ORIENTAÇÃOPARA MONOGRAFIA

Prof. Antero Arantes Martins

Introdução.

• Esta não é uma aula de didática e metodologia. É uma aula de conteúdo.

• Tem por objetivo auxiliar o aluno no desenvolvimento de seu trabalho de conclusão de curso.

• Após o término das aulas, serão atendidos os alunos individualmente, se assim o desejarem, dando-se preferência aos alunos das turmas 16, 18 e 19 e, em seguida, aos alunos das turmas 20 e 21.

Introdução.

• Prazo:– O prazo para entrega de monografia é de seis meses contados da

conclusão do curso. A prorrogação por 30 dias está sujeita ao pagamento de multa.

– Entretanto, é preciso que o aluno tenha consciência que o tempo para realização da monografia é contado desde o primeiro dia do curso, para que se evite atropelos.

• Plágio:– Não serão admitidos plágios. Constatada a sua ocorrência o aluno

será reprovado e deverá cursar novamente um semestre de metodologia e didática, as aulas de orientação, e escrever sobre tema diverso do primeiro;

– Plágio é a apropriação indevida da obra intelectual de outrem, no todo ou em parte. Significa usar o pensamento de outrem como se fosse seu.

– Não apenas a cópia “ipis literis” é plágio. Também o será a utilização da idéia reescrita.

Introdução.

• Monografia: É um trabalho cientifico que tem as seguintes características:– Abordagem de um tema específico;– Parte de uma problematização;– Desenvolve-se no estudo das alternativas

possíveis de solução do problema (estudo aprofundado);

– Finda-se com uma conclusão (resposta).– O tema não precisa ser original, podendo se

fazer uma releitura dos estudos já existentes.

Introdução.

• Algumas pessoas pensam que monografia deve trazer algo novo. Isto não é necessário, ao menos, nesta etapa, embora seja possível.

• Investigar, antes de escolher o tema, qual o tempo que se pode, realmente, dedicar ao desenvolvimento do trabalho.

• Projetos audaciosos normalmente são frustrados pela ausência de tempo para seu desenvolvimento.

• Pense no material didático disponível para consulta sobre o tema escolhido antes de decidir.

• Seja isento. O objetivo da monografia é investigar um tema e não comprovar algo que você deseja previamente. Ao iniciar o trabalho, não se pode, desde já, vislumbrar o seu resultado.

Introdução. Etapas

• A realização de monografia deve ser realizada em etapas. Normalmente este processo envolve as seguintes fases:– Escolha do tema;– Elaboração do sumário;– Elaboração da problematização;– Pesquisa de material;– Redação;– Elaboração da conclusão;– Reflexão sobre o conteúdo atingido;– Revisão pelo uso das normas da ABNT.

Escolha do tema.

• Escrever sobre um tema escolhido pelo próprio aluno é difícil.

• Escrever sobre um tema escolhido por terceiros é impossível.

• Algumas dicas:– Procure um tema que lhe agrade e seja de seu

domínio: Escolher temas porque não são se seu domínio, a fim de “aprender” sobre o assunto normalmente leva à frustração;

– Não escolha temas ligados à sua atividade profissional cotidiana: Há grande probabilidade de que seu trabalho seja tendencioso, buscando o resultado previamente pretendido.

Escolha do tema.

• Caberá a cada um escolher seu tema.• Algumas regras podem ajudar nesta escolha.• Comece se perguntando: Meu tema será de

Direito Material ou de Direito Processual? Do que gosto mais?

• Ao escolher um deles, eliminou-se 50% de possibilidades.

• Depois da escolha, verifique os grandes grupos que podemos encontrar em cada qual:

Escolha do tema.

• DIREITO MATERIAL:

• Parte Geral;

• Sujeitos do Contrato;

• Objeto do Contrato;

• Extinção do Contrato;

• Direito Coletivo

• DIREITO PROCESSUAL:

• Parte Geral;

• Fase cognitiva;– Postulatória;

– Probatória;

– Decisória;• Recursal;

• Fase executiva;

• Procedimentos Especiais;

• Tutelas de Urgência:– Cautelares;

– Tutela Antecipada

Escolha do tema.

• Direito Material: Parte Geral.– Princípios;– Fontes;– Aplicação da norma no tempo e no espaço;– Integração das lacunas da norma;– Interpretação da norma.– Flexibilização das normas trabalhistas.

Escolha do tema.

• Direito Material: Sujeitos.– Empregado CLT;– Empregados atípicos:

• Doméstico;• Rural;• Temporário.

– Trabalhadores não empregados;– Empregador;– Grupo de empresas;– Sucessão de empresas;– Terceirização;– Cooperativas

• De Trabalho;• De Bens

Escolha do tema.

• Direito Material: Objeto– Jornada de Trabalho;– Remuneração do empregado;– Cláusulas contratuais específicas (profissões

regulamentadas);– Normas de medicina, segurança, saúde e

higiene do trabalho. Os deveres anexos do contrato.

– Reparação por dano moral e material.

Escolha do tema.

• Direito Material: Extinção contratual– Dispensa arbitrária;– Justa Causa do empregado;– Justa Causa do empregador;– Pedido de demissão;– Extinção por fato natural ou ato de terceiros;

Escolha do tema.

• Direito Material: Garantia de emprego– Regulamentadas.

• Dirigente sindical;• Membro da CIPA – Representante Eleito;• Gestante;• Acidentado;• Dirigente de associação.

– Geral. Aplicação da Convenção 158 da OIT.– Ao empregado público. Art. 41 da CF.– Regimental. Normatização interna do

empregador.

Escolha do tema.

• Direito Material: Sindical.– Estrutura sindical brasileira.

• Unicidade sindical;• Representação sindical;• Contribuição compulsória;

– Formação da norma coletiva.– Ultra atividade da norma coletiva.– Categoria diferenciada.

Escolha do tema.

• Direito Processual. Parte Geral– Jurisdição;– Competência;– Formas alternativas de solução do conflito

• Conciliação;• Mediação;• Arbitragem;

– Formação da ação;– Formação do processo;– Prescrição;– Ética no processo. Deveres das partes e seus

procuradores.– Atos, prazos e nulidades processuais.

Escolha do tema.

• Direito Processual. Fase cognitiva. Postulatória.– Petição inicial. Jus postulandi. Inépcia.– Defesa do réu. Modalidade. Momentos e

formas.– A conciliação judicial.

Escolha do tema.

• Direito Processual. Fase cognitiva. Probatória.– Ônus da prova no Processo do Trabalho.

Teorias.– Modalidades de provas.– A atuação do Juiz na busca da verdade real.

Escolha do tema.

• Direito Processual. Fase cognitiva. Decisória.– A sentença como forma de solução de

conflitos;– Limites da Coisa Julgada;– Relativização da coisa julgada;

Escolha do tema.

• Direito Processual. Fase cognitiva. Decisória/Recursal.– Teoria geral dos recursos;– Recursos em espécie.

Escolha do tema.

• Direito Processual. Fase Executiva.

• Formas de liquidação da sentença;

• Legitimidade ativa e passiva da execução;

• Movimentos iniciais da Execução (citação, penhora, avaliação, depósito);

• Meios impugnativos à execução;

• Expropriação judicial e extrajudicial

Escolha do tema.

• Direito Processual. Procedimentos especiais.

• Ação Rescisória;

• Mandado de segurança;

• Procedimentos especiais cíveis aplicáveis na Justiça do Trabalho:– Ação de consignação em pagamento;– Ação de prestação de contas;

Escolha do tema.

• Direito Processual. Tutelas de urgência.

• Ação Cautelar. Parte geral.

• Procedimentos cautelares cíveis aplicáveis na Justiça do Trabalho;

• Tutela antecipada em obrigação de pagar;

• Tutela antecipada em obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa certa e incerta.

Escolha do tema.

• De cada um destes grandes temas (sem prejuízo de outros não mencionados), verifique o que mais lhe provoca e crie uma questão sobre ele.

• Assim chegar-se-á ao tema específico.

• Vamos exercitar?

Escolha do tema.

...

Elaboração de um sumário

• Uma vez escolhido o tema, o passo imediatamente seguinte é elaborar um sumário.

• O sumário é o roteiro de sua pesquisa, a espinha dorsal, o condutor de todo o seu trabalho.

• Não se preocupe. Dificilmente um sumário inicial é o final. Ao longo do trabalho verificamos a necessidade de alterar (ampliar, reduzir, agrupar temas) o sumário inicial.

• Neste momento, o sumário é apenas o seu roteiro. Um compromisso assumido com o seu tema.

Elaboração de um sumário

• Dos temas que surgiram no exercício anterior, vamos escolher um para elaborar o sumário.

...

Elaboração da problematização.

• Já que a monografia é um trabalho investigativo sobre o tema, é aqui que vamos fixar os parâmetros daquilo que vamos estudar.

• A problematização é um questionamento. Embora não se deva utilizar perguntas na problematização, é preciso enfatizar as questões que serão investigadas no trabalho a ser apresentado.

• A problematização será o condutor de sua pesquisa ao longo de toda a investigação e, quando bem feita, já pode ser aproveitada como introdução.

• A problematização não pode conter respostas. Este é um erro bem comum entre os alunos.

Pesquisa de material.

• Agora que já se conhece o tema e o problema a ser investigado, é o momento de procurar material de apoio para o desenvolvimento do trabalho.

• Pesquise em livrarias, bibliotecas de universidades e também na internet, obras que tenham sido escritas sobre o tema que você pretende abordar e sobre temas correlatos.

• Uma boa dica é criar grupos de pesquisa. Por vezes, quando se está procurando algo para o seu trabalho, acha-se um bom material para o trabalho do colega, e vice-versa.

• Cada material encontrado deve ser copiado, grifado e catalogado segundo o item (ou subitem) do sumário. Isto facilita enormemente o trabalho quando se for escrever a monografia.

Redação.

• De posse do material de apoio, de depois de leitura detalhada do mesmo, é o momento de escrever a monografia. Colocar idéias com apoio do material coletado.

• O material coletado não substitui a monografia que deve ser escrita pelo aluno. Cuidado para não parafrasear o autor (isto também é plágio). Escreva o que foi entendido do estudo realizado e, depois, como suporte, traga o material coletado.

Conclusão.

• Assim como a introdução, a conclusão é parte fundamental do trabalho monográfico.

• Aqui o aluno responderá ao problema que foi levantado na introdução.

• Por esta razão, a introdução e a conclusão não devem ter material de apoio. As palavras são do aluno. Tanto a pergunta quanto a resposta são do aluno.

• É preciso que a conclusão responda à indagação inicial, sob pena de não ter sentido o trabalho realizado.

Reflexão.

• Gaste um tempo refletindo sobre o trabalho concluído.

• Seu objetivo foi atingido?

• Faltou algo?

Revisão. Normas da ABNT

• O ideal é que, ao escrever o trabalho (redação) o aluno já esteja observando as normas da ABNT.

• A experiência têm mostrado que deixar a parte formal para o fim é um trabalho imenso, quase impossível de ser realizado.

• Mesmo que já se tenha o cuidado de observar as normas da ABNT durante a redação, ao final, faça a revisão de todo o trabalho e verifique se não existem erros de português e erros na formação do trabalho.

• Se possível, após a sua revisão, confie a um profissional da área a revisão formal do trabalho.