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orçamento
assistência ao alunovagas nas universidades
formação de professores
valorização do magistério
alfabetização
censo
transporteescolar
merenda
mestrado
Sinopse das Ações do Ministério da Educação
Novembro 2010 �0
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Presidência da República
Ministério da Educação
Secretaria Executiva
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Apresentação
A Sinopse das Ações do Ministério da Educação foi elaborada com o objetivo de proporcionar uma comunicação fácil e direta sobre a atuação do governo federal no âmbito da educação. Trata-se de publicação desenvolvida para facilitar o acesso da sociedade a informações relevantes das políticas públicas educacionais.
A seguir serão apresentados resumos das principais iniciativas do Ministério da Educação, com foco no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), bem como indicadores gerais sobre a educação no Brasil.
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Educação Básica
ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA 64
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 68
EDUCAÇÃO SUPERIOR 83
Pós-Graduação
GLOSSÁRIO 106
Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação 45Plano de Ações Articuladas (PAR) 46Proinfância 48Caminho da Escola 51Proinfo 53PDE Escola 56Mais Educação 58Escola Ativa 60Guia de Tecnologias Educacionais 63
Brasil Alfabetizado 65PNLA e PNLD EJA 67
Censo da Educação Básica 69Expansão da Rede Federal Profissional e Tecnológica 70Evolução do Orçamento da Rede Federal Profissional e Tecnológica 75Brasil Profissionalizado 76e-TEC - Escola Técnica Aberta 79Proeja 80Reforma do Sistema S 82
Censo da Educação Superior 84Expansão da Rede Federal de Educação Superior/Reuni 87Prouni 92Fies 94SiSU 95Pnaes 96Sinaes 98e-MEC 100
Orçamento Capes 101Portal de Periódicos 102Bolsas de Estudo 103Bolsas de Estudo no País 105
INDICADORES GERAIS
EDUCAÇÃO BÁSICA 14Financiamento
Avaliação
Formação de Professores
Assistência ao Aluno
Educação Especial
Orçamento do Ministério da Educação 06Indicadores 07
Financiamento da Educação 15Fundeb 16Salário-Educação 19Orçamento FNDE 22
Prova Brasil 23Educacenso 24Ideb 25Provinha Brasil 27Enem 29
Universidade Aberta do Brasil (UAB) 31Pibid 32Piso Salarial do Magistério 34
PDDE 35Pnae 36Pnate 39Programas do Livro 41
Salas de Recursos Multifuncionais 42Escola Acessível 43Inclusão 44
Sumário
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IndicadoresGerais
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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28,5
65,2
24,8 24,3 25,7 25,828,8 27,2 29,4 30,5
35,0
39,843,5
51,8
28,4 28,5
10,5 10,6 11,1 12,1 12,715,2 16,0 17,4
19,122,0
24,4
29,1
34,4
39,7
49,6
2001
ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO*
Dentre os fatores estruturais que contribuem para a ampliação e o aprimoramento das políticas públicas de educação no país, cabe ressaltar o aumento do orçamento do MEC e do FNDE.
1995 2010**1996 1997 1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
* Orçamento da administração direta e indireta. Inclui Fies e Salário-Educação (R$ bilhões)
** Dotação autorizadaFonte: SPO/MEC
mais que dobrou
mais que triplicou
Valores Constantes (IPCA-médio)Valores Correntes
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15 19 24
2009
2007
2002
1997
Fonte: Pnad/IBGE
Percentual que concluiu o ensino fundamental (por idade escolar)
37,3
21,1
46,547,6
46,4
64,3
79,3
75,4
45,8
57,7
72,7
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18,1
34,5
50,2
44,6
19 24
Fonte: Pnad/IBGE
Percentual que concluiu o ensino médio (por idade escolar)
2009
2007
2002
1997
27,1
39,8
53,6
58,2
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6,9
8,2
9,2
9,6
15 - 17 20 - 24
Fonte: Pnad/IBGE
Evolução da escolaridade (por faixa de idade escolar)
2009
2007
2002
19975,8
6,8
7,47,2
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3,9
2003 2004 2005 2006 2007 20092000 2001 2002
4,0
4,1
3,9 3,9 3,9
4,3
4,5
4,7
* Todos os níveis de ensinoFonte: Inep/MEC
Percentual do investimento público direto em educação em relação ao PIB*
2008
5,0
INDICADORES
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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11,1
2003 2004 2005 2006 2007 20092000 2001 2002
10,510,1
8,7
8,2 7,9
6,7
6,15,6
Fonte: Inep/MEC
Investimento público direto em educação por estudante
Razão da educação superior sobre a educação básica
2008
5,1
INDICADORES
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2003 2004 2005 2006 2007 20082000 2001 2002
Fonte: Pnad/IBGE
Taxa de frequência à escola ou creche (por faixa etária)
9,4 10,6 11,7 11,7 13,4 13,0 15,5 17,1 18,1
51,4 55,0 56,7 59,1 61,5 62,867,6 70,1 72,8
93,1 95,3 95,8 96,1 96,1 96,6 96,9 97,0 97,5
77,7 81,1 81,5 82,4 81,9 81,7 82,2 82,1 84,1
6 a 14 anos
0 a 3 anos
15 a 17 anos
4 e 5 anos18,4
74,8
97,6
85,2
2009
INDICADORES
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2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Pnad/IBGE
Taxa de Analfabetismo
11,6 11,5
11,1
10,5
10,110,0
9,7
2009
Pessoas de 15 anos ou mais de idade
INDICADORES
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EducaçãoBásica
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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Duas importantes emendas à Constituição Federal aprovadas:
? EC nº 53, de 2006
§Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
§Piso salarial nacional para o magistério da rede pública.
§Extensão do Salário-Educação para toda a educação básica pública.
? EC nº 59, de 2009
§Fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
§Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade até 2016.
§Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, por meio da lei do Plano Nacional de Educação.
§Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Destaca-se a Lei nº 11.274/2006, que torna obrigatório o ensino fundamental de 9 anos.
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FUNDEB
2001 2010*1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
12,8 14,7 17,1 19,5 22,5 24,8 28,132,4 35,7
44,9
60,567,8
27,2 29,7 32,5 34,6 36,8 35,4 37,6 40,5 42,8
52,0
66,470,9
76,2
Receita dos estados e municípios (R$ bilhões)
Substitui o antigo Fundef. A partir de 2007, financia todas as etapas da educação básica brasileira e ao mesmo tempo impõe à União a responsabilidade de complementação no âmbito dos estados em que o valor por aluno mostrar-se inferior ao valor mínimo por aluno/ano definido nacionalmente.
* PrevisãoFonte: FNDE/MEC
Fundef Fundeb
Valores ConstantesValores Correntes
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2001 20101998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
FUNDEB
Valores ConstantesValores Correntes
Fonte: FNDE/MEC
Complementação da União (R$ bilhões)
Fundef Fundeb
aumentou mais de
10 vezes
0,4 0,7 0,5 0,5 0,4 0,3 0,5 0,4 0,3
2,0
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0,91,4
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Fin
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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Fundef Fundeb
FUNDEB
2001 2010*1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
* PrevisãoFonte: FNDE/MEC
Totais de Recursos do Fundeb (R$ bilhões)
Valores ConstantesValores Correntes
mais que dobrou
13,2 15,3 17,6 19,923,0 25,2 28,6
32,836,0
46,9
63,7
72,9
83,8
28,131,1
33,4 35,4 37,5 35,9 38,3 41,0 43,2
54,4
69,876,2
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Os recursos da contribuição social do Salário-Educação, antes destinados apenas ao ensino fundamental, podem agora financiar toda a educação básica, da creche ao ensino médio.
Em dezembro de 2003 (Lei nº 10.832/2003), a distribuição do Salário-Educação foi modificada, o que permitiu que os municípios recebessem diretamente parte do montante de recursos que anteriormente era destinada somente aos estados.
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�0�7
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SALÁRIO-EDUCAÇÃO
* PrevisãoFonte: FNDE/MEC
Arrecadação bruta (R$ bilhões)
20011995 2010*1996 1997 1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
2,42,8 2,8
2,5 2,4 2,83,1
3,74,0
4,8
5,9
7,0 7,2
8,99,7
6,5 6,56,1
5,24,8
5,3 5,56,0 5,7
6,5
7,4
8,4 8,3
9,710,1
11,1
Valor Constante (IPCA médio)
Valor Corrente
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�0�7
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SALÁRIO-EDUCAÇÃO
* PrevisãoFonte: FNDE/MEC
Distribuição para estados e municípios (R$ bilhões)
20011995 2010*1996 1997 1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
1,2 1,4 1,4 1,3 1,2
1,82,0
2,42,7 2,9
3,5
4,2 4,3
5,35,8
3,4 3,3 3,12,8
2,5
3,4 3,63,9 3,8 3,8
4,4
5,0 4,9
5,86,0
6,6
Valor Constante (IPCA médio)
Valor Corrente
quase dobrou
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�0�7
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ORÇAMENTO FNDE*
20011995 2010**1996 1997 1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
* Dotações orçamentárias exclusivas do FNDE. Inclui Salário-Educação. Nos exercícios de 1995 a 1997 foram somados os orçamentos da extinta Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – R$ bilhões** Dotação autorizada (inclui Fies e outros destaques recebidos)Fonte: Siafi/CGPLO/FNDE/MEC
10,7510,16
8,66
10,39
8,689,68 9,70 9,33 9,02
9,7611,1611,98
14,66
17,00
21,79
3,96 4,33 3,954,89
4,28
5,115,47 5,71
6,337,30
8,92 9,98
12,66
15,51
20,85
27,50
Valor Constante (IPCA médio)
Valor Corrente
triplicou
mais quequadruplicou
Fin
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PROVA BRASIL
2005
40.920
2007 2009
48.730
57.909
Escolas que realizaram a Prova Brasil
3.306.3784.109.265
4.534.518
2007
Alunos que realizaram a Prova Brasil
20092005
Fonte: Inep/MEC
Criada em 2005, a Prova Brasil avalia, a cada dois anos, os alunos da 4ª e 8ª séries (5º e 9º anos) do ensino fundamental da rede pública, por meio da aplicação de provas de língua portuguesa e matemática.
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EDUCACENSO
O Educacenso, criado em 2007, é uma radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro. A ferramenta permite obter dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. Todo o levantamento é feito pela internet.
A partir dos dados do Educacenso, é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para alimentação, transporte escolar e livros didáticos, entre outros.
A partir de 2007, o Educacenso permitiu maior precisão dos
dados coletados.
Comparação das matrículas da educação básica* (em milhões)
* Não inclui educação especial e profissionalizanteFonte: Inep/MEC e Pnad
50,0
54,9
2003 2004 2005 2006 2007 2008
CensoPnad
51,5 51,1
55,455,854,8
51,252,0
51,252,1
50,8
Educacenso
51,5
50,5
2009Ava
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IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007*, é um indicador de qualidade educacional que combina informações sobre desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) com informações de rendimento escolar (aprovação). Varia em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez) e a meta é que o índice chegue a 6 nos anos iniciais do ensino fundamental em 2021.
Ideb 2007, 2009 e projeções para o BrasilAnos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental Ensino Médio
Ideb Observado Metas Ideb Observado Metas Ideb Observado Metas
2007 2009 2009 2021 2007 2009 2009 2021 2007 2009 2009 2021
Total 4,2 4,6 4,2 6 3,8 4,0 3,7 5,5 3,5 3,6 3,5 5,2
* Com as informações do Censo Escolar, Saeb e Prova Brasil foi possível calcular o Ideb para o ano de 2005, sobre o qual foram estabelecidas as metas.
Fonte: Inep/MEC
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IDEB
3,8
3,6
3,5
3,6
3,8
4,2
1997 1999 2001 2003 2005 2007
Para os anos de 1997 a 2003, como proxy para o cálculo do Ideb, foram utilizadas as informações de proficiência do Saeb.Fonte: Inep/MEC
Evolução do Ideb – ensino fundamental
2009
4,6
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PROVINHA BRASIL
Avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras.
?2008 – Foi aplicada a 1ª edição desta avaliação. Nesse ano, cerca de 4.681 municípios e 22 unidades federativas receberam do MEC/FNDE o material impresso e as demais secretarias de educação puderam fazer o download do material na página do Inep.
?2009 – Os instrumentos de avaliação foram distribuídos para a totalidade dos estados e municípios.
?2010 – Já está disponível a versão digital da primeira edição da Provinha Brasil.
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�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�0�8
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2008
4.681
2009 2010
5.562 5.487
Municípios que receberam kits da Provinha Brasil
110.787
270.393
319.293
2009
Acessos ao portal da Provinha Brasil
2010*2008
PROVINHA BRASIL
Fonte: SEB e Inep/MEC* Previsão
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�0�8
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ENEM
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem o objetivo de avaliar o desempenho de alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. Atualmente é utilizado como critério de seleção para os estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni) e por cerca de 500 universidades que já usam o resultado do exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior.
Em 2009 a Teoria da Resposta ao Item (TRI) foi implementada no Enem. Uma das vantagens do uso dessa teoria é permitir que alunos que realizaram provas diferentes possam ter seus resultados comparados, possibilitando o acompanhamento do desempenho dos alunos ao longo dos anos.
A TRI é um conjunto de modelos que relacionam a probabilidade de um aluno apresentar determinada resposta a um item, com sua proficiência e com as características (parâmetros) do item. A medida de proficiência leva em consideração não somente o número de acertos, mas também o padrão de resposta do aluno.
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ENEM
Inscritos no Enem (milhões)
0,160,35 0,39
1,62
3,59
1,83 1,881,55
3,00
3,744,02
4,15
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: Inep/MEC
4,61
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UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)
Sistema integrado por universidades públicas, criado em 2005, que oferece cursos de nível superior, por meio do uso da metodologia da educação à distância. Os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal.
Fonte: Capes/MEC
Atualmente o sistema conta com mais de 143 milmatrículas ativas, com 591 polos em funcionamento
e 92 instituições participantes do sistema UAB.
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PIBID
Criado em 2007, o programa de incentivo e valorização do magistério oferece bolsas para que alunos de cursos de licenciatura exerçam atividades pedagógicas em escolas públicas de ensino fundamental e médio.
2007 2009 2010*
Bolsas para alunos de licenciatura 2.326 11.208 13.649
Bolsas para coordenadores 259 816 981
Bolsas para supervisores 503 1.670 2.084
Total 3.088 13.694 16.714
Quantidade acumulada* Até outubro/2010Fonte: Capes/MEC
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Bolsas Pibid aprovadas
2007 2009 2010*
3.088
13.694
16.714
PIBID
*Até outubro/2010Fonte: Capes/MEC
Quantidade acumulada
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PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Beneficia os profissionais do magistério público da educação básica dos estados, municípios, DF e União (professores, diretores e coordenadores pedagógicos).
É a primeira categoria a ter um piso salarial nacional definido na Constituição Federal.
Regulamentado em 2008, por meio da Lei nº 11.738.
* Valor do salário mínimo(Lei nº 11.709/2008)
Fonte: SE/MEC
R$950,00R$1.024,67
2009 20102008*
R$415,00
34
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PDDE
Em 2009, o repasse de recursos financeiros direto às escolas públicas foi ampliado para toda a educação básica pública e escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica e o reforço da autogestão escolar.
304,5 347,1 333,9
476,3582,6 691,0
1.164,3
1.414,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010**
* Inclui PDE Escola** PrevisãoFonte: FNDE/MEC
Recursos Investidos* (R$ milhões)
O valor repassado mais que triplicouentre 2003 e 2009,
com a ampliação para a educação infantil e o
ensino médio.
1.216,7
757,4
502,9396,7
417,7463,9433,9
Valor Constante (IPCA médio)
Valor Corrente
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�0�8
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PNAE
Alimentação escolar para os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula.
? Reajuste do valor per capita/dia em 131% (entre 2003 e 2010).
? Com o PDE ocorreu a ampliação do atendimento para o ensino médio, educação de jovens e adultos e educação integral.
Evolução do valor per capita/dia (R$) 2002 2003 2009 2010Creche - 0,18 0,44 0,60
Pré-escola 0,06 0,13 0,22 0,30
Ensino fundamental 0,13 0,13 0,22 0,30
Ensino médio - - 0,22 0,30
Educação de jovens e adultos - - 0,22 0,30
Escolas indígenas 0,13 0,34 0,44 0,60
Escolas quilombolas 0,13 0,13 0,44 0,60
Educação integral 0,13 0,13 0,66 0,90 Fonte: FNDE/MEC
36
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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Valor nominal per capita/dia – Ensino fundamental (R$)
0,13
0,15
0,18
0,22 0,22 0,22 0,22
0,30
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
0,13
2002
PNAE
Fonte: FNDE/MEC
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�0�8
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Recursos investidos (R$ bilhões)
PNAE
0,95 1,011,23
1,78
1,52 1,49
2,10
3,12
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
Fonte: FNDE/MEC* Dotação autorizada e inclui crédito adicional
Valor Constante (IPCA médio)
Valor Corrente
1,36 1,36
1,53
1,48
1,761,63
2,01
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�0�9
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PNATE
Criado em 2004, consiste na transferência automática de recursos financeiros a municípios, estados e Distrito Federal para custear despesas com manutenção, reforma, combustível, seguro, licenciamento, impostos e taxas dos veículos ou embarcações utilizadas no transporte escolar de alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais.
Evolução do valor per capita/ano (R$)
2004 2005 2006 a 2008 2009 2010
76,00 80,00 81,56 a 116,36* 88,13 a 125,72 120,73 a 172,24
* A partir de 2006, o valor per capita/ano passa a ser diferenciado, considerando: a área do município, a população rural e o índice da população abaixo da linha de pobreza. E a partir de 2008 passou a ser considerado também o Ideb.
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PNATE
241,0 246,9276,0
292,0 289,6
418,5
678,9
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
Recursos investidos (R$ milhões)
Fonte: FNDE/MEC* Dotação autorizada e inclui crédito adicional
308,8322,1 331,3 338,2 317,4
437,4
Valor Constante (IPCA médio)
Valor Corrente
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�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�0�9
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PROGRAMAS DO LIVRO
Prover as escolas das redes federal, estadual e municipal e as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado com obras didáticas e paradidáticas, inclusive livros acessíveis em braille e digitais em Libras. O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que complementa os programas do livro, atende da educação infantil ao ensino médio.
Distribuição dos Livros
1º ano – Ensino fundamental Letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática
2º ano – Ensino fundamental Letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática, ciências, geografia e história
3º ao 5º ano – Ensino fundamental Matemática, língua portuguesa, ciências, história e geografia
6º ao 9º ano – Ensino fundamental Matemática, língua portuguesa, ciências, história e geografia
A partir de 2011: língua estrangeira (inglês ou espanhol)
Ensino médio Matemática, língua portuguesa, história, geografia, biologia, química e física
A partir de 2012: língua estrangeira (inglês e espanhol), filosofia e sociologia
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�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�0�9
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SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
Criado em 2005, o programa apoia os sistemas de ensino na implantação de salas de recursos multifuncionais para escolas de ensino regular, compostas com equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos e de acessibilidade, para a realização do atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar à escolarização.
2007 2008 2009 201020062005
626 1.251
5.551
20.55124.301
250 Fonte: Seesp/MEC
Salas de recursos multifuncionais adquiridas
Quantidade acumulada
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80,0**
2010*
3.845
2010*
ESCOLA ACESSÍVEL
O programa Escola Acessível promove a adequação de prédios escolares, visando a promover um ambiente acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Com o PDE o programa passa a ser executado por meio do PDDE (2008) e PDE Escola (2009).
Fonte: Seesp/MEC* Previsão** A Resolução FNDE nº 10/2010
ampliou as ações do programa
Escolas atendidas pelo programa
1.869
9.336
2008 2009
Valores repassados (R$ milhões)
29,7 32,0
2008 2009 Ed
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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INCLUSÃO
Fonte: Inep/MEC
Evolução da política de inclusão nas classes comuns do ensino regular
13,0%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
16,9%21,4% 20,1%
24,6%28,8%
34,4% 41,0%46,4% 47,0%
54,0%60,5%
46,0%39,5%
53,0%53,6%59,0%
65,6%71,2%
75,4%79,9%
87,0%83,1%
78,6%
Matrículas em escolas especializadas e classes especiais
Matrículas em escolas regulares/classes comuns
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O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, implementado em 2007 por meio do Decreto nº 6.094, estabelece 28 diretrizes e um conjunto de metas a ser atingidas por cada escola, cada município e cada estado, pautadas em resultados de avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes. É a conjugação dos esforços da União, estados, Distrito Federal e municípios, em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica.
Todos os entes federados aderiram ao Plano de Metas
A partir da adesão do ente federado ao Plano de Metas, os convênios unidimensionais e efêmeros dão lugar aos Planos de Ações Articuladas (PAR), de caráter plurianual.
Portanto, todas as transferências voluntárias e assistência técnica do Ministério da Educação aos entes federados estão vinculadas à adesão ao Plano de Metas e à elaboração do PAR, instrumentos fundamentais para a melhoria do Ideb.
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PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO
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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)
Infraestrutura (construção, reforma e ampliação) e equipamentos para educação infantil e ensinos fundamental e médio.
Recursos conveniados com estados e municípios* (R$ milhões)
2007 2008 2009
1.226,6
2.994,4
5.180,4
* Inclui:- escolas urbanas- escolas do campo- escolas indígenas- escolas em áreas remanescentes de quilombos- creches e pré-escolas- veículos do programa Caminho da Escola- mobiliário e equipamentos- formação- Brasil Profissionalizado
Não inclui contrapartida
Fonte: FNDE/MEC** Previsão
Série acumulada
2010**
7.200,0
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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)
Construção de escolas da diversidade
Recursos conveniados* (R$ milhões)
2007 a 2010
* Inclui convênios com estados e municípios e não inclui contrapartida
Fonte: FNDE/MEC
Áreas indígenas
Áreas remanescentesde quilombo
Campo
145,03
34,26
101,87
281,16
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PROINFÂNCIA
Iniciado em 2007, o programa prevê construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil, por meio de assistência financeira aos municípios e Distrito Federal.
ProInfância 2007 2008 2009 2010* Total
Municípios beneficiados 505 470 642 740 2.319**
Unidades conveniadas 524 497 700 800 2.521
Valor conveniado (R$ milhões) 371,6 351,5 758,2 834,1 2.315,4
* Previsão** A soma do período contemplou cada município somente uma vezFonte: FNDE/MEC
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PROINFÂNCIA
2009 2010*20082007
* PrevisãoFonte: FNDE/MEC
Quantidade acumulada524
1.021
1.721
2.521
Unidades conveniadas para construção
2.003 unidadesconveniadas até julho/2010
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PROINFÂNCIA
2009 2010*20082007
* PrevisãoFonte: FNDE/MEC
Valor acumulado371,6
723,1
1.481,3
2.315,4
Recursos conveniados (R$ milhões)
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CAMINHO DA ESCOLA
Programa criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
Caminho da Escola 2008 2009 2010* Total
Municípios que aderiram ao programa 1.134 2.103 1.800 3.600**
Veículos adquiridos 2.391 3.475 5.000 10.866
Recursos (R$ milhões) 339,0 586,1 943,0 1.868,1
* Previsão** A soma contemplou cada município somente uma vez
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CAMINHO DA ESCOLA
* PrevisãoFonte: FNDE/MEC
Número de veículos adquiridos
2008 2009 2010*
2.391
5.866
10.866
Série acumulada
9.992 veículos adquiridos até setembro/2010
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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Uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na rede pública de educação básica. Reformulado em 2007, com a ampliação do seu escopo, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais digitais, bem como oferta cursos de formação continuada aos professores e gestores das escolas, voltados para o uso didático-pedagógico das TICs.
Número de laboratórios Proinfo adquiridos
PROINFO
562
25.874
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
* PrevisãoFonte: Seed/MEC3.649
11.229
54.123
80.623
104.373
Quantidade acumulada
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Banda larga - Número de escolas conectadas à internet
PROINFO
4º trimestre2008
1º trimestre2009
2º trimestre2009
3º trimestre2009
4º trimestre2009
3º trimestre2008
2º trimestre2008
3.291 * PrevisãoFonte: Seed/MEC
9.552
17.483
23.992
28.861
35.712
42.677
Quantidade acumulada
2010*
55.000
Até setembro/2010, foram 47,4 mil escolas conectadas.
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PROINFO
300 mil
550 mil
2009 2010
R$47,2 milhões conveniados para a produção de conteúdos educacionais digitais multimídia
Fonte: Seed/MEC
Professores e gestores capacitados pelo Proinfo
Quantidade acumulada
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PDE ESCOLA
O programa tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados com foco na aprendizagem dos alunos. Em 2007, o programa foi reformulado com revisão da metodologia, ampliação do atendimento e alteração do critério de seleção das escolas (Ideb).
Fonte: SEB e FNDE/MEC* Previsão
2007 2008 2009 2010*
49,5
163,0
253,9
370,1
Recursos repassados (R$ milhões)Em 2010, já foram
repassados R$270,7 milhõesaté outubro.
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Escolas atendidas
PDE ESCOLA
2008 2009 2010*2007
22.002
13.731
7.082
1.893 Fonte: SEB e FNDE/MEC* Previsão
Até outubro/2010, já foramatendidas 14.312 escolas.
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MAIS EDUCAÇÃO
Criado em 2007, o programa Mais Educação promove a educação integral por meio de atividades socioeducativas no contraturno escolar, com vistas a ampliação do tempo e do espaço educativo das redes de ensino públicas.
Recursos repassados (R$ milhões)
57,0
158,4
370,0
2008 2009 2010*
Fonte: Secad/MEC* Previsão
Municípios beneficiados
53
130
397
2008 2009 2010*
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�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�1�0
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MAIS EDUCAÇÃO
Escolas atendidas
2008 2009 2010*
1.380
5.003
10.042
Alunos atendidos
2008 2009 2010*
1.181.040
2.251.723
Fonte: Secad/MEC* Previsão
375.581
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ESCOLA ATIVA
Melhoria da qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas das escolas do campo. Principais estratégias de implantação do programa: recursos pedagógicos especiais e cursos de formação continuada. Em 2007, o programa teve a metodologia revisada e o atendimento expandido.
2007 2008 2009 2010*
1.029
1.335
2.302
3.109
Fonte: Secad/MEC* Até outubro/2010
Municípios que aderiram
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Escolas atendidas com classes multisseriadas
ESCOLA ATIVA
2007 2008 2009 2010*
6.215
9.927
27.449
39.320
Fonte: Secad/MEC* Até outubro/2010
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Alunos atendidos em classes multisseriadas
ESCOLA ATIVA
Fonte: Secad/MEC* Até outubro/2010
2007 2008 2009 2010*
195.403
296.435
694.237
1.308.080
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�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�1�0
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? Ferramenta implementada em 2007, o guia é um conjunto de tecnologias implementadas pelo Ministério da Educação ou pré-qualificadas por meio de edital público. Do guia constam informações que auxiliam gestores e professores a conhecer e identificar tecnologias que contribuem para a melhoria da educação em suas redes de ensino.
? 143 tecnologias constam do guia após 3 editais (2007/2008/2009).
§2 editais lançados em 2010 (classes multisseriadas e educação infantil).
? 8.506 guias de 2009 serão distribuídos em 2010 para secretarias e conselhos estaduais e municipais de ensino do país.
? Em 2010, 1.179 municípios e 833.315 alunos serão atendidos com as tecnologias de correção de fluxo escolar pré-qualificadas de 3 instituições (Instituto Ayrton Senna, Geempa e Instituto Alfa e Beto).
GUIA DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
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Alfabetização e EducaçãoContinuada
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BRASIL ALFABETIZADO
O programa Brasil Alfabetizado foi criado em 2003 para universalizar a alfabetização de brasileiros de 15 anos ou mais. Com o PDE (2007), ele foi reestruturado e atualmente é desenvolvido em todo o território nacional, com atuação mais intensa nos 1.928 municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%.
Já são mais de 12 milhões de jovens e adultos beneficiados desde 2003.
A previsão é atender 2,2 milhões no ciclo 2010.
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BRASIL ALFABETIZADO
Fonte: Secad/MEC* Os ciclos do programa Brasil
Alfabetizado não coincidem com o ano civil. Os dados do ciclo de 2009 estão atualizados até setembro/2010.
1,7
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009*
3,3
5,2
6,8
8,4
9,9
12,0
Quantidade acumulada
Número de jovens e adultos beneficiados (em milhões)
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PNLA E PNLD EJA
* Previsão. Inclui recursos do PNLA 2010 e PNLD EJA 2011 (a aquisição acontecerá em 2010 e a distribuição em 2011)
Fonte: FNDE/MEC
Recursos (em milhões)R$
A partir de 2008 as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado passaram a receber livros didáticos com vistas à alfabetização e à escolarização de pessoas com idade de 15 anos ou mais. A partir de 2011, o PNLD EJA distribuirá as obras didáticas para as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado e para todas as escolas públicas com turmas de educação de jovens e adultos de ensino fundamental.
11,921,8
161,0
2008 2009 2010* Alfa
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EducaçãoProfissional e Tecnológica
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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Matrículas na educação profissional* (em milhares)
* Inclui: ensino médio integrado à educação profissional, e educação profissional de nível técnico concomitante e subsequente
Fonte: Inep/MEC295,3
2005 2006 2007 2008
Total de MatrículasRede PrivadaRede Pública
2009
411,9 408,0
336,6
393,0
387,1448,7
479,2524,4
466,6
707,3744,7
780,2
927,9991,1
200420032002
283,4
392,7
676,1
264,4
325,0
589,4
279,1
286,0
565,0
CENSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ed
uca
ção
Pro
fissi
on
al e
Te
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69
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�2�5
�7�5
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�1�2
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O processo de criação de instituições federais de educação profissional foi restringido com a publicação da Lei nº 9.649/98, que transferia para entes estaduais, municipais ou privados a administração de qualquer unidade que eventualmente fosse construída. Com a aprovação da Lei nº 11.195/2005 voltou a ser facultada à União a possibilidade de retomar as ações de implantação de novas unidades de ensino técnico/agrotécnico.
Atualmente são 38 institutos federais com a missão de orientar a oferta de educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo e fortalecer os arranjos produtivos locais. Eles oferecem vagas em cursos de nível médio, nível médio integrado, licenciatura, superior em tecnologia e pós-graduação.
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EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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Janeiro de 2003
Outubro de 2010 2011
Unidades 140202 novas funcionando
Total: 342 funcionando
354
(214 novas)
Municípios atendidos*
118310 municípios atendidos
por unidades em funcionamento322
* Municípios atendidos por mais de uma unidade foram contados somente uma vez
Fonte: Setec/MEC
Ed
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71
EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
�0
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�2�5
�7�5
�9�5
�1�0�0
�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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* Os números correspondemàs unidades criadas ou f ede ra l i z adas pe l os Presidentes
Fonte: Setec/MEC
Linha do tempo da criação/federalização das unidades*
20
Nilo P
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a
1909
- 19
10
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Fonse
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1910
- 19
14
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1914
- 19
18
Delfim
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1918
- 19
19
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1922
- 19
26
Getúl
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1930
- 19
45
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1 - 19
54
Gaspa
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a
1946
- 19
51
Juscel
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1956
- 19
61
João G
oular
t
1961
- 19
64
Epitá
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1919
- 19
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fé Filh
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1954
- 19
55
1 1 1 3 1
1511
17 8
11
Caste
lo Bra
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1964
- 19
67
Costa
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1967
- 19
69
João B
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1979
- 19
85
José S
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1985
- 19
90
Ferna
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1990
- 19
92
Itamar
Franco
1992
- 19
95
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1995
- 20
03
Luiz In
ácio L
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Silva
2003
- 20
10
Emílio
G. M
édici
1969
- 19
74
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1974
- 19
79
219
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4
26
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1964
- 19
64
214
...............
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EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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Número de Unidades
De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas. Até 2010, serão entregues 214 novas unidades.
Fonte: Setec/MEC* Previsão
141 141 143156
175178
280
354
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
140
2002 Ed
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EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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�7�5
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�1�0�0
�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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* Incluem matrículas em educação profissional de nível técnico integrado ao ensino médio, educação profissional de nível técnico, Proeja e ensino superior (números em milhares)
** Dados preliminaresFonte: Inep/MEC
Evolução das matrículas*
79,8 94,2
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
82,6 89,5115,4
133,7159,6
Nível superior
Nível médio e Proeja
33,843,6
35,739,4
47,3
53,4
113,6137,9
118,4129,0
162,8187,2
227,7
mais de 60% de aumento
68,1**
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EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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0,70,9
1,1 1,2
1,5
2,0
2,9
3,9
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010**
* Não inclui gastos com inativos, dívidas e precatórios (valores em R$ bilhões)
** PrevisãoFonte: SPO/SE/MEC
Recursos do MEC para educação profissional e tecnológica*
Valores Constantes (IPCA-médio)Valores Correntes
1,01,2
1,41,4
1,7
2,2
3,0
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75
EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DA REDEFEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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BRASIL PROFISSIONALIZADO
Criado em 2007, o programa objetiva o fortalecimento das redes estaduais de educação profissional e tecnológica, por meio do repasse de recursos para que os estados invistam em suas escolas técnicas.
Convênios celebrados
2008 2009 2010 Total
Construção de escolas (quantidade) 46 83 54 183
Reformas e ampliações (quantidade) 230 304 9 543
Investimentos (R$ milhões) 525,2 720,2 303,1 1.548,5
Fonte: Setec/MEC
Ed
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BRASIL PROFISSIONALIZADO
Fonte: Setec/MEC
Número de escolas conveniadaspara construção
46
129
183
2008 2009 2010
Quantidade acumulada
Número de escolas conveniadaspara reformas e ampliações
230
534 543
2008 2009 2010
Quantidade acumulada
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BRASIL PROFISSIONALIZADO
Fonte: Setec/MEC
Recursos de investimentos (R$ milhões)
525,2
1.245,4
1.548,5
2008 2009 2010
Quantidade acumulada
Ed
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Te
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�7�5
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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Lançado em 2007, proporciona educação profissional técnica na modalidade de educação à distância, com a finalidade de ampliar a oferta e democratizar o acesso a cursos técnicos de nível médio, públicos e gratuitos no país.
Polos implantados até 2010: 291 em 20 estados.
Alunos matriculados em 2010: 28.744 em 38 cursos.
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E-TEC – ESCOLA TÉCNICA ABERTA
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PROEJA
Criado em 2005, o Proeja abrange cursos que proporcionam formação profissional com a escolarização para jovens e adultos.
Fonte: Setec/MEC2006 2007 2008 2009
4,06,0
9,3
12,7
Alunos matriculados em cursos Proeja (em milhares)
27,0
2010Ed
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2010*
37,0
2008
20,2
2009
35,9
2007
23,2
Recursos (R$ milhões)
PROEJA
Fonte: Setec/MEC* Previsão
2006
6,0
Ed
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REFORMA DO SISTEMA S
Em 2008, foi promovida a reforma do Sistema S (Sesi, Sesc, Senai e Senac). De acordo com a nova legislação, Senac e Senai deverão aplicar 2/3 de sua receita na oferta de cursos técnicos gratuitos para jovens de baixa renda e Sesi e Sesc deverão aplicar 1/3 de sua receita. Em 2009, foram 266,6 mil matrículas gratuitas.
Matrículas gratuitas
SenacFIC 82.225
Cursos técnicos 5.263
SenaiFIC 161.348
Cursos técnicos 17.786
Total 266.622Fonte: Setec/MEC* Até outubro/2010
72.688
5.617
129.084
5.591
2010*
212.980
2009
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EducaçãoSuperior
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�7�5
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
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Número de matrículas* (milhões)
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
O Inep realiza, anualmente, a coleta de dados sobre a educação superior com o objetivo de oferecer informações detalhadas sobre a situação atual e as grandes tendências do setor tanto à comunidade acadêmica quanto à sociedade em geral.
* Inclui modalidades presencial e à distância
** Dados preliminaresFonte: Inep/MEC
3,94
1,18
2,76
4,22
3,01
1,21
4,57
3,32
1,25
4,88
3,63
1,25
5,25
3,91
1,34
5,81
4,26
1,55
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Total de MatrículasRede PrivadaRede Pública
5,95
4,43
1,52
2009**Ed
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698,3
592,7
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Número de matrículas em graduação na rede federal de educação superior (em milhares)
* Dados preliminaresFonte: Inep/MEC
2003 2004 2005 2006 2007 2008
641,1607,2595,3
583,6
567,1 574,6 579,6 589,8615,5
643,1
16,5 18,1 15,755,2
17,4
Presencial
À distância
839,4
752,8
86,6
2009*
25,6
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CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Número de matrículas em universidades federais (em milhares)
* Dados preliminaresFonte: Inep e Capes/MEC
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Pós-Graduação
Graduação à Distância
527,7 533,9 549,2 556,2578,5
600,8
696,7
2009*
52,2 54,5 58,368,0
73,5
62,9
80,9
16,5 18,1 15,7 25,6 52,117,4
73,2
726,4
606,5672,1
636,5623,2596,4
850,8
Graduação Presencial
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Desde 2005, a expansão da rede federal de educação superior visa a ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior de qualidade. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), criado em 2007, prevê, além do aumento de vagas, medidas como ampliação ou abertura de cursos noturnos, aumento do número de alunos por professor, redução dos custos por aluno, flexibilização de currículos, elevação da taxa de conclusão das graduações presenciais e combate à evasão.
EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE SUPERIOR/REUNIEDUCAÇÃO
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Vagas em graduação presencial em universidades federais (em milhares)*
* 2009: dados preliminares; 2010 a 2012: dados projetados
Fonte: Inep e Sesu/MEC2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 201220042003
109,8116,3
132,2 139,9150,9
187,0
222,4235,6
109,2
243,5
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EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE SUPERIOR/REUNIEDUCAÇÃO
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6,77,2
9,3
10,8
12,7
14,5
18,3
22,1
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010**
* Não inclui gastos com inativos, dívidas e precatórios (valores em R$ bilhões)
** PrevisãoFonte: SPO/SE/MEC
Recursos do MEC para educação superior* (sem Fies)
15,9
19,1
11,6
9,69,5
13,0
14,7
Valores Constantes (IPCA-médio)Valores Correntes
EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE SUPERIOR/REUNIEDUCAÇÃO
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2003 Outubro de 2010 2011
Universidades 4558 funcionando
1 em implantação (Unilab)
59
(14 novas)
Câmpus e unidades
148126 novos funcionando
Total: 274 funcionando
282
(134 novos)
Municípios atendidos*
114230 municípios atendidos por
câmpus em funcionamento237 * Municípios atendidos por mais de
um câmpus foram contados somente uma vez
Fonte: Sesu/MEC
EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE SUPERIOR/REUNIEDUCAÇÃO
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Fonte: Sesu/MEC1
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11
22
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EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE SUPERIOR/REUNIEDUCAÇÃO
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PROUNI
Institucionalizado em 2005, o Prouni promove o acesso ao ensino superior de estudantes de baixa renda, a partir da concessão de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.
? De 2005 ao 1º semestre de 2010 foram ocupadas 748.788 bolsas, sendo:
? 47% dos bolsistas afrodescendentes.
? 69% das bolsas integrais.
? 89% dos cursos presenciais (74% noturno).
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Bolsas ocupadas
PROUNI
95.608
204.625
310.186
434.750
596.077
2005 2006 2007 2008 2009
* Posição do Sisprouni em setembro/2010
Fonte: Sesu/MEC
453 mil bolsas estão em utilização*
Quantidade acumulada
2010
748.788
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FIES
Financia o ensino superior para estudantes que não tenham condições de arcar com os custos de formação e estejam regularmente matriculados em instituições cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
Em 2010, foi reformulado:
? Juros baixaram de 9% para 3,4% ao ano.
? Financiamento: até 100% da mensalidade.
? Dilatação do prazo de pagamento no triplo do tempo da graduação.
? Criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
? Estudantes de licenciatura e medicina que se dispuserem a trabalhar nas redes públicas de educação e saúde amortizam sem dispêndio 1% da dívida consolidada por mês de trabalho.
Em 2010*, mais de 60 mil contratos firmados, no valor global superior a R$2,0 bilhões.* Até 26/10/2010
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SISU
Sistema informatizado criado em 2009, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
1º/2010
? Vagas disponibilizadas: 47.913 ? 38.549 para ampla concorrência? 9.364 para ações afirmativas
51 instituições participantes do processo seletivo 1º/201035 instituições participantes do processo seletivo 2º/2010
Nº de inscritos: 793.910
2º/2010
? Vagas disponibilizadas: 16.573 ? 12.315 para ampla concorrência? 4.258 para ações afirmativasNº de inscritos: 231.931
Fonte: Sesu/MEC
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PNAES
Criado em 2007, prevê assistência a estudantes de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. São contempladas ações como: moradia estudantil, alimentação, transporte, assistência à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.
2008 2009 2010*
Número de benefícios (mil) 196,0 408,5 600
Recursos (R$ milhões) 125,3 203,8 304,0
* PrevisãoFonte: Sesu/MEC
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PNAES
* PrevisãoFonte: Sesu/MEC
Recursos investidos (R$ milhões)
125,3
203,8
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2008 2009 2010*
Número de benefícios (mil)
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Até agosto/2010, foram454,7 mil benefícios
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SINAES
Desde 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) avalia as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes. Possui uma série de instrumentos complementares: autoavaliação, avaliação externa, Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), avaliação dos cursos de graduação e instrumentos de informação (censo e cadastro). A supervisão pode resultar em descredenciamento, redução de vagas ou suspensão de processo seletivo.
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Avaliações in loco de cursos de graduação realizadas
SINAES
1.615
3.523
6.151
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: Inep/MEC* Até outubro/2010
9.285
11.587
13.87414.454
Quantidade acumulada
18.042
2010* Ed
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E-MEC
Sistema eletrônico de acompanhamento dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, renovação e reconhecimento de cursos que visa a celeridade e eficiência.
O e-MEC proporcionou a redução significativa do tempo destinado às análises dos processos nele protocolados.
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100
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ORÇAMENTO CAPES*
20011995 2010**1996 1997 1998 1999 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
* Valores em R$ bilhões** PrevisãoFonte: SPO/MEC
1,04 1,02 0,990,85
0,960,86 0,89 0,85
0,76 0,760,82 0,88
0,90
1,38
0,38 0,44 0,45 0,40 0,48 0,45 0,50 0,52 0,54 0,570,66
0,73 0,78
1,26
1,62
Valor Constante (IPCA médio)
Valor Corrente
2,66
1,70
Pó
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ão
101
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�1�6
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Acessos ao Portal de Periódicos (em milhões)
Professores, pesquisadores, alunos e funcionários de 311 instituições de ensino superior e de pesquisa em todo o país têm acesso imediato à produção científica mundial atualizada por meio deste serviço oferecido pela Capes.
Fonte: Capes/MEC17,5
26,9
32,7
47,0
56,660,7
65,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
PORTAL DE PERIÓDICOS
Pó
s-G
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102
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�2�5
�7�5
�9�5
�1�0�0
�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�1�6
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Apoio à formação de recursos humanos de alto nível no âmbito acadêmico, científico, tecnológico e cultural no Brasil e no exterior, via concessão de bolsas de estudo.
1995
12,012,7
13,912,8
12,1 11,7 12,013,1
15,6 16,2 16,2
18,618,7
24,8
27,2
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2010*
Número de bolsas no país (em milhares)
Fonte: C /MEC* Previsão
apes
Doutorado e pós-doutoradoMestrado
7,4 7,98,8 8,3 8,1 8,8 9,4
10,411,7 11,6 11,6
13,6 13,4
17,4
20,0
33,1
24,4
2009 Pó
s-G
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103
BOLSAS DE ESTUDO
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�7�5
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�1�6
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* Inclui bolsistas de Graduação Sanduíche
** PrevisãoFonte: Capes/MEC
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
2,7
3,0
3,6
4,0 4,04,1
4,3
Número de bolsistas no exterior (em milhares)*
5,0
2010**
BOLSAS DE ESTUDO
Pó
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104
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�7�5
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�1�6
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Fonte: C /MEC* Valores correntes em R$
apes
DoutoradoMestrado
1.072,89
1.267,00
1.394,00
1.800,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
724,52
855,00
940,00
1.200,00
Evolução dos valores per capita das bolsas de estudo no país (em R$)*
Pó
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uaç
ão
105
BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS*
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�1�6
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Glossário
Glo
ssár
io
Capes Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
DRU Desvinculação das Receitas da UniãoEC Emenda Constitucionale-MEC Sistema de Regulação do Ensino Superior Enade Exame Nacional de Desempenho de
EstudantesEncceja Exame Nacional de Certificação de
Competência de Jovens e AdultosEnem Exame Nacional do Ensino Médioe-TEC Escola Técnica Aberta do BrasilFIC Formação Inicial e ContinuadaFies Fundo de Financiamento ao Estudante do
Ensino SuperiorFNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da
EducaçãoFundeb Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Fundef Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIdeb Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica
Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
IPCA Índice de Preços ao Consumidor AmploMEC Ministério da EducaçãoPAR Plano de Ações ArticuladasPDDE Programa Dinheiro Direto na EscolaPDE Plano de Desenvolvimento da EducaçãoPDE Escola Plano de Desenvolvimento da EscolaPIB Produto Interno BrutoPibid Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
à DocênciaPnad Pesquisa Nacional por Amostra de DomicíliosPnae Programa Nacional de Alimentação EscolarPnaes Programa Nacional de Assistência EstudantilPnate Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
EscolarPNBE Programa Nacional Biblioteca na EscolaPNLA Programa Nacional do Livro Didático para a
Alfabetização de Jovens e Adultos PNLD EJA Programa Nacional do Livro Didático para a
Educação de Jovens e AdultosProeja Programa Nacional de Integração da
Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
Proinfância Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Pública de Educação Infantil
Proinfo Programa Nacional de Tecnologia EducacionalProuni Programa Universidade para TodosReuni Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
Saeb Sistema de Avaliação da Educação BásicaSEB Secretaria de Educação BásicaSecad Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e DiversidadeSPO Subsecretaria de Planejamento e OrçamentoSesu Secretaria de Educação SuperiorSetec Secretaria de Educação Profissional e
TecnológicaSINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação
SuperiorSiSU Sistema de Seleção UnificadaTRI Teoria da Resposta ao ItemUAB Universidade Aberta do Brasil
106
�0
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�1�7
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�1�0�0
�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�1�7
![Page 108: orçamento merenda valorização do magistério Ações do ... · valorização do magistério alfabetização censo transporte escolar merenda mestrado Sinopse das Ações do Ministério](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022050301/5f6a9759d6180825002ef85b/html5/thumbnails/108.jpg)
orçamento
assistência ao alunovagas nas universidades
formação de professores
valorização do magistério
alfabetização
censo
transporteescolar
merenda
mestrado
www.mec.gov.br
�0
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�A�F�-�S�i�n�o�p�s�e�M�e�c�2�0�1�0�(�b�a�i�x�a�)
�t�e�rÿÿ�a�-�f�e�i�r�a�,� �1�6� �d�e� �n�o�v�e�m�b�r�o� �d�e� �2�0�1�0� �1�5�:�5�5�:�1�7