os equipamentos pÚblicos de seguranÇa alimentar e nutricional
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OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
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• LOSAN – Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006• Decreto 7272 de 25 de agosto de 2010 • Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 2011
INTRODUÇÃO
“Art 4º A segurança alimentar e nutricional abrange:I) a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da
produção (...), da comercialização (...), do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se água, geração de emprego e redistribuição da renda; (...)” - Losan
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CONCEITUANDO
“Consideram-se equipamentos públicos comunitários as instalações e espaços de infraestrutura urbana destinados aos serviços públicos de educação, saúde,
cultura, assistência social, esportes, lazer, segurança pública, abastecimento, serviços
funerários e congêneres” DECRETO Nº 7.341/2010
EQUIPAMENTO PÚBLICO
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CONCEITUANDO
“consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de
qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades
essenciais, tendo como base práticasalimentares promotoras da saúde que respeitem a
diversidade cultural e que sejamambiental, cultural, econômica e socialmente
sustentáveis”
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
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*PORTANTO....
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Equipamentos Públicos de SAN
“Estruturas físicas e espaços destinados, no todo ou em parte, à
provisão de serviços públicos ao cidadão com vistas à garantia da
segurança alimentar e nutricional, quais sejam a oferta, a distribuição e a comercialização de refeições e/ou de
alimentos”
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Produção Abastecimento Consumo
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Produção
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
CISTERNAS
FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS
OUTRAS
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Abastecimento
LOGÍSTICA PARA
ALIMENTO SAIR DO CAMPO
LOGÍSTICA PARA
ALIMENTO CHEGAR AO CONSUMID
OR
** Consumidor institucional
**
Equipamento Público de SAN
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Consumidor institucional
• Instituição pública• Instituição privada sem fins
lucrativos
Unidades de alimentação e nutrição(restaurantes e cozinhas)
Creches**Escolas
HospitaisPenitenciárias
Entidades Sócio assistenciais**Restaurantes populares*Cozinhas comunitárias*
Centro Pop** etc, etc, etc
Equipamento Público de SAN
Consumo
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Equipamentos Públicos de SAN
De apoio ao consumo
De apoio ao abastecimento e
combate ao desperdício
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DIMINUIÇÃO DA INTERMEDIAÇÃO
REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO
CIRCUITOS LOCAIS/REGIONAIS
GARANTIA À DISPONIBILIDADE
COMPRAS GOVERAMENTAIS
se caracterizam por serem espaços e serviços públicos de integração entre a produção e o consumo, constituindo-se com potenciais ações para a estruturação de circuitos locais de produção, abastecimento e consumo
DE APOIO AO ABASTECIMENTO
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CENTRAIS DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DA AF
BANCO DE ALIMENTOS
Serviços públicos de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios, que seriam desperdiçados, oriundos de doações dos setores privados e/ou públicos; e que são direcionados às entidades e instituições sócio assistenciais
Unidades de apoio à agricultura familiar, destinadas à organização da distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial aos adquiridos por compras governamentais
MERCADOS PÚBLICOS
FEIRAS
DE APOIO AO ABASTECIMENTO
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DE APOIO AO CONSUMO GARANTIA AO ACESSO
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL
VALORIZAR ALIMENTOS REGIONAIS
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
se caracterizam por espaços públicos que produzem e ofertam refeições, constituindo-se como um serviço de alimentação.
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UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SOCIAIS
RESTAURANTES POPULARES
COZINHAS COMUNITÁRIAS
unidades estatais de alimentação e nutrição, mantidas pelo poder público, vinculadas a outras políticas sociais como educação, assistência social, saúde, segurança e outras
estruturas físicas de produção e oferta de refeição com capacidade de atender a mais de 1.000 (uma mil) pessoas por refeição, em municípios com mais de 100 (cem) mil habitantes
estruturas físicas de produção e oferta de refeição com capacidade atender no mínimo 100 (cem) pessoas por refeição
DE APOIO AO ABASTECIMENTO
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** RESULTADOS DAS AÇÕES
DESENVOLVIDAS PELA SESAN...
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* CENTRAIS DE RECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR...
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RECAPITULANDO
Unidades de apoio à agricultura familiar, destinadas à organização da distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial aos adquiridos por compras governamentais
2011/2012:
99 Unidades em construção em 68 Territórios da Cidadania, em todas as regiões do país:
Perspectiva de beneficiar diretamente 10 mil agricultores familiares, atendendo 2 milhões de pessoas/mês.
46
20
14
10
9
NordesteSudesteSulNorteCentro Oeste
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2013 EDITAL PARA OS ESTADOS DA REGIÃO NORTE E NORDESTE
• KITS para as centrais já existentes• Valor Total das Propostas dos Estados: R$ 81,850
milhões
• Estados atendidos: AC, AL, AP, BA, CE, MA, RN, PB, PE, SE e TO
• Estima-se beneficiar: 42,8 mil agricultores familiares em 1.044 municípios
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* BANCOS DE ALIMENTOS...
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Das 75 unidades instaladas, representam:
- 74 Municípios, sendo;- 10 capitais
- 46 prefeituras;
- 11 CEASAS
Onde estamos10 Anos de existência
1,2 milhões de pessoas beneficiadas
54 Milhões investidos
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Entidades beneficiárias – 2012• 1.300.000 pessoas atendidas mensalmente;
• 4.400 instituições atendidas mensalmente;
• 34.600 toneladas de alimentos distribuídos;
• 53,4% das doações foram provenientes do PAA;
• 40,6% das doações foram provenientes de doadores regulares;
• 4,7% das doações foram da Alimentação Escolar;
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2013
2015
75
103
47
19
Em fun-cionamentoEm implantação
Onde estamos e onde queremos chegar...
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2013 20150
500,000
1,000,000
1,500,000
2,000,000
4,000
4,200
4,400
4,600
4,800
5,000
5,200
1,300,000
1,800,000
4,400
5,000
Pessoas atendidas Entidades atendidas
Onde estamos e onde queremos chegar...
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Nas Centrais de Abastecimento – CEASAS
Nas capitais e Regiões Metropolitanas
Na integração de toda Rede de Bancos de Alimentos no Brasil
Portanto, queremos chegar...
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• Rede Nacional De Bancos de Alimentos
• normatização
• Estabelecer parâmetros para qualificação da demanda
• Ações de incentivo para doações
• Seminário Nacional em 2014
• Acordo de Cooperação Técnica nº 01 – MDS/SESC
Próximos Passos
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* RESTAURANTES POPULARES E
COZINHAS COMUNITÁRIAS...
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Onde estamos...
RESTAURANTE POPULAR COZINHA COMUNITÁRIA
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Onde chegamos...• Dos 134 municípios com mais de 200 mil habitantes:
• 54% (n=72) possuem Restaurante Popular• 52% (n=70) possuem Banco de Alimentos• 31% (n=41) possuem Cozinhas Comunitárias
• 18 possuem os 3 equipamentos• 47 possuem RP e BA
20
15
29
RP
BA
10
5
8
18
CC
Questões importantes:- Baixo atendimento ao público mais vulnerável (25%-30%)- Mobilidade e transformação urbana- Gestão precária- Monitoramento e acompanhamento
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* UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO SOCIAIS
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2005 e 2006- Atendimento com kits a creches, escolas de ensino básico e fundamental e outras instituições- total: 253
20121) Atendimento a creches Brasil Carinhoso – G100- 63 municípios. 1.000 creches atendidas
2) Apoio ao atendimento a 12mil crianças no Programa Forças nos Esporte- 103 núcleos das forças armadas apoiados
20131) Atendimento a creches Brasil Carinhoso – maioria PBF- aproximadamente 1674 creches
2) Apoio ao atendimento a 15mil crianças no Programa Forças nos Esporte- 120 núcleos das forças armadas apoiados
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Algumas REFLEXÕES
IMPORTANTES
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* AS POLÍTICAS PÚBLICAS EVOLUEM E
COM ELAS DEVEM EVOLUIR OS
PARADIGMAS E AS ESTRATÉGIAS....
![Page 34: OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061503/552fc120497959413d8cb7fb/html5/thumbnails/34.jpg)
Participação relativa de alimentos e grupos de alimentos no total de calorias da aquisição alimentar domiciliar em Regiões Metropolitanas
Fonte: Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF)
![Page 35: OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061503/552fc120497959413d8cb7fb/html5/thumbnails/35.jpg)
Redução da desnutrição em crianças menores de 5 anos, Brasil 1975 – 2006
1975 1989 1996 2006
15.9%
5.6%4.2%
1.8%
Déficit de peso para idade
1975 1989 1996 2006
37.1%
19.9%
13.4%
6.7%
Déficit de estatura para idade
Fontes: ENDEF, PNSNPNDS
![Page 36: OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061503/552fc120497959413d8cb7fb/html5/thumbnails/36.jpg)
• Rápido aumento do excesso de peso e da obesidade entre 1989 e 2009
![Page 37: OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061503/552fc120497959413d8cb7fb/html5/thumbnails/37.jpg)
- EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- Visão ampliada desde a produção ao consumo- Consumo: todas as unidades de alimentação e nutrição/serviços
de alimentação- Gestão municipal- Promover circuito mais curto entre campo e mesa
- ABASTECIMENTO: logística!!!!- CONSUMO: desafio da alimentação adequada e saudável
- Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil mudou- Consumo de frutas e hortaliças
- Quais as opções disponíveis? – feiras, pequeno varejo, local de trabalho
- Como? ....
![Page 38: OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022061503/552fc120497959413d8cb7fb/html5/thumbnails/38.jpg)
OBRIGADA!!!!!!
Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional
(61) 2030-1569