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  Os Movimentos Sociais no Brasil 

A análise dos movimentos sociais no Brasil revelam forte enfoque teórico oriundo

do marxismo, sejam eles vinculados ao espaço urbano e/ou rural. Tais movimentos,

quando se referiam ao espaço urbano possuíam um leque amplo de temáticas como por

exemplo, as lutas por creches, por escola pública, por moradia, transporte, saúde, saneamento básico etc. Quanto ao

espaço rural, a diversidade de temáticas expressou-se nos movimentos de bóias-frias (das regiões cafeeiras,

citricultoras e canavieiras, principalmente), de posseiros, sem-terra, arrendatários e pequenos proprietários.

Cada um dos movimentos possuía uma reivindicação específica, no entanto, todos expressavam as

contradições econômicas e sociais presentes na sociedade brasileira.

No início do século XX, era muito mais comum a existência de movimentos ligados ao rural, assim como movim

lutavam pela conquista do poder político. Em meados de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram

através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares urban

impulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs. Nos anos 1

mesmo diante de forte repressão policial, os movimentos não se calaram. Havia reivindicações por educação, moradi

direto. Em 1980 destacaram-se as manifestações sociais conhecidas como "Diretas Já".

Em 1990, o MST e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos, tais como os movimentos sin

professores.

Concomitante às ações coletivas que tocam nos problemas existentes no planeta (violência, por exemplo), há a

ações coletivas que denunciam a concentração de terra, ao mesmo tempo que apontam propostas para a geração de

campo, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); ações coletivas que denunciam o arrocho salari

professores e de operários de indústrias automobilísticas); ações coletivas que denunciam a depredação ambiental e

rios e oceanos (lixo doméstico, acidentes com navios petroleiros, lixo industrial); ações coletivas que têm espaço urba

para a visibilidade da denúncia, reivindicação ou proposição de alternativas.

As passeatas, manifestações em praça pública, difusão de mensagens via internet, ocu

prédios públicos, greves, marchas entre outros, são características da ação de um movimento s

em praça pública é o que dá visibilidade ao movimento social, principalmente quando este

pela mídia em geral. Os movimentos sociais são sinais de maturidade social que podem proconjunturais e estruturais, em maior ou menor grau, dependendo de sua organização e

forças estabelecidas com o Estado e com os demais atores coletivos de uma sociedade.

 

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento

de inspiração marxista cujo objetivo é a implantação da reforma agrária no Brasil. Teve origem na aglutinação de mo

faziam oposição ou estavam desgostosos com o modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmen

1970, o qual priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excede

populacionais e integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST declara buscar a redistribuição das terr

Foi quando a peça musical Hair  saiu do circuito chamado off-Broadway para um grande teatro

da Broadway em 1968, que a contracultura hippie já estava se diversificando e saindo dos

centros urbanos tradicionais.

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Os Hippies não pararam de fazer protestos contra a Guerra do Vietnã, cujo propósito eraacabar com a guerra. A massa dos hippies eram soldados que voltaram depois de ter contatocom os Indianos e a cultura oriental que, a partir desse contato, se inspiraram na religião e no jeito de viver para protestarem. Seu principal símbolo era o Mandala (Figura circular com 3intervalos iguais).

1) Souza, Maria Antônia. Movimentos sociais no Brasil contemporâneo: participação epossibilidades no contexto das práticas democráticas. Dissertação de Mestrado em Educação.

Universidade Tuiuti de Curitiba, PR.

2) Wikipédia, a enciclopédia livre. 

3) http://www.cce.udesc.br/cab/oqueeomovimentoestudantil.htm

Movimento social

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.Ir para: navegação, pesquisa 

 

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Movimento social é uma expressão técnicamente usada para denominar movimentos feitos por  pessoas sociais e pela sociedade.Um movimento social é como se fosse uma denuncia de algo queacontece em uma sociedade, e propõe melhorias (reivindicações). A categoria é ampla e podecongregar, dependendo dos critérios de análise empregados, organizações voltadas para a promoçãode interesses morais, éticos e legais (v.g. entidades voltadas para a defesa de direitos humanos ou de

 prerrogativas análogas ou, em outro extremo, a alteração radical e/ou violenta de ordens e sistemasnormativos, políticos ou econômicos vigentes, sob a égide dos mais variados suportes ideológicos).A realidade dos movimentos sociais é bastante dinâmica e nem sempre as teorizações têmacompanhado esse dinamismo.

Apesar do movimento social ser fruto de determinados contextos históricos e sociais, duasdefinições conceituais clássicas podem ser encontradas no objetivo de acrescer à questão. A

 primeira delas é a de controle de ação histórica de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentossociais são a ação conflitante dos agentes das classes sociais (luta de classes). Já para ManuelCastells, movimentos sociais são sistemas de práticas sociais contraditórias de acordo com a ordemsocial urbana/rural, cuja natureza é a de transformar a estrutura do sistema, seja através de açõesrevolucionárias ou não, numa correlação classista e em última instância, o poder estatal.

Segundo Scherer-Warren, pode-se, portanto, concluir que a sociedade civil é a representação devários níveis de como os interesses e os valores da cidadania se organizam em cada sociedade paraencaminhamento de suas ações em prol de políticas sociais e públicas, protestos sociais,

manifestações simbólicas e pressões políticas. Num primeiro nível, encontramos o associativismo local, como as associações civis, os movimentos comunitários e sujeitos sociais envolvidos comcausas sociais ou culturais do cotidiano, ou voltados a essas bases, como são algumas Organizações

 Não-Governamentais (ONGs), o terceiro setor . Para citar apenas alguns exemplos dessasorganizações localizadas: núcleos dos movimentos de sem-terra, sem-teto, piqueteiros,empreendimentos solidários, associações de bairro, etc. As organizações locais também vêm

 buscando se organizar nacionalmente e, na medida do possível, participar de redes transnacionais demovimentos (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Catadores de Lixo,Movimento Indígena, Movimento Negro, etc.), ou através de articulações inter-organizacionais.

Observa-se que as mobilizações na esfera pública são fruto da articulação de atores dos movimentos

sociais localizados, das ONGs, dos fóruns e redes de redes, mas buscam transcendê-los por meio degrandes manifestações na praça pública, incluindo a participação de simpatizantes, com a finalidadede produzir visibilidade através da mídia e efeitos simbólicos para os próprios manifestantes (nosentido político-pedagógico) e para a sociedade em geral, como uma forma de pressão política dasmais expressivas no espaço público contemporâneo. Alguns exemplos ilustram essa forma deorganização, incluindo vários setores de participantes: a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, deGoiânia a Brasília (maio de 2005), foi organizada por articulações de base como a ComissãoPastoral da Terra (CPT), o Grito dos Excluídos e o próprio MST e por outras, transnacionais, comoa Via Campesina.

A Parada do Orgulho Gay tem aumentado expressivamente a cada ano, desde seu início em 1995 no

Rio de Janeiro, fortalecendo-se através de redes nacionais, como a ABGLT, de grupos locais esimpatizantes. A Marcha da Reforma Urbana, em Brasília (outubro de 2005), resultou não só daarticulação de organizações de base urbana (Sem Teto e outras), mas também de uma integração

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mais ampla com a Plataforma Brasileira de Ação Global contra a Pobreza. A Marcha Mundial dasMulheres tem sido integrada por organizações civis de todos os continentes. A Marcha vinculada àIII Cúpula dos Povos, em Mar Del Plata (novembro de 2005), “foi convocada pela Aliança SocialContinental, por estudantes, trabalhadores, artistas, líderes religiosos, representantes das populaçõesindígenas e das mulheres, juristas, defensores dos direitos humanos, parte desse movimento plural,que, pela terceira vez, celebra o encontro, após os realizados em Santiago do Chile (1998) e Québec(2001)” A Marcha Zumbi + 10 desmembrou-se em duas manifestações em Brasília (uma em 16 eoutra em 22 de novembro de 2005), expressando a diversidade de posturas quanto à autonomia emrelação ao Estado.

Em outras palavras, o Movimento Social, em sentido mais amplo, se constitui em torno de umaidentidade ou identificação, da definição de adversários ou opositores e de um projeto ou programa,num contínuo processo em construção e resulta das múltiplas articulações acima mencionadas. Aidéia de rede de movimento social é, portanto, um conceito de referência que busca apreender o

 porvir ou o rumo das ações de movimento, transcendendo as experiências empíricas, concretas,datadas, localizadas dos sujeitos/atores coletivos.

Do ponto de vista organizacional, inclui várias redes de redes, como por exemplo, desde aCoordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ),criada em 1996, até as organizações das comunidades locais “mocambos”, “quilombos”,“comunidades negras rurais” e “terras de preto”, que são várias expressões de uma mesma herança

cultural e social, e ONGs e associações que se identificam com a causa. Do ponto de vista da açãomovimentalista, apresenta as várias dimensões definidoras de um movimento social (identidade,adversário e projeto): unem-se pela força de uma identidade étnica (negra) e de classe (camponeses

 pobres) – a identidade; para combater o legado colonialista, o racismo e a expropriação – oadversário; na luta pela manutenção de um território que vive sob constante ameaça de invasão, ouseja, pelo direito à terra comunitária herdada – o projeto. Nesse momento, unem-se também aoMovimento Nacional pela Reforma Agrária na luta pela terra, mas mantendo sua especificidade,isto é, pela legalização da posse das terras coletivas.

[editar] A transversalidade de direitos na luta pela cidadania

O Fórum Social Mundial (FSM) bem como outros fóruns e redes transnacionais de organizaçõestêm sido espaços privilegiados para a articulação das lutas por direitos humanos em suas váriasdimensões sociais. Assim, através dessas articulações em rede de movimento observa-se o debatede temas transversais, relacionados a várias faces da exclusão social, e a demanda de novos direitos.Essa transversalidade na demanda por direitos implica o alargamento da concepção de direitoshumanos e a ampliação da base das mobilizações.

O ativismo nas redes de movimento

Há um outro tipo de ativismo, que se alicerça nos valores da democracia, da solidariedade e da

cooperação e que vem crescendo significativamente nos últimos anos. Por exemplo, o Movimentode Economia Solidária, que tem suas expressões empíricas nos empreendimentos popularessolidários, no Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e na Rede de Entidades Brasileiras

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de Economia Solidária (REBES), mostrou sua força organizativa no Fórum Social Mundial de2005, pelo número de oficinas, experimentos e tendas organizados.

O ativismo de hoje tende a protagonizar um conjunto de ações orientadas aos mais excluídos, maisdiscriminados, mais carentes e mais dominados. A nova militância passa por essa nova forma de ser sujeito/ator.

[editar] O empoderamento nos movimentos sociais em rede

Pode-se, enfim, indagar: Nos movimentos sob a forma de redes, as estruturas de poder se

dissolvem? Pressupõe-se, freqüentemente, que, numa organização em rede há uma distribuição do poder, os centros de poder se democratizam, ou, como há muitos centros (nós/elos), o poder seredistribui. Isso é parcialmente verdadeiro, porém, mesmo em uma rede há elos mais fortes(lideranças, mediadores, agentes estratégicos, organizações de referência, etc.), que detêm maior 

 poder de influência, de direcionamento nas ações, do que outros elos de conexão da rede. Tais elossão, pois, circuitos relevantes para o empoderamento das redes de movimento. As redes, assimcomo qualquer relação social, estão sempre impregnadas pelo poder, pelo conflito, bem como pelas

 possibilidades de solidariedade, de reciprocidade e de compartilhamento. Portanto, o que interessa ésaber como se dá o equilíbrio entre essas tendências antagônicas do social e como possibilitam ounão a autonomia dos sujeitos sociais, especialmente os mais excluídos e que, freqüentemente, são asdenominadas “populações-alvo” desses mediadores.

Pergunta-se então: Como o trabalho de mediação das ONGs junto aos movimentos de base local pode ser direcionado ao empoderamento dos sujeitos sociais “socialmente mais excluídos”, nosentido de não estimular as hierarquias de poder? as seguintes dimensões sociais merecem estar contempladas para um trabalho de empoderamento democrático e de inclusão social das bases: ocombate à exclusão em suas múltiplas faces e a respectiva luta por direitos (civis, políticos,socioeconômicos, culturais e ambientais); o reconhecimento da diversidade dos sujeitos sociais e dorespectivo pluralismo das idéias; a promoção da democracia nos mecanismos de participação nointerior das organizações e nos comitês da esfera pública, criando novas formas de gestão.

Novas formas de gestão na organização em rede

Preparar os sujeitos para se tornarem atores de novas formas de gestão requer a participação emdiversos espaços: mobilizações de base local na esfera pública; empoderamento através dos fóruns eredes da sociedade civil; participação nos conselhos setoriais de parceria entre sociedade civil eEstado; e, nos últimos anos, a busca de uma representação ativa nas conferências nacionais eglobais de iniciativa governamental em parcerias com a sociedade civil organizada.

 Nas parcerias entre sociedade civil, Estado e mercado há múltiplas formas de atuação, mas emtermos de participação para a elaboração de políticas públicas, merecem destaque os conselhos econferências. Nos conselhos setoriais (popular e/ou paritário) é onde há, pelo menos teoricamente,

um espaço institucional para o encaminhamento de propostas da sociedade civil para uma novagovernança junto à esfera estatal.

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A sociedade civil organizada do novo milênio tende a ser uma sociedade de redes organizacionais,de redes inter-organizacionais e de redes de movimentos e de formação de parcerias entre as esferas

 públicas privadas e estatais, criando novos espaços de gestão com o crescimento da participaçãocidadã. Essa é a nova utopia do ativismo: mudanças com engajamento com as causas sociais dosexcluídos e discriminados e com defesa da democracia na diversidade.

Observação: O texto acima é uma compilação de trechos do artigo de Ilse SCHERER-WARREN,Das Mobilizações às Redes de Movimentos Sociais, Sociedade e Estado, Brasília, v. 21, n.1, p. 109-130, jan./abr. 2006/2007. Acesso: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922006000100007&script=sci_arttext&tlng=pt

[editar] Referências bibliográficas

ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Territórios das comunidades quilombolas no Brasil – segundaconfiguração espacial. Brasília: Mapas Editora & Consultoria, 2005.

CASTELLS, Manuel. The information age: economy, society and culture. London: BlackwellPublishers, 1996. 3 v.

COHEN, J.; ARATO, A. Civil society and political theory. Cambridge: MIT Press, 1992.

MACHADO, Jorge. Ativismo em rede e conexões identitárias: novas perspectivas para osmovimentos sociais. Sociologias, no.18, Porto Alegre, July/Dec. 2007.

SCHERER-WARREN, Ilse. Das Mobilizações às Redes de Movimentos Sociais, Sociedade eEstado, Brasília, v. 21, n.1, p. 109-130, jan./abr. 2006/2007. NPMS

A trajetória dos movimentos sociais no campo: história,teoria social e práticas de governos 

Um canavial tem a extensão Ante a qual todo metro é vão.

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João Cabral de Melo Neto1[1] 

1. O Rural: Estrangeiro em seu próprio país

É lugar comum afirmar que o Brasil é país de profundas contradições. No meio acadêmico uma dascontradições mais intrigantes é a subestimação dos estudos sobre a realidade social do meio rural. Omercado editorial revela o quanto este tema vem sendo relegado dos anos 80 para cá. Os pesquisadores daárea procuram dispor informações que possam reverter este cenário de descaso: revelam que a populaçãorural não se reduziu tal como os institutos de pesquisa quantitativa sugerem; que a cultura rural vai setornando hegemônica na produção cultural nacional; indicam a pujança dos movimentos sociais. Mesmoassim, o caráter quase exclusivamente urbano das pesquisas sociais nacionais gera uma barreira analítica.O que nos impede de perceberemos as origens da cultura hibrida do brasileiro. Somos “rururbanos” naalma: meio tradicionais e meio modernos, somos transgressores sem romper com a ordem social, somos

místicos e declaradamente pragmáticos2[2]. Os movimentos sociais brasileiros são nitidamentecomunitaristas, marcados por uma sociabilidade tipicamente rural, mesmo aqueles com longa trajetória delutas urbanas. Não por outro motivo, a organização social com maior poder de mobilização do país é oMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Mas no meio rural encontramos, ainda, as inovaçõessociais e políticas mais significativas: as lutas pela sustentabilidade econômica, os enfrentamentos denatureza estrutural em relação aos projetos governamentais (como é o caso da transposição do Rio SãoFrancisco), os modelos de gestão participativa mais radicais (como os processos de reassentamento ruralnos casos de construção de barragens), os projetos de combate à pobreza (como a construção de cisternasna região do semi-árido).

Estrangeiro em seu próprio país, o mundo rural continua exótico, estranho para grande parte dos brasileiros,incluindo nossos pesquisadores sociais. Daí não compreendermos claramente os movimentos erráticos dosmovimentos sociais rurais. Se nos anos 80 alguns estudos sugeriam uma novidade social que vinha do

campo, rompendo com os mandonismos locais, no início do Século XXI já era perceptível que a novidade setransmutava, revelava ambigüidades, caminhava sob lógicas pouco coerentes. Citemos como ilustração,algumas dessas ambigüidades:

a) Apesar do movimento sindical de trabalhadores rurais ser o mais vigoroso de toda estruturasindical nacional, os movimentos sociais rurais, com raras exceções, permanecem organizados aolargo da estrutura sindical;

b) Apesar do movimento social de luta pela terra se constituir no maior foco de resistência política esocial do país, grande parte desses movimentos foram se cristalizando em organizaçõesestruturadas e hierarquizadas, alterando paulatinamente seu ideário político e se tornando auto-referentes;

c) Embora a quase totalidade dos movimentos sociais rurais serem oriundos das comunidadeseclesiais de base ou similares, ao longo dos anos 90 as divergências de condução entre agentespastorais e lideranças sociais rurais foram tomando corpo e volume;

d) Não obstante os conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável se consolidaremcomo uma das experiências de gestão participativa mais intensas e de envolvimento de

1[1] Todas as fotos que ilustram este texto são de autoria de Sebastião Salgado, de domínio público(http://www.nytimes.com/specials/salgado/home/drought.html ).

2[2] Estudos de Moacir Palmeira (1996) revelam uma peculiar cultura política, muitas vezes distinta das reações sociaisdas comunidades rurais. O mesmo se encontra em estudos sobre assentamentos rurais, como os desenvolvidos porConceição D’ Incao (1995), onde as relações de poder de tipo tradicional são restabelecidas no cotidiano dosassentamentos. Margarida Maria Moura (1986) é outra autora que desvela as ambigüidades culturais das lutas sociais,notadamente aquelas que envolveram ex-agregados das fazendas do Vale do Jequitinhonha. Em minha tese dedoutoramento identifiquei as mesmas ambigüidades de ideário e imaginário social em varias lutas sociais rurais(RICCI:2002). Boaventura Santos (2003) sugeriu que a cultura política latino-americana (incluindo a urbana) expressauma lógica barroca, renomeada pelo autor de “carnavilizada”, porque se mantém transgressora, mas nos limites da ordemsocial. Outras pesquisas recentes identificam a mesma ambigüidade de nossa cultura polítiica, intitulada “hibrida” porNestor Canclini (1997).

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comunidades do país, não conseguiram romper com a ingerência do Poder Executivo local nassuas deliberações.

A ambigüidade, ou melhor, a ambivalência da cultura política rural parece ser uma marca nítida das açõesdo homem do campo. Uma característica da cultura rural: uma cultura não hegemônica, desprezada (adespeito de sua pujança) pelo centro político e econômico do país, inferiorizada e que resiste a estacondição, mas que se traduz numa forte hierarquia social no seu interior, formalizada em rituais e tradiçõesdefinidas pela conduta e costume. A resistência e a tradição andam ao lado da transgressão, ressentimentoe revolta. Esta condição leva ao apartamento social e daí as ações de resistência política sempre estaremrevestidas de transgressão ou inovação na gestão territorial. Daí a explicação para saques em regiões deseca, ocupações de terra, ocupações de órgãos públicos, co-gestão de projetos sociais.

O novo, no mundo rural, é revolucionário e conservador.

2. De Organizações e Movimentos SociaisAs organizações sociais rurais contemporâneas, quelideraram lutas de resistência política desde meados doséculo XX, foram marcadas, desde seu inicio, pelaambigüidade. As duas mais importantes organizaçõesrurais dos anos 50 e 60 (Ligas Camponesas e SistemaCONTAG) sofreram desta sina. As Ligas Camponesasnasceram como Sociedade Agrícola de Plantadores ePecuaristas de Pernambuco (SAPPP), mas logo foramcunhadas pelos jornais locais com o nome dasorganizações rurais comunistas criadas nos anos 50 naregião de Ribeirão Preto (SP), para qualificá-lasideologicamente (RICCI, 1999: 67). Logo em seguida, o

deputado estadual Francisco Julião criou um comitê de apoio envolvendo PTB, PST, UDN e PSB e setornaria sua principal liderança. Julião protagonizaria embates acirrados com a direção do PCB sobre acondução das lutas no campo e acabaria por dirigir uma radical inflexão de seu ideário, aproximando asLigas das políticas castristas, alinhando-as à Cuba.

A CONTAG teve sorte semelhante. Nascida através da disputa e negociações de cúpula entre lideranças doPCB, lideranças conservadoras da igreja católica e Ação Popular, a confederação foi criada em 1963, tendocomo presidente Lindolfo Silva (um alfaiate carioca comunista que desconhecia o cotidiano rural). O PCB,na época, dirigia 21 federações rurais (de um total de 42 existentes)3[3]. Após o golpe militar de 64, aCONTAG será reconquistada por lideranças vinculadas ao PCB apenas no final da década de 60. E,novamente, emerge a ambigüidade cultural, já que a cúpula de esquerda do sistema sindical rural definecomo estratégia política a orientação pela defesa restrita da lei (lembremos que a legislação vigente eradraconiana contra qualquer mobilização social de massa) e estabelecimento de acordos entre lideranças

sindicais já estabelecidas (mesmo entre dirigentes muito conservadores), compondo “laços de lealdade” nointerior do sistema sindical. Daí a emergência do que poderíamos denominar de “culto aos dirigentes”, comoadministradores e representantes capacitados para liderar e monopolizar qualquer demanda social rural.

No final dos anos 70 e inicio dos 80, esta limitação do sistema de representação político-social do meio ruralfoi duramente questionado por uma série de movimentos sociais que explodem nas regiões e categoriassociais de fronteira, pouco ou nada assistidas pela legislação ou estrutura sindical vigentes. Este é o casoda luta pela terra (defendida pelo sistema contaguiano apenas nos limites do Estatuto da Terra, o queexcluía a luta de ribeirinhos, seringueiros, sem-terra e bóias-frias), lutas de assalariados rurais temporários etantos outros segmentos sociais.

Os movimentos sociais rurais dos anos 80 são, portanto, um campo de dupla resistência política, contra aordem social que os exclui e contra as organizações formais de representação social que não os acolhe. Aresistência, assim, é embalada por forte ressentimento, que busca amparo na leitura da Bíblia, em especial,

as passagens do Êxodo, que trata da busca de um povo excluído e solitário por uma terra prometida pelo

3[3] No congresso de fundação da CONTAG estavam presentes 10 federações vinculadas ao PCB, oito vinculadas à AP eseis dirigidas por grupos católicos conservadores do nordeste.

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desejo divino. O misticismo retorna como energia moral de segmentos sociais que se sentem abandonados.Daí seu nítido caráter autônomo, frente aos partidos políticos e estruturas formais de representação. Daí odiscurso inundado de simbologia, a natureza teleológica (quase proféticas) das palavras de ordem. Daí apreferência por estruturas de organização horizontalizadas, o assembleísmo na tomada de decisões, a fortedesconfiança em relação às instituições públicas. Um ideário de distanciamento do instituído e de crençanum futuro utópico.

3. De Movimentos Sociais à Organizações

O ideário anti-institucionalista projetado nos anos 80 consolidou uma forte articulação nacional demovimentos sociais e organizações de apoio às lutas sociais rurais. Contudo, não conseguiu elaborar umanova institucionalidade ou mesmo políticas públicas mais adequadas aos seus interesses. Permaneceramna resistência e na mobilização por pautas mais imediatas. Mesmo algumas inovações implementadas apartir das novidades instituídas pela Constituição de 1988 (mais especificamente os conselhos de gestão

pública gerados a partir do artigo 204), não conseguiram esgotar sua possibilidade real de substituir aestrutura verticalizada e burocratizada de gestão pública por estruturas mais horizontalizadas e colegiadas,como é o caso dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Com efeito,estudos de Marta Arretche (2000) demonstram que persiste na cultura política nacional a dependência dasações públicas em relação aos órgãos centrais de gestão. Este seria o caso das políticas dedescentralização ocorridas no país (merenda escolar, saúde, assistência social, entre outras), queenvolveram estados e municípios na medida em que o órgão central gerava estímulos financeiros. Este foi ocaso do CMDRS, que em grande parte foram criados a partir do estimulo gerado pelos recursos envolvendoo PRONAF (Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar). Esta situação parece estar sendocontornada por ações recentes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que reformularam apolítica nacional de assistência e extensão rural, aumentando o apoio e as ações de formação técnica dosconselheiros rurais. Entretanto, a regra continuou sendo a dificuldade das ações de resistência e luta por novos direitos superarem os limites das praticas reivindicativas, construindo uma nova institucionalidadepública, uma nova estrutura de poder e tomada de decisão pública.

As dificuldades para a superação do caráter reivindicatório não estiveram vinculadas apenas à cultura ouideário político dos movimentos sociais, mas à uma conjunção de fatores: o avanço do agronegócio emáreas tradicionalmente ocupadas pela agricultura familiar, o envolvimento direto de assessores e liderançasde movimentos sociais em administrações públicas progressistas, o aumento de disputa por recursos entremovimentos e organizações populares. Assim, muitos movimentos sociais rurais se institucionalizaram eassumiram nítidos sistemas de controle e hierarquia no seu interior, transformando-os em organizaçõesautoreferenciadas. Como organizações, passaram a locomover-se num cenário de autopromoção, deixandode realizar cursos e atividades de formação abertas, para limitá-las à formação de seus próprios quadros,passaram a definir dirigentes autorizados a falar em oficialmente em nome das organizações, criaramsistemas de divulgação de suas ações e captação de recursos financeiros, e assim por diante. A própriafiliação da CONTAG à CUT gerou um declínio de todas formas de organização paralela à estrutura sindical

federativa que estava em curso até meados dos anos 90. Permaneceram algumas experiências singulares eparticularizadas, como as federações de agricultores familiares, mas que não chegaram a alterar, de fato, aestrutura sindical centralizada e pouco enraizada no cotidiano das lutas sociais no campo.

Enfim, em grande parte, as experiências inovadoras desencadeadas pelos movimentos sociais rurais dosanos 80 foram catapultadas à esfera das ações governamentais. Tal constatação não se confunde, é certo,com cooptação das experiências, mas com o que podemos denominar de “estatalização4[4]” dosmovimentos sociais: um tipo especifico de parceria que tende a institucionalizar os movimentos sociaisnuma dimensão extremamente formal e oficial5[5]. O que merece destaque é a relação direta entrelideranças de movimentos sociais e governos (e nem tanto entre movimentos sociais e Estado),consolidando uma relação política e não necessariamente uma nova institucionalidade pública. Nesses

4[4] Este termo foi originalmente elaborado por Claus Offe, para ilustrar o grau de dependência que o cotidiano das

praticas sociais passaram a ter em relação aos órgãos estatais, durante o ápice da experiência do Estado de Bem EstarSocial europeu.

5[5] Em outros termos, trata-se de uma lógica muito próxima do neocorporativismo, onde são constituídas arenas denegociação e políticas públicas entre atores portadores de interesses privados e agentes estatais.

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termos, o PRONAF parece ser a referência mais direta e exitosa desta nova relação política, o que sedistancia do caráter emancipatório dessas políticas e ações governamentais.

Com efeito, estudo recente a respeito do PRONAF (SCHNEIDER, 2004) revela a pujança e caráter inovador deste programa6[6]. O PRONAF adotou quatro objetivos centrais: a) adequar políticas setoriais à realidadeda agricultura familiar; b) viabilizar infraestrutura para este segmento social; c) elevar o profissionalismo dosagricultores familiares e; d) estimular o acesso aos mercados de insumos e produtos, operacionalizados apartir do financiamento da produção, financiamento da infraestrutura, formação de profissionais efinanciamento da pesquisa e extensão rural (SCNEIDER, CAZELLA & MATTEI, 2004:24). Uma importanteinvestigação sobre o funcionamento de CMDRS do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraíba(MARQUES, 2004: 54) indica algumas características desses organismos de gestão pública:

a) A paridade na sua composição, entre representantes das comunidades rurais e agentesgovernamentais, parece provocar disparidades na capacidade de tomada de decisões dos CMDRS.

Enquanto os primeiros participam como voluntários, os segundos possuem condições materiais(incluindo salário) que lhes confere mobilidade;

b) Não é freqüente, como seria adequado, que o presidente dos CMDRS sejam eleitos por seuspares;

c) Não existe uma concepção nítida do que seria a estrutura mais adequada de participação dascomunidades rurais nos CMDRS. Em alguns casos, técnicos da EMATER (extensão rural)entrevistados consideram que um número elevado de conselheiros e representantes de cadacomunidade dificulta a agilidade das decisões;

d) A composição dos CMDRS não é uniforme ao longo do país. Contudo, a presença dos Sindicatosde Trabalhadores Rurais (STR) e de associações de agricultores familiares (ou suas comunidades),é uma constante. Em alguns casos, representações do empresariado são incorporadas aos

conselhos (caso mais freqüente no Rio Grande do Sul), assim como igrejas (caso mais freqüente naParaíba). Há registros de embates sociais para ingresso nos conselhos, como vários casosenvolvendo assentados rurais;

e) Os CMDRS valorizam o saber prático, o que questiona, muitas vezes, o saber técnico darepresentação governamental (em especial, dos técnicos presentes). Os embates de ordem culturalsão constantes. Não é raro extensionistas rurais selecionarem conteúdos e formulações dosconselhos do que consideram ilusório ou irrealista (MARQUES, 2004: 69). O despreparo de agentesdas Secretarias Municipais de Agricultura ou descaso de prefeitos limitam, muitas vezes, acapacidade política dos conselhos (contudo, no Rio Grande do Sul, 57% dos presidentes dosCMDRS são secretários da agricultura; na Paraíba, há registros de ingerência direta do Poder Público local na definição de representantes das comunidades rurais como conselheiros).

Uma outra esfera de atuação governamental – as políticas agrárias – não mereceu a mesma atenção e

lógica adotada pelo PRONAF. Ao contrário, desde os anos 80, a reforma agrária foi deslizando da agendaoficial dos partidos e das preocupações centrais da agenda estatal. Associou-se à histórica oposição doempresariado nacional a reelaboração teórica promovida inicialmente por José Graziano da Silva (1985). Depolítica estatal de natureza distributiva que teria como função corrigir distorções na ocupação da terra enatureza da estrutura produtiva rural, a reforma agrária passou a ser considerada como políticacompensatória ou ação focalizada para debelar tensões em áreas de conflito social. Ao longo dos anos 90,o novo contorno da política agrícola foi se acentuando e descaracterizando os objetivos tradicionais dareforma agrária. No governo Lula, a reforma agrária passou a ser substituída pelo fomento aodesenvolvimento territorial. É fato que esta substituição é tema de embate político no interior do governo,

6[6] PRONAF nasceu PROVAP (Programa de Valorização da Pequena Produção Rural), em 1994, apoiado em recursos doBNDES. Neste ano, um estudo da FAO classifica a agricultura familiar em três tipos e sugere a prioridade para o fomentoda agricultura em vias de se consolidar (articular-se ao mercado, com competitividade). Em 1995, o programa éreformulado, e ganha oficialmente o nome atual, em 1996. Inicialmente, apenas o credito para custeio foi implementado.Em 1999, o programa foi incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ampliou o papel político dosconselhos (tanto estaduais como municipais, de desenvolvimento rural sustentável). Os conselhos municipais passaram aformular os Planos Municipais de Desenvolvimento Rural,responsável por sua gestão e fiscalização. Quatro anos depois,altera-se a taxa de juros e as formas de pagamento dos empréstimos bancários.

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mas os agentes estatais que sustentam a tradicional versão da política de reforma agrária são francamenteminoria no interior da gestão federal7[7].

Uma última observação sobre as políticas estatais para o meio rural e a relação com movimentos eorganizações rurais diz respeito à focalização de diversas iniciativas como é o caso da transposição do RioSão Francisco. Tanto a territorialização, quanto as demais ações governamentais voltadas para o fomentoà agricultura (em especial, a agricultura familiar), com exceção do PRONAF – já comentado – possuemcontornos das políticas focalizadas, não universais. Esta parece ser uma lógica que mantém, de um lado, aredução das políticas públicas para o setor à sua dimensão econômica; de outro lado, é possível, ainda,sugerir referências à noção de formação de clusters. As duas hipóteses indicam, se corretas, o caráter facilitador de realização do capital e dos investimentos no setor.

É fato, contudo, que a focalização não se tornou, até o momento, uma leitura governamental unificada,embora hegemônica, dirigida pelos formuladores do Ministério da Fazenda.

Os movimentos sociais rurais, e mais especificamente, as organizações rurais de trabalhadores eagricultura familiar, têm neste enredo um dilema a ser superado: ou disputam programas marginais queindicam mudança na lógica de fomento ao desenvolvimento da agricultura ou aumentam o grau demobilização social e pressão sobre as agências estatais. A primeira opção foi, até o momento, a escolha,ainda que tímida, que grande parte dessas organizações trilharam. Tal escolha, contudo, parece se esgotar gradativamente8[8]. 

4. Da crise de paradigmas e de representaçõessociais

A historia recente dos movimentos sociais rurais, comose percebe, é tortuosa e errática. Pareciam anunciar novas práticas políticas e sociais nos anos 80, mas

rapidamente tomaram novos rumos, seinstitucionalizaram, alguns se partidarizaram, outrosmantiveram o ideário original (mas restrito à pequenosterritórios de atuação) ou até mesmo mantiveram açõesinovadoras temáticas (como no caso de reassentamentosrurais de populacões atingidas pela construção dehidrelétricas). Mas não conseguiram produzir – nemprática, nem teoricamente – um esboço de nova

institucionalidade pública ou padrão de formulação ou controle social sobre políticas públicas do setor, comoera anunciado em diversos estudos elaborados ao longo dos anos 80 e 90.

Além do hibridismo (ou ambivalência) da cultura política rural, outros fatores competem para a contenção ouinflexão dos movimentos sociais rurais brasileiros. A mais instigante hipótese é a de crise das estruturas derepresentação política no meio rural em virtude de mudanças aceleradas das condições sociais e detrabalho no campo. A fragmentação social, a mudança constante da paisagem rural, a crise das relaçõessociais tradicionais, contribuem para uma constante tensão entre uma identidade tradicional das populaçõesrurais e um panorama inovador e volátil que conspira contra as bases de seu imaginário. Num terrenosocial, ideológico e econômico como este, as possibilidades e impactos sofridos pelas populações ruraisgera o que podemos denominar de “tendência à dissocialização”, para utilizarmos termo sugeridorecentemente por Touraine (1999).

7[7] Dentre tantas evidências do isolamento dos agentes estatais que sustentam a tradicional natureza da reforma agráriacomo política pública distribuitiva pode ser invocada a dura negociação do último Plano Safra, logo após a chegada damarcha organizada pelo MST à Brasília. Uma carta aberta de D. Demétrio Vicentini, que compareceu à mesa denegociações entre lideranças sociais e governo federal, revelou a tensão entre a posição dos agentes do MDA (aliados daslideranças sociais) e os do Ministério da Fazenda (defensores dos parâmetros de gasto publico orientados pela garantia doíndice de superávit primário do orçamento público). Ver entrevista de D. Demétrio em www.cultiva.org.br .

8[8] Além da marcha organizada pelo MST, a Assembléia Popular “Mutirão Por Um Novo Brasil”, organizada pela IVSemana Social Brasileira (CNBB) e Jubileu Sul/Brasil, que deverá ocorrer entre os dias 25 e 28 de outubro deste ano (aexpectativa dos organizadores deste evento é a de mobilizar 12 mil pessoas), ganhou apoio do MST, Fórum SocialBrasileiro e inúmeras entidades do meio rural. É possível antever o inicio de reação política dessas forcas sociais rurais aoscontornos das políticas públicas federais. Ver documento de referencia desta Assembléia em www.cultiva.org.br .

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É importante ressaltar que toda representação social é mutável, se inscrevem nos quadros de pensamento preexistentes e enveredam por uma moral social (JODELET, 2001: 20), não raro acolhendo váriasrepresentações de natureza distinta que acabam por criar novos elementos morais, dando lugar a teoriasespontâneas. Em suma, as representações incorporam diversos elementos da vida cotidiana (informativos,cognitivos, ideológicos, normativos, crenças, valores, atitudes, opiniões, imagens), num mosaico deinformações que constituem um tipo de bricolage, o que confere o deslocamento de certezas e verdadessociais, alterando o sentimento de pertença social e o julgamento das experiências cotidianas. Asrepresentações sociais, enfim, articulam conteúdos e processos. No caso em estudo, as comunidades ruraisvivenciam um momento de “deslocamento de representações” em virtude da flexibilidade da ordem socialcontemporânea. Nada mais natural, portanto, que sugerirmos um importante momento de crise derepresentação social.

A cultura comunitária, enfim, não consegue impor-se como alternativa à constante ruptura social e de

expectativas futuras. Enquanto tendência, contudo, pode gerar inovações. Mas, para tanto, as populaçõesrurais terão que atualizar a trincheira aberta nos anos 80, de formação de uma forte identidade e valorizaçãodas populações rurais, de compreensão do seu isolamento frente às opções governamentais e deconstrução efetiva de uma nova institucionalidade pública, que considere seu ideário e imaginário social esuas formas de reprodução social. A capacidade de formulação de políticas públicas e controle social ruralera, e se mantém, como possibilidade afirmativa do mundo rural tal como elaborado pelos movimentossociais rurais dos anos 80. Para além do Estado ou para transformá-lo radicalmente.

 __________________

9[1] Todas as fotos que ilustram este texto são de autoria de Sebastião Salgado, de domínio público(http://www.nytimes.com/specials/salgado/home/drought.html ).

10[2] Estudos de Moacir Palmeira (1996) revelam uma peculiar cultura política, muitas vezes distinta das reações sociaisdas comunidades rurais. O mesmo se encontra em estudos sobre assentamentos rurais, como os desenvolvidos porConceição D’ Incao (1995), onde as relações de poder de tipo tradicional são restabelecidas no cotidiano dosassentamentos. Margarida Maria Moura (1986) é outra autora que desvela as ambigüidades culturais das lutas sociais,notadamente aquelas que envolveram ex-agregados das fazendas do Vale do Jequitinhonha. Em minha tese dedoutoramento identifiquei as mesmas ambigüidades de ideário e imaginário social em varias lutas sociais rurais(RICCI:2002). Boaventura Santos (2003) sugeriu que a cultura política latino-americana (incluindo a urbana) expressauma lógica barroca, renomeada pelo autor de “carnavilizada”, porque se mantém transgressora, mas nos limites da ordemsocial. Outras pesquisas recentes identificam a mesma ambigüidade de nossa cultura polítiica, intitulada “hibrida” porNestor Canclini (1997).

11[3] No congresso de fundação da CONTAG estavam presentes 10 federações vinculadas ao PCB, oito vinculadas à AP eseis dirigidas por grupos católicos conservadores do nordeste.

12[4] Este termo foi originalmente elaborado por Claus Offe, para ilustrar o grau de dependência que o cotidiano daspraticas sociais passaram a ter em relação aos órgãos estatais, durante o ápice da experiência do Estado de Bem Estar

Social europeu.13[5] Em outros termos, trata-se de uma lógica muito próxima do neocorporativismo, onde são constituídas arenas denegociação e políticas públicas entre atores portadores de interesses privados e agentes estatais.

14[6] PRONAF nasceu PROVAP (Programa de Valorização da Pequena Produção Rural), em 1994, apoiado em recursos doBNDES. Neste ano, um estudo da FAO classifica a agricultura familiar em três tipos e sugere a prioridade para o fomentoda agricultura em vias de se consolidar (articular-se ao mercado, com competitividade). Em 1995, o programa éreformulado, e ganha oficialmente o nome atual, em 1996. Inicialmente, apenas o credito para custeio foi implementado.Em 1999, o programa foi incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ampliou o papel político dosconselhos (tanto estaduais como municipais, de desenvolvimento rural sustentável). Os conselhos municipais passaram a

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formular os Planos Municipais de Desenvolvimento Rural,responsável por sua gestão e fiscalização. Quatro anos depois,altera-se a taxa de juros e as formas de pagamento dos empréstimos bancários.

15[7] Dentre tantas evidências do isolamento dos agentes estatais que sustentam a tradicional natureza da reforma agráriacomo política pública distribuitiva pode ser invocada a dura negociação do último Plano Safra, logo após a chegada damarcha organizada pelo MST à Brasília. Uma carta aberta de D. Demétrio Vicentini, que compareceu à mesa denegociações entre lideranças sociais e governo federal, revelou a tensão entre a posição dos agentes do MDA (aliados daslideranças sociais) e os do Ministério da Fazenda (defensores dos parâmetros de gasto publico orientados pela garantia doíndice de superávit primário do orçamento público). Ver entrevista de D. Demétrio em www.cultiva.org.br .

16[8] Além da marcha organizada pelo MST, a Assembléia Popular “Mutirão Por Um Novo Brasil”, organizada pela IVSemana Social Brasileira (CNBB) e Jubileu Sul/Brasil, que deverá ocorrer entre os dias 25 e 28 de outubro deste ano (aexpectativa dos organizadores deste evento é a de mobilizar 12 mil pessoas), ganhou apoio do MST, Fórum SocialBrasileiro e inúmeras entidades do meio rural. É possível antever o inicio de reação política dessas forcas sociais rurais aoscontornos das políticas públicas federais. Ver documento de referencia desta Assembléia em www.cultiva.org.br .

Colunas Rudá Ricci

23/10/2009

O fim da era dos movimentos sociais brasileiros

1. Começando pelo início: o conceito

O conceito é conhecido. E surgiu a partir de uma leitura conservadora e perplexa da emergência domundo urbano-industrial, pela pena de Lorenz Von Stein, em 1840. Este autor defendia anecessidade de uma ciência da sociedade que se dedicasse ao estudo dos movimentos sociais, emespecial, ao estudo do movimento operário francês e do socialismo. O tema surge no bojo de um

 processo de estranhamento das instituições públicas e de alguns segmentos urbanos frente aoacelerado processo de industrialização da Europa, principalmente na França e Rússia. Perplexidadeque acabou por definir um olhar sobre os movimentos sociais: movimentos que reagiam aosentimento de marginalização (Barrington Moore Júnior chegou a elaborar um livro denominadoUtopia que procurou definir movitações populares para várias revoluções a partir deste sentimentode marginalização e inustiça) ou mesmo práticas corporativas, muitas vezes fundadas noclientelismo. Desta ultima vertente, alguns autores denominaram vários movimentos sociaiscontemporâneos de metacorporativistas. Philippe Schmitter distinguiu corporativismo de Estado(cujas associações de interesse são dependentes do Estado e por ele penetradas) de corporativismosocietário (cujas as associações são autônomas e penetram no Estado). Maria Hermínia Tavares deAlmeida sugeriu que tais organizações corporativas seriam instrumentos de intermediação deinteresses em lugar de representações, na medida em que expressam interesses próprios edesempenham papel ativo na definição dos interesses de seus membros, assumindo o que a autoradenomina de governo privado. Todo este debate para entendermos que, aos poucos, as práticas dosmovimentos sociais, principalmente os brasileiros, foram se alterando dos anos 80 para cá.

 Nasceram dentro da descrição clássica da sociologia, como mobilizações não institucionalizadas de

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segmentos sociais que buscavam direitos. Mas foram se institucionalizando, tornando-seorganizações hierarquizadas, com fontes de financiamento sustentáveis, com corpo diretivo eadministrativo estáveis, participantes (indiretos ou não) de esferas de elaboração de políticas

 públicas, no interior do Estado.

Maria da Glória Gohn escreveu o que foi possivelmente o estudo mais exaustivo publicado noBrasil sobre as várias teorias de movimentos sociais, o livro Teoria dos Movimentos Sociais:Paradigmas Clássicos e Contemporâneos. Neste livro, cuja primeira edição data de 1997 (e sua 7ªedição foi publicada em 2007), a autora distinguiu as teorias européias das norte-americanas. Desdeo início, sugeriu que a produção brasileira sobre o tema foi mais empírica-descritiva que analítica,em virtude da importação estandartizada dos conceitos produzidos no exterior. Os norte-americanos, fortemente influenciados pelo funcionalismo de Parsons, focariam as análises nasescolhas racionais e mobilização de recursos, nos ciclos de protestos. A Escola de Chicago dobrariasua atenção sobre a disfunção da ordem, retomando o conceito de anomia, elaborado por ÉmileDurkheim. Os europeus focariam, segundo a autora, na identidade coletiva, no projeto e cultura

 política. Estariam mais vinculados às abordagens neomarxistas ou vinculados aos conceitos denovos atores e direitos sociais (que daria emergência ao conceito de “novos movimentos sociais”,muito empregado no Brasil nos anos 90).

Mas destaca, em todas vertentes, um consenso: movimentos sociais são fluídos, formados a partir de espaços não consolidados das estruturas e organizações sociais.

Ocorre que nos anos 90 este conceito entrou em declínio nos estudos acadêmicos. Mas permaneceucomo nomenclatura de muitas forças sociais, em especial, as vinculadas aos movimentos sociais dosanos 80. O conceito de sociedade civil vai substituindo a centralidade em vários estudos einvestigações sociais. No Brasil a mudança parece fazer ainda mais sentido porque muitosmovimentos sociais se institucionalizaram. Basta uma breve olhada sobre as coletâneas que foram

 publicadas recentemente. Leonardo Avritzer organizou uma coletânea sobre “A Participação emSão Paulo”, procurando analisar vários aspectos da cultura associativa da maior cidade do país.Muitos autores (onde me incluo) publicaram nesta coletânea estudos que revelam uma forteinstitucionalização e segmentação política e social nas experiências associativas. Evelina Dagnino,em outra coletânea (“Democracia, Sociedade Civil e Participação”) dedica parte significativa dos

estudos para avaliar justamente o processo de institucionalização da participação da sociedade civilnas experiências de gestão participativa (como orçamento participativo).

Mesmo na América Latina, vários estudos (como o de Christian Adel Mirza, “Movimientos socialesy sistemas políticos en América Latina, publicado pela Clacso), relacionam nitidamente o antesconceito de movimentos sociais (não institucionalizado) a partir do Estado e instituições políticasdos países do continente.

Ainda que a partir desta brevíssima exposição, fica a dúvida estampada a partir até mesmo daliteratura especializada: a Era dos Movimentos Sociais teria terminado? A fragmentação social emcurso e a ampliação (ao menos formal) da participação da sociedade civil em esferas públicas (no

interior do aparelho de Estado, em especial no Brasil) teriam reformatado o que antesdenominávamos de movimentos sociais?

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2. Movimentos sociais brasileiros como representação ou parte integrante de anéis burocráticos deelaboração de políticas públicas?

Entramos, assim, no tema deste artigo: poderíamos, ainda, utilizar tecnicamente o conceito demovimentos sociais para descrever organizações sociais, pastorais sociais, ongs, entidades queadotam como principal espaço de atuação as arenas de elaboração de políticas públicas de Estado?

Em vários ensaios e artigos venho destacando a emergência de uma nova rede de gestão de políticassociais institucionalizadas que são os conselhos de gestão pública (totalizando 30 mil em todo

 país) . Segundo o IBGE, 75% dos municípios brasileiros adotam alguma modalidade de participação da sociedade civil na determinação de prioridades orçamentárias na área social. Quemse dedica à implantação de sistemas de controle social sobre políticas públicas, formação delideranças sociais para compreensão do orçamento público e monitoramento de resultados das

 políticas sociais ou descentralização administrativa voltada para a participação da sociedade civil nagestão pública sabe que a demanda para estes serviços vem aumentando exponencialmente em todo

 país. Motivados ou premidos pelas exigências constitucionais, pelos convênios com órgãos federais(dados importantes fornecidos pelo IBGE revelam que governadores e ministérios lideram a criaçãode conselhos de gestão pública paritários, muito acima das ações de prefeitos brasileiros) e doMinistério Público, os prefeitos de todo país institucionalizam (e, muitas vezes, as traduzem ouinterpretam a partir de seu ideário peculiar) vários mecanismos de gestão participativa nadeliberação de suas políticas locais. Se localidades rurais, conselhos de desenvolvimento rural

sustentável ou de meio ambiente ou de bacias hidrográficas pululam. Se localidades urbanas,conselhos de saúde, assistência social e direitos da criança e adolescente proliferam. E ondeestariam os movimentos sociais, que antes exigiam inclusão social e fim da marginalização política?Estão todos nesses conselhos e novas estruturas de gestão pública.

Ao ingressarem no mundo e lógica do Estado, poderiam construir uma nova institucionalidade pública. Já existiam experiências nesse sentido, como a gestão de reassentamentos rurais em casosde construção de hidrelétricas, gestão autônoma desses empreendimentos a partir do Movimento deAtingidos por Barragens (MAB). Mas parece que tais experiências se diluíram. Movimentos sociaisforam engolidos pela agenda de Estado. E por sua lógica burocratizada.

A multiplicação das conferências municipais, estaduais e federais que ocorreram sob a gestão Lulanão alteraram o processo de elaboração das políticas públicas do país e nem mesmo foramincorporadas às peças orçamentárias da maioria dos entes federativos. Não alteramos a lógica defuncionamento e de execução orçamentária efetivamente. O aumento da participação da sociedadecivil na gestão pública também não ensejou qualquer mudança na estrutura burocrática altamenteverticalizada e especializada do Estado brasileiro, em todas suas três esferas executivas.

Enfim, o ideário anti-institucionalista dos movimentos sociais brasileiros dos anos 80 converteu-serapidamente em ideário do Estado que atacavam. Talvez, por inconsistência teórica e programática,

 pautados pela mera negação ou sentimento de injustiça. Mas, talvez, por excesso de partidarizaçãode todos movimentos sociais. Nos anos 80, não por coincidência, Frei Betto sugeria que sindicatos,

 partidos e organizações de base eram ferramentas de um todo, que denominava de movimento popular. Tal concepção fomentou a criação da ANAMPOS, organização nacional que articulavasindicatos de oposição à estrutura oficial do sindicalismo nacional e movimentos sociais. Com a

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criação da CUT, em 1983, a ANAMPOS foi minguando. E com a conversão da CUT à conquista daestrutura sindical oficial que criticava (confederações nacionais e federações estaduais), em meadosdos anos 90, a ANAMPOS se tornou anacrônica. O mundo sindical achou seu caminho alternativoao ideário dos movimentos sociais. E os próprios movimentos sociais? Também alteraram seuideário, uma década depois.

 Nos anos 90, articularam fóruns e redes e se atiraram na tarefa de formalizar as estruturas de gestão pública participativa conquistadas na Constituição de 1988. Mas, a partir das estruturas criadas ecom a eleição de Lula (o ícone do ideário dos anos 80) suas lideranças subsumiram á lógica doEstado. E não conseguiram mais se livrar dela. Basta analisarmos as pautas das conferênciasnacionais de direitos. São, com raríssimas exceções, a agenda definido a partir do governo federal.

Compreendo que esta é o cenário montado para o drama que desenrola nos últimos dias sobre ofuturo do MST. Evidentemente, a organização popular mais poderosa do país, a única que aindaconsegue gerar mobilizações sociais de massa, está se isolando á passos largos. Se isola a partir dogoverno que ajudou a desenhar, mesmo que apenas no seu esboço mais geral. E se isola porque seualiados de antes estão imergido na agenda do Estado.

De Organizações Populares e Movimentos Sociais Brasileiros

De Organizações Populares e Movimentos Sociais Brasileiros

Rudá RicciDoutor em Ciências Sociais, membro da Executiva Nacional do Fórum Brasil do Orçamentoe do Observatório Internacional da Democracia Participativa

A literatura especializada caracterizou os movimentos sociais brasileiros dos anos 80 comoanti-institucionali stas. Recusaram relações políticas perenes com qualquer instituiçãopolítica, de governos a parlamentos.Marcados pela "legitimação pela mobilização social" ou "mobilismo", tais movimentosadotaram e aprofundaram o ideário das comunidades eclesiais de base, do seuhorizontalismo organizativo (em oposição às estruturas verticalizadas das organizaçõespopulares dos anos 60) aos mecanismos de democracia direta (o assembleísmo) paratomada de decisão.

Nos anos 80, as organizações não-governamentais (ongs) caminharam, até determinadomomento, para apoiarem tecnicamente os movimentos sociais emergentes. Recebiamfinanciamento externo, de organizações vinculadas à social-democracia ou igrejasprogressistas, que apoiavam o processo de redemocratizaçã o do Brasil.

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Mas tudo se alterou no final dos anos 80. Por vários motivos. Destaco três, em especial:a) a queda do Muro de Berlim; b) a Constituição de 88 e um conjunto de leis que asucederam e que aprofundaram mecanismos de co-gestão pública; c) a imposição demonitoramento e agendas européias como contraponto ao financiamento externo.

A queda do Muro de Berlim gerou uma nova leitura da geopolítica de investimentosexternos. O leste europeu passou a demandar ajuda para consolidação de sua tênuedemocratização, tema similar ao Brasil do início dos anos 80. Com o fortalecimento detoda uma nova institucionalidadepública, do novo papel do Ministério Público aos conselhos de gestão pública, dofortalecimento das centrais sindicais à municipalizaçã o de inúmeras políticas sociais, aÁfrica despontou como continente mais necessitado de apoios financeiros. O fato é quehouve queda acentuada definanciamentos às ongs a partir do final dos anos 80 e início dos 90.

A Constituição de 88 foi acompanhada de um corpo legislativo (Lei Orgânica da Saúde, LeiOrgânica da Assistência Social e Estatuto da Criança e Adolescente) que gerou umaimportante teia de co-gestão de políticas sociais no Brasil. Hoje são 30 mil conselhospúblicos (setoriais e de direitos) espalhados por todo território nacional, muitos delesadministrando fundos especiais de investimentos, além de muitas iniciativas municipais deconsulta ou participação na definição de investimentos orçamentários municipais (75%dos municípios adotaram mecanismos desta natureza, segundo o IBGE). Quase 200municípios adotaram o orçamento participativo. Forjou-se, a partir de então, uma rede de

fóruns de ongs e movimentos sociais, Inter-redes temáticas, que abrangeram bandeiras edemandas de políticas públicas (educação pública democrática, saúde pública, saúdemental, fórum de entidades de defesa dos direitos da criança e adolescente) , reformapolítica democrática, fórum nacional de participação popular, enfim, uma gama imensa detemas antes adstritos às agências estatais. Enfim, ongs e movimentos sociais ingressaramno mundo das técnicas e tecnalidades da administração pública. Saberes específicos,como acompanhamento e execução orçamentária, elaboração de projetos, elaboração deindicadores demonitoramento de execução de políticas públicas, produção de leis de iniciativa popularforam alguns dos novos temas da pauta das organizações populares do país. Obviamenteque o impacto sobre as lideranças sociais foi imenso. Passaram a adotar um discurso maistécnico, a se debruçar sobre a lógica errática do orçamento público e da execução deações governamentais.

Tudo ficou ainda mais complexo com o monitoramento progressivo das agências definanciamento externo. A palavra de ordem passou a ser a observação de resultadosconcretos, de mudança da qualidade de vida da base social atingida por ações de ongsfinanciadas por entidades européias, em especial, da Alemanha, França e Holanda, mastambém do Japão, EUA, Canadá, entre tantas. Ações de impacto sobre a auto-estima, ouseja, de caráter simbólico, passaram a ser questionadas. Este é o caso das romarias deagricultores familiares que, em muitas situações, foi questionada pelas agênciasfinanciadoras externas, identificadas como ações de baixa efetividade na mudança social.Agendas até então tipicamente européias, como as agendas ambientalistas e direitos da

mulher, passaram a fazer parte obrigatória dos projetos de entidades brasileiras.

Tais mudanças de rumo geraram alterações importantes. Uma delas foi a aproximaçãoorganizacional de ongs e movimentos sociais. Muitos movimentos sociais se estruturaram,

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criaram um corpo técnico permanente, adotaram a figura do porta-voz oficial,aparelharam- se de uma parafernália tecnológica.Ficaram mais ongs.As ongs, por sua vez, esboçaram teorizar sobre as novas formas de representação social,num mundo cada vez mais fragmentado. Silvia Maria Roesch, num artigo intitulado"Gestão de ONGs", sugere:

A gestão das organizações não-governamentais passou a despertar interesse nos meiosacadêmicos nos últimos anos, tendo em vista o crescimento e a diversificação do setor eas mudanças organizacionais observadas nestas instituições. Por um lado, adescentralizaçã o na gestão de políticas sociais pelo Estado abriu espaço para a expansãodo setor. Por outro lado, a redução dos financiamentos de agências internacionaisprovocou a busca de alternativas de auto-sustentaçã o destas organizações, ora por meiode atividades comerciais, ora parcerias com o setor privado, ou com o Estado.(...) Marçom & Escrivão Filho (2001) referem tendências diversas apontadas na literatura:por exemplo, Mendes (1997) constata em pesquisa junto a ONGs que seus modelosorganizacionais não estão ajustados nem para o presente, nem para o futuro, enquantoDiniz (2000) relata a transposição de técnicas gerenciais empresariais, via a atuação deex-executivos da área privada,consultores e empresas financiadoras. Ainda, vários outros (citados em Marçom & Escrivão Filho, 2001) mencionam a relutância destas organizações em adotar modelosgerenciais, havendo como que uma aversão ao modelo burocrático. (...)O papel das ONGsestá em transformação no Brasil. Elas nasceram nos anos 70, como movimentos sociais

relativos a direitos civis e combate à pobreza, operando fora do establishment, com umaatitude altamente crítica em relação ao Estado e ao setor privado (Bailey, 1999, p.110).Hoje, sofrem pressões para buscar novas formas de sustentação financeira e reduzir suadependência das agências financiadoras internacionais (cujos recursos estão sendoredirecionados para outros contextos), e, para tanto, têm necessidade de fortalecerrelações com outros organismos privados ou estatais. Por outro lado, há, agora, maisespaço para a sua expansão, dada a tendência de descentralizaçã o na gestão daspolíticas sociais, (desde a Constituição de 1988) pelo Estado, sendo a proposta maisrecente, a parceiracom o Estado no tratamento de questões sociais, formalizada pela Lei No. 9.790, de 23 demarço de 1999, que define as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público(OSCIPs). Comenta-se sobre o risco das parcerias virem a desvirtuar os papéis originaisde representação e defesa de interesses, perda de independência política, além de causarexcessiva burocratização. O desafio, portanto, é encontrar formas de gestão que seadequem às particularidades destas organizações, sua história, seu papel na sociedade, eque "…lhes permitam fazer o seu trabalho, mantendo seus próprios valores e prioridades"(Lewis, p.138).

Outro artigo apresenta as contradições relacionadas à representatividade social das ongs("Movimentos Sociais, as ONGs e a militância que pensa, logo existe", de Adilson Cabral,Universidade Estácio de Sá/RJ):O fato é que, ao mesmo tempo em que se autonomizam, criando seu discurso próprio deidentidade e sustentação, as ONGs também afirmam uma estrutura que se assemelha à

de uma espécie de "pequenas empresas que funcionam no contraponto do mercado",onde a cooperação para o desenvolvimento se transforma em mercadoria. Seustrabalhadores, por sua vez, aqueles que sustentam os projetos, a cooperação para odesenvolvimento, e em conseqüência, a própria continuidade das ONGs, estabelecem com

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elas uma relação de troca de dinheiro pela força de seu trabalho, que exige, além de umconhecimento específico, uma dedicação quantificada em horas de atuação e resultados.(...) Como dissemos anteriormente, as ONGs não substituempoliticamente, nem mesmo falam em nome dos movimentos sociais, mas sim incorporama representação do social para a opinião pública através da mídia e institucionalmente emalguns espaços multilaterais, tais como fóruns e conselhos a nível estadual e nacional.Passam a ser vistas pelos governo e órgãos multilaterais como interlocutores privilegiadospara a implementaçãode projetos sociais. Desta forma, cooperar num projeto oriundo das diretrizes de umdeterminado governo resulta na cumplicidade com este, prática que não é convenientepara um setor que se pretende autônomo no interior da sociedade civil.Enfim, as ongs se profissionalizaram e iniciaram uma importante disputa pelo mercado,mesmo se opondo ideologicamente a esta possível sina. E o mercado de captação derecursos foi se oligopolizando. As ongs também se fragmentaram.

Este é o problema central, a pauta mais complexo de movimentos sociais e ongsbrasileiras. Em primeiro lugar, a aproximação organizativa entre ongs e movimentossociais, transformando aos poucos muitos movimentos sociais em organizações eafastando a possibilidade das ongs se vincularem aos movimentos sociais como merasassessorias (já que os próprios movimentossociais possuem as suas assessorias permanentes) . Segundo, porque o ideário deengajamento social vem se rompendo com a busca de sobrevivência financeira. Terceiro,em virtude da acelerada fragmentação social, de pautas e agendas, que dificultam mais e

mais a elaboração de uma agenda nacional, a despeito das possibilidades abertas pelosfóruns nacionais e redestemáticas.

Vivemos, enfim, um momento especial, uma encruzilhada política e existencial. ONGs emovimentos sociais têm, hoje, mais a compartilhar que antes. Mas, paradoxalmente,enfrentam dificuldades de aproximação por conta de um "mercado" político e definanciamento cada vez mais complexo e impessoal.

retirado de:http://www.cultiva.org.br/mostraruda.php?id=26

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tirado da lista...Enviado por foz em dom, 06/04/2008 - 11:01.

Gostaria de agradecer imensamente pelo texto

Análises sobre a truncada relação entre ONG's e movimentos sociais apontam para odesafio de forjar um ideário político que não abra mão de transformações reais na culturapolítica de nosso tempo.

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Há que se pensar sobre qual o estatuto político que está sendo desenhado na sociedadeem que vivemos. A política se fragmenta e sua contingência tem demandadoposicionamentos que não se sustentam nas institucionalidades disponíveis.

Ainda que habitemos intervalos, fissuras entre classificações e categorias já formuladas,anuncia-se outra teoria política das práticas que realizamos.

Essa constatação não deve alcançar tons proféticos ou salvacionistas, mas indicar oimenso trabalho de quebra de preconceitos e formulação que está para ser feito.

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