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OS PAPEIS DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE
EUGÊNIO VILAÇA MENDES
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OS ELEMENTOS DASREDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
UMA POPULAÇÃO:A POPULAÇÃO ADSCRITA À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
UM MODELO LÓGICO:O MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE
UMA ESTRUTURA OPERACIONAL:OS COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
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Sistema de Acesso Regulado
Registro Eletrônico em Saúde
Sistema de Transporte em Saúde
Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Sistema de Assistência Farmacêutica
Teleassistência
Sistema de Informação em Saúde
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A ESTRUTURA OPERACIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
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ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
POPULAÇÃO
APS E PONTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
Unid. de Atenção Primária à Saúde - UAPs
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Ambulatório Especializado Microrregional
Ambulatório Especializado Macrorregional
Hospital Microrregional
Hospital Macrorregional
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GOVERNANÇACOMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE
A GOVERNANA GOVERNANÇÇA DAS REDES DE ATENA DAS REDES DE ATENÇÇÃO ÃO ÀÀ SASAÚÚDEDE
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A GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO PARANÁ
• CIB ESTADUAL• COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL• CIB REGIONAL
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O CONCEITO DE GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
A GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE É O ARRANJO ORGANIZATIVO QUE PERMITE A GESTÃO DE TODOS OS COMPONENTES DESSAS REDES, DE FORMA A GERAR UM EXCEDENTE COOPERATIVO ENTRE OS ATORES SOCIAIS EM SITUAÇÃO, A AUMENTAR A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE ELES E A OBTER RESULTADOS SANITÁRIOS E ECONÔMICOS PARA A POPULAÇÃO ADSCRITA
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AS DIFERENÇAS ENTRE A GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE E A GERÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE
• A GOVERNANÇA É A GESTÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A APS, OS PONTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS ÀSAÚDE, OS SISTEMAS DE APOIO E OS SISTEMAS LOGÍSTICOS
• A GERÊNCIA É A GESTÃO DE UMA ESTRUTURA ISOLADA: DA APS, DE CADA PONTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO À SAÚDE, DE CADA SISTEMA DE APOIO E DE CADA SISTEMA LOGÍSTICO
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OS FUNDAMENTOS DA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• ESCALA, QUALIDADE E ACESSO• OS TERRITÓRIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE• OS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE
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OS PRINCOS PRINCÍÍPIOS ORGANIZATIVOS DAS REDES PIOS ORGANIZATIVOS DAS REDES DE ATENDE ATENÇÇÃO ÃO ÀÀ SASAÚÚDE E A SUA DINÂMICADE E A SUA DINÂMICA
• ECONOMIA DE ESCALA
• QUALIDADE
• ACESSO
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ESCALA E QUALIDADE
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DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS SERVIÇOS NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• SERVIÇOS A SEREM DESCONCENTRADOS:
OS QUE NÃO SE BENEFICIAM DE ECONOMIA DE ESCALA NÃO HÁ ESCASSEZ DE RECURSOS O ACESSO É MUITO SUSCETÍVEL À DISTÂNCIA
• SERVIÇOS A SEREM CONCENTRADOS: OS QUE SE BENEFICIAM DE ECONOMIA DE ESCALA HÁ ESCASSEZ DE RECURSOS O ACESSO NÃO É MUITO SUSCETÍVEL À DISTÂNCIA
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OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS
• O MACRORREGIÃO DE SAÚDE:AUTOSUFICIÊNCIA NA ATENÇÃO TERCIÁRIA
• A REGIÃO DE SAÚDE: AUTO SUFICIÊNCIA NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
• O MUNICÍPIO: PELO MENOS AUTOSUFICIÊNCIA NA APS• A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA EQUIPE DA ESF: POPULAÇÃO
ADSCRITA A UMA EQUIPE DA ESF• A MICRO ÁREA: POPULAÇÃO ADSCRITA A UM ACS
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OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS E OS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE
• O TERRITÓRIO MACRORREGIONAL: A AUTOSUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO TERCIÁRIA À SAÚDE (ALTA COMPLEXIDADE)
• O TERRITÓRIO REGIONAL: A AUTOSUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE (MÉDIA COMPLEXIDADE)
• O TERRITÓRIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
• O TERRITÓRIO DA MICRO-ÁREA:A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• SÃO MEMBROS DOS COMITÊS EXECUTIVOS MACRORREGIONAIS
• RESPONSABILIZAM-SE PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E EM SISTEMAS DE APOIO QUE EXIJAM ESCALAS ÓTIMAS E TENHAM AÇÃO SUPRAMUNICIPAL COM O OBJETIVO DE OBTER UMA ATENÇÃO ECONÔMICA (ECONOMIA DE ESCALA) E DE QUALIDADE
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A INSTITUIÇÃO DE UM ENTE DE APOIO ÀCIB ESTADUAL: O COMITÊ EXECUTIVO MACRORREGIONAL
• ENTE DE CARÁTER TÉCNICO-POLÍTICO• ENTE COM FUNÇÃO ASSESSORA DA CIB ESTADUAL• ENTE TEMÁTICO PARA CADA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE• ENTE COMPOSTO PELO CRITÉRIO DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
SOBRE A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE TEMÁTICO• ENTE COM COMPOSIÇÃO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE E DOS PRESTADORES MAIS SIGNIFICATIVOS PRESENTES NA MACRORREGIÃO
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UM CASO: O COMITÊ GESTOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORTE DE MINAS
“ENTÃO, FOI UM AVANÇO MUITO GRANDE PORQUE NÓS TEMOS RESULTADO MUITO BOM QUE É UMA DISCUSSÃO QUE ESTÁLONGE DO QUE A GENTE VIA ANTES. HOJE NÓS TEMOS ESSA INSTÂNCIA DE NEGOCIAÇÃO, NÓS TEMOS UM DIÁLOGO MAIS TÉCNICO. O DIÁLOGO, A QUESTÃO DA SAÚDE ERA MUITO ENVOLVIDA COM AS QUESTÕES POLÍTICAS. HOJE, ESTÁ MAIS SE PREOCUPANDO COM A QUESTÃO TÉCNICA, COM O PACIENTE, COM O BEM-ESTAR DOS PACIENTES”
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OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• O PAPEL: ENTES GERENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DE SISTEMAS DE APOIO E DE SISTEMAS LOGÍSTICOS
• A ADEQUAÇÃO AOS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS REGIONAIS• A PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO• A OBEDIÊNCIA AOS REGRAMENTOS DO SUS• A ATUAÇÃO CONTRATUALIZADA COM OS ENTES ESTATAIS
(SES E SMS`s)
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AS PRIORIDADES DO COMSUS NA REDE MÃE PARANAENSE
• REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE RISCO INTERMEDIÁRIO E ALTO RISCO, CONFORME CARTEIRA DE SERVIÇO PRECONIZADA PELA SESA, COM VISTAS A ATENDER O PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO E INTERMEDIÁRIO, BEM COMO O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS DE ALTO RISCO E INTERMEDIÁRIO
• DISPONIBILIZAR OS EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS PADRONIZADOS NA LINHA-GUIA E PACTUADOS COM A SESA, PARA AS GESTANTES E CRIANÇAS DE ALTO RISCO E INTERMEDIÁRIO
• IMPLEMENTAR AS CASAS DE APOIO ÀS GESTANTES, PUÉRPERAS E BEBÊS NOS MUNICÍPIOS SEDE DE HOSPITAIS OU MATERNIDADES DE REFERÊNCIA PARA ALTO RISCO E INTERMEDIÁRIO
• ESTABELECER VÍNCULO COM O SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA PARTO DE ALTO RISCO
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ALGUMAS POSSIBILIDADES DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
• ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA• SERVIÇOS DE APOIO À ATENÇÃO HOSPITALAR:
CASAS DE APOIO• SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO• A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA• SISTEMA DE PATOLOGIA CLÍNICA REGIONAL
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OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA NAS REGIÕES DE SAÚDE
• ESSA TEM SIDO UMA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXERCITADA TRADICIONALMENTE PELOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NO PARANÁ
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OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
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OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
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Pontode
ColetaPonto
de Coleta
Pontode
ColetaPonto
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A MUDANÇA DE PARADIGMA DO SISTEMA DE PATOLOGIA CLÍNICA NAS REDES DE ATENÇÃO À
SAÚDE
Laboratórios de
Pequeno PortePonto
de Coleta
LaboratóriosCentralizados Laboratórios
Referências
Terceirização exames de baixa demanda ou alta
complexidade
Fonte: Departamento de Propedêutica Complementar. Implantação de rede de assistência laboratorial da microrregião de saúde do Alto Rio Grande, MG. Belo Horizonte, DPC/Faculdade de Medicina da UFMG, 2010
Plataformas em Unidades de Saúde de maior complexidade