organizaÇÃo setorial como elemento facilitador … · • necessidade de formataÇÃo de um plano...
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ORGANIZAÇÃO SETORIAL COMOELEMENTO FACILITADOR PARA
ADOÇÃO DE POLITICASPÚBLICAS
COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Palestrante:Luiz Custódio Cotta Martins
27/08/03
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SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO
• ANTECEDENTES HISTORICOS E FATOS RELEVANTES
• DESREGULAMENTAÇÃO DO SETOR E A NECESSIDADE DE UNIÃO DOSPRODUTORES
• A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO SETOR
• OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS
• PROBLEMAS E OBSTÁCULOS A SEREM SUPERADOS
• INICIATIVAS DE ORGANIZAÇÃO DO SETOR
• AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESPERADAS
• CONCLUSÃO FINAL
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•CULTURA CANAVIEIRA SURGE NO BRASIL- COLÔNIA 1516 – D. MANUEL IAUTORIZA PRIMEIROS ENGENHOS.
•COM AS CAPITANIAS HERIDITÁRIAS, A CANA DE AÇÚCAR SE TORNOUPARTE DA PAISAGEM BRASILEIRA.
•FORAM OS ENGENHOS PERNAMBUCANOS OS RESPONSÁVEIS PELODESBRAVAMENTO E INTEGRAÇÃO DE TODO O NORDESTE.
•O AÇÚCAR REINOU ATÉ O FINAL DO SÉCULO XVII, QUANDO ADESCOBERTA DAS MINAS GERAIS VEIO MUDAR A ESTRUTURAECONÔMICA E SOCIAL DO PAIS.
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• 1827 – NOVEMBRO – D. PEDRO I AUTORIZA ENGENHOS EM TODO OTERRITÓRIO NACIONAL.
• 1933 – CRIADO O IAA – INSTITUTO DO AÇÚCAR E ÁLCOOL.
• 1979 – SURGE O PROÁLCOOL O MAIOR E MAIS BEM SUCEDIDOPROGRAMA DE BIOMASSA DO MUNDO – O GRANDE SALTO DO SETOR
• O SETOR CANAVIEIRO FLORESCE E SE EXPANDE EM VARIASREGIÕES, SE TRANSFORMADO NUM SEGMENTO DE IMPORTANTESIGNIFICADO ESTRATÉGICO PARA A ECONOMIA DO PAÍS.
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• COM A CRIAÇÃO DO IAA O SETOR É SUBMETIDO A FORTE INTERVENÇÃOGOVERNAMENTAL.TODA A COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE AÇUCAR E FEITA PELOGOVERNO. A PRODUÇÃO E OS PREÇOS SÃO TOTALMENTE ADMINISTRADOS PELO IAA.
• ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO PROÁLCOOL EM 79 O GOVERNO INCENTIVA A INSTALAÇÃO DEDESTILARIAS E FOMENTA A PRODUÇÃO E O USO DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL.EM 1985 CERCADE 95% DOS VEÍCULOS LEVES PRODUZIDOS SÃO MOVIDOS A ÁCOOL DISTRIBUIDO EMAPROX.26MIL POSTOS DE NORTE A SUL DO PAÍS.
• A PARTIR DE 90 O PROÁLCOOL ENTRA EM DECLINIO E NA METADE DA DECADA COMEÇAMA CAIR OS INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO COM A EXTINÇÃO DO IAA.
• EM MAIO DE 97 É LIBERADO O PREÇO DO ÁLCOOL ANIDRO E EM 99 OS DA CANA E DOHIDRATADO.VERIFICA-SE O FIM DOS “PLANOS DE SAFRA” E DAS “COTAS DECOMERCIALIZAÇÃO.
• COM A DESREGULAMENTAÇÃO OCORRIDA, UMA FORTE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DOSETOR PRODUTOR PARA O DISTRIBUIDOR É VERIFICADA(CERCA DE R$5,0BILHÕES) . OPRODUTOR NÃO ESTAVA PREPARADO PARA A LIBERAÇÃO E FALTAVA UNIÃO EORGANIZAÇÃO AO SETOR.
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• OS PREJUIZOS FORAM IMENSOS E CATALIZARAM AS PRIMEIRAS INICIATIVAS EM BUSCADE MAIOR ARTICULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ENTRE OS PRODUTORES DO SETOR.
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• UM FORUM PERMANENTE DE LIDERANÇAS DO SETOR É CRIADO COM A FINALIDADE DEDISCUTIR OS PROBLEMAS E FORMATAR AS ESTRATÉGIAS E ACÕES A SEREMDESENVOLVIDAS.
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• RESPONSÁVEL PELA GERAÇÃO DE MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS DIRETOS DEBAIXO CUSTO
• REDUZ EXODO RURAL E REGIONALIZA A ECONOMIA
• PROPICIA UMA ECONOMIA DE DIVISAS PELA REDUÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE PETRÓLEO –ÁLCOOL SUBSTITUE CERCA DE 190MIL BARRIS DE PETROLEO/DIA
• GERAÇÃO DE DIVISAS ATRAVÉS DE EXPORTAÇÕES DE AÇÚCAR E ÁLCOOL
• ÁLCOOL- COMBUSTÍVEL LIMPO E RENOVÁVEL
• CO-GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DA BIOMASSA DO BAGAÇO DA CANA
• GANHOS AMBIENTAIS – CANA-DE-AÇÚCAR SEQUESTRA CARBONO( CO2)
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• EXPANSÃO DO MERCADO INTERNACIONAL DE AÇUCAR E ÁLCOOL COM AELIMINAÇÃO DAS BARREIRAS TARIFÁRIAS EXISTENTES E QUEDA DOS ELEVADOSSUBSÍDIOS PRATICADOS.
• CONSOLIDAÇÃO DO MERCADO INTERNO DE ÁLCOOL PELA ELEVAÇÃO DADEMANDA E CONSUMO NOS VEÍCULOS FLEX-FUEL
• MISTURA DO ÁLCOOL NO DIESEL E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DEBIODIESEL .
• ELIMINAÇÃO GRADATIVA EM TODOS OS PAISES DO MUNDO DO MTBE COMOADITIVO DA GASOLINA, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE EXPORTAÇÃO DOÁLCOOL.
• EXPANSÃO DO MERCADO PARA CERTIFICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOCARBONO SEQUESTRADO.
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• AUSÊNCIA DE UMA ENTIDADE NACIONAL COM LEGITIMIDADE PARA UNIR OSPRODUTORES DE TODAS AS REGIÕES DO BRASIL, ORGANIZAR AS AÇÕES VISANDO ADEFESA DOS INTERESSES DO SETOR E FACILITAR A INTERLOCUÇÃO COM O GOVERNO E OPARLAMENTO.
• NECESSIDADE DE FORMATAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA A AUTO GESTÃO DOSETOR,COM ÊNFASE NUM MELHOR PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO ,BEMCOMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS.
• AUSÊNCIA DE RECURSOS E FINANCIAMENTOS QUE PERMITAM A ESTOCAGEM EFORMAÇÃO DOS ESTOQUES ESTRATÉGICOS.
• PARCERIA EFETIVA NA BUSCA E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MERCADOS PARA OAÇÚCAR E O ÁLCOOL.
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• A PRIMEIRA INICIATIVA CONCRETA DE ORGANIZAÇÃO SETORIAL FOIA CRIAÇÃO DA FEPLANA - FEDERAÇÃONACIONAL DOS PLANTADORES DE CANA,NOS IDOS DE 1934, LOGO APÓS A INSTALAÇÃO DO IAA. CONGREGAMAIS DE 50.000 PRODUTORES E SEMPRE FOI O BALUARTE NADEFESA DOS INTERESSES DOS PRODUTORES DE CANA DOPAÍS.PARTICIPA DIRETAMENTE DE TODAS AS DISCUSSÕESVISANDO O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS, FIXAÇÃO DOSPREÇOS E DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS PARA ODESENVOLVIMENTO E FINANCIAMENTO DA LAVOURA CANAVIEIRA.ENTIDADES DE CARACTER REGIONAL TAIS COMO A ORPLANA E AUNIDA PARTICIPAM DO SEU QUADRO DE ASSOCIADOS,BEM COMOTODAS AS ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS DE PLANTADORES DE CANA..
• NO TOCANTE A ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR SÃOCRIADOS OS SINDICATOS ESTADUAIS, QUASE QUE EMPARALELO COM A INSTALAÇÃO DO IAA(SINADAÇUCAR /MG FOICRIADO EM 1943)
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• SOMENTE A PARTIR DE 80 COMEÇAM SER CRIADAS AS ENTIDADES DEDEFESA DOS PRODUTORES DO ÁLCOOL.AS MAIS SIGNIFICATIVAS EATUANTES FORAM:
AIAA-ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE AÇÚCARE ÁLCOOL, QUE CONGREGAVA PRODUTORES DE AÇUCAR E ÁLCOOLDE SP E A SOPRAL-SOCIEDADE DOS PRODUTORESDE ÁLCOOL, RESPONSAVEL INICIAMENTE PELA DEFESA DOSINTERESSES DE PRODUTORES AUTONOMOS DE ÁLCOOL DE SP EPOSTERIORMENTE AGREGANDO ASSOCIADOS DE OUTROS ESTADOS.
• EM 97/98 A AIAA É TRANSFORMADA EM ÚNICA-UNIÃO DAAGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA DE SP ASSUMINDO ACOORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS SINDICATOS DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL EDE GRANDES GRUPOS PRODUTORES DE SP .
• LOGO A SEGUIR, VISANDO REPRESENTAR TODA A PRODUÇÃO DA REGIÃOC-S, EM 98 É FORMADA A CEPAAL-COLIGAÇÃO DAS ENTIDADESDE PRODUTORES DE AÇÚCAR&ÁLCOOL, COM ASSOCIADOS DASOBRAL,COPACESP, ADA, ALCOPAR, SINDICATOS DE MT, MS, GO, MG E ES.
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• EM 1997, ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA DO SETOR PARA AECONOMIA DO PAÍS E COMO INSTRUMENTO PARA APRESERVAÇÃO E ELEVAÇÃO DO EMPREGO NO CAMPO,GERAÇÃO DE DIVISAS, MELHORIA DAS CONDIÇÕESAMBIENTAIS E PRESERVAÇÃO DO ACERVO TECNOLÓGIGODO PAÍS, FOI CRIADA A “FRENTE PARLAMENTAR DOSETOR SUCROALCOLEIRO”, PRESIDIDA PELOEMINENTE DEP. HÉLIO ROSAS.
• NO ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE VIVIDA PELOSETOR NA SAFRA 98/99 (PÓS LIBERAÇÃO DACOMERCILIZAÇÃO DO ÁLCOOL PELO GOVERNO), FORAMCRIADAS DUAS SOCIEDADES COM FINS ESPECÍFICOS:-BRASILÁLCOOL( FORMAÇÃO DE UM ESTOQUE DE ÁLCOOLPARA EXPORTAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DO EXCESSO DEOFERTA) E A BOLSA BRASILEIRA DEÁLCOOL(DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MERCADOS ECOMERCIALIZAÇÃO DO EXCEDENTE DE ÁLCOOL ).
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• DESDE 1986/87 MINAS VEM LIDERANDO O MOVIMENTO EM PROL DACRIAÇÃO DA “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE AÇUCAR EÁLCOOL, VISANDO ORGANIZAR AS AÇÕES, FACILITAR AS NEGOCIAÇÕES EA INTERLOCUÇÃO COM O GOVERNO NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICASPARA O SETOR.
• INFELIZMENTE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL NÃO É, AINDA, UMAREALIDADE.TODAVIA, O DIALOGO E AS AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OSPRODUTORES DE TODOS OS ESTADOS TEM EVOLUIDOSUBSTANCIALMENTE.
• EM 2000 FOI CRIADO UM FORUM DE PRESIDENTES DE SINDICATOS(MAISRECENTEMENTE – FORUM DE LIDERANÇAS) COM REUNIÕES MENSAIS PARADISCUSSÃO INTERNA E COM O GOVERNO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DOSETOR, MONITORAMENTO DAS SAFRAS E BUSCA DE SOLUÇÕESCONJUNTAS.
• LOGO NO INICIO DO ATUAL GOVERNO, POR INICIATIVA DO MAPA-MINISTÉRIO DE AGRICULTURA ,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,É CRIADA A“CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO AÇUCAR E DOÁLCOOL”COM REPRESENTANTES DOS PRODUTORES E DEMAISSEGMENTOS DESSA IMPORTANTE CADEIA PRODUTIVA.
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• AGILIZAÇÃO DOS ESTUDOS PARA INSERÇÃO DEFINITIVA DO ÁLCOOL NAMATRIZ ENERGÉTICA, COM DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DABIOMASSA NO MIX DE ENERGIA DO PAÍS;
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• EXAMINAR O RETORNO DOS INCENTIVOS AOS VEÍCULOS A ÁLCOOL, COMFIXAÇÃO DE UM PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO, COMPATÍVELCOM A OFERTA DE ÁLCOOL PROJETADA;
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• ESTABELECER A DEMARRAGEM DEFINITIVA DO PROINFA NO TOCANTE ÀGERAÇÃO DE ENERGIA DO BAGAÇO;
• EXAMINAR A HOMOLOGAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA MISTURA DO ÁLCOOLNO DIESEL E CONTINUIDADE DOS ESTUDOS DO MIX “OPTIMUM” DE MISTURADO ÁLCOOL NA GASOLINA;
• ESTIMULAR, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM CENTROS TECNOLÓGICOS, OSPROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA CÉLULA DE COMBUSTÍVEL;
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• ESTABELECER A DEMARRAGEM DEFINITIVA DO PROINFA NO TOCANTE ÀGERAÇÃO DE ENERGIA DO BAGAÇO;
• EXAMINAR A HOMOLOGAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA MISTURA DOÁLCOOL NO DIESEL E CONTINUIDADE DOS ESTUDOS DO MIX “OPTIMUM” DEMISTURA DO ÁLCOOL NA GASOLINA;
• ESTIMULAR, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM CENTROS TECNOLÓGICOS, OSPROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA CÉLULA DE COMBUSTÍVEL;