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ORÇAMENTO DA UNIÃO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
VOLUME IV
DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
ÓRGAO DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS (exceto MEC)
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VOLUME IV
Poder Executivo 1Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Fazenda
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
1
60
87
126
155
20000
22000
24000
25000
28000
Presidência da RepúblicaGabinete da Vice-Presidência da RepúblicaSecretaria de Aviação CivilAdvocacia-Geral da UniãoAgência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria de Direitos HumanosSecretaria de Políticas para as MulheresControladoria-Geral da UniãoSecretaria de Políticas de Promoção da Igualdade RacialSecretaria de PortosInstituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITIAgência Nacional de Aviação Civil - ANACInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCFundo de Imprensa NacionalFundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCAFundo Nacional do Idoso - FNIFundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONABFundo de Defesa da Economia Cafeeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECFundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ministério da FazendaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do BrasilComissão de Valores MobiliáriosSuperintendência de Seguros PrivadosFundo de Compensação e Variações SalariaisFundo de Estabilidade do Seguro RuralFundo Especial de Treinamento e DesenvolvimentoFundo de Garantia à Exportação - FGE
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETROInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
4 7 9
11 14 16 23 28 31 34 41 43 46 49 52 54 56 58
62 78 82 85
89 103 107 111 115 118 120 122
128 132 136 138 141 144 147 149 151 153
157 163 166 169
201012010220107201142011820121201222012520126201282020420214202252041520927209282092920930
22101222022221122906
2410124201242042420524206242072420924901
25101251032510425201252032520825903259042591325914
28101282022820328233
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VOLUME IV
Ministério da Justiça
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Previdência Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério dos Transportes
Ministério das Comunicações
175
214
235
248
256
512
529
572
30000
32000
33000
35000
36000
38000
39000
41000
Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
Ministério da JustiçaArquivo NacionalDepartamento de Polícia Rodoviária FederalDepartamento de Polícia FederalDefensoria Pública da União - DPUFundação Nacional do Índio - FUNAIConselho Administrativo de Defesa EconômicaFundo de Defesa de Direitos DifusosFundo Penitenciário Nacional - FUNPENFundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOLFundo Nacional de Segurança PúblicaFundo Nacional Antidrogas
Ministério de Minas e EnergiaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMDepartamento Nacional de Produção Mineral - DNPMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPE
Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro SocialSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarFundo do Regime Geral de Previdência Social
Ministério das Relações ExterioresFundação Alexandre de Gusmão
Fundação Oswaldo CruzHospital Cristo Redentor S.A. - REDENTORHospital Fêmina S.A. - FÊMINAHospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de SaúdeAgência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Ministério do Trabalho e EmpregoFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoFundo de Amparo ao Trabalhador
Ministério dos TransportesVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNITEmpresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAVFundo da Marinha Mercante - FMM
173
177 183 185 188 190 192 196 198 200 203 206 210
216 219 223 226 230 233
236 239 244 246
249 254
258 263 265 267 269 340 343 345
514 520 523
531 534 537 540 542 568 570
28904
301013010330107301083010930202302113090530907309093091130912
321013220232263322653226632314
33101332013320633904
3510135201
3620136208362093621036211362123621336901
381013820138901
39101392073925039251392523925339901
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VOLUME IV
Ministério da Cultura
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Esporte
Ministério da Defesa
Ministério da Integração Nacional
583
624
659
674
690
709
761
42000
44000
47000
49000
51000
52000
53000
Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações - ANATELFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Ministério da CulturaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural PalmaresInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de ArtesAgência Nacional do CinemaInstituto Brasileiro de MuseusFundo Nacional de Cultura
Ministério do Meio AmbienteServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeFundo Nacional de Meio Ambiente - FNMAFundo Nacional sobre Mudança do Clima
Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública
Ministério do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Ministério do EsporteAutoridade Pública Olímpica - APO
Ministério da DefesaComando da AeronáuticaComando do ExércitoComando da MarinhaSecretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do MarCaixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaIndústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação OsórioCaixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMFundo do Ministério da DefesaFundo de Administração do Hospital das Forças ArmadasFundo do Serviço MilitarFundo AeronáuticoFundo do ExércitoFundo NavalFundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
573 576 579 581
585 594 597 600 603 606 609 612 615
626 637 640 644 648 651 655 657
661 667 671
676 685
691 707
711 718 723 731 735 737 739 741 743 745 747 749 751 754 756 759
41101412314190241903
421014220142202422034220442205422064220742902
4410144102442014420544206442074490144902
471014720547210
4910149201
5110151204
52101521115212152131521335221152221522225223252901529025290352911529215293152932
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VOLUME IV
Outros Encargos 890
Ministério do Turismo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério das Cidades
Ministério da Pesca e Aquicultura
Encargos Financeiros da União
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Operações Oficiais de Crédito
803
820
842
883
890
920
938
54000
55000
56000
58000
71000
73000
74000
Ministério da Integração NacionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério do TurismoEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeFundo Nacional de Assistência Social
Ministério das CidadesEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUFundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSETFundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Ministério da Pesca e Aquicultura
Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoEncargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças JudiciaisRemuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo Social - FS
Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério de Minas e EnergiaRecursos sob Supervisão do Ministério da EducaçãoTransferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos Sob Supervisão do Ministério do EsporteRecursos sob Supervisão do Ministério do Meio AmbienteFundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da SaúdeRecursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. do Desenv. AgrárioRecursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMRecursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaRecursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPARecursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da EducaçãoRecursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos TransportesRecursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunicações
763 777 785 789 793 799
804 817
822 828
844 871 874 878 880
884
891 895 909 911 914 916 918
921 925 927 929 931 933 935
940 943 945 947 949
951 953 955 957
959 961
531015320153202532035320453207
5410154201
5510155901
5610156201562025690156902
58101
71101711027110371104719017190271903
73101731047310773108731097311173901
7410174102742017420274203
74204742057490174902
7490474905
-
VOLUME IV
Reserva de Contingência 984
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Reserva de Contingência
981
985
75000
90000
Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv. AgrárioRecursos sob Supervisão do Ministério da Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do TurismoRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT - Min Ciência e TecnologiaRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional de CulturaRecursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min IntegraçãoNacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
963
965 967 969
971 973
975
977
979
982
74906
749077490874910
7491274913
74914
74915
74916
75101
-
1
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaPoder Executivo
0073
0089
0152
0153
0154
0155
0156
0496
0580
0641
0665
0670
0750
0752
0753
0797
0901
0906
0909
0999
1004
1006
1030
1032
1068
1078
1086
1109
1113
1143
1173
1336
1401
1402
1404
1432
1433
1456
1457
1458
1459
1460
1461
1462
1470
2016
2017
2020
2025
2034
2035
2038
2044
2059
2062
2063
2064
2074
2101
2102
2103
2104
8028
8034
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e AdolescentesPrevidência de Inativos e Pensionistas da União
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASESistema de Garantia dos Direitos da Criança e do AdolescenteGarantia e Acesso a Direitos
Gestão da Política de Direitos Humanos
Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as MulheresInformações Integradas para Proteção da Amazônia
Defesa Jurídica da União
Inteligência Federal
Gestão da Política Nacional Sobre Drogas
Proteção a Pessoas Ameaçadas
Apoio Administrativo
Gestão da Política de Comunicação de Governo
Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica
Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Gestão de Políticas na Área da Presidência da República
Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate àFomeDemocratização do Acesso à Informação Arquivística GovernamentalDemocratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e CulturalGestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas PúblicasNacional de Acessibilidade
Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com DeficiênciaMassificação da Certificação Digital ICP-Brasil
Nacional de Atividades Nucleares
Promoção da Ética Pública
Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção
Brasil Quilombola
Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos
Educação em Direitos Humanos
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade RacialCidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres
Vetor Logístico Amazônico
Vetor Logístico Centro-Norte
Vetor Logístico Leste
Vetor Logístico Nordeste Setentrional
Vetor Logístico Nordeste Meridional
Vetor Logístico Centro-Sudeste
Vetor Logístico Sul
Gestão da Política Portuária
Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e AutonomiaAviação Civil
Cidadania e Justiça
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaEnfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
Esporte e Grandes Eventos Esportivos
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Autonomia e Emancipação da Juventude
Política Nuclear
Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Transporte Marítimo
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da RepúblicaPrograma de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos HumanosPrograma de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade RacialPrograma de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas para as MulheresVivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo TempoNacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
11.769.302
551.529.168
54.846.104
23.414.049
14.321.385
6.677.613
35.293.644
83.587.867
2.175.860.559
321.835.771
90.017.118
32.054.964
416.217.467
180.188.183
70.724.202
177.270.179
5.908.643
327.251
429.410.281
0
20.044.350
692.745
63.365.118
488.539.128
4.854.391
3.239.663
3.867.862
15.801.366
870.388
294.611
630.941.329
10.310.669
1.519.833
22.319.886
1.447.546
23.326.084
24.641.628
0
52.940.585
186.307.491
348.807.818
35.190.898
97.770.462
255.988.092
68.720.861
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701.439.152
17.700.000
452.204.871
26.900.000
19.192.085
35.532.314
29.185.045
42.216.122
86.070.000
2.161.043.550
302.705.880
30.070.000
39.450.000
406.686.304
205.300.000
71.859.980
192.449.724
5.078.000
464.232
414.532.731
208.698.466
40.150.000
800.000
61.570.129
529.116.957
6.700.000
4.155.077
8.366.185
17.295.481
1.528.000
500.000
633.876.370
20.427.122
10.908.578
20.404.000
6.401.192
59.975.121
53.776.121
17.100.000
54.859.131
96.422.500
161.568.542
0
21.100.000
197.337.500
107.000.000
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755.550
664.310.000
179.205.502
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213.629.549
25.082.467
152.153.868
14.250.000
3.500.000
95.240.416
31.000.000
885.403
59.053.660
11.178.997
90.802.684
365.690.000
4.725.452.325
74.020.638
17.067.265
12.732.000
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1.719.686
755.550
664.310.000
179.205.502
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94.432.473
312.877.549
23.828.344
149.069.752
38.740.000
3.500.000
96.810.354
30.766.913
885.403
141.828.660
13.608.997
127.805.637
486.905.200
4.710.143.227
73.328.096
16.916.905
12.732.000
0
0
Programa
Código/Especificação
03
04
05
06
09
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Previdência Social
2.175.860.559
2.172.829.707
0
317.542.000
551.529.168
2.161.043.550
2.198.821.691
0
296.564.397
452.204.871
297.384.594
3.913.224.518
30.000.000
397.240.018
599.007.228
291.281.460
3.902.592.348
30.000.000
396.468.793
599.007.228
Função
Quadro Síntese
Exec 2010 LOA 2011 PLO 2012 LOA 2012
TOTAL 7.744.495.704 7.376.254.810 7.398.911.863 7.779.177.476
-
2
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaPoder Executivo
Código/Especificação
14
24
26
28
99
Direitos da Cidadania
Comunicações
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.026.503.262
0
1.493.995.114
6.235.893
0
955.664.166
0
1.097.715.437
5.542.232
208.698.466
345.779.869
6.000.000
1.628.594.898
2.475.236
179.205.502
523.892.768
5.874.000
1.848.380.141
2.475.236
179.205.502
Função
092
121
122
123
124
125
126
128
131
182
183
241
242
243
272
301
306
331
365
366
391
392
422
542
571
572
662
722
781
782
784
812
844
845
846
999
Representação Judicial e Extrajudicial
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Controle Ambiental
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Produção Industrial
Telecomunicações
Transporte Aéreo
Transporte Rodoviário
Transporte Hidroviário
Desporto Comunitário
Serviço da Dívida Externa
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
31.286.701
65.130.079
3.860.543.077
4.649.984
23.207.451
7.592.949
89.132.028
66.039.823
200.716.428
870.388
19.574.157
853.697
1.296.800
87.118.734
551.529.168
24.369.369
64.163.785
6.259.829
2.825.398
633.807.365
562.631
429.927
213.479.127
45.685.562
12.587.584
1.385.587
18.140.507
298.506.050
0
48.055.110
1.358.360.517
0
327.251
100.000
5.908.643
0
37.209.935
121.195.000
3.854.309.249
2.512.827
28.000.000
10.220.000
100.408.499
82.319.961
229.395.220
1.528.000
19.200.000
4.300.000
1.050.000
56.424.534
452.204.871
26.116.301
64.648.703
6.310.309
2.766.223
426.093.206
1.308.749
606.100
264.496.886
36.750.000
24.597.377
1.800.000
19.420.297
319.773.961
0
100.000
962.820.404
3.577.500
464.232
550.000
5.078.000
208.698.466
26.836.000
124.187.176
4.367.728.822
0
22.750.000
42.208.540
115.418.773
23.128.211
224.059.853
885.403
12.870.000
4.900.000
11.178.997
59.053.660
599.007.228
28.945.482
69.540.240
6.610.044
3.363.120
0
0
0
153.047.309
0
25.184.876
1.475.000
24.100.000
229.074.491
161.127.900
0
876.500.000
3.500.000
755.550
550.000
1.719.686
179.205.502
26.495.884
124.415.876
4.357.759.306
0
24.570.145
42.208.540
112.533.421
24.428.211
218.983.517
885.403
12.639.000
11.200.000
13.608.997
141.828.660
599.007.228
28.945.482
69.540.240
6.610.044
3.363.120
0
0
0
238.998.110
0
26.944.930
1.475.000
24.100.000
224.777.724
260.627.900
0
997.500.000
3.500.000
755.550
550.000
1.719.686
179.205.502
Subfunção
20101
20102
20107
20114
20118
20121
20122
20125
20126
20128
20204
20214
20225
20415
20927
20928
20929
20930
Presidência da República
Gabinete da Vice-Presidência da República
Secretaria de Aviação Civil
Advocacia-Geral da União
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Controladoria-Geral da União
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria de Portos
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
Fundo de Imprensa Nacional
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
Fundo Nacional do Idoso - FNI
Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
1.354.211.899
6.499.265
0
2.328.362.656
408.337.616
177.115.187
75.849.029
667.441.796
42.633.769
1.493.995.114
15.801.366
0
286.463.227
471.566.261
229.324.326
29.562.126
0
0
1.270.415.992
7.095.679
0
2.295.489.174
391.719.626
228.117.245
114.418.988
680.998.313
94.766.848
1.097.715.437
17.295.481
0
301.033.903
471.116.957
261.746.151
37.939.085
4.500.000
0
649.296.531
8.713.831
56.507.191
2.425.849.998
528.485.863
181.812.365
74.906.625
684.790.427
31.317.265
1.037.534.913
18.962.376
464.940.288
310.870.742
420.038.115
248.046.300
43.426.060
4.400.000
209.012.973
639.416.026
8.713.831
56.343.538
2.419.746.864
527.714.638
300.266.776
107.164.473
686.099.599
55.656.905
1.158.445.809
18.962.376
464.478.288
312.200.339
416.332.681
248.046.300
46.676.060
4.400.000
308.512.973
Unidade
1
2
3
4
5
6
9
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
3.832.535.756
327.251
2.182.596.747
1.295.165.670
433.870.281
0
0
3.637.510.015
464.232
2.209.844.575
905.204.791
414.532.731
0
208.698.466
4.206.749.794
344.925
1.802.705.544
545.185.473
664.310.000
410.625
179.205.502
4.206.749.794
344.925
1.861.127.287
867.029.343
664.310.000
410.625
179.205.502
Grupo de Despesa
100118143144148150156169
664.310.000 0 0 0 0 0 0 0
0 0
410.625 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
74.654.035 0 0
5.324.530.449 59.307 410.625 344.925
9.043.285 149.156.953 151.967.524 315.117.010
Fonte
706.448.446 0 0 0
422.400 3.595.000
0 0
2.380.115.349 0 0 0 0
31.312.933 151.967.524 315.117.010
0 0 0
344.925 0 0 0 0
1.573.656.654 59.307
0 0
8.620.885 39.594.985
0 0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
Quadro Síntese
Exec 2010 LOA 2011 PLO 2012 LOA 2012
-
3
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaPoder Executivo
174176180195196250280900
0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0
1.885.402 19.658.719
0 0 0
77.179.380 5.827.966
0
12.244.892 93.643.968 3.293.880
410.625 34.926.060 312.583.551 43.207.444
1.328.236.978
Fonte
0 1.270.400 3.293.880
0 700.000
150.403.092 896.125
0
0 0 0 0 0 0 0
1.328.236.978
0 0 0 0 0 0 0 0
10.359.490 72.714.849
0 410.625
34.226.060 85.001.079 36.483.353
0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
664.310.000 410.625 179.205.502 7.779.177.476 867.029.343 4.206.749.794 344.925 1.861.127.287Total
Quadro Síntese
-
4
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da República
0496
0641
0750
0752
0906
0999
1004
1006
1032
1113
1143
2038
2044
2059
2064
2101
8034
Informações Integradas para Proteção da Amazônia
Inteligência Federal
Apoio Administrativo
Gestão da Política de Comunicação de Governo
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)Reserva de Contingência
Gestão de Políticas na Área da Presidência da República
Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à FomeDemocratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e CulturalNacional de Atividades Nucleares
Promoção da Ética Pública
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Autonomia e Emancipação da Juventude
Política Nuclear
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da RepúblicaNacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
83.587.867
4.293.771
339.851.330
180.188.183
301.500
0
20.044.350
692.745
22.648.000
870.388
294.611
0
0
0
0
0
701.439.152
86.070.000
6.141.483
315.150.509
205.300.000
276.000
57.500.000
40.150.000
800.000
63.000.000
1.528.000
500.000
0
0
0
0
0
494.000.000
0
0
0
0
657.000
0
0
0
0
0
0
10.970.000
31.000.000
885.403
9.000.000
596.784.128
0
0
0
0
0
657.000
0
0
0
0
0
0
11.120.000
30.766.913
885.403
8.811.000
587.175.710
0
Programa
04
14
28
99
Administração
Direitos da Cidadania
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
652.471.246
701.439.152
301.500
0
718.639.992
494.000.000
276.000
57.500.000
638.639.531
10.000.000
657.000
0
628.948.026
9.811.000
657.000
0
Função
121
122
123
125
126
128
131
182
183
301
306
331
365
366
422
542
722
844
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Controle Ambiental
Telecomunicações
Serviço da Dívida Externa
Reserva de Contingência
9.098.858
395.396.518
4.649.984
2.091.499
17.559.521
28.038.268
185.714.264
870.388
3.135.280
1.117.126
2.823.847
1.232.470
41.451
633.807.365
0
45.685.562
22.648.000
301.500
0
16.500.000
402.631.552
2.512.827
4.000.000
9.500.000
30.108.530
210.300.000
1.528.000
4.000.000
1.577.532
2.918.427
1.177.323
42.595
426.093.206
0
36.750.000
63.000.000
276.000
57.500.000
15.500.000
366.960.024
0
4.900.000
0
2.250.000
199.000.000
885.403
0
695.304
2.340.000
1.080.000
28.800
0
9.000.000
0
46.000.000
657.000
0
15.513.500
363.379.019
0
4.900.000
0
2.250.000
193.842.000
885.403
0
695.304
2.340.000
1.080.000
28.800
0
8.811.000
0
45.034.000
657.000
0
Subunção
1
2
3
4
6
9
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
169.363.560
301.500
1.112.527.025
72.019.813
0
0
174.757.089
276.000
963.412.397
74.470.506
0
57.500.000
160.407.307
246.375
466.832.985
21.399.239
410.625
0
160.407.307
246.375
457.552.480
20.799.239
410.625
0
Grupo de Despesa
100143144148900
0 0 0 0 0
0 410.625
0 0 0
0 0 0 0 0
576.487.244 410.625 246.375
2.104.000 60.167.782
Fonte
20.379.239 0 0
420.000 0
100.239.525 0 0 0
60.167.782
0 0
246.375 0 0
455.868.480 0 0
1.684.000 0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 410.625 0 639.416.026 20.799.239 160.407.307 246.375 457.552.480Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2010 LOA 2011 PLO 2012 LOA 2012
1.354.211.899 1.270.415.992 649.296.531 639.416.026Total
-
5
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da República
0906
2038
2044
2059
2064
2101
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Autonomia e Emancipação da Juventude
Política Nuclear
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
657.000
11.120.000
30.766.913
885.403
8.811.000
587.175.710
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional
Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social - Nacional
Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social - No Município de Guarulhos - SP
Funcionamento da Subchefia de Assuntos Federativos - Nacional
Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
Estação Juventude - Nacional
Inclusão Produtiva da Juventude - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude - Nacional
Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - Nacional
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional
Produção e Disseminação de Conhecimento em Direitos Humanos - Nacional
Fortalecimento da Capacidade Institucional do Estado Brasileiro para Gestão em Regulação - Nacional
Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal - Nacional
Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder
657.000
7.000.000
150.000
3.170.000
800.000
9.913.913
8.000.000
1.000.000
9.944.000
1.909.000
885.403
8.811.000
4.900.000
600.000
1.000.000
0906.0284.0001
2038.2E24.0001
2038.2E24.0056
2038.20D5.0001
2038.4901.0001
2044.20TM.0001
2044.20TN.0001
2044.4641.0001
2044.8699.0001
2044.8700.0001
2059.2B27.0001
2064.8814.0001
2101.2B82.0001
2101.2C55.0001
2101.20CT.0001
FF
FFF
F
FF
F
FFF
FFF
F
F
F
FF
F
FFFF
F
2-JUR6-AMT
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
00
222
2
22
2
222
222
2
2
2
22
2
2222
2
00
000
0
00
0
000
000
0
0
0
00
0
0220
0
9090
508090
40
9090
90
304050
304050
90
90
90
9090
50
90909190
90
144143
100100100
100
100100
100
100100100
100100100
100
100
100
100100
100
148100100148
100
246.375
410.625
1.000.000
2.000.000
4.000.000
150.000
3.140.000
30.000
800.000
4.913.913
4.000.000
1.000.000
4.000.000
3.000.000
1.000.000
1.000.000
9.944.000
1.909.000
415.825
469.578
8.811.000
1.684.000
1.915.000
881.000
420.000
600.000
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social
Funcionamento da Subchefia de Assuntos Federativos
Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Estação Juventude
Inclusão Produtiva da Juventude
Publicidade de Utilidade Pública
Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude
Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON
Produção e Disseminação de Conhecimento em Direitos Humanos
Fortalecimento da Capacidade Institucional do Estado Brasileiro para Gestão emRegulação
Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal
Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM
657.000
7.150.000
3.170.000
800.000
9.913.913
8.000.000
1.000.000
9.944.000
1.909.000
885.403
8.811.000
4.900.000
600.000
1.000.000
0906.0284
2038.2E24
2038.20D5
2038.4901
2044.20TM
2044.20TN
2044.4641
2044.8699
2044.8700
2059.2B27
2064.8814
2101.2B82
2101.2C55
2101.20CT
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Conselho mantido (unidade):
- Unidade mantida (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Diagnóstico realizado (unidade):
- Conselho mantido (unidade):
- Sistema mantido (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Sistema regulatório aperfeiçoado (unidade):
- Agente público orientado (unidade):
6.000
150
1
37
1
1
1
1
3
1
2.000
657.000
11.120.000
30.766.913
885.403
8.811.000
586.762.378
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades
28.844
04.121
04.121
04.122
04.122
04.122
04.122
14.131
04.122
04.122
04.182
14.422
04.125
04.122
04.128
-
6
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da RepúblicaQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 639.416.026
Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Executivo Federal - SICOM - Nacional
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
Publicidade Institucional - Nacional
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional
Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - Nacional
Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estratégico de Longo Prazo - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
59.304
159.993.975
127.441.001
636.000
28.800
1.080.000
2.340.000
173.262.000
45.034.000
1.250.000
19.580.000
40.279.798
914.000
8.363.500
413.332
2101.20CW.0001
2101.20TP.0001
2101.2000.0001
2101.2004.0001
2101.2010.0001
2101.2011.0001
2101.2012.0001
2101.2017.0001
2101.2675.0001
2101.4572.0001
2101.4641.0001
2101.4693.0001
2101.6215.0001
2101.6662.0001
2101.09HB.0001
F
S
FF
FFF
S
F
F
F
F
F
FF
F
FF
F
FF
FF
3-ODC
3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC4-INV
1-PES1-PES
2
1
11
222
1
1
1
1
2
2
22
2
22
2
22
00
0
0
00
000
0
0
0
0
0
0
00
0
00
0
00
00
90
90
9090
909190
90
90
90
90
90
91
9091
90
9090
90
9090
9191
100
100
100900
100100100
100
100
100
100
100
100
100100
100
100100
100
100100
100900
1.000.000
59.304
99.981.231
60.012.744
114.348.392
1.692.609
11.400.000
636.000
28.800
1.080.000
2.340.000
173.262.000
45.034.000
1.199.900
50.100
19.580.000
32.300.137
7.979.661
914.000
7.863.500
500.000
258.294
155.038
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Publicidade Institucional
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades
Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estratégico de Longo Prazo
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
59.304
159.993.975
127.441.001
636.000
28.800
1.080.000
2.340.000
173.262.000
45.034.000
1.250.000
19.580.000
40.279.798
914.000
8.363.500
413.332
2101.20CW
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.2010
2101.2011
2101.2012
2101.2017
2101.2675
2101.4572
2101.4641
2101.4693
2101.6215
2101.6662
2101.09HB
- Agente capacitado (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Criança atendida (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
- Matéria distribuída (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
- Serviço mantido (unidade):
- Conselho mantido (unidade):
- Política formulada (unidade):
350
329
558
25
584
641
80.000
2.500
1
1
4
413.332Operações Especiais
04.301
04.122
04.122
04.301
04.365
04.331
04.306
04.131
04.722
04.128
04.131
04.122
04.122
04.121
04.122
-
7
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20102 Gabinete da Vice-Presidência da República
0089
0750
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Apoio Administrativo
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
151.244
6.348.021
0
152.621
6.943.058
0
169.000
0
8.544.831
169.000
0
8.544.831
Programa
04
09
Administração
Previdência Social
6.348.021
151.244
6.943.058
152.621
8.544.831
169.000
8.544.831
169.000
Função
122
272
301
306
331
365
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
6.256.647
151.244
0
66.267
25.108
0
6.810.272
152.621
40.734
65.664
25.188
1.200
8.460.837
169.000
3.594
54.000
25.200
1.200
8.460.837
169.000
3.594
54.000
25.200
1.200
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
3.687.220
2.735.258
76.788
3.462.893
3.332.786
300.000
3.606.837
4.426.994
680.000
3.606.837
4.426.994
680.000
Grupo de Despesa
100 0 0 0 8.713.831
Fonte
680.000 3.606.837 0 4.426.994
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 8.713.831 680.000 3.606.837 0 4.426.994Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2010 LOA 2011 PLO 2012 LOA 2012
6.499.265 7.095.679 8.713.831 8.713.831Total
-
8
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20102 Gabinete da Vice-Presidência da República
0089
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
169.000
8.544.831
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 8.713.831
Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
169.000
2.394
3.437.837
5.023.000
1.200
1.200
25.200
54.000
0089.0181.0001
2101.20CW.0001
2101.20TP.0001
2101.2000.0001
2101.2004.0001
2101.2010.0001
2101.2011.0001
2101.2012.0001
S
S
FF
FF
S
F
F
F
1-PES
3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1
1
11
22
1
1
1
1
0
0
00
00
0
0
0
0
90
90
9091
9090
90
90
90
90
100
100
100100
100100
100
100
100
100
169.000
2.394
3.087.837
350.000
4.343.000
680.000
1.200
1.200
25.200
54.000
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
169.000
2.394
3.437.837
5.023.000
1.200
1.200
25.200
54.000
0089.0181
2101.20CW
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.2010
2101.2011
2101.2012
- Servidor beneficiado (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Criança atendida (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
13
1
1
14
15
169.000
8.544.831
Operações Especiais
Atividades
09.272
04.301
04.122
04.122
04.301
04.365
04.331
04.306
-
9
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20107 Secretaria de Aviação Civil
0909
2101
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
0
0
0
0
30.000.000
26.507.191
30.000.000
26.343.538
Programa
05
26
Defesa Nacional
Transporte
0
0
0
0
30.000.000
26.507.191
30.000.000
26.343.538
Função
122
128
301
306
331
365
781
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Transporte Aéreo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25.240.899
370.000
472.380
331.968
74.844
17.100
30.000.000
25.077.246
370.000
472.380
331.968
74.844
17.100
30.000.000
Subunção
1
3
4
5
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
0
0
0
0
0
0
0
0
10.483.899
14.048.292
1.975.000
30.000.000
10.483.899
13.884.639
1.975.000
30.000.000
Grupo de Despesa
100900
30.000.000 0
0 0
0 0
52.417.094 3.926.444
Fonte
1.975.000 0
6.557.455 3.926.444
0 0
13.884.639 0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
30.000.000 0 0 56.343.538 1.975.000 10.483.899 0 13.884.639Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2010 LOA 2011 PLO 2012 LOA 2012
0 0 56.507.191 56.343.538Total
-
10
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20107 Secretaria de Aviação Civil
0909
2101
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
30.000.000
26.343.538
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 56.343.538
Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - Nacional
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
30.000.000
16.380
10.467.899
14.593.347
456.000
17.100
74.844
331.968
370.000
16.000
0909.0E45.0001
2101.20CW.0001
2101.20TP.0001
2101.2000.0001
2101.2004.0001
2101.2010.0001
2101.2011.0001
2101.2012.0001
2101.4572.0001
2101.09HB.0001
F
S
FF
FFF
S
F
F
F
F
F
5-IFI
3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
3
1
11
222
1
1
1
1
2
0
0
0
00
000
0
0
0
0
0
0
90
90
9090
909190
90
90
90
90
90
91
100
100
100900
100100100
100
100
100
100
100
100
30.000.000
16.380
6.541.455
3.926.444
11.928.347
690.000
1.975.000
456.000
17.100
74.844
331.968
370.000
16.000
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
30.000.000
16.380
10.467.899
14.593.347
456.000
17.100
74.844
331.968
370.000
16.000
0909.0E45
2101.20CW
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.2010
2101.2011
2101.2012
2101.4572
2101.09HB
- Servidor beneficiado (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Criança atendida (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
91
400
15
33
91
160
30.000.000
26.327.538
16.000
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
05.781
26.301
26.122
26.122
26.301
26.365
26.331
26.306
26.128
26.122
-
11
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20114 Advocacia-Geral da União
0089
0580
2020
2038
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa Jurídica da União
Cidadania e Justiça
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
152.502.097
2.175.860.559
0
0
0
134.445.624
2.161.043.550
0
0
0
195.884.000
0
25.082.467
26.836.000
2.178.047.531
195.884.000
0
23.828.344
26.495.884
2.173.538.636
Programa
03
04
09
Essencial à Justiça
Administração
Previdência Social
2.175.860.559
0
152.502.097
2.161.043.550
0
134.445.624
297.384.594
1.932.581.404
195.884.000
291.281.460
1.932.581.404
195.884.000
Função
092
122
126
128
272
301
306
331
365
Representação Judicial e Extrajudicial
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
31.286.701
2.040.668.533
62.675.294
3.976.859
152.502.097
5.807.586
28.258.866
2.260.812
925.908
37.209.935
2.011.721.595
72.074.743
4.000.000
134.445.624
4.873.158
28.287.108
1.995.587
881.424
26.836.000
2.093.200.264
67.000.000
3.545.140
195.884.000
8.122.794
28.084.800
2.100.000
1.077.000
26.495.884
2.090.070.598
64.366.648
3.545.140
195.884.000
8.122.794
28.084.800
2.100.000
1.077.000
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
2.052.748.980
255.613.814
19.999.863
1.990.368.760
269.494.000
35.626.414
2.128.465.404
269.260.631
28.123.963
2.128.465.404
264.411.620
26.869.840
Grupo de Despesa
100148156169900
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
1.496.733.157 2.360.456
42.139.948 153.614.052 724.899.251
Fonte
26.867.440 2.400
0 0 0
1.207.812.153 0
42.139.948 153.614.052 724.899.251
0 0 0 0 0
262.053.564 2.358.056
0 0 0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 2.419.746.864 26.869.840 2.128.465.404 0 264.411.620Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2010 LOA 2011 PLO 2012 LOA 2012
2.328.362.656 2.295.489.174 2.425.849.998 2.419.746.864Total
-
12
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20114 Advocacia-Geral da União
0089
2020
2038
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Cidadania e Justiça
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
195.884.000
23.828.344
26.495.884
2.173.538.636
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional
Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo - Nacional
Correições nos Órgãos Jurídicos da Advocacia-Geral da União e Vinculados - Nacional
Representação Judicial e Extrajudicial da União - Nacional
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
195.884.000
23.828.344
1.550.000
2.500.000
22.445.884
997.794
1.578.967.352
150.033.898
7.125.000
1.077.000
2.100.000
28.084.800
3.545.140
40.538.304
353.614.052
0089.0181.0001
2020.10TN.0001
2038.2672.0001
2038.2673.0001
2038.2674.0001
2101.20CW.0001
2101.20TP.0001
2101.2000.0001
2101.2004.0001
2101.2010.0001
2101.2011.0001
2101.2012.0001
2101.4572.0001
2101.8904.0001
2101.09HB.0001
SSS
F
FF
F
FF
S
FF
FFFFFFF
S
F
F
F
FFF
F
1-PES1-PES1-PES
4-INV
3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
1-PES1-PES
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
111
2
22
2
22
1
11
2222222
1
1
1
1
222
2
000
0
00
0
00
0
00
0020002
0
0
0
0
002
0
909090
90
9090
90
9091
90
9090
90909091909090
90
90
90
90
909090
90
100156169
100
100100
100
100100
100
100900
100148100100100148100
100
100
100
100
100148100
100
130.000
42.139.948
153.614.052
23.828.344
1.500.000
50.000
2.500.000
22.029.203
416.681
997.794
986.706.530
592.260.822
142.191.221
2.060.000
3.090.000
1.086.677
1.600.000
2.400
3.600
7.125.000
1.077.000
2.100.000
28.084.800
2.800.000
298.056
447.084
40.538.304
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU
Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo
Correições nos Órgãos Jurídicos da Advocacia-Geral da União e Vinculados
Representação Judicial e Extrajudicial da União
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
195.884.000
23.828.344
1.550.000
2.500.000
22.445.884
997.794
1.578.967.352
150.033.898
7.125.000
1.077.000
2.100.000
28.084.800
3.545.140
40.538.304
353.614.052
0089.0181
2020.10TN
2038.2672
2038.2673
2038.2674
2101.20CW
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.2010
2101.2011
2101.2012
2101.4572
2101.8904
2101.09HB
- Sistema implantado (% de execução física):
- Documento produzido (unidade):
- Correição realizada (unidade):
- Processo judicial analisado (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Criança atendida (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
- Sistema mantido (unidade):
11
87.112
131
2.465.240
5.543
7.917
945
1.136
7.699
4.213
1
195.884.000
23.828.344
26.495.884
1.812.469.288
353.614.052
Operações Especiais
Projetos
Atividades
Atividades
Operações Especiais
09.272
03.126
03.092
03.092
03.092
03.301
04.122
03.122
03.301
03.365
03.331
03.306
03.128
03.126
04.122
-
13
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20114 Advocacia-Geral da UniãoQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 2.419.746.864
Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Implantação de Unidades da Advocacia-Geral da União - Nacional 7.455.2962101.1I56.0001
FF
FF
1-PES1-PES
3-ODC4-INV
00
22
00
00
9191
9090
100900
100100
220.975.623
132.638.429
6.069.800
1.385.496
Implantação de Unidades da Advocacia-Geral da União 7.455.2962101.1I56
- Unidade instalada (unidade): 5
7.455.296Projetos
03.122
-
14
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
0089
0641
0999
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Inteligência Federal
Reserva de Contingência
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
90.795.616
317.542.000
0
0
84.155.229
296.564.397
11.000.000
0
131.245.845
0
0
397.240.018
131.245.845
0
0
396.468.793
Programa
06
09
99
Segurança Pública
Previdência Social
Reserva de Contingência
317.542.000
90.795.616
0
296.564.397
84.155.229
11.000.000
397.240.018
131.245.845
0
396.468.793
131.245.845
0
Função
122
128
183
272
301
306
331
365
572
722
999
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Informação e Inteligência
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Telecomunicações
Reserva de Contingência
279.434.226
2.102.574
16.438.878
90.795.616
3.790.792
6.268.363
837.725
141.771
1.385.587
7.142.084
0
258.550.057
3.000.000
15.200.000
84.155.229
4.038.022
6.418.934
894.154
163.230
1.800.000
6.500.000
11.000.000
370.494.476
1.100.000
12.870.000
131.245.845
3.944.542
6.360.000
840.000
156.000
1.475.000
0
0
369.954.251
1.100.000
12.639.000
131.245.845
3.944.542
6.360.000
840.000
156.000
1.475.000
0
0
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
342.546.312
60.351.756
5.439.548
0
313.205.286
62.114.340
5.400.000
11.000.000
467.185.321
56.435.542
4.865.000
0
467.185.321
55.664.317
4.865.000
0
Grupo de Despesa
100156169900
0 0 0 0
0 0 0 0
0 0 0 0
315.669.836 33.253.256 52.782.740
126.008.806
Fonte
4.865.000 0 0 0
255.140.519 33.253.256 52.782.740 126.008.806
0 0 0 0
55.664.317 0 0 0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 527.714.638 4.865.000 467.185.321 0 55.664.317Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2010 LOA 2011 PLO 2012 LOA 2012
408.337.616 391.719.626 528.485.863 527.714.638Total
-
15
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
0089
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
131.245.845
396.468.793
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 527.714.638
Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
Capacitação de Pessoas para Atividades de Inteligência - Nacional
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - Nacional
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional
Desenvolvimento de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos Estratégicos na Área de Segurança Institucional - Nacional
Desenvolvimento de Tecnologia na Área de Segurança das Comunicações - Nacional
Ações de Inteligência - Nacional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
131.245.845
700.000
164.542
283.156.736
34.014.775
3.780.000
156.000
840.000
6.360.000
1.000.000
475.000
12.639.000
400.000
52.782.740
0089.0181.0001
2101.2A80.0001
2101.20CW.0001
2101.20TP.0001
2101.2000.0001
2101.2004.0001
2101.2010.0001
2101.2011.0001
2101.2012.0001
2101.2188.0001
2101.2488.0001
2101.2684.0001
2101.4572.0001
2101.09HB.0001
SSS
F
S
FFF
FFF
S
F
F
F
F
F
F
FF
FF
1-PES1-PES1-PES
3-ODC
3-ODC
1-PES1-PES1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC3-ODC
1-PES1-PES
111
2
1
111
222
1
1
1
1
2
2
2
22
00
000
0
0
000
000
0
0
0
0
0
0
0
00
00
909090
90
90
909091
909190
90
90
90
90
90
90
90
9091
9191
100156169
100
100
100900100
100100100
100
100
100
100
100
100
100
100100
100900
45.209.849
33.253.256
52.782.740
700.000
164.542
175.067.671
106.210.329
1.878.736
29.544.775
80.000
4.390.000
3.780.000
156.000
840.000
6.360.000
1.000.000
475.000
12.639.000
380.000
20.000
32.984.263
19.798.477
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Capacitação de Pessoas para Atividades de Inteligência
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Desenvolvimento de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos Estratégicos na Área de Segurança Institucional
Desenvolvimento de Tecnologia na Área de Segurança das Comunicações
Ações de Inteligência
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
131.245.845
700.000
164.542
283.156.736
34.014.775
3.780.000
156.000
840.000
6.360.000
1.000.000
475.000
12.639.000
400.000
52.782.740
0089.0181
2101.2A80
2101.20CW
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.2010
2101.2011
2101.2012
2101.2188
2101.2488
2101.2684
2101.4572
2101.09HB
- Pessoa capacitada (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Criança atendida (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
- Servidor beneficiado (unidade):
- Pesquisa desenvolvida (unidade):
- Produto desenvolvido (unidade):
- Ação realizada (unidade):
- Servidor capacitado (unidade):
600
914
3.316
137
455
1.743
4
3
760
200
131.245.845
343.686.053
52.782.740
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
06.128
06.301
06.122
06.122
06.301
06.365
06.331
06.306
06.572
06.572
06.183
06.128
06.122
-
16
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20121 Secretaria de Direitos Humanos
0073
0152
0153
0154
0155
0670
0750
0901
0999
1078
1086
1401
1402
1404
2062
2063
2064
2102
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e AdolescentesSistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASESistema de Garantia dos Direitos da Criança e do AdolescenteGarantia e Acesso a Direitos
Gestão da Política de Direitos Humanos
Proteção a Pessoas Ameaçadas
Apoio Administrativo
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Nacional de Acessibilidade
Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos
Educação em Direitos Humanos
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos
4.945.333
53.369.600
5.556.054
14.321.385
3.023.955
32.054.964
31.353.108
96.000
0
3.239.663
3.867.862
1.519.833
22.319.886
1.447.546
0
0
0
0
12.350.000
19.200.000
4.600.500
35.532.314
23.065.045
39.450.000
34.106.354
78.000
15.000.000
4.155.077
8.366.185
10.908.578
19.404.000
1.901.192
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
82.446
0
0
0
0
0
0
22.127.600
11.178.997
77.402.684
71.020.638
0
0
0
0
0
0
0
82.446
0
0
0
0
0
0
101.652.600
13.608.997
114.594.637
70.328.096
Programa
14
28
99
Direitos da Cidadania
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
177.019.187
96.000
0
213.039.245
78.000
15.000.000
181.729.919
82.446
0
300.184.330
82.446
0
Função
121
122
126
128
131
241
242
243
301
306
331
365
422
571
845
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Desenvolvimento Científico
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
0
36.445.544
2.072.561
18.141.081
9.451.617
853.697
1.296.800
70.220.953
72.468
501.975
49.972
8.412
35.752.657
2.051.449
100.000
96.000
0
10.000.000
43.398.292
11.166.000
17.209.104
11.000.000
1.200.000
1.050.000
45.450.500
327.600
452.280
34.848
10.176
68.431.400
2.759.045
550.000
78.000
15.000.000
0
57.736.407
2.534.000
300.000
9.158.855
500.000
11.178.997
22.127.600
228.000
682.176
42.000
19.200
76.672.684
0
550.000
82.446
0
0
57.036.201
2.534.000
800.000
9.166.519
6.800.000
13.608.997
101.652.600
228.000
682.176
42.000
19.200
107.064.637
0
550.000
82.446
0
Subunção
1
3
4
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
14.983.966
103.095.114
59.036.106
0
14.749.941
169.227.238
29.140.066
15.000.000
16.958.543
138.159.116
26.694.706
0
16.958.543
183.365.134
99.943.099
0
Grupo de Despesa
100900
0 0
0 0
0 0
293.905.732 6.361.044
Fonte
99.943.099 0
10.597.499 6.361.044
0 0
183.365.134 0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 300.266.776 99.943.099 16.958.543 0 183.365.134Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2010 LOA 2011 PLO 2012 LOA 2012
177.115.187 228.117.245 181.812.365 300.266.776Total
-
17
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20121 Secretaria de Direitos Humanos
0901
2062
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
82.446
101.652.600
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - Nacional
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - Nacional
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Estado do Acre
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Estado do Amazonas
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Estado do Rio Grande do Norte
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Estado da Paraíba
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Estado da Bahia
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Estado de Minas Gerais
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Estado do Rio deJaneiro
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Estado de São Paulo
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Estado do Paraná
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Estado de Santa Catarina
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Estado de Goiás
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Distrito Federal
Apoio à Estruturação e Qualificação de Conselhos Tutelares - No Estado de Mato Grosso do Sul
Apoio a Serviços de Atendimento e Proteção Jurídico-Social de Crianças e Adolescentes com Direitos Violados, Ameaçados ou Restritos - Nacional
Apoio a Serviços de Atendimento e Proteção Jurídico-Social de Crianças e Adolescentes com Direitos Violados, Ameaçados ou Restritos - No Município de Nilópolis - RJ
Apoio a Entidades de Atenção à Primeira Infância - Nacional
Produção e Disseminação de Conhecimento para Promoção, Proteção e Defesa dosDireitos de Crianças e Adolescentes - Nacional
Produção e Disseminação de Conhecimento para Promoção, Proteção e Defesa dosDireitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Acre
82.446
5.429.100
500.000
200.000
2.000.000
450.000
150.000
2.200.000
1.000.000
2.240.000
350.000
2.000.000
1.750.000
3.900.000
1.350.000
950.000
200.000
100.000
3.171.500
300.000
0901.0716.0001
2062.20HN.0001
2062.20HN.0012
2062.20HN.0013
2062.20HN.0024
2062.20HN.0025
2062.20HN.0029
2062.20HN.0031
2062.20HN.0033
2062.20HN.0035
2062.20HN.0041
2062.20HN.0042
2062.20HN.0052
2062.20HN.0053
2062.20HN.0054
2062.20JJ.0001
2062.20JJ.0056
2062.20SU.0001
2062.6247.0001
2062.6247.0012
F
SS
S
SS
S
S
S
SSS
SS
SS
S
S
S
S
SS
SS
S
S
SSSSS
S
3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV
3-ODC4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
1
22
2
22
2
2
2
222
22
22
2
2
2
2
22
22
2
2
22222
2
0
00
0
00
0
0
0
000
00
00
0
0
0
0
00
00
0
0
00000
0
90
9090
30
4040
90
99
99
409099
4099
4090
90
90
90
90
3090
3050
40
40
3050809030
30
100
100100
100
100100
100
100
100
100100100
100100
100100
100
100
100
100
100100
100100
100
100
100100100100100
100
82.446
1.429.100
4.000.000
500.000
100.000
100.000
2.000.000
450.000
150.000
500.000
1.000.000
700.000
500.000
500.000
240.000
2.000.000
350.000
2.000.000
1.750.000
3.900.0