pae - ce programa de aÇÃo estadual de combate À desertificaÇÃo e mitigaÇÃo dos efeito da seca
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PAE - CEPAE - CE
PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DECOMBATE À DESERTIFICAÇÃO E
MITIGAÇÃO DOS EFEITO DA SECA
O que é desertificação? e seca?O que é desertificação? e seca?
A desertificação deve ser entendida como a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas;
Por seca entende-se o fenômeno que ocorre naturalmente quando a precipitação registrada é significativamente inferior aos valores normais, provocando um sério desequilíbrio hídrico que afeta negativamente os sistemas de produção dependendo dos recursos da Terra;
EXTENSÃO DA DESERTIFICAÇÃO NO MUNEXTENSÃO DA DESERTIFICAÇÃO NO MUNDODO
As áreas secas atingem 33% da superfície emersa do planeta
As áreas susceptíveis abrigam mais de 2,6 bilhões de pessoas, 42% da população mundial
Cerca de 22% da produção mundial de alimentos são oriundos de áreas susceptíveis a desertificação
Por que elaborar um programa de combate à Por que elaborar um programa de combate à desertificação?desertificação?
Compromissos assumidos pelo Brasil como signatário da UNCCD, desde 1994 – uma das três convenções da ECO 92;O semiárido é o ecossistema brasileiro considerado mais susceptível à desertificação, considerando a definição da ONU;O cenário das mudanças climáticas apresentado por instituições cientificas nacionais e internacionais (IPCC, INPE, FIOCRUZ) apontam para o agravamento do processo;
Áreas Suscetíveis à Áreas Suscetíveis à Desertificação - ASDDesertificação - ASD
Áreas Degradadas Áreas Degradadas Susceptíveis aos Processos Susceptíveis aos Processos
de Desertificaçãode Desertificação
• Sobrepastoreio
• Desmatamento desordenado
• Queimadas
• Extrativismo de Madeira
• Manejo e utilização incorreta do solo
• Irrigação mal conduzida
• Densidade populacional
CAUSAS DA DESERTIFICAÇÃOCAUSAS DA DESERTIFICAÇÃO
• Mineração
• Uso intensivo do solo agricultura
OBJETIVO DO PAE-CEOBJETIVO DO PAE-CE
O objetivo global do PAE/CE é contribuir para convivência equilibrada com o semiárido, por meio da sustentabilidade ambiental do bioma caatinga, a partir de políticas ambientais, sociais e ecônomicas, focadas na redução da pobreza.
ATUAÇÃO POR NÚCLEOS CONSOLIDADOSATUAÇÃO POR NÚCLEOS CONSOLIDADOS
Os núcleos consolidados de desertificação no Estado.
I – Irauçuba: Irauçuba, Itapajé, Santa Quitéria, Miraíma, Canindé, e parte de Sobral.
12.305,00 km²
II – Inhamuns: Tauá, Independência, Arneiroz.
8.303,00 km²
III - Jaguaribe: Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Alto Santo, Morada Nova.
8.422,00 km²
Total 29.030,00 km² ou 23% do
Estado.
ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PAE-CE - DIAGNÓSTICOETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PAE-CE - DIAGNÓSTICO
SUBPROGRAMASUBPROGRAMA PROJETOPROJETO
Gestão dos Recursos Naturais Renováveis e da Produção Sustentável
Conservação e recuperação dos recursos naturais da ASDs;
Difusão de tecnologias agroecológicas;
Capacitação de produtores familiares;
Estímulo a geração de emprego e renda nas ASDs;
Apoio a comercialização da produção.
Cidadania Ambiental Sensibilização, Comunicação e Difusão de Informações Ambientais;
Responsabilidade Sócio Ambiental.
SUBPROGRAMASUBPROGRAMA PROJETOPROJETO
Convivência com o semiárido e as mudanças climáticas
Reflorestamento da caatinga;
Geração de renda não agrícolas;
Matriz energética do semiárido; e
Ciência e tecnologia paro o semiárido.
Gestão Pactuada
Gerenciamento das ações do plano estadual de combate à desertificação, mitigação dos efeitos das secas e mudanças climáticas;
Formação / Capacitação em Políticas Ambientais com enfoque nas questões da Desertificação, Mitigação dos Efeitos das Secas e Mudanças Climáticas.
RESULTADOS EXITOSOS DE RESULTADOS EXITOSOS DE POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS
EIXO DE ATUAÇÃO AÇÃO / ÓRGÃO GESTOR RESULTADOS EXITOSOS
Fortalecimento dos instrumentos de gestão ambiental
Projeto Município Selo Verde
Tauá, município integrante da ASD dos Sertões dos Inhamuns, foi certificado de 2004 a 2006. O programa é exitoso por tratar de incentivar as boas praticas e em contrapartida o município se beneficia, atraindo recursos de convênios e com isenções fiscais.
Programa nacional de capacitação de gestores
ambientais e conselheiros.
Ainda se apresenta como um desafio: a estruturação dos órgãos ambientais nos municípios, para gestão ambiental local.
Estudos de áreas degradadas susceptíveis aos processos de
desertificação no Estado do Ceará
O Estado do Ceará possui vários estudos técnicos identificando as áreas susceptíveis a desertificação. Instrumento essencial para uma ação eficaz de combate a desertificação, bem como para monitoramento do processo.
PRODHAM Programa exitoso, sob o aspecto metodológico, pois as áreas de atuação do programa são demonstrativas, piloto.
Caatinga Mata Branca É um importante componente do combate a desertificação.
Projeto de macrozoneamento agroecológico do Estado do
Ceará
Estudo indispensável para um planejamento territorial no nível estadual.
PREVINA - Programa Estadual de Prevenção, Monitoramento,
Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios
Florestais
É um programa estadual que atua na prevenção, monitoramento, controle de queimadas e combate a incêndios florestais, importante tema para o combate a desertificação.
Disponibilidade e gerenciamento eficiente dos
recursos naturais renováveis
Programa 1 milhão de cisternas
Programa de concepção exitosa, com metodologia reconhecida como eficiente, para atendimento as populações difusas, garantindo água para beber e algumas atividades produtivas. Um bom exemplo de parceria exitosa entre a sociedade civil organizada e o poder público.
Programa Água Doce
Garantia de água com qualidade, às populações difusas, através da perfuração de poços e instalação de dessalinizadores. Quando a população assume seu papel de responsável pelo sistema , o programa apresenta bons resultados.
PROÁGUAAtravés do Proágua, foram construídas as principais estruturas de recursos hídricos do Estado, como o Açude Público Castanhão.
PROGERIRH - Programa de gerenciamento e
integração dos recursos hídricos do Ceará
Programa vigente desde 1997, com importante componente de fortalecimento institucional. O Estado do Ceará é referência na área de gerenciamento de recursos hídricos , com um programa de 12 anos, perpassando três gestões estaduais e federais. (recursos do Banco Mundial).
Programa de incentivo às fontes alternativas de
energia - PROINFA
Programa Federal, que incentiva o desenvolvimento de energias alternativas.
Manejo sustentável da biodiversidade (animal
e vegetal).
Projeto de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido.
Uma das ações é a implantação da prática de lavoura seca e, ainda, a implantação de obras hidroambientais.
P1 +2 - programa de formação e mobilização social para a
convivência com o semi-árido – uma terra e duas águas.
O modelo é exemplo de envolvimento entre a sociedade civil e o Governo. Principal diferencial: discute a questão fundiária, a reforma agrária.
PACS – Plano de Ação de Convivência com a Seca
A metodologia de escolha das prioridades dos municípios a serem atendidos pelo plano é o IMA – Índice Municipal de alerta, índice construído a partir de indicadores sociais e ambientais.
Recuperação de áreas em processo de desertificação.
Reabilitação de Áreas em Processo de Desertificação -
SEMACE
Meta: Reabilitar 80.000 ha de áreas em processo de desertificação com a previsão de 20.000 hectares por ano, nas macrorregiões de Sobral/Ibiapaba e Sertões dos Inhamuns. Não há informações sobre resultados.
AS ESTRATÉGIAS PARA AS ESTRATÉGIAS PARA
ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA
Algumas premissas:
É um problema mundial e um compromisso nacional;É de causa múltipla (ambiental, ecológico, econômico,
social e político);É de suma importância que todos os setores estejam
presentes na busca de solução: a iniciativa privada, a sociedade civil e o governo;
A coesão social é fator vital;Devemos aproveitar programas, projetos, ações e
iniciativas da sociedade civil consideradas exitosas, e estabelecer uma agenda inicial (iniciativas da ASA, programas federais, estaduais e municipais) – Agenda Prioritária.
IMPACTOS DA AGRICULTURA
IMPACTOS DA PECUÁRIA
IMPACTOS DA EXTRAÇÃO
DE MADEIRA
A Demanda energética - Baixa
eficiência energética, falta de
ordenamento Florestal
Salinização do solo
OS ATORES SOCIAISOS ATORES SOCIAIS
Figura 4 – Classes de atores sociais do PAE
Instituições Financeiras
ONU – Organização das Nações Unidas
Movimentos Religiosos
ONGs
Representantes de movimentos civis
População
Empresas (cerâmica, mineração)
Propriedades rurais (apicultores, pecuaristas, agricultores familiares)
Agronegócio
Governo Federal (Ministérios e órgãos federais)
Governo Estadual (Secretarias estaduais,
pontos focais)
Governo Municipal (Prefeituras e Secretarias municipais)
ZEE dos núcleos em processo de desertificação (Convênio DNOCS/FUNCEME);Proposta de Criação do fundo Caatinga (BNB);Proposta de alteração do Fórum de Mudanças Climáticas, inserindo o tema desertificação;Pacto pelo Semiárido (Conselho de Altos Estudos – AL/CE);Seleção pelo MMA do Projeto de Recuperação de área degradada em processo de desertificação do riacho do Brun-Jaguaribe-CE;Projeto ECONORMAS/MERCOSUL- Proposta de um Programa Regional MERCOSUL de ações operacionais alinhados com os da Estratégia Decenal da UNCCD de combate à seca.
ALGUMAS AÇÕES INICIAISALGUMAS AÇÕES INICIAIS
O que já se sabe de antemão é que o custo de não se fazer nada é muito maior, porque os impactos futuros esperados, diante do aumento da pressão sobre essas regiões, devem impor prejuízos econômicos, sociais e ambientais muito maiores do que o que seria necessário para implementar políticas de prevenção.
Entre as principais consequências da degradação dessas terras estão as perdas para o setor agrícola, com o comprometimento da produção de alimentos; a extinção de espécies nativas; o agravamento da desnutrição da população local; baixo nível educacional e a concentração de renda.
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS