p erspectivas para a criação de um m ercado regulado de c arbono no brasil aloisio l. p. de melo
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P erspectivas para a criação de um m ercado regulado de c arbono no Brasil Aloisio L. P. de Melo Coord. Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – SPE/MF 18/10/2012. Roteiro Instrumentos de precificação de carbono Mercados de carbono no mundo A experiência do MDL - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Perspectivas para acriação de um mercado regulado de
carbono no Brasil
Aloisio L. P. de MeloCoord. Geral de Meio Ambiente
e Mudanças Climáticas – SPE/MF
18/10/2012
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Roteiro
1. Instrumentos de precificação de carbono2. Mercados de carbono no mundo3. A experiência do MDL4. Perspectivas para Brasil
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1. Instrumentos de precificação de carbono
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INSTRUMENTOS DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO
Sistema climático global equilibrado como bem público: consumo não rival e não excludente
Emissão de gases de efeito estufa (GEE) como externalidade: custos e impactos não são suportados pelos emissores
Especificidades da mudança do clima: caráter global das causas e consequências respostas lentas ao aumento da concentração de GEE incerteza quanto aos impactos
☞ Necessidade de intervenção governamental para criar os sinais de preços necessários às ações de mitigação
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Nenhum instrumento econômico isolado é suficiente para lidar com a ampla gama de fontes e setores emissores...
Qual o “pacote de instrumentos” mais custo-efetivo?
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Mecanismo Linha de Base + Crédito
Mecanismo cap-and-trade
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2. Mercados de Carbono no Mundo
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82005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
$0
$60
$120
$180Other project-based
Other allowances
Secondary CER
Primary CER post-2012
Primary CER pre-2013
EU Allowances
MERCADOS DE CARBONO NO MUNDO(Valores em US$ bilhões)
Fonte: State and Trens of Carbon Market 2012 – Banco Mundial
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MERCADOS DE CARBONO NO MUNDO(Valores em US$ bilhões, 2010 e 2011)
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Preços das EUA, secondary CER & primary CER
Apr-08
Aug-08
Dec-08
Apr-09
Aug-09
Dec-09
Apr-10
Aug-10
Dec-10
Apr-11
Aug-11
Dec-11
€2
€7
€12
€17
€22
€27EUA Secondary CER
Primary CER
MERCADOS DE CARBONO NO MUNDO
Fonte: State and Trens of Carbon Market 2012 – Banco Mundial
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MERCADOS DE CARBONO EM FUNCIONAMENTO E NOVAS PROPOSTAS
Europa: EU-ETS (cap-and-trade), desde 2005Austrália: Clean Energy Legislative Package, desde 2005; mercado nacional a partir de 2015Nova Zelândia: New Zeland’s Emissions Trading Scheme, desde 2008Canadá/Alberta: linha de base e crédito, desde 2007Western Climate Initiative: legislação harmonizada de cap-and-trade, desde 2007Coreia do Sul: Sistema de Gestão de Metas de GEE/energia, desde 2011. Cap-and-trade a partir de 2015China: 7 pilotos de cap-and-trade em 5 cidades e em 2 provínciasChile, Colômbia, México, Costa Rica: analisando cap-and-trade ou crediting NAMAsÁfrica do Sul: imposto de carbono com possibilidade de integração com mercado de carbono no futuroEstados Unidos/Califórnia
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3. A Experiência do MDL
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VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO DE MDL (pré-2013)
2011
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20110
100
200
300
400
500
600
Other & Unsp.
Africa
Latin America
Others Asia
China
Pre
-201
3 vo
lum
es tr
ansa
cted
(MtC
O2e
)
Latin Amer-
ica2%
China87%
Others Asia7%
Africa4%
Fonte: State and Trends of the Carbon Markets 2012
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Avaliação sobre a experiência internacional com MDLCDM Policy Dialogue – Final Report
Ameaças ao MDL:
Forte redução no preço dos créditos de MDL; Excesso de oferta
Baixa demanda Baixo nível de ambição das metas sob o Prot. Quioto
Dos países com metas, poucos demandam MDLRecomendações:
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4. Perspectivas para o Brasil
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Experiências com mercados de carbono no Brasil
1. MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: • 3º lugar no mundo em número de atividades de projeto, com
499 projetos (6%)• Redução de 406.595.183 tCO2e ou 5% do total mundial via
CDM• Principais setores: geração de energia renovável, aterros
sanitários, redução de N2O e tratamento de dejetos na suinocultura.
2. Iniciativas Estaduais: preparação (RJ), avaliação (SP), referência a instrumentos de mercado em lei (diversos)
3. Mercado voluntário• Norma ABNT para créditos de carbono (2011) • Norma ABNT para créditos de REDD+ (em andamento)
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Compromisso assumido na PNMCLei nº 12.187/2009
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PERSPECTIVAS PARA INSTRUMENTOS DE PRECIFICAÇÃO NA PNMC
Redução da demanda por recursos orçamentários para implementar ações de mitigação (Planos Setoriais PNMC)
Mudança no perfil das emissões no Brasil após 2020 (redução do desmatamento)
Novos compromissos internacionais após 2020 Iniciativas estaduais e municipais com referências a
mercados de carbono: riscos, dificuldades, baixa efetividade
Questões a analisar: • potencial e custos de abatimento em setores
prioritários• competitividade: riscos e oportunidades• impactos econômicos• alternativas de desenho e seus requisitos
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TRIBUTO SOBRE EMISSÕES DE GEE X
COMÉRCIO DE EMISSÕES PRÓS CONTRAS
• Preço estável para o CO2 no curto prazo• Possibilidade de atingir um grande número de agentes• Fonte de recursos para investimento em novas tecnologias• Fácil de implementar
• Não há limite explícito de emissões, o que leva a um resultado ambiental incerto• Sujeito a erros na fixação do nível da tributação• Difícil de harmonizar internacionalmente• Potencial ampliação da carga tributária• Pontencial impacto inflacionário• Risco de regressividade do imposto
• Limite explícito de emissões• Possibilidade de coordenação internacional• Venda de permissões podem ajudar a financiar novas tecnologias• Demanda por compensações (offsets) e oportunidades de abatimento podem criar novos mercados
• Sujeito a erros de desenho da política (alocação de permissões pode ser excessiva ou insuficiente)• Volatilidade dos preços no curto e longo prazo pode criar incertezas para investidores• Complexidade e maior custo de administração• Sujeito à interferência dos setores mais influentes (lobby)
TRIBUTO
COMÉRCIO DE EMISSÕES
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Definição dos Setores Participantes
$0,00
$100,00
$200,00
$300,00
$400,00
$500,00
$600,00
$700,00
$800,00
0% 10% 20% 30% 40%
Preç
o so
mbr
a do
car
bono
($/to
n)
Redução de emissões de carbono
Setor X
Setor Y
Setor Z
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(61) 3412-2335
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Experiências Internacionais: esquemas em pleno funcionamento
Sistemas Abrangência Geográfica Tipo Setores Cobertos Número de Instalações
Cobertas Observações
New South Wales (GGAS, 2003) Estadual (Austrália) Linha de base e
crédito Geração e uso de eletrícidade n/d
EU-ETS (2005)Supra-nacional (27 países + Noruega +
Islândia e Liechstein)Cap and trade
Geração de eletricidade, papel e celulose, siderugia, cimento,
refinarias, vidro, cerâmica, tijolos, química, transporte
aéreo, alumínio (2013)
11.500 instalações (5.000 empresas, 45% das emissões de CO2)
A EU-ETS incorporou a UK-ETS e o esquema da Noruega.
A Suiça está estudando a possibilidade de se incorporar
Alberta (2007) Estadual (Canadá) Linha de base e crédito
Instalações que emitem mais de 100.000 tCO2e/ano
100 empresas (70% das emissões industriais)
NZ-ETS (2008) Nacional Cap and tradeFloresta, indústria, energia, resíduos (2013), agricultura
(2015)n/d
Não há cap explícito e o esquema é totalmente ligado ao Protoloco de Quioto. As empresas podem emitir o
quanto quiserem, contanto que tenham créditos/permissões
para cobrirem suas emissões
Suiça (2008-2012) Nacional (estudando entrar na EU-ETS)
Linha de base e crédito
Empresas energo-intensivas (cimento, papel e celulose,
vidro, cerâmica, outras)350 empresas
Esquema Voluntário. As empresas que aderirem a metas compulsórias ficam
isentas do imposto
RGGI (2009) Regional (EUA-10 estados) Cap and trade Geração de eletricidade (> 25
MW)200 empresas (95% das
emissões do setor elétrico
Tokyo (2010) Municipal Cap and trade Geração de eletricidade, indústria e prédios comerciais
1.400 instalações (40% das emissões industriais e
comerciais)
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Experiências Internacionais: esquemas recentes ou propostos
Sistemas Abrangência Geográfica Tipo Setores Cobertos Número de Instalações
Cobertas Observações
Austrália (2012) Nacional Cap and trade Emissores > 25,000 tCO2e/ano 500 empresas (60% das emissões nacionais)
Inicialmente estabelecido um preço fixo por permissão sem
possibilidade de comércio ("imposto"); Cap and trade clássico a partir de 2015
Califórnia/WCI (2012) Estadual (EUA) Cap and trade Geração de eletricidade,
indústria, transporte (2015)600 instalações (360
empresas)
Rio de Janeiro (2013) Estado Cap and Trade
Petróleo & gás (exceto E&P), siderúrgico, cimento, cerâmico, químico e petroquímico e outros setores industriais (alimentons e bebidas, textil, papel e celulose,
etc).
Não definido
China (2015/2016)7 pilotos regionais (2013); nacional
(2015/2016)
Cap and trade para os pilotos;
nacionalmente, a princípio
voluntário
Não definido Não definido
Pilotos em: 2 províncias (Hubei, Guangdong); 4
municipalidades (Pequim, Tianjin, Shanghai e Chongqing)
e 1 cidade (Shenzhen)
Coréia (2015) Nacional Cap and Trade
Empresas com emissões > 125.000 tCO2/ano ou
instalações com emissões > 25.000 tCO2/ano
n/d
Chile Nacional Sinal político de cap and trade Não definido Não definido
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Experiências Internacionais: esquemas encerrados
Sistemas Abrangência Geográfica Tipo Setores Cobertos Número de Instalações
Cobertas Observações
CCX (2003-2010)
Empresas com base nos 50 estados americanos, 8
províncias Canadenses e 16
países
Cap and TradeEsquema voluntário envolvendo
empresas que se comprometeram a participar
400 empresas
A CCX como plataforma de transações continua ativa e,
em 2011, lançou o Programa CCX de Registro de Offsets
para registrar reduções verificadas de emissão
baseadas em um conjunto de protocolos estabelecidos.
UK-ETS (2002-2006) Nacional Cap and Trade Participação voluntária 32 empresas Incorporado pela EU-ETS
Noruega (2005-2008) Nacional Cap and Trade Indústria (vários setores) 120 (40% das emissões) Incorporado pela EU-ETS, com
adaptações
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Legislação Nacional Lei n.º 12.187, de 29.12.2009 - PNMC• Define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da PNMC• Estabelece o compromisso nacional voluntário: ações de mitigação p/
reduzir entre 36,1 e 38,9% as emissões projetadas até 2020
Decreto 7.343, de 26.10.2010 – Regulamenta o Fundo Clima• Define atividades a serem apoiadas com recursos do Fundo• Define sistemática de destinação e aplicação dos recursos• Define composição e competências do Comitê Gestor
Decreto 7.390, de 09.12.2010 – Regulamenta a PNMC• Define planos de ação setoriais integrantes do Plano Nacional (pré-
existentes e novos)• Estabelece as projeções nacionais de GEE em 2020, a redução
projetada e metas dos planos pré-existentes
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Legislação Nacional
Decreto de 07.07.1999 - Cria a CIMGC (MCT)• Cria a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima –
CIMGC, responsável por apreciar parecer de projetos de MDL no Brasil
(Autoridade Nacional Designada)• Define a composição e atribuições da Comissão
Decreto nº 6.263, de 21.11.2007 – Institui o CIM e o GEx• Institui o Comitê Interministerial – CIM e o Grupo Executivo (GEx)• Define suas composições e atribuições• Estabelece diretrizes para elaboração do PNMC
Lei 12.114, de 09.12.2009 – Fundo Clima• Institui o Fundo e cria o Comitê Gestor• Define fontes de recursos, destinação e operador (BNDES)
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Western Climate Initiative (WCI): Um Exemplo de Definição de Orçamento de Carbono
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Western Climate Initiative (WCI): Um Exemplo de Definição de Orçamento de Carbono
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Estudo McKinsey & Company
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30*Including Iceland, Liechtenstein, and Norway** Including New Zealand, North America, and Switzerland
MtC
O2e
Demanda máxima Supply
CDM others CDM ETS-eligible
0
1000
2000
3000
4000
Other Annex B** Japan Australia EU gov*EU ETS
3.2 GtCO2e