CONGRESSO NACIONAL

ANNAES ou

Se.nado Federal

Sessões ~e 1 a ~~ oe Novemoro oe 1m

VOLUME ·v

RIO DE JANEIRO IMPRENSA NACIONAL

{9{2

.... . ' .

lNDlCE •

Discursos contidos neste volume

A. J:i:lli,oj:

1\xplica.ndo •) mot.ivo por que retirara do soa ultimo discm•so um ttparto dado pelo ~Oil:ltlor A. Ar.m•cdo. Pags. 28 c 29.

Con>i·lcranrlo supcrllu:J. n. indh:a~;iLo que amplia o art. 34 do Regimento. no sontido rle evitar a puhlicar;ã.o do expressões offensivas ;ls alt.Rs ant.orid.t~es ria Repuhlica., no Dim•io do Coll!lrcso e nos :lnnacs, o.pt•esent.:1da por varias senadores, vorMt·a.. com vell!lmencin., abuso~ do. Companhia Docas de Silntos. Pilgs. g·, a. lllZ.

:O.Ianifestaodo sua solida1·iedadc ao Governo, contt•a a revolta de a.lguns navios da. Armada, qae repata deprimente para. a Nação. Pag. 125. .

Apresentando um pt·ojecto do senador Ruy BariJOSII, rtue concede uma pensii." de 300$ :is viuvrts, mães ou filhos dos offioiae mortos no sea pasto a bor.lo ilos n

IV l~!Jll!l·:

Agr:tdllr.endo ao Sr. A. Ellis a delicadeza com rJUO sa roJeriu :i. S. Ex., adduz algumas considera(·Oes .sobre us aparte.:; r1ne déra áq uelle s~nador. l'agd·. 2\1 e 30 ..

• + I • '., . ' I

,\presentando uma indicação adrlitando o.;ut. 34 ·ao, Regimento para im}Jedir rJHe no Vim·iu do Conarcsso e nos {lnnaes sejam publicadas exvressl1es injuriosas aus senadora~. uepl1t.ados e ao Presidente da Republica. l'ags. 7i a 70.

Rectificando a expre~e5o --pena mais JoJ·te á ioj11ria,- cumo sahiH no seu discurso ant.l!rior, em vez c e·- á calurnuia, e pedindo ur;;encitl para :t diocussão do additiro ao an .. 3-1 do Regimento, por S. Ex. e outros senad!Jl'e~ apresentado. l'ag. 83.

Responden. Cumm1ssiw cotizaram·~e vara amp:trar a re

r:'inrr.E '1.. ' .i'

Idêmisobre emendas â men~ionr1da proposição, Pa.g. r.o • . Declarando liiS motivos'que o compellem a votar pela.· amnistia

aos marinheiros 'revoltados em ttlguns vasos de guerra. na.oio· naos. Pags.-· 155 o 15G, · · ... ·

' . Apresentando o projecto n. 54. do HHO. autorizando o Poder

ElCe.cutlvo a mandar organiztlt' projectos •I~ raformas dos co~ dlgos Commet•ci~l o: Penal da Ropuhllca.. Pags. ~3() ~ 2:31.

oT OlO,l;!'C dü lU 01•1\('lil :

Occupa.ndo.ae. ti e factos politicas tl•l. Amazonas, rof11 ta. tele· grammas dttquella procedencia. l'ag. Iria 21.

Tratando de negocias polit.ico~ tio Amnzonas, IIi alguns tele· grammas daquelle Estado. l'ags. ::o a :l2.

Referiodo·se á politica do Amazonas. Pags. 43 a .10. !.!em a f:tetos r·oiMivos"á politicá. do Amazona~. Paga: G8 a 72. Idem a um telcgramma da Mesa do Congresso do Amazonas coo·

gt•atulando·se com o coronel Antonio Glemente Ribeiro Bitten-, court pela sua reposição no cargo de Governador do Estado.

' ' Pa.gs. i!l e 80. . Apt•esenta.udo o projecto n. :í3, de ·1910, que augmenta o quadro

rio Corpo 1ie Saude da Armada e· rifl outras providencias. Pag. 183. · ·

Lan1•0 Sod1•é : ' .. .

- Procedendo de considerações uma. moção ao Senado para. que essa alta. corporaçã.o se coogr•atule com o povo brazllelro pela promulgação do decret.o do Gover·no Pt•ovisorio que instituiu o symbolo da nossa naciona.lidade. Pa·~s. 111 a H3.

~tendei!! de Al:rneida : ' .

Atnrma.ndo a impat•eialítla.de do Jomc1l elo Brasil na publicação de telegramma.s rel!ttivos a tropelias praticadas no Amazona!~ Pags. 22 a:u.

Censurando o Governo pela. prohiLiçilo de desembarque no Rio de Jilneiro e em outro8 portos da Republica, de religiosos expulso~ de Portugal. Pa.gs. 36 a 40.

Mo.nifostarido·sc fa.voravel ao proj~cto de amnistia á maruja re· voltada de al.l!uo,; navios de :!llerl'.t nacionnes. l'ag. 155.

OliYelra I"igneh•odo :

Adduzindo considerações relativas á materiil rlo .seu re•1uerl· monto sobre o pro,iecto do Senado, ·11. 44, de' 1Qi0, que fixa subsídios. Pag. :1-1, ·

V! n1•11:1:.

1'"edl•o Bot•ge;;. :

Extra.nhando que. depois d1t J•osoluçilo do Sr.n:vfo quo p1·ohihe a publicação do phra.seM iu,i11riosa,; ás autoridadus· Hupcr•iores, inserissem no Dittrio do Cou!JI'es.w, n1t integra, o· di~cut·so do·. Sr. A. Bllis, que contem oJfonsas no PresidouLo tia Republi~a o aos seus minístJ'OH, termina ~olicítando su11 demisaão de membro d~t Me.; li, que tbi, om seguida, rejeita.tla. l'ugs. ·l 81, '1&! e 183.

:Pinheiro Maclul.rlo:

Delondnntlo-se de uma var'i.a do Jornal do Comm !l'ciu Q uo o in-ct•t!p;~ de coun1 voncit~ rm oscilta~ào do cam l110. Pags. 106 aHL

Hespondentlo ao Sr. Hu~· Bnrbosa, abuncla cm eonsítlcra,•i•e~ sobre o p!•ojpcto do amnistia aos revoltosos da Armada Xaciu· 11!11, a.presonhdo por aqnclle Senador, entuntlendo

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Im_Pu~oaudo u t•etit••tda. :do projecto Ruy Bluboz;t ijnbre pensões as ía.mtllas dos offic;laes mol'tos na rovolta de alguns n LVI os

. de guerra. Pag. nu: · . · ·· r ~·

"

1\xplicando ao Senarlot• A. Ellis o ~eu pens:tmen,to .. em· relncií.o ao additivo rttte a.mpliOtl o :uot, :H do Regimen~o. Pa"'"· tO'~ (J 1li3, .. " .

Apresentàntlo a inrlicaçií.o n. 5,·.de .. {1110, para que o Senado assegure :LO 0o1·erno 111a completa· solidariedade deante da l'el'olta da. marinhagem de :J.lgnns V.L~o~ de guerra ~m·to; .no. p~rt.o desta cajJital. · Pags. t24.. !. •;, ' · ' ..

Il\uy Barbofioja; ·'··

fteftigos t•orporaos nu 1\xercit) e na Arm·da Pags. 20G a. 221.

S(t F1•eire: .. . .. Respondend" ao SeMdor Piras Fei'reira. affirm11. que a volt.;• de

projectos rts CJlll missões n1Lo impliua do~auct mtçã.n 11 Mesa •. Pag. 3~1. '

Se,·erino 'Vieh•n:

Agradecoo•lo ao Presitien te da Republica e no Ministro da Viação, Dr. I~ra.ncisco sã., os servl

!XIIIt:l:.

N. 5. do 1010, do Souadot· Q. Bocay11Va, Yice·presitlente do Son:.tdo, piLI':t qúe.o8s:L alta. Corporaç:io m:Lml'ostu sua uoanimo solitlariodade ao Governo na tamonta.vel insubordinação du. m:Lrinhagem tle alguns na.vios do guert·a Slll·tos um nosso porto, conscia. de que o•Na rovolta nfLo se originou em sen-t.imento politico nem est:i. nulllt compromettlrlo uenhum offi· ciu.l, 011 uhel'e politico, P11g. 125,

?'1. 6, de -tOJO, do Senador R.uy Barboza, plll'a que, conveni~ntemente estuda.du o atisumpto, seja u.presentado n disouttdo no Senado um projecit•, de lei abolindo o.s "nstigos cot•por11es no Exercito e na Armada. Pai-(. ~~I .

Licenr•no.~ : . -Ao Dr. Eduardo Píndah.rba do ~Iattos, mÍnistl'O tia Supremo

Tribunal Federal. Pags. 40 o 7::J. A Cícero Ma.1•tins Corrêll, macbiuiot~ d:t E. do ~'. Contrai do

Bl'azil. Pags. no e -177. A Ma.noel Pires Fcrreh•tl Fil:1o, conferen to 1! L Corn missiiu I~ iscai

e AdmloMrativa das Ouras do Porto. Pags. 03, 168 e 170. Ao bacharel Carlos Domicio fie Assis Toledo, prJmotur publico

da Comarca do Alto Purns, no Territ.orio du Acro. P.tg. !ll.

Mo~õe"':

Apresentada pelo Sr. La.uro Sodré par11 que o Senado se con-gratule com o povo b1•azilelro 'pelo unn;versarlo da promul-~ra~ão, em f9 de novembro d.e 1889, du decl'eto do Governo Provisorio que instittliu o symbJlo da nosstt nacionalidade. Pags. 112 e 1-13.

Assignada pelos senadores Roy Bat·boza, A. Ellis e F. Glycerio para que o Seua.do congt•atule·se com a Mat•inha Brazileira pela attitude heroica de ul}!nus ulflciaes qu.. morromm pelo devo r na recente sublevaçft,o nn.val. Pa.g. 22!. , ...

O:CJicio'"' :

Do Ministerio da, .JnstiQa e Negooios Interiores traosmittindo a mensa~em do Presidente da. Republica I'Obre a proJ•oga~fio dtt soi'silo legislattv:1 ati! ::l do dezembl'o. P:tg; 2, ,

Do Ministerio das Holações·Exim•loros enviando a mensagem do Preshlonte du Republica pela. qual submette à oonsitioração do !ienado a nommu;ão do ba.ctarel Alc1bia.des Pcçanlw. para Euviado Exr.J•auJ•dioario e Ministr0 Plcnipot6nciarJO do Brazil na Hu~sia. Pag. 2.

Do Miuistorio du. Guerra communic:tndo ter tlllYiado :i. Camara tios Deputados a men~agem com •1ue o l'r•esidente da Hopublica

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, dCVtl!VO · nutogl'llPl.I03, a brindo. o. crt~\lito. dn 1''1 ,., 4'' ' ~ . . . ....

DA Comuss.irJ uE Fr~ANÇAS :

T'OI:tt,it·,,~ :i. J~tJso!llf,•ito tio .Congresso li08:,117.~7f!K, .:\ 'IUal 1101-(0U >:tncçi(:J,

. '

· N. 1:33. tia J!\Hl, negando assentimento á propusi~ii.o d:t C:•m~.,·a. dos Doput.u.dos. n. 234, do 1\107, que concede uml\ pensão á oct.og-onaria Mar·ia J~rn:Hia Magtlalena de .Jesus, vium tlo ~oldado lh,Ymundo .José da Custa. Pa:,:s. !:li c Hii.

N. 1:34. de 1n10. oppondo·so ú proposi~fi.0 n. :~s. tio tOrJS. da Gamara dos Daput:~dos, quo I'nleYu. :1 prescripçft•J ao meio soldo o IDúnt~pto :i D. Maria da Cuncoiçii.o de. Castro tia mil. Pa::r. 88. ·

N. 13i. do Hl!O, tli~HJDtiudo, dcauto da informação do Governo, tl:t proposit;.lo n. 31, •I e 1\1:18. d;L C:tmara tloK lloputat.lo~. IJHa concedo lUillL peu, à.o ti. D. Maria Jgnacia Ferreira ~ :1, Hoch:1. Yiuva do capitào .lcstl Salomão Ago~r.inho dtL Ho~h ,, • Pag:i. 88, 8\leHi7.

N. -J:ill, de 1910, cnncortlantlo com a. Pl'"posição n. 54, tia IOOS• da Cam:J.ra dos Deputado~. 11uu Clév·a lS vencimento~ annuaes rlo corretor d:L Caha do ·bmortização o sou aJudante. Pags. 8\l, !JO e ·168. · · · ·

~. 137, de 1 0·10, dn Gamara dos Deputados, autorimntlo a con-ce,sã.n a Cícero l\!u·tins Corrêa, machinist~ da E. 11. c. do Br•azil. de um anuo de licença, com ortlenatlo, para tratamento da saude. Pags. \JO c ·I i7.

N. ·138, de 1010, terminando por um projecto que nut.oriza a contagem rle Lei!!PO tlC' Hervi~o d! .. collcctot•, partt todos os elfcitos, 11 Gaspar dll Reg Moutmro, Thcsoureiru da Com-missão Jl.iscal e Admini>tt•attva dus Obras do l'urto. l'ags. !10, ns, 10s, 2:Ju.

N. ·130, do tOJO, ap1·o~entando pru,iccto que autoriza o l'o~er gxecutivo a conceder, em proru:;açfí.o, Jicenç:L com OJ•denado. a· Manool Po es fcrreira Filho, conlel'emll tlli r.omrnis>ito Fiscal o Adminititratil'll ·das Obras do Porto. Pagos. !13, 168 (.1 170. .

N. 140, de JOIO, autorizando, pelo pmj11ctou. •l\1, do anno vi-. gente, a concessfto de um anno de l,icenç·t, 'l!lll ·.prorogaçito, com duu~ torç•os de V

)i !I l;(J)IC!l

José de Azevedo Pedr~. eic·otllcial da secretaria ·do' 'eli:tincto Arsenal de Guerra de Pernam buoo, e. outros.. Pa!f •. 9~h ,'

N. ·142, de !0!0• da Commissão de Finança!!, achando que deve ser ouvido o Governo sobre a pretenção de João Antonio da Silva, chefe de ~ecção aposentado da alfilnde~ra d~ · Manáos, pedindo contagem de tempo de serviço. Pag. !15 ..

N. 143, de 1010, da Com missão. de Finanças, . entendendo que •leve volt:tr á secretal'ia·do sonado o requerimento de João T:n·n.re& Carreira. Thesoureiro da Delegacia Fiscal no Ama· zonas, pedindo prorogacão de Ucençá, para que o petlcionario, querendo, procéda á diligencia da traducção. PJg, !15,

N. 144, de 1910, opinando qae sej•t ouvido o Gaverno.• sobre o requerimento de Herll'ique Rupp, pedin lo l'elevamento de pre·

· · · ·scripçiíc• pa1•a receber a importnncia da genorol alimentícios fornecidos an 10• reginionto do c:1vallnria, om ·1894; ém Santa· Ca.tharina. Pag. ~3.

• ' N; 147, da !O .lO, concot•dando com o da Commlssão de Policia. ··sobre as emendas da Camara dos Deputado~ ao projecto n. fO,

do· corrente anno, que abre creditliS supplementa.res para attender a despezas do· Senado e cxtra.ordinarias com o fun-ecionamento do Coogr•esso, na. a.pura.ção da eleição presidencial.

.. Pags. 161, 176, ,177, 1i9 e 181.. . .. . . .

'!)'A COl\UIISSÃO DE .JUSTIÇA E J,EQISJ.AÇÃO : ' .

, . :Opinando que .se,ja .ouvido o Poder El(ecutivo sop~o a .pretenção , · .. do Dr. J.oão Cruvello Cavalcant~. qile requer· o relevamento . tle prescripção para que .o Poder ,Tudicia.rio Se JJianifelite sobre

a. lPgalid

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INDICE XIII

DA CoMMISSii.o Dt: Rt:rJACQ:\O: ~ . • • t. • _.,,- ' ' •' •·. . : ' • ' 'I

Apresentando a ·redacçiio !lnal do pt•ojccto u .'17; do'llf!O, 'lUa · · · · deolàrn. válido,s, .os casamentos . otrec\nados bon11 'fidc, no

· · -E81iado · do .Paran;'~, durante o período revolnciona.rlo. ·· · . 'Paga. 28 e 57.• . .. ····• ,· . ,.

I~emdOpl'OjectodoSeóado; n: 21, del9!0: i)UO lixa o subsidio . ·do· Presidente e Vice·Prcsldonte da R.cpuuhca. no quatriennlo

de 1910 a. 1914. Pags • .{3 e 57. · .' · ·;Id~in. do pr6jecto do. Sena.do, n; 15, de I910 •. que tlxa os ven·

cimentQs dos .. J~tnccrona.rlos dos ho~pltaeg. de ·s;. Setiastião o Paula'Candido e dá óutr:ts providencias Pa.gs.''62; 63, 64 e !:3. · · · · · · · · ·

.' '( '• I •• - •' " · . · •·. ·• . .,.: •I, ·.. . ·: '

,, :· Idem do projecto d.u.Sena.do). 5a·, .de 1910; que concede . amnistia aos insurrectOs de. posse de' navio':i . da. Arn~alia. Na·

cional. Pag. 158.· · ·· ·

. Idem do projecto .do Senado, .n. 48,.do 1910.,ttue autoriza. I\ . clncessão de .. um unno de. licença, .com or~ena•lo. ern pt·o·

;. . rogá.oão,. a. Manoel Pires· ... FerJeira. Ji'ilho, .. coorereute da • · ... Commi~sio Fisctll e Arlminiatratiya das. Obras .. do Porto.

•:• · .. Paga. 170 e 181. · . Idem do pro,jecto do Senado, n. 47, ·de 1910, qui!' a.uto!'iza

contagem de tempo de serviço a Gaspar do R~go Montmro. Pag. 179. · · · · · · · ·

Idem do projecto n. 10, rlo· Senàdo, alirin•lo 'creditos, ·supplc· . . . ' montar e extraordinarioo.Iillr:t pagamento: de despezas das ' · ' 'dilas Casas do Congre&so. Pags. i7\l e i!I,I.' ··· ·· · ··

. , ' • . I . ' . •

Pensões:

, . De 30$ .(mensal) t..D •. Mari:~ Ignacia loJagdalen\\ de .Jesus; ·.vi uva , do soldado do i" ·batalbãJJ de iufantar.oa . do ... l!:xorcito,

Ra.ymun.do .To,sé da. Custa.· (proposição.·. da, _.bamara dos Deputados n. ~34, do i 907). Pag. t67. . . ,, · .

De tOO$ (monsal) á D. Maria l)fnacia ~·el'l·cira. ,da .ltouha. vi uva . . .. . do capitão do 2" rc~:irnento de artilharia. .I c sé· ~alomão

· AgosUnhodaR~cha..J>ag~.,Hi7.'. · · · •.

1"'rojectolil:

. ,· N. t7, do t!HO, do Senado, Pohro. casamentos .,lfcctundo; bomt ·. , fi de, !lO Estado do Paraná, nu porlodo royol u.ciona~io de

. ·,janeiro a maio de i90L Paga. 7 e 36. . · N. t5, de 1!110, tio ·senado,· equipi.:rando' os" venciiilentos dos

: , · •·:·i'llncclonarioa dos bospitaes de S.· Sebastião e· Paula Candido . . . : . aos dos das Inspectorias de Prophylaxia. da Febre A ma.rellllo

, e de Isolamento e De~lnfecção. ·Pags; 8 e·83. · . : . .

XIV

. N. 21, de I nJQ, do Senarlo, fixando n su?sidio do,_l'rcsidonte e Vico·Presidoote da ltepuulle:t nn por1odo tio :1:> de novembr.J de :IOfO o. 15 de novembro de 1!1H. Pags. 8, 25 e 26.

:-;. 4::, de .HHO, rcorg'auiza.ndo a Bibliotltcca. Nacional •. Pa.g. 2G. N. 44. de I U!O, do Senado, fixando O ljUI!ntmn a, t]U9 terão

direito, a t.itt1lo de l'epresentação, os Víco-Pz·esi

JNillCE x'v

N. 54, do l\liO, a.presenta.do pelo Senador João Luiz Alvess a11torir."ndu o Poaor Executivo :t mandar organizar Pl'Ojecto$ de reformas 1los Corligos Com mercial e Panal da. Republica., I) '>3' J ag."'·1.

• Sob: n. 186, de JUOt!, 1111e amoriza. o Presidente da. Rcpublic:t a

manda.r dar baixa na responsabilidade do major Aristides de Oliveh•a Goulart. pela. quantia de 15:000$. de despez11s com reconstrucções, em ·1 005. da estrada estrategica c da. Unha telegr!'phica n:t Colonia Militar :L mz do Iguaasü. Paga. 35, f:JS o 81, -

N. u. do JOIO, coueedeudo ao Dr. JJ:dua.rdo Pindahyba do Mattos, presirlento do Supremo Tribunal Federal, licença para tratar · da s:oude, com todos os vencimeo&os. Pugs. 41. e 58.

N. 20, d!l 1010. autorir.ando o l'l'esidont.e da Republica a abrir o CI'Cilito nece~sario ao augmento de vencimuotos de ronceio· uarios dos Feitos da Saudu Publica. Pdg. 123.

~. 21, de HHO, que emenda o projFcto ut• Senado, n. 10, do 1910, ampliando ct·editos nclle pedidos, pa.J•a gratiftcn.r runccionarios de.ambas as Casas uo Congresso. P.Lgs .. 123, 124, 17ü o 177,

N. 22, de 1010. ácerc:t da aposonta~oria dos Agentes Diploma· ti c os. Pa.g. t:H . ·

X. 23, 1le Hllll, antot•izaodo a.conce~são de um anno do licença, colll o reepa·ctil·o ordenado, para tra.tnr da saude, ao Dr. Leonel ,Justiniano da RochA., Inspector sanitario da Directoria Geral de SQUde ['ublica. l'a.g. 160.

~. 24, de 1910, autorizao1lo o Pt•ilsidonte d•1 Hepnblica a abrir u cre.lito de 470:000$ :w Mmisterlo da Viação c Obras Publicas para dospczas com o ~·Jl'Viço postal. P.tg. ttlt.

~. 25, de HllO, prot'O);an1lo, do novo, ·~ Mtn1.l sessão legislativa :1te.o •lia :H de 1lez~mbt•o do anno vigente. Pags. !60, 170 o 22:!.

:; . 2li, do !O lO, anturiz:wdo ti«:a e Negocius Interiores para p:wamauto ao procurador cl'iminal nu. ~ec•;fLo d,J UiKtricto Fcdct•:1l. Pag. 22 L

N. 27, de 1\110, :~11 tol'izantl11 ahet•tura. de credito ao Minist.erio 1l:t .Tust.iç:L e Ne~ocios lntoriot•es para. pagamento de sa.la.rios a oper:nios tias ollicinas do Archivo· Pnb.i

XVI 1:\"IIICE. . ' . ' .

N. 2U, de HHO,·autorizando a concessão de um do tt•os mezes de licen';~ , com ordenado, ao conferente da. E. de F. Central do Bra.zil, Carlos Aran tes Ramos. l'ag. 225.

· · N: 33, de HHO, autorii&ildo a abertur11. do creJito ao l\liuMcrio da Fazenda para pagamento a Francisco Alves Rollo. Pag. :225.

N, 34, de i\HO, autorizando a concessão de um nono de licen';a, com ordenado, a Antonio Curdozo de Amorim, escriptural'io da Delegacia Fiscal na Ha.hla.. Pagd. 225 e 22ü.

N. 35~ de l!HO, autorizando a conceder a Carlos de Fig-ueiredo Rimes, engenheiro da 1~. de F. Central do Brazil, um anuo rle licenç.a, com · ordenado, para tratamento da fj&Ude, Pag, 226.

N. 31J, do 10:10, autorizundo a. abertur.L de credito ao Ministe1•io da. Via1;ão e Obras Publicas, para pagamento li Compnnhia. Lithor,:rapblca Hartmann & Reichembach. Pag. 226.

N. 37, de :1010, a.utoriznn•Jo a concessão de um ao no de liccDfi'l, com Ol'denado, a João Flap.tista da Silva Mangulnhos, escriviiu do Juizo Seccional de Pernambuco. Pag. 226.

N. 38, de :1910, permittlndo actuisição de individualidade jUri· dica, de accoriio com us Pl'esorip')ões da lei n. 173, de 10 de setembro de 1803,· ás ·assóciar.üea fundaa as com os fins pre· vistos nas Convenções· de Genebra e estatuin1lo outras regalias ás agremiações du.· Cr11: Vermelha, Pags, 227 e 228.

N. 39, de :1010, autorizando o !'odor Executivo a promover o estabelecimento, no pitiz, de uzinas siderurgicas e a. u.brir o o1'8dito de 8.000.000$ para attender u. despeza.s com a E. de 1

' ' ... , INDlCE . XVII .1, 1;•1 . :·.·,•1::: .. 1.~ ::,; íj..o • .'~.L., . .'.·, t.• ,', ,; ',. •

• ·. 'I • ' '

·. ' 'ile .Taeiiittio · cec'ifio~d~ su~a Sí'!úas, escrt\'li~' dO Juizo Fdderal da. ·· · · . secção do Sant~.'Citha.'rin:t; pe1iÍldp parã. áér, :co.ntempla.do no · ~ ·: .. '. :proJ~cto q~e .augm~nta .. vencimentos aDs JUtzes fed.eraes. '•.' '" Pa.g•. H .. !.. •' I .. ' ' •• ' ' ' ' .· '

Do Seoadór Se.vtWino Vieir!l. destacando uma. emenda.: ao 'projecto n. 2i, de. i910, ·do Senado, que tlxa o subsidio do Presidente e

:·· ,VIce·fresldente da República. :Pag. 26', · • · · . · · · ·'Do 'senador Olivoira 1\'lgueiredo p'eilindoque: ~oite · ~ Commissito

· . ·de Finant;as, para novo estudo, o· projecto n, 44, do· Senado, :: ·' que fixa o subsici~o; fi. t.ltulo de repre~êqtat%~'· ~os Vice'Presi· · dentes da. Repu bhca. o do Sanado; do· PreSidente ela 'Gamara.,

d~s Senad.ores, Deputados o Ministros de Estado. Paga. 32, ,,, .. 33•e 35;·· .. • · .. , ·• .;. , '· . · .... · ... · :.: ... · · .

~ .. '.f .: • ~· L 'fo • :;··., • ;, 01 •, •• :-~·, ;; ; . ~· .• • · '

· · bo Senador S

XVIIl INDICE

De Nicoláo Tolentino dos Santos, secretario da Directoria Geral do Serviço de Povoamento, pedindo um anno de licença, com ordenado, ·para tratar da Saudfl. Pag. :!21.

De Lout·eoço da Silva Oliveira e Jayme Wraitz, propondo·se eleotrillcar a estrada de ferro de Cabralia á Formosa. Pag. i3L

Do Dr. Nestor Me ira, juiz dn. 2• Cu.mara da Côrte de Appellaçlto, pedindo um ao no de licença, com todos os vencimentos, para tratar das!lude. Pag. :!67.

De João Nery, inspector sanltario da DirectoJ•ia Geral da Sande Publica, pedindo um

SENADO FEDERAL

Sem~a se~ao da setima le«islatnra do Con«re~so Nacional

sa• SESSA.O, EM 1 DE NOVEMBRO DE 1910

PRESIDENCJA DO SI\, QUJNTJNO DOC.UUV,\, VICil-i'JlllSJDEN'l'll.,

A' 1 hora da tãrde, presente numero legal, abro-se a so8-siio, ·a que concorrem os Srs. Senadores Quintino Bocayuvn, Ferreira Chaves, Araujo Góes, Pedro Borges, Silverio Nery, Jonathas Pedrosa, Mendes de Almeida, Pires Ferreira, Thomnz. Accloly, Domingues Carneiro, Tavares de Lyra, Walfr·edo Leal, Alvaro Machado, Gonçalves Ferreira, Gomes Ribeiro, Coelho e Campos, Oliveira Vailadiio, Severino Vieira, Bernardino Monteiro, Moniz Freire,· João Luiz Alves, Lourenço Baptista; Oliveira.lo'isueiredo, Sá l!'reire, Augusto de Vasconcellos, Ber-nardo Monteiro, Braz Abrantes, A. Azeredo, Generoso Marques, Felippe .Schmidt, Victorino Monteiro e Pinheiro Machado (32).

Deixam de comparecer com causa justificada os Srs. Se-nadores Candido de Abreu, Jorge de Moraes, Arthur Lemos, lndio do Brazil, Paes de Carvalho, José Euzebio, Urbano San-tos, Ribeiro Gonçalves, Gervasio Passos, Antonio de Souza, Castro Pinte, Sigismundo Gonçalves, Rosa e Silva, Joaquim Malta, Guilherme Campos, José Marcellino, Ruy Barbosa, Lau-ra Sodré, Feliciano Penna, Francisao Salles, Alfredo Ellis, :F'rnncisao Glycerio, Campos SaHes, Leopoldo Jardim, Gonzaga Jaymc, Mct.ello, .Toaquim. Murtinbo, Alencar Guimarães, Her-cilio Luz, Lnuro l\lüller 'c Cassiano do Nascimento (31).

E' 'lidu, riosta cm discussão e sem. debate appt•ovada a acta da sc~si\o anterior. ·

Vol, V

ANN,\bS DO SJ;N.\IlO

O Sr. 1" Secretario dú conLa do seguinLo

EXPEDIEN'l'E . '

Officios: · Um do Minister•io da Just.iça e Negocias Interiores, 'de '29

. do outubro, transmittindo a mensagem com que· o. Sr .. Presi-. d.ento da Republica restitue dous· dos uutographo~ da resolução

do Congresso· Nacional, publicada, que proroga· a-.actual .sessão legislativa até 3 do dezP.mbro do corrente anuo.-. Archive-se um dos autographo5 e communiquo-so á Ctunnra, .remettendo-se lhe o outro. .. · . . · ·, · '

Outro do Ministerio das Relações Exteriores, :de. ··31 ·de outubro, transmittindo' a mensagem com que o Sr .. Presidente da Republica submette á eonsidoraoão do Senado o acto pelo qual nomeou o bacharel Alcebiades Peçanha, Enviado Extra-

. ordinario e Ministro Plenipotenciario do Brazil na Russ(a.c...:.. A' CDmmissão de· Constituição e Diplomacia.

O Sr. 2" Secretario declara que não ha pareceres. " "' ' . .·; .

O Sr.. Severino Vieira com a consciencia de que não pre-. judicnrá a nenhum dos membros ·do Senado; que porvéntura se quizesse occupar de .nssumptos do maior rele'vancia, apro-veita a occasião para erguer a sua voz, não já em se11· nome particular, como um dos ultimas· dos filhos. da . Bahia (não apoiados)1 mas em nomo.dos•seus.conterraneos, em nome dessa unidade aa Federação Brazileira, esquecida até ago1•a dos po-deres publicas, sacrificada .. não raro aos interesses de filhos seus que .anteponham ás necessidades legitimas da população a satisfação das proprias nmbicées; vem em nome daquelles ,Que .representa trazer um voto de sínçero agr!idecimimto ao .Go-verno actual, ao honrado Sr. Presidente da Republica e ao ta-lentoso, illustrado e operoso Sr. ministro da Viação -pelos ser-viços reaes que acabam de prestar ao· Estado da Bah!a, orgà-nizando a rêde ~e .sua viação ferrea, conjugando ,ao .mesmo tempo os interess(ls commerciaes, politicas e sociàes do seu Estado com os do promissor Estado de Sergipe e· ainda máis com os do opulento, grande, e futuroso Estado de Minas Geraes~

O SR. Pmlls FERREIRA _:. A Bahia não· foi esquecida .. • ' ' ' J t '· •

O SR. SEVERINO VIEIRA - Exactamente, porque o Estado da Bahin esteve esquecido durante muitos annos e porque os seus interesses reaes e Legitimas foram sacrificados na admi-nistração passada aos manejos dá vil politicagem ...

O SR. JoÃo Lmz AI.VES - Não apoiado. O SR. SEVERINO 'VI !liRA - • • exactamente porque o Go-

verno actual reivindica para o 'Estado da Bnhia a. posição que a· justica lhe destinava 1:\ Qtle vem, como jú disse, traduzir o

Slé\:lS,\0 l~ll! 1 IJI·:· :SUVE~!Dil•J llll lU lO

seu voto de sincero agradecimento, ou melhor, ·o voto de sin-cero agradecimento do povo bahiuno pelo serviço que acaba de ser prestado úquellu importantíssima circumscripção da Repu-blica Brazileira. .

O SR. PIRES FERREIRA - Note-se que não foi só este ser-viço de estrada de ferro, mas tambem o das obras do porto da Bahia, que é um trabalho de primeira ordem. . .. . . ' . . ' .

O SR. SEVERINO VIEIRA - As obvàs do porto, lembradas ·Pelo -nobre Senador pelo Estado do Piauhy, ainda devemos. ás largas-vistas de administração de ·um outro cidndão .eminente que os bahianos não teem a fortuna de· contar entre seus con-terraneos. O orador agradece ao nobre Senador lhe ter lem-brado o nome do honrado e eminente Sr. Lauro Müller, a quem

· principalmente se devem ·os beneficias resultantes deste me-. 'lhóramento .

. 0' SR. PIRES FERREIRA - E o ·importante serviço com a .estação· radiographica de Amarellina. Já vê V. Ex. que estou ao par dos serviços prestados ao Estado da Bahia. .

O S!\·. SEVERINO VIEIRA - Este 6 .um serviço sem maior significação. ·· · · ·

.· . · .b sli. ~fENDEs DE ALMEIQ.\ - Não se pÓde dizer que a Bahia. foi esquecida. .. . · · . ·

··O SR; JoÃo L triz AJ.VES - Nem podia ser :na ·administra-cão do' illustre Sr. Calmou. · · ·

. .O SR. SEVEmNo VIEIRA - o Sr. Calniim, eo~o ministro da Viação, rara o Estado da Bahia, sófez _politiBagem. · · · · ·o. SI\, JoÃo J,Uiz ALvEs -·Não apoiado. Elle tinha pre-parado O· .estudo para a rêde ferro~viat'ià que agor~ liéaba de ser orgamzada. · · '

o SR. SEVERINÓ ViEIRA- A 1;êde que ácaba de ser orga-nizada não obedeceu aos planos do Sr. c.almon. · · · · O SR. Jó.\o· Li:nz . .At.VES - Níio estou dizendo qu'ê se ti-

vess'e obedecido aos planos· do Sr. Calrnon, mas qúe elle Já havia preparado, o estudo para essa rMe; · ' " · · ·

" ' • ' ' ' ' ' • ' ~ I , ' I • ' . ' ' ' '

O. SR. SEVERINO. VIEIRA - Desej acia. não .ter para . com o Sr Dr Calnion, o illilstre amigo do nobre· Senador pelo Es· tado do Espírito Santo, sinão expressões de encom!o .e ·louvo-res além de que, si o Dr. Calmon chegou. ti culmmancra que nttÍngiu, préza-se o orador de não ter sido a isso intei.rarrwnto estranho. · · · · · · ··

· O SR. PmEs FERRE mA ~ ·N~o h a duvida. o SR. Sl~VE!itNo Vmuu - Desejaria não. t_er dB crjlicar

os erros, muitas vezes ~olunturios, do, um mmtstro balmmo ·. Mas, infelizmente, contra este propostto teve. ele se occupa1

A!>NAI'S DC iiEl';o\DO

ainda no anno passado da administração do Sr. Dr. Cahnon, a respeito do serviço de abastecimento de agua a esta Capital ..

Todo mundo sabe como se fez a nducção das aguas do Xorém e do Mantiquira .

. 0 SR. MENDES DE A!,l\IEIDA - Não é disso que se trata, é do esquecimento da Bahia.

O Sn. VrcronrNo MoN1'Illl\O - Censurou muito bem, por~ que aquillo foi um desastre, como provou o inquerito feito.

O SR. SEVERINO VIEII\A ;_ Foi um desastre e tamanho que a administração actual das aguas se viu obrigada a abandonar os trabalhos daquella aduccão, tendo de aproveitar-se dos antigos encanamentos do rio S. Pedro para levar as aguas ao reservatorio do Pedregulho. ·

O Sr. Dr. Calmon prometteu muito, mas não deu â Bahia cousa alguma. Em serviço de estrada de ferro, limitou-se a construir, por conta ou por administraÇão, a Estrada de Ferro do Timbó a Propriá e chegou até a comprometter mal e in-devidamente capitaes particulares, obrigando os empreiteiros daquella estrada de ferro a fazer um emprestimo para cobrir o deficit em que se achava aquella administração, emprestimo este que foi de 100:000$ e de cuja quantia os empt·eiteiros ainda estão desembolsados e sem meios de rehaverem o seu capital.

· O .sr .. Dr. Calmou realmente prestou um relevantíssímo serviço á Bahia: Construiu dois ou tres kílometros de linha telegraphica - serviço que o honrado Senador por Alagoas hem conhece - ligando a cidade de Santo Amaro .á villa de S. Francisco.

Este serviço importantíssimo deve ser registrado entre os prestados pelo Dr. Calmon ao Estado da Bahia.

O SR. PIRES FERREIRA - Outro serviço importante ó ·a navegação do Rio S. Francisco. · · O SR. SEVERINO VIEIRA - Não é occasião de dizer --, parce

aepultis, pprque o Sr. Dr. Calmon é moço, intelligente, capaz de trabalhar, encontrando-se hoje nas melhores condições de fortuna e ainda póde muito bem, muit.o naturalmente voltar â cillminancia das posições neste paiz.

Não lho quer mal nenhum e apenas faz votos pm·a que S. Ex., caso volte a tomar paz·te nos destinos rlestú paiz, seja mais feliz e, sobretudo, menos ambicioso do que ·se nwstt•ou t•m primeira exhibição. · · . Registra os serviços renes do Sr•. Dr. Francisco Sá na di-recção da pasta da Viação. , . · ·

O SR. JoÃo Lurz ·ALVES - Serviços incontesta veis. (.4.poia-dos.)

O Sn. SEVERINO VIEIR.I - ... registra os serviços rcaes prestados ao Estado da Bahia pelo illustre Sr. Presidente da Republica, o Sr. Dr. Nilo Pecanha, em condições cm que, dif~

SESS,Í.O E~I 1 DE ~UVE!IlBfiO DE 1010 ,. " ficiimente, outro homem faria o que realizou (apoiados), porque. S. Ex. se lembrou de fazer este beneficio ó sua terra na~al ao mesmo tempo em que a representação da Bahia, acmtosamente, crea ao Governo de S. Ex. os mais injustifica-veis e os mais caprichosos tropeços; alistando-se, como part~ saliente e preponderante, nessa poli ti c a de obstruccionismo da Gamara dos Deputados, que agora mesmo está compro-mottendo a sor·te do paiz e desmerecendo do conceito que deve ter em uma organização democt•atica como é a nossa o Poder J.egislativo.

Não quer, nem precisa assignalat• a parte mínima que coube ao seu distincto correligionario e esforçado compa-nheiro de representação o Sr. Dr. Pedro do Lago, proporcio:. nando no Geverno actual as bases, armando-o da faculdade que o habilitou a prestar ao Estado da Bahia o serviço real a que neste momento se. está referindo.

Foi nquelle honrado Deputado quem, quasi nos ultimas dias de sessão do. anno passado, quando se discutia o area-mento. da Viacão, se lembrou de offerecer uma emenda, auto-rizando o Governo a organizar ·a rCJde de viação do Estado da Bahia.

Preza-se de, consultado pelo operoso Deputado, ter corla-borado na redacção dessa emenda. E já que está se referindo aos eminentes cidadãos que concorreram para que, nesta qua-dra, o seu Estado fosse lembrado entre aquelles que mais largamente teem partilhado dos benefícios da iniciativa fe-cunda e patriotica do Governo actual, seja licito tambem lem-brar com uma palavra de agradecimento a boa vontade com que o illustre relator daquelle orçamento, o Sr. Dr. Paula Ramos, acolheu aquella emenda, recommendnndo-a á bene-volencia da Gamara dos Deputados. · Registra, com n expressão do seu agradecimento! este mo-vimento digno do honrado Deputado, porque naque Ia mesma occnsiüo, quando em outros orçamentos, emendas apresentadas pelo mesmo Deputado foram ·acintosamente sacrificadas para se dar beneplacito e benemerencia a outras emendas proceden-tes de· origem differente. · ·

o SR. PIRES FERI\Eil\A - Estou apreciando v~ Ex fazer justiça ao i Ilustre Dr. Pedro Lago.

0 Sn. SEVERINo· VIEIRA - Por que ? Si no Sr. ·Lago aeve mais que justiça ...

O SR. PIRES FEI\REIRA - Carinho, naturalmente. O Sn. SEVEfiiNO V!lliRA - Nunca se viu o orador fazer

injustiça n quem quer. que se.ia e muito menos .a a~igos a quem preza, com quem se sente perfeitamente Jdent1ficado, como com o Sr. Dr. Ped1·o Lago.

o Rn. Pums Flmlll~lll.l - Uma das hons cspcrant:as da Bn-hili,,

ANNMlS DO SENADO

o SR. ~llvr.nrND VrmnA - Julga ter com estas singelas cxpres8óes ...

O SR. J>uu~s FmmmnA - A nm'üfiOÇflo tio rio S. FranciscO é um illiJIOl'tnnte se!'vic;o JH'eHI.ado 1'1 Ballia; jí~ vê V. J~x. quo a velha Balda não J'oi cJ nem podia ser esquecaJa.

O Sn. SEv~eluNo VIEIRA - A navegação do S. Francisco ? a que vem ·isso ? · ,·

o sn: PIRES FlmREl~\ - A Balúa não tem esse serviço ? .: O SR. SEvEmNo VmmA - V.· Ex.· sabe, pergunta o orador,

o que ha a t•espcíto da navegação do ~. Franc.ísco ? O Sn. PrnTlS !o'muumu - Sei que está funccionando; bem

ou mal, está funccionando, O Sn. SllVllTUNO VmmA - V. Ex. ficará sabendo que, si a

navegação do S. Francisco está actualmente proporcionando algum ·proveito - e podia se1· ·muito maior _; não é ·parte estránha nesse resultado o humilde orador que agora tem· a fortuna de attrahir a attenção de Y. Ex., que o honra :com seus apartes.

··O 'SR. PIRllS FERRE!Íu ..,- V. Ex. falia em melhoramentos, eu cito os que conheço, como esse que aproveita Pernamquco, Ceará e Piatihy; vuo até á cidade de Paracatú, todos gozam •

.. o' s'à. BllHN.WOO illON'J~llJ;IO __:... Pamcató actualmente 'não goza do cousa alguma. . ....

O SR .. PmEs l"EnHEII\A -,.. Vae até á foz do Paracntú-.. O Sn. SEvEmNo VmmA diz que não precisa cstendér~se

mais sobre este assumpto;. c atrás. de mim virá quem me fará justiça~; mas deve ainda dizer ao honrado Senador que, si existe navegação no S. Francisco, o orador pede licença pat•$ reclama!'. para si s·rande par~e do esforço empregado nesse obj_cct.ivo, sem, comtudo, dizer o que praticou para salvar essa. navegacão de completo naufrngio. Apenas lamenta que a. di~ recção que lhe foi imp1·imida tenha sido modificada para se converter a empreza em verdadeiro viveiro de politicagem. li)'. possível que esse serviço esteja melhorado, hoje, depois que passou da uclmiuistrnçüo directa do Estado para um ar~ rendatario. · Mas não quer iJor mn is tempo ab~sar da attt~nciio do Se~·

nado, mesmo porque está informado do que já h a. numero pa1 a as volac;õcs da ordem do dia.

Conclue I•cnovando aindn uma vez, não só no seu nom() individual, mos cm nome de seus pntricios, cm nome do povo df! Bahia, digno de futuro melhor do que das vantageus que actua I mente dcsl'J·twla, ngra(Jcciment.os · uo Sr. Presidente da. Republica e em pnrl.ieulnr ao illustrndo, operoso o inlelligente Sr. ministro ·da Yiac;ão, Dr·. Fr·aueisco Srí (apoiados, -multo bern), que nos t.ilulo~ que Linha ;í admiruc;ão veiu .iuutm· niais

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.SESS,\0 EM 1 Dll NOVll;'.!BI\Q DE 1!)10 í

este com que. fica lendo direito ao indelevel reconhecimento do .orador. (Muito bem; muito bem.)

ORDEM DO DIA VOTAÇÕES

Votação,· em 3' discussão, do projecto do· Senado, n. 17,· de 1910, declarando validos os casamentos effectuados bona {ide, 'no Estado do Paraná, durante o período revolucionaria decorrido de janeiro a maio·de 1904. ·

Posta · a votos, é approvada a seguinte súb-emerida da Commissãp ,de Justiça e Legislação, substitutiva de .todo o projecto e da emenda do Sr. Sá Freire.

· «Os casamentos celebrados publicamente perante autori-dade que, embora competente,· em razão do cargo não tenha sid~. !}este legalmente investida,· estiip comprehendidos. na dis-posJçao do art. 75 do decreto n. 181, de 24 de janeiro de 1890,, · · ' Ficam prejudicados o projecto e a emenda.

A sub-emenda substitutiva vae ser enviada · á Camara, indo antes á Commissiio de Redacção. . . ' .

" Votação,· em 2• discussão, do projecto do Senado, n. 21, do 1910, fixando o subsidio do Presidente e do Vice-Presidente da Republica no período de 15 de novembro de 1910 a 15 de. no-vembro de 1914.

Posto a· votos, . é approvado · ó art. 1 • do projecto,· salva a e~e~a.:. .. .· .. . .. : : · Posta a votos, é ·approvada a seguinte emenda: ·

Onde· convier: P- , , , , I I

Art. · Além de seus subsidias, perceberão, annualm·ente, para representação, na vigencia desta lei, o Vice':-Presidente da Republica, 18:000$; os ministros de Estado, 24 :600$; o Vice-Presidente do Senado e o Presidente da Canúira dos Deputados, 12:000$, cada um, pagaveis, todos, em prestações mensaes. ' · · . ~ ·. ! :_,,·n·~

Paragrariho unico. Para igual fim perceberão_ mensal-mente 1 :000$, durante as sessões legislativas, os· Senadores e os Deputados ao Congresso Nacional, quimdo não licenciados ou aueentes~ . . . ,,

Postos n votos, süo successivamonte approvndos os· arts. 2• o 3.0 .' '.',' , .. ;:!·.~!'

Posta à 'votos; é npprovada ·a seguinte sub'-eménda da Commissão ·de Finanças: · , ' .. Árt. . O Governo abrirá' os- nccossarios creditos para a

exclcuciio da presente lei. '

8 \N:">.\Ef; JJO RgNADO

Fie a pn•.iudienda n emenda assim rcdigidi: '' ' '

Art. O Governo fará as necessarias operações de cre-dito para a execucão da preRente lei,

Posto a votos, IS approvndo o art. ~" c ultimo do projecto, qúo passa á 3' discussão. · · . O Sr, JL A~credo (Jlela ordçrn)- Sr. Presidente, requeiro o. V. Ex. que se digne de consultar ao Senado si concede dis-.ponsn do interstício afim de ser dado para ordem do dia da sessão seguinte o projecto que ·acaba do ser approvado.

Consultado, o Senado concede a dispensa solicif,ada.

VENCIMENTOS DOS FUNCCIDN.IRIOS DOS. HOSPITAES DE S. SEH.\STIÃO ll !>AULA CANOIDO.

Entra em 3• discussão o projecto. do Senado, n. 15, de l!llO, equiparando os vencimentos dos funccionarios dos Hos-'pitaos de S. Sebastião e Paula Cnndido, aos das Inspectorias do Serviço de Prophylaxin da Febre Amareiia· e do Isolarnento ·e Desinfecção. ·

· Ninguem pedindo a palavra; encerra-se a discussão.

·Posta a votos, é approvado o projecto e vae. ser enviado á C amara, indo antes á Comrriissüo de 1\edaccão.

·O Sr· Presidente - Nada mais havendo a tratar, vou le-vantar n sessão. Designo para ordem do dia da seguinte: . . .

3' discussão do projecto do Senado, n. 21, de 1910, fixando o subsidio ·do Presidente e Vico-Prosidente da Republica· no período de Hí de novembro do HHO a 15 de novembro de 1914 (olferccido ]Jela Cornmissão de Finanças);

1' discussão do pt•ojecto do Senado n. 43, do 1910, reor-ganizando a Bibliotheca Nacional.

Levant.a-se a sessão ás 2 horas.

:' 84' SESSXO, EM 3 DE NOVEMBRO DE 1910 ' ' . .

PRJlSIDilNCIA DO SR. QUINTINO BOCAYUVA, VICE-PRESIDENTE

A' 1 hora da tarde, presente numero legal, abre-se a ses-são a que concorrem os Srs: Senadores Quintino Bocayuva, Ferreira Chaves. Pedro Borges, Cnndido de Abreu, Silverio Nory, Jonnthns Pedrosa, Jorge de M01·aes, Arthur Lemos, Ur-bano Santos, Mendes de Almeida, Pires Ferreira, Thomaz Ac-cioly, Domingues Carneiro, Tavares ·de LYI'tl, Walfreclo Leal,

REBS:\0 ll~! 3 DE NOVEMBRO DE 1910 \)

Alvaro Machado, Goncnlvos l~erreira, Go111es Ribeiro, Coelho e Campos, Oliveira Valladiio, Severino Vieira, Bernardino Mon-teir~, Moniz Freire, . João Luiz Alves, Oliveira Figueiredo, Sá Freire, A1,1gusto de Vasconcellos, Bernardo Monteiro, Fran-cisco Glycorio, Braz Abrantes, l\lotello, A. Azeredo, Joaquim Murtinho, Generoso Marques, Alencar Guimarães, Felippe Schmidt, Victorino Monteiro e Pinheiro Machado (38) .

Deixam de comparecer com causa justificada os Srs. Se-•nadoces Araujo· Góes, Indio do Brazil, Paes de Cravalho, ·José Euzebio, Ribeiro Gonçalves, Gervasio Passos, Antonio de Souza, Castro Pinto, Sigismundo Gonçalves, Rosa e Silva, Joaquim ·Malta, Guilherme Campos, José l\larcellino, Ruy Barbosa, Lou-renço· Baptista, Lauro Sodré, Felicilino Penna, Francisco Sal-les, Alfredo Ellis, Campos Salles, Rodrigues Jardim, Gonzaga Jayme, Hercilio Luz, Lauro Müller e Cassiano do Nascimento · (25) .

E' lida e posta em discussão a acta da sessão anterior. O Sr. Ferreira Chaves ('1• Secretario) (Movimento de at-

tenção)- Sr. Presiden~e, na qualidade de representante da Mesa directora dos nossos trabalhos, julgo-me no dever de contestar a noticia rotulada. de modo sensacional por alguns orgãos da imprensa desta Capital, da manhã e da tarde, de hontem, a respeito de facto que se diz occorrido no Senado.

Segundo essa noticia, o Senado, na sessão do dia anterior, ·deliberara, fàzendo votar, sem numero legal, a ma teria con-stante da ordem' do dia, que aliás estava em segundo turno.

Para demonstrai-o, alguns dos jornaes a. que venho de referir-me, publicam a lista dos Srs. Senadores que compa-receram á sessão, entre os quaes figura o nome da illustre representante do Ceàrá, meu honrado amigo Sr. Dr. Thomaz Accioly que, affirmam .esses mesmos jornaes, não compare-cera.

Essa noticia, Sr. Presidenté, carece inteiramente de fun-damento. (Apoiados.)

Dou o meu testemunho,· e commigo a maioria dos meus illustres collegas, que o honrado .Senador compareceu á re-ferida sessão e tomou parte na votação constante da ordem do dia.

Comprehende o Senado e comprehendem todos que a Mesa não tinha necessidade de recorrer - si disso fosse capaz - a processo tumultuario, a meios menos regulares para fazer votar sem numero legal qualquer ·ma teria, principalmente tratando de as,sumpfo que não soffreu a mais leve impugnação no seio do Senado.

Era o qoe tinha a dizer. . O Sr." Thomaz Accioly - Sr. Presidente, depois das pala-

vras que acabou de proferir o illustre Sr. 1• Secretario da , Mesa, penso que me é excusado occupar a tribuna sobre o ·mesmo assumpto.

Pedi, entretanto, a palavra, para confirmar, em absoluto, as informações prestadas por S. Ex. .

Em o que tinha n dizer.

:10 ANNAF.A !ln SF.N,\DO · ·

E' approvndn n nctn .

. o S~· 1" Secretario dtl conl.n do soguinl.o

EXPEDIENTE

Telcgramma ·do Sr. coronel Clcm·onte Bitf.ci~eourt, govct•-nador .do Estado. do Amazonas, datado da .1 do.corvcri!.c•, U8sim concebido : .. . . ·

·«Tenho a .honra do communicar a· V. l~x. quo reassumi hontem,. ordem Governo Federal, cargo govornaclnr Estado de que fôJ•a violentamente arr·edado pelas forcas t'flderlloil aqui aquarteladas. Agradeço Camnra pessoa V. Ex., attitude tomada

· defesa Constituição. Saudações,. '- Int.eh•ndo. . Ot'J'icio do Sr. presidente do Estado do Rio Grande do Sul,

offerecendo um exemplar da mensagem que enviOu ;í A~sem-' bléa · dos Representantes do mesmo Estado por occasião da installação da 2' sessãO ordinnria da ti•'' legislatura .. -' Intei-rado e agradeça-se. ·

O Sr. 3" Secretario · (sar•vindo de ,2•) · dclclara que não ha pa~cccrcs. · ' · · · · · ·

O Sr. A. Azeredo - Sr. Presidente, só hoje. foi publicado o discurso do honrado Senador pelo Estado de S. Paulo, o Sr. Alt'r;edo Ellis, cuja ausencia lastimo, no' Diario· do Con-gresso e no Jornal do Comm.e1•C'io. . .

O Senado deve. estar lembrado do que aqui se passou na~ quelle dia, sendo, ·portanto, desnecessario que eu venha affil·-mnr aos meus collegas que a conclusão do discurso daqueHe honrado Senador não está de accôrdo com o que aqui se passou .

. Quando S. Ex:, atacando o Sr. Presidente da Republica, do.:. clarava que havia uma poça dá lama, eu dei .o seguinte aparte, que consta do seu discm·so :

«Lama atirada por aquelles quo não prestam a devida con-sideraoão ao· Chefe da Nação. Ninguem está.livr·e de, ao tran-sitar ·por• uma rua, receber um salpico de .lama., · ·.

S. Ex. respondeu : «Isto aqui, apezat· dos pezares, não se pódo considerar como ·rua. E' o recinto do Seriado, e ainda se póde !'aliar ·a ver'dade.~ · · · :

Retorqui a S. Ex.: «Eu sei que. é o recinto do Sonado.» · A este meu aparte o honrado Senador respondeu nos se-

guintes tm;mos ': «Si· V. Ex. pretendeu atirar-me um 'insulto, desejo que o endosse e firmo com sua responsabilidade para sust.ental-o em outro Jogar•· fóra .daqui.•

Em seguida, Sr. Presidente, figura este meu aparte : «Eu não disse como insulto.»·

· E' a verdade. Disse-o · dnquella cadoira (apontando nma elas cadeiras da '1/l.csa) que não tinha dito como insulto, mas que sustentava, isto é, que repetia o que havia dito. · · Como S. Ex. retirou: do seu discurso esta parte, o que

eonsirlri'O uma in,inria para mim,. vr.nho repetir o qne enL;1o

SESSÃO IC:\1 3 IJE NOVll~IIJrtO: OE ·J !H f}

di~so n S. ~x., porouc o não fazür seria· uma· covardia da mmha parte. . -· . ·

. Não disse, repito, . como insulto ; rrüi's . sustcnf,ó e ro-p!l.o o que disse então a S. Ex., pedindo ouo conste da acta esta minha rectificat\ão, para completar o discurso do ho~~ rado Senador por S. Paulo .

Era o que tinha a dizer. .. • , . r, • · , , · , : · . , ,. • . 1 ,

.O Sr. Francisco Glycerio -Tendo so ausentado o honrado· Senador· por Minas, Sr. Francisco Bailes, declarando S. ·Ex. a seus ~mrgos que ··não mais v_oltaria ao Senado, sinão para de~p_edu·-se delles, e sendo publico que S. Ex. vai ser nomeado mm.Jstro· de Estado no novo governo; abriu-se uma vaga na· Com missão· dé Financas .. Assim requeiro a V. ·Ex: que· se digtie · nomear· substituto. . :O Sr .. Presidente - 'Àtt~ndendo á observacão do honrado S~nad9r )lO!' S. Paulo, nomeiO, para pr_eehcher a vaga_ occor-rrda pela ausencia de nosso honrado. collega, ·o _nobre Senador pelo Espir.ito Santo, o ·sr. João Luiz 'Alves. · ·. . . · · · "

. · O .Sr._ Francisco Glycerio -. Sr. Presidente, .. o nosso coi-lega, Sr. Alfredo Ellis, em telegramma que aélibo de receber,. pede-me communicar ao Senado que, por motivo de enfermi-dade,- tem· deixado .de comparecer .ás sessões-. . · · ..

O Sr. Presidente - O. Se nadei' fica inteirado. • ' ,, , I', ' ' .

O Sr. Urbano Santos- (') --' Sr. Presidente; .cumpro o do-loroso dever de trazer ·ao-conhecimento do Senado que i'alleceu hontem nesta Capital o illustre Dr. João Pedro Belfort ·Vieira, egregio · ministro do Supremo Tribunal Federal. · ·. .

C()mo ·amigo,. ainda não estou livre da profunda emocãl) que ·esse facto· me causou para poder traçar ao Senado; neste momm;rto; ·a biographia . do illustre morto. Dir•ei, •pois-, :em poucas palavras o que foi sua vida, vida de homem simples, trabalhador e honesto. (Apoiados ; muito bem !) · · · ·

O ministro· Joiio Pedro principiou sua carreira publica dedicando-se á ·magistratura, e durante· toda ·e !la . seguiu os tz.acos de seu eminente ·pai, um dos grandes· vultos do antigo regimen ·- o 'Dr. Jollo Pedro Dias 'Vi·eü•n. ·. · : ·

Foi depois chamado a prestar· os ·seus serviço ú admi-nistração publica do ··Piauhy. ·:· :. ·· · ·.

• . • • • t . "

O ·sR. PmEs FERRE!RA -.. Onde prestou .grandes .. ser.vicos. ' ' . ': . ' . . ' . ' . . . .

O SR. Un»ANO S.\NTOS ..,.... Pertencendo 110 partido Jiber•al, foi-lhe fac ii, gracas ás· suas -:idéas· avançadas, conquistar, com o advento'--da Hepublicn, o· lagar conspícuo a que· seus altos meritos o indicavam. Assim é .que no· Maranhão,. seu Estado natal, o elegeu Senadoi·. Aqui -nesta Casa, sabem-n'o todos, foram inolvidaveis os serviiJOS quu prestou como membro da Commissão de Finanças, como 'i" Secretario o, 1'inalmentlé1, na endeira que, com tanta honra e brilho pura o Senado e· para o pni~. V. Ex. ncst1~ monwnto occupa.

:1.2. A!'INAI>S DO SENADO

Emfim, a vida de João .Pedro terminou como comecára na magistratura, nomeado, em 1897, ministro do Sup1•emo 1'ribunal· Federal. Abandonou então o Jogar· que illustmra nesta Casa pura ir•, no novo posto, praticar uma vida. de dedi-cação no tl'llbalho, de honestidade exemplar, de honradez su-premo, princípios que sempre professou, como si constit.uissem o seu Evangelho. (Muito bem I) .

. Não era dos que se atêm á superficialidade das cousas. Educado no trabalho, aprofundava as questões com grande. consciencia e imprimia ao seu proceder um cunho de austeri-dade que fica como exemplo a imitar e tornando o seu nome inesquecível.

O Sa. MENDES DE ALMEIDA - Era um caracter adamantino. O SR. URBANO SANTos - Caracter adamuntino, como bem

diz o honrado collegu, exemplo de todas as virtudes,. que um cidadão póde legaz· aos vindouros.

Sei, Sr. Presidente, que o nosso tempo é escasso, que grandes trabalhos estão commettidos ao Senado. Mas, ainda assim, atrevo-me a roubar-lhe um pouco desse precioso tem,J)o, pedindo que hoje levante a sua sessão, em homenagem áquelle que não só oecupou nesta Casa as mais altas posições, como. tambem foi um grande brazileiro. ·

Peco, pois, a V. Ex., consulte o Senado sobre si consente seja inscripto na acta dos nossos trabalhos um voto de pro-fundo pezar pelo passamento de tão saudoso companheiro e se levante, pelo mesmo motivo, a sessão. (Mu:ito bcrn ; muito bem,.)

O Sr. Oliveira Figueiredo ( •) ·- Venho pedir tambem, S1·. Presidente, que em nome do Estado que tenho a honra de representar nesta Casa se consigne na acta da sessão de hoje um voto de profundo pezar pelo passamento do i Ilustre pre-~idente do Tribunal de Relação de meu Estado, Dr. José An-tonio Gomes. .

El'll. um magistrado provecto, hom·ado e cumpridor. exacto de seus deveres. Pm·correu toda a escala da magistratui'a, sempz·o destacando-sH como bom seJ•vidor da justiça :e ultima-mente occupava o mais alto ca1·go judiciaria na justiça local.

A sua morte !anca o luto no meu Estado o creio que in-teJ•preto bem o sentimento ·do Senado, pedindo que se associe a esta dôr. (Muito bcrn ; muito bem.)

O Sr. Pires Ferreira ( •) - Sr. Presidente, ainda bem moço, era o illustre Dr. João Pedr·o Belfort Vieira quando o saudoso Sr. conselheiro Cansancão de Sinimbú teve a felici-dade de o escolher para presidir ao Estado do Piauhy. Na-queiJa época o meu Estado at!'llvessava uma crise terrível com a calamidade da 'soccu, . uma das mais tremendas que teem assolado o norte, e assim l'oi posta em prova n inteireza de

( •) ]~~;tc- disrnJ'HO niio foi l't:'\'Í/'Itn ]lfllo orador.

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caracter, n honrabilidnde e . a rara capacidade administrativa do Dr. João Pedro BelJ'ort Vieira.

: Em. nome, pois, do Estado. do Piauhy, associo-me ú ·ma-mfestacao de pezar pcl~ rapecimento deste jurista, que tanto honrou as lettras e a JUStiça de nossa pntria. (Mu.ito bem • muito bem I) · '

· O Sr .. Presidente - O Senado acaba de ouvir o requeri-mento feito pelo honrado Senador pelo Maranhão para que se lance na acta um voto de profundo pezar pelo fallecimento do Sr. Dr. João Pedro Bell'ort Vieira, ministro do Supremo Tri..: bunal Federal, e em seguida se levante a sessão.

'fão eminentes foram as virtudes deste illustre cidadão que com tanta distincção e cori·ecção desempenhou altos cargos da Republica, que acredito ser o interprete de todo o Senado, fazend~ inscrever na acta dos nossos trabalhos o voto de pezar requerido. · .

· Em relação ao illustr1e magistrado a que se referiu o hon~ rado Senador pelo Estado do Rio de .Janeiro, era elle tão conhe-cido pela inteireza de caracter, pelos· serviÇos ao paiz em di-versas commissões, que acredito ser igualmente interprete· do's sentimentos do Senado, assegurando que esta corporação se associa ao pezar manifestado por S. Ex.

Quanto ao requerimento do honrado. Senador. pelo Ma-ranhão para que seja levantada a sessão, vou submettel-o á deliberação do Senado. ·

.··. Os senhores que approvam que se levante a sessão em homenagem ao fallecimento do nosso ex-colloga, o illustre mi~ nistro do Supremo TI•ibunal Federal, Dr. João Pedro Belfort .Vieira, queiram se levantar. (Pausa.) . ·

Foi approvado unanimem

Carneh·o, 'I'avares do· Lyra, · W:Úf':·edo Leal, Alvur~' ·Machado, Gonçalves .FerrtJira, Gomes Hibeir:o, Coelho e .Campos, Oliveira. Valladão, . Sever•ino Vieira,· Bernardino MoiltoirQ, .·João Luiz Alves,· Lourenço· Baptista, Oli\•eira Figueiredo,. Augusto .de Vasconcellos, J .. uuro ·Sodré, ·Bei·nardo Monteiro, 'l?rancisco Gly-cerio, Br•az Abrantes, Metello, A. A1.eredo,., Generoso. Marques, 'Alencar Guimarães; · Victor•ino Monleil•o e .· Pinheiro.. Ma-

. eh ado (35). · · . · ' · . .. · . . . . . . ·Deixam do comparecer'com causa justificada os Srs ... Seml-

dores Araujo Góes, Indio do Brazil, Paes de Carvalho, José Euzebio, Urbano Santos, Ribeii·o Goncalves, Gervasio Passos, Antonio de Souza, Castro Pinto, Sigismundo Gonçalves, Rosa e Silva; Joaquim Malta,· Guilherme Campos, José Marcellino, Ruy Barbosa, Moniz Freire, Sá Freire, Feliciano Penna, Fran-cisco SaBes, Alfredo Ellis, Campos Salles, Leopoldo Jardim,. Gonzaga Jayme, Joaquim l\lurtinho, i'élippe, Schmidt, Hercilio ·Luz,. 1auro l\lüller e Cassiano do Nascimento (28), .. · .

E' lida, posta em discussão e sem debate approvada a neta da sessão anterior. · ·

O Sr. :t• Secretario d1i conta do ~eguinte EXPEDIENTE

Requerimentos: Um de Henríque Rupp, domiciliado no Estado de Santa

Càtnarina, pedindo o pagamento de generos alimenticios, que diz ter fornecido, em '1894, ao to• regimento de cavallaria, em operações de guerra naquelle Estado, relevada a prescripção em que haja incorrido o seu direito. - A' Commissão de Finanças. . ,

Outro do engenheiro Claudio · Livio dos· Reis, · ajudante aposentado da Commissão de Melllorammlto$ do . Porto da Parahyba do Norte, pedindo contagem· de tempo rle serviço pub1ico,' prestado de 1878 a 1903. - A' Commissão de Fi-nanças. . .. . .

Outro de Jacintho Ceci! i o da 'Silva Siinas; esc,riyão. do Juizo Feder·al da seccão do Estado de Santa Catharilia, pedindo ser contemplado uo projecto que augmenta. os :vencimento.s dos juizes federaes. - A' Cmmissão de Finanças: : · ;· . : . · .

Telegramma do Sr. Sá Peixoto; dil,tado de· Ma11áos, .1 do corrente, e assim concebido: · ·' · · · · · · ' · · · ·

. Madrugada 28 invadida cercada . casa minha residencia forte. contingente policia ordem desembargador Rubim, · pre-tendendo sob ameaça morte extorquir ·renuncia meu mandato, declarando obedecer instrucções reservadas do Governo Fe-deral, por intermedio do coronel Bittencourt. · ·

UHando ar•dil conseg.ui J'ugir depois de esta)l" mãos dos aggrossores. Ao. rne~rno tempo foi pr•eso· o chefe ·de policia, nas proximidades do Quartel General, e varejadas as depen-dencws deste, bem como a residencia do inspector interino dn região. 'Foram presos tambtllll'divorsos Deputados, sendo delles exigidas declnracõcs, que recusar'IUn, de. quo não ·houve sessão, ou, melhor, numero lngnl na Rel'são do 7 de ont.nbro, quando

Sll~~.i.u ll;\l ·l lJii l'IU\'li.:

:16 ANN,U:S IJO SliNAUO

Será po~~ivel quo na frente desse genoral o presidcntG do Gongro~so se visse forcado a fazer taes declaracões ?

A pergunta é de fac i! resposta: não é .razoavel, não é pos-sível, a coacção allegada !\ irrisoria, burlesca, inadmissível.

Affirmou-sc ainda que o Presidente do Congresso pro-testára perante o Juizo seccional contra suppostas violencias.

Estou autorizado a contestar em absoluto semelhante asse-veração. O juiz não recebeu protesto algum. Narram ainda os telegrammas I idos ao J:ienado. que continuam, cm Mnnáos, as violencias I

E' outra invenção l • O general Pedro Paulo, em missão especial do Governo

da Republica, não podia de nenhuma maneira deixar do cum-prir as instrucl)ões que lhe foram dadas.

Tendo recebido ordens especines para libertar todos os presos politicas - e os .iornaes desta Capital publicam tele-grammas nesse sentido, de um modo·· claro - como é que S. Ex. consente que se e~te,ja prendendo à tort ct à t1•avers 7 E' outra fantasia JlUl'a fll'Oduzir effeito I

Sr. Presidente, os ,iornnes do Rio de Janeiro, que antes dos tristes acontecimentos que se desenrolaram no meu·Estaào nos dias 7, 8 e 9 do mez proximo findo abertamente faziam campanha eontra o honrado Governador do Estado, são os que estão na brécha para insistir vehementemente pela necessidade de se fazei' respeitar o acto do Conoresso Leoislativo do Ama-zonas, que pretende cassar o mandato de governador ao Sr. co-ronel Bittencourt.

Nessa campanha estão empenhados, entre outros, o O Pai:, cu,io director, ao que me foi informado ainda hoje, confessou estar assim agindo a pedido especial I

No artigo d'O Paiz se insiste extraordinariamente sobre o numero de um Dim•io do Conatcsso de determinado dia, no qual foi publicada a acta da reunião da Assembléa Legislativa do Estado, transmittida telegraphicamente ti Mesa do Seriado·. ·

Hoje, é este. o alicerce da questão. Procuram demonstrar a existencia real, legal, da sessão do dia 7, com o facto de ter o Diario do Conm·csso, de data não mencionada, publicado a referida acta. ·

Parece a muitos ser esse um argumento esrriagndor; não }Jertenco, entretanto, ao numero dos que assim· julgam.

Antes de tudo seria necessario . inquirir da data em que foi publicada essa acta.

No dia 7 de outubro, como o Senado deve estar lembrado, li desta tribuna telegrammas do Sr. coroo.el · Bittencourt, os quaes foram depois confirmados pela sua longa missiva.

Nesse dia S. Ex. foi prevenido que .a deposicão estava para logo e nessa mesma noite S. Ex. refugiou-se no quartel de policia.

No dia 8 deu-se o bombardeio de Mam\os. Quando, JIOI'tant.o, foi publicada essa acta ' No dia 7 ? Não era admissivel. No dia do. bombardeio '!

· :Após o bombardeio ? !'

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SES~,i.O EM 4 OE NOVIll\lllllO DE i!J10 :17

Creio qu-e a opportunidade é um. ponto capital para ·se conhecer de perto o valor desta questão, porque antes não podia ser. Nessa hypothese a publicação da acta não tem ne-nhum valor ante á situação revolucionaria daquelles dias.

Além do que não admira que o:~ acta, cuja veracidade contesto,. tivesse sido publicada pelo Diario Official, visto como o director da imprensa official não podia nem devia abrir inquerito afim de syndicar da authenticidade ou falsidade do documento que lhe· pareceu assignado pela Mesa do Congresso. Esse funccionario cumpriu a sua obrigação; o Diario do Con-qresso Nacio~~l tambem a publicou, não lhe. emprestando por ISSO authentJc1dade nenhuma. · · ·

E fazem disto .questão capital I (Pausa.) · · . Diz o editorial d'O Pai: que o caso do Amazonas está

dividido em actos, e depois de mencionai-os, publica, em re-lação ao. terceiro, que a representação, os amigos e comparsas do Sr. Bittencourt, querem á fina forca impedir esse terceiro acto; que consiste na apreciação da legitimidade do veredic,um da assembléa que privou o Governador do exercício do cargo.

E' uma injustiça clamorosa que nos é feita por este orgão· de publicidade. . · ·

· Aniigci que sou do Governador do Estado, tenho insistido justamente em sentido contrario. Considero de absoluta . ne-.. cessidade conhecer do valor extrínseco da famosa reunião de 7 de outubro. Estou em completo antagonismo com o facto consumm·ado. . .

O nieu desejo de reconhecer a legitimidade da assembléá é incontestavel: ainda que seja verificada a illegitimidade da reunião do dia 7,· já fiz ver a conveniencia de com a maxima brevidade passivei ser convocado em sessão extraordinaria o Congresso Estadoa I. .

Já. vêem, portanto, . que não assiste razão aos que dizem que os amigos do coronel Bittencourt pretendem, á fina força; impedir o terceiro acto.. . .. · ·

O Sn. JoNATIUs PEDROSA - E,sse editoriál não se refere ·sómento a V. Ex. · ·

O SR. JoRGE DE MOIIAES - Perdão .. "Ninguem me póde negar o direito de achar que, desde que se diz c os amigos do coronel Bittencourt ), . esteJa, o meu nome incluído. . 0 SR. JONATHAS PEDROSA dá um aparte. . . . . .

O SR. JoRGE DE MORAEB - Eu penso que se póde fazer nova edição desse Diario. . · . . · . .

Não veJo a importancia do argum&nto. Si procederam assim, não seria com o meu assentimento. .

Nessa campanha contra o coronel Bittencourt salientou-se, como o Senado é testemunha e .eu trouxe a esta tribuna, o correspondente do Jornal do Bra:il em Manúos. A politica tele-uraphica feita po1' esse correspondente já foi perfeitamente aclarada por m1m; demonstrei que na data •em que esse cor~ respondente dizia que o Governo havia cruzado· os braços re-lativamente a prophylaxia da varioln, jtí o Governo vnccinava,

VoJ, V

•

•

. ' revaccinnva, desiuf'ecLnvn, isolava e IDcon~radicta: a tudo isso, ,o Sr. Pedro Pa'ulo Já deve ter envmdo mformes ao Sr. Dr. N llo Peçanha. · A questão da legitimidade da reunião do dia .7 é capital e como é naturalissimo vae se proceder a um inquerito entre o pessoal do· ,Congresso e' demais empregados da AssembléP., no · iritiiHo. de saber· si de facto houve · .quorum para ·a sess~ode7. · ·· · · · · .

0 Sn. SEVERINO VIEIRA - N,ão ha ali i O livro da porta ?. ' . ' o sn: JONATHAB PEDROSA - E' .como 0., caso' de • ante-. hont0m. ' ... · ·o 'Sil. JonÓE· DE MO!ÜES - Responderei a Y. Ex. Asseve-rou-se que· o Senndo havia deliberado sem numero';;;· ..

' I ' '

0 Sn .. JONATHAS PEDROSA ·.,.- Mas ninguem foi perguntar . no empregndo da··porta. . . . . · . . .

· · · ·O· SR. Jqnim' ·DE >Moii.\EB --" Não sei por que .. . . · O SR, Jo~ATHAS PEDROSA - Porque élle nAo era compe-tente · · · · · ·. . . . · . · . . · " ' • ' . . • . l' ' . . ' . . . . . . . . ' . ·- ' . • ' . o. Sn, JOI\GE DE . MORAEB - E' o porteiro : quern envia no Presidimte á' listá dos Senadores que. estão pre!entes á sessão.

Estou. d\zendo que se tornava DC'cessnria uma pesquizil., digo. mal, um. inquerit~ de todo o pessonl do Congresso do Estádo. ·E ciimo·. esse Congresso funcciona em . um edifício, ·no qua:J -estão .támbem installados a Escola: Normal e o Gymnasio Amazonense, seria facilimo inquerir 1odos· ··os'· empregados desses tres estabel.ecimentos para .se verificar. si na· hora regi-mental os 'Deputados tinham ou não entrado ·no recinto do Congresso;· Isto para ·esclarecer o assumpto. 'com dados positivos em inquerlto minucioso, porqu·e já. tive óccO:sião de'cifar, norrie vor ·~omé: dos· ·Deputados ausentes - um na Belsica, 'tres 09 mterwr ... e um nesta· Capital, enumerando tambem ·os ·que es-tavam na hora ·da sessão no desembarque' do Sr. Mo'ntelro Sou·za, · f'iimndo fóra da lista apenas sete, ·que não constituíam nurne••o legnl para a celeberrima ·sessão do dia 7.

· Presentindo o resultàdo do inquerito, ó infatigavel,· poli-'tico que serve do correspondente, Já enviou· os telegrammas d.o A>m)lzonas dizen9'! que todo este pessoal 'está preso l O ge-

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SESS,\0 EM' ·i D~ NO\ÍEM!ll\0 DE '1010 ' ·fo

nernl, Pedró .Paulo esta de b1;ncos. crt.izados.'nssislindo 11 prisão de toda' a população I E não será surpreza q'ue o correspondente ·do Jornal do Brazil telegraphe a prisão -do proprio general Pedro Paulo.. , . · . ' ' Mas·· !I argucia dO COI1V~s1iéindant'e é. de tal ordem que a·lcanca até os arraiaes da· psyahiatria. . · ·. · . .

.. . Diz estf,l senhor: «O .coronel AntoniO Monteiro acha~ se em· estado·· ex'trnordinario de excitação nervosa, mostrando~ se receioso d~ violencias. ftUuras sio'acto' do Coii!i'I'esso do'Estado não fôr acreditàdo pelo Governo Federá!: .. ,. ' · · ·' . · · ·O Sr. Monteiro aêha~se em. estado. de ext1;aordinnria exci-tação nervosa, mostrnndó~se receioso de. v·iolencias futuras . . Mas por parte. de quem, pergunto eu ? :Será .prev~ndo um novo bombardeio. em· nome do Governo Federal contra o .Go~ verno Federal ? . . :· 'Não .posso comprehender essas violencias· futuras si o neto ..

do Congresso não fôr acreditado peló Governo Federal.. · : ·Agora a .. razão interessante: « • • • pois· os Srs. Ber'nardirto

'de ·J>aiva c Bento Brazil não o abandonam um só m'omerito, aproi!eitando~se do estado de c:ctraordinaria. excitação ncrvos11 para con·vencel~o de que ·.é de{in'itiva a •teposição do· Gover-nador e q11e correrá orave risco. si .não sanccionar tudo que. '(dr praticado em seu no-me., · · · . Está realmente atrapalhado o. $r. Antonio. Monteiro', pois nas .duas hfpotheses. está correndo gr·ave .risco. EJ:citação ner-vosa aproveitada para c.onvenccr ! ·

E' realmente interessante l . . . · .' · ''-Más; o corresp'oriden.te, ·com esta profusão de'tclegrammas a meu ver completamente inveridicos, é que está impondo o diagnostico. S. S. achou. uma exc'itacão. nervosa. e entrou no domínio da psych iatrja. · . · · . ·· · . · · · ·. ·Parece um cáso ''de rieurasthenia gravá, de· desêqui'lib~io mental e assim como tivemos occasião . de appella~ para os juristas, seremos , obr.igados agora a ·appellai· · para·· Krafft~ -Ebi!Jg, K~~~li,n1 Grasset ·e outrqs1 guias, indispensa:yeis no ,c~pitulo d!HicJhmo,.da$ .responsabilidades: . · . .. .

• ·. ' O correspondente do J01•-nal do Bra:tl.é profundo cpnhe-éedor . dos. estndos hypnoticos . e .. das suggestões crimináes, :porque. assim tem .descripto o.caso, re~ativa_rpente ás,wssoas .que acompanham o Sr. AntoniO Monte1ro (3. 1sto á revelia .do gerierar Pedro· Pauli:>,. apezar ·dos ·seus cinco. batalhões.· e .das· duas baterias. . . . · . . .. . . . ·. . .. . · . Acho que e.ssas · fant11sias, estas narrações. imag_inarias,. a amnesiá . da reproducç'ãb nianil'estnda :pelo c.orrespondentc .. é que estão. fazendo capitular· o sou caso de' .piti!ltismo.; .elle é que me parece o infeliz pitintico, yictima. 'tia· molestia _que recebeu a &Yno.nirtiin de ·- orande dis'Siin:ttla!Jora, 'orandc rne~-'tirosa.' . . . · · · · · · . . . . . . ..

O orador não' commette~à a imprudehciá di} oQcupar n attencão do .Senado pura contradiétni· diariamente mentiras telegraphic.as. . . : · · .. · . . . . .

. , .Contra. tal chuYa de inverdades ·trnnsnuttJdas por· S. S., não ha nada a fazer, senão deixul~o que continue no movi-

20 .\NN.\Jl8 IJO SENADO

monto impul~ivo o iuexoravel, Jll'oprio da molustia que o atacou.

Póde continuar. O general recu11.0u accoiLar a declaração, pedindo a Moii·

toit·o ·que a copiasse com a propl'ia lettra o .invor.idico o con-tradictorio manifesto. ·

E' impossível quo olle fosso coagido na noite do 7 de ou-tubr·o, quando o coronel Bittencourt estava ainda no governo e tinha feito reformar a guarda do palacio, onde morava Mon-teiro. Ninguem podia retirai-o dahi contra a vontade, em com-panhia da esposa, em adiantado estado de gravidez, e de um neto. · .

Só espontaneamente, fugindo de Bittencourt, poderia ir para bordo.

A guarda do palacio não se rendeu senão depois que Bit-. tencourt se entregou, passando o governo.

Além disso tudo, Antonio Monteiro protestou perante o Juiz Federal contra a ordem de reposição do Governador. Bit-toncourt, tendo assignado livre e espontaneamente e de acom-panhado o protesto em cartorio, entr(Jgando com a propria mão a petição ao Juiz Federal, em audiencia publica, presen-tes o Procurador Seccional, advogados e diversas partes. ·

Montoiro tambein expediu, em diversas datas, telegram-mas declarando que tomou parte na sessão de 10. de outubro, quando foi approvada, sem contestação alguma, a acta de 7 de outubro, vindo, incorporado aos outros membros do Congresso, comprimentar-me em Palacio. .

Elle não nega este facto, que exclue toda idéa de coacção. Acompanhou-me na parada de 23. Sua attitude de· hoje é mo-tivada pela reposição do coronel Bittencourt e pelo receio de futuras violencias e pela segurança que lhe dão de que não será mantido o acto do Congresso. ·

No manifesto diz Monteiro, textualmente : cpenso que o Dr. Sá Peixoto não tem responsabilidade directa nos tristes successos que se desenrolaram nesta cidade; nem tão pouco os Deputados que o acompanharam~. H a, pQrtanto, evidente e flagrante confissão de que houve sessão no dia 7. Se hão hou-ve, como me acompanharam Deputados ? Se alguem hoje pre-tondQ que Monteiro fôra por mim coagido, deveria elle accu~ sar-me positivamente o não dofender-me.

Continuam as violencias contra os meus amigos, apezar das promessas e declarações feitas pelo coronel Bittencourt. ao general Pedro Pau lo. · · .

· Evitando a oxplorncíio que tem sido feita, no intuito· de cohoncstar as violcncias da madrugada de 28 .do mez passado, devo gamnLir que estava disposto a acatar a ordem do Gover-no Federal, rerto do que osto fará respeitar o acto do Congt•es-so o a autonomia do Estado.

Esta declaraciio eu havia feito antecipadamente .ao in-spector da I·ogião o ao capitão Porto, que .pcssc:mlmcnte verifi-caram estm· o Httoral desgum·necido ..

.. ..~· . ' ........ _

flESS,\0 llM 4 Dll NOYll~Hll\Ó DE 1010 . . ~~

. Procurava mesmo desarmar a policia, afim de evitar con-fhctos. .

· .·O Sr. Siiverlo Nery- S1·. Presidenf.c, sejam ns minhas pri-mOJrns palnv.ras de louvor e agradecimento ao Jornal do Bra:il pelo servico que está prestando á minha terra,· dando de tud~ que se passa alli minuciosas o criteriosas noticias maxime depois dos factos que alli se desenrolaram. ' .

Por mais.br•ilhnntes que se,iam as palavras do meu il'lus~ tre companherro do bancada, ellas não podem offuscar a for-ça d~ ver•dade, que transparece dos despachos inquinados de mentirosos. · Silo factos que se citam c não commentarios, nem con-jecturas.

·.Assim é este despacho: cl\lanáos, 3 (D).- Esta capital permanece em um verda-

deiro estado de terror, diante das violencias exercidas pelas autoridades, . · . Hoje foram, presos os Srs. tenente-coronel Hermenegildo Ottoniel de I.ima, capitão Joaquim Manoel dos Passos e tenen-tes Moysés Corlolano, Cícero Vida!. e Benedicto de Assumpclio.

O Sr. Lyonel Garnier, redactor da Folho do Amazonas, foi hoje posto em liberdade. Esteve preso em uma enxovia, onde soffreu toda a· sorte de máos tratos.

Apezar das ordens terminantes do Sr. Presidente da Republica, a força federal não toma providenQius para fazer · cessar este afflictivo estado de cousas. . .

· E' grande o numero de fumilias que estão foragidus. • . Como se vô, são factos narrados, nomes citados e, .como

. este, siio mais estes outros telegrammas : « Mánáos, 3 (D). - O Sr. Antonio Francisco Monteiro,

Presidente do Congresso, vivo constantemente cercado pelo capitão do Exercito Epaminondas Thebano Barreto e pelo Dr. Bernardino de Paiva, que o não deixum conversar com os seus amigos e o forcam a assignar papeis, sob ameuças. :.

. c A nolicia pratica constantes violencias, sondo gerul o pavm•.

O Sr. Alcides Bahia, director da Secretaria. do Congresso do Estudo, e outros empregados da mesma repurtição, foram, esta madrugadu, presos nas suas residencias e levados pura o quartel do pollcia, onde foram interrogados pela junta revolu-cionar·ia o depois obrigados a assignar declaruoões que lhe 'foram apresentudus e nas quaes se diz que o Congresso não · funccionou no dia 7 de outubro.

O Dr. Bernardino do Paiva, que dirige a cumpanha do porsoguioõos, roquorou umn ,iustificncão perante o Juiz Fe-deral, par·n que os empregados do Congresso, alli, façam iden-ticn·s doclm·ncõos. Só depois disso ú quo so ucrodita que seciio

· postos 01~ I ibordndo. ·

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)~' impossi\'f'J narrar todas as violencias .. t)ue aqui so pJ•nticam e que excedem tudo o que Rfl possa imaginaz:. » .

Affirmar-sc que estas noticias são falsas é. dize~. que. este col'J'espondonto é o mais ousado dos homens, é t.axnl-o do mais vil dos intrigantes. .' . , , , . . . :

(Trocam-se diversos· apartes entrr os ·Srs . .Jorae de Jllo-racs e Jonatlta.~ Pedrosa.) · · · .· · · · · . · ' · · ·

. o SR. Sn.vEmoNEnY - Para.J>õr tl'rmo,' cm parte;· a est~ situação, o St·. Pi;esidente da He[iublica já· detct·rninou Que se rocollll'ssem a esta Capital não· só o capitão Epamfnondiis Bat·Peto, como tambetn os tenentes · I>into Peixoto e Polydoro Caolho, 'todos mais ou menos envolvidos nos tristes aconteci-mentos de 28 de outubi·o findo. · · .. · · · · · · . .

Desta maneira, o St•, Presidente, mais uma vez, P,Õe· .em destaque a sua correcção. · · ·

· Eni o qu(din.ha 'a dizer. · · . . O Sr. '·Mendes de Almeida - Sr. Presidente, apezar de en-

tender qua as accusacões a jornaes não devem tomar tempo ao Senado, não rrie posso furtar· ao· dever de dar algumas ex-]Jl.icações ao discurso do nobre Senador poJo Amazonas, a quem desagradaram ·noticias transmittidas pelo cm-respondente .do Jomal do Br.as'il, em ·.Manáos. . . . . , .

O · Sena,do jú teve conhecimento, por declaração :minha n'osta· Casa, do qúe o Jm•nal do Brasil é inteiramente indepen-dente da politicagem nos Estádos. O esforço ou ·direcção ·do jornal, para conseguir esse dcsidera.fttrn, ó constante·; os di-gnos cavalheiros que nos auxiliam com seus· serviços teem pe-didos especiaes para não deixarem em má posição o Jornal f!.o Brasil, cujo escopo é evitar quo uma facção poderosa esmague ou aniquile ·sua rival.· · ..

No Amazmias ,iá não sabemos francamente que fazer.·, ·. Quem for prestar attcnção tis opiniões de um e de outro

lado, ficará, certamente •. som saber. o que faze.r:. Nessa fJO'P.-formidade, doi. ordens terminantes para que !teasse · SCJente o digno cavalheiro que é, em Manúos, correspondénte do Jo,r.nal do Brasil, de que :Só transmitisse noticias de factos verdadeirós o incontestavcis, para que os leitores:do Jm·nal do Brasil. fi-cassrm bem or·icntndos da verdado.

Na a~tual emer•gencia, desde que existem paixões-de par.te a parto, ·o caso .iá. merece uma franca intervenção, positiva, estado de sítio, entregando-se- a um ·general a direcçiio e· o govo,rno do Amazonas, para que o povo desse Estado tivesse afinal ·as garantias que nenhum ·grupo ·politiquei~·o lhe po-det•tí dar. · · · ·

• O : ' ' ' ' ' I ' •. l ' • ( • ' • ' •,

O SR. JonaE .DE MonAES .- Pela tangente, cs~e é o dcs.ejo. · · . O SR. ME!'iDtlS ml'Ar.Mmiü :..._·Não tenho desejo alginn,"Es-tou dando· t'rperius úina· üxiil'i'ca~'ão; quanto tí qttitude: do lo1'nal !lo J11'nsil ~Olll'Ci n qur~t.fio Tlo .lünnznnns. ·

SRAR:\0 F.~T ·I Dll NOI'F.;\HlRO DE 1\)j 0

N~o. imagina o. Senado .. gual o trabl!lho que tom n direcção desse JOrnal com essas. not~ems e r.orrospondencias. . . ·

E esse traba,lho é tal, que quasi resolvemos, caso continuas~ R!lm assim as cousas, supprimir de todó as notici!u:i oriundas dnsse Estado. , · · ' · · · ·

.E'. o unico rem.edio de que se póde lancnr mão;· 11mbora em def.r1mento da publico e dos fracos, esmagados, não só por parte dos partid!J.rios triumphantes da reintegracilo, como pm• parto dos que acham qut:J um geneJ·al, commandlindo cinco bata-lhões, é suft)ciento para evitar as violencias. · · · · · ·' ' . - . ' ' . ' . . . .

0 SR. JORGE DE MORAES - Oh . !- . · · o SR. MENDES DE ALMEIDÀ - E' derHoravel a actual con'-

dição do Amazonas. Esse Estado acha-se ingovernavel ; a si-tuação é revolúcionaria... · · · ·

O SR. JORGE DE MORAES - Está governado perfeita a constitucionalmente.

0 SR. MENDES DE ALMEIDA - , , , Já ninguem :se entende, 0 SR. JOROI'i DE MORAES - Isso é uma sabida .. ' ' . . . . 0 SR. MENDES DE ALMEIDA - 0 honrado Senador: amig~

da actual situação politica do Estado, ha de permi-ttil" que AU dilta que os telegrammas recebidos de parte a parte são· de tal ordem, que melhor fôra não publicai-os. Mas si assim pro~ ·ceder o Jornal do Brasil dará togar a que os perseguidos não tenham meios de. manifestar-se. . . · . · · ·

0 SR. :JORGE DE MORAES -· E o Jornal do Brasil não publica nem :um om sentido· ·contrario. E' um partidarismo franco, ma,. nifesto. · ·

' . . ' ; . ' . ' ' ;' O Sn. MENUES DE Ar,MEJDA - A unica prooccupacão ·dess·e

jo1·nal é cvitaz· que os desprotegidos 1'iqucm sem os meios de dofosa perante a opinião publica. · · · .. · ·:

' Ora, .realmento; dizer-se que foram presos individuas e não querer que essa noticia seja publicada, porque nó· Ama~ zonas está um general commandando cinco batalhões;: é real-mente irrisorio. . ' . . . ' ' · ' ·o· SH. JoRGE om Mon,\ES Jul-go 'inadmissível· que esse ·general esteja .mandando ·prendez·.

J • • ' •

0 Slt. l\1F.NDES ·DE ALMEIDA - :Não posso absolut.amonte .pactuar com semelhante politicagem desastrosa, desmorali~ zando os cz:nditos da Republica. E' preciso do uma voz acabar com. essa situação. . . . . .

Nós nada temos nem com os paz•tidarios do Sr. Senador Silvorio NeJ'Y, nem com os do Sz·. Clemente. Bittencom:t. Para nós, ambos são ex-govcrnadorl's do Amazonas, todos com graves responsabilidades que só. nos repz·esentantes· do Estado cabe deslindar. Não pJ•ocuramos sustonta1: nom um. nem outro. Pen-samos, entrrJtant.o, quo o quo se pnssa no Amazonas desde o dia rio bornhm·rlrnmrnt.o t'• nma r•.rn.1sa Vf'J'gonho~a para a

' ' . ' ' . . ' . . ' .

...

. . ·flcpuhliéa n pnrn l.odos o~ bons lll'llzileil•os. Tsso deve ncnhar . .o Sf'm demom. · · ·

. O Sr. Silverio Nery - Sr. Pr·csidcnlc, pedi n palavrn sim-, plosnwntil para proceder· ti leitura de um trlcgramma, não firmado poJo· correspondente do Jornal do Brasil, mas por um distinctissimo moço, Deputado á Assembléa Legislativa do

. Pnrú, o Sr. Dr. Nnbuco Meil•a, amicíssimo .do· Sr. Dr. João ·Coelho. O telcgrnmmn a que me refiro está redigido· nos se-. guintos tüt•mos : · . · ' .

cSonndot' Silverio Nery. Rio.-Tolegrammas do Itacoatiara dizendo a casa .iuiz cercada, padre cadeia, Stoni preso. Todos nossos amigos fogem por não terem garantia vida; , · · Deixo de commentar este telegramma, Sr. Presidente, en-'f,t•egando-o t\ cr·itica dos meus collegas e do paiz. ·

O St. Severino Vieira (') - St•. Presidontn, não vonhÓ, como os meus disthwLos collcgas, tratar· do caso do Amazonas ..

Cm•to o acompanho com o interesso quo a ello devo ligar todo bJ·aziloiro ·que outra aspiração não tem senão n do ver n Pntria 'feliz o bem govrrnadn. Não mo considero, entretanto, ainda habilitado a apreciar os acontecimentos ; isso por 1'alta .dos precisos dados.

· · Venho, Sr. Pt•esidente, á tribuna mais para uma explíca-·Çíio pessoal.

.. . Alguns jornaes, desta Capital o dos Estados, em franca · ·•opposicão á ~ituacão actual, bem como'tí que vai cm breve ser · inaugurada, teem ultimamente se occupudo da minha humild(l individualidade, e, Sr, Presidente, não teria sinão quo ugmde~ cor as expressões generosas com que, desta feita, mo hl'io obsequiado esses conceituados orgãos de imprensa, si, ao Indo do mou nome e fawndo jogo· com olle, não fosse articulado o ·do respoítavel o por mim acatado Exmo. Sr. marechal Her~ mos da Fonseca, Jlrcsidcnte eleito da Hepublica.

Um dosses ,jornnos, occupando-so da conferencia que, ao honroso con~íte qc S .. Ex., tive no sabbado, 29 do mez findo, em sua rcstdcncm, d1z : ·

« Não foi das. mais cordiaos a entrevista que com ô · Szo, mm·echal Hermes, o a sou convite, teve, no Qalacete da ruà Guanabara, o Sr. Senador Severino Vioii·a., · · .

Sr. Presidente, cm que pose no illustre jornalista, a con-,:forencia. quo tivo com o honrado Sr. marechal Hermes, si não . ~·ai cordial, não podia deixar de ser dns mais ·amistosas, no molhar sentido que se queira dar a esta expressão. Nerir podia sm· de outPa fôrma, porque, qualquer que fosse o motivo que, . ·a convite de S. Ex., mo tivesse levado li sua presenca:; a nossa .conferencia devia ser forçosamente nmiAtosa, tanto mais quan-.to S. Ex. quoría eommunicnr-m0, como fez, a m·gnnizacão do seu minísterio, assumpto sobre o qunl o Sr. marechal, a não sm· poz· uma extrema gontiiC'za, nndll tinha que me dizer.

' (') Est~ discurso não foi r·evi.~to pelo orador.

•.I

SESS,\0 EM 4 DI~ NOVE:.mnO OE ·l!l! 0. 2ti

As_sim, _ou,. quo.~ procuro .cultivar os princípios da boa oducaçao, nao Jloderm trr ouLm vonductn sinão a de corJ•cs-ponder com minha gratidão á gentileza do illustre marechal . . .Publicando n~ticia, obtida não sei por que canaes, dos .ter~ôil e subst.n,ncu~; da .conferencia, diz um desses jornaes que •CU h vara occastllo. de dizer a S. ElC. que c a Bahía não se dá » . . Não é ve,rdade que eu tivesse dado essa resposta, porque. ·na. confez•enc1a com que S. Ex. me honrou, nem o lionrado . Sr. Presidente eleito me fez presente do Estado da Bahia, ·nem absolutamente usou de exprossões ou termos de que· eu .pudesse ·deprehender essa dadiva. . Bab~ndo que o. conferencia com que S. Ex., o honrado Sr. Presidente eleito da Republica, me distinguira interessava mais directamente a meus correligionarios do que a mim -mesmo porque hoje, na politica do meu. Estado, não sou mais ·do que um companheiro dedicado e leal de meus companheiros, tomei a liberdade de protocolizar o que me pareceu de maior importancia e autorizei a transmissão telegraphíca desse ex-tracto para a Bahia, para que o orgão do meu partido désse a conveniente publicidade aos meus corroligíonarios. . · Os termos do telegramma que foi transmittido para o Díario da Baltia devem, por obsequio que muito agradeço, ser publicados no jornal a Tribuna. A essa publicação me re-porto e, si mais alguma cousa tivesse a dizer, seria para fazer daqui um appello á imprensa ou a quem quer que seja para 'que deixem em esquecimento o meu humilde nome. ,

Sr. Presidente, em nada mo surprohendeu a organizaÇão .do ministerio do honrado Sr. Presidente eleito. Contando em seu seio cidadãos que me merecem a maior estima e apreco, a mais elevada consideração, eu não tenho sinão que fazer vo-tos para que o procedimento do governo, que dentro em breve se vaé inaugurar, corresponda á minha expectativa, que, ainda ·hoje, nlio tem razão de ser alterada. . · Protesto meu apoio a esse Governo, emquanto elle cot•-responder ás normas que inspiraram. minha confi~nça na

· oloição do honrado e eminente Marechal Hermes Rodngues da Fonseca. S. Ex.' sabe perfeitamente que, durnnte sua candi-datura, nunca procurei salientar os meus serviços, nem ·destacar

. aos olhos de S. E.'t. a minha dedicação. · Firme no meu posto de companheiro sincero e leaJ, estarei

ao Indo do· Governo do Sr.· marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, na certeza de. que elle saberá . sempre corresponder

. ás espet·anQas com que pSoiteei a sua eleição e á confi~nça que 'todos depositamos nos seus nobres, alevantados o patrJOtJ-~os intuitos. (Milito. bem, mttito bem !)

ORDEM DO DIA SUBSI!)IO DO PRESIDENTE E V!Cll-PRilS!PENTE DA REPUBLICA

Entra om 3• discussão o proJecto do Senado, I)· 21, de 1910, fixando o subsidio do Presidente o do Vice-Prosidonte da Republica, no poridodo do 15 de novembro de 1910 a 15 de novembr·o de HH4,

26 •' ANNAJ!Fl DO SENADO

· Ninguém pedindo a palavra., encerra.;~e a âiseilssão. . _ E' annunciada a votação do projecto; _ · · · · · ...

~. -- P ~~ .. séve~~no Viei~~ (P~!~ :oi•de.m) (;J .~ S;•. Pre~idente, n;t~ qu!z !ntcrvw 1111. d1scuss.ao da mator1a, ·porque reservei'-me o, d1re1to de, na votação,. r.eque1•er a. separa~ão do projecto e· da eme.nda, para. poder rat1f1car o. meu voto· contra esta; sem O!lJbaracar a ma·rcha do projecto que fixa o subsidio. do Pre-Sidente .e Vice~Presidente da Répliblica ·no futuro_ qu·atriennio. . Aproveit!li!ia t.ambem á' occasião p_ara apresenta~ um 1;eque-

r1mento, pedmdo que; de accô1·do com o· art .. i45 do ijegimento, fosse destacada· a emenda para constituir projecto em.separado,

.. Si o. projecto·· que fixa o subsidio do Presidente e- Vicà:. Presidente da· Republ(ca a-ttende 'a· uinà medida ·constit.ucional que deve se1• attendida per·iodicamente, não ·me parece bem que essa lei de. caracter pz·ovisoz·io .attenda a asaumpto de na-tureza permanente. · " ·

E' por isto que tomo a liberdade dfl enviar á Mesa um requerimento para que a emenda Sllja destacada e. constitua projecto em separado .

. ,Vem á Mesa, é lido, apoiado e posto em discussão o se-gumte . . -.. , , , .. .- . . ..

REQUERIMENTO •

c Requeiro que, de accôrdo com o art. 145 do Regimento, a . emenda. offerecida ao projecto n .. 21 sçJa de.stacada. para corís~ítúir ·vroj'ectó em separado. . . _ . . _ _,, • .. · · 'S!IIÍI 'das 'sêssões; 4 de nov'ómbro dó 191 o:. _...,... Severino ~vie·irá·.;· ·~···· · · · ·· · ··.:···· ·.: ·· .. · __ ,. ... :.· _ .... ~·p~~Jo,.!l: ',votõs, 1 nppro~à(l,o ~ req!lerimentó~.. . .; ..... ·. - · · .Q·.·Sr. Presidente·-· De· acclirdo com ·o.: voto do. Senado, ao se pronunciar sobre o requerimento que acaba de· ser· appro-_vado; vou · submetter- · ~: veta~ão apenas o· proj eeto · .e farei'· in.,. e! ui r na ordem •do dia de amanhã, d!l. accôrdo eom·o que ·estatile o· art. 145. do ·Regimento; a emenda já apP.,rovada• em 2•.~dís;.. cussão~ · · · · ., · · .- · . · · · · · · ·. · · · -. · · ·· .

Posto a votos, é approvado o projecto, que vae ser enviado á. Çaml)rf\dos D~putados, indo antes .á Commissj\o de Redacção.

' .. ' . ' . ' \. . . . . ' ' ' . . . ' ' .

. Rlj:ORGAN)ZAÇÃO:. D;\ BIBLIO'l'HECA NACIONAL .. . . ,. .. . ' . ' . -' . . . . ·Ent1·a êm ~·discussão ·a proj()cto· dó $eilado; :n: :4.3,-de t9.1o,

l'(lorsaniiand{). a. Bibliotheca. N.aciqnal. . . : . ·. . . . , Niiiguem .pedindo .a ,pala:v!'a •. encerra-se a dl~~~ssão ... ·. Postó a, v,otos, é appi·ovado o projeQto, que passa .á 2•· .diS.·

cussiio,,indo an.tes á !cornrnissão de_ 'F,inancas. O Sr. Presidente - Nada mais havendo a tratai·, vou