DAY*

EMBARCAÇÕESSHIPS

30 balsas para até 85 veículos e 8 lanchas para até 728 passageiros30 ferry-boats for up to 85 vehicles plus 8 boats for up to 728 passengers

mil | thousand

*Volume médio diário em 2018. | *Average daily volume in 2018.

mil | thousand

3TRAVESSIAS NA REPRESA BILLINGSBILLINGS DAM FERRY

38

Litoral do Estado de São PauloSão Paulo’s Coast

LITORAL CENTROSantos/Vicente de CarvalhoSantos/GuarujáBertioga/GuarujáCENTER COASTSantos/Vicente de CarvalhoSantos/GuarujáBertioga/Guarujá

LITORAL NORTESão Sebastião/IlhabelaNORTH COAST:São Sebastião/ Ilhabela

LITORAL SULCananeia/Ilha CompridaIguape/JureiaCananeia/ContinenteCananeia/AririSOUTH COAST:Cananeia/Ilha CompridaIguape/JureiaCananeia/ContinenteCananeia/Ariri


Região Metropolitana de São PauloMetropolitan region of Sao Paulo

REPRESA BILLINGSBalsa Bororé (SP)Balsa Taquacetuba (SP-SBC)Balsa João Basso (SBC)BILLINGS DAM:Ferry Bororé (SP)Ferry Taquacetuba (SP-SBC)Ferry João Basso (SBC)

40


REDE DAESP - AVIAÇÃO REGULAR/COMERCIALDAESP NETWORK - COMMERCIAL FLIGTHS

ADMINISTRAÇÃO PRIVADA (CONCESSÃO VOA SP)PRIVATE ADMINISTRATION (already conceded)

AEROPORTOSAIRPORTS CONCESSION

Concessão para ampliação, operação, manutenção e exploração da infraestrutura dos 21 aeroportos administrados pelo Daesp.

Concession of up to 21 airports under state (Daesp) administration.

A REDE DE AEROPORTOSSÃO PAULO AIRPORT NETWORK

41

Penápolis

São Carlos

Bauru/Arealva

42


• Setor privado responsável pelos investimentos• Investments by the private partner


• Otimização do gasto público com desoneração da gestão da rede aeroportuária• Public expenditure optimized upon assets concession

• Modernização da infraestrutura aeroportuária• Airport infrastructure modernization

• Valorização do interior do Estado com intensificação da aviação regional• Stronger regional aviation will promote regional development

• Geração de empregos com aumento de voos e projetos comerciais nas áreas dos aeroportos

• More flights and new commercial projects on airport sites will create jobs

• Estímulo ao desenvolvimento econômico do Estado• incentive to the economic development of São Paulo

44


PORTO DE SÃO SEBASTIÃOPORT OF SÃO SEBASTIÃO

• Em estudo: desestatização para o Porto de São Sebastião• Port of São Sebastião privatization project


• Modernização e requalificação da movimentação de cargas• Modernization and requalification of cargo handling

• Maior eficiência na operação dos serviços e no volume de operação• Increased efficiency in services and operations volume

• Integração multimodal em região com importantes polos industriais e alternativa logística

• Multimodal integration in a region with key industrial districts, vital as a logistics alternative


• Publicação da Consulta Pública: 1º semester de 2021• Public consultation: 1st half of 2021

46


TREM INTERCIDADES (TIC)INTERCITY TRAIN

Concessão do transporte de passageiros do projeto Trem Intercidades, abrangendo a macrometrópole de São Paulo. O projeto contempla o eixo São Paulo - Campinas - Americana

Concession of the Intercity Passenger Train services in the macrometropolis of São Paulo. The project comprises the section between São Paulo – Campinas – Americana

47

Americana

Campinas

passageiros/diapassengers/day

Jundiaí

São Paulo

ValinhosVinhedo

Louveira

EIXO 1São Paulo - Campinas - Americana LEG 1 | São Paulo - Campinas - Americana

135 km84 miles

470 mil | thousand

48


• Serviço de trens expressos com poucas paradas aplicável a distâncias intermediárias, entre 50 km e 200 km

• Express train service with few stops in intermediate distances (30 miles to 125 miles)


• Maior conforto: carros climatizados, com serviço de bordo e wi-fi• High level of comfort: air-conditioned cars, wi-fi and on-board service

• Redução do tempo de deslocamento (velocidade máxima dos trens acima de 120 km/h)• Reduction of travel time (maximum train speed above 75 mph)

• Sustentabilidade: redução do consumo de combustíveis fósseis• Sustainability: less consumption of fossil fuels

49

R$ 5,6 BILHÕES | BRL/$ BILLIONINVESTIMENTOS PREVISTOS

PLANNED INVESTMENT

CRONOGRAMASCHEDULE

Jan. | Jan. 2020 Abr. | Apr. 2020 Ago | Aug 2020 Nov. | Nov. 2020Audiência e consulta públicaPublic hearings

Publicação deeditalCall for bidders

Abertura dos envelopes Bid submission

Assinatura do contratoContract execution

50


LINHAS 8 E 9 DA CPTMMETROPOLITAN TRAIN LINES 8 AND 9

Concessão da operação de trens metropolitanos hoje a cargo da CPTM, incluindo conservação, manutenção, modernização das instalações existentes e construção de novas estações

Concession of metropolitan train services currently operated by CPTM. The project comprises the operation, maintenance and modernization of existing facilities plus the construction of new train stations

StationsExtension

Extension

Estações22 de extensão

35 kmLinha 8Diamante

de extensão32 km

StationsEstações18

Linha 9Esmeralda

51

• Concluir a construção da extensão de 4,5 km da Linha 9, com duas estações: Mendes-Vila Natal e Varginha

• Complete the construction of the 4.5 km stretch of Line 9 with two new stations: Mendes-Vila Natal and Varginha

• R$ 2,5 bilhão em obras civis de modernização das estações, renovação da via permanente, construção de passarelas para eliminação de passagens em nível, modernização do sistema de sinalização, sistemas elétricos e telecomunicações

• BRL/$ 2,5 billion for refurbishment of existing stations, rehabilitation of the permanent way, construction of footbridges, modernization of the railway signaling, rehabilitation of the whole telecommunications system of both lines and review of electric substations, overhead line and auxiliary systems

PODER CONCEDENTEGRANTING AUTHORITY DUTIES

CONCESSIONÁRIACONCESSIONAIRE’S DUTIES

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 580 MILHÕES

TOTAL INVESTMENT | BRL/$ 580 MILLION

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 2,5 BILHÕES

TOTAL INVESTMENT | BRL/$ 2,5 BILLION

OBRIGAÇÕESDUTIES

52


• Melhorias nas estações, propiciando maior conforto e segurança ao usuário• Stations improvement, providing greater comfort and safety for users


• Implantação de um novo sistema de sinalização, aumentando a segurança• New signaling system for increased safety

• Conclusão da implantação do sistema CBTC (Communications-Based Train Control) na Linha 8

• Completion of the CBTC (Communications-Based Train Control) system at Line 8

• Eliminação de passagens de nível com construção de viadutos e trincheiras• Elimination of crossings upon the construction of viaducts and trenches

• Melhorias para aumentar velocidade dos trens, com redução de tempo de viagem e do intervalo entre as composições

• Improvements to increase trains speed, reducing travel time and headway

• Reforma e modernização do sistema elétrico e da via permanente• Reform and modernization of the electric system and paths

53


PLANNED INVESTMENT

CRONOGRAMASCHEDULE

Ago. | Aug. 2020Nov. | Nov. 2019 Dez. | Dec. 2019 Mar. | Mar. 2020Apresentação das propostasBid submission

Audiência Public hearings

Consulta públicaPublic consultation


54


São José do Rio Preto

Bauru

Santos

Ribeirão Preto

Campinas

Regiões Metropolitanas (não incluídas)Metropolitan areas (not included)

TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROSINTERCITY PASSENGER BUS TRANSPORTATIONConcessão do transporte intermunicipal rodoviário de passageiros do Estado de São Paulo para aumentar abrangência e oferta da rede de transporte e melhorar o acesso às principais cidades do Estado.Concession of intercity passenger bus transportation services within the State of São Paulo, to increase the coverage and supply of the current transportation network, improving the access to the main cities of the State.

5 ÁREAS DE OPERAÇÃO5 OPERATION AREAS

56


• Melhora da mobilidade em todos os municípios do Estado• Improvement in transportation within all the state’s municipalities


• Percepção das novas demandas dos usuários e respostas rápidas, com criação de novos serviços

• Quick response to new demands from users, with creation of new services

• Mais opção de horários, principalmente em municípios menores• Wider schedule options, especially in smaller cities

• Informatização, modernização e aprimoramento das estruturas de gestão e fiscalização do sistema

• Digitalization, modernization and improvement of management and supervision structures

• Racionalização operacional do sistema• Improvements in the system efficiency

• Critérios claros para reajuste e revisão da tarifa• Transparency on fare adjustments and revisions

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(AO LONGO DA CONCESSÃO)PLANNED INVESTMENT

(THROUGHOUT THE CONCESSION)

CRONOGRAMASCHEDULE

Abr. | Apr. 2019 Jul. | Jul. 2019 Out. | Oct. 2019 Dez. | Dec. 2019 Fev. | Feb. 2020Desenvolvimento da modelagem preliminarPreliminary modeling studies

Aprovaçãoda ModelagemModeling approval


RoadshowRoadshow


58


3.800

TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE PASSAGEIROSMETROPOLITAN PASSENGERS BUS TRANSPORTATION

Concessão dos serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal por ônibus, modalidade regular, da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com operação das linhas e manutenção da infraestrutura

Concession of passenger bus transportation services within the metropolitan area of the city of São Paulo (MRSP). The concession comprises the lines’ operation and infrastructure maintenance

ônibus na RMSPbuses in the MRSP

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO | 5 ÁREAS DA CONCESSÃOMETROPOLITAN REGION OF SÃO PAULO | 5 CONCESSION AREAS

59

• Modernização da frota• Bus fleet modernization


• Wi-fi e ar-condicionado nos ônibus• Wi-fi and air conditioning in the buses

CRONOGRAMASCHEDULE

Ago. | Aug. 2019 Nov. | Nov. 2019 Dez. | Dec. 2019 Mar. | Mar. 2020Aprovaçãoda modelagemProject’s approval


Consulta ao mercado e roadshowMarket sounding and roadshow


• Mais conforto na viagem• More comfort for passengers

60


61

JuquitibaSão Lourenço da SerraEmbu-GuaçuItapecerica da SerraCotiaEmbuTaboão da SerraVargem Grande Paulista

ItaquaquecetubaPoáFerraz de VasconcelosSuzanoMogi das CruzesBiritiba MirimGuararemaSalesópolis

Santana de ParnaíbaPirapora do Bom JesusCajamarFrancisco MoratoFranco da RochaCaieiras ItapeviJandiraCarapicuíbaOsascoBarueri

MairiporãGuarulhosArujáSanta Isabel

1

4 5

2 3

DiademaSão Caetano do SulMauáSanto AndréSão Bernardo do CampoRibeirão PiresRio Grande da Serra


PLANNED INVESTMENT(THROUGHOUT THE CONCESSION)

62


Projetos em estudoProjects under study

• Complexos Prisionais

• Prisional facilities

• Concessão administrativa englobando construção, operação e manutenção

• Design-Build-Operate-Transfer agreement

• Terrenos disponibilizados pelo Estado

• Land provided by the state

• Vagas nos regimes semiaberto e fechado

• Prison places in closed and semi-closed jail regimes

• Unidades prisionais em fase de conclusão

• Several prisional facilities in the final stages of construction

• Concessão administrativa para operação, manutenção e ampliação

• Agreement for O&M and additional investments

• Vagas nos regimes semiaberto e fechado

• Prison places in closed and semi-closed jail regimes

PPP INTEGRALGREENFIELD PPP

PPP COM ATIVOS EXISTENTES

BROWNFIELD PPP

PPP PRESÍDIOSPRISONS PPP

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Gestão compartilhadaShared management

Direção-geral do complexo prisional:General management of prison facilities including:

• Atividades jurisdicionais

• Jurisdictional Activities

• Atividades administrativo-jurídicas

• Managing and legal assistance

• Segurança armada• Armed security

Gestão das atividades internas nas unidades:

Facilities internal management:

• Monitoramento e manutenção física dos estabelecimentos

• Facilities monitoring and maintanence

• Assistência jurídica aos presos

• Legal assistance for inmates

• Ações de saúde, educação e de estímulo laboral

• Health, educational and job training actions

PODER PÚBLICOPUBLIC AUTHORITY

PARCEIRO PRIVADOPRIVATE PARTNER

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• Aumento do número de vagas para atender à atual demanda• Increasing in the number of avaiable prison places to meet current demand


• Aprimoramento do sistema prisional com modernas técnicas de ressocialização• Improvement of the prisional system with contemporary rehabilitation techniques

• Adequação e modernização da infraestrutura• Infrastructure upgrade and modernization

• Ofecerer condições dignas de cumprimento da pena privativa de liberdade• Providing inmates with dignifying conditions during prison time

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CRONOGRAMASCHEDULE

Out. | Oct. 2019 Abr. | Apr. 2020 Jun. | Jun. 2020Contratação de consultoria e início da modelagemAdvisory services hiring and studies kick-off

Audiência e consulta públicaPublic hearings


Abr. | Apr. 2019Sondagem de mercado Market sounding


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PPP EDUCAÇÃO: NOVAS ESCOLASEDUCATION PPP: NEW SCHOOLS

• Construção/reconstrução de 60 novas escolas, permitindo atendimento ao ensino médio em tempo integral.

• Construction/reconstruction of 60 new schools, enabling full-time high school attendance.


• Gestão de serviços de apoio não pedagógicos: zeladoria, portaria, limpeza, manu-tenção, fornecimento de equipamentos, vigilância eletrônica, alimentação, mobiliá-rio e internet wi-fi.

• Provision of non-pedagogical services: janitorial, reception, cleaning, maitenance, equipment supply, eletronic surveillance, food provision, furniture and wi-fi.

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• Foco no Ensino Médio em tempo integral.• Focus on full-time high school.

PRINCIPAIS OBJETIVOSMAIN GOALS

• Aumentar oferta do ensino diurno e minimizar ensino no período noturno.• Increasing the offer of daytime school and reduction of nighttime teaching.

• Redução do abandono escolar.• Reduction of school evasion.

• Elevar o foco da gestão escolar na aprendizagem.• Increasing school management focus in teaching.

• Redução de gastos com transporte.• Reduction of transportation expenditures.

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• Implantação em locais que possuem demanda pelo Ensino Médio e têm:

• Installation at places with demand for high school, which also have:

• Vulnerabilidade Socioeconômica• Socioeconomical vulnerability

• Alto atendimento do Ensino Médio Noturno• High attendance of nighttime high school

• Alta demanda por transporte• High demand for transportation

• Novos conjuntos habitacionais• New public housing

Vulnerabilidade Socioeconômica

Socioeconomical vulnerability

Alto atendimento do E.M noturno

Socioeconomical vulnerability

Alta demanda por transporte Public transport

Novos conjuntos Habitacionais

New public housing

*Locais já identificados e sendo aprofundados pela equipe técnica da SEDUC

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CRONOGRAMASCHEDULE

Set. | Sep. 2019 Maio | May 2020 Jul. | Jul. 2020Contratação de consultoria e início da modelagemAdvisory services hiring and studies kickoff

Audiência e Consulta PúblicasPublic hearings

Publicação do EditalCall for bidders

Ago. | Aug. 2019Inclusão do projeto na carteiraProject inclusion in the pipeline


Estimativa de R$ 20 milhõespor unidade escolar

Estimation of BRL 20 millionper school

1º Lote: R$ 1,2 bilhão (CAPEX)1st lot: BRL 1,2 billion (CAPEX)

Compreendendo: aquisição de terreno, construção e mobiliárioComprising: real estate acquisition,

construction and furniture

Prazo da concessão: 30 anosConcession period: 30 years

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Ginásio Geraldo José de Almeida11.000 espectadores Competições esportivas profissionais e shows de música

Geraldo José de Almeida Gymnasium 11,000 spectatorsProfessional sports competitions and concerts

Estádio Ícaro de Castro Mello13.400 espectadoresTreinamentos de atletismo e eventos esportivos amadores e profissionais

Ícaro de Castro Mello Stadium13,400 spectatorsAthletics training, non-professional and professional sports events

COMPLEXO DO GINÁSIO DO IBIRAPUERAIBIRAPUERA ARENA

Concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, com 105 mil m², que contemplam:

Concession of Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, with 105,000 m², including:

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Ginásio Mauro Pinheiro3.000 espectadoresCompetições esportivas profissionais e amadoras

Mauro Pinheiro Gymnasium 3,000 spectators non-professional and professional sports events

Palácio do Judô e outras instalações500 espectadoresTreinamentos de jovens talentos e recreação da comunidade

Judo Palace and other facilities500 spectatorsYoung talents training and community recreational activities

Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo5.600 espectadoresTreinamentos de jovens talentos e recreação

Caio Pompeu de Toledo Aquatic complex5,600 spectators Young talents training and recreational activities

Quadras de tênis e prédio da administraçãoTreinamento de jovens talentos e recreação da comunidade

Tennis courts and administration buildingYoung talents training and community recreational activities

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• Construção de nova arena esportiva compatível com padrões internacionais• Building a new arena whit international standards


• Evolução tecnológica dos equipamentos esportivos e de lazer• Improvement of sports and leisure facilities

• Estímulo ao desenvolvimento esportivo, social, cultural e econômico da cidade de São Paulo

• Fostering sports, social, cultural and economic development of the City of São Paulo

Concessão de uso para a construção de nova arena multiuso para eventos esportivos, musicais, culturais e religiosos, com capacidade de até 20.000 pessoas e possibilidade de exploração de receitas acessórias

Concession aiming the construction of a new arena for sports, cultural, religious events and concerts, with capacity for 20,000 spectators and the possibility of exploring ancillary revenues

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Observação: projeto de lei já aprovadoNotice: authorization bill already passed

CRONOGRAMASCHEDULE

Fev. | Feb. 2020 Abr. | Apr. 2020Consulta e audiência públicaPublic hearings

Publicação do edital Call for bidders

Ago. | Aug 2020Apresentação das propostasBid submission

MODELAGEMMODEL

• Prazo: 35 anos com conclusão das obras em até 5 anos• 35 years term with construction in up to 5 years

R$ 200 MILHÕES | BRL/$ BILLIONINVESTIMENTOS PREVISTOS

PLANNED INVESTMENT

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ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICOZOO AND BOTANICAL GARDEN

Concessão da área de uso público e visitação do Zoológico do Estado de São Pauloe do Jardim Botânico, contemplando:

Concession of the public visitation areas of the Zoo and the Botanical Garden of the State of São Paulo, comprising:

• Melhorias na estrutura de uso público, de visitação e áreas verdes, promovendo a conservação, a educação ambiental e o lazer

• Investments in the visiting area and its equipaments as well as in the green areas, enhancing conservation, environmental education and leisure

• Sustentabilidade financeira: as melhorias trarão aumento de demanda e exploração de atividades geradoras de receitas acessórias

• Financial sustainability: project will foster demand and exploration of activities that generate accessory revenues

• Inclusão da Fazenda de Araçoiaba da Serra na concessão para exploração pela iniciativa privada

• The farm located at Araçoiaba da Serra is also included in the concession to be explored by the private partner

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• Revitalização de áreas ambientais de relevância nacional e do entorno do Parque Estadual Fontes do Ipiranga (Pefi)

• Revitalization of an environmental area of national relevance, as well as the surroundings areas


• Proporcionar experiências de ecoturismo e educação ambiental de qualidade para a população

• Provide ecotourism experiences and quality environmental education for the population

• Manutenção de programas de pesquisa de fauna e flora• Maintenance of fauna and flora research programs

• Potencial de arrecadação com alta demanda de visitação e receitas acessórias• Potential for revenue collection with high demand for visitation and ancellary revenues

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Mosaico de ParanapiacabaParanapiacaba Mosaic

EM ESTUDO

UNDER STUDIES

Melhor estimativa para apresentação das propostas: Nov./2020Expected date for bid submission: Nov./2020

CONCESSÕES DE PARQUES ESTADUAISSTATE PARKS CONCESSIONS

• Concessão de áreas para exploração do ecoturismo no Parque Intervales, Carlos Botelho e Petar

• Concession to increase ecotourism activities in several areas in the state parks Intervales, Carlos Botelho and Petar

• Melhoria da distribuição espacial dos ambientes de visitação para maior atratividade turística

• Improvement of tourist attractiveness with better space layouts

• Interação das iniciativas de preservação ambiental ao desenvolvimento econômico da região

• Environmental preservation initiatives fully integrated with regional economic development


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Parque Estadual da Cantareira e HortoCantareira State Park and Horto

EM ESTUDO

UNDER STUDIES

Melhor estimativa para apresentação das propostas: Nov./2020Expected date for bid submission: Nov./2020

• Concessão da área de uso público dos parques, para melhoria da infraestrutura e exploração de atividades inerentes ao ecoturismo

• Concession of the Park’s public use areas, for the improvement of the infrastructure and exploration of activities inherent to ecotourism

• Custeio para gestão e melhorias na segurança e limpeza do local• Improvements in Park’s management, safety and cleaning conditions

• Exploração de atividades de educação ambiental, serviços de alimentação e estacionamento

• Exploration of social activities, food and parking services

Caminhos do MarCaminhos do Mar Park

EM ESTUDO

UNDER STUDIES

Melhor estimativa para apresentação das propostas: Out./2020.Expected date for bid submission: Oct./2020

• Otimização de atividades de visitação, educação ambiental e ecoturismo na Estrada Velha de Santos

• Concession of park area to increase public visitation, ecotourism activities and to promote environmental education at the historical road that used to connect São Paulo to the coastline

• Exploração dos serviços de estacionamento, restaurantes e atividades sociais• Exploration of revenues from social activities, food and parking services

• Adoção de indicadores de sustentabilidade ambiental• Adoption of environmental sustaintability indicators

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CASARÃO FRANCO DE MELLOFRANCO DE MELLO PALACE

• Ocupação de edificação histórica • Use of the Historical building

• Recuperação plena do imóvel • Full recovery of the palace

• Ampliação da oferta de atividades culturais e de economia criativa • Increase in the offer of cultural activities and creative economy

• Garantia de sustentabilidade• Guarantee of sustainability

• Expansão da oferta de cultura e lazer • Increase in the offer of culture and leisure

• Possibilidade de exploração de naming rights, comercialização de bens e serviços• Possible exploration of naming rights and commercialization of goods and services

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Foto: SÉRGIO ANDRADE

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CRONOGRAMASCHEDULE

Fev. | Feb. 2020 Maio | May 2020Audiência e Consulta PúblicasPublic hearings

Publicaçãodo Edital Call for bidders

Nov. | Nov. 2019Sondagem de mercadoMarket sounding

Ago. | Aug. 2020Abertura dos Envelopes Bid submission