paa - programa de aquisição de alimentos
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Trabalho sobre o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal para a matéria de Economia da Alimentação, do Curso de Nutrição (1º período) da Univali - Itajaí.TRANSCRIPT
• A agricultura familiar representa mais de 80% do setor rural e responde no Brasil por 7 a cada 10 empregos no campo, e cerca de 40% da produção agrícola
• Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades
• Em 2009, cerca de 60% dos alimentos que compuseram a cesta alimentar distribuída pela CONAB originaram-se da agricultura familiar
• Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar
• O programa promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares, diretamente, ou por meio de suas associações/cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais
• É uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero, e constitui-se como mecanismo complementar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
Como Funciona: • O agricultor produz e se cadastra no órgão responsável local
• Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos de comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social
• Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede sócio-assistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.
• Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios
• Durante uma década de implantação do PAA, mais de quatro milhões de toneladas de alimentos foram adquiridas de 388 mil agricultores familiares cadastrados em 452 municípios e 23 estados
• A partir de 2009, o PAA foi incorporado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que prevê que estados e prefeituras adquiram 30% de alimentos da merenda escolar da agricultura familiar, com prioridade para produtos orgânicos.
• Os avanços do programa são analisados desde 2011 como exemplo internacional pelo Programa Mundial de Alimentação (PMA) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
Quem se beneficia:
• O agricultor, que recebe preço justo e se torna agente do processo, passando por um aprendizado sobre o funcionamento do mercado e como vender melhor sua produção
• As pessoas atendidas por entidades beneficentes e comunidades em situação de risco alimentar, que recebem uma alimentação mais nutritiva e de acordo com os hábitos alimentares regionais
• O governo, que gasta menos e atende mais pessoas, pois elimina principalmente despesas de transporte ao adquirir do agricultor familiar aquilo que teria de buscar em outro mercado para atender seus programas sociais
• Toda a sociedade, pois melhora as condições sociais da população
REFERÊNCIAS
http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/decom/paa (Ministério do Desenvolvimento Social Combate à Fome, slides 4/6/11-14)
http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/paa (Ministério do Desenvolvimento Agrário, slides 2/5)
http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1125 (Companhia Nacional de Abastecimento, slides 2/3)
http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2014/02/programa-de-aquisicao-de-alimentos-fortalece-agricultura-familiar-6226.html
(slides 3/10)