os desafios das reformas estruturais 28.12.2010
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OS DESAFIOS DAS GRANDES
REFORMAS ESTRUTURAIS NO
GOVERNO DILMA ROUSSEF
4/10/2013
Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto
Coelho
AS REFORMAS
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
A REFORMA POLÍTICA
A REFORMA TRIBUTÁRIA
A REFORMA ESTRUTURAL DOS TRANSPORTES
A REFORMA DO MODELO ESTRUTURAL DE
POLÍTICA ENERGÉTICA
A MUDANÇA NOS PARADIGMAS DE
INVESTIMENTO
A REFORMA DA POLÍTICA CAMBIAL E TAXAS
DE JUROS
A REFORMA NA POLÍTICA DE SEGURANÇA
PÚBLICA
O que precisa mudar com a
reforma política?
O congresso nacional formado pelas duas casas constituídas pelo senado federal e câmara legislativa agregam 25.000funcionários aproximadamente, sendo: 15.000 na câmara e 10.000 no senado.
A Nestlé, uma das maiores empresas do Brasil no ramo alimentício possui 18.000 funcionários, a Embraer a maior indústria de fabricação de aviões no Brasil e a 3ª maior do mundo possui 16.800 funcionários. A Unilever, a maior em produtos de higiene e limpeza possui 12.000 e a Souza Cruz, a maior em produção de tabaco no país possui 7.500, a Votorantim, a maior de cimentos no Brasil possui 11.000 funcionários.4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
Quanto custa ao povo brasileiro
sustentar o congresso nacional? Contando os custos de folha de
pagamento, administrativos e operacionais o valor em 2007 foi de R$ 6.068.072.181,00, o que significa que cada cidadão brasileiro teria que prover uma média de R$ 3.177 para custear o Congresso Nacional.
Relativo ao nº de 24 milhões que declaram imposto de renda no Brasil, cada contribuinte (física e jurídica) pagaria em média R$ 252.836.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
GASTOS COM OS
PARLAMENTARES O Congresso brasileiro gasta R$
11.545,04 por minuto.
O mandato de cada um dos 513
deputados federais custa R$ 6,6
milhões por ano.
O mandato de cada um dos
81senadores custa quase cinco vezes
mais, R$ 33,1 milhões por ano
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
GASTOS COM OS
PARLAMENTARES Se levarmos em conta o recente aumento de
62% nos vencimentos dos parlamentares em 12/2010, cada um deles receberá com todos os benefícios mais de R$ 100.000 POR MÊS.
O aumento do salário mínimo em 22/12/2010 após exaustivos debates foi de 5,9% passando de R$510,00 para R$540,00 a partir de 1º de janeiro de 2011.
A média do custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o Canadá é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No Brasil, são R$ 10 milhões. (na Inglaterra é 600 mil)
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
OS BENEFÍCIOS
INDIRETOS Cada parlamentar tem direito a 15
salários por ano.
A verba de gabinete é de R$ 80.000 mensais para contratação de funcionários.
A verba de custeio é de R$ 34.000 mensais para despesas políticas que podem ir de um pão de queijo a um automóvel.
Recebem ainda auxílio moradia, auxílio combustível, cotas de passagens aéreas, cotas de telefone, celulares e correios...
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
GASTOS COM OS
PARLAMENTARES Imaginando-se que o Congresso Nacional
mantivesse o mesmo orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o europeu, a instituição teria 2556 integrantes, ao invés dos seus 594 constituintes.
Hoje, há cerca de 1.100 mil assessores do senado federal fora de Brasília espalhados pelo país recebendo salários sem nenhum tipo de fiscalização que os impeça de atuar como cabos eleitorais.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
GASTOS COM OS
PARLAMENTARES Em tese, cada senador tem direito a 20
assessores sendo,11 cargos comissionados e outros nove efetivos. Os parlamentares, porém, fizeram ajustes nas regras para permitir a subdivisão dos 11 cargos de confiança. Com isso, na prática, cada senador pode empregar até 79 comissionados em seu gabinete desde que o valor gasto não ultrapasse o teto estipulado.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
GASTOS COM OS
PARLAMENTARES O senado conta com 3516 funcionários
tercerizados, pertencentes a 34 empresas cujos contratos custam anualmente R$ 155 milhões de reais, e aproximadamente 2500 servidores de carreira. O Senado dispõe ainda de 2.964 servidores comissionados não efetivos.
Segundo o IBGE os cargos comissionados nos 5564 municípios brasileiros já ultrapassava os 500 mil em 2006 e, somando aos cargos comissionados na gestão pública federal hoje ultrapassa os 868 mil. São criados anualmente 42.000 cargos comissionados nos municípios brasileiros.4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
COMPARATIVOS COM DEMAIS
PAÍSES
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
COMPARATIVO DAS ASSEMBLÉIAS
LEGISLATIVAS ESTADUAIS COM OUTROS
PAÍSES
COMPARATIVO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS COM
OUTROS PAÍSES
CUSTO DO PARLAMENTAR
POR SALÁRIO MÍNIMO Cada membro do Congresso
brasileiro custa em média o equivalente a 2068 salários mínimos anuais.
Equivale ao dobro do México, segundo colocado segundo esse critério, cerca de 37 vezes superior ao da Espanha e 34 vezes maior do que o do Reino Unido.
O custo anual de cada mandato de senador corresponde a 6699 salários mínimos.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
CUSTO DO PARLAMENTAR
POR SALÁRIO MÍNIMO
MUDANÇAS NO SISTEMA
ELEITORAL
Desde 1991, 283 projetos foram
apresentados com o objetivo de mudar
o sistema eleitoral.
As principais reivindicações são para
combater: Escândalos de
corrupção, problemas com dinheiro não
contabilizado de campanhas
eleitorais, trocas de partido e
proliferação de legendas de aluguel.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
O VOTO PROPORCIONAL
A fórmula para o cálculo proporcional dos votos para as eleições das Câmaras Federal, Estadual, Distrital e Municipal requer um sistema de valores proporcionais que incluem o número de votos válidos e votos brancos.
Somam-se os números de votos válidos com os votos brancos (abstenções e votos nulos não contam) dividindo pelo número total de vagas disponíveis, temos aí o Coeficiente Eleitoral.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
O VOTO PROPORCIONAL
Em seguida, dividem-se os
votos obtidos pelos
partidos, coligados ou
não, pelo Coeficiente Eleitoral.
Obtem-se aí o Coeficiente
Partidário (que é o nº de
vagas que cada partido tem
direito, independente do nº de
votos).4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
O VOTO PROPORCIONAL
O município é AJASSILÂNDIA.
Ajassilândia tem 30.197 habitantes
Número de eleitores: 24.345
Número de vagas na Câmara
Municipal: 9
Após a eleição:
Votos válidos: 22.650 votos
Votos brancos: 600 votos
Abstenções/nulos: 1095 votos
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
O VOTO PROPORCIONAL
CÁLCULO: 22.650+600= 23.250 (votos computados)
23.250/9 (vagas)= 2.583 (Coeficiente eleitoral)
16.191(Total de votos da 1ª coligação partidária) / 2.583= 6 vagas ( coeficiente partidário)
7.059 (Total de votos da 2ª coligação partidária) / 2.583= 3 vagas (coeficiente partidário)
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
Partido Nro Candidato VotosPR 2222 TIRIRICA 1.353.820
PSB 4030 GABRIEL CHALITA 560.022
PT 1325 JOÃO PAULO CUNHA 255.497
PSB 4021 LUIZA ERUNDINA 214.114
PT 1322 ARLINDO CHINAGLIA 207.465
PTB 1452 ARNALDO FARIA DE SÁ 192.336
PP 1155 MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO 160.813
PT 1390 VICENTINHO 141.068
PT 1331 RICARDO BERZOINI 140.525
PC do B 6565 ALDO REBELO 132.109
PT 1312 VACCAREZZA 131.685
PC do B 6588 DELEGADO PROTÓGENES 94.906
PT 1345 VANDERLEI SIRAQUE 93.314
PV 4363 RICARDO IZAR 87.347
PP 1133 ALINE CORREA 78.317
PV 4343 PENNA 78.301
PSB 4070 ABELARDO CAMARINHA 71.637
PV 4344 ROBERTO DE LUCENA 70.611
PDT 1211 JOÃO DADO 70.486
PV 4315 ROBERTO SANTIAGO 60.180
PV 4311 DR. SINVAL MALHEIROS 59.209
PDT 1250 SALVADOR ZIMBALDI 42.743
PSDB 4551 VANDERLEI MACRIS 111.531
PSDB 4540 SILVIO TORRES 107.035
PSDB 4570 WALTER FELDMAN 105.085
PSDB 4530 ALBERTO MOURAO 104.433
DEM 2599 WALTER IHOSHI 104.400
PSDB 4523 CARLOS ROBERTO 103.373
PT 1313 GENOINO 92.362
ELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL EM SP -
2010
LEGENDA
Eleitos
Não
Eleitos
PROPOSTAS PARA ACABAR COM O
VOTO PROPORCIONAL
Lista fechada - Sistema em que o
eleitor vota no partido e não mais
individualmente nos candidatos.
Caberia às legendas definir quem vai
assumir o mandato de acordo com
listas ordenadas por elas
previamente. A distribuição das
cadeiras seria semelhante ao método
atual, pela proporção dos votos que o
partido obtém no pleito. 4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
PROPOSTAS PARA ACABAR COM O
VOTO PROPORCIONAL
Voto distrital misto - A votação seria
feita pelo método de lista fechada
para metade das cadeiras. A outra
metade seria selecionada pelo
sistema de voto distrital. Estados e
municípios são divididos em distritos e
cada um deles tem direito a lançar um
candidato por partido. Nesse caso, o
eleitor votaria no indivíduo.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
FINANCIAMENTO DAS
CAMPANHAS
O caixa 2 que é praticado nas
campanhas políticas através do
poder privado e do jogo de
influências e favores, contribui
para o aparecimento de
candidatos produzidos para
veicular o jogo do poder e da
corrupção.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
PROPOSTA PARA FINANCIAMENTO
DAS CAMPANHAS POLÍTICAS
As campanhas eleitorais seriam financiadas exclusivamente com dinheiro público. Ficariam proibidas as doações de pessoas físicas e empresas. Conforme a proposta, em ano eleitoral seria incluída verba adicional no Orçamento para cobrir as despesas, com valores equivalentes ao eleitorado do país. Para se chegar ao valor, seria preciso multiplicar o número de eleitores por R$ 7, tendo como referência o eleitorado existente em 31 de dezembro do ano anterior ao pleito.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS E
CRIAÇÕES DE PARTIDOS NANICOS
Seria o fim das coligações
exclusivamente com fins eleitorais. Os
partidos com afinidade ideológica
programática teriam de se unir para
formar federações partidárias
formalizadas e atuar de forma
conjunta no Congresso Nacional. As
agremiações deveriam ser formadas
até quatro meses antes das eleições e
durar três anos. 4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
A NOVA CLÁUSULA DE
BARREIRA Se estivesse em vigor, a cláusula de
barreira exigiria a obtenção de 5% dos votos apurados para permitir o funcionamento parlamentar de um partido (com direito a liderança e participação em comissões). A proposta em tramitação reduz esse percentual para 2% dos votos apurados nacionalmente, excluídos os brancos e nulos, distribuídos em pelo menos nove estados.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu estender a fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários - presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. O mandato será retirado de quem trocar de legenda após ser eleito por outro partido. (10/2007)
A nova proposta diz que no terceiro ano de mandato, o congressista poderia trocar de legenda sem perder o mandato. Seriam vedadas mudanças no restante do mandato.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
FIM DA REELEIÇÃO
Acaba com a possibilidade de
prefeitos, governadores e
presidente tentarem a reeleição.
Aumenta também o tempo do
mandato de chefes do Executivo
de quatro para cinco anos.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
A REFORMA TRIBUTÁRIA
A carga tributária está na ordem de 35% do PIB, a maior de todos os países emergentes que tem uma média de 22% e uma das maiores do mundo, atingindo a 14ª posição no ranking mundial.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) o brasileiro paga 150 dias do seu salário para pagar impostos.
INEFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA
O sistema tributário brasileiro foi
classificado pelo Banco Mundial na
152ª posição entre 183 países.
Uma empresa no Brasil consome
2.600 horas por ano para pagar
tributos, nos emergentes paises do
BRIC a Rússia consome 320, a Índia
258 e a China 398. Nos paises da
América Latina estamos a frente
apenas da Venezuela e da Bolívia.4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
Um modelo de automóvel que no
Brasil custa R$ 32 mil é vendido na
Argentina pelo equivalente a R$ 22
mil, e sai ainda mais barato no
México: R$ 18 mil.
“A carga tributária geral do Brasil está
entre as cinco maiores cargas
mundiais”, afirma a diretora do
Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT), Letícia do Amaral.4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
INEFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA
CARGA TRIBUTÁRIA GLOBAL
PROPORCIONAL AO PIB - %
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
A COMPLICAÇÃO DOS
IMPOSTOS
Existem no país 85 tipos de
impostos, taxas e contribuições.
Elas são regidas por um calhamaço
de decretos e leis, que ganha A
CADA DIA 40 NOVAS NORMAS.
As empresas perdem tempo,
enquanto os cidadãos comuns têm
dificuldade em saber o quanto
pagam.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
IMPOSTOS EM CASCATA
Diversos impostos no Brasil incidem mais de uma vez nas cadeias produtivas. Isso onera os produtos mais do que nos países com os quais o país concorre. Tributos em cascata são mais difíceis de serem eliminados por isenções fiscais, como as que são concedidas para as exportações. Ex. No caso dos combustíveis, mais da metade do preço pago pelo consumidor refere-se a impostos como ICMS, PIS, Cofins e Cide.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
TRIBUTOS REGRESSIVOS
Na maioria dos países, os
impostos são maiores para quem
tem mais renda, ou seja, são
progressivos. No Brasil, há
estudos mostrando que isso não
acontece. Assim, o sistema
tributário torna mais difícil o
trabalho de melhorar a
distribuição de renda no país.4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
A GUERRA FISCAL
No Brasil, a União, Estados e municípios têm o poder de tributar. Isso faz com que eles possam competir com incentivos fiscais para atrair empresas. O problema é que essa guerra fiscal desequilibra a competição entre empresas de Estados diferentes e dificulta a realização de uma reforma que contemple os interesses de todas as partes da Federação.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
PROPOSTA DE RETORNO DO
IVA COM FIM DO ICMS O IVA é adotado em 130 países e foi
criado no Brasil em 1967 de maneira
errônea, por que o dividimos entre um
federal e outro estadual.
A idéia básica é terminar com a
autonomia dos Estados em tributar e
voltar a um único imposto determinado
pela União; ou seja, um federal, um
único estadual é um único municipal.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
A REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA
PARA O DESENVOLVIMENTO Existem dois motores
básicos na economia que impulsionam o desenvolvimento: energia e transportes.
Com uma taxa de crescimento econômico projetada de 6 a 7% ao ano precisaríamos investir 160 bilhões de reais por ano em infra-estrutura nos próximos 5 anos. Investimos 122 bilhões em 2009 e 151 bilhões programados no OGU de 2011.
PLATAFORMA DA PETROBRÁS
O QUADRO INTERNACIONAL DA
COMPETIVIDADE DO BRASIL
A última versão de um estudo do Banco Mundial sobre competitividade revela que, entre 139 nações, o País está entre os 20 piores em eficiência do sistema portuário, entre os 40 piores na qualidade das estradas e entre os 50 piores sistemas aeroportuários do mundo.
Na oferta de telefonia e de energia elétrica, o estudo lista o Brasil numa escala intermediária, respectivamente nas 61ª e 55ª colocações.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
O SISTEMA PORTUÁRIO
BRASILEIRO
Em setembro de 2010, no
acumulado de 12 meses, a
movimentação de cargas nos
portos cresceu 14%.
O custo portuário brasileiro é
um dos maiores do mundo.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
O SISTEMA PORTUÁRIO
BRASILEIRO
O porto de Santos, o maior do país é quatro vezes mais lento do que instalações similares no resto do mundo.
A fila no Porto de Santos é de 30 navios em média, o que causa um prejuízo de 40.000 dólares por dia por cada navio parado.
Os portos no Brasil são antigos e não possuem terminais específicos para transatlânticos marítimos para o desenvolvimento da indústria turística.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
O TRANSPORTE AÉREO
NACIONAL O fluxo de passageiros nos aeroportos
brasileiros em 2010 cresceu 24%.
Os aeroportos brasileiros foram condenados pela FIFA para a realização da Copa do Mundo por não possuírem infra-estrutura adequada nos terminais de passageiros e no controle de tráfego aéreo.
O maior aeroporto brasileiro (Guarulhos-SP) pontua em 121º lugar no ranking mundial.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
TRANSPORTES
TERRESTRESO Brasil tem seu sistema de
transportes embasado no
transporte rodoviário com 58% de
rodovias contra 25% de ferrovias e
apenas 13% de hidrovias.
O Brasil perde R$ 2,7 bilhões a
cada safra com o derrame de
grãos durante o transporte
rodoviário.4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
TRANSPORTES
TERRESTRES Dois terços do transporte de cargas no
Brasil é feito por rodovias.
O transporte ferroviário atende com
precariedade o setor de cargas e
mercadorias, praticamente inexiste
quanto ao transporte de passageiros.
Nas áreas urbanas o transporte
metroviário é deficiente em todas as
capitais brasileiras onde ele existe.
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
NOVOS PARÂMETROS NA
MATRIZ ENERGÉTICA
BRASILEIRA O consumo de energia elétrica aumentou
8,3% em 2010, na comparação com 2009, segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Ao todo, a carga de energia verificada no ano passado foi de 56.777 MW (megawatts) médios, a maior de toda a história.
A descoberta de da camada do Pré-sal no litoral brasileiro e outras reservas petrolíferas já sinalizadas, assim como, os investimentos em energias renováveis da biomassa, propiciam uma perspectiva positiva na escala do parque energético brasileiro.4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
PARADIGMAS DO INVESTIMENTO
NO BRASIL
4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho
A taxa de investimento no Brasil constituída de bens de capital e construção civil foi de 16,7% em 2009 e 19,4% em 2010.
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s aponta que 500 bilhões de dólares, o volume de recursos necessários condizentes com as necessidades brasileiras para os próximos cinco anos, incluindo os investimentos necessários à Copa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. O Brasil investe hoje US$ 52 bilhões.
O volume de investimentos no Brasil em relação ao PIB é de 2,5%.
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Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto
Coelho
Fonte: WEO/FMI - 2007
4/10/201
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Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto
Coelho
TAXA DE INVESTIMENTO GLOBAL -
% (2009)43
33.3
26.6
20.8
20
19.1
18.5
16.7
0 10 20 30 40 50
CHINA
ÍNDIA
ESPANHA
FRANÇA
JAPÃO
ITÁLIA
ALEMANHA
BRASIL
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS
ORÇADOS NO BRASIL Hidrelétricas de Santo Antonio e de
Jirau, respectivamente, 13,5 e 9,3 bilhões de reais, a Hidrelétrica de Belo Monte com 19 bilhões de reais, Metrô de São Paulo (em PPP) com 23 bilhões de reais, Trem-Bala com 34 bilhões de reais, Plataformas de Petróleo (em PPP) com 12,6 bilhões de reais, Usina Nuclear de Angra 3 (em PPP) com 8,5 bilhões de reais, dentre outras, tais como: Ferrovia Norte-Sul, BR-101 (trechos nordeste e sul), Porto de Santos (em PPP) com 6,5 bilhões de reais, Gasodutos, Ferrovia Nova Transnordestina, Ferrovia Leste-Oeste, Transposição do Rio São Francisco, o Complexo Petroquímico da Petrobrás do Rio de Janeiro, com 19,2 bilhões de reais. 4/10/2013 Aula realizada pelo Prof. Msc. Fernando Pinto Coelho